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Sesttran promove ação educativa para taxistas

Domingos Matos, 18/02/2019 | 11:09
Editado em 18/02/2019 | 08:40

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), através da Diretoria de Transportes e da Coordenação de Educação, dará início ao Curso Educacional Obrigatório voltado aos Permissionários do Serviço de Táxi do município. Segundo a Coordenadora do Curso, Professora Elessandra Bispo, a atividade contará com as participações do Sest/Senat, INSS, além da equipe educacional do órgão. Cerca de 600 profissionais taxistas participarão do encontro anual, que acontecerá no auditório do Sest/Senat (Bairro Lomanto), entre os dias 18 e 19 de fevereiro, das 9h às 17h.

O Assessor da Divisão de Transportes Especiais da Sesttran, Pedro Miguel K. Júnior ressalta que a declaração de participação no curso será pré-requisito para a vistoria documental e veicular obrigatórias, previstas para o período de 11 a 27 de março/2019, na sede da Sesttran (Bairro Lomanto), conforme disposto na Lei Municipal Nº 1.935, Decreto Municipal Nº 12.725 e Portaria Municipal Nº 52/2018, que dispõem sobre as vistorias obrigatórias.

Ainda segundo o Assessor, será necessário que os taxistas levem a CNH e Alvará do Permissionário para o curso. Já para a vistoria, os taxistas deverão apresentar: CNH, nada consta da CNH, antecedentes criminais, certidão de quitação eleitoral, atestado médico ocupacional, quitação dos tributos municipais, dentre outros, além do veículo em perfeito estado de conservação, finaliza.

 

 

IPTU com 15% de descontos é prorrogado até 8 de fevereiro em Itabuna

Domingos Matos, 01/02/2019 | 13:08

Devido a grande procura da população para quitar a primeira parcela do IPTU 2019, a Prefeitura de Itabuna, através do Departamento de Tributos, prorrogou até o dia 08 deste mês o prazo para a quitação da primeira parcela, com 15% de descontos.

O itabunense pode pagar em cota única com 15% de desconto até 8 de fevereiro de 2019. Basta retirar o boleto através do site prefeituradeitabuna.com.br ou comparecer ao Setor de Tributos da Prefeitura de Itabuna.

 

Empresas têm até esta quinta para regularizar débitos no Simples Nacional

Domingos Matos, 31/01/2019 | 11:09

Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até esta quinta-feira (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais, estaduais e municipais.

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas deviam R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem retornar ao regime especial, desde que quitem os débitos até hoje. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O pagamento é unificado em uma guia única, com alíquotas reduzidas que variam conforme o tamanho da empresa. (Com informações da Agência Brasil)

Contribuinte tem até o dia 31 de janeiro para pagar IPTU com 15% de desconto

Domingos Matos, 18/01/2019 | 12:03

O contribuinte itabunense tem até o dia 31 de janeiro para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2019 (IPTU) com 15% de desconto. O Diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, informa que esta condição está sendo disponibilizada para pagamento em cota única. “Importante lembrar que também está sendo ofertado desconto de 10% para pagamento até 28 de fevereiro, e 5% para pagamento até 29 de março”.

Para o pagamento, basta acessar o site www.itabuna.ba.gov.br antes da data do vencimento ou se dirigir ao balcão de atendimento do Departamento de Tributos, de segunda a sexta-feira, das 09 às 15 horas, e solicitar a emissão do carnê. Para os contribuintes que optarem por parcelar o pagamento, a primeira parcela deverá ser liquidada a partir de março. O diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, ressalta que a expectativa é de que este ano o município tenha uma arrecadação superior a do ano passado.

 “A cada ano vem aumentando a procura dos contribuintes para o pagamento do IPTU, e a expectativa é de que este ano seja maior que no ano passado, tendo em vista que muitas empresas deixaram de se enquadrar no perfil de isenção”, explica. Para finalizar, ele informa que neste ano de 2019 os valores dos imóveis de Itabuna foram atualizados de acordo com a inflação, de modo que ficou em 4.5%.

 

IPTU 2019 de Ilhéus poderá ser pago com 15% de desconto 

Domingos Matos, 18/01/2019 | 09:00

Nos últimos dois anos, Ilhéus vem recebendo um volume significativo de investimentos, programas e ações que melhoram a infraestrutura urbana, amplia a mobilidade no trânsito e garante serviços mais eficientes de saúde, educação, desenvolvimento social, turismo e cultura. A fim de manter o ritmo veloz das transformações, o Município investe também na eficiência da gestão pública, com objetivo de captar mais recursos com órgãos federais e estaduais e aumentar a arrecadação, por meio dos impostos municipais como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Nesse sentido, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou os carnês do IPTU 2019, que podem ser retirados no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade. O contribuinte ilheense pode pagar o tributo com 15% de desconto. Os carnês também estão disponíveis no portal oficial do Município (link://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br) Para acessar o carnê eletrônico, o usuário precisa preencher um formulário, informando dados pessoais e do imóvel.

Através do IPTU, a Prefeitura garante a manutenção de ruas, iluminação pública, reforma de escolas e postos médicos, melhorias das estradas vicinais, aquisição de maquinário e ambulâncias, entre outros investimentos. Segundo o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, a Prefeitura de Ilhéus implantou um novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal, que garante agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte.

A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

 

Itabuna: serviços online agilizam atendimento no Departamento de Tributos 

Domingos Matos, 18/01/2019 | 07:08

Criado de modo a suprir as necessidades financeiras do município, de acordo com o que a lei estabelece, e ao mesmo tempo fazer frente às demandas da população itabunense, o Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Itabuna tem buscado a cada dia ampliar a oferta de serviços. Atuando com três divisões internas: de Cadastro Imobiliário, de Cadastro Econômico e de Dívida Ativa, o Departamento de Tributos disponibiliza uma série de serviços online.

O Diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, explica que a intenção é facilitar a vida do contribuinte e ao mesmo tempo desobstruir o fluxo intenso de pessoas no Departamento. “Basta acessar o site www.itabuna.ba.gov.br. lá são disponibilizadas informações sobre legislação, tributos, formulários, além de links para emissão de certidões, alvarás, boletos de 2ª via de IPTU, TFF (Taxas de Fiscalização e Funcionamento), entre outros”, informa.                                                                                                            

E aproveita para lembrar que o prazo de validade dos alvarás de funcionamento do ano de 2018 expira no próximo dia 31 de janeiro. O serviço pode ser solicitado via online. “Basta iniciar o processo de solicitação pelo site e emitir o DAM para pagamento”, informa. Mas para quem preferir atendimento físico, basta se dirigir ao Departamento de Tributos que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves, de segunda a sexta-feira, das 09 às 15 horas.

 

 

IPTU 2019 de Ilhéus poderá ser pago com 15% de desconto 

Domingos Matos, 17/01/2019 | 14:01

Nos últimos dois anos, Ilhéus vem recebendo um volume significativo de investimentos, programas e ações que melhoram a infraestrutura urbana, amplia a mobilidade no trânsito e garante serviços mais eficientes de saúde, educação, desenvolvimento social, turismo e cultura. A fim de manter o ritmo veloz das transformações, o Município investe também na eficiência da gestão pública, com objetivo de captar mais recursos com órgãos federais e estaduais e aumentar a arrecadação, por meio dos impostos municipais como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Nesse sentido, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou os carnês do IPTU 2019, que podem ser retirados no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade. O contribuinte ilheense pode pagar o tributo com 15% de desconto. Os carnês também estão disponíveis no portal oficial do Município (link://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br) Para acessar o carnê eletrônico, o usuário precisa preencher um formulário, informando dados pessoais e do imóvel.

Através do IPTU, a Prefeitura garante a manutenção de ruas, iluminação pública, reforma de escolas e postos médicos, melhorias das estradas vicinais, aquisição de maquinário e ambulâncias, entre outros investimentos. Segundo o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, a Prefeitura de Ilhéus implantou um novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal, que garante agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte.

A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

 

Novo sistema eletrônico fiscal estará disponível a partir do próximo dia 15 em Ilhéus

Domingos Matos, 07/01/2019 | 10:30

O novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal que está sendo implantado em Ilhéus estará disponível para os contribuintes a partir do próximo dia 15. Até lá, as notas fiscais eletrônicas podem ser emitidas normalmente pela internet, mas os demais serviços estão sendo feitos presencialmente, no setor de Tributos da Prefeitura Municipal, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade, que está funcionando normalmente, das 12 às 18 horas.

De acordo com o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, após o processo de implantação do novo sistema o município disponibilizará a emissão de todos os serviços fiscais pela internet, a fim de facilitar o acesso à informação. “O objetivo é garantir agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte. Estamos fazendo todos os testes para não termos problemas”, ressalta.

O gerente Adriano Sales explica que a mudança se faz necessária, por causa da normalização de diversas bases de dados que operavam de forma não integradas no sistema anterior, provocando redundância e inconsistências nas informações.

Base de dados - Segundo ele, a partir das mudanças o contribuinte terá garantia na informação, evitando redundância, em razão de que o novo sistema trabalha com endereçamento único e também procederá a integração com a base de dados da Receita Federal.

No início do mês de dezembro, a Prefeitura de Ilhéus realizou reunião com contadores da cidade, a fim de apresentar a instalação do novo sistema. Os técnicos da empresa responsável pela implantação do novo programa, edza, de Salvador, Daniel Matos de Carvalho e José Clemente Zanatta, explicaram sobre o funcionamento da ferramenta.

Adriano Sales informa que os usuários receberão login e senha para acesso ao novo sistema eletrônico pelo e-mail cadastrado.

Prazo para aderir ao Refis com desconto de 100% encerra em 14 de setembro

Após essa primeira fase (14/09), o Refis terá continuidade, mas não com as mesmas condições de pagamento

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:00

Os contribuintes que estão em débito com o município devem ficar atentos ao fim do prazo para renegociação das dívidas com desconto de 100% sobre os juros e multas. A 1ª etapa do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis), que concede desconto de 100% para pagamento à vista dos débitos, ou 80% de desconto para pagamentos parcelados em 60 vezes, encerra no dia 14 de setembro. “Esta é uma ótima oportunidade que a gestão municipal está concedendo aos contribuintes que estão com débito em aberto, por esse motivo, quem está inadimplente não deve deixar para o último dia do prazo, pois pode perder esta oportunidade”, destacou o Secretário Municipal da Fazenda, Moacir Dantas Messias.

E informa que após essa primeira fase (14/09), o Refis terá continuidade, mas não com as mesmas condições de pagamento. “Será 50% para pagamento à vista e 40% para parcelado em 60 vezes”, informou o Secretário. De acordo com Emerson Carvalho, Diretor do Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda, até o momento já foram renegociadas 1.200 dívidas. Para o Secretário Moacir Messias, este é um número muito bom de adesões porque mostra o sucesso do Programa. Vale ressaltar que a proposta leva em conta dívidas de contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos.

 

O Refis

O Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) foi instituído em Julho deste ano através da Lei Municipal de nº 2.430, abrindo uma ótima oportunidade para o contribuinte em débito fiscal com o município, “e o município teve o importante apoio da Câmara Municipal para incentivar a recuperação de parte da receita do município”, completou o Secretário Moacir Messias. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no Departamento de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.

 

Sesttran promove ação educativa para taxistas

Domingos Matos, 18/01/2018 | 12:00
Editado em 18/02/2019 | 08:39

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), através da Diretoria de Transportes e da Coordenação de Educação, dará início ao Curso Educacional Obrigatório voltado aos Permissionários do Serviço de Táxi do município. Segundo a Coordenadora do Curso, Professora Elessandra Bispo, a atividade contará com as participações do Sest/Senat, INSS, além da equipe educacional do órgão. Cerca de 600 profissionais taxistas participarão do encontro anual, que acontecerá no auditório do Sest/Senat (Bairro Lomanto), entre os dias 18 e 19 de fevereiro, das 9h às 17h.

O Assessor da Divisão de Transportes Especiais da Sesttran, Pedro Miguel K. Júnior ressalta que a declaração de participação no curso será pré-requisito para a vistoria documental e veicular obrigatórias, previstas para o período de 11 a 27 de março/2019, na sede da Sesttran (Bairro Lomanto), conforme disposto na Lei Municipal Nº 1.935, Decreto Municipal Nº 12.725 e Portaria Municipal Nº 52/2018, que dispõem sobre as vistorias obrigatórias.

Ainda segundo o Assessor, será necessário que os taxistas levem a CNH e Alvará do Permissionário para o curso. Já para a vistoria, os taxistas deverão apresentar: CNH, nada consta da CNH, antecedentes criminais, certidão de quitação eleitoral, atestado médico ocupacional, quitação dos tributos municipais, dentre outros, além do veículo em perfeito estado de conservação, finaliza.

 

 

Agências bancárias fecham nesta sexta-feira e só reabrem na segunda

Domingos Matos, 29/12/2011 | 09:51
Editado em 29/12/2011 | 09:52

As agências bancárias de todo o país não vão funcionar nesta sexta-feira (30) porque estarão fechados para balaço. Portanto, esta quinta-feira é o último dia do ano de atendimento ao público nas agências, com o horário de funcionamento habitual.

A recomendação é que as contas que vencem nesta sexta-feira devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários.

Já as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na segunda-feira (2), com exceção dos tributos.

Entre os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, e operações por telefone.

Outra opção para pagar contas amanhã é ir aos correspondentes bancários –a exemplo de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados –, já que esses locais permanecerão abertos normalmente.

Ampesba promove o II Congresso N/NE da Micro e Pequena Empresa

Domingos Matos, 17/10/2011 | 11:22
Editado em 17/10/2011 | 11:31

moemaEmpreendedorismo, políticas públicas, motivação, dentre outros assuntos, serão destaques no II Congresso Norte/Nordeste da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual – Um Crédito para o Desenvolvimento! Empresários, políticos, estudantes, representantes das entidades dos diversos estados da federação, instituições, profissionais liberais e funcionários de empresas locais, além de especialistas das mais diversas áreas, estarão reunidos no auditório Jorge Amado, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus, na próxima sexta-feira (21), para debater assuntos de interesse da classe empresarial.

Cerca de 1.200 empreendedores de sete estados brasileiros vão conferir palestras sobre os principais assuntos de interesse das MPEs e dos empreendedores individuais, como oportunidades, legislação e tributação. De acordo com o presidente da Associação das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia (Ampesba), Valdir Ribeiro, o evento abrirá espaço para discussões sobre formas de ter acesso ao crédito, e que motivem aos empresários de pequeno, médio e grande porte. "É imprescindível que os direitos e benefícios cheguem aos empresários com menos tributos, desburocratização e acesso ao crédito", declara.

Ainda para Valdir Ribeiro o número de participantes do evento já comprova a sua importância. "É um momento de dar ênfase ao empreendedorismo. É uma forma de interação com os temas abordados e de melhorar, ainda mais, a competitividade destes negócios", disse. Quem ainda não fez sua inscrição não deve perder tempo, pois as vagas são limitadas. O investimento é de apenas R$ 40,00 para pequenos e microempresários e de R$ 30,00 para os empreendedores individuais e estudantes, que também podem efetuar o pagamento através de cartão de crédito. O telefone para contato é (73) 8825-5181.

Programação completa

O evento contará com sete dinâmicas palestras de temas relevantes voltados especialmente para a classe empresarial. De acordo com a programação, o Congresso terá início às 8 horas, quando será feito o credenciamento e a abertura dos trabalhos. A abertura oficial, que contará com apresentação do coral da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e pronunciamento das autoridades presentes, está agendada para as 9 horas.

"A Importância da Lei Geral nos Estados e Municípios" será a primeira palestra proferida no congresso pelo empresário, contabilista e presidente do Movimento Nacional das Micro e Pequenas Empresas (Monampe) e da Confederação Nacional das MPEs e do Empreendedor Individual (Conampe), Ercílio Santinoni. A palestra seguinte tem como tema "Linhas de Crédito dos Bancos Oficiais" que será ministrada por Helder Falk (Desenbahia), Jorge Rolemberg (Banco do Nordeste) e Marcus Vinícius (Caixa Econômica). Na outra ponta, o secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Ilhéus, assim como o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna, Alisson Mendonça e Carlos Leahy, respectivamente, discorrerão sobre o tema "Políticas Públicas para os pequenos negócios"

Visando motivar os partícipes quanto às possibilidades de obtenção de sucesso nos negócios, o congresso traz à região o representante do Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e consultor empresarial João Carlos Oliveira, que apresentará a palestra motivacional "Transforme suas ideias em ações e suas ações em resultados". A quinta palestra ficará por conta da especialista em administração de pequenas empresas e comércio exterior Geyza Mara Santos. Ela, que é gestora do Exporta Fácil dos Correios, discutirá sobre "A exportação simplificada pelo Exporta Fácil".

Consta ainda na programação uma palestra sobre "Desenvolvimento Sustentável Local", que será proferida pela prefeita de Lauro de Freitas e vice-presidente do conselho da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Moema Gramacho (foto), e pelo sociólogo e integrante da comissão de ética do Partido dos Trabalhadores e deputado estadual Rosemberg Pinto. Por fim, os participantes ficarão por dentro sobre os controles essenciais para uma gestão de finanças eficiente. Isso porque o consultor empresarial Robson Braga debaterá o tema "Como controlar as finanças de uma pequena empresa". Às 17 horas haverá apresentação dos presidentes de entidades empresariais das MPEs, bem como o pronunciamento do presidente da Ampesba, Valdir Ribeiro, e da Conampe e Monampe, Ercílio Santinoni. O certificado – que tem carga de 10 horas/aula – será entregue às 17h30min.

Locais de inscrição

As inscrições podem ser feitas em Itabuna na unidade do SEBRAE (na avenida Beira Rio, no edifício Atlanta Center, próximo aos Correios), na sede da Ampesba (edifício do Sindicato Rural, 1º andar, na praça Getúlio Vargas). Em Ilhéus, na Secretaria de Indústria, Comércio e Planejamento, no anexo da Prefeitura Municipal, no SEBRAE (Avenida 2 de julho, 1039, Centro), Point do Carioca (na avenida Soares Lopes e no Calçadão) e na empresa Inova Comunicação e Propaganda (falar com Frank Aleluia, David Dias ou Roberto Sena).

Parceria

O evento, promovido pela Ampesba, tem como parceiros a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC); Conampe; Monampe; Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac); Prefeituras Municipais de Itabuna e Ilhéus; Governo do Estado; Desenbahia; Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); Sindicato Rural de Itabuna; Sebrae; Banco do Nordeste; Caixa Econômica Federal; Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc); Câmaras de Dirigentes Lojistas de Itabuna e Ilhéus (CDLs); Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba); Águia Branca; e a empresa Grapiúna.

Quem tem medo de Ronald Kalid?

Domingos Matos, 17/09/2011 | 11:51
Editado em 17/09/2011 | 12:01

Walmir Rosário

walmirCara feia, não dá risada no meio da rua, não cumprimenta as pessoas. Essas são três das características consideradas negativas para um candidato a qualquer dos cargos políticos existentes. Em Itabuna, um dos pretendentes ao cargo de prefeito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Ronald Kalid, é distinguido por possuir justamente esses três atributos, ou mais.

Daí, se torna voz corrente em alguns grupos políticos e até de profissionais da imprensa, a impossibilidade de Ronald Kalid se eleger prefeito de Itabuna. Os motivos citados são os mesmos de sempre: não dá tapinha nas costas, beijinhos nos eleitores e tampouco promete rios de leite e ribanceira de cuscuz assim que consiga se eleger.

É assim que a banda toca. O mais absurdo é que as avaliações partam justamente de pessoas que tem o dever de conscientizar a população e não construir mitos para depois derrubá-los, num ato explícito de iconoclastia. Ascendeu a um cargo de destaque, vamos cortar seus pés, conforme a prática costumeira de tempos bem remotos. Criamos os mitos, mas não idolatramos.

É incrível que nos tempos atuais a modernidade ignore princípios filosóficos como os criados pelo Iluminismo, que procurou mobilizar o poder da razão a fim de reformar a sociedade, indo contra a intolerância e os abusos cometidos pela Igreja e o Estado. Entretanto, mais de 300 anos depois, estamos vendo esses absurdos de volta e em voga.

Até bem pouco tempo, a cooptação de políticos era uma prática largamente utilizada pelos políticos de situação, com a finalidade de convencer membros da oposição da importância dos projetos de governo. Com isso, aumentava o poder junto ao legislativo, tudo em nome da governabilidade. Artimanhas à parte, esse processo era feito com bastante discrição, para não despertar a ira dos políticos de partidos adversários.

Mas hoje os tempos são outros e, sequer terminada a apuração dos votos, os parlamentares “caem em campo” para se oferecer ao prefeito, governador ou presidente da República. Ao contrário de antes, o modus operandi mudou e o parlamentar que antes era o agente passivo, agora é ele o agente ativo, que age sem a menor cerimônia, sob a desculpa de que com a queda do muro de Berlim tudo em política é permitido, inclusive a esculhambação.

É claro que os políticos nunca foram santos ou anjinhos, mas prevalecia a fidelidade partidária e, pasmem, a ideologia. Esquerda e direita, quando eram sinônimos de vanguardismo e conservadorismo, respectivamente, tinham programas debatidos entre os diretórios e militantes e eram apresentados como se fosse uma constituição partidária a ser seguida. Os políticos que não queriam se submeter às regras desses partidos se filiavam em partidos considerados de centro e circulavam com desenvoltura em palanques divergentes, sem nenhum constrangimento.

Atualmente, três partidos se odeiam e tentam eliminar uns aos outros: Democratas (DEM), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido dos Trabalhadores (PT). DEM e PSDB possuem programas parecidos e se unem contra o PT, sendo que a recíproca é mais que verdadeira. Embora as diferenças possam parecer abissais, tem sido muito frequente a presença de “tucanos” se bandeando para as hostes petistas.

Na Bahia não é diferente e muitos desses parlamentares se ofereceram no primeiro momento ao Governo do Estado. Alguns aceitos, outros não. Este último grupo, talvez por não ter sido considerado confiável do ponto de vista da traição, se é que essa premissa é possível. Outro grupo também se sobressai pela capacidade de oferecer seus serviços – especializados, diga-se de passagem – a quem realizar o melhor pagamento.

Vende o partido sem consultar a executiva ou diretório, sob a desculpa de que a eleição e o mandato o conferiu prerrogativas suficientes para agir como déspota, em tempos em que perdura a democracia – mesmo a burguesa. Esquerda e direita é apenas uma simples orientação espacial representando lados opostos, até mesmo por falta de conhecimento de que houve a Revolução Francesa, com girondinos a jacobinos. Pouco importa.

O risco maior é perder o controle do partido, utilizado nas barganhas políticas nem sempre confessáveis. O partido é apenas um instrumento de negócio, composto por pessoas da estrita confiança e que não costumam fazer perguntas. Estão ali para servir ao chefe que lhe provêm através de cargos públicos de gabinete ou em sinecuras na máquina executiva. Caso haja divergência não haverá lugar para a convivência democrática das partes e uma das duas terá que procurar novo abrigo.

Mas voltando ao PSDB de Itabuna, a direção do partido, após ouvir a direção estadual, garante candidatura própria, dada a condição de grande partido e possuir um grande cabedal de eleitores. Entretanto, sem ouvir a maioria, filiado com mandato faz estardalhaço de que o partido será “negociado” ao DEM do Capitão Azevedo, não se sabe a que tipo de acordo ou quais os contratos que serão firmados.

O fato é que, apesar de ser considerado um profissional competente, um urbanista experimentado, um secretário de Viação e Obras que teve competência para mudar “a cara” de Itabuna, Ronald Kalid não é analisado por essas qualidades. Muda-se o conteúdo do debate, privilegiando-se a característica populista (negativa), desprezando-se a essência, o caráter e o preparo do candidato para ocupar um cargo público. Quanta pobreza de pensamento!

Daí que me pergunto: Por que e do que essas pessoas têm medo? De Ronald Kalid mudar o relacionamento político entre os partidos? Extinguir o relacionamento promíscuo entre os poderes executivo e legislativo? Dar dignidade ao relacionamento com os fornecedores, contrato com pessoas físicas e empresas? Não firmar contratos para prestação de serviços “amarrados” ao apoio político?

É essa a gerência da coisa pública que geralmente se quer, mas que não se costuma praticar. Enfim, resta apenas uma pergunta: Você quer votar num candidato a prefeito de Itabuna com esse perfil ou em alguém que consiga manobrar (como sempre) e ainda saia por aí distribuindo beijos e abraços? Minha preferência continua sendo pelo primeiro. E a sua?

Ainda é cedo de mais para lançarmos candidato (ou pré-candidato, para não incorrer em crime eleitoral), mas essas mal traçadas linhas têm apenas a finalidade de alertar eleitores e profissionais da mídia sobre o “lugar comum” das análises, feitas corriqueiramente de forma errônea.

Walmir Rosário é advogado, jornalista e editor do site www.ciadanoticia.com.br

Câmara e Prefeitura devem ter relação mais política e de menos subserviência

Domingos Matos, 16/02/2011 | 08:43
Editado em 16/02/2011 | 22:17

abertura camaraPor falar em Câmara (post abaixo), parece que dessa vez a coisa toma um rumo. O novo presidente quer apagar a imagem de fraco e manipulado deixada por seu antecessor e quer, ele próprio, dar as cartas e ditar o ritmo dos trabalhos naquela Casa. A pregação mântrica é a da convivência harmônica, mas independente com o Executivo. Aprovar projetos, só se for bom para a sociedade.

Foi a mensagem que se viu ontem, na abertura dos trabalhos legislativos. A presença de Ruy na Mesa até "estimulou" o prefeito Capitão Azevedo a comparecer à solenidade. Conhecendo os métodos persuasivos do novo presidente, difícil era acreditar que Azevedo pudesse não atender ao chamado.

Abaixo, release da Câmara sobre o evento:

Na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Itabuna na tarde de terça-feira (15) a harmonia entre os poderes foi destacada pelo presidente da Câmara, Ruy Machado, e o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo. Na mensagem do Executivo, lida pelo chefe de gabinete do prefeito, Ivan Montenegro, se destacaram as ações nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento urbano, assistência social e segurança, voltadas principalmente para a população de baixa renda.

Para o presidente da Câmara, Ruy Machado, este ano será de muito trabalho e ações que possam melhorar a imagem da Câmara como instituição, assim como mostrar à opinião pública que o Legislativo também é composto de homens sérios dispostos a trabalhar em defesa dos interesses do município. “A prioridade será a nova sede da Câmara que tem previsão de inicio de construção no próximo dia 28 de Julho. Em seguida, abriremos um concurso público para preenchimento de vagas na Câmara, uma vez que existem apenas nove funcionários efetivos”, disse.

A expectativa dos demais vereadores é que a atual Mesa Diretora imprima transparência, independência e moralização da Câmara. “Esperamos resgatar a imagem do Legislativo municipal e aprovar projetos importantes para a população de Itabuna”, afirmou Wenceslau Júnior. Ricardo Bacelar afirmou que espera que o Executivo seja mais sensível com a questão dos tributos para não penalizar alguns setores da economia.

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 13/02/2011 | 12:32
Editado em 13/02/2011 | 13:23

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

AMURC

Parece-nos uma vitória de Pirro conquistar a presidência da AMURC. O desinteresse dos prefeitos de municípios mais expressivos demonstra-o. Não reúne força para pressionar entidades outras e, neste liame, limita-se a participar de composições de menor detalhe.

Afastado o que resta – o título honorífico de Presidente – mais próxima está daqueles cavaleiros de Granada, que em alta madrugada saíam em louca disparada: para que? Para nada.

Com um detalhe: aos daqui falta Miguel de Cervantes.

Ilhéus I

O transatlântico MSC Orquestra aportou em Ilhéus na segunda 7. Cerca de mil turistas – argentinos, gaúchos, paranaenses, catarinenses, paulistas dentre outros – desceram à terra que sobrevive graças a Jorge Amado. Vesúvio, Casa do próprio, Bataclã. Nada mais para excursões.

Comentários de alguns que permaneceram no navio: a Ilhéus não volto. A explicação: atendimento ruim combinando com preços exorbitantes.

Notou um passageiro que de positivo mesmo só a “furiosa” recebendo os turistas no porto à base de marchinhas carnavalescas tradicionais.

Ilhéus II

Disse-nos esse passageiro que do navio percebia alguns focos de queimadas em áreas que deveriam estar preservadas, da decantada costa que integra a Mata Atlântica. A fumaça poderia ser assim traduzida: descaso do olhar de ambientalistas com apoio do IBAMA ou, quem sabe, a agonia dos projetos que revitalizariam a região com o complexo intermodal – que dizem não encontrar respaldo do próprio IBAMA.

Apoio mesmo terão os poucos proprietários das muitas léguas de terra da Mata Atlântica em poder de estrangeiros e cabeças coroadas do sul do Brasil.

Com alguns nativos lambendo as migalhas e se dizendo grandes por isso.

Geny Xavier

O eletrônico Jornal Itabuna, Cultura & Arte nos possibilitou reencontrar a poesia de Geny.

Artistas de Itabuna

artistasdeitabuna.blogspot.com. Eis outra experiência no universo da divulgação artístico-literária de Itabuna. O lamento do entrevistado Valmir do Carmo dá bem a conta de a quantas anda o vigor do apoio cultural na gleba grapiúna.

Jorge Araujo

jorge araujoA leitura de “Graciliano Ramos e o desgosto de ser criatura” (EDUFAL, 2008), premiado ensaio de Jorge de Souza Araujo, nos permite concluir, sem proselitismos, que o baiano de Baixa Grande, terra vizinha de Monte Alegre da Bahia – tornada Mairi – espalhado entre Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana e Ilhéus, com passagem obrigatória por Itabuna, onde tem cadeira(!) cativa no Beco do Fuxico para um dedal de prosa com Cabôco Alencar, se encontra definitivamente alçado à galeria dos grandes ensaístas brasileiros

Imbróglio I

Comentamos na edição passada sobre as dificuldades para uma solução imediata – sob o prisma técnico jurídico – envolvendo a reforma tributária municipal, aprovada em 2010 para viger a partir de 2011.

Afastadas as considerações sobre sua aprovação – porque leite derramado – reuniões se sucedem e soluções são ofertadas, como a tentativa de encaminhamento de proposta ao Poder Legislativo para alterar a escorcha em vigor.

O que não se indaga em tantos encontros é para quando o efeito das alterações.

Imbróglio II

Atribui-se a Otávio Mangabeira a seguinte assertiva: “Pense num absurdo; na Bahia já há precedentes”.

Em matéria tributária o que a lei remete ao ditame do Poder Executivo, como a majoração de bases de cálculo (o valor venal para o IPTU, por exemplo) vinculadas a determinado índice oficial, dispensa a edição anual de norma específica para tal mister.

Ao que nos parece – nos amparamos no divulgado pela imprensa e, no caso, nos permite a interpretação – a lei delimitou os percentuais em relação à majoração dos índices para os tributos, o que exigiria outra lei para alterá-los.

Caso contrário, não haveria necessidade de tanta conversa, de tanta reunião: um decreto do Prefeito reduziria os percentuais ao sofrível se a lei houvesse fixado aleatoriamente entre um mínimo e um máximo.

Imbróglio III

É aí que reside o imbróglio: se os percentuais foram fixados no texto da lei, nela estão contidos – e em vigor desde 1º de janeiro. Qualquer alteração somente produziria efeitos no próximo exercício financeiro, ou seja 2012, estando em vigor para 2011 o fixado na lei de 2010.

A não ser que ocorra na Bahia um novo “precedente”. Ou a revogação pura e simples da lei em vigor, com as decorrentes repercussões a teor da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Circo

A não ser que um grande picadeiro esteja armado, nos fazendo a todos expectadores no “galinheiro” do mambembe, concluímos que: depende do Prefeito a solução – através de simples Decreto – e que não foi o mesmo editado para valorizar o ato e tornar o gestor o mimo do dia, a bondade do momento.

O resto transita entre indecisão e incompetência.

Maria Alice I

Maria AliceImagem queimada e desgastada até recentemente torna-se milagre e salvação para os problemas enfrentados pela administração José Nilton Azevedo. Uma competência levada aos píncaros, trabalhando com o trivial com que sempre viveu: o grupo de Fernando Gomes.

Daí porque Maria Alice é a vitória de FG no grupo político de Azevedo, implantando a marca do fernandismo na combalida imagem da administração atual.

Se vai dar certo o tempo dirá!

Maria Alice II

Até porque não há de confundir articulação política com gestão administrativa, o que cai como luva no caso sob comento, onde se inverte o comando: Maria Alice, solução gestora.

Antigamente – ou pode não ser tão antigamente assim – qualquer prefeito dava lições ao médico se o assunto era Medicina, ao engenheiro, se o tema fosse Engenharia, ao urbanista, se Urbanismo, ao advogado, se Direito e por aí caminhava a humanidade. Se deu certo não se sabe.

Mas no caso de Itabuna, todos sabemos!

Criatividade

sexo gratis“Sexo Grátis Aqui” em destaque certamente despertará a atenção de qualquer um e mesmo escandalizará beatas. É o que se depreende deste criativo anúncio de duplo sentido.

Amadorismo I

Vemos como pobre a discussão que se põe à mesa da sucessão municipal levantando a hipótese de afastar lideranças tradicionais do processo como se política não exigisse profissionalismo. O mesmo discurso que norteou a “Terceira Via” em instantes não tão distantes.

A ingenuidade reside justamente no fato de imaginar que políticos que amealharam liderança venham, de uma hora para outra, imbuídos de inusitado espírito de caridade cristã, doar o que conquistaram a duras penas a quem ainda não fez nem por merecer atenção.

É o cúmulo do amadorismo!

Amadorismo II

Sob a mesma vertente transitam as vozes que se levantam internamente em alguns partidos contra suas lideranças. Não conseguem nem mesmo inscrever e ampliar militantes em defesa de suas ideias.

No âmbito local, por exemplo, a massa petista não conseguiu estabelecer força para enfrentar o comando de Geraldo Simões, como qualquer partido que esteja sob a égide de Fernando Gomes não consegue levantar a voz para um pio.

No PT uma gama de tendências – algumas mais próximas daquele famoso “Bloco do Eu Sozinho” que existiu no Rio de Janeiro enquanto foi vivo seu único participante – em muito contribui para “democraticamente” legitimar o que controle o partido; no partido liderado por FG sua palavra é lei e tenho dito.

Aplausos!

Exemplo de PiG I

O jornal O Estado de São Paulo tinha a tradição de defesa intransigente de conservadoras convicções mas não tergiversava, como princípio, de informar o que lhe chegasse às mãos, de não negar fatos jornalísticos. A marca dos Mesquita, como diretores do jornal: não engavetar grandes matérias de escândalo.

Um jornalista descobrira o fio da meada de um dossiê falso divulgado por Diogo Mainardi, na Veja, que foi manipulado à exaustão pela imprensa, inclusive o televisivo Jornal Nacional, envolvendo poderosos interesses financeiros e pesadas jogadas de lobistas, tendo por pano de fundo o diretor da Agência Nacional de Petróleo – ANP Victor de Souza Martins, irmão do então Ministro Franklin Martins, tendo como pano de fundo royalties de prefeituras que estariam relacionadas com o diretor.

Segundo a Polícia Federal, tudo amparado em material fabricado por Wilson Ferreira Pinna, agente federal aposentado, que foi denunciado pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio pelo crime.

Exemplo de PiG II

Passados mais de 500 dias o material jornalístico se encontra engavetado pelo diretor do jornal Ricardo Gandur, evidenciando que o Estadão já não é o mesmo. Mas bem traduz a forma como age o denominado PiG (Partido da Imprensa Golpista), como o nomina Paulo Henrique Amorim.

A propósito, 500 dias – cerca de um ano e meio – dá direitinho no período imediato à campanha eleitoral. Detalhes em: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/ha-506-dias-estadao-censura-materia#more

STF I

Se o sentimento de vazio profundo se nos apossara com a indicação presidencial do nome de Luiz Fux para vaga no Supremo a sabatina no Senado – que não houve – nos lançou ao fundo do cosmos. Até aplausos de pé, transformado o plenário em arquibancada, reverenciando o ator que traduziu para o público a realização de um sonho – chegar ao STF – mais que servir ao Direito.

STF II

Para quem não mais tinha sob os ombros o peso do que se apurava na Corte Especial tudo era sorriso, graças à providencial intervenção do Procurador da República que pediu o arquivamento do procedimento – originado de uma ação popular promovida pelo ex-deputado estadual José Carlos Tonin – fazendo perder o objeto da apuração, que se encontrava sob responsabilidade da Ministra Eliane Calmon, até que transferida para o Conselho Nacional de Justiça.

Talvez esse o motivo da alegria de menino do novo ministro na Comissão do Senado. Que em nenhum momento procurou saber das razões por que o futuro ministro tomou como suas as alegações do recurso do Grupo Sílvio Santos para sustentar o seu voto em favor da Telesena.

STF III

Apenas para que o leitor não perca o mote do que motivou a iniciativa de apuração contra o Ministro Luiz Fux, transcrevemos parte da conclusão do acórdão do TRF da 3ª Região, São Paulo, por ele (ministro) contrariada: “O fato de o CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados e a Susep – Superintendência de Seguros Privados terem autorizado a comercialização de planos com tais desvios não é suficiente para torná-los legais. Mesmo admitindo-se terem eles poderes normativos para regulamentar o sistema, esses poderes só podem ser exercidos nos limites da lei, sem nunca ousar contrariá-la. O ato administrativo em questão – porque dissociado do espírito da capitalização, estabelecido pelo Decreto-lei 261/67, combinado com o Decreto-lei 6.259/44, interpretados necessariamente à luz da política pública constitucional de defesa dos consumidores – foi emanado com evidente desvio de finalidade, e por isso, é nulo”. Fonte: “Se depender do Banco Central e do Ministro Luiz Fux (que vai para o Supremo), o slogan "tudo por dinheiro" continua valendo para Silvio Santos. O BC salvou o PanAmericano e Fux salvou a Telesena”, de Carlos Newton, in Tribuna da Imprensa on line, de 2 de fevereiro.

Guarânias

O ritmo e o andamento têm origem Guarany e marcaram gerações. Aos leitores que reconhecem em Luiz Vieira autor e intérprete de pérolas como “Prelúdio Para Ninar Gente Grande”, “Paz do Meu Amor” e “Menino Passarinho” a oferta de um pout-pourri com “Guarânia da Lua Nova” e “Guarânia da Saudade”

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Cantinho do ABC da Noite

aniversário caboco2 de fevereiro de 2011. Os 80 anos de Cabôco Alencar admitiram a “extensão” das comemorações, aquiescendo para tanto o homenageado, que inovou a oferta etílico-abecedarina servindo vinho em vez de batidas, acompanhado dos canapés de Neusa Perlira, dileta esposa, que muito gostou da missão. Nesse diapasão, na sexta 11, ainda regados estávamos a vinho e canapés na apropriada homenagem estendida.

Nesse contexto, não faltou quem sugerisse a continuidade no processo de encômios e homenagens que, segundo o autor, deveriam se estender até a véspera do Carnaval. Tema de imediato encampado por Neusa, Eva Lima, Gilson Alves, Sônia Amorim, que constituíram comissão para comunicar ao homenageado a sugestão, assim expressa:

– Cabôco, por que não continuamos as comemorações como preliminar do Carnaval?

A manifestação cabôca não fugiu à tradicional verve alencarina:

– É Cabôco, aí deixou de ser preliminar para se tornar prorrogação! – sacramentou o filósofo.

Depois de tudo

Rir pra não chorar!

traçastraços

Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

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