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Em novo parecer, ONU desenha para o TSE: Lula deve participar de eleição

Domingos Matos, 10/09/2018 | 16:13

Do site de Lula

Após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (10), os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira anunciaram que o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu nova determinação ao Estado brasileiro para que assegure o direito de Lula a ser candidato à presidência da república. “Nós acabamos de receber uma nova decisão do comitê de Direitos Humanos da ONU que reforça a decisão do dia 17 de agosto, deixando bem claro que o Brasil está vinculado às decisões liminares”, afirmou Zanin.

“O ex-presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo a nova decisão do Comitê de Direito Humanos, que determina que a candidatura do ex-presidente Lula deve ser assegurada. A ONU também lembra que todos os poderes, tanto legislativo, quanto executivo e judiciário, estão obrigados a acatar as decisões do Comitê”, afirmou Valeska.

Segundo Zanin, a determinação tem caráter vinculante e “não há espaço para que não seja cumprida”, já que, como diz o comunicado do Comitê, um Estado parte não pode invocar a sua lei interna para descumprir uma determinação deste Comitê.

A nova decisão foi proferida a partir do pedido da defesa do ex-presidente Lula enviada após o julgamento no TSE que descumpriu a determinação proferida no dia 17 de agosto e barrou a candidatura de Lula à presidência. A defesa de Lula explicou que a nova determinação será comunicada ao Supremo Tribunal Federal como parte dos recursos interposto. “Há recursos pendentes da decisão do TSE no STF, então nós vamos levar essa nova decisão  proferida pelo Comitê hoje determinando que ao Brasil que assegura o direito de Lula concorrer nestas eleições ao conhecimento do STF”, disse Zanin

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:10
Editado em 24/08/2018 | 17:03

A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.

No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.

Diz a decisão de Henrique Neves que, "em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos".

Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Exemplo

O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.

No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.

Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de "enorme gravidade". O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.

O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não. (Com informações da Agência Brasil)

 

Geraldo critica posição de Rui na eleição de 2016

Domingos Matos, 20/03/2017 | 20:33
Editado em 22/03/2017 | 00:23

Do Pimenta

Numa das entrevistas mais longas concedidas após as eleições de 2016, o ex-prefeito Geraldo Simões (PT) fez críticas ao governador Rui Costa por ter se distanciado do processo sucessório municipal no sul da Bahia. “Acho que o governador errou feio ao não vir [à região]”, disse. Simões também revelou que o seu “candidato do coração” ao Palácio de Ondina em 2018 é Jaques Wagner, atualmente ocupando a secretaria de Desenvolvimento Econômico.

– Tenho mais relações com Wagner do que com Rui. Mas [ele vai] para a reeleição com alta possibilidade de sucesso. Rui está sentado na cadeira e tem direito à reeleição. Se olhar para a região, vamos ver coisas extraordinárias sendo feitas – observou o ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal, citando obras como a Barragem do Colônia, em Itapé, a UFSB, o Hospital da Costa do Cacau e a possibilidade de início das obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

As críticas a Rui e o predileção por Wagner se deram durante o Resenha da Cidade (Rádio Difusora), apresentado por Roberto de Souza.

Geraldo também anunciou o apoio à candidatura de Waldenor Pereira na disputa pelo comando estadual do PT. O ex-prefeito disse manter boas relações com Everaldo Anunciação, presidente e candidato à reeleição, mas acredita que o antigo secretário do seu governo fez muitas concessões que prejudicaram o PT em 2016. “[O partido] caiu de 100 para 30 prefeituras [na Bahia]. Houve concessão exagerada [do PT] aos partidos da base.

Fernando apático

O ex-prefeito também fez críticas ao prefeito Fernando Gomes. Inicialmente dizendo que não se aprofundariam nas avaliações por entender que uma gestão precisa de, pelo menos, 90 dias para ser analisada, Geraldo completou: “Meu pai dizia que espinho que fura já nasce com a pontinha”.

Para ele, o governo do adversário nasce apático, talvez afetado por uma possível decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acabe cassando a diplomação e, como consequência, o mandato de Fernando. O prefeito ainda tem um processo para ser julgado no Tribunal, em Brasília.

Nem Vita nem França; Cavalcante é o nome do PMDB para o Desenvolvimento Urbano

Domingos Matos, 09/12/2016 | 14:18
Editado em 09/12/2016 | 14:33

Apesar de puxar para si a indicação da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, o candidato a vice-prefeito na chapa de Fernando Gomes, o seu xará Fernando Vita, não tem o apoio do PMDB para fazer tal escolha. Até porque o nome que ele escolheu, o engenheiro Francisco França, o Chico França, não é aceito pela Diretoria Executiva do partido, que não apenas veta a escolha como indica o Sargento Cavalcante para o posto.

A mensagem é clara: Vita fica como vice-prefeito e, como tal, decorativo no governo. No PMDB, tampouco vai dar carteirada (ele teria indicado Chico França "porque é o vice"), já que o partido, como qualquer outro faria, prefere um nome que transite bem nos aspectos aministrativos e políticos - cargos na estrutura, entenda-se. E Chico França não teria esse perfil, ainda mais num eventual governo de um Fernando Gomes regressando de uma guerra contra três gigantes - a eleição, o TRE e o TSE.

A bem da verdade, sabia-se até pouco tempo, que o próprio França não mostrava apetite para ocupar o cargo. Até a noite de hoje essa história estará melhor delineada. Aguardemos.

Enquanto comemora vitória no TRE, FG já monta estratégia em Brasília

Domingos Matos, 07/12/2016 | 12:26

Após a vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por cinco votos a um, o candidato a prefeito mais votado em Itabuna, Fernando Gomes, já se movimenta em Brasília, à espera do recurso que deverá ser apresentado ainda hoje pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Aliás, refazendo a oração inicial: "Antes da vitória no TRE, Fernando já se movimentava em Brasília, à espera do recurso que o MPE deve interpor ainda hoje, no Tribunal Superior Eleitoral.

Isso mesmo. Sérgio Gomes, filho do candidato impugnado - e agora liberado pela Justiça Eleitoral -, desde ontem já prepara a defesa do pai na capital federal.

O Ministério Público vai apresentar recurso ao TSE em forma de Embargos de Declaração. Quer que a instância máxima da Justiça Eleitoral leve em cosideração a sentença proferida em acórdão do Tribunal de Contas da União, na sexta-feira passada (2), em que negou recurso a Fernando Gomes, que pedia reconhecimento do efeito suspensivo para uma de suas condenações naquele colegiado.

Aliás, esse foi o fundamento do único voto contrário dado a Fernando no TRE.

Temer financiou relator da PEC 241, a do congelamento de gastos sociais

Deputado Darcísio Perondi recebeu 100 mil reais do presidente na eleição de 2014. Doação tornou Temer

Domingos Matos, 25/10/2016 | 14:49
Editado em 25/10/2016 | 14:51

Por André Barrocal, na Carta Capital

O deputado gaúcho Darcísio Perondi (PMDB) é relator na Câmara da PEC 241, a proposta do governo de congelar por 20 anos os investimentos públicos em saúde, educação e assistência social, entre outros. Deu parecer favorável ao texto, que deve ser votado de novo pelos deputados nesta terça-feira 25, e até incluiu o salário mínimo na mira da limitação. Uma atuação digna de recompensar a fé financeira de Michel Temer em sua candidatura na eleição de 2014.

Naquela campanha, Perondi (na foto ao lado, com o doador) recebeu 100 mil reais de Temer, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Metade doada pelo presidente na condição de pessoa física, um cheque em 30 de setembro de 2014. E metade – um cheque de 2 de outubro – doada por Temer por meio de uma empresa que ele tinha criado com a finalidade exclusiva de ajudar os amigos na eleição.

Por trás das duas contribuições financeiras a Perondi, há histórias curiosas.

A doação do Temer “pessoa física” colaborou para o presidente ser hoje um político “ficha suja”, proibido de candidatar-se. O título foi-lhe concedido em junho passado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), após um julgamento em maio terminar por condená-lo.

Além dos 50 mil a Perondi, o Temer “pessoa física” dera a mesma quantia a outro candidato a deputado federal pelo PMDB gaúcho, Alceu Moreira, igualmente eleito. O total de 100 mil reais representou 11,9% da renda que o presidente declarou ter tido em 2013. Pela lei eleitoral vigente naquela campanha, os brasileiros podiam doar no máximo 10% da renda declarada do ano anterior.

Por ter excedido o limite, Temer foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral e sentenciado pelo TRE-SP a pagar multa e a ficar inelegível por oito anos.

A condição de “ficha suja” ainda pode ser revogada. O presidente do TRE-SP, Mário Devienne Ferraz, reuniu-se com Temer no Palácio do Planalto no mesmo dia em que os deputados votavam em plenário, pela primeira vez, na segunda-feira 10, o relatório de Perondi sobre o congelamento das verbas sociais.

Já a doação feita a Perondi pelo Temer “pessoa jurídica” foi na verdade um repasse de recursos obtidos pelo presidente com uma família de suas relações, os Borges Torrealba.

A família tem desde 1998 uma concessão pública para operar um terminal no Porto de Santos, por meio de uma empresa chamada Libra. Temer até hoje exerce influência política no porto. Via apadrinhados, garantiu em setembro de 2015 a renovação da concessão de Libra por 20 anos, apesar de a empresa ter uma dívida bilionária com o Porto.

Na eleição de 2014, os Borges Torrealba depositaram 1 milhão de reais em uma conta de campanha de Temer, que naquela eleição concorria a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Um ótimo investimento, a julgar pela renovação da concessão um ano depois.

Financiar campanhas no Brasil é um investimento de retorno garantido...

Ferradas recebe Geraldo Simões para discutir PGP

Domingos Matos, 27/05/2016 | 22:38

O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), participa, nesse sábado (28), às 9 horas, em Ferradas, de mais uma reunião do Programa de Governo Participativo (PGP). O encontro desse sábado será realizado no espaço de eventos Sítio de Gener, localizado na primeira rua após o galpão do Feijão Padim.

Promovido pelo Partido dos Trabalhadores, o PGP é o instrumento que garante à população o protagonismo nas discussões de suas prioridades, que vão integrar o programa de governo do partido a ser registrado no TSE. Esse será o quarto encontro de Geraldo com a população para discutir os temas que afligem toda a cidade.

Nas três plenárias anteriores – São Caetano, Conceição e Fátima – já foram recolhidas diversas indicações dos participantes, o que será realizado até o final da pré-campanha. “Quanto maior a participação, mais problemas e reivindicações serão incluídos no programa de governo. Por isso é importante a participação de todos, independentemente da preferência de cada um”, reforça Geraldo.

Comunidade do Fátima debate PGP com Geraldo Simões

Domingos Matos, 19/05/2016 | 16:02

No próximo sábado (21), às 9 horas, no Colégio Ciso, a comunidade dos bairros de Fátima, Monte Cristo, Parque Verde, vilas das Dores, Vital Ferreira e da Paz, vão se reunir com o pré-candidato a prefeito Geraldo Simões para mais uma discussão do Programa de Governo Participativo (PGP).

Essa é a terceira reunião do PGP, depois de São Caetano e Nossa Senhora da Conceição. Promovido pelo Partido dos Trabalhadores, o PGP é uma forma eficaz de garantir maior participação popular nas indicações de prioridades que comporão a proposta de programa de governo do partido a ser registrada no TSE.

Nesses encontros são debatidos temas que afligem a população. Geraldo Simões diz que, embora os problemas normalmente sejam conhecidos por todos, o sentido de prioridade apontado pela comunidade pode ser o principal fator a ser considerado em uma eventual tomada de decisão.

“Sem falar que os principais problemas apontados nem sempre correspondem aos que os técnicos imaginam. Outro dado que tenho observado é que a maioria seria de fácil resolução pela prefeitura. Aprendemos muito ouvindo o povo”, reforça Geraldo.

Moradores do Conceição discutem plano de governo com Geraldo

Domingos Matos, 11/05/2016 | 14:42
Editado em 11/05/2016 | 14:45

Após a primeira reunião no bairro São Caetano, na semana passada, chegou a vez do bairro Conceição receber a discussão do Programa de Governo Participativo (PGP) em Itabuna. A plenária do PGP no Conceição vai ocorrer na sede social do Itabuna Esporte Clube, no sábado (14), entre as 9 horas e meio dia, e terá a participação do ex-prefeito Geraldo Simões, pré-candidato a prefeito.

O PGP é a forma adotada pelo Partido dos Trabalhadores para dar protagonismo ao eleitor na discussão das prioridades a serem atendidas em um eventual governo petista na cidade. O ex-prefeito Geraldo Simões é o pré-candidato do partido na disputa pela prefeitura nas eleições desse ano.

O PGP foi utilizado pelo PT na eleição do governador Rui Costa em 2014. Em Itabuna, na primeira reunião no bairro São Caetano, segundo os organizadores, já se mostrou uma ferramenta altamente eficaz para envolver a população nas discussões do que deseja para a cidade.

“Vamos seguir esse modelo, porque entendemos ser o mais democrático, para a construção do Programa de Governo que o PT vai protocolar no TSE no momento do registro da nossa candidatura”, afirma Geraldo Simões.

Moradores do São Caetano dão sua contribuição ao PGP

Domingos Matos, 07/05/2016 | 20:33
Editado em 07/05/2016 | 20:36

Cerca de 300 pessoas participaram, na manhã desse sábado, de uma reunião promovida pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores para discutir o Programa de Governo Participativo (PGP). O evento ocorreu no espaço Nefertiti, no bairro São Caetano e envolveu moradores do Sarinha, Novo São Caetano, Carlos Silva, Jardim Primavera, Jaçanã, Santa Clara, Núcleo da Ceplac e Banco Raso. A próxima reunião do PGP Itabuna será no bairro da Conceição.

Ao final das discussões, os moradores, que foram divididos em quatro grupos temáticos, encaminharam 12 propostas prioritárias, que serão incluídas no documento a ser registrado no TSE com as diretrizes de um eventual governo petista a partir de 2017. O pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PT, Geraldo Simões, falou ao final do evento, se comprometendo, caso eleito, com o cumprimento das indicações.

“São coisas que devem ser feitas pelo município. Uma prefeitura que arrecada R$ 500 milhões por ano, deve fazer obras sem pedir ao estado e à União. Sem fazer sua parte, não tem altivez para cobrar dos governos estadual e federal. É bíblico: não peça a Deus aquilo que você pode fazer”. Geraldo ainda reforçou a importância do PGP. “Algumas das necessidades apontadas eu já conhecia, mas outras tive conhecimento aqui. Ouvir o povo nunca fez mal a gestor algum”.

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