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TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:38

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também manteve a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.

Os ministros do TSE negaram três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles votaram ainda pelo provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).  

Acompanharam, na íntegra, o voto do relator Herman Benjamin, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.

Em seu voto, Herman Benjamin, ao rejeitar os recursos interpostos por Rosinha e Francisco, endossou a decisão do TRE do Rio, que constatou abusos no desvirtuamento da propaganda institucional do município, veiculada no site da prefeitura de Campos. De acordo com o MPE, a publicidade institucional teria propagado obras feitas pela administração municipal como se fossem realizações pessoais de Rosinha, com o único objetivo de promover a reeleição ao cargo.

O relator também votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusou os dirigentes municipais de contratarem 1.166 funcionários temporários para a prefeitura em julho de 2012, ou seja, em período vedado pela legislação eleitoral. O TRE-RJ havia rejeitado a investigação judicial eleitoral do MPE sobre essa questão, por considerar que as contratações teriam ocorrido em data não proibida pela legislação.

 

Voto

Ao apresentar o voto, o ministro Carlos Horbach negou provimento aos recursos propostos por Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco de Oliveira. Ele também votou pela rejeição do recurso sobre as contratações dos funcionários temporários.O ministro considerou graves todos os atos praticados por Rosinha e Francisco e apreciados pelo TRE do Rio com relação ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral.

 

Prisão do casal

No dia 3 deste mês, o casal Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi preso no âmbito da Operação Secretum Domus, deflagrada no Rio e em Campos dos Goytacazes, pelo Ministério Público. A denúncia foi aceita pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

De acordo com a denúncia, o casal recebeu propinas no valor de R$ 25 milhões, como resultado de superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na prefeitura de Campos. As investigações indicaram que o segundo projeto não chegou a ser concluído. No dia seguinte (4), o casal foi colocado em liberdade por determinação do desembargador Siro Darlan, do plantão judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio. (Com informações da Agência Brasil)

Enoc é o novo prefeito de Camamu em eleição suplementar

Domingos Matos, 02/09/2019 | 07:01

Com apoio da ex-prefeita Ioná Queiroz (PT), Enoc (Patriota) foi eleito ontem (1º) o novo prefeito de Camamu. O vencedor, que atualmente é prefeito interino da cidade do baixo sul da Bahia, teve 47,28% dos votos (com 98% das urnas apuradas). 

Presidente da Câmara de Vereadores, Enoc assumiu a prefeitura após a Justiça Eleitoral afastar Ioná Queiroz do cargo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a petista não poderia disputar a eleição de 2016, na qual foi eleita, porque estava inelegível e mandou que fosse realizado um novo pleito. “O que posso falar é que vou trabalhar sem parar. Vou trabalhar o tempo todo para melhorar o meu município”, disse Enoc logo após ser eleito, em entrevista ao Bahia Notícias. 

Aliado do prefeito de Salvador, ACM Neto, Luizinho Luz (DEM) ficou em segundo lugar na corrida eleitoral. O democrata recebeu 43,33% dos sufrágios. A cidade tem 24,8 mil eleitores que votaram em 71 urnas espalhadas pela cidade.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), não houve registro de urnas quebradas. Já Akson Rosa, do Cidadania, teve 7,2% dos votos e Zé Orlando Branco, do PSOL, recebeu 2,19% dos sufrágios. A abstenção foi de 31,5%. (Com informações do Bahia Notícias)

 

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Sergipe

Domingos Matos, 20/08/2019 | 08:07

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe decidiu ontem (19) cassar o mandato do governador do estado, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino, por abuso de poder político.

Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o governador usou a máquina pública em favor de sua reeleição nas eleições do ano passado.  Apesar da decisão, Belivaldo e Eliane devem continuar no cargo enquanto recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para derrubar a decisão local. 

De acordo com informações do TRE, o abuso de poder ficou caracterizado por meio da assinatura de ordens de serviço para obras "às vésperas do início do período eleitoral". 

TSE julga improcedente ação de candidatura de Bolsonaro contra Haddad

Domingos Matos, 08/08/2019 | 16:31
Editado em 08/08/2019 | 14:28

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano passado pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e o então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Na ação, a defesa de Bolsonaro alegava que Coutinho utilizou o jornal A União, veículo oficial do estado, para promover a candidatura de Haddad. Foram anexadas matérias jornalísticas, por exemplo, sobre declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) acerca dos nordestinos, o que teria o objetivo de denegrir a candidatura do pai, segundo os advogados do PSL.

O ministro do TSE Jorge Mussi, relator da ação, considerou, porém, insuficientes as provas anexadas aos autos para comprovar qualquer favorecimento a Haddad ou prejuízo a Bolsonaro. Todos os demais seis ministros da Corte Eleitoral acompanharam o relator.

“Os conteúdos das reportagens impugnadas não revelam a nítida intenção de denegrir a imagem do candidato Jair Bolsonaro. Também não podem ser considerados difamatórios, tampouco inverídicos, estando nos limites estritos da liberdade de imprensa”, disse Mussi.

Ele também considerou que um vídeo anexado aos autos, no qual então governador da Paraíba aparece fazendo discurso que seria favorável a Haddad, não foi capaz de provar abuso de autoridade. “O vídeo mostra-se insuficiente por suporte probatório à alegação da parte autora”, disse Mussi. (Com informações da Agência Brasil)

Após cassação da prefeita, TSE determina novas eleições na cidade

Domingos Matos, 06/06/2019 | 17:31
Editado em 06/06/2019 | 12:34

A prefeita de Camamu, no baixo sul da Bahia, Ioná Queiroz Nascimento (PT) teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que novas eleições sejam realizadas no município. A decisão do órgão foi proferida na sessão de terça-feira (4).

Os ministros do TSE consideraram que ela não poderia ter se candidatado nas eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

Após a decisão, a prefeita divulgou um comunicado em que diz que, mesmo fora do cargo, continuará "lutando com o amor que carrega no peito, pela amada Camamu". Ela ainda diz que "O processo de 2008 acabou e que, agora, ela não carrega mais ele, estando livre, apta, sem qualquer impedimento". Confira abaixo a íntegra do comunicado da prefeita.

A decisão do TSE foi dada na análise de recurso especial eleitoral interposto pela coligação Trabalho e Compromisso (PRB / PP / PMDB / PSL / PR / PEN / PSB / SD / PROS / PSC), pedindo a cassação do registro da candidata.

Por maioria de votos, o Plenário do TSE entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade imputado a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016, ou seja, até depois do primeiro turno do pleito, ocorrido três dias antes.

Por essa razão, ela não poderia ter tido seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional baiano (TRE-BA). O placar final foi de 6 votos a 1 pelo indeferimento do registro de candidatura da prefeita de Camamu e a consequente realização de um novo pleito no município, que ainda não tem data definida. (Com informações do G1)

 

Confira íntegra do comunicado divulgado pela prefeita:

"Bom dia meus amigos e amigas!

Ao longo da minha vida venho passando por provações. E quem não as passa?

Deus me deu algo sensacional na minha vida. Muito amor Dele e de muitas pessoas. Esse amor me faz sempre forte para enfrentar as batalhas que se impõem na minha caminhada.

Quero dizer a todo o povo da minha terra que continuarei lutando com esse amor que carrego no peito, pela nossa amada Camamu. Continuarei firme, junto com todos que me colocaram como prefeita para melhorar a vida de uma cidade que vinha sofrendo ao longo da sua existência. Não tem sido fácil para eu trilhar esse caminho, mas faço por amor de verdade.

Muitos perguntam como eu consigo aguentar e sempre respondo: Tenho um Deus tão tremendo que sempre me protege e me fortalece em momentos difíceis e é Nele que confio e entrego minha vida.

Pelo menos uma coisa boa aconteceu. O processo de 2008 se findou e eu agora não carrego mais ele, estou livre, apta, sem qualquer impedimento.

Quero agradecer a tantas mensagens do meu povo, da minha região e do meu Estado. Obrigada de coração por tanta solidariedade. Estarei sempre servindo a minha cidade e a luta continua!

Ioná Queiroz

Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia; saiba o que fazer se seu nome estiver na lista

Domingos Matos, 05/06/2019 | 11:09

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (4) que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo.

Além disso, outros cerca de 3 milhões de eleitores baianos que já deveriam ter feito o recadastramento biométrico obrigatório e que ainda não compareceram a um cartório eleitoral também podem ter o título cancelado e ficar impedidos de votar nas próximas eleições, informou o TSE.

O órgão destacou que, atualmente, 281 municípios baianos estão em processo de revisão obrigatória.

De acordo com o órgão, os eleitores baianos que tiveram os títulos cancelados por ausência às urnas ou pelo não comparecimento às revisões biométricas realizadas no estado podem regularizar a situação após fazer o agendamento no site do órgão ou pelo 0800 071 6505.

Serviço

Para saber se o seu título foi cancelado, é preciso consultar a situação no site do TSE. Basta ir na opção “Serviços ao Eleitor" e, depois, em "Situação eleitoral". A consulta pode ser feita inserido o nome ou número do título.

O eleitora também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto para verificar a sua situação.

Para regularizar

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras. (Com informações do G1)

Adroaldo lança novo livro, O Labirinto dos Bárbaros

Domingos Matos, 23/01/2019 | 00:00

Centenas de pessoas compareceram à Fundação Cultural Cabana da Ponte para o lançamento do romance "O Labirinto dos Bárbaros - sobre o ciúme e outros bastardos triunfantes", de Adroaldo Almeida, publicado pela Editora Trevo, de São Paulo.

Amigos, políticos, jornalistas, educadores e artistas, como a cineasta Betse di Paula (irmã do ator Marcos Palmeira), o escritor Adylson Machado, o  escultor Gleisson Rocha, o pintor Vade Amaral, entre outros prestiagaram o evento.

Uma apresentação musical de Magilson Alencar, Juacy Gusmão, Amauri Amorim e Eduardo Duarte completou a sessão cultural da noite.

A obra é o primeiro volume de uma trilogia que tratará, além do ciúme, da paixão e do amor, que serão lançados na sequência. O lançamento também foi umsucesso de vendas, com 92 livros autografados pelo escritor. Agora, o livro será levado a diversas cidades, numa estratégia de divulgação que começará visitando municípios regionais.

Em novo parecer, ONU desenha para o TSE: Lula deve participar de eleição

Domingos Matos, 10/09/2018 | 16:13

Do site de Lula

Após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (10), os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira anunciaram que o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu nova determinação ao Estado brasileiro para que assegure o direito de Lula a ser candidato à presidência da república. “Nós acabamos de receber uma nova decisão do comitê de Direitos Humanos da ONU que reforça a decisão do dia 17 de agosto, deixando bem claro que o Brasil está vinculado às decisões liminares”, afirmou Zanin.

“O ex-presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo a nova decisão do Comitê de Direito Humanos, que determina que a candidatura do ex-presidente Lula deve ser assegurada. A ONU também lembra que todos os poderes, tanto legislativo, quanto executivo e judiciário, estão obrigados a acatar as decisões do Comitê”, afirmou Valeska.

Segundo Zanin, a determinação tem caráter vinculante e “não há espaço para que não seja cumprida”, já que, como diz o comunicado do Comitê, um Estado parte não pode invocar a sua lei interna para descumprir uma determinação deste Comitê.

A nova decisão foi proferida a partir do pedido da defesa do ex-presidente Lula enviada após o julgamento no TSE que descumpriu a determinação proferida no dia 17 de agosto e barrou a candidatura de Lula à presidência. A defesa de Lula explicou que a nova determinação será comunicada ao Supremo Tribunal Federal como parte dos recursos interposto. “Há recursos pendentes da decisão do TSE no STF, então nós vamos levar essa nova decisão  proferida pelo Comitê hoje determinando que ao Brasil que assegura o direito de Lula concorrer nestas eleições ao conhecimento do STF”, disse Zanin

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:10
Editado em 24/08/2018 | 17:03

A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.

No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.

Diz a decisão de Henrique Neves que, "em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos".

Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Exemplo

O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.

No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.

Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de "enorme gravidade". O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.

O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não. (Com informações da Agência Brasil)

 

Geraldo critica posição de Rui na eleição de 2016

Domingos Matos, 20/03/2017 | 20:33
Editado em 22/03/2017 | 00:23

Do Pimenta

Numa das entrevistas mais longas concedidas após as eleições de 2016, o ex-prefeito Geraldo Simões (PT) fez críticas ao governador Rui Costa por ter se distanciado do processo sucessório municipal no sul da Bahia. “Acho que o governador errou feio ao não vir [à região]”, disse. Simões também revelou que o seu “candidato do coração” ao Palácio de Ondina em 2018 é Jaques Wagner, atualmente ocupando a secretaria de Desenvolvimento Econômico.

– Tenho mais relações com Wagner do que com Rui. Mas [ele vai] para a reeleição com alta possibilidade de sucesso. Rui está sentado na cadeira e tem direito à reeleição. Se olhar para a região, vamos ver coisas extraordinárias sendo feitas – observou o ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal, citando obras como a Barragem do Colônia, em Itapé, a UFSB, o Hospital da Costa do Cacau e a possibilidade de início das obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna.

As críticas a Rui e o predileção por Wagner se deram durante o Resenha da Cidade (Rádio Difusora), apresentado por Roberto de Souza.

Geraldo também anunciou o apoio à candidatura de Waldenor Pereira na disputa pelo comando estadual do PT. O ex-prefeito disse manter boas relações com Everaldo Anunciação, presidente e candidato à reeleição, mas acredita que o antigo secretário do seu governo fez muitas concessões que prejudicaram o PT em 2016. “[O partido] caiu de 100 para 30 prefeituras [na Bahia]. Houve concessão exagerada [do PT] aos partidos da base.

Fernando apático

O ex-prefeito também fez críticas ao prefeito Fernando Gomes. Inicialmente dizendo que não se aprofundariam nas avaliações por entender que uma gestão precisa de, pelo menos, 90 dias para ser analisada, Geraldo completou: “Meu pai dizia que espinho que fura já nasce com a pontinha”.

Para ele, o governo do adversário nasce apático, talvez afetado por uma possível decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acabe cassando a diplomação e, como consequência, o mandato de Fernando. O prefeito ainda tem um processo para ser julgado no Tribunal, em Brasília.

Nem Vita nem França; Cavalcante é o nome do PMDB para o Desenvolvimento Urbano

Domingos Matos, 09/12/2016 | 14:18
Editado em 09/12/2016 | 14:33

Apesar de puxar para si a indicação da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, o candidato a vice-prefeito na chapa de Fernando Gomes, o seu xará Fernando Vita, não tem o apoio do PMDB para fazer tal escolha. Até porque o nome que ele escolheu, o engenheiro Francisco França, o Chico França, não é aceito pela Diretoria Executiva do partido, que não apenas veta a escolha como indica o Sargento Cavalcante para o posto.

A mensagem é clara: Vita fica como vice-prefeito e, como tal, decorativo no governo. No PMDB, tampouco vai dar carteirada (ele teria indicado Chico França "porque é o vice"), já que o partido, como qualquer outro faria, prefere um nome que transite bem nos aspectos aministrativos e políticos - cargos na estrutura, entenda-se. E Chico França não teria esse perfil, ainda mais num eventual governo de um Fernando Gomes regressando de uma guerra contra três gigantes - a eleição, o TRE e o TSE.

A bem da verdade, sabia-se até pouco tempo, que o próprio França não mostrava apetite para ocupar o cargo. Até a noite de hoje essa história estará melhor delineada. Aguardemos.

Enquanto comemora vitória no TRE, FG já monta estratégia em Brasília

Domingos Matos, 07/12/2016 | 12:26

Após a vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por cinco votos a um, o candidato a prefeito mais votado em Itabuna, Fernando Gomes, já se movimenta em Brasília, à espera do recurso que deverá ser apresentado ainda hoje pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Aliás, refazendo a oração inicial: "Antes da vitória no TRE, Fernando já se movimentava em Brasília, à espera do recurso que o MPE deve interpor ainda hoje, no Tribunal Superior Eleitoral.

Isso mesmo. Sérgio Gomes, filho do candidato impugnado - e agora liberado pela Justiça Eleitoral -, desde ontem já prepara a defesa do pai na capital federal.

O Ministério Público vai apresentar recurso ao TSE em forma de Embargos de Declaração. Quer que a instância máxima da Justiça Eleitoral leve em cosideração a sentença proferida em acórdão do Tribunal de Contas da União, na sexta-feira passada (2), em que negou recurso a Fernando Gomes, que pedia reconhecimento do efeito suspensivo para uma de suas condenações naquele colegiado.

Aliás, esse foi o fundamento do único voto contrário dado a Fernando no TRE.

Temer financiou relator da PEC 241, a do congelamento de gastos sociais

Deputado Darcísio Perondi recebeu 100 mil reais do presidente na eleição de 2014. Doação tornou Temer

Domingos Matos, 25/10/2016 | 14:49
Editado em 25/10/2016 | 14:51

Por André Barrocal, na Carta Capital

O deputado gaúcho Darcísio Perondi (PMDB) é relator na Câmara da PEC 241, a proposta do governo de congelar por 20 anos os investimentos públicos em saúde, educação e assistência social, entre outros. Deu parecer favorável ao texto, que deve ser votado de novo pelos deputados nesta terça-feira 25, e até incluiu o salário mínimo na mira da limitação. Uma atuação digna de recompensar a fé financeira de Michel Temer em sua candidatura na eleição de 2014.

Naquela campanha, Perondi (na foto ao lado, com o doador) recebeu 100 mil reais de Temer, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Metade doada pelo presidente na condição de pessoa física, um cheque em 30 de setembro de 2014. E metade – um cheque de 2 de outubro – doada por Temer por meio de uma empresa que ele tinha criado com a finalidade exclusiva de ajudar os amigos na eleição.

Por trás das duas contribuições financeiras a Perondi, há histórias curiosas.

A doação do Temer “pessoa física” colaborou para o presidente ser hoje um político “ficha suja”, proibido de candidatar-se. O título foi-lhe concedido em junho passado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), após um julgamento em maio terminar por condená-lo.

Além dos 50 mil a Perondi, o Temer “pessoa física” dera a mesma quantia a outro candidato a deputado federal pelo PMDB gaúcho, Alceu Moreira, igualmente eleito. O total de 100 mil reais representou 11,9% da renda que o presidente declarou ter tido em 2013. Pela lei eleitoral vigente naquela campanha, os brasileiros podiam doar no máximo 10% da renda declarada do ano anterior.

Por ter excedido o limite, Temer foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral e sentenciado pelo TRE-SP a pagar multa e a ficar inelegível por oito anos.

A condição de “ficha suja” ainda pode ser revogada. O presidente do TRE-SP, Mário Devienne Ferraz, reuniu-se com Temer no Palácio do Planalto no mesmo dia em que os deputados votavam em plenário, pela primeira vez, na segunda-feira 10, o relatório de Perondi sobre o congelamento das verbas sociais.

Já a doação feita a Perondi pelo Temer “pessoa jurídica” foi na verdade um repasse de recursos obtidos pelo presidente com uma família de suas relações, os Borges Torrealba.

A família tem desde 1998 uma concessão pública para operar um terminal no Porto de Santos, por meio de uma empresa chamada Libra. Temer até hoje exerce influência política no porto. Via apadrinhados, garantiu em setembro de 2015 a renovação da concessão de Libra por 20 anos, apesar de a empresa ter uma dívida bilionária com o Porto.

Na eleição de 2014, os Borges Torrealba depositaram 1 milhão de reais em uma conta de campanha de Temer, que naquela eleição concorria a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Um ótimo investimento, a julgar pela renovação da concessão um ano depois.

Financiar campanhas no Brasil é um investimento de retorno garantido...

Ferradas recebe Geraldo Simões para discutir PGP

Domingos Matos, 27/05/2016 | 22:38

O pré-candidato a prefeito de Itabuna, Geraldo Simões (PT), participa, nesse sábado (28), às 9 horas, em Ferradas, de mais uma reunião do Programa de Governo Participativo (PGP). O encontro desse sábado será realizado no espaço de eventos Sítio de Gener, localizado na primeira rua após o galpão do Feijão Padim.

Promovido pelo Partido dos Trabalhadores, o PGP é o instrumento que garante à população o protagonismo nas discussões de suas prioridades, que vão integrar o programa de governo do partido a ser registrado no TSE. Esse será o quarto encontro de Geraldo com a população para discutir os temas que afligem toda a cidade.

Nas três plenárias anteriores – São Caetano, Conceição e Fátima – já foram recolhidas diversas indicações dos participantes, o que será realizado até o final da pré-campanha. “Quanto maior a participação, mais problemas e reivindicações serão incluídos no programa de governo. Por isso é importante a participação de todos, independentemente da preferência de cada um”, reforça Geraldo.

Comunidade do Fátima debate PGP com Geraldo Simões

Domingos Matos, 19/05/2016 | 16:02

No próximo sábado (21), às 9 horas, no Colégio Ciso, a comunidade dos bairros de Fátima, Monte Cristo, Parque Verde, vilas das Dores, Vital Ferreira e da Paz, vão se reunir com o pré-candidato a prefeito Geraldo Simões para mais uma discussão do Programa de Governo Participativo (PGP).

Essa é a terceira reunião do PGP, depois de São Caetano e Nossa Senhora da Conceição. Promovido pelo Partido dos Trabalhadores, o PGP é uma forma eficaz de garantir maior participação popular nas indicações de prioridades que comporão a proposta de programa de governo do partido a ser registrada no TSE.

Nesses encontros são debatidos temas que afligem a população. Geraldo Simões diz que, embora os problemas normalmente sejam conhecidos por todos, o sentido de prioridade apontado pela comunidade pode ser o principal fator a ser considerado em uma eventual tomada de decisão.

“Sem falar que os principais problemas apontados nem sempre correspondem aos que os técnicos imaginam. Outro dado que tenho observado é que a maioria seria de fácil resolução pela prefeitura. Aprendemos muito ouvindo o povo”, reforça Geraldo.

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