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Ex-prefeito de Teixeira de Freitas punido por irregularidades em licitação

Domingos Matos, 19/09/2019 | 13:38

Na sessão de ontem (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

 

Confirmado: Armandinho abre Festival Boa Música em Itacaré

Domingos Matos, 17/09/2019 | 18:39

Nomes da bossa nova, do MPB, do jazz e do blues estarão em um dos destinos turísticos mais badalados da Bahia no mês de novembro. Nos dias 15 e 16, Itacaré recebe a primeira edição do Festival Boa Música. Para abrir o evento, Armandinho Macedo junto a Iacocce Simões e Emanuel apresentam o show instrumental.

Filho de Osmar, inventor do trio elétrico junto a Dodô, Armandinho trio apresenta neste show um passeio pela sua história musical, tocando desde de clássicos populares como o Bolero de Ravel, Aria da Corda Sol de Bach, aos populares mais clássicos como o Brasileirinho e Noites Carioca. A apresentação também contará com canções tão bem soladas pelo instrumentista, como Smoth do Santana, My Guitar Gently Wepps dos Beatles, além de alguns de seus grandes sucessos da Cor do Som e do Trio Elétrico, como: Zanzibar, Beleza Pura e Chame Gente.

Em Itacaré, Armandinho, que comemora 50 anos de carreira, estará a acompanhado do teclado de Iacocce Simões e a percussão de Emanuel. Com jeito único de interpretar os clássicos do chorinho com seu bandolim, o artista viaja pelo mundo divulgando sua Guitarra Baiana. Ao lado do seus Irmãos do trio elétrico Armandinho, Dodô e Osmar, os “Irmãos Macedo”, Armandinho vem realizando diversas apresentações em teatros com o nome: Musica, carnaval e revolução.

No momento Armandinho acaba de lançar o CD BAS (Brasil Afro Sinfônico), no qual atua como solista e conta com a percussão do Olodum New Generation e da Orquestra Sinfônica de São Petersburg na Rússia, o repertorio é composto por clássicos como: Bolero de Marvel, Marcha Turca de Mozart, Ave Maria de Schubert, o Hino do Brasil e muito mais.

"As atrações do Festival estão sendo escolhidas a dedo, dentro do conceito da boa música, e assim como Armandinho Macedo, outros nomes irão agradar muito ao público que estará em Itacaré no feriadão da proclamação da República", disse o prefeito Antônio Anízio. O evento conta com o patrocínio do Governo do Estado da Bahia por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) e apoio da Cervejaria Eisenbahn.

Armandinho Macedo começou sua carreira em 1964, com apenas 10 anos de idade. Com 15 anos, no programa a Grande Chance de Flavio Cavalcanti na TV Tupi, vence o concurso de calouros na Bahia e fica em segundo lugar na edição nacional realizada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. No final dos anos 70, monta o grupo “A cor do som”. A banda foi uma das primeiras do país a unir a música regional ao rock, a banda foi considerada um dos principais grupos nacionais.

 

Festival Boa Música - Idealizado pela Prefeitura de Itacaré por meio da Secretaria de Turismo da cidade, o evento busca valorizar a boa música produzida no Brasil, com ênfase na instrumental, jazz, bossa nova, e MPB. O acesso é gratuito fiel à proposta de promover o intercâmbio entre novos expoentes da música, tendo como principal objetivo divulgar e fortalecer o trabalho de artistas de diferentes ritmos musicais.

O evento terá apresentações culturais, workshop para músicos, feira da economia criativa e concurso gastronômico, além de cortejo nas ruas. Durante o dia, jazz e blues no palco Elza Soares (Ponta do Xareú), no por do sol, a noite os palcos batizados de Tom Jobim (Praça Santos Dumont), João Gilberto (Rua da Pituba), Vinícius de Moraes (Passarela da vila) e Dorival Caymmi (Orla de Itacaré).

A ideia é atrair ainda mais fluxo turístico, sendo realizado durante o feriado da Proclamação da República, gerando com isso emprego e renda. São esperados um público de 10 mil pessoas durante os dias do evento.

Agricultura familiar marca presença em encontro internacional Brasil-Alemanha

Domingos Matos, 17/09/2019 | 11:29

A agricultura familiar da Bahia está presente na 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o mais importante evento focado nas relações entre os dois países, que teve início no domingo (15) e segue até esta terça-feira (17), no Centro de Convenções, em Natal, Rio Grande do Norte. 

No estande do Governo do Estado da Bahia, produtos como os chocolates da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí, doces e cerveja de umbu da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc),  Banana da Terra Chips, da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), e o mel da Cooperativa Regional dos Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), de Ibotirama, mostram a potencialidade do rural baiano. 

As cooperativas são apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que já investiu, nos últimos cinco anos, mais de R$1,2 bilhão na agricultura familiar, com ações que vão desde ao manejo até o acesso ao mercado.

Com o tema Parceria Brasil-Alemanha em tempos de mudança global, o evento reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de ambos os países, para estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios.

O presidente Coopfesba, Osaná Crisóstomo, destacou que a participação no evento é um momento importante para a cooperativa: “A participação em eventos como esse traz força não só para a cooperativa, mas para os agricultores envolvidos nesse projeto, do cacau ao chocolate. A perspectiva é boa, de novos mercados, e também de colocar um produto de qualidade para o consumidor final, do cacau cabruca, da origem ao chocolate”. 

 

Bahia x Alemanha

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura. 

O governo baiano montou um estande no evento no qual expõe as oportunidades de investimento e o ambiente de negócios do estado. A Bahia está fortemente interessada em receber esse encontro econômico em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil.

O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e, nesta edição, contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Bahia busca novos investimentos da Alemanha em encontro internacional

Domingos Matos, 16/09/2019 | 18:41

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura. O evento iniciou nesta segunda-feira (16) e segue até a terça (17), em Natal, Rio Grande do Norte.

"A Alemanha é a quarta economia do mundo e, com essa integração, podemos trazer mais emprego para o Nordeste brasileiro. O encontro pode beneficiar ainda o Consórcio Nordeste, com a ampliação do comércio entre o Brasil, os estados nordestinos e a Alemanha", disse o governador Rui Costa. Em visita ao estande do Governo do Estado no evento, Rui apresentou aos governadores da região os produtos de cooperativas da agricultura familiar.

O EEBA, na opinião do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, permite uma maior aproximação da Bahia com investidores alemães. "A Alemanha é um dos países que mais tem investido em nosso estado, com a Basf, Continental, Bosch, Sowitec, Siemens-Gamesa e Knauf. Além disso, atrair as empresas alemãs de médio e grande porte traz perspectivas de empregos e parcerias mais qualificados para nosso Estado", afirma.

O governo baiano montou um estande no evento no qual expõe as oportunidades de investimento e o ambiente de negócios do estado. A Bahia está fortemente interessada em receber este encontro econômico em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil.



Potencial
"A Bahia possui um potencial enorme para o desenvolvimento de novos projetos em parceria com a Alemanha nas mais diversas áreas. Temos, inclusive, avançado nas tratativas com empresas alemãs que pretendem investir na Bahia, como é o caso da Hirmer, com a implantação de um resort no Sul do estado e a construção do novo aeroporto de Porto Seguro, além do fomento para a agricultura familiar e geração de energia renovável", destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Já o secretário do Turismo, Fausto Franco, exalta as potencialidades turísticas e a união dos estados nordestinos como aspecto estratégico para o crescimento da economia: “Esse encontro é muito importante para o Brasil, pois a Alemanha está entre as maiores potências mundiais e, no caso específico da Bahia, que já possui negócios com este país, as oportunidades vão se ampliar ainda mais a partir do Consórcio Nordeste”.

A Secretaria de Cultura também participa do evento com o propósito, segundo Arany Santana, titular da pasta, de fortalecer a dimensão econômica da Cultura, que precisa ser fomentada para além dos seus aspectos simbólicos e cidadão.

Esta é a 37º edição do encontro que reúne empresários interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios. O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e nesta edição, contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Ilhéus decreta situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas de agosto 

Domingos Matos, 13/09/2019 | 12:31

Na última semana o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes retornou a Ilhéus para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 15 e 17 de agosto último. O responsável deu parecer favorável à homologação do decreto municipal nº 73, publicado no dia 29 de agosto de 2019. A medida visa a utilização de recursos próprios e captação de recursos junto aos órgãos federal e estadual.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em apenas 72h foi registrado um índice de chuva de 142 milímetros. Em consequência das fortes chuvas, a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) aponta que houve danos a moradores dos Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade.

O coordenador da Defesa Civil, Joandres Neres explica que o trabalho é uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Cultura e Turismo (Secult), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social (SDS). “A equipe está vigilante em relação aos pontos críticos no município, dando suporte na assistência social e realizando o trabalho de conscientização e acolhimento das famílias que residem nas áreas de risco”.   

De acordo com o decreto municipal, houve perdas materiais consideráveis, além da perda ambiental. Alguns moradores ficaram desalojados em decorrência das chuvas, entretanto, a SDS inseriu as famílias no programa federal de habitação. A Defesa Civil de Ilhéus orienta os moradores quanto à construção dos imóveis em áreas de risco. A construção deve acontecer mediante autorização legal dos órgãos competentes.

 

Rui Costa participa do 7º encontro dos prefeitos da Bahia

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:39

O governador Rui Costa participa da solenidade de abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia nesta sexta-feira (13), às 14h30, no Vila Galé Mares, em Guarajuba, no Litoral Norte. Nesta edição, o evento traz o tema “Estratégias de Gestão e Captação de Recursos”, com vista às oportunidades de captação de verba até mesmo internacional.

O evento segue até domingo (15), com palestras sobre energias renováveis, resíduos sólidos, fim dos lixões, turismo, recursos internacionais, entre outros temas, além da presença de ministérios e secretarias estaduais para atendimento às prefeituras presentes.

 

Comitê de Bacias do Leste ganha capacitação sobre questões socioambientais

Domingos Matos, 12/09/2019 | 09:11

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste participou de uma capacitação na terça (10) e quarta-feira (11), em Itabuna, promovida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, através do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês. O encontro reuniu representantes de diversas instituições que fazem parte do comitê, com o objetivo de refletir sobre as questões socioambientais e o que pode ser desenvolvido nesse sentido.

A capacitação acontece em todo o estado da Bahia, envolvendo os 13 Comitês de Bacias Hidrográficas, e é de responsabilidade da coordenação de desenvolvimento social do Inema. De acordo com a educadora ambiental da Diretoria de Unidade de Conservação do Instituto de Ambiente do Estado, Maria Cristina Tita Vieira, a ideia é pensar de que forma articular os colegiados, os territórios de identidade, as instituições, as Ongs, os grupos e as pessoas, em prol de um objetivo em comum, que é a questão das águas, os rios.

“Nós temos um território de planejamento de bacia hidrográfica que são quatro rios, e vários municípios. Então, precisamos ver o que está acontecendo com esses rios e verificar de que forma, cada um, dentro do seu espaço e uma corresponsabilidade da própria comunidade. Por que é um bem comum e que precisa ser bem cuidado”.

Para o presidente do CBHL, Anderson Alves Santos, a capacitação é importante pois traz ao Comitê o conhecimento e uma capacidade de ter um maior contato, primeiro com a legislação e com fatos técnicos, que são necessários a gestão do Comitê. “Apesar de ter muita disponibilidade de alguns membros, a gente percebe que há uma carência de conhecimento um pouco mais técnico e operacional de como efetivamente funciona o comitê”.

 

Importância

O Comitê de Bacias é uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas.

Associações de Itacaré passam em mais uma etapa do edital da Companhia de Desenvolvimento

Domingos Matos, 10/09/2019 | 13:27

Itacaré dá mais um grande passo no desenvolvimento de projetos voltados para a preservação do meio ambiente. Cinco associações do município foram classificadas em mais uma etapa do Edital nº 14/2019 da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) do Governo do Estado da Bahia, que visa a seleção de subprojetos socioambientais para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

De Itacaré foram aprovadas nessa etapa a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Nova Vida, Associação ee Desenvolvimento do Quilombo do Fojo, Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande, Associação Taboquinhense de Desenvolvimento do Turismo Comunitário e Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-18 de Itacaré. Elas foram classificadas para a 4ª Etapa do Edital de Chamada Pública n° 14/2019 – Análise e parecer do Comitê Estadual de Avaliação Técnica

A primeira etapa foi a aprovação das Manifestações de Interesse (MI). As associações classificadas passarão agora pela Análise das Manifestações de Interesse pelos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (CODETER). O edital prevê recursos na ordem de R$ 22,5 milhões e as Inscrição das Manifestações de Interesse foram feitas até o dia 19 de julho.

Para garantir um número maior de associações participantes, a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Pesca, e o Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Ações Regionais (CAR) promoveram no início do mês de julho uma reunião com representantes de associações. pescadores, marisqueiras, agricultores familiares e integrantes de organizações não governamentais do município para discutir os detalhes do edital e como apresentar as propostas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, comemorou a classificação das associações locais em mais uma etapa do edital e destacou a importância do programa, que busca justamente apoiar e estimular as iniciativas voltadas para a questão ambiental e a sustentabilidade. A expectativa do prefeito é que as associações de Itacaré sejam selecionadas nas outras etapas do edital e possam desenvolver, com o apoio da CAR, os muitos projetos voltados para a preservação do Meio Ambiente.

A proposta é apoiar o desenvolvimento de ações agroecológicas, estimular e promover o desenvolvimento de sistemas da sociobiodiversidade, turismo de base comunitária e apoio ao planejamento da restauração de ecossistemas, além de apoiar iniciativas referenciais de investimento que contribuam para manejo sustentável e conservação do meio ambiente, de forma criativa e inovadora.

Durante a reunião na Câmara de Vereadores os técnicos da CAR esclareceram todas as dúvidas dos itacareenses com relação ao Edital 14/2019, explicando quais as áreas temáticas e fazendo um resumo das ações, colocando o valor total estimado para os projetos, valor limite de cada proposta, quantidade de propostas que serão financiadas e os investimentos financeiros mais a assistência técnica. Também falaram dos critérios de elegibilidade, documentos obrigatórios e o cronograma, incluindo desde a abertura do edital, Inscrição de manifestação de Interesse, até a seleção final e divulgação dos resultados, no dia 13 de setembro.

Itacaré realizará em novembro a 1ª edição do Festival Boa Música

Domingos Matos, 10/09/2019 | 08:09

Depois dos sucessos do Festival de Forró e do Festival Sabores de Itacaré um novo evento dará mais charme a um dos destinos turísticos mais badalados da Bahia. Nos dias 15 e 16 de novembro, a cidade na Costa do Cacau receberá a primeira edição do Festival Boa Música Itacaré, trazendo nomes da Bossa Nova, MPB, Jazz e Blues.

Idealizado pela Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Turismo, o evento busca valorizar a boa música produzida no Brasil, com ênfase no instrumental, jazz, bossa nova e MPB. “Queremos proporcionar ao público um evento com gêneros musicais que agradam moradores locais e turistas, com alto requinte musical, unindo a imagem de Itacaré do charme ao rústico”, disse o prefeito Antônio de Anízio.

O acesso é gratuito fiel à proposta de promover o intercâmbio entre novos expoentes da música, tendo como principal objetivo divulgar e fortalecer o trabalho de artistas de diferentes estilos musicais. O evento também contará com apresentações culturais, workshop para músicos, feira da economia criativa e concurso gastronômico, além de cortejo nas ruas.

Durante o dia, jazz e blues na Ponta do Xaréu, no por do sol, e à noite os palcos batizados de Tom Jobim (Praça Santos Dumont), João Gilberto (Rua da Pituba), Vinícius de Moraes (Passarela da vila) e Dorival Caymmi (Orla de Itacaré). “A ideia é atrair ainda mais fluxo turístico, sendo realizado durante o feriado da Proclamação da República, por se tratar de um feriadão nacional. São esperados um público de 10 mil pessoas durante os dias do evento”, explicou o secretário de Turismo, Júlio Oliveira.

O evento conta com o patrocínio da Governo do Estado da Bahia por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) e apoio da Cervejaria Eisenbahn. Itacaré está localizada na Zona Turística da Costa do Cacau, Litoral Sul da Bahia, tem um fluxo turístico anual de aproximadamente 300 mil turistas, é um destino turístico consolidado no Estado com uma excelente infraestrutura turística, possui cerca de seis mil leitos, distribuídos em mais de 150 meios de hospedagem.

Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia

Domingos Matos, 09/09/2019 | 11:30
Editado em 09/09/2019 | 09:28

Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos.  

Antecipando o alerta dos órgãos ambientais, o Governo do Estado intensificou as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos previstos na ordem de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais.

O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem. No oeste, a maior incidência de fogo ocorre de maio a outubro, principalmente nos meses de agosto, setembro e outubro, nos municípios de Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, Pilão Arcado e Cocos. Já na Chapada Diamantina, é de setembro a dezembro, principalmente em outubro e novembro.

Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo. Um fogo iniciado descuidadamente, criminoso ou não, ao encontrar uma condição favorável, se espalha facilmente e torna-se de difícil controle.

 

Ciclo 

Em 2019, houve uma incidência fora do comum de incêndios na região da Mata Atlântica no período de janeiro a março, atingindo os municípios de Porto Seguro e Belmonte. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um pico de incêndios na Bahia em 2015, com o registro de 16.514 focos de queimada, prosseguido por um período de três anos que apresentaram valores menores: 2016 com 6.312 focos; 2017 com 6.451; e 2018 com 4.957. Os dados tomam como base o satélite de referência Aqua Tarde.

O risco de fogo é calculado por meio da análise de algumas variáveis, a exemplo da precipitação pluviométrica diária (mm/dia), temperatura do ar (°C) e a baixa umidade relativa (%). A precipitação pluviométrica é o componente de maior importância, sendo obtida a partir das estimativas de precipitação geradas pela Divisão de Satélites Ambientais do Inpe.

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

 

Corpo de Bombeiros 

Para atender os chamados contra os incêndios florestais previstos no oeste e na Chapada Diamantina, o Corpo de Bombeiros mantém de prontidão os bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade. 

Desde a primeira edição, em 2016, o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), do Bahia Sem Fogo, já formou 97 bombeiros militares. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais para que as respostas aos incêndios florestais sejam cada vez mais efetivas. 

O CBMBA capacitou também, apenas no ano passado, 790 brigadistas voluntários em 38 municípios do estado para brigadas e primeiros socorros, com ênfase em suporte básico de vida em locais de difícil acesso. 

 

Canais de denúncia 

A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. Denúncia de queimadas ilegais e outros crimes ambientais também podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncias@inema.ba.gov.br, diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão.

Com 10 pares de cabos já instalados, obras da ponte Ilhéus-Pontal avançam

Domingos Matos, 03/09/2019 | 16:21

Os moradores do município de Ilhéus, no litoral sul baiano, já estão percebendo os avanços da construção da Ponte Ilhéus-Pontal. Atualmente, está em andamento a implantação dos vãos principais estaiados, com 10 dos 23 pares já instalados. No mês de agosto, foi iniciada a pavimentação do sistema viário de acesso ao equipamento. A obra realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), está com 65% de execução.

O governador Rui Costa destaca que "essa grande obra de mobilidade urbana vai facilitar muito o dia a dia da população de Ilhéus e das pessoas que a visitam a passeio ou trabalho. Além disso, a ponte será uma das mais bonitas do Brasil, à altura dessa grande cidade. Os trabalhos avançam em ritmo acelerado e serão concluídos em breve".

A ponte terá 533 metros de comprimento. A implantação do equipamento beneficiará 511 mil habitantes de Buerarema, Canavieiras, Itabuna, Itacaré, Uruçuca e Una, junto com Ilhéus. Além disso, contemplará o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau, e o desenvolvimento do turismo no litoral sul baiano. O investimento é de R$ 99 milhões.

 

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

Domingos Matos, 03/09/2019 | 09:17

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram ontem (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.

O diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, ressaltou que o órgão tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação. “O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou. A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.

Para o representante da categoria, Roberto Oliveira, a “sensibilidade” dos prefeitos da Bahia em apoiar e reconhecer a importância do trabalho deles fortalece a causa. “A Bahia hoje tem mais 14 milhões de habitantes e o número de linhas não cresceu. Veio o metrô, mas ele não entra nas vielas, nas estradas de barro, e a gente se coloca à disposição pra conduzir esse povo de forma segura e ordeira”, argumentou.

A opinião sobre a necessidade do transporte alternativo e complementar foi compartilhada pelo presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade. Ele ressaltou que “sem a logística do transporte de gente, o comércio dos municípios morre. Precisamos deles, principalmente nas cidades pequenas, para dinamizar o comércio”. Andrade colocou à disposição os 35 sindicatos de comércio da federação, que vão apoiar a regulamentação da categoria. Também participaram do debate, os deputados federais Cláudio Cajado, Zé Neto, o secretário de Desenvolvimento Urbano e deputado licenciado Sérgio Brito, e os estaduais Neusa Cadore, Pedro Tavares, Jurandir Oliveira, Ivana Bastos e Eduardo Alencar.

Novos voos ligam Salvador a Teixeira de Freitas e a Maceió

Domingos Matos, 02/09/2019 | 18:49

Dois novos voos ligando Salvador a Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, e a Maceió entraram em operação nesta segunda-feira (2). O lançamento das frequências da Azul Linhas Aéreas foi comemorado com um receptivo especial, no Aeroporto Internacional de Salvador, aos primeiros passageiros. Os voos são resultado de acordo do Governo do Estado sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“A Bahia tem se empenhado em desenvolver cada vez mais a malha aérea. Essas novas rotas são muito importantes para nós. Sabemos que conectividade é fundamental para o desenvolvimento da economia, pois ajuda a promover a geração de empregos e fortalece o turismo. Para esse verão, devemos ter um incremento de mais de 30% no número de voos em relação ao ano passado”, explicou o titular da Secretaria de Turismo (Setur), Fausto Franco.

Segundo o gerente de aeroportos da Azul, Fernando Rabelo, as perspectivas para o futuro são positivas. “Esse acordo com o Governo do Estado foi fundamental e vai possibilitar que a empresa cresça cada vez mais aqui na Bahia. Nós vamos aumentar o número de voos para Porto Seguro e Ilhéus, por exemplo”, afirmou. 

Operado com a aeronave Embraer 195, com 118 assentos, o voo Salvador-Maceió será realizado de segunda a sábado, com saída da capital baiana às 14h10 e chegada na capital alagoana às 15h10. 

Já a rota Salvador-Teixeira de Freitas será operada às segundas e sextas, com o modelo ATR, que tem capacidade para embarcar até 70 passageiros. O voo sai de Teixeira de Freitas às 12h40 e chega a Salvador às 14h15. 

Negócios

Além de fortalecer o turismo, as distâncias encurtadas com as novas rotas ajudam a criar melhores oportunidades de negócios para a Bahia. “Eu faço em média três viagens para Maceió por mês e estava tendo que me deslocar para Brasília ou Recife e perdia um dia para ir e outro para voltar. Com essa nova rota, vou poder me deslocar facilmente e poderei fazer mais viagens”, revelou Olímpia Dominga, gerente de uma empresa francesa de TI que opera no Brasil. 

 

Incentivo

De acordo com o decreto 19.116, assinado pelo governador Rui Costa e publicado em 4 de julho deste ano no Diário Oficial do Estado (DOE), a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá de 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias. 

Morre homem que perdeu as pernas em acidente próximo a Porto Seguro

Domingos Matos, 02/09/2019 | 10:27
Editado em 02/09/2019 | 10:31

Um homem que perdeu as pernas após batida entre o carro em que ele estava, um caminhão e um ônibus, na manhã de sábado (31), morreu horas depois, no hospital para onde foi levado. O acidente ocorreu por volta das 8h30, na BR-367, distrito de Vera Cruz, em Porto Seguro.

A vítima, identificada como Cláudio Lima dos Santos, de 30 anos, estava acompanhado da esposa, a professora Érica Cristina Santos Ferreira, de 46, que sofreu fraturas. Eles são índios e moram em Coroa Vermelha.

Segundo testemunhas, o carro onde o casal estava tentou ultrapassar o caminhão, que estava carregado de galões de água mineral, quando encostou no veículo, rodou na pista e bateu de frente em um ônibus de turismo.

Nenhum passageiro do ônibus se machucou, entretanto o motorista do ônibus teve ferimentos leves. Ele e o condutor do caminhão foram levados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para prestar depoimento na delegacia. (Com informações do G1)

 

Azul aumenta número de voos de Salvador para Ilhéus e Porto Seguro

Domingos Matos, 30/08/2019 | 11:24

A partir do dia 1º de novembro, a Azul Linhas Áreas passará a operar voos diretos da capital baiana para as cidades de Ilhéus e Porto Seguro. Os trajetos terão dois voos diários, feitos pelo Embraer 195, que possui capacidade para até 118 passageiros. A conquista atende a uma solicitação do prefeito Mário Alexandre que intensificou junto a companhia, a manutenção e a ampliação da oferta de voos para Ilhéus.   

Na nova operação o voo sairá de Salvador às 10h25min com chegada prevista a Ilhéus às 11h15min. Retorno às 11h50min e chegada à capital às 12h40min. Decolagem de Salvador para Porto Seguro às 14h15min e pouso às 15h10min. Retorno às 15h40min e chegada a Salvador às 16h40min. A companhia lembra que também iniciará a operação de voos de Salvador para Maceió (AL) e para Teixeira de Freitas (BA).

O prefeito Mário Alexandre destaca a importância do turismo regional como garantia da empregabilidade e fortalecimento da renda dos ilheenses. “Uma cidade sempre de braços abertos para os turistas, que desfrutam de toda a hospitalidade e comodidade dos nossos serviços. Somos canais de fortalecimento do comércio e do turismo regional. A luta foi grande entre as idas e vindas e graças a força do trabalho, aí está o resultado”, declarou.

Na Bahia, o aeroporto de Ilhéus é o décimo absorvido pelo projeto de expansão da empresa, que também gerencia os aeroportos de Vitória da Conquista e de Comandatuba. Em julho último, cerca de 48 mil passageiros desembarcaram em Ilhéus, segundo informações da Socicam, nova concessionária do Aeroporto Jorge Amado. De acordo com a empresa, foram 65 voos extras, além das 155 operações regulares realizadas pelas companhias Gol, Azul e Latam.

 

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