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Rui autoriza ampliação do metrô até Cajazeiras/Águas Claras

Domingos Matos, 09/12/2019 | 17:39

O metrô de Salvador vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, na região onde será construída a nova rodoviária. A ordem de serviço para a construção do tramo 3 foi assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (9), no estacionamento da estação de Pirajá. O novo tramo contará com duas estações: uma em Campinas de Pirajá e outra em Águas Claras/Cajazeiras, onde também será construído um terminal de integração. O trecho terá 5,5 quilômetros de extensão, implantado pelo lado esquerdo da Rodovia BR-324, no sentido Salvador/ Feira de Santana, começando no KM-622, em Pirajá, e seguindo até o KM-616 (viaduto de Águas Claras).

O governador Rui Costa destacou que Salvador está recebendo o maior investimento da história em obras de mobilidade urbana. "São mais de R$ 10 bilhões aplicados em obras de mobilidade. A estação de Águas Claras vai ficar junto à nova rodoviária, criando ali um novo vetor de desenvolvimento e um novo polo de geração de emprego tanto para o povo daquela região quanto para os moradores de Cajazeiras, Águas Claras, e Fazenda Grande, e também para a população do subúrbio ferroviário. Nós estamos estimando que cerca de dez mil empregos serão gerados com a obra, além dos que serão gerados no equipamento e à margem da via, na nova rodoviária e nas estações de metrô”.

Rui ainda revelou que o metrô será ampliado também em direção à Barra e ao Campo Grande. "Esse mês nós concluímos os estudos de topografia, sondagem em geologia daquela região do centro. Nós pretendemos ampliar o metrô para o centro também, chegando até o Campo Grande. Serão mais três estações, incluindo uma na Graça e outra na Barra. Agora será licitado o anteprojeto e ano que vem devemos licitar a obra".

 

Melhora no trânsito

O novo trecho até Cajazeiras vai custar mais de R$ 737 milhões e a previsão de conclusão é de 24 meses, reduzindo o número de veículos nas ruas e facilitando a vida de baianos e turistas. De acordo com o presidente da CCR metrô Bahia, Rodolfo González, a ampliação autorizada nesta segunda-feira e o projeto de ampliação até o Campo Grande mostram o sucesso da implantação do sistema metroviário em Salvador. "No mês de dezembro já estamos com a média de 400 mil usuários por dia. Na Black Friday nós tivemos 428 mil passageiros e isso vai aumentar com o novo trecho. Quem pegar o metrô em Cajazeiras vai estar na Lapa em 20 minutos e em uma hora estará no aeroporto internacional. Então será um trecho muito importante, especialmente pela localização da nova rodoviária, que vai proporcionar um fluxo importante de usuários, além de descongestionar a área do Iguatemi, que atualmente está lotada".

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, disse que a tendência é que o número de passageiro cresça à medida que novas estações vão sendo inauguradas. "Com as duas alterações previstas, uma que está sendo autorizada agora, com ordem de serviço, outra em direção à Barra, até o Campo Grande, estaremos chegando a um volume de passageiros dia de 600 mil pessoas". 

 

Dívida da União

O governador Rui Costa destacou ainda que o governo federal deve à Bahia mais de R$ 500 milhões. "Só nas obras do metrô, que já está operando há mais de dois anos, o governo federal deve R$ 120 milhões. Das linhas Azul e Vermelha, a dívida soma R$ 260 milhões. Isso é muito ruim, porque tem contrato assinado e são obras que o Governo do Estado colocou o dinheiro para que não ficassem paradas. Se dependesse do governo federal, hoje a obra do metrô estaria parada. Ela só seguiu devido ao aporte adicional do Governo do Estado".

Itacaré realizará novo Mutirão da Biometria neste final de semana

Domingos Matos, 09/12/2019 | 16:40

Os eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral podem regularizar o documento no Plantão da Biometria, que acontecerá nos dias 14 e 15 de dezembro, sempre das 8 às 14 horas, no Posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), situado na Rua Rui Barbosa, ao lado da Câmara de Vereadores. O objetivo é cadastrar um grande número de eleitores com a biometria já para as eleições de 2020.

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral, existem ainda cerca de 1.200 eleitores de Itacaré que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral. E além do Mutirão da Biometria, os eleitores ainda podem agendar o atendimento previamente, evitando pegar filas. O agendamento pode ser feito através do telefone 0800 071 6505, pelo WhatsApp 71 3373-7223, ou no site agendamento.tre-ba.jus.br.

O cadastramento da biometria é obrigatório e evita problemas judiciais. Caso o documento seja cancelado, o eleitor perde a chance de escolher seus representantes políticos, receber benefícios sociais, como bolsa família e aposentadorias, obter empréstimos, fazer matrícula em universidades, tirar passaporte e assumir cargos públicos.

DOCUMENTAÇÃO - Dentre os documentos oficiais aceitos pelos postos e cartórios da Justiça Eleitoral estão: carteira de identidade (RG), carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal controladores do exercício profissional (ex.: OAB, CREA,CRM, etc.), passaporte ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para que seja também feita a alteração das informações contidas no cadastro eleitoral.

Já o comprovante de residência a ser apresentado pode estar no nome do eleitor ou de: cônjuge ou companheiro; ascendente (pai, mãe, avô ou avó); descendente (filho, filha, neto ou neta); parente colateral até o terceiro grau (tio ou tia); ou representante legal (assim nomeado por decisão judicial). O grau de parentesco deverá ser comprovado, documentalmente, no ato do atendimento.

Serão aceitos como comprovante de residência: contas de água, de luz, de telefone e de internet, boletos bancários (fatura de cartão de crédito), declaração da Bolsa Família (assinada e carimbada pelo órgão responsável), declaração do ITR (2017 ou 2018) e declaração de matrícula escolar (2019).

 

Abono Natalino do Bolsa Família começa a ser pago nesta terça-feira 

Domingos Matos, 09/12/2019 | 15:37

Começa nesta terça-feira (10) e vai até o dia 23 de dezembro, o pagamento do Abono Natalino para às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). Os pagamentos serão realizados de acordo com o calendário de pagamento do programa, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável da família.

O abono e o pagamento adicional são destinados às famílias, e será pago neste mês de dezembro de 2019, conforme anunciou o Governo Federal. O benefício terá o mesmo valor da parcela que a família beneficiária tem direito, ou seja, o valor de dezembro será dobrado, com validade de 90 dias, a contar da data inicial de disponibilização.

A criação do abono natalino surgiu da necessidade de transferir mais recursos às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, proporcionando assim um maior poder de compra nesta época do ano. O pagamento do benefício terá alcance nacional e injetará, em todo o Brasil, cerca de R$2,5 bilhões na economia.

Como vai funcionar – Todas as famílias inseridas na folha de pagamentos do mês de dezembro de 2019, receberão o Abono Natalino. Entretanto, beneficiários com benefícios do Programa  Bolsa Família bloqueados, suspensos ou cancelados no mês de dezembro de 2019, não terão direito ao Abono Natalino.

O Abono Natalino será pago juntamente com o benefício do PBF. Por isso, ele poderá ser sacado com o Cartão Bolsa Família, Cartão Cidadão ou guia de pagamento, caso a família não possua cartão. O saque poderá ser realizado nas lotéricas, CAIXA AQUI, caixas eletrônicos ou agências da CAIXA.

Mangabinha, São Pedro, Parque Santa Clara e Bananeira avançam para a semifinal do Interbairros

Domingos Matos, 09/12/2019 | 14:32
Editado em 09/12/2019 | 14:34

Mangabinha x São Pedro e Parque Santa Clara x Bananeira decidem, no próximo domingo,15, pela manhã, no Estádio Luiz Viana Filho, a semifinal do Campeonato Interbairros. A classificação ocorreu numa rodada marcada por bastante chuva e com jogos muito disputados, três deles terminados em empate e decididos nos pênaltis no último domingo (8).

O único time classificado sem necessidade de penalidades foi a seleção da Mangabinha, campeã do ano passado, que venceu o Parque Boa Vista por 2 x 1. O seu adversário na semifinal será o São Pedro, que empatou em 1 x 1 com o Pontalzinho, se classificando nos pênaltis.

Outro jogo marcado por muita disputa foi entre o Parque Verde e Parque Santa Clara, que empataram por 2 x 2 no tempo normal de jogo, enquanto o Pedro Gerônimo e Bananeira ficaram em 0 x 0. Parque Santa Clara e Bananeira se classificaram nos pênaltis, chegando assim às semi-finais do campeonato, que na edição deste ano teve a participação de 50 equipes.

 

Equipes

Mangabinha, que foi campeã do Interbairros em 2017 e da Liga dos Campeões, no ano passado, chega à semifinal do Interbairros 2019 como única equipe com 100% de aproveitamento, pois venceu todos os jogos que disputou. Uma das armas para a conquista do titulo deste ano é o artilheiro Totinga, que soma oito gols no certame.

Quem também tenta um novo titulo é a seleção do São Pedro, que conquistou dois campeonatos e chega embalado nesta fase da competição. A surpresa de 2019 fica por conta das equipes da Bananeira e Parque Santa Clara, que tentam o seu primeiro título.

O diretor da Esportes da FICC e um dos integrantes da coordenação do Interbairros, Ewerton Bomfim, destaca que tanto a semifinal como a final serão realizadas no Estádio Luiz Viana Filho. Ele ressalta ainda que a competição tem a função de apoiar e revelar novos valores para o futebol amador, como também promover a integração das comunidades entre os diversos bairros da cidade.

Outro diretor do Departamento de Esportes da FICC, Cícero Romero, observa que muitos craques revelados no Interbairros poderão ser aproveitados por equipes profissionais da região, como a do Itabuna e Grapiúna. Ambos os times devem disputar a divisão de acesso à série A do Campeonato Baiano de profissionais no próximo ano. Cícero salienta também que o evento esportivo mobiliza torcidas organizadas, charangas e favorece à geração de emprego e renda, ao possibilitar oportunidades de negócios para vendedores ambulantes e comerciantes de bares, restaurantes e lanchonetes nos bairros onde são realizados os jogos.

O Campeonato Interbairros de Futebol é promovido pela Prefeitura Municipal de Itabuna por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e com apoio das secretarias municipais de Administração e de Segurança, Transporte e Trânsito (Sestran), bem como do 15º Batalhão da Polícia Militar.

 

Toma posse a nova diretoria do Partido dos Trabalhadores de Itacaré

Domingos Matos, 09/12/2019 | 13:34

O vice-prefeito de Itacaré, Genilson Souza, tomou posse na noite de sábado (07) como novo presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. A solenidade de posse aconteceu na Rua do Comércio, em Taboquinhas, contando com a presença do prefeito Antônio de Anízio, secretários municipais, dos vereadores Seu Luiz, Givaldo Anes e Milton Ramos, de Itacaré, e Makrisi Angeli, de Ilhéus, além de representantes dos agricultores familiares e movimentos sociais, Sindicato de Hotelaria e Alimentação, trabalhadores em educação e moradores das mais diversas comunidades, distritos, vilas e povoados do município.

Durante a solenidade de posse o ex-presidente Diego Augusto falou das lutas do PT a nível nacional e dos programas sociais lançados pelos governos do Partido dos Trabalhadores que estão sendo extintos pelo atual presidente. Já o novo presidente do PT de Itacaré, Genilson Souza, citou todas as conquistas seja no campo da educação, da agricultura familiar, da habitação e das ações sociais que foram fruto dos governos petistas, que já foram retirados pelo atual governo federal e também dos direitos dos cidadãos brasileiros que vem sendo usurpados, entregando o país para o capital estrangeiro.

Genilson Souza também falou do desafio que a nova diretoria do partido em Itacaré e os filiados terão pela frente de se aproximar cada vez mais dos movimentos sociais, das comunidades e dos trabalhadores para permanecer na luta em defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiras. Outro desafio, segundo o novo presidente, será reeleger o atual prefeito Antônio de Anízio para que a cidade possa continuar seguindo no rumo certo, promovendo as mudanças, gerando emprego, renda e mais desenvolvimento para todo o município.

O prefeito Antônio de Anízio também fez questão de ressaltar todo o trabalho dos governos do Partido dos Trabalhadores no Brasil, nos estados e municípios, fazendo gestão sobretudo para aqueles que mais precisam de oportunidades. Também fez um balanço dos três anos de governo em Itacaré, apontando obras, serviços e ações importantes não somente em Taboquinhas e Itacaré, mas nas mais diversas comunidades rurais do município. E o trabalho, segundo ele, vai continuar, realizando obras e garantindo mais desenvolvimento até o último dia de sua gestão.

DIRETORIA DO PT  - Além de Genilson Souza, tomaram posso na nova diretoria executiva do Partidos dos Trabalhadores de Itacaré os seguintes membros:  Vice-Presidente: Erivaldo Assis de Magalhães; Secretária Geral,  Maria Rita Souza da Silva; Secretário de Finanças, Diego Augusto Moraes Silva; Secretária de Organização, Joselita dos Santos Santana; Secretária de Comunicação, Josineide dos Santos Nascimento e suplente, Mailson Gomes dos Santos

Ação conjunta fiscaliza 36 escolas e postos de saúde em 11 municípios baianos

Domingos Matos, 09/12/2019 | 12:31

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lança nesta terça-feira, 10, a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), estarão disponíveis a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CLRV nas versões eletrônicas, com as mesmas informações e validade jurídica das respectivas versões impressas.

Para obter a CNH e o CRLV digitais, o cidadão deve baixar no celular o aplicativo CDT, disponível gratuitamente no Google Play e App Store, e cadastrar os documentos na plataforma, o que permitirá ao usuário visualizá-los sem a necessidade de acesso à internet. Somente veículos com o licenciamento em dia e carteiras que possuem o código bidimensional (QR-Code) poderão ser cadastrados. O proprietário do veículo poderá compartilhar o CRLV eletrônico com até cinco pessoas, que precisarão baixar  também o app. Quem receber o documento não conseguirá exportar dados nem fazer compartilhamento.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, destaca a segurança da ferramenta tecnológica. "O aplicativo é protegido por senha e biometria.  A autenticidade dos documentos é garantida por um QR-Code gerado no sistema e que pode ser verificado mesmo quando o celular estiver sem sinal de internet. O cidadão terá os dois documentos obrigatórios para dirigir regularizado na palma da mão e sem custo. O Detran ficou mais próximo dos condutores".

 

Passo a passo:

1- Faça o download do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível gratuitamente no Google Play e App Store;
2- Acesse e crie uma conta. Você receberá um e-mail  para ativar o cadastro;
3- Após a ativação,  faça login no aplicativo e clique em “adicionar documento”. Em seguida, você poderá incluir a CNH ou CRLV ou ambos. Somente CNHs com QR-Code e veículos com o licenciamento quitado poderão ser cadastrados;
4- Após o cadastro, para validar o CRLV digital, informe o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo – CRV (antigo DUT);
5- Depois de confirmar a validação, será necessário informar o número de telefone celular. Neste momento, será disponibilizado o CRLV digital no dispositivo móvel;
6- Para finalizar o procedimento, é preciso criar uma senha de quatro dígitos, que deverá ser digitada toda vez que o documento digital for utilizado. A identificação poderá ser feita também por biometria, nos celulares que dispõem dessa tecnologia.

Corpo do menino morto pelo pai é liberado na Bahia; enterro será no Distrito Federal

Domingos Matos, 09/12/2019 | 11:31

O corpo do menino Bernardo Osório, de 1 ano e 11 meses, encontrado, na zona rual de Palmeiras, cidade da Chapada Diamantina, foi liberado do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itaberaba, no domingo (8). A informação foi confirmada pela Polícia Civil do município.

Segundo informações da delegacia de Itaberaba, o corpo do bebê foi liberado para os familiares levarem para o Distrito Federal. Não há informações sobre velório de sepultamento do menino.

O crime ocorreu na noite de sexta-feira (29). No domingo (8), a Polícia Civil do Distrito Federal informou que o bebê foi morto pelo pai, o funcionário do Metrô, Paulo Roberto de Cladas Osório, dentro da casa onde mora o servidor público, na Asa Sul, em Brasília.

De acordo com delegado Leandro Ritt, da Delegacia de Repressão à Sequestros (DRS), as investigações foram concluídas e mostram que Osório agiu sozinho.

As investigações também apontam que Paulo Roberto de Caldas Osório já planejava o crime e a fuga, aponta a investigação. O pai buscou o menino Bernardo na creche, também na Asa Sul, dopou a criança com medicamentos misturados a um suco de uva.

Antes de pegar a estrada, porém, Paulo Roberto de Caldas Osório passou em casa, na 712 Sul – mesmo local onde matou a própria mãe, em 1992. Câmeras de segurança registraram o momento que ele deixou a residência, de carro.

Segundo a Polícia do Distrito Federal, não há dúvidas de que Bernardo estava no veículo e que já estava morto. O homem dirigiu até a cidade de Luís Eduardo Magalhães, no sudoeste da Bahia, onde parou em um hotel, por volta das 3h de sábado (30), e deixou o corpo do filho no carro.

Quando amanheceu, o servidor público deixou o hotel e foi até a zona rural de Palmeiras, cidade da Chapada Diamantina, a 520 quilômetros de Luís Eduardo Magalhães.

Após largar o corpo do filho, Osório seguiu viagem até Salvador, onde dormiu. As investigações apontam que ele passou o domingo na capital baiana e depois foi para um hotel, em Alagoinhas, perto de Feira de Santana.

Foi no hotel que o servidor público foi preso por agentes da Divisão de Repressão a Sequestros (DRS), na segunda-feira (2).

 

O corpo de Bernardo

O corpo de Bernardo foi encontrado pela Polícia Civil da Bahia na quinta-feira (5), em Palmeiras, na Chapada Diamantina. Um colar de âmbar no pescoço do menino e a cadeirinha usada no carro para transportar o bebê, levaram os policiais e a família a acreditar que se tratava de Bernardo.

No entanto, por causa do avançado estado de decomposição do corpo, os exames feitos foram inconclusivos. A avó e a tia do bebê viajaram para a Bahia, mas não conseguiram fazer o reconhecimento do corpo.

A avó disse que a roupa não era de Bernardo. Osório comprou roupas novas para o filho "para dificultar a identificação", explicou a polícia.

 

O exame de DNA

Amostras genéticas do corpo foram trazidas para o DF na tarde de sábado (7). Peritos do Instituto de Pesquisa de DNA Forense do DF (IPDNA) analisaram o material e, na mesma noite, confirmaram que a criança encontrada morta em uma estrada baiana era Bernardo Osório.

As técnicas foram as mesmos usadas na tragédia de Brumadinho e na queda do avião da Gol em 2006.

 

Desaparecimento de Bernardo

No mesmo dia do desaparecimento da criança, Paulo Roberto Osório, o pai, mandou mensagens de texto e de áudio para Tatiana Silva, a mãe do menino. As gravações revelam que ele tinha desavenças com a ex e com a avó da criança.

Suspeito de matar filho ameaça mãe do menino de nunca mais aparecer com a criança

Um dia após Osório ser preso, ele passou por audiência de custódia em Brasília. O juiz Fellipe Figueiredo de Carvalho converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva – por tempo indeterminado.

Até a noite de domingo o servidor público permanece na Divisão de Controle e Custódia do DF.

Governo do Estado e IBGE alinham estratégia para o Censo 2020

Domingos Matos, 09/12/2019 | 10:27

Única pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, vai ter o apoio do Governo do Estado. Para alinhar as ações de apoio no levantamento estatístico, uma reunião foi realizada na tarde de sexta-feira (6), na Secretaria do Planejamento (Seplan), com a participação de representantes do IBGE e de diversos órgãos e secretarias, como da Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Comunicação Social (Secom), entre outras.

“Fundamental nosso envolvimento, até pela importância que o Censo tem para entendermos o que tem e o que não tem na ponta, em todos os municípios, já que o levantamento é nosso principal referencial, nossa fonte para planejar a Bahia. A abrangência do questionário cria uma importante base de dados que vai ser determinante para as decisões de politicas públicas”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro. 

Cessão de locais para treinamento e postos de coleta, apoio na montagem da estrutura dos postos e na segurança, e reforço na divulgação dos processos seletivos serão algumas formas de apoio disponibilizados pelas estruturas estaduais. Ainda segundo Pinheiro, todas as estruturas estaduais estão sendo mobilizadas. “Importante envolver todos nesse processo, todas nossas estruturas, principalmente daquelas secretarias com maior capilaridade”, pontuou. 

De acordo com o chefe do IBGE na Bahia, Arthur Ferreira Filho, a pesquisa vai a campo nos 4,5 milhões de domicílios dos 417 municípios baianos. Ao todo, 14,5 mil pessoas serão contratadas para a empreitada. “São informações fundamentais para o planejamento dos Municípios e do Estado, inclusive para o cálculo dos Fundos de Participação dos Municípios [FPM] e dos Estados [FPE]. Nessa próxima edição, teremos dois temas inéditos que serão pesquisados, o autismo e os quilombolas”, explicou Arthur, lembrando ainda que os dados oficiais dos bairros de Salvador também constarão nesse novo estudo.

 

Ilhéus recebe sinal digital da TVE

Domingos Matos, 09/12/2019 | 10:21

Localizada no Sul da Bahia, Ilhéus é a nova cidade a ser contemplada com a chegada do sinal digital da TVE. A partir desta segunda-feira (9), através do canal 10.1, os mais de 160 mil moradores da região passarão a ter acesso, em alta definição, a conteúdos diversificados de cultura, educação, esporte e informação, além de produções internacionais.

A solenidade de inauguração acontece às 14h, na Escola Estadual Antônio Sá Pereira, e contará com as presenças do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e do diretor geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves. O IRDEB faz parte da estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

A implantação faz parte do projeto de expansão do sinal digital para o interior que, nesta primeira etapa, já contemplou seis cidades. Ao final do processo, conteúdos da emissora devem chegar a mais 5 milhões de baianos em 58 municípios.
Em Ilhéus, cidade que está entre as sete mais populosas da Bahia, o investimento na nova estação retransmissora foi de R$ 148.474,35.

 

Seminário destaca Programa Universidade para Todos como política de acesso ao Ensino Superior

Domingos Matos, 09/12/2019 | 09:19

A Secretaria da Educação do Estado promoveu, no sábado (7), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o seminário 'Universidade para Todos (UPT) 2019: formação, acesso e permanência das juventudes para a Educação Superior'. Durante o encontro, foi feito um balanço sobre o impacto e a relevância das ações desenvolvidas pelo UPT. O programa, que este ano alcançou 11.505 estudantes em todo o território baiano, é ofertado pela Secretaria da educação em parceria com as universidades estaduais da Bahia – Uneb, Uesc, Uefse Uesb.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, que participou do encontro, falou sobre a importância do UPT. “A Educação Superior é muito cara para a sociedade brasileira, principalmente para a classe mais pobre, para as comunidades que não têm acesso à Educação com muita facilidade, a exemplo dos indígenas, quilombolas, moradores de municípios que estão muito distantes dos nossos campis. Então, o Estado vem fomentando estratégias que garantam o acesso e a permanência dos nossos estudantes nas universidades”.

O UPT, acrescentou o secretário Jerônimo, tem sido fundamental neste processo. “Hoje, portanto, é um dia muito importante para a gente, um dia de avaliação, de prestação de conta, com a presença de representantes das quatro universidades e do Fundo de Combate à Pobreza, além de professores, estudantes e familiares, todos focados na discussão sobre a garantia do ingresso e da permanência com qualidade do estudante na universidade, apontando para o que nós queremos realizar em 2010, contando com a participação e a qualidade das nossas universidades”, finalizou o gestor, que estava acompanhado do subsecretário Danilo de Melo Souza e do coordenador de projetos estratégicos da Secretaria da Educação, Március Gomes.

Relatos estudantis – Durante o encontro, beneficiários do UPT deram emocionantes relatos para o público presente, como foi o caso de Leiliane Silva de Jesus, 23, do município de Itacaré, no Sul da Bahia. “Sou mulher, negra, quilombola e o UPT foi de um grande incentivo para eu ingressar na universidade. Passei em dois cursos na Uneb: Pedagogia e Direito, sendo que este último passei em primeiro lugar dentro da minha modalidade. Minha família está muito orgulhosa de mim, porque fui a primeira da família a passar em uma universidade pública", relatou Leiliane, que está cursando o segundo semestre de Direito na Uneb de Valença.

O indígena Ryan Apetxanã, 18, que ingressou, este ano, no curso de Agronomia na Uneb de Juazeiro, também falou da oportunidade que teve ao estudar no UPT. “Somos da Aldeia Boca da Mata, em Porto Seguro, e foi com muita alegria e orgulho que digo que sou o primeiro da comunidade Pataxó do município a ingressar no curso que estou fazendo. O UPT foi muito importante para que este primeiro sonho se realizasse, que era ingressar no Ensino Superior, e o mais importante é que sai da minha aldeia para adquirir conhecimentos e vou retornar quando terminar o curso para aplicar os estudos teóricos na prática e, com isso, estarei ajudando o meu povo”.

Ryan participou do encontro acompanhado de sua mãe, a professora Juliana Pataxó, que falou sobre o papel do programa para a vida do filho. “O UPT foi essencial e de grande importância na vida da nossa comunidade, por isso continuarei sendo uma voluntária incentivadora do programa na nossa aldeia. Nada teria sido possível se o UPT não tivesse entrado em nossas vidas. O UPT faz a diferença e foi por meio desse programa e do esforço de Ryan que ele foi aprovado na Uneb”.

O reitor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), José Bites, também falou da importância do encontro para o fortalecimento do UPT. “É uma grande satisfação estar aqui, hoje, junto às outras universidades estaduais, avaliando sobre um programa da Secretaria da Educação que é um sucesso. O UPT é, hoje, o programa mais visível que temos em todo o Estado pela sua capacidade de inclusão social. E estamos presentes, por meio dos nossos estudantes, não apenas em cursos de pouca promoção social, mas também em cursos concorridos, como Medicina, Direito e Agronomia”.

Participaram, ainda, do seminário, a coordenadora geral do UPT, Patrícia Machado, e o diretor executivo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FUNCEP), Marco Aurélio Lessa, além de gestores das demais universidades estaduais.

 

 

Estudantes de Direito promovem júri simulado em Itabuna

Domingos Matos, 07/12/2019 | 15:03

Na noite desta quinta feira (5), aconteceu no auditório da UNIME Itabuna o 1° Júri Simulado, organizado pelos alunos do 8° semestre do curso de Direito, sob a coordenação e supervisão do professor e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Inocêncio de Carvalho Santana. 

A atividade teve como intuito demonstrar, através da simulação de um caso concreto, todos os eventos e ritos de um Júri Popular, pelo Tribunal do Júri, de acordo com Código de Processo Penal Brasileiro, que visa a participação da sociedade nas decisões do judiciário. 

Os alunos puderam interpretar os papéis essenciais neste rito (juiz, advogados, promotor, jurados, e servidores do judiciário). Ao final, os jurados (representantes da sociedade), após analisar as discussões da defesa e acusação, decidiram pela absolvição do réu ora acusado na simulação. 

Para o público presente, o júri simulado serviu de grande valia, pois a demonstração das atividades desenvolvidas neste âmbito, trazem os esclarecimentos necessários para os que desconhecem tão importante vertente do Direito. 

O professor Inocêncio de Carvalho apresentou um breve discurso, no qual enfatizou a importância do empenho dos discentes para uma sociedade mais justa, onde os futuros operadores do Direito devem exercer a profissão com zelo e dedicação.

O professor ainda destacou a necessidade de incentivo a esse tipo de atividade prática como forma de permitir ao estudante de Direito uma maior vivência da realidade que os aguarda no mercado de trabalho.

Nota Premiada Bahia aumenta número de prêmios

Domingos Matos, 05/12/2019 | 20:37

Após o governador Rui Costa ouvir apelos nas redes sociais, campanha passa a sortear mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes contemplados. Prêmio especial de R$ 1 milhão está mantido, em junho.

Os baianos pediram nas redes sociais e o governador Rui Costa atendeu: já a partir do sorteio de 18 de dezembro, a campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, proporcionará aos participantes mais chances de serem contemplados. Serão sorteados todos os meses 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes premiados.

O valor total entregue aos ganhadores vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão por mês. A mudança, no entanto, vai ampliar em 810% as chances dos participantes de ganharem nos sorteios regulares, pois até o sorteio de novembro vinham sendo realizadas a cada mês apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, que em 2020 está agendado para junho, será mantido: R$ 1 milhão. As mudanças constam em portaria publicada nesta terça (3) no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria da Fazenda.

“As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que a partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

O primeiro sorteio com as novas regras, a ser realizado no próximo dia 18, tomará como base as compras realizadas em novembro.


Como participar
Para participar da campanha é muito simples: basta preencher o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

A Nota Premiada Bahia completou em novembro o total de 222 pessoas contempladas desde o início dos sorteios, em fevereiro de 2018. Foram 220 participantes sorteados nas premiações regulares, realizadas todos os meses, sempre com base nos resultados da Loteria Federal, além dos dois ganhadores dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março de 2019. Destes, 150 moram em Salvador e 72 no interior. A campanha conta atualmente com 512 mil participantes inscritos no site.

A Nota Premiada Bahia também apoia 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano de 2018, R$ 19,9 milhões. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

Loteria Federal
Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar
 

Receita libera consulta a lote de restituição na próxima segunda

Domingos Matos, 05/12/2019 | 19:32
Editado em 05/12/2019 | 16:38

A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá preencher requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com informações da Agência Brasil)

Carne de cavalo que seria vendida como se fosse bovina é apreendida em Jequié

Domingos Matos, 05/12/2019 | 17:09
Editado em 05/12/2019 | 15:59

Cerca de 1500 kg de carne de equino foram apreendidos na segunda-feira (2), durante operação realizada pela ADAB, Vigilância Sanitária e Polícia Civil. Os  três cavalos teriam sido roubados em uma propriedade rural,  abatidos de forma clandestina e sua carne seria vendida no comercio  de Jequié.

Os órgãos de fiscalização localizaram o esconderijo após denuncia do proprietário que percebeu o desaparecimento dos animais. A Polícia Civil trabalha agora na localização e prisão dos autores que deverão responder por furto, abate clandestino e falsidade de informação.

Denúncias poderão ser oferecidas a ADAB através dos telefones (73) 3527 7351 e 325251431.  A carne foi incinerada. (Com informações do Blog Marcos Cangussu)

 

Estudantes da rede estadual devem renovar a matrícula pelo SAC Digital até a próxima terça-feira

Domingos Matos, 05/12/2019 | 16:34

Os estudantes matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino, em 2019, devem fazer a pré-matrícula até a próximo terça-feira (10). A grande novidade deste ano, é que a matrícula é 100% online. Todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/ para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga nas escolas onde os estudantes estudaram em 2019.

O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Mesmo com a matrícula online, os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019, também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.


Estudantes novos
Os estudantes novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

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