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Governo e Fórum das Universidades Baianas assinam termo de acordo

Domingos Matos, 17/06/2019 | 14:51

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais - Uneb, Uefs, Uesc e Uesb - assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14).

 Assinado pela titular da Serin, Cibele Carvalho, do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, e pelo Fórum, o termo consolida os pontos acordados nos encontros realizados anteriormente. 

Entre eles, a garantia de implementação das 900 promoções de carreira de professor do Magistério Superior; Garantia de disponibilidade de 36 milhões de reais no orçamento das universidades para investimento; pagamento dos salários suspensos durante o movimento grevista, mediante a reposição de aulas; e o encaminhamento de um Projeto de Lei, validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião contou ainda com a participação do secretário estadual da Administração, Edelvino Góes. Também já foram agendadas as próximas reuniões entre o Governo e o Fórum das ADs para mês de julho.

Estado e universidades assinam termo de compromisso para o fim da greve

Domingos Matos, 11/06/2019 | 10:32
Editado em 11/06/2019 | 09:55

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, assinou com representantes do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD's – UNEB, UEFS e UESB), na noite de ontem (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades estaduais. Também participaram da mesa de negociação, membros da Comissão de Educação e o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento, ficaram pactuados, de forma consensual, que o Governo do Estado, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a ALBA com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções. Também serão garantidos recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.

Outro ponto acordado foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (SAEB). A proposta é que se a greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.

Além disso, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas AD'S envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (SEFAZ) e Administração (SAEB).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destaca os avanços da negociação. “A intermediação da ALBA foi muito importante desde o início, com a presença do líder do governo e da Comissão de Educação nesta mediação para o acordo assinado aqui. E longe da gente querer extrapolar o nosso papel, nós sabemos que as AD´s irão para as assembleias e, com toda a autonomia, irão pautar e negociar isso com seus pares. Mas, avaliamos este momento de hoje como muito positivo. Acreditamos que este período serviu para ponderar aquilo que a gente acha importante, mas não abrimos mão de reconhecer a importância das universidades para o desenvolvimento da Bahia. Em momento algum, o governador ou qualquer órgão de governo duvidou disso. E estamos confiantes com os pontos pactuados”.

 

Técnicos da Uefs e Uesb assinam acordo com o Governo do Estado

Domingos Matos, 29/05/2019 | 08:12

O Governo do Estado e representantes dos sindicatos dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) assinaram acordo, na tarde de terça-feira (28), durante reunião na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em Salvador. 

O documento assinado estabelece a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos-administrativos das duas instituições. O acordo é o mesmo que foi assinado pelo governador Rui Costa, no último dia 23, com representantes dos servidores técnicos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, explica que, com a adesão da Uefs e Uesb, cerca de 1,5 mil servidores das quatro instituições, entre técnicos e analistas, serão beneficiados com a reestruturação remuneratória. 

“Esse acordo beneficia tanto os servidores de 40, quanto de 30 horas, que passam a ter ganhos médios de até 10%. Além disso, a gente inclui o remanejamento de vagas na tabela de cargos da Uefs e da Uesb, o que viabiliza a promoção desses grupos de técnicos e analistas. É importante destacar que a gente destrava a grande maioria das promoções que estavam represadas para essas duas categorias”, afirmou. 

Segundo o superintendente, a gestão estadual deve encaminhar uma complementação do projeto de lei que já foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na semana passada. O envio deve ocorrer nos próximos dias para incluir a Uefs e Uesb no projeto de lei. 

A representante do Sindicato dos Servidores da Uefs, Daiana Alcântara, destacou o avanço nas negociações que culminaram na assinatura do acordo. “Tivemos resposta para quatro pontos importantes da nossa pauta de reivindicações. O principal deles é a conquista do aumento do nosso salário, que estava abaixo do mínimo, além da alteração do quadro de vagas, que permitirá as promoções e progressões de analistas e técnicos. E sobretudo, é importante pontuar a abertura da mesa de negociação que foi imprescindível para concretizar as conquistas que alcançamos”.  

Também participaram da reunião o presidente do Fórum dos Servidores Técnicos-Administrativos das Universidades Estaduais, Firmino Oliveira, e deputados estaduais. 

 

Juntas, Câmara e Universidades dão visibilidade aos ciganos em Itabuna

Domingos Matos, 25/05/2019 | 07:13

Em programação unificada, Legislativo de Itabuna, Universidade Federal do Sul da Bahia e Universidade Estadual de Santa Cruz recordaram, na tarde de quinta-feira (23), o Dia Municipal da Etnia Cigana. Além da realização de uma Sessão Especial, houve mesa-redonda com a mestranda Dayse Santos e os professores Irandir Souza, da Uesc, e Jucelho Dantas, da Universidade Estadual de Feira de Santana, todos com trabalhos científicos inspirados na cultura cigana.

Dentro do ato legislativo, o vereador Beto Dourado, autor do projeto, entregou placa comemorativa ao casal Gerisval e Ione Fortuna Rebouças “em reconhecimento à história e contribuição dos ciganos ao município”. O homenageado agradeceu a visibilidade dada pela Câmara de Vereadores itabunense. “Nós ciganos estávamos esquecidos, mas agora está melhorando cada vez mais”, disse seu Gerisval Rebouças.

Anfitrião do evento, o pró-reitor Sandro Ferreira recordou o pioneirismo da Universidade Federal do Sul da Bahia nas ações afirmativas em prol do povo ciganos. A UFSB foi a primeira do Brasil a adotar, desde 2018, cotas sociorraciais incluindo a comunidade cigana na graduação e pós-graduação. “A gente precisa de mecanismos que façam valer as políticas públicas”, ressaltou Sandro Ferreira.

O professor Jucelho Dantas, que é cigano e possui doutorado, exortou os “primos” a ocuparem os espaços sociais, como os que estão sendo abertos pela Câmara e pelas universidades, a exemplo da abertura de cota para cigano na Universidade Estadual de Feira de Santana, ora em tramitação. “Como ciganos temos que saber valorizar esses espaços concedidos para nós”, frisou o doutor.

Pela comunidade cigano, o casal Cosme e Luciara Rebouças, que fizeram parte da mesa, ressaltou que tanto a lei municipal quanto a cota universitária. “Agradecemos a oportunidade de ter essas vagas”, declarou Luciara. “É uma conquista para nosso povo que já foi tão discriminado”, comentou Cosme Rodrigues, referindo-se à instituição do Dia da Etnia Cigana em Itabuna.

Presidindo a Sessão Especial, Beto Dourado frisou que tanto a lei municipal quanto a reserva de vagas no ensino superior representam vitórias para a população cigana radicada em Itabuna e cidades circunvizinhas. “Vamos ocupar essas vagas, incentivem os filhos de vocês a estudarem e brigarem por isso. E também não podemos deixar esse dia, o municipal da Etnia Cigana, morrer”, destacou o vereador. 

Bahia: Técnicos e analistas de universidades estaduais fazem acordo com o Governo

Domingos Matos, 24/05/2019 | 07:01

O Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o Governo do Estado assinaram um acordo, na tarde desta quinta-feira (23), após reunião com o governador Rui Costa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo. 

No acordo, aceito na quinta-feira (23) pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

Representantes das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) ainda não assinaram o acordo com o Governo do Estado, mas também terão direito ao ganho salarial por decisão do governador. No entanto, as promoções e progressões de carreira ainda não estão asseguradas, até que um acordo entre as duas universidades e o Estado seja efetivado. 

 

Progressão para Uneb e Uesc

Um projeto de lei com a reestruturação do quadro de vagas da Uneb e Uesc será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) até esta sexta-feira (24). “O destravamento das promoções e das progressões gera, cada um, ganhos entre 8% e 7%, e as ampliações de carga horária, quando acontecerem para esses servidores, representarão mais um terço na remuneração. No total, estamos falando, para este grupo das universidades, de um investimento entre 7 e 8 milhões de reais ao ano, que certamente serão refletidos na melhoria da qualidade de ensino”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Adriano Tambone. 

Também participaram da reunião os secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues; da Administração, Edelvino Góes; e de Relações Institucionais, Cibele Carvalho; além dos representantes de entidades sindicais e parlamentares. O resultado do acordo surgiu após três rodadas de negociações. “O mais importante é entendermos que, neste momento, com a manutenção de um cronograma efetivo de reuniões com o Estado, todos nós poderemos alcançar voos mais altos”, destacou o presidente do Fórum de Técnicos, Firmino Oliveira, sobre a continuidade do diálogo com o governo, item que também compôs o acordo.

 

MEC mantém bloqueio de R$ 5,8 bilhões após revisão orçamentária

Domingos Matos, 23/05/2019 | 12:34

O Ministério da Educação informou ontem (22) que vai manter o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões no orçamento da pasta para 2019, apesar do desbloqueio de R$ 1,587 bilhão anunciado à tarde pelo Ministério da Economia.

A liberação do valor de R$ 1,587 bilhão, de acordo com o MEC, vai apenas cancelar uma segunda ordem emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.

Naquele momento, dias após o anúncio dos bloqueios no ensino superior, o Ministério da Economia pediu um esforço adicional de R$ 3 bilhões a 13 órgãos federais, e mais da metade recaía sobre a Educação. Agora, o ministério revisou a previsão orçamentária.

 

Bloqueio ativo

Apesar da suspensão dessa segunda ordem, a primeira, de 29 de março, permanece válida.

Com isso, até o momento, o MEC continua com R$ 5,83 bilhões bloqueados no orçamento de 2019. O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais.

Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária (ou seja, excluindo salários e aposentadorias do cálculo) dessas instituições.

Em nota, o Ministério da Educação afirma que passou as últimas semanas negociando com a área econômica: "Para não limitar ainda mais o orçamento da pasta, o MEC manteve diálogo constante com o Ministério da Economia e apresentou o impacto dos bloqueios nas diversas áreas de atuação da pasta", diz.

Em 15 de maio, estudantes realizaram protestos em todos os estados e no Distrito Federal contra os cortes. Houve manifestações em mais de 200 cidades. (Com informações do G1)

 

Começa nesta terça-feira a matrícula do pré-vestibular Universidade Para Todos

Domingos Matos, 21/05/2019 | 07:17
Editado em 20/05/2019 | 20:21

A matrícula para o cursinho pré-vestibular Universidade para Todos começa nesta terça-feira (21) e segue sexta (24), no local e turno para os quais o aluno optou para cursar. O programa é ofertados pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com as universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) e tem como objetivo o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Neste ano, foram inscritos 32.711 estudantes de todo o Estado para as 11.505 vagas ofertadas. As aulas irão começar no dia 27 deste mês e seguem até dezembro.

No ato da matrícula, o estudante classificado deverá apresentar os documentos expressos no edital, dentre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. Além das aulas, os alunos têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Para os cursistas da UNEB e UESB, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.

Para a execução do projeto, serão selecionados pelas universidades parcerias, 1.034 estudantes universitários que atuarão como professores/monitores. Esta é mais uma política pública educacional desenvolvida pela Secretaria da Educação do Estado voltada para a juventude, de modo a oportunizar aos universitários a vivência do exercício da docência. Durante a execução do programa, esses alunos serão acompanhados e passarão por formação.

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou nas suas modalidades correspondentes; aos matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou nas suas modalidades correspondentes; e nos egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o programa já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições, ao longo de dez anos.  

 

Secretaria da Educação da Bahia discute parceria com a UNICEF para a Busca Ativa de crianças fora da escola

Domingos Matos, 14/05/2019 | 10:31

A secretaria da Educação do Estado da Bahia promoveu, na segunda-feira (13), de uma reunião com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com o objetivo de discutir parcerias para a implementação da Busca Ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. O encontro, realizado na sede da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

O secretário Jerônimo Rodrigues falou que esta parceria potencializa o regime de colaboração entre o Estado e os municípios para fortalecer as políticas educacionais. “Já tivemos uma agenda de preparação com o UNICEF, em Brasília e, hoje, com o Escritório Regional da Bahia e Sergipe, para tratarmos da Busca Ativa, pois estes estudantes que estão fora da escola, por diversos motivos, precisam ser buscados para participar de um processo de aprendizagem. Nesse sentido, faz parta dessa agenda, o regime de colaboração, pois não é só o público da rede estadual, é da rede municipal e, inclusive, da rede particular. Outro assunto abordado foi um selo UNICEF para os municípios que fazem um trabalho de educação com qualidade. Então, tudo que nós estamos trabalhando é com o regime de colaboração com os consórcios municipais, com o colegiado territorial, com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e as universidades”, destacou.

A coordenadora do escritório da UNICEF na Bahia e Sergipe, Helena Oliveira, falou das perspectivas da parceria com a Secretaria. “Essa reunião tem a ver com os propósitos de impulsionar, ainda mais, a Bahia nos seus indicadores de Educação, seja no Ensino Fundamental ou no Ensino Médio, de melhorias desses indicadores. O UNICEF está aberto para esta colaboração, para que possamos impulsionar as nossas estratégias de Busca Ativa Escolar e Trajetórias de Sucesso Escolar, por meio do Selo UNICEF”, afirmou.

A oficial de Educação do UNICEF, Julia Ribeiro, destacou que a parceria visa a inclusão das crianças e adolescentes no processo educacional. “Estamos trabalhando numa sinergia de agenda para que o Estado possa, efetivamente, implementar a Busca Ativa Escolar em um regime de colaboração com os municípios, para a identificação das crianças e adolescentes que estão fora da escola, garantindo que elas sejam identificadas e rematriculadas. É importante ampliar este olhar para as crianças que, de alguma forma, estão invisibilizadas pelas políticas públicas e, para isso, nós precisamos trabalhar em uma articulação de políticas públicas, na perspectiva de intersetorialidade. Outra questão discutida foi a situação de meninos e meninas em situação de distorção da idade série, ou seja, que estão na escola com dois ou mais anos de atraso escolar”, acrescentou.

 

Inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos terminam nesta terça-feira

Domingos Matos, 06/05/2019 | 14:49

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT) terminam nesta terça-feira (7). Estão sendo ofertadas 11.505 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal da Educação. Criado em 2003, o cursinho pré-vestibular é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb) e visa o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o UPT, ao longo de dez anos, já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições. 

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h ou pelo email: upt@educacao.ba.gov.br.

A seleção dos candidatos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada no dia 10 de maio no Portal da Educação. A matrícula deverá acontecer de 21 a 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar, com a apresentação dos documentos expressos no edital, entre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. As aulas estão previstas para começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro.

Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e orientação vocacional. Os 11.505 selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da Uneb e Uesb, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.

Para a execução do projeto, serão selecionados pelas universidades parcerias, 1.034 estudantes universitários que atuarão como professores/monitores. Esta é mais uma política pública educacional voltada para a juventude, de modo a oportunizar aos universitários a vivência do exercício da docência. Durante a execução do programa, eles serão acompanhados e passarão por formação.

A estudante Vitória Santos, concluinte do Ensino Médio do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, cursou o UPT, em 2018, e foi aprovada para o Bacharelado Interdisciplinar da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 2019. Ela falou sobre o papel do UPT para seu ingresso no Ensino Superior. “Esta foi uma experiência gratificante que me proporcionou chegar à universidade. É um momento de aprendizado didático e de vivência que aconselho a todos os estudantes da rede estadual buscarem essa chance. Garanto que é um projeto de qualidade, com ótimos professores. E o aluno da rede pública tem que acreditar que pode cursar uma universidade como eu e diversos outros alunos puderam contar com a ajuda do UPT”, destacou.

 

Após Ufba e institutos federais, Ufrb, Ufob e Ufsb anunciam que também tiveram verbas bloqueadas pelo governo federal

Domingos Matos, 06/05/2019 | 13:06

Mais três universidades federais baianas anunciaram que tiveram cortes nas verbas repassadas pelo governo federal. Além da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que teve R$ 37,3 milhões bloqueados, e de institutos federais de ensino superior, agora a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca de R$ 40 milhões.

A UFRB disse que sofreu um bloqueio de créditos no orçamento de custeio e investimento, da ordem de R$ 16.329.642 (cerca de 32% do orçamento). O corte foi constatado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na última quinta-feira, 2 de maio.

A universidade informa que o bloqueio, se não revertido, prejudicará o pagamento de serviços terceirizados como limpeza e segurança, pagamento de contas de água, luz, telefone, aluguéis, despesas com manutenção, além da conclusão de obras e compra de novos equipamentos. Os recursos destinados à assistência estudantil não sofreram bloqueio, segundo a instituição.

Atualmente, a UFRB tem uma comunidade acadêmica de aproximadamente 12.500 estudantes, 900 professores e 700 técnicos administrativos. São 67 cursos de graduação e 43 cursos de pós-graduação. Diante desse panorama, a UFRB informa que esforços estão sendo realizados, com o apoio de sua comunidade universitária e no conjunto das universidades federais, para defender a recomposição integral do orçamento estabelecido na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 junto às instâncias pertinentes do Governo Federal.

A Ufob disse que sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento. Com isso, o total de recurso contingenciado chega a R$ 11.872.857,00.

A medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), alcançou as ações orçamentárias de implantação da instituição, sendo afetadas: capacitação de servidores; fomento às atividades de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; e recursos de investimento utilizados para aquisição de livros, equipamentos e realização de obras.

O bloqueio em vigência, informa a Ufob, trará graves consequências e, se mantido, inviabilizará o funcionamento da universidade a partir da metade do segundo semestre deste ano.

Os recursos contingenciados são utilizados para pagamento de água, luz, contratos de empresas terceirizadas responsáveis por limpeza, vigilância, manutenção, dentre outras despesas de serviços essenciais ao funcionamento do dia a dia da Instituição.

Neste momento, as atividades da Ufob não estão diretamente comprometidas, porém, segundo a instituição, caso o bloqueio orçamentário persista, ações de contingência precisarão ser tomadas.

A instituição disse que manterá a comunidade informada de forma transparente e tempestiva, destacou que a reitoria reafirma seu compromisso na defesa intransigente da recomposição de seu orçamento e informou que agendará reunião com o MEC, para tratar do assunto na tentativa de reverter os cortes ocorridos em nossos recursos.

A Ufsb informou que teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de pessoal terceirizado, limpeza, vigilância, motoristas, aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios.

A instituição diz que são despesas sem as quais a universidade terá muita dificuldade em manter suas atividades.

Em razão do corte, informa a instituição, há o risco concreto de a universidade paralisar obras, "o que implica em enorme prejuízo pois, ao interromper os contratos, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada".

O orçamento da Ufsb empenhado em 2018 foi de R$ 113.096.371,32, incluindo folha de pagamento dos servidores.

A UFSB tem 5 anos de funcionamento. A instituição diz que, no momento, tem três obras em andamento nos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

A universidade diz que tem um quantitativo de cerca de 4.500 alunos, incluindo os que ingressaram em 2019.

Afirma que as obras em processo são de fundamental importância para a consolidação dos cursos que já estão em andamento, além de outros que a instituição planeja ofertar.

Ao lado das atividades de ensino de graduação, a Ufsb diz que tem quatro programas de Pós-Graduação stricto sensu e 6 programas lato sensu que atendem a uma quantidade significativa de pessoas que precisam da formação.

Diz que, mesmo antes do anúncio do corte pelo governo federal, as universidades federais já trabalhavam com orçamento aquém das necessidades. No caso da Ufsb, a instituição diz que os cortes têm sido regra desde 2016.

A instituição diz que está trabalhando em conjunto com as demais Instituições federais de ensino superior, a fim de ter melhores condições de detalhar a situação delineada.

Afirma ainda que que a gestão da Ufsb está diligentemente empenhada para recorrer junto ao Ministério da Educação e demais instâncias competentes, na tentativa de reverter o quadro de contingenciamento.

 

Polêmica

O corte de repasses às instituições federais virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia".

Na lista, estavam a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois, o governo anunciou que a medida atingiriam todas as instituições de ensino do país.

 

O que diz o MEC

Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

O ministério disse, ainda, que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho. (Com informações do G1)

Itacaré oferece 50 vagas para curso Universidade Para Todos

Domingos Matos, 25/04/2019 | 07:06

As inscrições para o curso Universidade Para Todos já estão abertas e podem ser feitas até o dia 02 de maio, exclusivamente no site www.educacao.ba.gov.br/universidadeparaodos. Para o município de Itacaré estão sendo oferecidas 50 vagas, com aulas que serão ministradas no turno noturno, no Centro Educacional de Itacaré. O Universidade Para Todos é um projeto totalmente gratuito que prepara os alunos para os vestibulares e também para o ENEM.

O cursinho pré-vestibular é voltado para os seguintes estudantes: Matriculados no 3º ano do ensino médio estadual ou municipal ou modalidades correspondentes; Matriculados, em 2019, no 4º ano da educação profissional integrada ao ensino médio da rede estadual ou municipal; e aqueles que terminaram o ensino médio nas redes estadual ou municipal de ensino da Bahia. No momento da inscrição, o candidato deve escolher um município, local e turno que deseja cursar, assim como preencher o formulário de inscrição.

A lista dos contemplados pelo programa será divulgada no dia 10 de maio, no Portal da Educação. A seleção será realizada com base nas notas de Matemática e Português que os candidatos informarem na inscrição. As oportunidades são em parceria com as universidades estaduais (Uesb, Uefs, Uneb e Uesc). A matrícula está prevista para ocorrer entre 21 e 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou cursar, com a apresentação dos documentos expressos no edital, entre eles os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio.

As aulas devem começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro. Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Os selecionados receberão camisa e material de estudo. Para a execução do projeto, serão selecionados pelas universidades parceiras 1.034 estudantes universitários que atuarão como professores/monitores.

Projeto do Governo promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

Domingos Matos, 24/04/2019 | 12:54

O Governo do Estado elaborou uma proposta de remanejamento de vagas de professores universitários que possibilitará a abertura de 900 vagas de promoção nas quatro universidades estaduais. O projeto para a promoção dos docentes gera um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões neste ano e R$ 16,9 milhões em 2020. 

Os professores universitários vão ter um ganho de até 22,75% sobre seus vencimentos. Pela proposta, serão promovidos professores auxiliares, assistentes, adjuntos e titulares. Os docentes contemplados pertencem à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e à Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

De acordo com o projeto de lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e 139 vagas de assistente para adjunto. Outras 83 vagas serão para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno. Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno. 

O projeto prevê que a Uesc terá 151 vagas para promoção de docentes. Deste total, 68 vagas serão para promover professores assistentes em adjuntos e 63 do cargo de adjunto para titular, além de 20 vagas para a promoção de titular para pleno. Já na Uesf, serão 124 vagas para promoção de professores, sendo 52 de assistente para adjunto, outras 52 de adjunto para titular e 20 de titular para pleno.

“O grande destaque do Partiu Estágio é o cunho social”, diz Rui durante assinatura de contrato de 1.215 estudantes

Domingos Matos, 10/04/2019 | 17:35

Viver a rotina de uma organização, colocando em prática os ensinamentos adquiridos na faculdade, é um dos primeiros passos para uma carreira de sucesso. Na Bahia, mais 1.215 universitários vão ter essa oportunidade, através do Partiu Estágio. A assinatura de contrato dos estudantes ocorreu na manhã desta terça-feira (9), com a presença do governador Rui Costa, em cerimônia realizada nas instalações do Senai Cimatec, em Salvador.

“O grande destaque do Partiu Estágio é por ele oferecer oportunidade de forma igualitária aos inscritos e pelo cunho social. Estágio sempre existiu no Estado. Isso não é novidade. Mas, antes, o ingresso dos estagiários era definido por cada órgão e secretaria. E o método, geralmente, acabava sendo por relacionamento. O Partiu Estágio veio para mudar essa realidade, com um processo único de acesso, realizado com transparência pela internet e, o mais importante, priorizando os que vêm de escolas públicas, garantindo oportunidade para os que mais precisam”, destacou o governador, idealizador do programa. 

Os selecionados pelo Edital 01 de 2019 do Partiu Estágio são estudantes de faculdades e universidades estaduais, federais ou privadas instaladas no território baiano e vão ocupar vagas de estágio em secretarias e órgãos do Governo do Estado. De acordo com o titular da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Edelvino Góes, "o Partiu Estágio foi a maneira que a gestão estadual encontrou para ter um critério único e uniforme para contratação de estagiários no setor público. Esse formato tem dois critérios básicos, que é o estudante estar inscrito no CadÚnico ou ser oriundo de escolas públicas, o que acabou conferindo um caráter social ao programa".

Neste edital, também foram convocados candidatos apenas para a Secretaria da Educação, nos cursos de Licenciatura em Letras, Matemática e Educação Física, para atender ao projeto de Reforço Escolar nas instituições estaduais de ensino. Além dos já contratados, mais cinco mil vagas para o projeto de reforço escolar foram disponibilizadas pelo programa. As inscrições, que começaram no dia 26 de março, seguem abertas até esta terça (9 de abril). O edital pode ser conferido no site da Saeb.

Inclusão

Entre os que assinaram contrato nesta terça-feira, há também estudantes mais velhos, como é o caso do baiano Divanildo Ferreira, de 50 anos. Portador de deficiência auditiva, ele é estudante de Administração pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba) e foi selecionado para estagiar na Superintendência da Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS). "Esse estágio chegou na hora certa. Às vezes a pessoa com deficiência, diante das dificuldades, pensa em desistir, mas o deficiente tem que olhar para a vida com clareza, pensar em crescer, melhorar, porque é possível", ressaltou.

Partiu Estágio

Desde 2017, quando foi lançado, o Partiu Estágio já contratou 7.784 estudantes. O contrato é de um ano e a carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, totalizando 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio no valor de R$ 445, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado proporcional.

Governo dialoga com as instituições de Ensino Superior para o fortalecimento da Educação Básica

Domingos Matos, 10/04/2019 | 14:17
Editado em 10/04/2019 | 13:41

A Secretaria da Educação do Estado apresentou o plano de governo para a Educação aos reitores e representantes das universidades estaduais e federais, além dos institutos de Ensino Superior, na terça-feira (9). Na atividade, que aconteceu na reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), houve um alinhamento de parceria para que as instituições de Ensino Superior possam desenvolver um trabalho colaborativo na rede estadual de ensino focado no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

O secretário Jerônimo falou sobre o papel das instituições de Ensino Superior no fortalecimento da Educação Básica. “Neste momento, nos cabe refletir sobre o papel e a crença do Ensino Superior público. É muito bom ouvir de todas as universidades aqui representadas que estão dispostas a fazer uma parceria. E é isso que nós queremos, entendendo que temos um projeto de Educação, um programa de governo, um plano estadual, um Plano Plurianual (PPA), que são documentos norteadores da Educação. Mas é claro que a capacidade intelectual das universidades e a sua proficiência serão fundamentais neste processo de qualificação da Educação da Bahia”.

O secretário também frisou a importância de parceria com instituições públicas, privadas e do regime de colaboração com os municípios. “Nós entendemos, e a fala do governador Rui Costa estabelece isso de forma clara, não se faz políticas públicas sozinho. Precisamos de diversos parceiros, como as prefeituras no regime de colaboração, para fortalecer em conjunto o processo de formação dos professores das redes municipais. A Educação é uma área que exige tempo de maturação, de construção e, naturalmente, de resultados. Trabalhamos em uma perspectiva de médio e longo prazos, pois indicadores não se resolvem de uma hora para outra. Mas precisamos iniciar e temos a clareza do nosso papel da estrutura da rede estadual de professores, de coordenadores pedagógicos e de toda a equipe da SEC e de outras secretarias, como a de Ciências e Tecnologia”.

O reitor da UFBA, João Carlos Sales, falou que o encontro representou a união de esforços para melhorar a educação. “Demos um passo importante de colaboração de nossas instituições públicas visando a qualidade do ensino, o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e as atividades de extensão, que são tão características das instituições de natureza pública. Ao mesmo tempo, considero que estamos avançando para que a Bahia tenha um protagonismo que merece no cenário nacional. E no momento em que todos parecem viver no signo da competição, estabelecemos que a nossa medida é a da colaboração e, sendo assim, as vozes serão ouvidas e estamos todos aqui bem preparados para o investimento público necessário para a nossa resistência em tempos difíceis”.

O reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Evandro Silva, que é presidente do Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais do Estado da Bahia, também considerou este um momento histórico. “Esta parceria é importante para que possamos produzir uma resposta em termos de Educação Básica. Acredito que temos todas as condições para produzirmos conjuntamente, um exercício de aproximação entre a Educação Básica e o Ensino Superior”.

Além da UFBA, estavam representadas as outras cinco universidades federais -Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOL), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) –; as quatro estaduais – Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual da Bahia (UNEB) e Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); e os Instituto Federal da Bahia (IFBA) e Instituto Federal Baiano (IFBaiano).

 

Em reunião com reitores, Rui libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

Domingos Matos, 09/04/2019 | 08:21

O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb). 

No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

 

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