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Uneb emite nota sobre suposta emissão de diplomas falsos

Domingos Matos, 20/09/2019 | 15:37

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) protocolou notitia criminis referente à fraude supostamente praticada por entidade privada, que se apresenta como Instituição de Ensino Superior, localizada em Ji-Paraná, no estado de Rondônia. Segundo denúncias, a instituição vem utilizando o nome do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) da Uneb para, de meio fraudulento, emitir diplomas falsos de Pós-Graduação Stricto Sensu, além de cobrar valores para realização desses cursos.

Em 12 de junho de 2019, a Uneb, através de sua Procuradoria Jurídica, ofereceu representação criminal à Procuradoria da Republica na Bahia, que a encaminhou à Polícia Federal. É importante frisar que os cursos de mestrado e doutorado oferecidos pela Universidade fazem parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG e são regulados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, tendo passado por rigoroso processo de avaliação até a sua recomendação e início de funcionamento.

A lista completa dos cursos está disponível no portal da Universidade no endereço https://portal.uneb.br/ppg/pos-graduacao-stricto-sensu, onde é possível verificar todos os cursos próprios, em associação ou em rede com outras Universidades do país ou do exterior, bem como no site da Plataforma Sucupira CAPES, portal que veicula todas as informações a respeito dos cursos recomendados no Brasil: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/.

O processo de associação com outras instituições é realizado através de acordo de cooperação entre as instituições, cuja celebração é publicada em veículo oficial e tramita junto às instâncias jurídicas responsáveis.

O ingresso nos Programas de Pós-Graduação da Universidade, em qualquer modalidade de oferta ou natureza do curso, se dá através de processo seletivo previsto em Edital específico, publicado em veículo oficial e amplamente divulgado para toda a comunidade, não havendo inscrições diretas em vagas. O diploma de mestre e doutor é emitido quando do cumprimento de todos os requisitos do curso e atestado por banca examinadora e documentos institucionais obrigatórios.

Oferta de vagas em ensino superior a distância é maior que presencial

Domingos Matos, 20/09/2019 | 10:09

O Censo da Educação Superior divulgado ontem (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, pela primeira vez, a oferta de vagas nos cursos de graduação na modalidade educação a distância (EaD) é maior que a do ensino presencial.

Em 2018, foram ofertadas 7,1 milhões de vagas nos cursos de educação a distância e 6,3 milhões em cursos presenciais. O número de cursos EaD cresceu 50% em um ano, passando de 2.108 em 2017 para 3.177 em 2018.

O ministro Abraham Weintraub (foto) disse que a maior oferta de vagas no ensino a distância é uma “tendência nacional e mundial”  (Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Apesar da maior oferta de vagas em cursos a distância, os cursos presenciais ainda tiveram mais alunos novos matriculados em 2018. Houve 2 milhões de matrículas na modalidade presencial e 1,3 milhão em cursos EaD.

O Inep destaca que o número de ingressos nos cursos de graduação a distância tem crescido significativamente nos últimos anos, dobrando sua participação no total de novos alunos, de 20% em 2008 para 40% em 2018. Nos últimos cinco anos, segundo o instituto, os ingressos nos cursos presenciais diminuíram 13%.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a maior oferta de vagas no ensino a distância em relação ao presencial é uma “tendência nacional e mundial”. “Isso só tende a se consolidar”, afirmou.

 

Desistências

Dados do Censo da Educação Superior apontam que, dos estudantes que entraram em 2010, 56,8% desistiram do curso e apenas 37,9% concluíram os estudos. Outros 5,3% continuavam na graduação seis anos depois do início do curso.

“Qualquer atividade econômica – e o ensino é uma atividade econômica – tem que ter critérios de eficiência. E o Brasil é muito ineficiente. Mais da metade dos ingressantes desiste ao longo do curso, sendo também que há um elevado grau de pessoas que ficam muito mais tempo necessário para concluir o curso”, disse o ministro.

E acrescentou: "Se a gente reduzisse significativamente essa ineficiência, a gente conseguiria dobrar o número de pessoas com ensino superior completo no Brasil, utilizando os mesmos recursos atualmente disponíveis".

Segundo o MEC, o Brasil tem 8,4 milhões de estudantes de graduação matriculados em instituições de ensino superior, 20% deles em universidades públicas.

“Um total de 3,4 milhões de estudantes ingressou em cursos de graduação em 2018. No mesmo ano, 1,2 milhão de estudantes concluíram a educação superior. As informações do censo foram coletadas em 2.537 instituições, 2.238 delas privadas. Neste grupo, estão matriculados 75% dos estudantes, cerca de 6,3 milhões de alunos”, informou o ministério. (Com informações da Agência Brasil)

Ranking britânico inclui Uesc entre as melhores universidades do mundo

Domingos Matos, 12/09/2019 | 13:34
Editado em 12/09/2019 | 15:25

A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), pela primeira vez, alcançou os critérios para entrar na lista mundial de universidades classificadas pelo ranking do THE “Times Higher Education”.  A UESC está citada no ranking THE em 45º lugar entre as brasileiras, precedida na Bahia, somente pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O THE “Times Higher Education” é o provedor dos dados que sustenta a excelência universitária em todos os continentes do mundo. Situa-se como empresa por trás do ranking universitário e com quase cinco décadas de experiência como fonte de análise e insights sobre o ensino superior e uma experiência incomparável nas tendências que sustentam o desempenho da universidade em todo o mundo.

“Estou feliz pelo resultado. É um esforço de toda a comunidade acadêmica que está sendo reconhecido,” comemora o reitor da UESC, Evandro Sena Freire. A notícia também foi comemorada pela professora Adélia Pinheiro. “Estou muito orgulhosa do resultado alcançado! Reflete o trabalho dedicado e comprometido de toda a comunidade acadêmica, ao longo de todos os anos de existência da UESC, jovem e pujante! Políticas e escolhas acertadas! Orgulho-me de fazer parte dessa historia!”  disse Adélia, que foi reitora da Uesc, no período de 2012 à 2019, e é atual secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia).

O professor Joaquim Bastos, reitor no período 2004 à 2012, manifestou a “gratidão e satisfação por fazer parte dessa história.  Tivemos reitores excelentes e tudo funciona.”
A UESC já havia sido incluída no Ranking comparativo de universidades latino-americanas divulgado pela THE (Times Higher Education), que é ligada ao jornal britânico The Times, em parceria com a empresa Elsevier. Também figura entre as universidades que têm ações em prol das metas do desenvolvimento sustentável da ONU.

 

Critérios de avaliação

O estudo analisa cinco critérios principais: qualidade de ensino (ambiente de aprendizagem, reputação, desempenho estudantil, número de professores com doutorado, docentes premiados e renda institucional); volume de publicações de pesquisa; citações em artigos científicos; projeção internacional (número de alunos e de professores estrangeiros);  e troca de conhecimento com outras instituições.

Este ano, o Brasil aumentou o número de universidades que entraram na lista do THE, liderada pela britânica Universidade de Oxford, a lista deste ano tem 46 universidades brasileiras, contra 35 no ano passado.

O salto fez o Brasil passar de nono para o sétimo país com maior número de universidades na lista, deixando para trás nações como Chile, Itália e Espanha. A USP (Universidade de São Paulo) se manteve como a melhor universidade do Brasil.
 

UFSB recebe I Fórum Nacional de Dirigentes dos Campi Fora de Sede das Instituições Federais de Ensino

Domingos Matos, 11/09/2019 | 15:31
Editado em 11/09/2019 | 13:17

O campus da Universidade Federal do Sul da Bahia Sosígenes Costa (CSC), em Porto Seguro, sediará de amanhã (12) até sábado (14), o I Fórum Nacional de Dirigentes dos Campi Fora de Sede e Multicampi das Instituições Federais de Ensino (FORCAMPI).

O FORCAMPI tem como objetivo defender e pensar em processos de melhoria dos campi originados no processo de interiorização das universidades e institutos federais.

“É muito simbólico recebermos o I Seminário Nacional do FORCAMPI, uma vez que a jovem UFSB foi uma das instituições federais de ensino superior com maior redução orçamentária percentual em 2019. O evento será uma oportunidade de congregação de dirigentes de Universidades Federais e Institutos Federais de Ciência e Tecnologia que funcionam em sistema multicampi ou com campi fora de sede, para que se discuta o presente e o futuro dessas instituições. Sem dúvidas, um dos focos do encontro é o Programa Future-se, proposto pelo Governo Federal, além da importância dessas instituições no contexto da educação brasileira”, explicou Marcos Bernardes, decano do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do CSC e um dos organizadores do fórum.

O evento contará com diversas autoridades, dentre elas Joana Guimarães (Reitora UFSB); Anisio Brasileiro (Reitor UFPE); Rejane Nascentes (Vice-Reitora UFV); Paula Albuquerque (Pró-Reitoria Gestão Administrativa UFPE); Dep. Federal Pedro Uczai (PT/SC - Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados); Peterson Andrade (Diretor do campus Gov. Valadares - UFJF); Renato Bochicchio (Diretor do campus UFPR Litoral).

As inscrições estão sendo realizadas através do link, até o dia 14 de setembro. A programação completa pode ser vista aqui.

Projeto Mais Estudo: estudantes com bom desempenho receberão bolsa de R$ 200 para monitoria

Domingos Matos, 02/09/2019 | 13:01

O governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, lançam, nesta segunda-feira (2), às 15h, o projeto Mais Estudo, no auditório da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Trata-se de mais uma ação voltada ao fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. Com o projeto, estudantes com bom desempenho escolar, com notas iguais ou superiores a 8, serão selecionados para auxiliar os colegas que tenham dificuldade de aprendizagem. 

Os monitores receberão uma bolsa mensal de R$ 200, por três meses, e terão o acompanhamento de professores supervisores e dos coordenadores pedagógicos. A previsão é que sejam investidos recursos na ordem de R$ 4,5 milhões em bolsas. Além de fortalecer as aprendizagens dos estudantes, o Mais Estudo também visa despertar no aluno monitor o desejo pela prática docente por meio de atividades de natureza pedagógica e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, considerando a fluidez do diálogo e a aproximação existente entre os estudantes.

Para participar do Mais Estudo as escolas devem fazer a adesão ao projeto, indicando os estudantes e professores envolvidos, dentre outras informações previstas no edital e nas orientações pedagógicas que a SEC disponibilizará no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A previsão é que a monitoria comece a ser realizada nas escolas já na segunda quinzena de setembro, quando inicia a terceira unidade letiva. 

"Nosso objetivo é melhorar os índices educacionais na Bahia garantindo reforço escolar por meio da monitoria. Ao mesmo tempo, estamos reconhecendo e estimulando alunos com bom desempenho em nossas escolas", afirmou o governador Rui Costa. Ele anunciou o lançamento do projeto durante live nas redes sociais no último dia 27, em conversa com dois alunos que voluntariamente já dão monitoria no Colégio Estadual Polivalente de Amaralina, em Salvador. 

 

Oportunidades para a juventude

Além do Mais Estudo, o Governo do Estado implantou outros três importantes projetos voltados para a juventude, desde 2015, durante a gestão do governador Rui Costa. O Primeiro Emprego oferece vagas com carteira assinada nas secretarias e órgãos do Poder Executivo para egressos do ensino médio profissionalizante da rede estadual de ensino. Já o Partiu Estágio oportuniza universitários comprovadamente de baixa renda para estagiar também dentro da estrutura governamental. Por fim, o Mais Futuro garante bolsas de até R$ 600 para que estudantes das quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) consigam concluir seus estudos.

 

Bahia: Governo do Estado promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

Domingos Matos, 31/08/2019 | 17:01

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020.

De acordo com a Lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e outras 139 vagas de assistente para adjunto. Também terá 83 vagas para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno.

Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno. 

Uesc

A Lei prevê que a Uesc terá 151 vagas para promoção de docentes. Deste total, 68 vagas serão para promover professores assistentes em adjuntos, 63 do cargo de adjunto para titular, além de 20 vagas para a promoção de titular para pleno.

Já na Uesf, a Lei prevê a abertura de 124 vagas para promoção de professores, sendo 52 de assistente para adjunto, outras 52 de adjunto para titular e 20 de titular para pleno.

 FICC amplia apresentações do Projeto Teatro de Rua

Domingos Matos, 30/08/2019 | 18:07

Em função do sucesso das apresentações realizadas na Mangabinha e no São Caetano, o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, autorizou a ampliação do projeto FICC Teatro de Rua é Cultura Popular, com a exibição da peça “Quem come capim dá bom dia a cavalo”, escrita e dirigida por Marcos Nô. As apresentações estão programadas para os próximos meses com a definição de um calendário específico.

O projeto prevê uma série de apresentações nos próximos meses nos bairros Sarinha, Califórnia, Centro Comercial, Pontalzinho, Santo Antônio, bem como nas praças José Bastos, Otávio Mangabeira (Camacan), Olinto Leoni e na estação rodoviária Francisco Ferreira da Silva, áreas densamente povoadas e de grande movimentação de pessoas.

A peça, que é uma grande metáfora dos contos de fadas, fala de uma rainha não esclarecida e destaca a importância da cultura e do saber como fator de mudança social, a partir da chegada de um educador, que também seria um príncipe encantado, o qual chega ao reino e com seus ensinamentos trabalha para banir o analfabetismo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e cultural de uma comunidade.

 

O que é

O teatro de rua é definido como um teatro que se produz em locais exteriores às construções tradicionais: ruas, praças, mercados, universidades e em outros espaços de uma comunidade. É uma forma teatral que possui suas origens na antiguidade, valendo lembrar que o teatro nasceu no espaço aberto e desde a Grécia Antiga colocou na cena os problemas da polis e dos cidadãos.

Em essência teatro e cidade sempre foram ligados, numa relação amigável ou conflituosa, mas um sempre se serviu ou serviu ao outro durante vários séculos. O teatro profissionalizou-se no Renascimento e seguindo a burguesia criou-se o espaço teatral restrito com a elitização do teatro.

As motivações para se optar pelo teatro de rua são as mais variadas, desde uma tentativa de levar o teatro às pessoas que não tem acesso ao fazer teatral convencional, até uma forma de teatro político contribuindo para a formação de público. As pessoas que veem as peças pela cidade são pessoas das mais diversas faixas etárias, classes sociais e mentalidade, este é um dos fatores interessantes do teatro de rua, que trabalha com uma variedade de público.

 

TCE-BA utiliza jogo educativo em escolas públicas para estimular conhecimento sobre Controle Social

Domingos Matos, 26/08/2019 | 17:32

Com o objetivo de fortalecer o controle social, informar e educar a população sobre a importância de fiscalizar os recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desenvolveu o jogo educativo ‘Você Gestor’, do tipo Ludo, que transmite aos participantes informações sobre o funcionamento da Corte de Contas e também como eles podem agir para denunciar possíveis desvios ou irregularidades em obras realizadas com recursos públicos. A prática do jogo vem sendo aplicada semanalmente em escolas e universidades da rede pública de Salvador e se estenderá para as escolas no interior, com projeto de realização de um torneio entre as escolas, orientando, de forma lúdica, estudantes e professores sobre a missão do TCE. 

O ‘Você Gestor’ é uma das ações que integram o Projeto Educação é da Nossa Conta, em cumprimento ao Plano Nacional e Estadual de Educação, com o objetivo de zelar pela qualidade do gasto público educacional. O TCE-BA e a Secretaria da Educação do Estado (Sec) estão fazendo o intercâmbio de dados e conhecimentos na construção de uma agenda positiva, que transforme essa realidade. 

O jogo tem sido muito bem recebido pela comunidade estudantil e acadêmica, que considera a prática como uma forma de aprender brincando, levando aos professores e estudantes detalhes das atividades e desafios que envolvem a gestão pública. Os participantes se colocam no lugar do gestor público, nas áreas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Assistência Social e Cultura. Nesta primeira etapa, foram confeccionados dois protótipos do jogo e a intenção é sua produção em maior escala e distribuição em escolas públicas e universidades.

Como se dá a gestão pública estadual? Como deve se comportar um gestor num processo que envolva licitações? Qual a definição de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei de Responsabilidade Fiscal? Estudantes do ensino médio do Bolívar Santana, Thales de Azevedo, do Colégio de Aplicação Anísio Teixeira, Sátiro Dias, e da Faculdade Baiana de Direito e do Curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ficaram sabendo das respostas a essas e muitas outras questões relativas à administração pública enquanto jogavam o ‘Você Gestor’.

Durante a aplicação da prática no Colégio Estadual Bolivar Santana, no Centro Administrativo do Estado da Bahia (CAB), o estudante Davi Souza, de 14 anos, sempre teve como meta ser gestor da Secretaria de Segurança Pública. Jogando o Você Gestor, ele teve seu desejo satisfeito ao assumir simbolicamente o cargo de secretário de Segurança Pública, acumulando os 800 pontos necessários para cumprir duas missões: fazer a compra de coletes, munições e fardamento para as polícias Civil e Militar, além de implantar a Polícia Comunitária nos bairros da cidade.

“Foi uma experiência incrível. Enquanto jogava, eu fui o gestor da Segurança Pública e pude aprender sobre o controle social, sobre as auditorias e o trabalho feito pelo TCE para orientar os gestores públicos, ajudando a melhorar a qualidade de vida da população do nosso estado”, disse Davi. 

A professora de Português do Colégio Estadual Raphael Serravale, na Pituba, Patrícia de Araújo Correia Teixeira, destacou o papel pedagógico do Você Gestor como elemento lúdico na aprendizagem. “Nada melhor do que a inovação para uma turma de alunos dispostos a aprender. E se eles podem aprender algo novo de forma divertida, melhor ainda. É um momento enriquecedor, no qual testemunhamos o interesse dos alunos por temas cidadãos e também presenciamos vários debates sobre a gestão pública e sobre o papel do Tribunal de Contas na vida das pessoas”, enfatizou. 

Como ferramenta pedagógica, o jogo ‘Você Gestor’ conta com três tipos de cartas que definem o seu algoritmo: Controle Externo, Controle Social e o "Diga Aí", quiz com perguntas e respostas sobre a história do Controle Externo na Bahia e no Brasil. Ganha o jogador que primeiro cumprir as duas missões que lhe forem designadas, sendo que cada uma delas vale 400 pontos.

 

Sebrae apresenta soluções no Salão de Empreendedorismo em Itabuna

Domingos Matos, 20/08/2019 | 07:08

O Sebrae Bahia participa no próximo dia 27 de agosto (uma terça-feira), do Salão de Empreendedorismo, que acontece no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna. O evento, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), está em sua primeira edição e tem programação aberta ao público das 8h às 17h.

O objetivo do Salão é divulgar as políticas públicas estaduais e nacionais na área do empreendedorismo individual, coletivo, formal e informal ofertadas no Estado da Bahia. O superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, estará presente ao evento.

Além do Sebrae, também participam do Salão o Desenbahia, cooperativas de créditos, Banco do Nordeste, Universidades Estaduais, Federais, startups, o Centro Público de Economia Solidária (Cesol) e o SINEBAHIA, além das entidades de representação empresarial da cidade Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindicom), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial e Empresarial (ACI). O evento conta com a parceria da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Com novos convênios, 41 universidades portuguesas aceitam o Enem

Domingos Matos, 16/08/2019 | 20:17

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que mais quatro instituições de ensino superior de Portugal firmaram convênio com a pasta para aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação. Com isso, 41 universidades portuguesas já aceitam o exame como mecanismo de admissão.

“O jovem brasileiro que vai fazer a prova do Enem em 2019 tem que saber que, além das universidades públicas e privadas brasileiras, a prova também pode ser utilizada para acessar o ensino superior português. Essa é uma oportunidade para o jovem brasileiro que queira estudar fora”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes (foto).

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Alexandre Lopes, fala à imprensa, durante entrevista sobre o Enem Portugal. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segundo Lopes, os interessados podem acessar a página do Inep e conhecer as instituições portuguesas que já firmaram convênio. Após o resultado do exame, em janeiro, os estudantes podem procurar as universidades que têm critérios de admissão específicos.

“Ele [o estudante] não vai precisar fazer novas provas. Ele vai apresentar outros tipos de documentações ou exigências da universidade. A proficiência foi medida pelo Enem", destacou o presidente do Inep. 

Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Além disso, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.

 

Casos de xenofobia

Durante anúncio dos novos convênios, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi questionado sobre casos de xenofobia que estudantes brasileiros têm sofrido por portugueses em razão de ocuparem vagas nas universidades do país.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

Há cerca de três meses, estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa se queixaram de discriminação ao encontrarem, na entrada da instituição, uma caixa de pedras e uma placa onde se lia “grátis para atirar em um zuca”, termo pejorativo usado para se referir a brasileiros.

“Eu vejo Portugal como um estado democrático, funcional e onde qualquer ação de xenofobia, racismo, o estudante pode procurar as autoridades portuguesas e também brasileiras e entrar com uma ação”, disse Weintraub que afirmou já ter tratado do assunto com a Embaixada de Portugal.

 

Convênio

Os convênios com instituições de ensino superior portuguesas tiveram início em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, quando as universidades de Coimbra e Algarve assinaram acordo com o MEC aceitando o exame como forma de admissão. Segundo o ministério, desde o início do convênio, Coimbra recebeu 1.239 alunos e a Universidade de Algarve, 450.

Das 41 instituições, três têm sede na capital do país: o Instituto Universitário de Lisboa, a Universidade Autônoma de Lisboa e o Instituto Politécnico da Lusofonia. Já a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa está localiza na cidade de Oliveira de Azeméis.

Segundo o MEC, a intenção é expandir os convênios para outros países. O presidente do Inep disse que existem tratativas com instituições da França e da Espanha, mas ainda não há previsão de um acordo final.

“Há, sim, o interesse de ampliar para outros países, já começamos contatos, mas ainda é muito incipiente. Acreditamos que vai ser possível, só que isso é um processo que demora um pouco, que não é imediato”, disse Lopes que aproveitou para afirmar que o cronograma do Enem está em dia.

"A elaboração do Enem está ocorrendo dentro do planejado, dentro do cronograma. Não tem ocorrido nenhum tipo e problema para o Enem, os estudantes podem ficar tranquilos com relação a isso", disse. (Com informações da Agência Brasil)

MEC quer criar fundo para financiar universidades federais

Domingos Matos, 17/07/2019 | 14:34
Editado em 17/07/2019 | 13:46

O Ministério da Educação (MEC) quer criar um fundo de natureza privada, cujas cotas serão negociadas na Bolsa de Valores, para financiar as universidades e institutos federais. Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A maior parte desses recursos, R$ 50 bilhões, virá do patrimônio da União. A intenção é que esse esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino.

O fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje (17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização econômica do espaço público e fundos patrimoniais. 

Os recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios; criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica; aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar parcerias com instituições privadas para promover publicações de periódicos fora do país; entre outras ações. 

A intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os critérios de distribuição de recusos entre as instiuições.

"A gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses talentos", disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa.

Como funciona o fundo

O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizado com fundos de investimento imobiliário.

"Isso que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se", destacou Barbosa. "O que a gente ganha a partir do momento que transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se] valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o Future-se", explicou.

Esse fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos, segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas na Amazônia. "Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será transparente", diz. (Com informações da Agência Brasil)

Estado une instituições de Ensino Superior, fóruns e municípios em um grande pacto pela formação de professores

Domingos Matos, 09/07/2019 | 15:21

A Secretaria da Educação do Estado convidou as instituições de Ensino Superior, os municípios e instituições para um grande pacto em torno da formação continuada  dos professores da Bahia. A ação é para além da rede estadual de ensino e focada no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes de todas as redes de ensino, envolvendo todas as etapas da Educação Básica, devendo ser fortalecida com o regime de colaboração entre o Estado e os municípios baianos.

A agenda com esta finalidade foi amplamente discutida, na segunda-feira (9), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com representações das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas na Bahia; do Conselho Estadual de Educação (CEE); da APLB-Sindicato; do Fórum Estadual de Educação (FEE); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

A iniciativa acontece no mesmo momento em que a SEC promove a formação continuada de 2,5 mil profissionais da Educação (gestores e coordenadores pedagógicos), realizada pelo IAT. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre este movimento voltado para a qualidade da educação. “Queremos destacar, com profunda clareza, o que estamos entendendo como sistema de colaboração: prefeituras, os diversos fóruns, sindicatos, universidades estaduais e federais, universidades particulares e os dois institutos federais e temos a necessidade de aprofundamento da agenda no Estado de formação de professores para ampliar as ações neste setor. Esta é uma tarefa que nos foi passada pelo governador Rui Costa”, pontuou Jerônimo Rodrigues, ao reforçar a importância de sair do encontro já com uma agenda de trabalho desenhada.

Durante a atividade, foi consenso entre os participantes a necessidade do esforço colaborativo contemplando os diversos entes públicos e segmentos privados da Educação para incrementar as políticas públicas da Educação Básica, que no Estado contam, atualmente, com 3,6 milhões de estudantes e 157 mil professores.       

Segundo Williams Panfile, presidente da UNDIME, uma das prioridades é a formação dos profissionais da educação nas redes estaduais e municipais. “Estamos felizes porque o regime de colaboração tem se fortalecido de fato na gestão do secretário Jerônimo. O IAT desenhou uma formação com gestores e coordenadores pedagógicos na rede estadual e queremos que isso seja ampliado. Dialogamos com o secretário para que esta ação chegue às redes municipais, ele de pronto nos atendeu e fez essa convocação para que as universidades estaduais, federais, privadas e os Institutos possam fortalecer este trabalho e dar o apoio aos municípios”, comemorou o dirigente.

O reitor da UNEB, José Bites também falou sobre o envolvimento das universidades neste processo. “Gostaria de destacar a importância deste momento da Secretaria, através do IAT que é o centro de formação de professores. É nítido que precisamos de um programa consistente de formação continuada, que envolva também os gestores e coordenadores. Acho importante a iniciativa de caminhar nesta linha do regime de colaboração, entre o Estado, os municípios, as universidades, entidades, todas as representações que estejam envolvidas neste processo de formação na Bahia. Saio daqui bastante satisfeito e com o compromisso da participação efetiva da UNEB”, informou o reitor da Universidade do Estado da Bahia, José Bites.

 

Aulas de graduação na UESC serão retomadas no próximo dia 03 julho

Domingos Matos, 21/06/2019 | 09:15

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) aprovou, na quarta-feira (19), a recomposição do Calendário Acadêmico Universitário, face ao movimento de greve dos docentes das universidades estaduais da Bahia. Com o fim da paralisação, no dia 17, as atividades acadêmicas nos cursos de graduação foram retomadas na segunda-feira (19), mas devido aos feriados e festejos regionais até o dia 02 de julho, as aulas retornam, efetivamente, no dia 03 de julho.

Diante da situação de excepcionalidade, aliada à conjuntura de afastamento de estudantes para os seus locais de residência acrescida a inexistência de transportes de prefeituras ou associações e, ainda a limitação econômica de parcela de estudantes que dificultam ou impedem seu comparecimento ao Campus da UESC, os Conselheiros fixaram e mantém atividades avaliativas no período de 17 de junho e 01 de julho e levando, também, em consideração a mobilização estudantil.

A Resolução nº 37/2019 aprovada na 43ª. Reunião Extraordinária do Consepe altera a Resolução nº 49/2018. No artigo 1º da Resolução ficou definido que “eventuais avaliações realizadas na graduação nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2019 serão objeto automático de realização de segunda chamada.” O novo calendário deverá ser divulgado na próxima semana, após as devidas alterações.

Governo e Fórum das Universidades Baianas assinam termo de acordo

Domingos Matos, 17/06/2019 | 14:51

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais - Uneb, Uefs, Uesc e Uesb - assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14).

 Assinado pela titular da Serin, Cibele Carvalho, do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, e pelo Fórum, o termo consolida os pontos acordados nos encontros realizados anteriormente. 

Entre eles, a garantia de implementação das 900 promoções de carreira de professor do Magistério Superior; Garantia de disponibilidade de 36 milhões de reais no orçamento das universidades para investimento; pagamento dos salários suspensos durante o movimento grevista, mediante a reposição de aulas; e o encaminhamento de um Projeto de Lei, validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião contou ainda com a participação do secretário estadual da Administração, Edelvino Góes. Também já foram agendadas as próximas reuniões entre o Governo e o Fórum das ADs para mês de julho.

Estado e universidades assinam termo de compromisso para o fim da greve

Domingos Matos, 11/06/2019 | 10:32
Editado em 11/06/2019 | 09:55

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, assinou com representantes do Fórum das Associação dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD's – UNEB, UEFS e UESB), na noite de ontem (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades estaduais. Também participaram da mesa de negociação, membros da Comissão de Educação e o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento, ficaram pactuados, de forma consensual, que o Governo do Estado, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a ALBA com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções. Também serão garantidos recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.

Outro ponto acordado foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (SAEB). A proposta é que se a greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.

Além disso, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas AD'S envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (SEFAZ) e Administração (SAEB).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destaca os avanços da negociação. “A intermediação da ALBA foi muito importante desde o início, com a presença do líder do governo e da Comissão de Educação nesta mediação para o acordo assinado aqui. E longe da gente querer extrapolar o nosso papel, nós sabemos que as AD´s irão para as assembleias e, com toda a autonomia, irão pautar e negociar isso com seus pares. Mas, avaliamos este momento de hoje como muito positivo. Acreditamos que este período serviu para ponderar aquilo que a gente acha importante, mas não abrimos mão de reconhecer a importância das universidades para o desenvolvimento da Bahia. Em momento algum, o governador ou qualquer órgão de governo duvidou disso. E estamos confiantes com os pontos pactuados”.

 

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