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Moradores da rua de Mutuns cobram cumprimento de acordo feito pela secretaria de Administração

Domingos Matos, 15/08/2019 | 15:01
Editado em 15/08/2019 | 14:57

Moradores da Rua de Mutuns, no bairro Santa Inês, em Itabuna, voltaram a se manifestar ontem (14), contra a falta de instraesturutra do local. Eles cobram do Secretário de Administração, Dinailson Oliveira, o cumprimento do acordo feito no último dia 30 de julho. Segundo os manifestantes, o secretário se comprometeu em fazer o patrolamento e a recuperação asfáltica. Na época, os moradores liberaram os três ônibus retidos no protesto, devido as péssimas condições da via pública. 

"Infelizmente, o secretário só iniciou o patrolamento. No dia 02 de agosto, as máquinas foram retiradas e até hoje aguardamos o secretário cumprir a palavra que nos deu", afirma Sirlene (Bujuca) uma das líderes da manifestação.

Ainda segundo ela, os moradores da rua entraram com uma ação judicial contra o Município de Itabuna, para que as obras de saneamento e recuperação asfáltica sejam realizadas. A situação se agravou nos últimos dias, pois os ônibus não estão circulando na rua, fazendo o retorno na praça, dificultando os moradores da localidade a utilizarem o transporte coletivo. 

“Procuramos a Câmara de Vereadores e a Vereadora Charliane nos atendeu, dando total apoio aos moradores. Inclusive nos adiantou que há diversos pedidos de providências de autoria da mesma para a localidade, só que o Executivo nunca atendeu, mostrando o descaso do governo com o povo, e se comprometeu a fazer o Pedido de providências para que os ônibus voltem a circular como antes, destaca”.

Após reivindicações de vereadores, secretário garante ações imediatadas na segurança pública de Itabuna

Domingos Matos, 12/08/2019 | 14:31

Na manhã desta segunda-feira (12), os vereadores Charliane Sousa (PTB) e Enderson Guinho (PDT), estiveram representando o Poder Legislativo Municipal, em audiência com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.

Também se fizeram presentes, além do senador Otto Alencar (PSD), o Deputado Federal Paulo Magalhães, o ex-deputado estadual Augusto Castro e os representantes da Associação de Praças (APPMBA), Sargento Luciano e Cabo Valéria.

Na oportunidade, foram apresentados os índices de violência e as demandas do município, que vem sofrendo ondas de homicídios, assaltos e arrombamentos.

Em indicação entregue ao secretário, os vereadores também citam o baixo efetivo das Polícia Militar e Civil para melhor andamento das ações polícias, além do baixo desempenho do Ministério Público e do Judiciário, aumentando assim, o sentimento de impunidade. 

Também foi solicitado a ampliação de viaturas dando maior agilidade nos bairros, além da implantação de videomonitoramento com reconhecimento facial, o que foi garantido pelo secretário.

Micareta de Taboquinhas começa nesta sexta-feira com blocos e grandes atrações

Domingos Matos, 09/08/2019 | 13:38

Alegria, tradição e grandes atrações vão marcar a Micareta 2019 de Taboquinhas, que começa nesta sexta-feira, dia 09, e vai até o próximo domingo. Esse ano a festa vai contar com blocos alternativos, baile da melhor idade, seresta,  desfile de fantasias e atrações como Nadson o Ferinha (foto), Banda Sem Retoque, Mambolada, Levi Alvin e muitas outras novidades. Tudo isso além das atrações locais como Banda A Massa, JP no Capricho e várias outras atrações. A realização é da Prefeitura de Itacaré, com o apoio da Câmara de Vereadores.

A princípio estava sendo aguardada a presença do cantor Edson Gomes para abrir a folia em Taboquinhas, mas o Governo do Estado da Bahia, que garantiu a atração para o distrito, não confirmou a parceria e o show teve que ser cancelado. Mas apesar da substituição, o prefeito Antônio de Anízio reafirmou que a mudança não vai comprometer o brilho da festa, pois tudo está sendo feito de forma organizada, com carinho, segurança e muita animação para garantir a alegria, a paz, a beleza e a felicidade dos foliões.                                              

E a Micareta 2019 de Taboquinhas começa já na sexta-feira, às 19 horas como o Bloco Vai Vai, no melhor do estilo das fantasias, passando pelas ruas do Comércio e João Coutinho, amimado pela Banda A massa. Em seguida acontecerá a tradicional seresta em benefício da Igreja do Bom Jesus de Taboquinhas, com Robson Beguine e atrações locais.

No sábado a alegria começa mais cedo, às 15h30min com o Bloco Leva Eu. Às 17h30min será a vez do  Bloco Spanka. No palco a festa começa às 21 horas, com JP no Capricho, seguindo com Banda Sem Retoque e o grupo Mambolada encerrando a noite. E no domingo, último dia da folia, a festa começa ao meio dia com o Bloco Extremece, com o Paredão. Às 14 horas será a vez do Bloco Vem com Nós. E a alegria não pára. Às 17 horas quem vai comandar as ruas de Taboquinhas será o Bloco Pega Leve. E à noite a alegria será no palco, com as bandas A Massa, Levi Alvin e Nadson o Ferinha.

E esse ano uma das novidades é que a festa acontecerá na Beira Rio, em um espaço que está sendo montado para a realização de atividades de lazer, esportes, entretenimento e eventos. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta é realizar uma festa com muita alegria, segurança e animação, para que o povo de Taboquinhas, comunidades vizinhas e os visitantes possam curtir num clima de muita paz.

Para a micareta 2019 de Taboquinhas está sendo montada uma infra-estrutura especial na avenida Beira Rio, contando com palcos, camarins, área de alimentação e bebidas, elevados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e a organização de todo o espaço. A proposta é que na área da Beira Rio aconteçam os shows, enquanto que os minitrios com os blocos circularão pelas ruas do distrito. “Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios, estaremos realizando em Taboquinhas mais uma grande festa, atraindo milhares de turistas e movimentando a economia do local”, complementou o prefeito Antônio de Anízio.

 

PROGRAMAÇÃO

Blocos Mica Folia 2019

 

Sexta-feira

18h Bloco Vai Vai (A Fantasia)

(Trio)

 

Sábado

15:30h  Bloco Leva Eu (Trio)

17:30h  Bloco Spanka  ( Trio)

 

Domingo

12h Bloco Extremece ( Paredão)

14h Bloco Vem com Nós (Trio)

17h Bloco Pega Leve (Trio)

 

Programação do Palco Mica Folia 2019.

Sábado

21h JP

23h Sem Retoque

01:h Banda Mambolada

 

Domingo

21h Amassa

23h Levi Alvin

01h Nadson o Ferinha

Legislativo Itabunense recebe visita do deputado estadual Pedro Tavares

Domingos Matos, 09/08/2019 | 13:03
Editado em 09/08/2019 | 13:19

O Legislativo Itabunense recebeu, na tarde de quinta-feira (08), a visita institucional do deputado Pedro Tavares, representando a Assembléia Legislativa da Bahia. Pedro Tavares compareceu à Câmara de Itabuna colocando o seu mandato a disposição do município, fazendo uma parceria com o Legislativo, objetivando buscar melhores soluções para a questão da permanência da Nestlé, a revitalização da lavoura cacaueira, o endividamento dos produtores e o desenvolvimento da região sul baiana.

“É uma alegria estar na Câmara de Itabuna, retribuindo a visita do meu grande amigo Ricardo Xavier, revendo os vereadores e parabenizando pelo trabalho. Uma das pautas é a questão do fechamento da Nestlé em Itabuna, o que seria um desastre, já que a empresa gera quase 300 empregos diretos e movimenta toda a economia da cidade na produção de leite. Colocamos o nosso mandato a disposição para ser um defensor dos interesses de Itabuna no Parlamento”, afirmou o deputado estadual Pedro Tavares.

Um dos compromissos firmados também durante o encontro, foi entrar em contato novamente com a ministra Tereza Cristina, do Ministério da Agricultura, visando intermediar o agendamento de sua visita à região cacaueira, tendo em vista o interesse demonstrado pela ministra em conhecer de perto a problemática do cacau, a cadeia do chocolate e todas as questões que envolvem a cacauicultura. “Estivemos em Brasília no início do ano, juntamente com a vereadora Charliane, buscando soluções para a problemática do do cacau e vamos continuar cobrando a defesa da lavoura cacaueira”, enfatizou Pedro Tavares. 


 

Itabuna se mobiliza pela manutenção do vetor disciplinar no Imean

Domingos Matos, 08/08/2019 | 15:35

A notícia de que o Ministério Público Federal (MPF), através da sua Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), tendo como procurador regional o senhor Gabriel Pimenta Alves, que atua em Ilhéus, emitiu a Recomendação de número 04/2019/PRDC/BA/MPF, que prevê uma série de alterações sobre a inserção do Vetor Disciplinar no contexto das escolas públicas municipais, entre as quais que o Comando da Polícia Militar da Bahia se abstenha de firmar novos acordos, tem provocado, no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), em Itabuna, um grande movimento pela manutenção do convênio nos termos e operacionalidade atualmente aplicados àquela unidade de ensino.

Desde o início da semana, a própria comunidade escolar iniciou a organização de um abaixo-assinado que será encaminhado à PRDC/MPF, dando conta que o próprio Ministério Público desconhece o contexto de inserção do vetor e o seu funcionamento e faz recomendações que contrariam o interesse principalmente dos estudantes, de que o vetor seja mantido nos termos e nas características em que está colocado atualmente na escola.

Contando com mais de 1.100 assinaturas, de membros da comunidade escolar, entre estudantes, pais de alunos e responsáveis, professores e até pessoas que são de fora da comunidade (líderes comunitários, vizinhos, vereadores, etc.), o prefeito de Itabuna anexará este documento ao ofício-resposta que deverá ser encaminhado nos próximos dias ao Ministério Público Federal.

Para além disso, a Procuradoria Geral do Município, através do procurador Luiz Fernando Maron Guarnieri, também tem acompanhado os desdobramentos desta movimentação e está alinhando as ações de natureza jurídica com as que vêm sendo articuladas, sobretudo, pela Coordenação Estadual do Vetor Disciplinar, em Salvador, uma vez que o documento do MPF atinge todas as unidades escolares no Estado da Bahia que contam com esse convênio.

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, disse que “o Vetor Disciplinar foi o maior ganho que a Rede Municipal de Ensino teve nos últimos anos, com a proposta do prefeito Fernando Gomes de que se estenda para mais quatro unidades escolares da rede. É uma ferramenta importante no IMEAM e o será também nas demais escolas. Apresentaremos os documentos que indicam a necessidade de mantê-lo e de estendê-lo em nossa rede, isso com a ajuda do Procuradoria Geral do Município, com a representação do Vetor Disciplinar no Sul da Bahia, Major Altamiro, e com a ajuda da Coordenação Estadual do Vetor, representada pelo Major Albuquerque”, disse a secretária.

 

Festival do Coco: Seagri lança Programa Estadual de Revitalização da Cadeia Produtiva do Coco

Domingos Matos, 07/08/2019 | 10:41
Editado em 07/08/2019 | 11:42

Começou nesta semana a segunda edição do Festival do Coco e Florestas Plantadas do município do Conde, no litoral norte baiano. O secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia (Seagri), Lucas Costa, e o de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, estarão presentes na abertura do evento, que acontecerá às 20h, no auditório da Câmara dos Vereadores do Conde, na Praça Hélio Francisco dos Santos.

O festival, realizado pela prefeitura municipal do Conde com o apoio do Governo do Estado, visa contribuir com a revitalização da cultura do coqueiro na Bahia, além de fortalecer o agronegócio do coco e promover o município como referência na produção no Estado. Além da relevância social e econômica do coco, estarão em debate os benefícios das florestas plantadas, com a participação das empresas de reflorestamento.

O evento acontece de 6 a 10 de agosto com uma programação técnica e outra cultural, no Conde, a 180 km de Salvador. Estão previstas a realização de palestras, cursos técnicos, visita de campo em área experimental da Embrapa, lançamento de livros, exibição de documentário, exposição itinerante, apresentação cultural e shows artísticos. 

Revitalização da Cadeia Produtiva do Coco


Como parte da programação do festival, será feito o lançamento do Programa Estadual de Revitalização da Cadeia Produtiva do Coco, na noite da abertura e, na sexta-feira, 9, a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Coco, de 8h às 12h, quando serão apresentados os novos membros.

O lançamento do programa contará com a presença dos secretários de Estado e também do prefeito municipal do Conde, Antônio Eduardo Lins de Castro; do Chefe-Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, Marcelo Ferreira; e de representantes do Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil (Sindcoco); da Associação Nacional dos Produtores de Coco (Aproccoco); e das Empresas Reflorestamento Energias Renováveis do Brasil (ERB), Bracel e Companhia de Ferros Ligas da Bahia (Ferbasa).

Coco da Bahia

A Bahia detém a tecnologia de produção de variedades híbridas de alta produtividade do coco, o que lhe garante a vantagem de ser o maior produtor de coco do país, com uma produção anual de 350.868 toneladas por ano. O fruto é cultivado em todas as regiões do Estado, principalmente no litoral norte, onde os maiores municípios produtores são o Conde, Jandaíra e Acajutiba. O Brasil está entre os quatro principais produtores de coco do mundo. 

A secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) tem como metas a ampliação da produção agrícola atual de 620 milhões para um bilhão de frutos por ano, além da atração para o Estado de agroindústrias da cocoicultura e a geração de 200 mil novos empregos. 

O secretário da Seagri, Lucas Costa, informou que a Bahia possui condições de cultivo do coco em toda a costa litorânea do Estado, além de áreas irrigadas do semi-árido, com alto potencial de geração de emprego e renda em todos os elos da cadeia produtiva do coco.

“Há imensa capacidade de crescimento da produção, de incentivos para a implantação de novas indústrias no Estado, além de uma demanda crescente de consumo, tanto da água do coco, quanto do coco ralado, do óleo do coco, do leite do coco e do consumo industrial da água de coco engarrafada. Estamos apoiando todo o setor produtivo para fortalecer o agronegócio do coco da Bahia”, afirmou Costa. Atualmente a cocoicultura emprega cerca de 300 mil pessoas no Estado.

Plano Estadual do Coco

O Plano Estadual de Revitalização da Cadeia Produtiva do Coco prevê ações conjuntas entre as prefeituras municipais, a Seagri, a SDR, a Embrapa, o Mapa, a Ceplac, o Sebrae, o Senar, instituições financeiras e a articulação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Coco - um órgão colegiado consultivo vinculado à Seagri que reúne representantes de todos os elos da cadeia produtiva, incluindo o setor privado. 
As áreas de atuação do Governo do Estado se darão na assistência técnica e extensão rural; defesa agropecuária; regularização fundiária; crédito rural e agroindustrial; pesquisa e desenvolvimento tecnológico; meio ambiente; organização da produção; infraestrutura e logística; comercialização e mercado; qualidade de produto e normatização nas diversas fases da cadeia produtiva, além da atração de investimentos.
O Festival do Coco de Conde 2019 é uma realização da Prefeitura Municipal de Conde com apoio técnico da Embrapa e do Instituto de Biologia da UFBA e patrocínio da Bracell, Ferbasa, LX Solar, TecnoCoco, Lá da Fazenda, Caixa e Governo da Bahia.
 
Programação do Festival do Coco
Dia 06/8 (terça)
20h Abertura Oficial do Festival do Coco com a presença de autoridades governamentais e do setor privado
20h30 Lançamento do Programa Estadual de Revitalização da Cadeia Produtiva do Coco pelo secretário da Seagri, Lucas Costa
21h30 - Lançamento dos livros ‘Coleção 500 Perguntas – 500 Respostas sobre Coco’ e ‘A Cultura do Coqueiro no Brasil – 3ª Edição’ (Durante cerimônia de abertura do Festival).
22h Apresentação Cultural (voz e violão)
14h às 17h20 Exposição Itinerante do Museu Geológico da Bahia e Sítio Arqueológico
 
Dia 07/8 (quarta)   
 
8h Abertura do curso técnico sobre a cultura do coqueiro (Prefeitura do Conde, Embrapa, Sindicoco, Apraccoco, ERB, Brecell e Ferbasa).

9h - Visita de campo em área experimental (Embrapa e Secretaria de Agricultura de Conde)
Temas: Apresentação da Unidade de Observação de Sistema de Produção Diversificada para a Cocoicultura na Agricultura Familiar - Téc. Agric. Paulo Sérgio Mota e Eng. Agrônomo Mauro Sergio Teodoro; Prática de controle da broca do olho do coqueiro e do ácaro vermelho. Dra. Joana Maria Santos Ferreira 
  
14h-18h – Curso sobre a Cultura do Coqueiro (Embrapa) 
Local: Auditório 
Módulo 1: Aspectos gerais da cultura do coqueiro - Dr. Humberto Rollemberg Fontes 
Módulo 2: Estratégias de controle de doenças na cultura do coqueiro - Dra. Dulce Regina Nunes Warwick 
Módulo 3: Produção artesanal de fungos entomopatogênicos na propriedade - Dra. Joana Maria Santos Ferreira  
  
Dia 08/8 (quinta)   

8h-12h - Curso sobre a Cultura do Coqueiro (Embrapa) 
Local: Auditório 
Módulo 4: Adubação do coqueiro: conversa com produtores - Dr. Lafayette Franco Sobral 
Módulo 5: Casca de coco: Compostagem, biomanta e resíduo líquido - Dra. Maria Urbana Correa Nunes 
Módulo 6: Manejo sustentável para a cultura do coqueiro - Dr. Fernando Luis Dultra Cintra
14h – Palestra sobre os benefícios das florestas plantadas (Breccel)
15h – Conhecendo o Eucalipto (Breccel)
16h – Sustentabilidade dos plantios dentro de Unidade de Conservação – Gestora da APA Litoral Norte, Adriana Batista – Inema/Sema
16h50 – Linhas de Financiamento – Caixa Econômica Federal
17h30 – Manipulação e cuidados na aplicação dos defensivos agrícolas e benefícios do INSS para os produtores rurais – Sebrae
 
Dia 09/08 – (sexta)
8h às 12h - Reunião e posse dos membros da Câmara Setorial do Coco
Cenários e perspectivas da cultura do coqueiro e metas para serem cumpridas no Programa Estadual da Cadeia Produtiva do Coco 
14h às 17h30 – Exibição do Documentário Etnográfico “Pescando Artes – A cultura viva em Siribinha”, do pesquisador da UFBA Charbel El-Hani

Nestlé quer reunião com parlamentares e governo do Estado

Domingos Matos, 06/08/2019 | 16:26

Por Andreyver Lima

 

A Nestlé respondeu à Câmara de Vereadores, que havia solicitado reunião com a direção da empresa, no sentindo de evitar a desativação da fábrica. A mobilização aconteceu após a notícia que a empresa estuda fechar sua unidade em Itabuna, gerar repercussão em todo o Estado.

Em nota, a empresa disse estar em contato com o Governo do Estado, para reunião no fim de agosto e sugere a mesma data para que os vereadores também estejam presentes. “Essa conversa será importante para termos embasamento do que realmente está acontecendo e saber como o Legislativo pode ajudar na permanência da fábrica” afirmou o presidente Ricardo Xavier, após se reunir com representantes do SindAlimentação.

Outros parlamentares também se manifestaram contra o fechamento da empresa. O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) afirmou que ‘ações efetivas do Governo’ devem assegurar a permanência da Nestlé em Itabuna. O também deputado estadual, Pedro Tavares (DEM), cobrou ao Governo do Estado ações no sentido de impedir o fechamento da fábrica e citou a estimativa de que 300 pessoas podem perder seus empregos.

Inauguração de policlínica em Conquista reúne 49 prefeitos e mais de 2 mil pessoas

Domingos Matos, 01/08/2019 | 20:55

Mais de 2 mil pessoas compareceram ao evento de inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, com o governador Rui Costa, nesta quinta-feira (1º).  Entre os presentes, estavam 110 vereadores, 49 prefeitos, oito deputados federais e 13 deputados estaduais.  Os prefeitos dos 28 municípios que integram consórcio de Saúde estiveram presentes, com exceção apenas dos gestores de Vitória da Conquista e Itapetinga.

A unidade de Vitória da Conquista é a 11ª policlínica entregue pelo Governo do Estado no interior. O Consórcio da região de Vitória da Conquista vai dar assistência a 28 municípios do sudoeste baiano, a exemplo de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales e Nova Canaã. Antes da inauguração, o governador já havia sido recebido por uma multidão, ao pousar no Novo Aeroporto Glauber Rocha no início da manhã. Moradores da cidade e gestores da região foram ao equipamento, construído pelo Governo do Estado, recepcionar Rui Costa e seguiram o governador até a policlínica.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

Assaí Atacadista é inaugurado em Ilhéus com investimentos de 60 milhões

Domingos Matos, 26/07/2019 | 13:58

Mais um empreendimento para somar na economia de Ilhéus, especificamente na rede atacado. Foi inaugurado na manhã desta sexta-feira (26), o Assaí Atacadista, a primeira do Sul da Bahia. O ato contou com a presença do governador Rui Costa, acompanhado do prefeito Mário Alexandre e do seu vice, José Nazal, além do presidente do grupo, Belmiro Gomes, autoridades políticas e população. O Assaí Ilhéus recebeu investimentos de R$40 milhões e gerou 440 empregos no município.

Na cerimônia, Rui ressaltou o surgimento de empreendimentos como o Assaí Atacadista, na geração de centenas de empregos e no fortalecimento da economia para o município. “Lojas como essa geram em média mais de quatrocentos empregos, facilitam o acesso da sua população aos bens de primeira necessidade e aumenta a concorrência, o que leva a redução de preços. Então, isso é bom para a população e bom para economia”.

Presente para Ilhéus

Ao considerar a grandeza do empreendimento, Mário Alexandre lembrou da força do seu governo e empenho dos vereadores na atração do centro de compras. “Antes mesmo de assumir o governo municipal conversei, lá em São Paulo, com o Belmiro e convidei ele para instalar uma loja em Ilhéus.  Acompanhamos a evolução desde as primeiras tratativas, construção e agora, esse presente para o povo de Ilhéus”, comemorou.

Por sua vez, o presidente do Grupo Assaí, Belmiro Gomes destacou a competitividade de preços para o consumidor. “O empreendimento traz a proposta de um preço competitivo ao consumidor, o que é o diferencial em relação às demais lojas do mesmo ramo em Ilhéus. Então, é motivo de muito orgulho, se tratando de uma região tão importante. Vai trazer muitos benefícios não apenas para Ilhéus, mas para os municípios que estão aqui à sua volta”.

Alegria

A consumidora Márcia Costa chegou cedo ao atacadista. Depois de inaugurado, ela tratou de se dirigir ao balcão para fazer o cartão do cliente, e aproveitar as vantagens. “A gente fica muito feliz, é mais um empreendimento para nossa cidade, e essa alegria, quero logo garantir meu cartão”, relatou.  A mesma opinião foi a do seu Josias Filho. “Nosso povo está alegre com a chegada do Assaí, então, hoje, vou aproveitar para comprar muito”, opinou.

O Assaí Atacadista é uma empresa do Grupo Pão de Açúcar (GPA), e uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil. Serão oferecidos cerca de sete mil itens entre hortifrúti, mercearia, alimentos, embalagens, higiene, bebidas e limpeza, de grandes marcas regionais, nacionais e importadas. Localizada à margem da BA-001, Ilhéus-Canavieiras, o Assaí funcionará de segunda à sábado, das 7 às 22h, aos domingos e feriados, das 7 às 18h.

Audiência discute delimitação dos bairros de Itabuna

Domingos Matos, 24/07/2019 | 16:07

Na manhã desta quarta-feira (24), foi realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna uma audiência para apresentação do projeto de lei que irá criar e delimitar os perímetros do bairro da cidade.

Estiveram presentes os representantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano Sustentável - COMDUS, do Conselho Regional de Engenharia - CREA, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, além de representantes de diversos bairros.

Devido à urgência do Censo do IBGE que será realizado no ano de 2020, a aprovação da matéria deverá ocorrer até 31 de Agosto.

Para a vereadora Charliane, a partir da definição das respectivas áreas dos bairros, seus limites territoriais, coisa que hoje ainda é bastante conflitante, teremos um planejamento estratégico para o futuro de Itabuna e a regularização dos serviços de Correios, Coelba, de Justiça, e condominiais.

“Itabuna vem perdendo recursos federais devido a falta de um Plano de Mobilidade Urbana e sem o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - que perdeu a validade em 2018”, afirma Charliane.

Câmara aprecia 19 vetos ao projeto de Regime Jurídico Únido itabunense

Domingos Matos, 10/07/2019 | 19:50

O Legislativo de Itabuna apreciou dezenove vetos apostos pelo prefeito Fernando Gomes ao Regime Jurídico Único (RJU). Ao final, a Casa manteve quinze e rejeitou quatro. A votação de cada veto foi intensamente negociada na Sessão Extraordinária dessa terça, 09, por vereadores da base e da oposição, ouvindo os sindicatos dos servidores municipais e suas representações.

Estiveram presentes o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna – SINDSERV; o Sindicato do Magistério Municipal De Itabuna – SIMPI; o Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – SINDIACS e o Sindicato dos Guardas Municipais – SINDGUARDA.

Antes mesmo da Sessão Extraordinária, o Executivo havia retirado cinco vetos. Em virtude da articulação costurada por vereadores, o Governo desistiu, por exemplo, de barrar o adicional por tempo de serviço por triênio, aprovado pelos vereadores - o pagamento seria por quinquênio. Outra desistência garantiu a licença-prêmio por três meses, ao invés de um, a cada cinco anos de serviço.

Em Plenário, os vereadores acataram duas solicitações dos sindicatos. Com rejeição do veto, ficou assegurada a licença com remuneração de até sete servidores para desempenho de mandato classista, tendo em vista que o texto original permitia, no máximo, três por entidade. Os vereadores também garantiram a remuneração do serviço extraordinário com acréscimo de 100% aos domingos e feriados.

Entre os vetos mantidos, um deles está relacionado a planos de cargos e salários. O artigo vetado, fruto de emenda parlamentar, estabelecia prazo de 180 dias, depois da publicação da Lei, para os Poderes Executivo e Legislativo itabunenses elaborarem os planos de carreira. Nas razões do veto, o Executivo alegou que houve ingerência contrariando a independência entre os Poderes.  

Os vetos rejeitados seguiram para promulgação do prefeito Fernando Gomes, que deve ser feita em 48 horas. Caso o Executivo não promulgue os vetos, caberá ao presidente do Legislativo fazê-lo, em igual prazo, como preceitua a Lei Orgânica itabunense (LOMI). A Lei 2.442, que instituiu o RJU e dispôs sobre o Estatuto dos Servidores, entrou em vigor em 07 de março deste ano.    

Itacaré avança em mais uma etapa do Plano de Saneamento Básico

Domingos Matos, 27/06/2019 | 16:18

Itacaré deu mais um passo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme as orientações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Representantes da Prefeitura de Itacaré e de diversas associações, conselhos municipais e organizações não-governamentais se reuniram nesta quinta-fera (27), na Secretaria Municipal de Meio Ambiente com os diretores da Eco Vale Consultoria e Serviços para a apresentação do diagnóstico inicial referente a questão de saneamento básico por regiões.

No encontro foi discutida ainda a forma de utilização de água em cada local, além da formação dos Comitê Coordenador e Comitê Executivo que estarão acompanhando todo o processo de elaboração do PMSB. O Comitê é formado por representantes do Poder Público Municipal, prestadores de serviços, Câmara de Vereadores e Sociedade Civil. A reunião contou com a participação dos secretários municipais, Ademar Sá (Desenvolvimento Urbano), Marcos Luedy (Meio Ambiente), Junior Andrade (Administração), Diego Augusto (Juventude, Esporte e Cultura), Ari Magalhães (Governo), além de instituições como a Associação de Surf de Itacaré, Embasa, Federação Baiana de Surf, Recicla Itacaré, Conselho de Segurança, Associação dos Pequenos Produtores Rurais e diversas outras associações e organizações não governamentais.

O objetivo desse trabalho, segundo informou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é dar prosseguimento a todas as ações, discussões, diagnósticos, audiências públicas e atualização dos dados para que o Plano de Saneamento Básico seja concluído, possibilitando que seja aprovado pelo Governo Federal e o município esteja apto a receber recursos para obras de saneamento.

Recentemente os diretores da Eco Vale Consultoria e Serviços apresentaram também o plano de trabalho e as ações que serão desenvolvidas para garantir a conclusão do PMSB. Conforme o contrato, o Plano Municipal deverá ser concluído em oito meses e contemplará a mobilização social, elaboração de relatórios, oficinas, palestras na área de educação ambiental, gincanas, audiências públicas, visitas às comunidades e unidades de captação de água, elaboração da minuta do projeto de lei, até o relatório final do PMSB.

O prefeito Antônio de Anízio destacou a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico para garantir mais saúde, preservação do meio ambiente e uma melhor qualidade de vida para os itacareenses e turistas, além de possibilitar que o município possa receber recursos, serviços e investimentos na área de saneamento. O prefeito também ressaltou a necessidade do envolvimento de todas as secretarias e a participação da sociedade, considerada fundamental no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. “Todos precisam se envolver para que a cidade tenha saneamento básico”, complementou.

O PMSB abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.O Plano municipal deve garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.

No “Queremos Saber!”, delegada orienta itabunenses sobre notícias falsas

Domingos Matos, 21/06/2019 | 11:42

No “Queremos Saber!” da última terça, 18, a delegada da Polícia Civil Katiana Amorim orientou a população sobre como proceder para denunciar crimes que envolvem notícias falsas pela internet – ela citou os contra honra, como calúnia, difamação e injúria; falsa identidade e falsidade ideológica. As fake news foram a bola da vez na quinta edição do projeto idealizado pelo Legislativo itabunense.

Conforme Katiana, é “revestir de veracidade dados coletados” como imagens capturadas a partir da tela do celular ou computador. Depois de printar – copiar -, a vítima deve levar o material a um cartório e lavrar a ata notarial, instrumento público que constatará a fidelidade dos fatos. “Com essa ata, as imagens vão ter força de prova”, explicou a delegada.  

Também convidados do “Queremos Saber!”, a diretora de marketing da Prefeitura itabunense, Tayná Borges, e o webmaster Alessandro Dantas pontuaram que o combate às notícias inverídicas passa pela averiguação das fontes e pela mudança cultural, caracterizada pelo compartilhamento sem acesso ao conteúdo. “A população tem que verificar a fonte invés de propagar fake” recomendou Tayná Borges.

Vereadores e profissionais da imprensa itabunense também comentaram o assunto. O vereador Júnior Brandão defendeu capacitação para professores ministrarem, em sala de aula, o uso adequado da internet. A jornalista Celina Santos evocou uma premissa básica do jornalismo para coibir a disseminação de notícias falsas, a checagem de fatos. “Se é fake, não é news”, afirmou.     

Visitando a Câmara itabunense, o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, que também é fotógrafo profissional, foi convidado para compor a mesa.

 

A desigualdade é o germe da vida, diz Taurino Araújo em ato da Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 21/06/2019 | 10:20

Em Sessão Especial da Câmara de Vereadores de Itabuna, na última segunda-feira, dia 17, o doutor em Ciências Jurídicas, Taurino Araújo, declarou que “a desigualdade é o germe da vida” e, nesse sentido, é preciso “desdiferenciar sujeitos, atribuindo a todos um lugar no mundo” ao se interpretar o Direito. Por autorização do Plenário, a Sessão ocorreu no auditório do Colégio Sesquicentenário – CISO.

O ato legislativo, a pedido do vereador Júnior Brandão, abordou a obra Hermenêutica da Desigualdade, na qual Taurino adota a desigualdade como conceito jurídico fundamental. “Queremos aproximar pessoas para que possamos viver uma sociedade harmônica em que pese a existência de conflitos”, salientou o jurista que aproveitou a Sessão para divulgar a 2ª edição de seu livro.

Perante estudantes e professores, Taurino, que se graduou em Direito na UESC, saiu em defesa do ensino “público, gratuito e de qualidade”. Ele também pontuou a importância de se “oferecer oportunidades de verdade” para a juventude no mercado de trabalho. Sobre cotas raciais, afirmou que “o sistema é importante porque promove o acesso. A desigualdade existe e deve ser diminuída”.

Nesse momento, Júnior Brandão comentou o projeto de lei que reserva vagas para negros e pardos em concurso de Itabuna. A proposta, do vereador Jairo Araújo, é relatada na Câmara de Itabuna por Júnior Brandão, que estuda a ampliação da cota para as contratações temporárias. Além disso, Júnior quer ouvir o Conselho Municipal de Política da Igualdade Racial de Itabuna.

O vereador Júnior Brandão entregou a moção de congratulações aprovada pela Câmara em favor de Taurino Araújo. O autor interagiu no evento com operadores do Direito de Itabuna, como a vice-presidente da OAB, Aline Gomes; o defensor público George Araújo e a delegada de Polícia Civil, Gildete Vaz; além das educadoras Adriana Tumissa e Sueli Souza, professoras do Ciso, e Vileide Lopes, do Núcleo Regional de Educação 05.

Vereadores dizem estar preocupados com aumento da passagem em Itabuna

Domingos Matos, 14/06/2019 | 16:29

Os vereadores Enderson Guinho e Charliane Sousa mostraram-se preocupados com a possibilidade de um aumento no valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Itabuna, no próximo mês de julho. “Na manhã de quinta-feira (13), eu e a vereadora Charliane estivemos presentes à audiência, via vídeo conferência com a Desembargadora Maria de Lourdes Linhares, na Justiça do Trabalho, que culminou com o fim da greve dos rodoviários, iniciada no último dia 03. Ao mesmo tempo que ficamos satisfeitos com o acordo firmado entre empresários e trabalhadores, estamos preocupados com o possível aumento da passagem’, disse Enderson Guinho.

Representando o Legislativo itabunense, os dois vereadores acompanharam as negociações. “No acordo firmado durante a audiência, os rodoviários terão um reajuste de 5% no salário e 10% no valor do tíquete alimentação. Ocorre que os empresários do setor de transporte condicionaram dar esse aumento se o Executivo reajustasse o valor da passagem. Entendemos que o valor de R$ 3,50, que deverá entrar em vigor no próximo mês, penalizará a população, principalmente os trabalhadores e os mais carentes” disse Charliane Sousa.

Enderson Guinho afirmou que “A Câmara de Vereadores esteve presente, ouvindo a população e acompanhando de perto essa situação. A função nossa é defender o que for melhor para o conjunto da sociedade”. Segundo o vereador, “existe a denúncia de que as empresas de transporte de Itabuna pretendem demitir 250 cobradores como alternativa para reduzir custos operacionais".

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