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Emasa e empregos norteiam mensagem do Executivo a vereadores

Domingos Matos, 18/02/2019 | 08:31

Privatização da Emasa e isenção tributária foram destaques do discurso do prefeito Fernando Gomes aos vereadores itabunenses na sexta (15), na abertura do Ano Legislativo 2019. O Plano Setorial de Governo ainda tem como meta para 2019, por exemplo, a revitalização da Vila Olímpica (com projeto de R$ 4,5 milhões) e de colégios (como IMEAM), construção de posto de saúde no Parque Boa Vista e 50 km de pavimentação em vários bairros.

Quanto à dispensa, por mais dez anos, Trifil e Penalty de pagar impostos, Fernando Gomes declarou que o incentivo fiscal, que precisa da autorização legislativa, garantirá ampliação de empregos e evitará a saída das empresas. Juntas, elas geram quase três mil empregos diretos. O anteprojeto de lei para a isenção de IPTU já foi protocolado na Casa.

Já a proposta de repassar o saneamento básico à iniciativa privada deve ser encaminhada ao Legislativo até março deste ano. Segundo o prefeito, Itabuna desperdiça 56% da água distribuída. A mudança de tubulação e a revitalização do Rio Cacheira custariam R$ 360 milhões aos cofres municipais. “De onde Itabuna tiraria esse dinheiro”, indagou o gestor defendendo a privatização.

Três vezes prefeito agradeceu a aprovação, pela Câmara, da mudança no regime jurídico (de celetista para estatutário). Ele garantiu que os servidores da Prefeitura não serão prejudicados no futuro. “Vamos lutar para a Caixa liberar [o FGTS]”, afirmou recordando as dificuldades enfrentadas para quitar parcelas com o Fundo (a dívida do município totaliza R$ 90 milhões).

Finalizando a sessão de abertura do Ano Legislativo 2019, o presidente Ricardo Xavier (PPS), salientou a pluralidade político-partidária da Casa pedindo a compreensão do Executivo no atendimento aos pedidos de providência de todos os vereadores. Por fim, Xavier lembrou metas de sua gestão como a revisão da Lei Orgânica e do Regimento e a capacitação de servidores.

Assaí de Ilhéus: com obras aceleradas, empresários preveem entrega para junho

Domingos Matos, 18/02/2019 | 07:04

O Assaí Atacadista, empresa do Grupo Pão de Açúcar (GPA), uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil, está investindo R$ 40 milhões em sua primeira unidade no Sul da Bahia para gerar 300 empregos diretos e 150 indiretos ao Ilhéus. Na manhã da última sexta-feira (15), o prefeito Mário Alexandre visitou o canteiro de obras na zona sul da cidade, acompanhado de comitiva formada por secretários, vereadores e representantes do comércio local. Os executivos do empreendimento confirmaram entrega para o fim do semestre.

O prefeito Mário Alexandre classificou a chegada do hipermercado “um sonho” que em breve vai se tornar realidade. “Bem localizado, o empreendimento está com as obras a todo o vapor e, depois de pronto, aumento do emprego para nossa cidade. O grupo constantemente procura centros importantes para expansão de sua rede, e, felizmente, viram em Ilhéus, a oportunidade de investir, abrindo as portas da cidade para atração de outros negócios”.

Representantes do comércio ilheense elogiaram os avanços das obras do novo atacadista. “Estamos satisfeitos com os resultados. O empreendimento está localizado numa das áreas que mais cresce na cidade, que é a zona sul”, destaca Clóvis Junior, presidente da CDL. Já o secretário de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio comemora os avanços. Segundo ele, “a população irá contar com um dos mais importantes equipamentos de compras e autosserviços do país”.

Mais empregos – O presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Libério Menezes lembrou a luta do prefeito Mário Alexandre para atrair o empreendimento. “Isso mostrou que, quando se há interesse em trabalhar em prol do desenvolvimento da cidade as coisas acontecem”. Rafael Pereira representou o Sindicato do Comércio. Para ele, “o município ansiava por estes empregos, afinal, são pais e mães de família que vão garantir o sustento de suas famílias, e é claro que o comércio lucra com isso”, manifestou.

Já o vereador Ivo Evangelista avaliou positivamente o acontecimento. O representante do Poder Legislativo ilheense, ressaltou que iniciativas como esta ajudam a desenvolver economicamente o município. “Aqui está o ponta pé inicial para o ano 2019. Os esforços do prefeito e sua equipe fizeram jus ao trabalho e os resultados estão acontecendo. Um empreendimento com mais de oi mil metros de loja, estacionamento, empregos para alavancar de vez a economia da nossa cidade”.

Crescimento – O Assaí é um dos principais atacados do país e tem registrado um crescimento significativo nos últimos anos. No primeiro semestre de 2018, a rede já cresceu 25%, mantendo o ritmo, e repetiu o desempenho no terceiro trimestre, com um avanço de 25,5%. O crescimento do Assaí pode ser explicado a partir de alguns fatores. Um deles é a assertividade do negócio e a adequação aos diversos públicos que frequentam as lojas, sejam eles consumidores finais em busca de economia, sejam empreendedores que buscam preço baixo para fazer girar o seu negócio de forma viável.

Também fizeram parte da comitiva, os vereadores Pastor Matos, Ery Bar, além de representantes das entidades do comércio de Ilhéus, secretários e agentes de governo municipal.   

 

Ricardo Xavier defende frente pelo fortalecimento da região cacaueira

Domingos Matos, 14/02/2019 | 16:27
Editado em 14/02/2019 | 16:31

Repetindo parte do que disse na posse como presidente do Legislativo de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS) defendeu a criação de movimento regional pelo fortalecimento da região cacaueira. A nova declaração ocorreu nessa manhã, 14, ao recepcionar dois presidentes de câmaras municipais: Elio Almeida (Pode), de Buerarema; e Gabriel Nascif (PT), de Ubatã, que estava acompanhado do vereador ubatense Davidson Muniz (PTB).

Na visita de cortesia, Ricardo recordou que a luta pelo fortalecimento socioeconômico da região cacaueira é de todos. “O que sugerimos é a criação de uma frente suprapartidária em que o engajamento de cada agente político será determinante para viabilizar ações políticas conjuntas e eficazes”, frisou. O sul da Bahia é formada por 41 municípios e mais de 1 milhão de habitantes.

Ano Legislativo 2019  

Em Itabuna, o Ano Legislativo 2019 (que representa a 3ª Sessão Legislativa) será aberta amanhã, 15, às 14h. Cada Legislatura tem quatro sessões legislativas, uma por ano. A expectativa dos vereadores itabunenses é quanto à mensagem do Executivo, que será lida em Plenário. Nela o Governo explanará a realidade do município e as medidas adotadas pela gestão.

Na foto, (da esquerda para a direita): Babá Cearense (PHS/Itabuna), Robinho (PP/Itabuna), Ricardo Xavier (PPS), Elio Almeida (Pode), Gabriel Nascif (PT), Davidson Muniz (PTB) e Manoel Júnior (PV/Itabuna)

Bancários recorrem ao Legislativo por agência no São Caetano

Domingos Matos, 13/02/2019 | 16:19

Bancários e clientes do Banco do Brasil do bairro São Caetano solicitaram intermediação do Legislativo de Itabuna para solucionar o impasse em torno da agência instalada no Centro Administrativo Firmino Alves, sede do Governo Municipal. Com o fim do contrato de locação, decretado pelo prefeito Fernando Gomes, a desocupação do imóvel pelo banco tem que ocorrer até sexta, 15.     

Nessa terça, 12, a comissão foi recebida em audiência pelo presidente da Casa, Ricardo Xavier (PPS). A comissão, que é favorável à permanência do banco no endereço, lamentou a recusa do Executivo itabunense. Diante disso, a estratégia agora é sensibilizar o prefeito para que conceda mais tempo, no mínimo um ano, até que o Banco construa ou alugue outro espaço no bairro.   

“Comungamos da ideia de que é importante manter a agência no São Caetano, bairro populoso e economicamente forte. Confiamos que o próprio prefeito irá colaborar na busca da solução que melhor favoreça nossa cidade”, frisou Xavier que deve conversar esta semana com o chefe do Executivo. Conforme o Sindicato dos Bancários, a agência no Centro Administrativo tem 12 mil clientes e gera receita anual de R$ 600 mil para o município (entre aluguel e impostos). 

A comissão que defende a continuidade do BB no São Caetano é formada por representações sindicais, lojistas e de moradores. Também estiveram na audiência os vereadores Manoel Júnior (PV), Guinho (PDT), Babá Cearense (PHS), Jairo Araújo (PCdoB), Pastor Francisco (PRB) e Robinho (PP).    

Legislativo aprova mudança do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Itabuna

Domingos Matos, 13/02/2019 | 13:41
Editado em 13/02/2019 | 13:50

A Câmara de Itabuna aprovou, por 15 votos a 6, o Projeto de Lei de nº 15/2018, que dispõe sobre a mudança do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itabuna, de Celetista para Estatutário. A votação do projeto, que é de autoria do Executivo Municipal, ocorreu durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (13), no plenário da Câmara.

Segundo o governo, o projeto em questão, que altera o Regime para Estatutário, assegura direitos e garante benefícios aos servidores municipais de Itabuna, atendendo, inclusive, a mais de 150 emendas propostas pelos sindicatos, contemplando uma série de medidas que darão segurança e estabilidade aos funcionários.

De acordo com o projeto, medidas que tratam da aposentadoria dos servidores, bem como vantagens pecuniárias, a exemplo de ajuda de custo, diárias, gratificações, adicionais e abono família, apresentam-se em acordo com as leis vigentes e com os direitos dos servidores. A implementação da Gratificação Natalina, nos moldes do 13º salário, também é outro destaque que atende uma preocupação do Prefeito Fernando Gomes com o funcionalismo municipal e comprovam que o Estatuto não gera prejuízo ao servidor.

"Indignação"

A aprovação do projeto causou indignação de professores e outros servidores municipais. Entidades representativas de classe alegam que o estatuto nunca foi discutido com as categorias e as mudanças propostas em seu texto trazem prejuízos aos servidores públicos. Segundo essas entidades, além da perda ao direito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os funcionários públicos municipais não terão mais acesso à Justiça do Trabalho para resolução dos seus processos.

Para a Presidente do Sindicato dos Professores (SIMPI), Maria do Carmo Oliveira, mais conhecida como Carminha, o dia foi de luto, mas também de muita luta. “Nos mobilizamos junto às outras entidades para impedir essa aprovação. Fizemos todas as convocações possíveis e pressionamos ao máximo os vereadores para que não aprovassem esta mudança. Os trabalhadores foram traídos pelos vereadores, com exceção daqueles que defenderam nossa causa”, afirmou a líder sindical.

Os seis vereadores que se opuseram à alteração do regime jurídico foram: Jairo Araújo (PC do B), Babá Cearense (PHS), Enderson Guinho (PDT), Júnior Brandão (PT), Charliane Sousa e Chicão (ambos do PTB). 

Vereadores de Itabuna decidirão regime trabalhista no dia 13

Domingos Matos, 11/02/2019 | 11:30

Antes de iniciar o Ano Legislativo 2019, cuja sessão inaugural será na próxima sexta-feira (15), os vereadores de Itabuna terão que votar a proposta do Executivo que visa migrar o regime jurídico (de celetista para estatutário) e instituir o respectivo Estatuto do Servidor. Por força regimental, a sessão extraordinária, comunicada pelo prefeito Fernando Gomes, ocorrerá no prazo de cinco dias a partir da comunicação, ou seja, na próxima quarta (13), às 9h.

Em setembro de 2018, a mudança do regime trabalhista passou no Plenário em votação apertada (11 a 10). A tramitação estava paralisada por duas ações judiciais impetradas no TJBA por sindicatos e Jairo Araújo (PCdoB). Ontem, 07, a desembargadora Ilona Márcia Reis restaurou os efeitos de decisão monocrática anterior e liberou a segunda e última votaçãoparlamentar, acatando recurso interposto pelo Legislativo itabunense.     

A migração de regime jurídico na administração municipal tramita na Casa de Leis itabunense desde 13 de junho de 2018, ou seja, deverá ter sua tramitação concluída oito meses depois. Nas comissões permanentes, sob relatoria de Beto Dourado (PSDB), o texto original do Executivo recebeu 150 alterações, muitas delas a pedido dos servidores municipais, por meio dos sindicatos.

 

Presidente do CREA-BA vai falar sobre segurança de barragens em reunião da Amurc e Cimurc

Domingos Matos, 07/02/2019 | 12:03

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA), Luis Edmundo Prado de Campos (foto) estará presente nesta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha, em uma reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC) para tratar sobre Segurança de Barragens.

O 3ª encontro com prefeitos, autoridades e a sociedade civil organizada acontece com o objetivo de discutir ações preventivas visando prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela. Segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, o assunto será ampliado para outras barragens que existem na Bahia e que podem ocasionar o mesmo dano em termos de sinistro.

O presidente do CREA, que é engenheiro civil e especialista em Solo vai apresentar as condições de segurança das barragens da Bahia. Ainda segundo ele, “serão apresentados assuntos relacionados a ação do órgão na região e serão firmadas parcerias com diversos municípios visando uma maior aproximação, principalmente na fiscalização de obras”, completou Luis.

Está prevista ainda na reunião, a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Associação/Município e o CREA/BA, visando a troca de informações para otimizar a atuação do órgão e das prefeituras associadas, além de projetar a implantação de um escritório de assistência técnica de engenharia nos municípios.

A Câmara de Vereadores de Barra do Rocha fica localizada na rua Maria Oliveira Bitencurt, s/n - Centro, Barra do Rocha – BA.

 

Especial Imeam 40 anos: governo confirma convênio com a Polícia Militar

Domingos Matos, 07/02/2019 | 07:09
Editado em 07/02/2019 | 10:06

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou na quarta-feira (06) a assinatura de um convênio entre a prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) e a Polícia Militar da Bahia (PM/BA) para implementar no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) a primeira escola municipal da cidade que terá a disciplina militar como modelo orientador de ensino. A formação do convênio dá início à comemoração dos 40 anos do IMEAM e foi confirmada pela secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves, na sede do Comando Geral da PM, em Salvador. A secretária esteve reunida com o comandante geral, Coronel Anselmo Alves Brandão, com o tenente-coronel Ricardo Albuquerque, assessor do comandante geral; e com o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), de Itabuna, tenente-coronel Daniel Riccio, para assinatura do Termo de Cooperação Técnica. O encontro foi acompanhado ainda pelo jornalista oficial do Comando Geral da PM, Washington Silva de Oliveira.

Pelas orientações, o IMEAM passará a contar, já neste ano de 2019, com o mesmo sistema de ensino adotado nas demais escolas militares do estado. Para além do novo modelo de ensino, acontecerão também mudanças importantes na estrutura física na escola, que passará por reforma.

O prédio ganhará a mesma identidade visual praticada pelos CPM’s (Colégios da Polícia Militar): fachada externa baseada nas cores branca, azul e vermelha; e o interior da escola nas cores amarela, azul, branca e vermelha.

A perspectiva da Secretaria Municipal da Educação (SME) é a de que a reforma esteja concluída antes do início do ano letivo, em 16 de maio. O escopo administrativo da escola passará a contar com uma direção compartilhada e oficiais da reserva do 15º BPM farão parte da equipe diretiva, organizados numa direção administrativa e pedagógica militar, um coordenador disciplinar e seis tutores disciplinares.

Um outro diferencial do convênio será o fardamento dos alunos, que também ganhará uma padronização parecida com a dos CPM’s.

A secretária da Educação de Itabuna, Nilmecy Gonçalves, indica que, nas próximas etapas, os detalhes desta parceria serão apresentados para a equipe gestora da escola, para os professores, estudantes, pais e funcionários; também será elaborado, já nos próximos dias, o Regimento Interno Disciplinar, que será submetido ao Conselho Municipal de Educação de Itabuna (CME); o projeto será socializado com o Ministério Público do Estado da Bahia, com o Fórum Regional dos Secretários da Educação da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (FORSEC/AMURC), com o Fórum Municipal da Educação, com a Câmara Municipal de Vereadores,  com o Conselho Tutelar, com o Conselho Municipal de Segurança, com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI) e com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (SINDSERV). A previsão da SME é a de que, cumpridas todas as etapas, o projeto seja concluído e entregue à comunidade escolar do IMEAM até o final do mês de março.

O comandante geral da PM/BA, Coronel Anselmo Brandão, aponta que a experiência de parceria entre prefeituras e a Polícia Militar já acontece na esfera da Rede Municipal de Ensino de Salvador e em outras cidades do interior, sempre com bastante sucesso e resultados exitosos.

Em Itabuna, o IMEAM será a primeira unidade escolar da rede pública municipal de ensino a contar com esse apoio, mas a proposta do prefeito Fernando Gomes é de estendê-lo para outras unidades escolares.

O IMEAM foi inaugurado em 1979, na primeira gestão do prefeito; foi a primeira escola de grande porte inaugurada no município e o aniversário de 40 anos será comemorado no dia 28 de julho. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica será concluída no próximo dia 12 de fevereiro (terça-feira), em Itabuna, quando o comandante geral do 15º Batalhão da Polícia Militar, o tenente coronel Daniel Riccio e o capitão Altamiro Conceição Oliveira (diretor adjunto do CPM de Itabuna) se reunirão com o prefeito e com a secretária municipal da Educação.  Nesta data, o prefeito assinará o Termo de Cooperação Técnica, selando a parceria.

Para Nilmecy Gonçalves, que costurou a efetivação desse convênio entre a PM e a prefeitura, esse momento será um divisor de águas no sentido de resgatar a tradição  histórica e social  do IMEAM, sua qualidade de ensino e a valorização  dos talentos individuais. “Teremos definitivamente um NOVO IMEAM”, disse a secretária, prevendo que a escola retomará a sua predisposição natural para a cultura, com projetos como o da fanfarra e ainda incentivo ao esporte entre os alunos.

O projeto prevê também que a escola ganhe biblioteca e um “Espaço do Registro Histórico” (sala especial com documentos, fotos e publicações que destacarão a história dos 40 anos da escola e as personalidades municipais que fizeram parte do quadro discente da unidade). Também serão aferidas ações específicas e mais incisivas de prevenção e cuidados com o corpo, orientando os alunos para a preservação da saúde.

 

Prefeito de Itacaré inaugura Unidade de Saúde da Família de Pancada Grande

Domingos Matos, 04/02/2019 | 08:07

O Assentamento Pancada Grande, na zona rural de Itacaré, já conta com um novo posto de saúde para melhor atender a comunidade local e das regiões mais próximas. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, entregou na tarde da última sexta-feira a Unidade de Saúde da Família André Martins da Silva, que já está em pleno funcionamento com atendimento médico e posteriormente será implantado o serviço odontológico.

Durante a solenidade de Inauguração, o presidente do Assentamento Pancada Grande, José Alves Bubu, falou das lutas da comunidade, dos projetos em andamento e das vitórias somadas a cada dia. Também destacou que o posto de saúde representa a concretização de mais um sonho dos moradores. O novo posto foi construído com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré e contou com o apoio da comunidade de Pancada Grande. No local foi implantada uma sala de recepção e espera, farmácia, consultórios, banheiros e copa. O atendimento ficará por conta do médico Dr. Sérgio e a enfermeira Isadora, que já ´prestavam serviços nessa localidade e conhecem de perto a comunidade e a realidade local.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio fez questão de reafirmar o compromisso com a saúde e com os mais diversos setores da comunidade, principalmente a zona rural, que é o povo que mais precisa dos serviços. De acordo com ele, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios, tem sido possível honrar os compromissos e ainda assim realizar obras, serviços, eventos e investimentos em toda Itacaré. O novo posto, com todo o suporte de medicamentos e profissionais de saúde, vai assegurar muito mais comodidade, melhor atendimento, possibilitará o acompanhamento dos pacientes e evitará o deslocamento dos moradores.

A solenidade de inauguração da Unidade de Saúde da Família André Martins da Silva contou com a presença do vice-prefeito Genilson Souza, do ex-prefeito Roberto Setúbal, que deu a sua contribuição da formação do Assentamento Pancada Grande, dos vereadores Miguel da Matinha, Givaldo Anes e Benilton da Passagem, do secretário de Saúde Ricardo Lins, responsável pelo acompanhamento e atendimento na unidade, dos demais secretários municipais, representantes de diversas associações, órgãos estaduais, comitiva do deputado estadual Rosemberg Pinto, que tem destinado projetos para o local, além da comunidade que foi conhecer a unidade e comemorar a realização de mais essa vitória para o Assentamento Pancada Grande.

 

Legislativo interfere e prefeitura sinaliza manter parceria com o Ciso

Domingos Matos, 14/01/2019 | 15:36

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sinalizou nessa segunda, 14, pela permanência da parceria com o Colégio Ciso, desde que haja redução nas despesas bancadas pelo Município. Um levantamento será feito pela Secretária de Educação, Ciso e Câmara Municipal para propor economia de despesas. Já na audiência, Ciso propôs redução de 20% no aluguel do imóvel. Outra alternativa será diminuir comissionados na escola.

Alegando dificuldades financeiras na Prefeitura, Fernando Gomes definiu como “constrangedor e desagradável” a necessidade de encerrar o contrato com o Ciso. Na audiência dessa manhã, intermediada pela Legislativo, FG recordou a ligação dele com o fundador do Ciso, o ex-vereador Josué Brandão (falecido em 1989). “Ele morreu [em Plenário] me defendendo” recordou Fernando.

Comentando o resultado da audiência, o presidente da Câmara, Ricardo Xavier (PPS) declarou que “o Ciso permanecer aberto é uma vitória para Itabuna”, ao mesmo tempo em que defendeu a revitalização do Imeam (colégio municipal sugerido pelo Governo para receber os alunos e funcionários transferidos do Ciso). “São duas instituições históricas muito importantes para nossa cidade”.

Dois estudantes discursaram emocionados em defesa do Ciso. Fernanda Santana, do 8º Ano, elogiou a boa localização geográfica da escola, o que permite a estudantes irem a pé para o colégio. A metodologia de ensino e espaço reservado à pratica de esportes (como natação) seriam outras vantagens do Ciso, na visão do estudante do 9º ano, João Ítalo Freitas.

Participaram da reunião as secretárias Maria Alice Pereira (Governo) e Nilmecy Gonçalves (Educação) e os vereadores Júnior Brandão (PT), Beto Dourado (PSDB) além do 1º Secretário da Câmara, Manoel Júnior (PV).

Câmara de Itabuna acompanham reordenamento de matrículas na rede municipal 

Domingos Matos, 10/01/2019 | 08:01

O reordenamento na matrícula estudantil, idealizado pela Prefeitura de Itabuna, está sendo acompanhado de perto pelo Legislativo. A mudança de escola pode afetar centenas de alunos da rede municipal – de bairros como Fátima, Califórnia, Parque Boa Vista – que estudam no Colégio Ciso. “Nos propomos a ajudar o Governo na busca de soluções para manter o funcionamento do Ciso”, declarou Manoel Júnior (PV), 1º Secretário, na tarde de quarta-feira (09).

Manoel representou o presidente Ricardo Xavier (PPS) no encontro realizado na Usemi, bairro São Caetano, com participação das secretárias Nilmecy Gonçalves (Educação), Maria Alice Pereira (Governo) e do vice-prefeito Fernando Vita. Para o Governo, o fim da parceria com o Ciso seria justificável pela contenção de despesas (aluguel, energia elétrica). A intenção é transferir os alunos para o Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam), que deverá ser revitalizado.

Mais cedo, pela manhã, um grupo de sete vereadores visitou o Ciso. A comitiva parlamentar, da qual fez parte o presidente Ricardo Xavier, reuniu-se com pais de alunos que fizeram apelos pela permanência da escola, que funciona há mais de 50 anos no bairro de Fátima. Após a visita, Ricardo agendou audiência com o chefe do Executivo para segunda, 14. “Abrimos esse canal para que pais e alunos dialoguem diretamente com o prefeito”, ressaltou Xavier.

 

Governo do Estado anuncia ações para a saúde de Ilhéus

Domingos Matos, 17/02/2018 | 22:43

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, anunciou, nesse sábado (17), em Ilhéus, diversas ações que vão transformar a prestação dos serviços públicos de saúde no município. Durante todo o dia o secretário discutiu as soluções para o setor, cumprindo uma determinação do governador Rui Costa, visando sanar os entraves e colocar a saúde de Ilhéus num patamar de serviço público eficiente.

Entre as ações, o secretário anunciou a reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho (HRLVF), que terá seu perfil alterado para uma unidade materno-infantil de alta complexidade. Também garantiu a abertura de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h no bairro da Conquista, que fica a cerca de 500 metros do HRLVF. Essa unidade fará atendimento clínico e cirúrgico de urgência e emergência de adultos.

Vilas-Boas definiu ainda a contratação de serviços de pediatria no Hospital de Ilhéus, que passará a ofertar, via SUS, serviços de ambulatório, urgência e emergência e internação. Também ficou acetado o aporte de R$ 2 milhões para a conclusão de seis Unidades Básicas de Saúde (UBS), que estão com obras paralisadas.

Outras ações anunciadas foram a construção de uma UPA 24h no bairro da Barra e a cessão de 200 servidores estaduais para fortalecer a rede municipal de saúde, atuando nas unidades básicas e pontos de urgência e emergência.

“Além dessas ações, também reafirmamos a contratualização da Clínica COCI, para atendimentos de urgência e emergência ortopédica, a contratualização do Hospital São José, e ainda a do Pronto-Atendimento da Zona Sul”, explicou o secretário.

“O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e, nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde de Ilhéus. Com essas ações, o município tem uma janela única de oportunidade para reverter a deficiência crônica do seu sistema de saúde”.

Além da recente inauguração do Hospital Regional Costa do Cacau, o governo do Estado aplicará mais de R$ 15 milhões em diversas ações no município, completou o secretário. As ações foram discutidas e apresentadas em uma reunião ampliada, da qual participaram o prefeito Mário Alexandre, deputados, vereadores e o Conselho Municipal de Saúde.

FG convoca Câmara para votar reforma trabalhista contra servidores

Domingos Matos, 09/01/2018 | 17:34

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, convocou os vereadores para que votem a mudança do regime trabalhista na Administração Pública itabunense. O período legislativo extraordinário será instalado na próxima segunda-feira (15), às 14 horas, conforme edital de convocação assinado pelo presidente Chico Reis (PSDB). A Prefeitura quer trocar o regime celetista pelo estatutário. 

Em dezembro de 2017, o Regime Jurídico próprio para o quadro funcional itabunense foi encaminhado à Casa de Leis. A proposição que era para tramitar com urgência, chegou ao término da sessão legislativa ordinária, no entanto, sem deliberação parlamentar. Na ocasião, vereadores indagaram se houve discussão do projeto com os servidores como determina a Lei Orgânica.

Ao justificar a mudança de regime, FG apontou o esforço para “corrigir histórica omissão” com os servidores. Na proposta, o Governo municipal propõe flexibilização de jornada e fragmentação do período de férias, na trilha da reforma trabalhista nacional. Também sinalizou para, um futuro breve, “novas regras financeiras e de carreira”, em planos setoriais específicos.

Assembleia promulga lei que nomina Horácio Sodré barragem em Itapé

Domingos Matos, 27/12/2017 | 16:26
Editado em 27/12/2017 | 16:26

O Diário do Poder Legislativo, edição de hoje (27), publicou a lei promulgada pela Assembleia, de autoria do deputado Marcelo Nilo, que denomina de Barragem Horácio Sodré a barragem de contenção hídrica que o Governo do Estado acaba de concluir a construção no município de Itapé, no sul do Estado. O equipamento, dentre múltiplas serventias, deverá abastecer, além daquela cidade, o município de Itabuna, pondo fim às crises hídricas que a tem atingido severamente, nos últimos anos.

A lei, que foi catalogada sob o n° 13.826, mereceu indicação, ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa, pela unanimidade dos Vereadores de todos os partidos da Câmara Municipal de Itapé e, por fazer justiça à vida e às realizações daquele seu ex-prefeito por quatro vezes, converteu-se em apelo da população itapeense que já se organiza para realizar, na inauguração da obra, uma consagradora homenagem ao governador Rui Costa e à Assembleia Legislativa, em torno da figura do homenageado cuja escolha do nome uniu o povo do município e conquistou repercussão positiva em toda a região.

História

A publicação da lei coincide com a data de emancipação política do município de Itapé e, por ironia do destino, ocorre exatamente no dia em que se completam 50 anos da grande enchente do rio onde foi erigida a barragem, enchente essa que destruiu quase inteiramente a cidade de Itapé, justo quando o homenageado era Prefeito do município e conduziu a reconstrução da mesma.

A inauguração da obra deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2018.

Rui inaugura Base avançada da Cipe Cacaueira em Ibicaraí

Domingos Matos, 21/10/2017 | 19:13

O município de Ibicaraí, no sul do estado, completará 65 anos de emancipação política, no domingo (22), mas a população ibicaraiense já tem motivos para comemorar antecipadamente. Em visita à cidade, nesta sexta-feira (20), o governador Rui Costa inaugurou a sede avançada da Companhia Independente de Polícia Especializada (CIPE) Cacaueira e lançou o Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, que tem como objetivo a recuperação e preservação do rio por meio de ações que promovem a proteção de nascentes e cursos d'água.

Durante o evento, que contou com a presença de 16 prefeitos e sete ex-prefeitos de municípios da região, o governador Rui Costa recebeu o título de cidadão honorário de Ibicaraí. "Quero agradecer esta homenagem que recebi da Câmara de Vereadores. Esse reconhecimento aumenta ainda mais a minha responsabilidade e meu compromisso com Ibicaraí. Hoje realizei entregas e inaugurações que com certeza são de grande importância para o desenvolvimento do município e da região, e vou continuar trabalhando em parceria com o prefeito Lula Brandão, para melhorar a vida da população desta cidade", afirmou o governador.

Cipe

A nova sede da CIPE conta com uma guarnição do Tipo C, com quatro homens e uma viatura para operações em Ibicaraí e as regiões vizinhas de Floresta Azul, Jussari, Itaju do Colônia e BR-414, que liga Ilhéus a Vitória da Conquista. O espaço também funcionará como uma base avançada da CIPE Cacaueira, que tem sede em Ilhéus e é responsável pelo policiamento de 40 municípios da região.

Rio Cachoeira

O projeto de recuperação do rio está inserido no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA – Bahia), realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e conta com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recurso de R$ 4 milhões.

O diagnóstico, que prevê o plano de ações para a restauração total do rio, já foi realizado, assim como a restauração florestal de 150 hectares de matas ciliares, o Plano de Revitalização e o cadastramento de pequenas propriedades da agricultura familiar no Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir). 
A autorização para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) viabilizar mais de 13 mil cadastros para pequenos agricultores foi assinada pelo governador nesta sexta. Foram beneficiados produtores de 14 municípios da região, com investimento de R$ 807 mil.

Para a realização do diagnóstico ambiental, foram mobilizados cerca de 300 pequenos proprietários de terra da região da bacia, que contribuíram com a classificação dos remanescentes florestais; levantamento do uso e ocupação do solo e recursos hídricos; e identificação e caracterização de áreas degradadas. O diagnóstico indicou as melhores estratégias para restauração e as áreas a serem destinadas como Reserva Legal. Os produtores selecionados das áreas demonstrativas de assentamentos de reforma agrária e de pequenas propriedades foram capacitados para plantio e manutenção de mudas. O investimento para a realização do plano foi de R$ 1 milhão.


Outros investimentos

Durante a visita do governador, também foi lançado o Projeto Saúde e Bem-estar, em parceria com a 63ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Ibicaraí, a prefeitura da cidade e a Faculdade Montenegro. O objetivo é promover atividades físicas, orientadas pelos estudantes de educação física da unidade de ensino, como estágio curricular. Nesse primeiro momento, serão atendidos os idosos, preferencialmente, o que consiste cerca de 60 a 70 pessoas, além dos PMs da unidade. 
Ainda nesta sexta-feira, Rui entregou um trator com implementos agrícolas para a agricultura do município; autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, para beneficiamento de cacau; e inaugurou a loja da fábrica de chocolate Bahia Cacau da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (COOPFESBA). O investimento de R$ 380 mil foi utilizado para a compra de uma máquina embaladora; modernização do sistema elétrico; instalação de câmeras de segurança e pintura do prédio. Na área da saúde, o governador participou da inauguração da Unidade de Saúde da Família Doutor Ferreirinha.

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