Em nota enviada à imprensa na última terça-feira, dia 22, a HSC Empresarial, que foi alvo das buscas e apreensões da Operação Anóxia da Policia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), explica que toda operação “não passou de um mal entendido e que está colaborando com as autoridades para que esse mal entendido seja solucionado o mais rápido possível, para que não possa comprometer os serviços de urgência que estão sendo prestados no Centro de Acolhimento do Município de Ilhéus”.

De acordo com a PF e a CGU, a operação visa apurar fraudes a licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para atender às demandas temporárias da Prefeitura Municipal de Ilhéus para enfrentamento à pandemia de Covid-19, o que é prontamente rebatido pelo advogado da HSC, Rafael Cardoso.

O advogado explica que a acusação de fraude na licitação não se sustenta, pois a empresa foi contratada por dispensa de Licitação, seguindo as especificações das Leis nº 13.979/2020 e 8.666/93, que rege as Contratações emergenciais coronavírus / COVID-19 e as licitações de um modo geral. Outro fato rebatido é o superfaturamento do contrato, já que a HSC “operou no limite orçamentário, com recursos escassos para toda a demanda necessária para atender o Centro de Acolhimento COVID-19”.

Confira na Integra a nota da HSC:

Itororó – BA, 22 de dezembro de 2020.

A HSC Soluções Empresariais vem, por intermédio desta nota, esclarecer a toda sociedade sobre o ocorrido na manhã de hoje, onde a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal, partindo de indícios com poucos fundamentos, desencadearam uma operação para apurar supostos fatos ilícitos no contrato firmado com o Município de Ilhéus, através da Secretaria de saúde, para gerir as atividades do Centro de Acolhimento COVID-19.

Até o presente momento pouco sabemos o que motivou tal operação, ainda mais sob a falaciosa pecha de que havia superfaturamento no contrato em questão. Entretanto cabe esclarecer a verdade dos fatos, onde o contrato 110/2020S na verdade sempre operou no limite orçamentário, com recursos escassos para toda a demanda necessária para atender o Centro de Acolhimento COVID-19. Tanto é que foi necessário reequilibrar o contrato, tendo em vista a defasagem na remuneração dos profissionais de saúde.

O município de Ilhéus estava à beira de um colapso na saúde, com números de infectados pelo novo corona vírus que atingiam um patamar próximo ao da capital de nosso estado. E graças a HSC e a atuação dos nossos profissionais de saúde esse quadro foi revertido com sucesso.

Reiteramos que não sabemos de onde partiram as informações de superfaturamento e fraude em licitação, uma vez que o contrato sempre foi executado inclusive com perdas financeiras para esta empresa, e que a mesma foi devidamente contratada por um processo de dispensa de licitação tendo em vista a situação calamitosa vivida pelo município, e por estar devidamente documentada e apta para prestar os serviços em questão, com toda a presteza e eficiência necessária.

Por fim, faz-se necessário informar que estamos colaborando com as autoridades para que esse mal entendido seja solucionado o mais rápido possível, para que não possa comprometer os serviços de urgência que estão sendo prestados no Centro de Acolhimento do Município de Ilhéus.

Atenciosamente. HSC SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI CNPJ 31.873.492/0001-53