Estudantes que recorrem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão dispensados a partir desta sexta-feira (23), de pagar a taxa de matrícula na faculdade.
Até então, os alunos tinham que primeiro bancar a matrícula na instituição de ensino, para depois se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagos. À medida que altera as regras foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Com a mudança, o aluno pode se inscrever no SisFies antes de concluir o processo de matrícula.
As taxas serão custeadas pelo programa e os valores incluídos no financiamento.
De acordo com a portaria, as instituições de ensino ficam proibidas de cobrar a taxa ou mensalidade do estudante beneficiado pelo Fies.
Os valores só poderão ser cobrados se o contrato de financiamento não foi formalizado, com garantia de isenção de juros. (Com informações da Agência Brasil).
