Deu no Pimenta

“A Polícia Federal indiciou o ex-prefeito Fernando Gomes (PMDB) por participação em um esquema milionário de desvio de dinheiro público na gestão de 2005 a 2008. Notas fiscais frias, licitações fraudulentas e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça comprovam o envolvimento do ex-prefeito de Itabuna no esquema desvendado pela PF durante a Operação Vassoura-de-Bruxa, deflagrada em dezembro de 2008.

A informação foi obtida com exclusividade pelo PIMENTA numa entrevista com Eduardo Assis, delegado da Polícia Federal e presidente do inquérito da “Vassoura-de-Bruxa”. De acordo com ele, a polícia captou 500 horas de gravações telefônicas em 60 dias.

Parte das provas foi descoberta em computadores apreendidos na prefeitura de Itabuna em dezembro de 2008, quando agentes da Polícia Federal vasculharam as secretarias de Administração, Finanças, Educação e Saúde, além da Comissão de Licitações e empresas(…)”

Em 2008, na edição número 27, de novembro daquele ano, a versão impressa d’O Trombone explicou a origem dos problemas que viriam a ser enfrentados pelo ex-prefeito Fernando Gomes com o aprofundamento das investigações.

Veja parte do texto, de autoria desse blogueiro, que tratava do descredenciamento de Itabuna como gestora plena da saúde pública – naquele fatídico mês também ocorrera uma tentativa de corte da energia do Hospital de Base, por falta de pagamento da conta:

“(…)O débito com a Coelba chegou a R$ 103 mil, mas não pagar a conta de luz não é o maior problema da saúde em Itabuna. Longe disso. Há um mistério que envolve cifras astronômicas, e tudo parece ter tido origem logo nos dois primeiros anos da atual gestão municipal, quando o titular da pasta era o médico José Henrique, que foi demitido em meio a um tenebroso e mal-explicado caso de desvio de recursos.

Pois bem: daquela época, mesmo com a nomeação do contador Jesuíno de Oliveira – que, à época, fazia a escrita da própria secretaria – esse dinheiro nunca foi encontrado nem reposto. É o que dizem todos os relatórios financeiros da própria secretaria.

Os números estão lá, mas para entender o rombo é preciso olhar atentamente. As contas não batem, e o disfarce é conseguido por meio de constantes atrasos de pagamentos a prestadores de serviço, como hospitais – a Santa Casa é vítima constante – e laboratórios.

O que chama a atenção é que para isso, talvez nem tivesse sido necessário nomear um contabilista, cuja atuação também penalizou a população local e regional com o péssimo serviço prestado pela rede pública de saúde.

Mas vamos aos números. O conselheiro municipal de saúde Jurandir Nascimento foi gestor interino do Hospital de Base por cerca de um mês. Apesar do curto tempo, ele teve acesso à movimentação financeira da unidade e de todos os repasses da saúde.

O problema é que apesar de os recursos caírem na conta da prefeitura religiosamente até o quinto dia útil de cada mês, os repasses não são feitos nos prazos e há indícios de sumiço de um grande montante de dinheiro, calculado entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões.

“O grande problema é que a prefeitura só paga aos prestadores de serviço com pelo menos um mês de atraso. Para onde foi esse montante de um mês inteiro de repasse que ninguém explica?”, questiona o conselheiro.

Ele alerta que esse déficit se resume apenas à alta e média complexidade. “Na atenção básica há um mistério ainda maior”. Para ilustrar o que diz, Jurandir abre, aleatoriamente, um livro com as prestações de contas da Saúde municipal do primeiro semestre de 2008, informadas pela própria prefeitura.

Ali, no mês de abril, é informado que no dia 9 foi paga uma fatura de R$ 145.672,33 para a Santa Casa de Misericórdia, referentes à nota fiscal 012302. A nota cobrava pelos serviços de média e alta complexidade prestados de janeiro a julho de 2007. “Só nesse pagamento a gente identifica um atraso de mais de um ano”, observa Jurandir.(…)”

Esse dinheiro é aqule que todos os secretários, quando saem da pasta, denunciam, mas ninguém consegue dar conta. E olha que isso vem de longe… O pepino finalmente chegou às mãos de Fernando Gomes. Mas deve respingar também no antigo gestor da Saúde, José Henrique.