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Ilhéus: Governo cria novo Portal da Transparência e Acesso à Informação

Domingos Matos, 12/02/2019 | 07:11

O Decreto nº. 013/2019, assinado pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, regulamenta a transparência ativa no Município e cria o Portal da Transparência e Acesso à Informação. Amparado na Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Federal nº. 12.527/2011, esse decreto garante ao cidadão o direito de acompanhar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Executivo Municipal entre diversas outras.

Inovando, já em 2017, o prefeito transferiu a responsabilidade pela gestão e monitoramento da transparência pública para a Controladoria-Geral do Município (CGM), observando as diretrizes nacionais para o controle interno no setor público. De imediato, a CGM ampliou a transparência ativa com a criação da Página de Acesso à Informação. Em meados de 2018, iniciou projeto de reestruturação do Portal.

Como resultado do trabalho, o Governo Municipal lança, em 2019, o novo Portal da Transparência e Acesso à Informação, com a finalidade de consolidar e disponibilizar as informações públicas a partir de um único local, acessível em domínio público, disponível na internet, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Monitoramento - A auditora municipal de Transparência e Controle Social, Suzi Rodrigues, afirma que “ao estabelecer uma estrutura mínima para o Portal e o padrão das informações que deverão ser disponibilizadas, o gestor fortalece nosso trabalho de monitoramento, que já vem sendo realizado a partir da aplicação trimestral de listas de verificação, baseadas nos tópicos fiscalizados pelos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e o Ministério Público Federal (MPF), bem como pela Controladoria-Geral da União (CGU), oportunidade na qual recomendamos ao controlador-geral propostas de melhorias”, explica.

Em dezembro passado, Ilhéus alcançou a nota 7,99, acima da média nacional (6,50) dos municípios avaliados pela Controladoria-Geral da União (CGU), tendo sido a primeira avaliação feita por meio da Escala Brasil Transparente.

Pesquisa de opinião - O Decreto 013/2019 entrará em vigor no próximo dia 6 de março e está disponível no Diário Oficial do Município (link: https://bit.ly/2MQ7DXV). Segundo o controlador-geral do Município, Alex Souza, “juntamente com a publicação do novo Portal da Transparência e Acesso à Informação, estaremos disponibilizando uma pesquisa de opinião, acessível pela internet, de 10 de março a 30 de abril de 2019, por meio da qual qualquer interessado poderá avaliar o Portal, votar nas principais demandas por transparência e encaminhar sugestões de melhorias. Os resultados desta consulta pública serão analisados pela CGM no mês de maio e divulgados no mês de junho, durante o Fórum Municipal de Transparência e Fortalecimento do Controle Social”, adianta o o controlador-geral.

Além do novo Portal, a norma também estabelece os instrumentos mínimos que deverão ser contemplados no Sítio Oficial do Município, sob a gestão e monitoramento da Secretaria de Comunicação Social, tais como linguagem cidadã, clara e de fácil compreensão do usuário; ferramenta de busca de conteúdo, por meio do uso de palavra-chave; links de notícias e eventos de interesse do Município e ferramenta de acessibilidade, garantindo o acesso às informações por pessoas com deficiência. Terá também o serviço Fale Conosco, para que o usuário esclareça dúvidas ou envie comentários, Catálogo de Serviços e o Diário Oficial do Município.

 

Cidadão poderá acessar histórico do licenciamento do veículo pela internet

Domingos Matos, 11/02/2019 | 16:09

A partir de março, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai deixar de enviar pelos Correios as informações sobre a data de vencimento do licenciamento do veículo, pagamento do seguro DPVAT e dívidas de multas, se houver. O cidadão poderá acessar os dados pela internet, por meio do portal de serviços do órgão (www.detran.ba.gov.br), site do SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo para smartphones Detran.BA Mobile.

A medida tem o objetivo de reduzir custos e permitir a consulta ao histórico de trânsito com mais comodidade e rapidez. A Central de Atendimento do Detran, no Shopping da Bahia, em Salvador, e as unidades descentralizadas do departamento, no interior do estado, estão mobilizadas para orientar os usuários.

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) continua sendo enviado pelos Correios, mas a pessoa tem a opção de retirar o documento no Detran, em até 48 horas após a quitação das dívidas, sem pagar taxa. Em breve, será oferecida a versão digital do CRLV, como já acontece com a carteira de habilitação.

 

 

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Domingos Matos, 08/02/2019 | 10:05

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Pacientes do centro e da área rural de Itabuna estão sendo atendidos na UBS do antigo Sesp

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Domingos Matos, 07/02/2019 | 14:05

A marcação de exames para média complexidade para pacientes cadastros no Sistema Único de Saúde (SUS) que residem no centro de Itabuna e na zona rural do município está sendo feita em novo endereço: na Unidade Básica de Saúde (UBS) José Maria Magalhães Neto, antigo SESP, na praça João Pessoa. O secretário de Saúde, Jozimar Salles informou que a mudança de local para o atendimento à média complexidade visa facilitar o acesso dos pacientes aos serviços qualificados,  bem como diminuir o fluxo na Central de Regulação.   

A diretora do Departamento da Atenção Básica, Dhayse Nascimento Gonçalves explicou que a média complexidade ambulatorial, incluem desde fisioterapia, exames laboratoriais e oftalmológicos, revisão, otorrino, consultas, raio x, ultrassons, eletro e eco cardiograma, até a confecção do cartão SUS.

Dhayse reforça que o atendimento de média complexidade na UBS José Maria de Magalhães Neto é só para os moradores do centro e dos distritos de Mutuns e Itamaracá. Os demais pacientes de outros bairros continuarão sendo atendidos nas  unidades de saúde onde estas famílias residem. Informa ainda, que a Central de Regulação manterá a oferta dos serviços de alta complexidade, a exemplo de ressonância magnética, tomografia computadoriza, densitometria óssea, dentre outras.

A diretora da Atenção Básica destacou que os serviços de média e de alta  complexidade são formados por uma série de ações que asseguram o atendimento na rede pública de saúde e atendem aos principais problemas e agravos de saúde da comunidade, com profissionais especializados, além do uso de recursos tecnológicos, para o apoio do diagnóstico e do tratamento.

“Já os procedimentos de alta complexidade envolvem alta tecnologia e alto custo, oferecidos pelo SUS, a partir do atendimento clinico nas unidades básicas de saúde e agendadas de acordo com a quantidade de cotas liberadas mensalmente, pelo Governo do Estado, através da Central de Regulação”, explicou a diretora. Dhayse lembra também que a Secretaria de Saúde implantou o projeto Fila Zero, uma iniciativa para reduzir e normalizar as filas de acesso a consultas na rede pública de saúde em Itabuna.

 

Ambulatório SUS  da Santa Casa de Itabuna Retoma atividades em novo endereço

Domingos Matos, 04/02/2019 | 10:10

O ambulatório, que funcionava no Hospital São Lucas, recentemente desativado, passou a integrar os serviços do Hospital Calixto Midlej Filho e já está em pleno funcionamento.

O atendimento é feito exclusivamente para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), com especialistas nas áreas de clínica médica, oncologia, cardiologia, cirurgia do aparelho digestivo,cirurgia de cabeça e pescoço, colo de útero e ovário e cirurgia de mama.

No local, são realizadas pequenos procedimentos cirúrgicos, fisioterapia e dentista oncológicos, consultas e exames, como eletrocardiogramas, holter 24 horas, coleta debiópsia, curativos e fichas de transplante para pacientes renais,

O ambulatório também conta com o Programa de Residência Médica, tendo comomédicos preceptores, Dr. Augusto Lins, na parte de gastroenterologia e Dr. Roberto Dutra na parte de cardiologia.

De acordo com o recepcionista do ambulatório, Osvaldo Nascimento, a mesma escala de médicos está sendo mantida no novo ambulatório e, segundo ele, a vinda desses serviços para as instalações do Hospital Calixto Midlej facilitou a vida dos pacientes oncológicos, que antes eram atendidos no São Lucas. “Agora eles podem fazer tudo em um só lugar”, comenta.

Endereço: Rua Antônio Muniz, 200, Pontalzinho, Itabuna-BA - Prédio anexo ao Hospital Calixto Midlej Filho. Fone: 73. 3214-9220

 

Empresas têm até esta quinta para regularizar débitos no Simples Nacional

Domingos Matos, 31/01/2019 | 11:09

Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até esta quinta-feira (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais, estaduais e municipais.

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas deviam R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem retornar ao regime especial, desde que quitem os débitos até hoje. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O pagamento é unificado em uma guia única, com alíquotas reduzidas que variam conforme o tamanho da empresa. (Com informações da Agência Brasil)

Acidente entre carreta e ônibus que levava pacientes para consultas deixa feridos na BR-101

Domingos Matos, 17/01/2019 | 12:05

Vinte e três pessoas ficaram feridas durante uma colisão entre um ônibus da Secretaria de saúde de Laje e uma carreta, na madrugada desta quinta-feira (17), na BR-101, em Laje, a cerca de 235 km de Salvador.

De acordo com a polícia, o acidente aconteceu por volta de 1h desta quinta, quando os veículos colidiram próximo ao entroncamento da cidade. Com o impacto, o ônibus despencou de uma ponte e caiu no matagal. A polícia não soube informar a causa do acidente.

Vinte nove pessoas estavam no veículo na hora do acidente. Os passageiros seguiam para consultas médicas em Salvador.

Dois dos feridos foram levados para o Hospital Regional de Laje, enquanto os outros 21 feridos foram encaminhados para uma unidade hospitalar de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

A polícia informou também que o motorista da carreta fugiu do local. (Com informações do G1)

Pis/Pasep começa a ser pago hoje

Domingos Matos, 17/01/2019 | 11:01
Editado em 17/01/2019 | 16:25

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

Trabalhadores da iniciativa privada já podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019. (Com informações da Agência Brasil)

Rui anuncia nomeação de professores aprovados em concurso e tabela de pagamento de servidores

Domingos Matos, 11/01/2019 | 11:05

O governador Rui Costa anunciou na quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado. 

Durante a entrevista, o governador também anunciou que, na próxima quarta-feira (16), será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia. 

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. 

Tribunal de Justiça da Bahia divulga locais de prova do concurso para juiz de direito substituto

Domingos Matos, 04/01/2019 | 19:31
Editado em 04/01/2019 | 19:14

O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (4), os locais da aplicação da prova objetiva do concurso para juiz de direito substituto. Ao todo, o concurso oferece 50 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

Os inscritos podem conferir a relação no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), respónsavel pela organização do certame. A consulta do local de prova é individual, e precisa de informações pessoais, como o número do CPF do candidato. No mesmo endereço, é possível conferir também o edital e todas as demais informações sobre o concurso.

De acordo com o TJBA, a prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada no dia 13 de janeiro de 2019, às 13 horas (horário de Brasília).

No dia da prova, o candidato deve comparecer ao endereço designado com, pelo menos, uma hora de antecedência do início do concurso. Será permitida a entrada com caneta esferográfica preta, fabricada em material transparente, além da comprovação da inscrição e do documento de identidade original.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o responsável por realizar o concurso pelo método Cespe. (Com informações do G1)

 

Novo sistema de Recursos Humanos entra em operação em toda a Bahia

Domingos Matos, 04/01/2019 | 16:31

O governo baiano acaba de colocar em operação em todo o Estado o seu novo sistema informatizado de gestão de pessoas, o RH Bahia. O novo software – que irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos – terá impacto nas rotinas de 270 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas dos 417 municípios baianos, além de proporcionar aos cofres públicos uma economia estimada de R$ 84 milhões ao ano, em razão de um novo padrão de confiabilidade e precisão no processamento da folha de pagamento.

De acordo com o gerente de Service Desk do RH Bahia, Carlos Eduardo Carvalho, a maior parte das transações no novo sistema neste início de implantação vem sendo realizada por usuários comuns, que utilizam o Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) para consultar documentos como contracheque e informe de rendimento, além de programar férias e solicitar virtualmente certidões, licenças e movimentações internas, entre outros serviços.

É o caso da assessora técnica da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Mariana Santana, que experimentou a navegação no Portal assim que o sistema entrou em operação. “É um site intuitivo e de navegação simples, que reúne muito serviços em um só lugar e me confere autonomia para realizar procedimentos como agendamento de férias”, opina.

Salto tecnológico -  O RH Bahia  é uma versão customizada do módulo Human Capital Management (HCM) do software SAP, fabricado pela alemã SAP AG. Até pouco tempo, o sistema era utilizado no Brasil apenas por grandes empresas privadas e de economia mista como a Petrobras. Além do pioneirismo na administração pública, o projeto baiano também chama atenção pelas dimensões: segundo a própria SAP, trata-se do maior projeto de implantação do HCM na América Latina e o terceiro maior do mundo.

“É um salto tecnológico, que irá nos permitir aperfeiçoar a qualidade do nosso gasto com pessoal e a nossa capacidade de gestão, o que se reverte em melhoria na qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, defende o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone. "O que o software irá propiciar ao Estado é um controle efetivo da sua maior despesa, garantindo que os processos sejam executados automaticamente de acordo com a norma legal”, ressalta o gestor de negócio do projeto, Wilson Freitas. A estratégia já foi testada com sucesso em oito empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, onde o software entrou em operação em janeiro de 2017, gerando uma economia de 0,8% na geração da folha de pagamento.

Bahia: homem é procurado pela polícia por morte de duas pessoas após supostas cirurgias espirituais

Domingos Matos, 04/01/2019 | 10:47

Vanderluce morreu após uma suposta cirurgia espiritual

Um homem é procurado pela polícia pela morte de duas pessoas e por provocar lesões a uma outra após supostas cirurgias espirituais, realizadas na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é identificado pelas vítimas como Antônio. O homem se apresentava como médium e dizia trabalhar em um centro espirita na cidade de Aparecida de Goiânia (GO).

Antônio viajava para Barreiras todo mês, desde o ano passado, para os atendimentos. Os procedimentos eram realizados em uma chácara na zona rural. A propriedade está fechada. Desde novembro, ninguém mais soube do homem.

Uma das vítimas que morreu após o procedimento é Vanderluce, de 42 anos (foto). Segundo o marido dela, Eguinaldo Cavalcante, a mulher sofria muito com dores abdominais e, em novembro do ano passado, decidiu passar pela suposta cirurgia espiritual, após se consultar com Antônio. O auxiliar de portaria conta que ele e outras pessoas acompanharam o procedimento realizado na mulher, que durou mais de três horas. "Foi introduzida uma agulha na parte do abdômen, na linha da cintura, abaixo do 'umbigo', entre a genitália dela. Ele fazia cirurgia numa sala, no meio de todo mundo, homem, mulher, criança, todo mundo junto", contou Eguinaldo.

Depois da cirurgia, de acordo com o marido de Vanderluce, a esposa teria tomado uma substância receitada e vendida pelo suposto médium, que afirmou ser um remédio manipulado. Em seguida, a mulher começou a passar mal e foi internada. Um mês depois, a mulher morreu em decorrência de uma infecção generalizada. Eguinaldo conta que tenta contato com o suspeito, mas não consegue retorno. "Eu estou lutando com todas as forças, mas sei que a justiça vem de Deus. Estou tentando entrar em contato por telefone, mando pessoas ligarem de números diferentes, não estou conseguindo entrar em contato de maneira alguma", disse Eguinaldo.

Outra pessoa atendida pelo suspeito morreu em um hospital, na cidade de Barreiras, na semana passada. Arnaldo Domingos era da cidade de Baianópolis, que fica a cerca de 50 km de Barreiras. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Já o marido de dona Sonha Maria Alves, Mário, de 71 anos, ficou em estado grave, mas conseguiu superar as complicações que apareceram depois da suposta cirurgia espiritual para curar um problema nos testículos. Contudo, precisará passar por uma cirurgia de reparação.

"A gente passou pela filha dele, que faz parte da equipe, e ela cobrou R$ 200 pela cirurgia e mais R$ 600 pelos medicamentos. Inchou muito. A gente veio para o Hospital do Oeste e quando chegamos aqui foi preciso ser feita uma cirurgia de emergência", disse Sonia.

Inquérito - O inquérito policial sobre o caso foi aberto no dia 6 de dezembro, após denúncias de pessoas atendidas pelo suspeito. "Ele atendia mais de 500 pessoas por dia. Tinha, inclusive, pessoas de outros estados. Segundo informações, ele utilizava um objeto perfurocortante, tipo um bisturi, e uma sala. Foi expedido guia para a Polícia Técnica, para que vá até a chácara, e dali se verifique as condições de higiene e segurança. Bom como, também foi oficiado a nossa Vigilância Sanitária, para que fosse até o local, porém, a chácara encontra-se fechada. Nós vamos manter contato com o advogado da proprietária dessa chácara, para que ele facilite a entrada", contou o delegado Francisco de Sá. (Com informações do G1)

Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Domingos Matos, 03/01/2019 | 22:21

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS, ou seja, as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em "Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica" > "Como se tornar emissor de NFC-e".

Para começar a emitir a nota eletrônica a empresa precisa possuir um certificado digital no padrão ICP Brasil, contendo CNPJ, desenvolver ou adquirir um software emissor de NFC-e e ter uma impressora comum, térmica, jato de tinta ou laser. Além disso, o contribuinte precisa de acesso à internet para obtenção da autorização da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

Entre as vantagens trazidas pela NFC-e para os contribuintes está a desburocratização: a nota eletrônica simplifica as obrigações acessórias do Fisco e permite redução de gastos com papel. Isso significa mais flexibilidade de expansão de pontos de venda e a vantagem da transmissão dos dados fiscais em tempo real ou online, o que traz mais rapidez e agilidade às operações.

A NFC-e é um documento de existência apenas digital, emitida e armazenada eletronicamente. Ela substitui a nota fiscal de venda ao consumidor e o cupom fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal. A NFC-e ainda contém um QR-code, um código de barras em formato quadrado para facilitar a consulta aos dados do documento fiscal por smartphones e tablets. “O foco da medida está na regularização e formalização das empresas, de forma a tornar mais assertivo o trabalho da fiscalização e a ampliar o combate à sonegação e à concorrência desleal”, assinala o auditor Luiz Gonzaga, responsável pelo projeto da NFC-e na Sefaz-Ba.

 

 

 

Mais de 780 internos são atendidos na III Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 25/09/2018 | 17:56

Consultas clínicas, atendimentos psicológicos, psiquiátricos, fisioterapêuticos, testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST), palestras, entre outros serviços, mudaram a rotina dos internos do Conjunto Penal de Itabuna, na segunda-feira (24). A III Feira de Saúde do CPI atendeu, ao todo, 786 internos – dos quais, 92 também participaram de duas palestras, sobre prevenção às IST e ao diabetes, promovidas pelo Cerpat e pelo projeto Mutirão do Diabetes.

Além dos profissionais que já atuam no setor de saúde do presídio – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e psicólogos – a feira recebeu reforço de profissionais e estudantes de Enfermagem e Medicina, da Unime e da Uesc.

De acordo com o diretor da unidade prisional, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, essa é uma oportunidade de oferecer uma gama maior de serviços, concentrados em forma de mutirão, a um número maior de internos. “No dia-a-dia atendemos a cerca de 150 pacientes, contando entre homens e mulheres. Na feira atendemos a 786 homens, e ainda realizamos um processo de educação em saúde, com palestras, a mais de 90 desses que foram atendidos também nas diversas especialidades”, destaca.

O diretor afirma que esse modelo de atendimentos concentrados, em parceria com diversas instituições de saúde e educação, públicas e privadas, é importante porque mostra à sociedade que há um trabalho de ressocialização com esse público. A atividade recebeu a visita da OAB-Itabuna.

“A assistência à saúde está na Lei de Execuções Penais, o que já é feito no dia-a-dia. Porém, uma feira como esta serve para ampliar a assistência, o que melhora a condição dos internos. O Conjunto Penal de Itabuna está de parabéns pela iniciativa”, afirmou o advogado Tiago Leal, presidente da Comissão de Criminalistas, Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-Itabuna.

A III Feira de Saúde foi realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e Conjunto Penal de Itabuna, por meio da Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza a unidade, em sistema de cogestão com o Governo do Estado.

Estudantes de Itabuna se destacam nacionalmente pela criação de aplicativos de grande alcance social

Domingos Matos, 31/08/2018 | 15:45
Editado em 01/09/2018 | 14:22

A estudante Ana Carolina Souza Neris, 16 anos, do 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Félix Mendonça, em Itabuna, virou personagem para vídeo do Google Education, graças à criação de um aplicativo voltado para o acesso a informações em postos de saúde. Nesta semana, ela viajou acompanhada do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, da diretora, Rose Guerra, e da vice-diretora, Helena Carvalho, do Félix Mendonça, e da professora Carla Almeida, que coordena o projeto Caravanas Digitais, da Secretaria da Educação do Estado e que também participa do vídeo do Google, para apresentar o App Hack Saúde, durante o Google for Education no Inovar para Brasil, realizado na terça e quarta-feira (28 e 29), em São Paulo.

No vídeo disponibilizado pelo google no YouTube (https://youtu.be/vZgfibCYJDI) e, também durante o encontro em São Paulo, Ana Carolina explica como idealizou o App e como foi criado com alguns colegas e professores, a partir do programa e-Nova Educação, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com o Google. No e-Nova, que está sendo implantado em mais de 500 escolas da rede estadual, os estudantes utilizam ferramentas do Google em sala de aula, através de chromebooks. Os computadores foram criados pelo Google e funcionam totalmente baseado na web. O seu uso pedagógico dinamiza o processo de ensino e aprendizagem, a partir de conteúdos interativos.

O App Hack Saúde visa otimizar o atendimento nos postos de saúde, contendo informações sobre o perfil do usuário, como tipagem sanguínea, patologias e cartão de vacina virtual. No aplicativo, o usuário também acessará informações que circulam no posto, para que possa fazer seus agendamentos de consulta online. A estudantes Ana Caroline falou sobre o e-Nova e a repercussão alcançada pelo App. “O e-Nova mudou a minha relação com a tecnologia e é uma ferramenta que auxilia no meu estudo. Hoje não uso apenas a tecnologia para as redes sociais, mas também para obter conhecimento. Estou realizando um sonho, tendo reconhecimento de algo que foi plantado por mim e por minha equipe e isto é muito gratificante”, afirmou.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, falou que o e-Nova está mudando a relação da comunidade escolar com a tecnologia. “Estamos acabando com aquela ideia de que lugar de tecnologia é na sala de informática. Com o e-Nova, a tecnologia está sendo usada como ferramenta pedagógica em sala de aula e em todo ambiente escolar, despertando o interesse dos estudantes em aprender de forma lúdica, interativa e com inovação, a partir de projetos que eles mesmo desenvolvem. Além disso, estamos potencializando esta ação com a maior formação de professores do Brasil no uso de tecnologias educacionais, para mais de 23 mil educadores da rede estadual, em parceria com a Universidade Federal da Bahia”, afirmou.

Mais aplicativos - Outros protótipos de aplicativo já foram criados pelos estudantes do Félix Mendonça com o mesmo alcance social, pois buscamsolucionar problemas existentes na sociedade e que revelam o olhar empreendedor e criativo dos estudantes da rede estadual de ensino. As estudantes Anna Karoline Pinheiro, 14, e Anabelly Santos, 17, por exemplo, criaram o aplicativo “ASF – Acompanhe Seu Filho”, no qual os pais dos alunos poderão acompanhar a vida escolar dos filhos, como notas, frequência e avisos. A ideia é voltada para as Secretarias de Educação e o aplicativo poderá ser acessado pelo número de matrícula do estudante de cada unidade escolar cadastrada. Com este aplicativo, as estudantes conquistaram a etapa regional e a final da etapa Brasil do Technovation Challenge Brazil, competição de desenvolvimento de aplicativos para meninas de 10 a 18 anos dos Ensinos Fundamental, Médio e Técnico.

Outro projeto de destaque foi o “Bio Protect”, que significa “Proteja a Vida”, criado pela estudante Shauany Gomes, 16, e as demais integrantes de sua equipe. “Ele foi criado porque analisamos que o mundo em que vivemos hoje com o avanço tecnológico tem sido prejudicado. O aplicativo contém um quiz (jogo) onde o participante pode assinalar algumas alternativas e, com base nas suas respostas, será mostrado um texto sobre o tema abordado no qual o participante poderá fazer uma autorreflexão sobre suas atitudes com o meio ambiente. Além disso, também são indicadas algumas plantas medicinais que podemos cultivar em nossa casa para ajudar na nossa saúde”, explica a estudante.

A diretora do Félix Mendonça, Rose Guerra, falou sobre o impacto do usa das ferramentas do Google em sala de aula. “Apostar nos projetos envolvendo a tecnologia e os saberes de nossos adolescentes é estimular e oportunizar que eles ousem criar soluções que impactem a comunidade”.

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