A Secretaria da Educação do Estado (SEC) está participando de uma chamada pública voltada para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), organizada pelo Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e outras entidades. Trata-se de uma mobilização para o engajamento das redes de ensino e da sociedade em geral para estimular jovens, adultos e idosos que não frequentaram a escola ou abandonaram os estudos, antes de concluírem a Educação Básica, a se matricularem na modalidade EJA ou participarem do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
A iniciativa, que faz parte das estratégias do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, é realizada por meio de diversos canais, como escolas, secretarias de Educação, órgãos de Comunicação, movimentos sociais e outras instituições, com o intuito de reduzir o analfabetismo na Bahia e em todo o Brasil.
Um dos maiores desafios da EJA continua sendo a superação da taxa de analfabetismo no Estado com um recorde geracional acima dos 50 anos de idade. Para isso, a SEC tem promovido ações estratégicas através de parcerias com os municípios que, nas responsabilidades dos entes federativos, assumem o compromisso com o Ensino Fundamental.
O Estado tem fortalecido o regime de colaboração entre os municípios com investimentos, a exemplo da abertura de novas turmas por meio do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), que compõe o pacto. Além disso, a SEC está desenvolvendo um projeto de formação para professores alfabetizadores, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), o Projeto Paulo Freire e a proposição do Programa Bahia Alfabetizada.
Para incentivar a volta de jovens, adultos e idosos às salas de aula, a SEC também implementou estratégias como a busca ativa. O Governo da Bahia também tem investido em programas de apoio financeiro de permanência dos estudantes na escola, como o Bolsa Presença, que está alinhado ao programa federal Pé-de-Meia, e na segurança alimentar, garantindo refeições nutritivas e de qualidade para os estudantes em suas unidades escolares.
*Acesso à EJA* – As matrículas na EJA permanecem abertas ao longo de todo o ano letivo. Para ingressar, o interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que ofereça a modalidade, levando documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. O Ensino Médio na EJA pode ser concluído em dois anos, sendo necessário ter, pelo menos, 18 anos. Já para o Ensino Fundamental, a idade mínima é 15 anos.
A modalidade é oferecida por meio dos exames para elevação da escolaridade, realizada pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e suas unidades certificadoras presentes em todos os territórios. A CPA faz parte da política de certificação do Estado e está vinculada à Coordenação de Jovens e Adultos da SEC. O exame gratuito permite que jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional obtenham a certificação escolar. Para participar, os candidatos deverão atender aos critérios de idade mínima: 18 anos para o Ensino Médio e 15 anos para o Ensino Fundamental.
Por Carlos Eduardo Sodré
