Domingos Matos

Dois encontros, com dirigentes e docentes das escolas públicas que mantém unidades anexas no Conjunto Penal de Itabuna – Colégio Estadual Adonias Filho e Escola Municipal Lourival Oliveira Soares -, definiram as prioridades da educação no Conjunto Penal de Itabuna para o segundo semestre. Foi o primeiro contato do diretor da unidade prisional, José Fabiano Barbosa Carvalho com as equipes gestoras das duas escolas.

A diretora Gidevalda Cardoso, a vice-diretora Adriana Neves e a coordenadora pedagógica Nayara Muniz, da Escola Lourival Oliveira Soares, na manhã dessa quinta-feira (10), explanaram os principais projetos e atividades pedagógicas programadas para o segundo semestre.

Na segunda-feira (7), o diretor José Júnior, juntamente com a vice-diretora Mayra Joanne, e a coordenadora pedagógica Andrea Meireles, do Adonias Filho, expuseram os desafios da ampliação da oferta de cursos e vagas, frente as limitações estruturais da unidade prisional.

José Fabiano afirmou que a Direção do Conjunto Penal vai seguir apoiando e desenvolvendo a educação. “Nossa intenção é ampliar as atividades da educação, bem como da ressocialização como um todo. Acreditamos nesse caminho. A unidade já tem esse perfil e essa vocação, nosso papel é estimular, garantindo a segurança e reforçando os procedimentos”.

Cursos e vagas

A rede estadual acaba de atualizar seu planejamento quinquenal da educação prisional, destacando eixos e diretrizes que estão em estudo pela equipe pedagógica a fim de oferecer mais oportunidades aos reeducandos. O Colégio Adonias Filho, por exemplo, acaba de receber a aprovação de um curso de eletrotécnico na modalidade Proeja, com 30 vagas para o Conjunto Penal.

Município

Já a reunião com a equipe gestora municipal destacou para o diretor a oferta dos serviços educacionais na unidade. A escola municipal atende atualmente a 232 reeducandos em 08 turmas. Outros pontos relevantes na pauta foram a aprovação dos alunos do município no ENCCEJA durante o ano e as atividades exitosas que os professores desenvolvem em sala de aula, bem como a diversificação das atividades, com a incorporação do programa Universidade para Todos.

A diretora Gidevalda sinda destaca os conteúdos étnicos raciais desenvolvidos, “que tem tido resultados excelentes e de onde emanam produções de artigos aprovados em congressos, eventos nacionais e internacionais sobre educação de jovens e adultos com a modalidade em educação prisional”.

Foi ainda discutida a criação de estratégias de atendimento dos alunos através da busca ativa e a instalação do Ponto ID  sistema de frequência biométrica. “Queremos garantir a frequência por meio da biometria facial, a partir da análise e apoio do CPI”, afirma Gidevalda.

“Temos muitos desafios neste segundo semestre, e estamos trabalhando, com apoio da empresa cogestora, da coordenação de segurança, contando com suporte das forças policias, para entregar resultados de excelência para a sociedade”, destaca o diretor José Fabiano.

Participaram da reunião o diretor-adjunto do Conjunto Penal de Itabuna, Bruno Pitanga, o coordenador de Segurança, Sérgio Matias, e os representantes da empresa Socializa, Yuri Damasceno e Weslen Luz.

Com a entrega simbólica de 10 carteiras de identidade nacionais (CIN), o Conjunto Penal de Itabuna celebrou um significativo avanço na documentação básica de seus reeducandos, chegando a 626 documentos emitidos, entre certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF. O evento de entrega ocorreu nesta sexta-feira e teve a participação do novo diretor da unidade, José Fabiano Barbosa Carvalho.

O evento, ocorrido no Centro de Ressocialização, foi também uma oportunidade para o novo diretor conhecer o trabalho realizado pelo posto avançado do Instituto de Identificação Pedro Mello, que funciona na unidade, de onde é emitida a maior parte dos documentos.

José Fabiano elogiou o trabalho, e reforçou aos reeducandos a importância da documentação para a vida civil – ainda dentro da unidade e também quando ganharem a liberdade. “É a reafirmação da cidadania, e vai oportunizar a cada um de vocês o acesso às políticas públicas, benefícios sociais, educação, saúde entre outros direitos”.

Avanço

Dos 626 documentos emitidos no Conjunto Penal de Itabuna, de janeiro até agora, 141 foram emitidos em maio. Desse total de maio, foram 50 carteiras de identidade nacionais emitidas pelo Instituto de Identificação Pedro Mello.

Entre os reeducandos que receberam simbolicamente o documento no evento, uma mulher trans foi destaque. Por falta de alguns requisitos anteriores, seu nome social ainda não constou na CIN,, o que já se transformou em um novo desafio: buscar a efetivação do nome social na documentação oficial de quem se identifica com gênero diverso daquele atribuído no nascimento.

Yuri Damasceno, gerente administrativo da empresa Socializa, que faz a gestão compartilhada da unidade prisional com o Governo do Estado, afirma que todas as pessoas trans já são tratadas por seus nomes sociais em todos os atendimentos internos. “Acolhemos esse desafio e vamos lutar para, em breve, alcançarmos mais esse avanço no sistema prisional baiano a partir do Conjunto Penal de Itabuna”.

Na manhã desta segunda-feira (9), uma visita ao Conjunto Penal de Itabuna marcou o início das atividades do novo Conselho da Comunidade da Comarca de Itabuna. Instalado por meio da Portaria nº 03/2025, assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, o Conselho vai efetivar grande parte das relações institucionais entre a unidade prisional e a sociedade civil.

A visita contou com a participação dos membros nomeados do Conselho e do magistrado responsável pela execução penal na comarca. O grupo foi recebido por representantes da Direção da unidade e da gerência da empresa Socializa, responsável pela cogestão do Conjunto Penal. O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo institucional e retomar as tratativas entre o Conselho da Comunidade e a administração penitenciária local.

O Conselho da Comunidade é um órgão previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), com a finalidade de promover a integração entre a sociedade civil e o sistema prisional, por meio de ações de acompanhamento, fiscalização e apoio às pessoas privadas de liberdade.

A legislação estabelece que cada comarca deve constituir seu próprio Conselho, composto por representantes de diversos segmentos da sociedade.

Em Itabuna, o Conselho será integrado por representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pastoral Carcerária, Conselho Tutelar, além de voluntários e membros de instituições religiosas. Entre suas atribuições, estão a realização de visitas periódicas às unidades prisionais, a apresentação de relatórios e sugestões às autoridades competentes e o apoio a projetos de reintegração social.

Durante a visita, foram apresentados aos conselheiros aspectos estruturais e operacionais do Conjunto Penal, que abriga internos do regime fechado, semiaberto e provisório, masculinos e femininos. A direção da unidade destacou a boa relação já existente com a Vara de Execuções Penais e reafirmou o interesse em manter um canal permanente de diálogo com o Conselho, visando à transparência e ao fortalecimento das ações de ressocialização.

A instalação do Conselho da Comunidade e o início de suas atividades representam um passo importante para o acompanhamento social da política penitenciária local, ampliando a participação da sociedade civil na execução penal.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), promoverá, no próximo dia 03 de junho, uma audiência pública para tratar da metodologia e implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC no município de Itabuna (BA). O evento acontecerá às 18h, na Câmara de Vereadores de Itabuna.

A audiência contará com a participação de diversas instituições envolvidas com o sistema de justiça e direitos humanos, como o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJBA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.

O objetivo é apresentar à comunidade local a proposta de implantação da metodologia APAC, modelo de execução penal que promove a ressocialização do condenado com base em valores como disciplina, dignidade e corresponsabilidade. O modelo, amplamente reconhecido por seus resultados, tem contribuído significativamente para a redução da reincidência criminal e para a humanização do sistema prisional.

A audiência é aberta ao público, e a presença da sociedade civil, representantes do poder público e demais interessados é essencial para o fortalecimento da proposta no município e para o avanço de políticas penais mais justas e eficazes.

Uma programação especial em homenagem aos trabalhadores do Conjunto Penal de Itabuna foi realizada ao longo da semana pela empresa Socializa, que administra a unidade. As atividades incluíram palestras, orientações e momentos de escuta, com início no dia 29 de abril e foco na segurança do trabalho, especialmente no contexto da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 01).

A culminância ocorreu neste 1° de Maio, com um café da manhã especial oferecido aos colaboradores. De acordo com o gerente administrativo, Yuri Damasceno, o foco este ano esteve na NR 01, com ênfase na saúde emocional e nos riscos psicossociais.

“Nossos colaboradores e os reeducandos participaram de palestras sobre segurança no ambiente laboral, conduzidas pelo nosso técnico de segurança do trabalho e por um psicólogo especialista da área, atuante no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), que abordou especificamente os riscos psicossociais no ambiente de trabalho”, destacou.

Abril Verde

As ações em homenagem aos trabalhadores começam com a campanha Abril Verde, cuja programação foi estrategicamente planejada para coincidir com as homenagens do Dia do Trabalhador.

A campanha, que tem como símbolo um laço verde, visa à conscientização sobre a importância da saúde e segurança no ambiente de trabalho. Criada com base em duas datas importantes — o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, ambos celebrados em 28 de abril — o Abril Verde promove uma cultura de prevenção.

Por meio de atividades educativas e reflexivas, a campanha busca incentivar o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o fortalecimento do cuidado coletivo e a redução de acidentes e doenças ocupacionais no ambiente laboral.

O Cajueiro Velho é um dos quatro distritos existentes no município de Ibicaraí, que, além da sede, conta com os distritos de Cajueiro Novo, Cajueiro Velho, Vila Emílio Izabel — localizados na região leste do município — e o distrito de Salomeia, situado no lado oeste. Recentemente, o Cajueiro Velho ganhou um presente especial da artista plástica ibicaraiense Anne Oliveira, que restaurou a imagem do santo padroeiro daquela localidade.

Anne Oliveira, natural de Ibicaraí, é reconhecida pelo seu trabalho na restauração de imagens sacras. Formada pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a artista foi a responsável pela restauração da imagem de São Jorge, que mede cerca de 103 centímetros de altura. A imagem foi trazida do Rio de Janeiro por navio até o porto de Ilhéus no ano de 1953, sendo doada à comunidade pelo comerciante local Dídimo Vieira, popularmente conhecido como Didi Vieira.

Segundo relatos dos mais antigos, o nome dos dois distritos — Cajueiro Novo e Cajueiro Velho — surgiu em referência a um frondoso pé de caju que existia próximo ao Rio Salgado, na época em que a região era conhecida como Palestina (Terra Santa), período em que Ibicaraí ainda era anexo ao município de Itabuna.

O comerciante Dídimo Vieira, natural da cidade de Rio Real (na divisa da Bahia com Sergipe), chegou à região por volta de 1940. Casou-se com a senhora Guiomar Vieira, com quem teve cinco filhos, e montou o Armazém Vieira no povoado de Cajueiro Velho. Cristão, católico e devoto de São Jorge, Didi Vieira doou a imagem do santo para a comunidade.

Inicialmente, a imagem ficou exposta no próprio Armazém Vieira, onde os moradores realizavam visitas, orações e novenas. Com o passar do tempo, o senhor Didi Vieira doou o prédio do armazém para a Igreja Católica, que, com o apoio da comunidade local, construiu a Igreja Consagrada a São Jorge, destinada a abrigar em definitivo a imagem do padroeiro.

O I Encontro de Coordenadores de Educação e Trabalho do Sistema Prisional da Bahia reuniu gestores, servidores e parceiros institucionais para fortalecer o diálogo sobre a educação e o trabalho como pilares da reintegração social de pessoas privadas de liberdade. O encontro foi promovido pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, por meio da Superintendência de Ressocialização e da Divisão de Integração Social.

O evento, que teve na quinta-feira (24), e se encerra nesta sexta-feira (25), em Salvador, promove a troca de experiências, esclarecimento de procedimentos, aprimoramento da coleta de dados e alinhamento de estratégias, reforçando o compromisso com a construção de ações mais eficazes e humanizadas no contexto prisional baiano.

O secretário José Castro, titular da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), participou da abertura do encontro, bem como o superintendente de Ressocialização Sustentável, Bacildes Terceiro. O evento teve a participação de profissionais de todas as unidades prisionais, especialmente de técnicos e técnicas da Socializa, representando as cinco unidades administradas em cogestão com o Governo da Bahia.

Para a fisioterapeuta Laira Ramos o encontro é um momento altamente proveitoso. “Tivemos oportunidade de ouvir sobre as práticas de escuta e recrutamento que, sendo adotadas, ajudam na construção de um ambiente socialmente correto, o que vai refletir nos resultados desejados”.

Já a pedagoga Rute Praxedes diz que são ensinamentos importantes, para que ações que já são promovidas na unidade sejam efetivamente emancipadoras para as pessoas custodiadas. “Temos como desafio efetivar cada vez mais o Programa Integrado de Ressocialização (PRORES), desenvolvido pela Socializa, e as ferramentas indicadas no Encontro, muitas delas já implementadas pela unidade, são de vital importância para essa concretização do nosso fazer ressocializador”.