Tag: crescimento

Número de matrículas em Educação Profissional bate o recorde na Bahia

Domingos Matos, 20/02/2019 | 13:09

A qualificação profissional e o desenvolvimento de um novo ofício podem transformar realidades de muitos jovens e muitas famílias da Bahia. E é exatamente essa a proposta da Educação Profissional e Tecnológica (EPTEC), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que vem ganhando cada vez mais força no Estado. Prova disso é o salto de 42% no número de matrículas, que subiu de 67.155 em 2014 para 98.814 em 2018 – sendo 94.974 regulares, 1765 para o Mediotec e 2075 para o ProJovem, programas federais que aproximam o jovem do mercado de trabalho. 

O movimento continua ascendente e a expectativa é ultrapassar a marca de 110 mil matrículas neste semestre, com a oferta de 8 mil vagas para os cursos de Formação Inicial e Continuada, previstos para terem início em abril. O crescimento contínuo permitiu à Bahia passar na frente do Paraná no ranking de redes estaduais do Brasil – saindo de 5º para 4ª lugar.  Quando o assunto é número de oferta de vagas para Educação Profissional e Tecnológica, a Bahia só fica atrás de São Paulo.

A proposta é ofertar cursos que atendam demandas locais e contribuam para que o jovem estudante já conclua o curso com chances reais de empregabilidade. Quem explica é Durval Libânio, Superintendente da Educação Profissional, que reforça a importância da Educação Profissional e Tecnológica no Estado da Bahia ser contextualizada com as potencialidades e características econômicas, socioculturais e ambientais de cada território, valorizando as vocações regionais e dialogando com meios produtivos baianos, estimulando o desenvolvimento sustentável e o empreendedorismo. “Os números atestam o compromisso do estado da Bahia com a Educação e com a profissionalização dos nossos jovens, contribuindo para a construção de um futuro de possibilidades para essas gerações e promovendo impactos reais em suas comunidades, nos locais onde vivem”,  frisa.

Assaí de Ilhéus: com obras aceleradas, empresários preveem entrega para junho

Domingos Matos, 18/02/2019 | 07:04

O Assaí Atacadista, empresa do Grupo Pão de Açúcar (GPA), uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil, está investindo R$ 40 milhões em sua primeira unidade no Sul da Bahia para gerar 300 empregos diretos e 150 indiretos ao Ilhéus. Na manhã da última sexta-feira (15), o prefeito Mário Alexandre visitou o canteiro de obras na zona sul da cidade, acompanhado de comitiva formada por secretários, vereadores e representantes do comércio local. Os executivos do empreendimento confirmaram entrega para o fim do semestre.

O prefeito Mário Alexandre classificou a chegada do hipermercado “um sonho” que em breve vai se tornar realidade. “Bem localizado, o empreendimento está com as obras a todo o vapor e, depois de pronto, aumento do emprego para nossa cidade. O grupo constantemente procura centros importantes para expansão de sua rede, e, felizmente, viram em Ilhéus, a oportunidade de investir, abrindo as portas da cidade para atração de outros negócios”.

Representantes do comércio ilheense elogiaram os avanços das obras do novo atacadista. “Estamos satisfeitos com os resultados. O empreendimento está localizado numa das áreas que mais cresce na cidade, que é a zona sul”, destaca Clóvis Junior, presidente da CDL. Já o secretário de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio comemora os avanços. Segundo ele, “a população irá contar com um dos mais importantes equipamentos de compras e autosserviços do país”.

Mais empregos – O presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Libério Menezes lembrou a luta do prefeito Mário Alexandre para atrair o empreendimento. “Isso mostrou que, quando se há interesse em trabalhar em prol do desenvolvimento da cidade as coisas acontecem”. Rafael Pereira representou o Sindicato do Comércio. Para ele, “o município ansiava por estes empregos, afinal, são pais e mães de família que vão garantir o sustento de suas famílias, e é claro que o comércio lucra com isso”, manifestou.

Já o vereador Ivo Evangelista avaliou positivamente o acontecimento. O representante do Poder Legislativo ilheense, ressaltou que iniciativas como esta ajudam a desenvolver economicamente o município. “Aqui está o ponta pé inicial para o ano 2019. Os esforços do prefeito e sua equipe fizeram jus ao trabalho e os resultados estão acontecendo. Um empreendimento com mais de oi mil metros de loja, estacionamento, empregos para alavancar de vez a economia da nossa cidade”.

Crescimento – O Assaí é um dos principais atacados do país e tem registrado um crescimento significativo nos últimos anos. No primeiro semestre de 2018, a rede já cresceu 25%, mantendo o ritmo, e repetiu o desempenho no terceiro trimestre, com um avanço de 25,5%. O crescimento do Assaí pode ser explicado a partir de alguns fatores. Um deles é a assertividade do negócio e a adequação aos diversos públicos que frequentam as lojas, sejam eles consumidores finais em busca de economia, sejam empreendedores que buscam preço baixo para fazer girar o seu negócio de forma viável.

Também fizeram parte da comitiva, os vereadores Pastor Matos, Ery Bar, além de representantes das entidades do comércio de Ilhéus, secretários e agentes de governo municipal.   

 

Hospital Calixto Midlej Filho empossa nova diretora técnica

Domingos Matos, 11/02/2019 | 10:11

O Hospital Calixto Midlej Filho, integrante do Complexo Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, tem uma nova diretora técnica, a médica Lívia Mendes.O ato de nomeação foi assinado na última quinta-feira (7), pelo Provedor Eric Ettinger Júnior, Atualmente, a médica Lívia Mendes atua como coordenadora do Pronto Atendimento do Hospital Calixto Midlej Filho. Ela é a primeira mulher na referida unidade a ocupar o cargo de diretora técnica. 

A médica assume todas as prerrogativas pertinentes ao desempenho da função do cargo que forem definidas pelos Conselhos Federal e Regional de Medicina, além de outras atribuições que lhe foram outorgadas pela nomeação, como participar do processo de formulação das metas e dos objetivos organizacionais do Hospital.

A nova diretora, ainda deverá definir o planejamento, as diretrizes, as estratégias e as táticas para atingir as metas. Entre as suas atribuições está estabelecer o planejamento do hospital como um conjunto de sistemas e subsistemas devidamente inter-relacionados. “ Espero continuar o trabalho que Tarcyo já vinha realizando de reestruturação dos processos internos e ampliação dos serviços prestados, com foco nas ações para Segurança do Paciente, que diz respeito a Acreditação da ONA 1”, assegurou Lívia. 

“Após quase 06 anos na Coordenação do Pronto Atendimento do Calixto, onde fiz muitos amigos e pude crescer profissionalmente com o apoio de toda equipe administrativa e assistencial, recebi o convite para esse cargo de tamanha responsabilidade, mas que aceitei disposta a enfrentar as intempéries e contribuir para a melhoria e crescimento da nossa Instituição. Espero contar com o apoio de todos os colaboradores, para juntos, desenvolvermos um bom trabalho”, disse a médica.

Currículo

Soteropolitana, formada pela UFBA em 2007, trabalhou como médica de saúde da família e emergencista por 02 anos em São Sebastião do Passé, terra natal da sua mãe, há cerca de 60 km da capital.

Ingressou na Residência de Cirurgia Geral do HBLEM em 2009, no mesmo ano iniciou o como emergencista no Hospital São Lucas e Calixto Midlej. Desde 2011, atua como cirurgiã do HBLEM e é preceptora da Residência de Cirurgia Geral.

Em 2013, assumiu a Coordenação do Pronto Atendimento do Calixto e pouco tempo depois, também assumiu a Coordenação do São Lucas. Em 2015, exerceu o cargo de Diretora do São Lucas, por pouco mais de 01 ano.

 

Rui Costa empossa secretários estaduais

Domingos Matos, 08/02/2019 | 16:32

O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde de quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito. 

"É uma equipe com perfil técnico, mas também com conceito político, que possa acelerar os investimentos e manter a Bahia nesse ritmo de crescimento. O que nós queremos é que a Bahia continue superando as dificuldades nacionais e conseguindo ser exceção à regra no país inteiro. Nós estamos, com muito trabalho, conseguindo superar e vencer as adversidades, mantendo a Bahia no equilíbrio fiscal e financeiro, sem deixar de fazer os investimentos", disse Rui. 

Tomaram posse os novos secretários do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Goes; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; do Turismo, Fausto Franco; e da Agricultura, Lucas Costa. 

Nos dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, o governador já havia anunciado a permanência dos secretários Manoel Vitório (Fazenda), Edelvino Góes (Administração), Nestor Duarte (Administração Penitenciária), André Curvello (Comunicação Social), Bruno Dauster (Casa Civil), Maurício Barbosa (Segurança Pública), Fábio Vilas-Boas (Saúde) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura). 

As secretárias Arany Santana, Julieta Palmeira e Fabya Reis também seguem titulares das pastas de Cultura, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, respectivamente. Já o vice-governador João Leão tomou posse como secretário de Desenvolvimento Econômico. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assumiu a Educação no lugar de Walter Pinheiro, que agora comanda a Secretaria do Planejamento (Seplan). 

 

Estado e município dialogam sobre projeto de recuperação de áreas degradadas em Ilhéus

Domingos Matos, 01/02/2019 | 08:02

Com o objetivo de promover a restauração florestal na região sul da Bahia, o Governo do Estado, por intermédio da Diretoria de Unidades de Conservação da Bahia (Diruc), Núcleo de Restauração e os gestores de Unidades de Conservação (UC), reuniu em Ilhéus os principais articuladores do setor municipal para identificar áreas degradadas nas unidades APA Lagoa Encantada, Rio Almada e Parque Estadual Ponta da Tulha. Em seguida, foram a campo para reconhecimento e inclusão das áreas no projeto de restauração.

Segundo a Diruc, essa atividade é oriunda da condicionante que autoriza a supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica, realizada pelo Governo Federal. A superintendente municipal do Meio Ambiente, Joélia Sampaio, salienta que esse foi um passo importante no avanço das estratégias. “Dependendo do grau em que essas áreas foram afetadas, é possível empregar diversas técnicas de recuperação que possibilitam sua regeneração. Na Bacia do Iguape, são cerca de 170 hectares a serem recuperados. Com o cumprimento da condicionante, existe a possibilidade de recuperar cem desses hectares”, informa Joélia.

Bacia Hidrográfica do Iguape – Localizada na zona norte de Ilhéus, esta bacia é responsável pelo abastecimento de água de quase 70 por cento da população. Estudos apontam que o uso irregular da água, crescimento urbano desordenado e a construção de barragens sem as devidas autorizações são os principais agravantes. Em julho último, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) aprovou, por unanimidade, o projeto de recuperação da bacia.

Conforme a Superintendência do Meio Ambiente, o município de Ilhéus encaminhará, até meados de fevereiro, um levantamento detalhado das áreas degradadas. O Projeto de Restauração abrange os municípios de Almadina, Ilhéus, Uruçuca e Itacaré, contemplando as UCs, APA Itacaré/Serra Grande e o Parque Estadual Serra do Conduru.

Degradação e recuperação – As áreas degradadas são aquelas que contam com ecossistemas danificados, transformados ou inteiramente destruídos pela ação humana. O dever de recuperá-las está previsto na Constituição Federal. A recuperação de uma área degradada tem por objetivo permitir que o espaço danificado volte a contar com recursos bióticos e abióticos suficientes para manter o equilíbrio.

Participaram do encontro a coordenadora Amanda Silva e os analistas Agatha Barreto e Pedro Cardoso. Também, o gestor do Parque Estadual da Ponta da Tulha, André Nascimento; a gestora da APA Itacaré-Serra Grande, Érica Campos, além do representante da empresa de Conservação e Sustentabilidade - Florar, Volney Fernandes.

 

Bahia inaugura laboratório de certificação de placas fotovoltaicas

Domingos Matos, 30/01/2019 | 14:20

Estado que ocupa a primeira colocação no ranking de geração de energia solar, a Bahia passou a contar com um Laboratório de Certificação de Placas Fotovoltaicas (Labsolar), na manhã de terça-feira (29). Primeiro do tipo a ser instalado no eixo Norte/Nordeste, o equipamento fica nas dependências do Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, e recebeu R$4 milhões em investimentos. 

"Estudos que fizemos apontam que a Bahia tem o potencial de produzir, em energia fotovoltaica, o equivalente a mais da metade de toda a geração de energia de todas as fontes que o Brasil possui, atualmente. Precisamos agregar atores a essa cadeia produtiva e essa entrega de hoje é um bom exemplo disso", destaca o titular da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado (Seinfra).

Resultado dos esforços conjuntos da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), que cedeu o espaço; da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), que aplicou os recursos; e da Universidade Federal da Bahia (Ufba), que entrou com o capital intelectual e fará a coordenação do espaço; o Labsolar é uma estrutura que permite a verificação e qualificação de placas e células fotovoltaicas, por meio de testes climáticos, mecânicos e elétricos, bem como calibração de sensores e testes de luz. 

Trata-se, portanto, de um potente instrumento de desenvolvimento do setor de energias renováveis, no território estadual e em todo o Nordeste, região que detém os maiores níveis de radiação solar do país. "A Bahia é destaque na geração de energias limpas, tendo a solar registrado constante crescimento, e o Labsolar vem para arrematar isso e fortalecer ainda mais o estado como potência na área", avalia o gestor da Secti, Rodrigo Hita.

De acordo com o gerente do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Coelba, José Antônio Brito, "a ideia de investir em iniciativas como o Labsolar está relacionada à política da empresa de apoiar ações que preservem o meio ambiente e contribuam para a inserção da fonte de energia renovável na matriz energética nacional". 

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

Domingos Matos, 23/01/2019 | 00:13
Editado em 23/01/2019 | 00:16

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Monitoramento permanent

O trabalho consiste no monitoramento permanente das despesas. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

De acordo com Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do Governo do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com o cenário de crise em vários governos estaduais, segue pagando os salários dos servidores nas datas previstas, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente.

Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e manteve-se, nos últimos quatro anos, em terceiro lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados à Olimpíada 2016.

Neste quesito, as obras de infraestrutura costumam ser as que mais chamam a atenção, incluindo o metrô e as novas vias estruturantes na capital e na Região Metropolitana de Salvador e as estradas e obras contra a seca no interior. Mas o levantamento feito pela Sefaz-Ba identificou um indicador relevante de qualificação do gasto nos últimos quatro anos nas secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária, que atuam em todo o território estadual e por isso demandam altos custos operacionais: nessas áreas, enquanto os gastos com custeio cresceram 29%, os investimentos ampliaram-se em 124%.

Qualidade do gasto

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. 

"O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias", explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

Prefeito de Itabuna cancela carnaval e diz que ainda está pagando dívidas da folia do ano passado

Domingos Matos, 16/01/2019 | 10:02

O prefeito Fernando Gomes esclareceu na manhã da última terça-feira (15), durante entrevista coletiva para profissionais da imprensa de Itabuna, que o cancelamento do Carnaval Antecipado de Itabuna ocorre em função da crise financeira que o município tem enfrentado, e que “diante desta dificuldade que tem gerado atrasos no pagamento dos salários dos servidores e dívidas do carnaval do ano passado, não justifica fazer uma festa como esta que demanda despesa”.

Estiveram presentes na coletiva que aconteceu na sala de reuniões do gabinete do prefeito, o vice Fernando Vita, os secretários Dinailson Oliveira (Administração) e Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente) e a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma. Na oportunidade, o prefeito informou que haverá apenas a comemoração da Lavagem do Beco do Fuxico, por ser uma tradição do município. “Estou trabalhando muito para resolver a crise financeira de Itabuna, e acredito que até maio a situação esteja bem melhor e possamos fazer a festa de São João”.

Ele ainda explicou que tem trabalhado de todas as formas para reduzir as despesas. “Recebi a prefeitura com 79% da receita comprometida com salários dos servidores, conseguir reduzir para 56% em 2017, e em 2018 para 53%. Também cortamos gastos com aluguel de imóveis, cerca de R$ 260 mil”. Na oportunidade, o prefeito Fernando Gomes anunciou várias obras que foram retomadas e serão entregues neste ano de 2019.

“Estive com o governador Rui Costa há poucos dias e ele garantiu que o município receberá ainda esta semana a verba para conclusão do Teatro Municipal. Espero em junho inaugurar esta obra”, informou. Para finalizar, lembrou que também através de parceria com o Governo do Estado, será destinada uma verba de R$ 1,3 milhão para a reforma da Vila Olímpica e do Estádio Luiz Viana Filho. Já com o Governo Federal, ele informou que os bairros Nova Itabuna, Lomanto Júnior, Sinval Palmeira, Bananeira, Santa Catarina, Maria Matos (Rua de Palha) e Jorge Amado foram contemplados com o projeto de requalificação e humanização do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II (Pacão) - do Governo Federal.

Exportações baianas crescem 9,1% em 2018

Domingos Matos, 10/01/2019 | 13:31

As exportações na Bahia fecharam 2018 com vendas de US$ 8,8 bilhões, um crescimento de 9,1% sobre 2017, de acordo com dados analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI). O fortalecimento da China como principal parceiro da Bahia — resultado do conflito comercial protagonizado entre o país asiático e os Estados Unidos — e uma trajetória de preços mais favoráveis, que resultou em uma valorização média de 6% na pauta comparada ao ano anterior, além de nova expansão da produção agrícola estimada em 17%, foram os principais responsáveis pelo melhor resultado para as exportações baianas desde 2014.

Já as importações cresceram cerca de 10%, alcançando US$ 7,92 bilhões, sinalizando um maior dinamismo da economia, apesar da ainda frágil recuperação da atividade industrial. Em dezembro, as exportações baianas alcançaram US$ 959,6 milhões, superando em 46,9% o resultado obtido em dezembro do ano passado — melhor resultado para o mês desde 2012 —, com destaque para as vendas de soja, algodão, celulose e derivados de petróleo.

Em meio à guerra comercial entre Estados Unidos e China, o pais asiático avançou sua fatia nas exportações baianas de 26,4% em 2017 para 32,8% em 2018, seguido pela UE com participação de 18,4%, os EUA com 11,2% e o Mercosul com 10,3%. A exportação para os chineses somou US$ 2,9 bilhões no ano passado, com crescimento de 35,3% na comparação com o ano anterior, numa variação bem acima dos 9,1% de alta nos embarques totais da Bahia. Já para a UE, EUA e Mercosul, as vendas recuaram 6,2%, 8,7% e 14%, respectivamente.

 

Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro 

Domingos Matos, 10/01/2019 | 10:01

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74. O Ministério da Educação anunciou na quarta-feira (9), o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
 
O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
 
Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.
 
De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Ceplac ganha novas forças para tirar o cacau da crise

Domingos Matos, 08/01/2019 | 19:05

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) acaba de ganhar novas forças para tirar o cacau da crise em que se encontra, há quase três décadas. No último dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 870 que determina o retorno da Ceplac ‘como órgão singular autônomo’.

Dia seguinte, quarta-feira, dia 2, o presidente publicou o decreto nº 9.667 em que ‘Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior’.

A Medida Provisória 870 beneficiou, diretamente, à Ceplac, quando deu, à mesma, novas funções e cargos na sua estrutura. E, por extensão, mostrou um forte propósito em fortalecer o setor, com base na pesquisa e extensão; com foco na implantação de sistemas agroflorestais, que vão garantir a sustentabilidade futura da lavoura cacaueira. No decreto nº 9.667, foram criados cinco novos cargos, vinculados à Diretoria, em Brasília, que vão cuidar, exclusivamente, dos projetos e parcerias.

Nova Ceplac

Representantes da instituição afirmam que a consultoria realizada no órgão, ano passado, foi definidora para esta consagradora vitória. “A Nova Ceplac” – como já está sendo denominada - foi mantida como órgão singular, porém com um viés mais voltado para a pesquisa e extensão por meio de projetos e parcerias.

“Trata-se de uma conquista significativa, que deve ser comemorada por todos os que lutaram pelo fortalecimento da Ceplac, uma instituição fundamental na retomada do crescimento no sul da Bahia”, destaca o diretor Geral, Juvenal Maynart Cunha (foto), em entrevista, por telefone, a partir de Brasília.

Juvenal Cunha disse, ainda, que a consultoria identificou as potencialidades do órgão, bem como as suas fragilidades, em um longo estudo, que já começa a apresentar os resultados. “Em relação às superintendências, apontou diversas soluções, porém não recomendou o aumento de cargos”, sintetiza.

A partir da nova legislação criada em torno da Ceplac, os produtores estão na expectativa de um novo momento para o mercado de cacau e chocolate. Especialmente quanto à chegada de projetos consistentes para resolver o problema da baixa produtividade em algumas regiões, enquanto tratam da questão das dívidas em outras frentes.

Áreas degradadas

Hoje, o Produto Interno Bruto (PIB) da cadeia produtiva do cacau e do chocolate gira em torno de 25 bilhões de reais, gerando cerca de 180 mil empregos diretos no Brasil. Para Juvenal Cunha, “a revitalização do cacau nacional será feita usando os sistemas agroflorestais na recuperação de áreas degradadas nos biomas da Mata Atlântica e Floresta Amazônica”.

Todavia, o diretor Geral da Ceplac reconhece que existem algumas questões ambientais a serem resolvidas na Bahia como o manejo do cacau Cabruca e o endividamento dos produtores.  “Com a otimização e aprimoramento dos sistemas agroflorestais, será possível fazer o sistema Cabruca funcionar, não somente sob a perspectiva de lucratividade, mas, também, sob a perspectiva ambiental e os benefícios para a Mata Atlântica e para o mundo”, revela. (Lício Ferreira, da Tribuna da Bahia)

Morro de São Paulo inicia ano com alto índice de ocupação hoteleira

Domingos Matos, 04/01/2019 | 11:12

A Bahia está entre os cinco estados mais visitados durante o período de férias escolares, de acordo com levantamento do Ministério do Turismo. A lista inclui Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, destinos que poderão registrar este ano um crescimento de visitantes estimado em até 20%, segundo projeção da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav).

O primeiro fim de semana de janeiro confirma as previsões mais otimistas de intenso movimento nas praias do Litoral baiano. Uma das regiões mais procuradas por turistas brasileiros e estrangeiros durante o verão, a zona turística da Costa do Dendê, obteve elevada ocupação hoteleira durante o Réveillon e inicia janeiro com bons indicativos, informa o gerente de reservas do Portaló Boutique Hotel, Denilson Ferreira, no Morro de São Paulo. "A média pode superar os 93% alcançados em janeiro do ano passado", disse.

Entre os visitantes cadastrados no Portaló estão pessoas vindas de diversos estados brasileiros e também da Argentina, Portugal e Alemanha. "Durante o Réveillon, os turistas que vieram pela primeira vez demonstraram grande satisfação com a estada no Morro de São Paulo, o que é importante para divulgação desse destino ", observou Denilson Ferreira.

Na Pousada Chez Max, um dos proprietários, Alfredo Aires, estima que a ocupação média vai girar em torno de 80%, ao longo de janeiro. "Os argentinos são o nosso público principal. Qualquer interferência na economia argentina reflete-se aqui", afirmou. Independentemente da origem do turista a ser atendido, o mais importante é que a ilha ofereça a todos um ambiente seguro, limpo e bem ordenado, recomenda Aires. 

A secretária do Turismo do município de Cairu, Diana Farias, afirma que a Operação Verão foi articulada exatamente com o propósito de mobilizar a Capitania dos Portos, polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. "A estação mais ensolarada do ano é um verdadeiro convite ao visitante para aproveitar - em segurança - as águas mornas do arquipélago", destacou a secretária.

Qualificação 

A Prefeitura Municipal de Cairu estima que este mês a ocupação hoteleira média deve alcançar 95%, índice mais elevado que em 2018. "Temos aqui alguns dos destinos mais procurados do Brasil, como Garapuá, Boipeba, Gamboa e Morro de São Paulo. "Fizemos qualificação dos profissionais para oferecer atendimento ainda melhor. Turismo aqui é vetor de desenvolvimento econômico", ressaltou Diana.

 secretária mencionou ainda o apoio obtido da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), Sebrae e Senac neste trabalho. O município de Cairu atuou também na melhoria dos serviços de saúde, limpeza e iluminação pública, além da fiscalização para manter o ordenamento urbano, citou Diana. Cairu possui uma consolidada rede de hotéis e pousadas com cerca de 10 mil leitos. Entre os atrativos, sol e praia, cultura, gastronomia, esporte e aventura e ecoturismo. O fluxo anual de visitantes está em torno de 250 mil pessoas.

 

Movimentação no aeroporto de Ilhéus cresceu 50% em dezembro

Domingos Matos, 04/01/2019 | 10:11
Editado em 04/01/2019 | 10:23

O aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, é considerado um dos mais importantes do sul baiano. O equipamento foi delegado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em 2017 e vem passando por serviços de melhorias em sua estrutura. Foram feitas obras de requalificação, pintura e ampliação na frequência para pousos e decolagens.

A movimentação de passageiros no aeroporto aumentou cerca de 50% no mês de dezembro de 2018 em comparação ao mesmo período do ano anterior. No mês passado, aproximadamente 53 mil pessoas embarcaram ou desembarcaram no equipamento no sul baiano. Em dezembro de 2017, o aeroporto havia recebido 35 mil pessoas. 

“O terminal aeroportuário é um vetor de desenvolvimento econômico do sul do estado, principalmente na atração de turistas e negócios. Para dar mais comodidade aos usuários, melhorias estruturais e de operação foram feitas pelo Estado. Além disso, outras providências operacionais serão tomadas para requalificar o local”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

O crescimento também foi de 50% em relação ao número de frequência de voos no equipamento no sul do estado, que opera com aviação regular. Em dezembro do ano passado, foram 210 voos que passaram pelo aeroporto Jorge Amado. Enquanto que no mesmo período de 2017, a quantidade foi de 140 aeronaves utilizando o local.

Movimentação no aeroporto de Ilhéus cresce 50% em dezembro

Domingos Matos, 02/01/2019 | 10:11
Editado em 04/01/2019 | 10:23

O aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, é considerado um dos mais importantes do sul baiano. O equipamento foi delegado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em 2017 e vem passando por serviços de melhorias em sua estrutura. Foram feitas obras de requalificação, pintura e ampliação na frequência para pousos e decolagens.

A movimentação de passageiros no aeroporto aumentou cerca de 50% no mês de dezembro de 2018 em comparação ao mesmo período do ano anterior. No mês passado, aproximadamente 53 mil pessoas embarcaram ou desembarcaram no equipamento no sul baiano. Em dezembro de 2017, o aeroporto havia recebido 35 mil pessoas. 

“O terminal aeroportuário é um vetor de desenvolvimento econômico do sul do estado, principalmente na atração de turistas e negócios. Para dar mais comodidade aos usuários, melhorias estruturais e de operação foram feitas pelo Estado. Além disso, outras providências operacionais serão tomadas para requalificar o local”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

O crescimento também foi de 50% em relação ao número de frequência de voos no equipamento no sul do estado, que opera com aviação regular. Em dezembro do ano passado, foram 210 voos que passaram pelo aeroporto Jorge Amado. Enquanto que no mesmo período de 2017, a quantidade foi de 140 aeronaves utilizando o local.

Plano do setor cacaueiro visa aumentar produção e diminuir dependência do mercado externo

Medidas que vão permitir a revitalização estão previstas em relatório do GT da nova Ceplac

Domingos Matos, 07/10/2017 | 12:33
Editado em 07/10/2017 | 12:36

Com maior apoio aos cacauicultores, reestruturação institucional do Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e investimentos por meio de crédito rural, entre outras medidas de incentivo, o governo trabalha para revitalizar a economia cacaueira, no prazo de cinco anos. A expectativa é de que a produção de amêndoas no Brasil seja ampliada em até 50%, atingindo 300 mil toneladas anuais.

A meta faz parte do Plano de Crescimento Sustentável da cadeia produtiva do cacau proposta pelo Grupo de Trabalho (GT) da Ceplac, que discute a nova configuração do departamento no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria que trata do assunto foi editada pelo ministro da Agricultura em exercício, Eumar Roberto Novacki, no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 2.

“A sinalização de que o grupo está no caminho certo em prol da Ceplac e do cacauicultor foi a aprovação das medidas e a publicação da portaria”, disse Jair Marques, coordenador do GT-Ceplac. “Outro indicativo de que o grupo tem muito a contribuir, é a determinação de contratar, por meio de edital, consultoria especializada para formatar novo modelo organizacional da Ceplac com colaboração do IICA”, afirmou o coordenador.

Mantido pela Ceplac nos estados da Bahia, Pará e Rondônia, o maior Banco Ativo de Germoplasma (BAC) de cacau do mundo também foi contemplado pelo relatório com indicação de estudo da situação atual de seu acervo. O banco possui mais de 4.500 acessos com 70 mil plantas, configurando o mais importante do setor.

De acordo com o diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, o apoio à cacauicultura deverá manter a qualidade dessa produção, principalmente nos biomas amazônico e da Mata Atlântica. “As medidas de apoio à cadeia produtiva são fundamentais, pois ajudarão no melhoramento e aumento da produção do cacau”, enfatizou.

A cultura do cacau gera mais de 70 mil empregos diretos e em torno de 5 mil indiretos. O PIB da cadeia produtiva do cacau e do chocolate gira em torno de R$ 15 bilhões de reais.

Em 2017, o país deverá importar 60 mil toneladas de amêndoas e o grande desafio do setor é deixar de ser importador de amêndoas africanas para melhor atender a indústria nacional.

(Fonte: MAPA)

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.