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Produção de grãos na Bahia pode chegar a 8 milhões de toneladas

Domingos Matos, 15/05/2019 | 14:27

Mesmo com o aumento na área plantada, a produção de grãos na Bahia caiu 16,3% e deverá produzir 8 milhões de toneladas na safra 2018/2019. É o que indica o 8º levantamento, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o estudo, a queda ocorreu devido às condições climáticas adversas enfrentadas pelos produtores locais. Na safra passada, o cultivo no estado alcançou 9,7 milhões de t. Com relação à área plantada, os números indicam que esta deve alcançar 3,1 milhões de hectares, o que representa aumento de 1,9% em relação ao mesmo período, no ano anterior.

Os dados foram atualizados pela Conab neste mês e destacaram ainda a produção de mamona no estado, que chegou a 28 mil t, 64,4% a mais que na safra passada. A cultura também teve sua área expandida em 60%, alcançando 16,2 mil ha. Já a produção de algodão em caroço deverá passar de 1,4 milhão de t, cerca de 223 mil t a mais que em 2018. Já as lavouras de milho 1ª safra, soja e sorgo estão apresentando expectativa de redução da produção. Juntas, elas totalizam uma queda de 1,3 milhão de toneladas de grãos nesta safra.

Em nível nacional, o levantamento mostrou também que a produção de grãos no Brasil pode chegar a 236,7 milhões de toneladas, apenas 900 mil toneladas abaixo do recorde de safra registrado em 2016/2017. A área plantada está estimada em 62,82 milhões hectares, com acréscimo de 1,1 milhão de hectares se comparado com o período anterior.

Equipe da Saúde inicia levantamento do índice de infestação por Aedes Aegypti em Itabuna

Domingos Matos, 15/05/2019 | 11:15

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da equipe de Combate as Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, deu início ao segundo Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes Aegypti (LIRAa) deste ano de 2019, que tem como finalidade apresentar de maneira rápida os índices de infestações na cidade. O coordenador de Endemias da Secretaria de Saúde de Itabuna, Roberto Góes, explica que os trabalhos tiveram início na segunda-feira (13) e seguirão até esta quinta-feira (16).

“Após o trabalho de campo o material recolhido é encaminhado para o laboratório do município que analisará a positividade das larvas para o Aaedes Aedypti. O resultado é imediato. Acredito que na sexta-feira (17) já teremos o resultado final deste segundo LIRAa 2019”, informa Roberto Góes, explicando que no ano são realizados quatro levantamentos, cada um num intervalo de três meses.

Ao todo 180 agentes estão no campo nas visitas domiciliares nos 61 bairros de Itabuna, coletando amostras. De acordo com Roberto Góes, o primeiro LIRAa foi realizado em fevereiro, quando foi detectado um índice de infestação predial de 8,3%. “Este é ainda um índice de risco de epidemia, mas apresenta-se uma situação bem melhor do que quando o Governo Fernando Gomes assumiu a Prefeitura em 2017. Recebemos o município com 26% de infestação predial”, relembra.

De acordo com o Ministério da Saúde, de 0 a 1% o índice é tolerável. De 1% a 3.8% a situação é de alerta, e de 3.9% em diante apresenta-se alto risco de epidemia. “É preciso que a população tenha consciência da importância da sua colaboração no controle e combate ao mosquito. O Aedes Aegypti está dentro de casa ou no quintal e pode ser eliminado com gestos simples, como por exemplo, evitar água parada”, encerra.

 

Defesa Civil do Estado visita áreas com risco de deslizamentos em Ilhéus

Domingos Matos, 25/04/2019 | 09:11

Uma equipe da Superintendência da Defesa Civil do Estado, acompanhada da Defesa Civil do município esteve na manhã de quarta-feira (24), visitando áreas com risco de deslizamentos em morros de Ilhéus, a exemplo do Alto do Amparo. A comunidade está entre os 26 morros e uma das 48 áreas com alto risco de deslizamento de encosta e deve receber obras emergenciais. Os altos do Carvalho, Coqueiro, Nerival, Legião e Tapera foram vistoriados.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil no município, Joandre Neres, a ação atende solicitação do prefeito Mário Alexandre, que rapidamente decretou estado de emergência, depois das chuvas que atingiram os morros. “Na ocasião, a Defesa Civil realizou levantamento e mapeamento das áreas atingidas, tendo cadastrado no sistema Integrado de Informações Sobre Desastres. Acionamos a Defesa Civil do estado para fazer a homologação”, explicou Neres.

O superintendente Paulo Sérgio Luz identificou demais áreas que foram fortemente afetadas pelas fortes chuvas que caíram nos últimos meses, deixando várias famílias desabrigadas. “Mais uma vez o município decreta situação de emergência. Não precisa de um volume grande de chuva para colocar residências como estas que se encontram em situação de risco, independente de ter chuva ou não. Com a chuva a situação se agrava ainda mais e a iminência do risco de desastre que é o que ocorre nas localidades que percorremos durante a visita”, salientou Paulo Sérgio.

Um parecer técnico foi elaborado e o titular da Defesa Civil do estado, que parabenizou o trabalho executado pela coordenação em Ilhéus. “Vimos o que foi feito para conter os estragos, como colocação de lonas, recursos para construir contenções de encostas, mas ainda tem muito trabalho para ser realizado. A situação requer uma atenção especial dos governos municipal, estadual e federal. Iremos fazer um relatório para homologar a situação de emergência e agilizar o quanto antes para que as medidas sejam tomadas”, acrescentou.

 

Bahia é o Estado que mais investiu e reduziu despesas, aponta Tesouro Nacional

Domingos Matos, 24/04/2019 | 10:21

Um relatório divulgado na última segunda-feira (22) pelo Tesouro Nacional apresenta a Bahia como o Estado que mais realizou investimentos, além de ser o que mais reduziu despesas no primeiro bimestre de 2019. Em um cenário onde somente metade dos Estados destinou recursos a investimentos, a Bahia dedicou 4% do orçamento para obras e ações diretamente voltadas para a população em todo o território baiano. 

A manutenção da capacidade de investimento é resultado do equilíbrio fiscal assegurado por dois fatores principais: a melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos. A Bahia, mesmo em períodos de crise, vem mantendo as contas em dia, diferente de outras administrações estaduais que passaram a atrasar ou parcelar o pagamento dos salários dos servidores e ter dificuldades para saldar compromissos. A Bahia também ampliou, nos últimos anos, a proporção entre o orçamento público e o PIB estadual. Esta relação chegou a 18%, percentual que é o dobro do registrado em São Paulo, por exemplo.

Além de liderar os investimentos, a Bahia foi o Estado que mais reduziu despesas, com queda de 39%. As informações estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Tesouro Nacional. O levantamento inclui dados de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além do Ministério Público e da Defensoria Pública.


 

 

Fake news são empecilho para aumento da vacinação contra HPV

Domingos Matos, 23/04/2019 | 10:42

As notícias falsas, chamadas fake news, são empecilho para o aumento da cobertura vacinal do HPV, de acordo com o Ministério da Saúde. Para ampliar o número de adolescentes vacinados e esclarecer a importância da vacina, a pasta quer aproveitar o início das aulas nas escolas para conscientizar jovens e responsáveis. A recomendação é que eles estejam atentos à atualização da caderneta de vacinação.

O problema das fake news não é apenas do Brasil. No início do mês, o Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (CIIC) vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgou um comunicado alertando para o problema e afirmando que a vacina é segura e indispensável para eliminar o câncer de colo do útero.

O HPV é uma doença transmitida pelo papiloma, vírus humano que causa cânceres e verrugas genitais, atingindo meninos e meninas. A vacina só é administrada na adolescência, daí a importância da conscientização.

“O reinício do período escolar é um momento importante para que pais e filhos fiquem atentos à atualização da caderneta de vacinação. A medida evita a ocorrência de doenças entre os adolescentes”, diz o ministério. A pasta esclarece que os falsos rumores são um dos fatores que impedem uma maior cobertura vacinal. Outro fator é que muitos acreditam que não precisam da vacina. 

Cobertura

As doses da vacina são ofertadas pelo Ministério da Saúde, durante todo o ano, nas Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A vacina é voltada para meninas com idade entre 9 e 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Eles devem tomar duas doses, com intervalo de seis meses entre elas.

A meta do ministério é vacinar, com as duas doses, 80% dos adolescentes, tanto meninas quanto meninos.

De acordo com a pasta, entre 2014 e 2018, foram vacinadas na faixa etária de 9 a 14 anos, 5,9 milhões de meninas com a segunda dose da vacina, o que representa 49,9% do público-alvo. Em relação à primeira dose, a cobertura vacinal nas meninas é de 70,3%. Já entre os meninos, a cobertura é de 20,1% do público-alvo.

Saúde na Escola

O levantamento Saúde Brasil 2018, do Ministério da Saúde, mostra que a infecção por HPV acomete pessoas de todas as condições sociais, sem distinção. A infecção é transmitida sexualmente ou por contato pele a pele.

O levantamento aponta que a prevalência do HPV no Brasil foi de 53,6%, sendo o HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer presente em 35,2%. O estudo avaliou 7.693 pessoas sexualmente ativas entre 16 e 25 anos.

O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e da Educação, é uma das iniciativas do governo para incentivar a vacinação dos estudantes. O prazo para os municípios aderirem ao programa vai até o dia 28 deste mês. (Com informações da Agência Brasil)

Cartão de crédito clonado é principal fraude sofrida por consumidores nos últimos 12 meses, aponta levantamento 

Domingos Matos, 18/04/2019 | 09:09
Editado em 18/04/2019 | 10:13

Quase nove milhões de brasileiros foram vítimas de golpes entre março do ano passado e este ano. SPC Brasil dá dicas para evitar prejuízos com ação de estelionatários e libera monitoramento de CPF gratuito por 30 dias

O cartão de crédito é hoje uma das formas mais populares de pagamento no mundo inteiro, principalmente pelas facilidades que oferece. Mas seu uso exige alguns cuidados. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses, sendo que a maior parte dessas ocorrências(41%) está ligada à clonagem de cartão de crédito.

Já o segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções. Além desses tipos de fraudes, também aparecem clonagem de cartão de débito, contratação de empréstimos e financiamento, todos com o mesmo nível de incidência (11%), respectivamente.

De acordo com o levantamento, metade (48%) das fraudes se deu em transações ou compras feitas pela internet. Outros 20% dos golpes aconteceram nas operações realizadas em agências bancárias ou financeiras e 15% em lojas físicas.  Quanto às principais consequências enfrentadas pelas vítimas de ações fraudulentas estão as compras indevidas em nome da pessoa (37%) e os prejuízos financeiros (24%). Há ainda problemas relacionados à perda de tempo com processos burocráticos para regularizar a situação e a inclusão em cadastros de inadimplentes, deixando a pessoa com o nome sujo e impossibilitando a realização de compras por meio do crédito — ambas situações com 22% das citações.

Crimes como esses podem causar sérios danos ao consumidor que tem suas informações pessoais utilizadas para fins fraudulentos. Na avaliação do superintendente de produtos e operações do SPC Brasil, Nival Martins, os transtornos ocasionados por estelionatários podem comprometer não apenas a saúde financeira dos consumidores que acabam caindo nesses golpes. “Além dos prejuízos financeiros, existe o constrangimento de, muitas vezes, ser incluído indevidamente em cadastros de devedores. Sem contar a burocracia para abrir boletim de ocorrência e avisar os órgãos competentes sobre o ocorrido”, alerta.

Em reunião com reitores, Rui libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

Domingos Matos, 09/04/2019 | 08:21

O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb). 

No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

 

Polícia Federal apreende documentos na Prefeitura de Ilhéus

Domingos Matos, 08/02/2019 | 13:04
Editado em 08/02/2019 | 17:19

A Polícia Federal encerrou ontem  (7), diligências periciais realizadas em diversos setores da Prefeitura de Ilhéus. Os trabalhos duraram três dias.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, o perito designado para cumprir as diligências apreendeu documentos fornecidos espontaneamente pela administração municipal (planilha eletrônica com a relação de todos os processos de pagamentos vinculados às Licitações – Pregões Presenciais nº 017/2014 e 040/2015 e estudo/memória de cálculo para levantamento das quantidades e definições dos produtos licitados), conforme imagens anexas.

Ainda segundo a Procuradoria-Geral, esses processos são relacionados à merenda escolar e pagos com verba federal na gestão passada.

O perito realizou também registros fotográficos e entrevistas com diretores e vice-diretores de algumas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme informou a secretária da pasta, Eliane Oliveira.

Estádio Mário Pessoa em Ilhéus será reformado

Domingos Matos, 01/02/2019 | 14:30

O Estádio Mário Pessoa em Ilhéus, cenário de diversas apresentações esportivas que atende ao Colo Colo Clube de Futebol e Regatas, ao longo dos seus 79 anos de inauguração, terá os serviços de melhorias em seu gramado sob a responsabilidade do estado. Com o cancelamento da emenda impositiva do deputado federal, Davidson Magalhães, o Governo do Estado passa a assumir todas as melhorias necessárias ao Estádio que, segundo os especialistas, se igualam aos da Arena Fonte Nova, em Salvador.

Sob responsabilidade do Estado, a reposição e benfeitorias do gramado no campo do Estádio Mário Pessoa aguardam realização de uma nova licitação para que as obras recomecem. Os serviços contemplam desde o plantio de sementes da grama tipo bermuda, que possui alta capacidade de regeneração e rapidez ao desgaste excessivo, além de um moderno sistema de irrigação.

Serviços - A Secretaria de Infraestrutura Transporte e Trânsito (Seintra), esteve no estádio e fez o levantamento dos serviços necessários em suas dependências para a realização de reparos e benefícios para o local. “O que for de obrigação do município não nos furtaremos em fazê-lo. A ordem do prefeito, Mário Alexandre, é de que atendamos a todas as normas e determinações necessárias para o bom funcionamento do Mário Pessoa”, informa Danilo Rabat, diretor de Esportes de Ilhéus.

Os serviços a serem realizados pelo município incluem a reforma dos vestiários e da casa de árbitros, reimplantação do banco dos jogadores de reserva, com a realização de pintura em geral, além da abertura de um novo portão ao lado da geral, visando cumprimento do projeto de combate a incêndio, que obedece às exigências do Corpo de Bombeiros no prazo estabelecido pelo órgão de dois anos, para adequação no local, também exigidos dentro das normas técnicas pela Confederação Baiana de Futebol.

 

Estado e município dialogam sobre projeto de recuperação de áreas degradadas em Ilhéus

Domingos Matos, 01/02/2019 | 08:02

Com o objetivo de promover a restauração florestal na região sul da Bahia, o Governo do Estado, por intermédio da Diretoria de Unidades de Conservação da Bahia (Diruc), Núcleo de Restauração e os gestores de Unidades de Conservação (UC), reuniu em Ilhéus os principais articuladores do setor municipal para identificar áreas degradadas nas unidades APA Lagoa Encantada, Rio Almada e Parque Estadual Ponta da Tulha. Em seguida, foram a campo para reconhecimento e inclusão das áreas no projeto de restauração.

Segundo a Diruc, essa atividade é oriunda da condicionante que autoriza a supressão de vegetação no Bioma Mata Atlântica, realizada pelo Governo Federal. A superintendente municipal do Meio Ambiente, Joélia Sampaio, salienta que esse foi um passo importante no avanço das estratégias. “Dependendo do grau em que essas áreas foram afetadas, é possível empregar diversas técnicas de recuperação que possibilitam sua regeneração. Na Bacia do Iguape, são cerca de 170 hectares a serem recuperados. Com o cumprimento da condicionante, existe a possibilidade de recuperar cem desses hectares”, informa Joélia.

Bacia Hidrográfica do Iguape – Localizada na zona norte de Ilhéus, esta bacia é responsável pelo abastecimento de água de quase 70 por cento da população. Estudos apontam que o uso irregular da água, crescimento urbano desordenado e a construção de barragens sem as devidas autorizações são os principais agravantes. Em julho último, o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) aprovou, por unanimidade, o projeto de recuperação da bacia.

Conforme a Superintendência do Meio Ambiente, o município de Ilhéus encaminhará, até meados de fevereiro, um levantamento detalhado das áreas degradadas. O Projeto de Restauração abrange os municípios de Almadina, Ilhéus, Uruçuca e Itacaré, contemplando as UCs, APA Itacaré/Serra Grande e o Parque Estadual Serra do Conduru.

Degradação e recuperação – As áreas degradadas são aquelas que contam com ecossistemas danificados, transformados ou inteiramente destruídos pela ação humana. O dever de recuperá-las está previsto na Constituição Federal. A recuperação de uma área degradada tem por objetivo permitir que o espaço danificado volte a contar com recursos bióticos e abióticos suficientes para manter o equilíbrio.

Participaram do encontro a coordenadora Amanda Silva e os analistas Agatha Barreto e Pedro Cardoso. Também, o gestor do Parque Estadual da Ponta da Tulha, André Nascimento; a gestora da APA Itacaré-Serra Grande, Érica Campos, além do representante da empresa de Conservação e Sustentabilidade - Florar, Volney Fernandes.

 

Pré-vestibular Universidade para Todos aprova 893 estudantes na Uneb

Domingos Matos, 31/01/2019 | 12:03

O pré-vestibular Universidade para Todos (UPT), da Secretaria da Educação do Estado, contribuiu para a aprovação de 893 alunos no vestibular 2019 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), uma das quatro instituições estaduais de Ensino Superior parceiras do programa. Entre os aprovados, por conta da ampliação do sistema de cotas, estão 43 quilombolas e seis indígenas. Outros 3.153 foram classificados e muitos ainda podem ser convocados pela Uneb nas próximas chamadas para a matrícula. Desde 2007, o UPT já colaborou para o ingresso de mais de 18 mil estudantes no ensino superior.

A indígena Amaranta Almeida da Poncada, da Aldeia Boca da Mata, em Porto Seguro, é uma das aprovadas e vai cursar Enfermagem. “Vou realizar um dos maiores sonhos da minha vida, que é fazer um curso que trará um retorno muito importante para a minha comunidade. Minha intenção é me tornar enfermeira para ajudar o meu povo”, afirma. 

A estudante conta também que a oportunidade de fazer o UPT foi decisiva. “O curso contribuiu muito para que eu passasse na Uneb. Tinha dificuldades na área de exatas, que foram destravadas no curso. As aulas e os professores eram ótimos. Estou muito feliz com esta vitória”. 

A coordenadora do UPT na Secretaria da Educação do Estado, Patrícia Machado, ressalta que as universidades estaduais parceiras – Uneb, Uefs, Uesb e Uesc – estão, atualmente, fazendo o levantamento dos estudantes aprovados nos vestibulares. “Passamos o ano de 2018 voltados para esse foco, com aulas regulares de segunda a sexta-feira; fizemos aulões, revisão e tivemos orientação vocacional para mostrar aos estudantes o perfil de profissional que o mercado hoje deseja e os cursos que temos em cada uma das universidades para que eles tivessem esse conhecimento no momento de fazer a opção, seja no SISU ou no vestibular tradicional”, explica. 

A importância do UPT é também comentada pela coordenadora do programa na Uneb, Simone Wanderley. “Mais uma vez, a Uneb prova que a universidade é um espaço para todos. Esse resultado reforça o alcance social do projeto e reafirma o seu principal compromisso que é democratizar o acesso ao ensino superior”.

 

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

Domingos Matos, 23/01/2019 | 00:13
Editado em 23/01/2019 | 00:16

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Monitoramento permanent

O trabalho consiste no monitoramento permanente das despesas. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

De acordo com Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do Governo do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com o cenário de crise em vários governos estaduais, segue pagando os salários dos servidores nas datas previstas, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente.

Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e manteve-se, nos últimos quatro anos, em terceiro lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados à Olimpíada 2016.

Neste quesito, as obras de infraestrutura costumam ser as que mais chamam a atenção, incluindo o metrô e as novas vias estruturantes na capital e na Região Metropolitana de Salvador e as estradas e obras contra a seca no interior. Mas o levantamento feito pela Sefaz-Ba identificou um indicador relevante de qualificação do gasto nos últimos quatro anos nas secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária, que atuam em todo o território estadual e por isso demandam altos custos operacionais: nessas áreas, enquanto os gastos com custeio cresceram 29%, os investimentos ampliaram-se em 124%.

Qualidade do gasto

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. 

"O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias", explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

Legislativo interfere e prefeitura sinaliza manter parceria com o Ciso

Domingos Matos, 14/01/2019 | 15:36

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sinalizou nessa segunda, 14, pela permanência da parceria com o Colégio Ciso, desde que haja redução nas despesas bancadas pelo Município. Um levantamento será feito pela Secretária de Educação, Ciso e Câmara Municipal para propor economia de despesas. Já na audiência, Ciso propôs redução de 20% no aluguel do imóvel. Outra alternativa será diminuir comissionados na escola.

Alegando dificuldades financeiras na Prefeitura, Fernando Gomes definiu como “constrangedor e desagradável” a necessidade de encerrar o contrato com o Ciso. Na audiência dessa manhã, intermediada pela Legislativo, FG recordou a ligação dele com o fundador do Ciso, o ex-vereador Josué Brandão (falecido em 1989). “Ele morreu [em Plenário] me defendendo” recordou Fernando.

Comentando o resultado da audiência, o presidente da Câmara, Ricardo Xavier (PPS) declarou que “o Ciso permanecer aberto é uma vitória para Itabuna”, ao mesmo tempo em que defendeu a revitalização do Imeam (colégio municipal sugerido pelo Governo para receber os alunos e funcionários transferidos do Ciso). “São duas instituições históricas muito importantes para nossa cidade”.

Dois estudantes discursaram emocionados em defesa do Ciso. Fernanda Santana, do 8º Ano, elogiou a boa localização geográfica da escola, o que permite a estudantes irem a pé para o colégio. A metodologia de ensino e espaço reservado à pratica de esportes (como natação) seriam outras vantagens do Ciso, na visão do estudante do 9º ano, João Ítalo Freitas.

Participaram da reunião as secretárias Maria Alice Pereira (Governo) e Nilmecy Gonçalves (Educação) e os vereadores Júnior Brandão (PT), Beto Dourado (PSDB) além do 1º Secretário da Câmara, Manoel Júnior (PV).

Morro de São Paulo inicia ano com alto índice de ocupação hoteleira

Domingos Matos, 04/01/2019 | 11:12

A Bahia está entre os cinco estados mais visitados durante o período de férias escolares, de acordo com levantamento do Ministério do Turismo. A lista inclui Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, destinos que poderão registrar este ano um crescimento de visitantes estimado em até 20%, segundo projeção da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav).

O primeiro fim de semana de janeiro confirma as previsões mais otimistas de intenso movimento nas praias do Litoral baiano. Uma das regiões mais procuradas por turistas brasileiros e estrangeiros durante o verão, a zona turística da Costa do Dendê, obteve elevada ocupação hoteleira durante o Réveillon e inicia janeiro com bons indicativos, informa o gerente de reservas do Portaló Boutique Hotel, Denilson Ferreira, no Morro de São Paulo. "A média pode superar os 93% alcançados em janeiro do ano passado", disse.

Entre os visitantes cadastrados no Portaló estão pessoas vindas de diversos estados brasileiros e também da Argentina, Portugal e Alemanha. "Durante o Réveillon, os turistas que vieram pela primeira vez demonstraram grande satisfação com a estada no Morro de São Paulo, o que é importante para divulgação desse destino ", observou Denilson Ferreira.

Na Pousada Chez Max, um dos proprietários, Alfredo Aires, estima que a ocupação média vai girar em torno de 80%, ao longo de janeiro. "Os argentinos são o nosso público principal. Qualquer interferência na economia argentina reflete-se aqui", afirmou. Independentemente da origem do turista a ser atendido, o mais importante é que a ilha ofereça a todos um ambiente seguro, limpo e bem ordenado, recomenda Aires. 

A secretária do Turismo do município de Cairu, Diana Farias, afirma que a Operação Verão foi articulada exatamente com o propósito de mobilizar a Capitania dos Portos, polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. "A estação mais ensolarada do ano é um verdadeiro convite ao visitante para aproveitar - em segurança - as águas mornas do arquipélago", destacou a secretária.

Qualificação 

A Prefeitura Municipal de Cairu estima que este mês a ocupação hoteleira média deve alcançar 95%, índice mais elevado que em 2018. "Temos aqui alguns dos destinos mais procurados do Brasil, como Garapuá, Boipeba, Gamboa e Morro de São Paulo. "Fizemos qualificação dos profissionais para oferecer atendimento ainda melhor. Turismo aqui é vetor de desenvolvimento econômico", ressaltou Diana.

 secretária mencionou ainda o apoio obtido da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), Sebrae e Senac neste trabalho. O município de Cairu atuou também na melhoria dos serviços de saúde, limpeza e iluminação pública, além da fiscalização para manter o ordenamento urbano, citou Diana. Cairu possui uma consolidada rede de hotéis e pousadas com cerca de 10 mil leitos. Entre os atrativos, sol e praia, cultura, gastronomia, esporte e aventura e ecoturismo. O fluxo anual de visitantes está em torno de 250 mil pessoas.

 

Rui inaugura Base avançada da Cipe Cacaueira em Ibicaraí

Domingos Matos, 21/10/2017 | 19:13

O município de Ibicaraí, no sul do estado, completará 65 anos de emancipação política, no domingo (22), mas a população ibicaraiense já tem motivos para comemorar antecipadamente. Em visita à cidade, nesta sexta-feira (20), o governador Rui Costa inaugurou a sede avançada da Companhia Independente de Polícia Especializada (CIPE) Cacaueira e lançou o Plano Estratégico de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira, que tem como objetivo a recuperação e preservação do rio por meio de ações que promovem a proteção de nascentes e cursos d'água.

Durante o evento, que contou com a presença de 16 prefeitos e sete ex-prefeitos de municípios da região, o governador Rui Costa recebeu o título de cidadão honorário de Ibicaraí. "Quero agradecer esta homenagem que recebi da Câmara de Vereadores. Esse reconhecimento aumenta ainda mais a minha responsabilidade e meu compromisso com Ibicaraí. Hoje realizei entregas e inaugurações que com certeza são de grande importância para o desenvolvimento do município e da região, e vou continuar trabalhando em parceria com o prefeito Lula Brandão, para melhorar a vida da população desta cidade", afirmou o governador.

Cipe

A nova sede da CIPE conta com uma guarnição do Tipo C, com quatro homens e uma viatura para operações em Ibicaraí e as regiões vizinhas de Floresta Azul, Jussari, Itaju do Colônia e BR-414, que liga Ilhéus a Vitória da Conquista. O espaço também funcionará como uma base avançada da CIPE Cacaueira, que tem sede em Ilhéus e é responsável pelo policiamento de 40 municípios da região.

Rio Cachoeira

O projeto de recuperação do rio está inserido no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA – Bahia), realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e conta com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recurso de R$ 4 milhões.

O diagnóstico, que prevê o plano de ações para a restauração total do rio, já foi realizado, assim como a restauração florestal de 150 hectares de matas ciliares, o Plano de Revitalização e o cadastramento de pequenas propriedades da agricultura familiar no Cadastro Ambiental Rural (CAR/Cefir). 
A autorização para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) viabilizar mais de 13 mil cadastros para pequenos agricultores foi assinada pelo governador nesta sexta. Foram beneficiados produtores de 14 municípios da região, com investimento de R$ 807 mil.

Para a realização do diagnóstico ambiental, foram mobilizados cerca de 300 pequenos proprietários de terra da região da bacia, que contribuíram com a classificação dos remanescentes florestais; levantamento do uso e ocupação do solo e recursos hídricos; e identificação e caracterização de áreas degradadas. O diagnóstico indicou as melhores estratégias para restauração e as áreas a serem destinadas como Reserva Legal. Os produtores selecionados das áreas demonstrativas de assentamentos de reforma agrária e de pequenas propriedades foram capacitados para plantio e manutenção de mudas. O investimento para a realização do plano foi de R$ 1 milhão.


Outros investimentos

Durante a visita do governador, também foi lançado o Projeto Saúde e Bem-estar, em parceria com a 63ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Ibicaraí, a prefeitura da cidade e a Faculdade Montenegro. O objetivo é promover atividades físicas, orientadas pelos estudantes de educação física da unidade de ensino, como estágio curricular. Nesse primeiro momento, serão atendidos os idosos, preferencialmente, o que consiste cerca de 60 a 70 pessoas, além dos PMs da unidade. 
Ainda nesta sexta-feira, Rui entregou um trator com implementos agrícolas para a agricultura do município; autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar três convênios no âmbito do Programa Bahia Produtiva, para beneficiamento de cacau; e inaugurou a loja da fábrica de chocolate Bahia Cacau da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (COOPFESBA). O investimento de R$ 380 mil foi utilizado para a compra de uma máquina embaladora; modernização do sistema elétrico; instalação de câmeras de segurança e pintura do prédio. Na área da saúde, o governador participou da inauguração da Unidade de Saúde da Família Doutor Ferreirinha.

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