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Michel Temer é quem nomeia novo relator para a Lava-jato

Domingos Matos, 19/01/2017 | 17:45

Acaba de ser confirmada, pelo filho, Francisco Zavascki, a morte do ministro do STF Teori Zavascki. Confirmada a morte, confirma-se também quem terá a função de substituir o relator da operação Lava-Jato no supremo: o prsidente Michel Temer.

Está no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal: Art. 38: "O Relator é substituído: (...) IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte: a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga".(...)

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MPF manda que prefeitura suspenda limpeza de praia do Malhado

Domingos Matos, 17/01/2017 | 08:42
Editado em 17/01/2017 | 09:04


O Ministério Público Federal manda suspender a limpeza da Praia do Malhado, que estava sendo realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O órgão alega se tratar de uma área de ‘restinga’, vegetação sob proteção ambiental, conforme Código Florestal brasileiro, recomendando assim a suspensão imediata dos trabalhos para não causar prejuízos ao ecossistema local.

A operação que faz parte do programa “Cidade Limpa”, é uma determinação do Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, tendo em vista os preparativos para a festa de Iemanjá, em 02 de fevereiro, como parte das providências para que a Praia do Malhado esteja adequada para receber de forma digna comunidade e turistas que acompanham anualmente o cortejo, homenagens e entrega de oferendas à “rainha das águas”.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Procuradoria Geral do Município, pedirá audiência ao Ministério Público Federal a fim de manter entendimentos e pacificar a questão, de modo que o município possa efetuar a limpeza das praias sem interferir na vegetação sob proteção da legislação ambiental.

Para o secretário Jorge Cunha não foi causado nenhum dano ao meio ambiente, “uma vez que a área que limpamos, até o momento, não tinha restinga”. Cunha ainda afirma: “retiramos baronesas trazidas pelos rios, lixo, entulho e espécies vegetais exóticas, como braquiária decumbens e capim sempre verde, dentre outras”.

“RAMON SE MUDOU DA TERRA”

Domingos Matos, 15/01/2017 | 16:29

Por Adroaldo Almeida

No meio da década de 1980 eu cheguei a Itabuna para estudar e trabalhar. Era bancário e sindicalista, mas queria ser escritor. Por revés da sorte, acabei advogado e político, uma lástima. Naquele tempo, transitava na senda da arte entre Buerarema e Ilhéus uma trupe felliniana: Jackson, Betão, Alba, Eva, Gideon, Gal, Delmo, Zé Henrique e, naquela miríade estrelar, ele, claro, RAMON VANE, o mais cênico de todos. A figura de um pintor holandês do século XVII, a recitação de um menestrel medieval e a presença carismática de um franciscano. Um astro rasgando o céu da Mata Atlântica. Nosso Rimbaud trovando no alto da proa de um barco bêbado, singrando os mares e domando as ondas naquela temporada no inferno, atirando poesias contra a estação da ditadura ainda presente.

Eu o encontrava quase todas as noites no curso noturno de Direito da FESPI. Fomos colegas e contemporâneos, nos códigos e na decodificação da Justiça, mas “as leis não bastam, os lírios não nascem da lei”, como aprendemos com Drummond e escrevemos o nome tumulto na pedra.  Era tímido na faculdade, nunca o encontrei no DCE, mas enxergava-o de soslaio num canto da biblioteca do Departamento de Letras, onde ambos acorríamos à procura da consolação na palavra. Porém, como ele sabe agora, jamais encontramos um bálsamo, conforto ou doçura na provisoriedade dessa condenação da existência. Talvez nessa travessia, na eternidade de serafins e cítaras, ele possa declamar todo seu lirismo sem a azáfama e a urgência dos dias terrenos.

Neste domingo acordei com uma mensagem de Gideon Rosa: “Ramon se mudou da terra hoje de madrugada”. Assustado, levantei mudo e pasmo, e essas reminiscências me afloraram durante toda a manhã. Daqui de Itororó, lamentavelmente, não pude ir ao sepultamento, então, mando rápidas e atropeladas letras na ambição de contribuir para desentortar as veredas no seu caminho ao paraíso.

Ramon Vane era um artista, eu me lembro!

Adroaldo Almeida é escritor, advogado e político

Ceplac, UFSB e Uesc debatem na Serin a implantação das redes GigaSul e RNP

Domingos Matos, 14/01/2017 | 09:40

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), recebeu em audiência os dirigentes da Ceplac, Juvenal Maynart Cunha, - diretor-geral -, e Jackson Moreira, assessor da área administrativa; o reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar Almeida; o ex-secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto; o pró-reitor de extensão da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana; e o professor da mesma instituição, Gesil Sampaio Amarante Segundo.

O objetivo da reunião foi debater a implantação pelo Estado – via Secretaria de Ciência e Tecnologia – da plataforma digital GigaSul, uma internet de alta velocidade, e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) do governo federal.

“Essa rede veloz de internet beneficiará instituições de ensino e de pesquisa localizadas nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca, a exemplo da Ceplac, UESC, UFSB, IFs Bahia e Baiano, além do Hospital Regional de Ilhéus e as prefeituras da região” destaca o dirigente da Ceplac.

O secretário Josias Gomes se comprometeu a realizar uma reunião com técnicos de TI das secretarias de Educação, Segurança Pública e Saúde, além da própria SECTI, para formatar uma proposta a ser encaminhada ao governador Rui Costa.

“Trata-se de um grande avanço na prestação de serviços públicos em rede, o que vai ao encontro do que nosso governo já tem realizado. Mas esse é um campo muito vasto e podemos avançar em soluções para atender às demandas da sociedade baiana”, afirma Josias Gomes.

Fortes emoções no Diário Oficial desse sábado

Domingos Matos, 13/01/2017 | 17:52

O Diário Oficial do Estado promete fortíssimas emoções para esse sábado. São aguardadas mudanças em cargos importantes do estado em Itabuna e também no primeiro escalão. Por aqui, a mudança mais significativa deve ocorrer na 5ª Ciretran. Está cotadíssimo para assumir a direção o tenente Gilson Nascimento, coordenador da campanha do Capitão Azevedo, no lugar do advogado Edmundo Tavares.

Já no primeiro escalão, a bola da vez é o grapiúna Vivaldo Mendonça, que tem tudo pra assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia, no lugar do atual Manoel Gomes de Mendonça Neto. Um Mendonça por outro, mas um tem como padrinho o ex-governador Jaques Wagner, hoje presidindo o Conselhão.

Ainda sobre as mudanças no primeiro escalão do governo Rui Costa, outra que está encaminhada é na Sedur: sairia o atual Carlos Martins para dar lugar a Fernando Torres.

Como se vê, o DO desse sábado tem tudo pra ser emocionante.

Estudantes de Itabuna apresentam comidas do Mediterrâneo em festival

Domingos Matos, 13/01/2017 | 17:47

Do Mediterrâneo para o Sul da Bahia. Os estudantes do curso técnico em Nutrição e Dietética do Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde (CEEP), em Itabuna, participaram, na noite desta quinta-feira (12), no espaço Terceira Via Hall, do VII Festival Gastronômico da unidade de ensino, quando apresentaram pratos voltados para uma alimentação saudável. O tema desta edição foi “Dieta da Longevidade”, e que tem base a Dieta do Mediterrâneo.

A atividade alia teoria e prática com situações que dizem respeito ao futuro exercício profissional dos estudantes e representa, também, a culminância dos projetos desenvolvidos ao longo do ano letivo de 2016. Cada sala ficou responsável em abordar as questões culturais, geográficas e comidas típicas de países como Espanha, Portugal, Marrocos, Albânia, Grécia, Itália e Israel. O cardápio mediterrâneo é rico em frutas, hortaliças, azeite de oliva, vinho, peixe, derivados de leite, ervas especiais e outras especiarias que dão um toque diferenciado aos pratos saudáveis.

Além da culinária, o evento também envolveu a música e apresentações culturais dos países estudados. De acordo com a diretora do CEEP, Josonita Marinho, para a realização do festival, os estudantes fizeram pesquisas sobre os países e aprenderam os cardápios. “Cada turma apresentou um prato típico do país estudado e um corpo de jurados avaliou a criatividade, degustação, grau de dificuldade, decoração, apresentação pessoal e temperatura. Isso é muito bom para os estudantes porque eles colocam em prática tudo o que aprenderam durante as disciplinas do curso, inclusive, a terem uma postura profissional”, destaca a gestora.

A estudante Tawane Wene Sena, 18, participou da apresentação de uma dança tradicional italiana, conhecida como Tarantella e ajudou na montagem de um prato típico do país. “Preparamos um saboroso canelone com espinafre, berinjela e queijo de búfala e foi muito bom porque ficamos em primeiro lugar com a nossa comida”, diz contente.

A colega, Cláudia Tiara Rosa, 28, que também participou da organização do prato típico da Itália, falou sobre a importância da alimentação saudável. “É muito importante aprendermos a adotar uma alimentação saudável e poder comer o que a gente planta, evitando os famosos Fast Food, que são comidas gordurosas. Não queremos oferecer somente pratos saborosos e, sim, comidas que façam bem para a saúde”, esclarece a estudante.

Prefeito visita obras da nova Ponte Ilhéus-Pontal

Domingos Matos, 12/01/2017 | 22:21

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, visitou ontem, 11 de janeiro, as obras da nova ponte que ligará o Centro da cidade ao Pontal e toda a zona sul do município. Estiveram presentes ao encontro o vice-prefeito, José Nazal, o secretário municipal de Governo, Sérgio Souza, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, o vereador Eri Bar, além dos gestores da construtora OAS, Marcus Vinicius Holanda Teixeira - gerente operacional, Suzano Menezes - gerente de contratos, e Eduardo Metsu, responsável administrativo-financeiro.

Na oportunidade, representantes da construtora apresentaram o cronograma da programação de trabalho no local. As obras já estão na fase de fundações do lado Norte e, em 90 dias, iniciarão o mesmo processo na parte Sul da nova ponte, na localidade de Nova Brasília. A previsão de conclusão da obra é para o segundo semestre de 2018.

Cerca de 100 profissionais estão envolvidos na obra de construção e, até o momento, nenhum acidente de trabalho foi registrado, motivo de orgulho destacado pelo prefeito Mário Alexandre, que afirmou ser “um trabalho de excelência”. O Prefeito disse ainda que “a ponte Centro-Pontal é um sonho para a cidade de Ilhéus e região”.

Detalhes

A nova ponte facilitará a locomoção das pessoas entre as praias do Sul (Morro de Pernambuco) e as do Norte (praia do Cristo), atraindo investimentos na área do turismo e da indústria, com o fortalecimento da economia local. São 533 metros de comprimento e largura de 25,3 metros, com quatro faixas de rolamento, uma ciclovia e uma faixa exclusiva para pedestres. Também faz parte do conjunto da obra um sistema viário de acesso ao Porto do Malhado, distrito industrial do município e o futuro Porto Sul.

Caracterizada pela sua bela arquitetura, Ilhéus terá a primeira ponte estaiada da Bahia. Trata-se de uma ligação suspensa por cabos de sustentação que partem diretamente de um mastro até o tabuleiro da ponte. É considerado pela engenharia o modelo economicamente viável e a melhor opção para ligações maiores que 150 metros.

PT define posição em relação ao governo de Fernando Gomes

Domingos Matos, 11/01/2017 | 11:17
Editado em 11/01/2017 | 11:23

Da Fanpage do PT no Facebook:

Após reunião na ultima terça-feira (10), o Partido dos Trabalhadores em Itabuna decidiu oficializar sua posição de fiscalização e oposição responsável ao atual governo municipal do prefeito (sub-júdice) Fernando Gomes (DEM). A oposição será firme e responsável, porém, respeitando o que considerar de interesse do município, segundo a resolução aprovada na reunião.

O Partido entendeu que, considerando o histórico das últimas gestões administradas pelo atual prefeito, a falta de compromisso com a coisa pública que sempre protagonizou, além dos primeiros movimentos do novo governo, em que se evidenciou a prática de nepotismo, entre outros atos condenáveis, não haveria possibilidade de conciliação dos projetos políticos.

A resolução também veta participação, ainda que de forma individual, de qualquer filiado do partido no governo Fernando Gomes. “A resolução define, porém, que do ponto de vista institucional, o PT de Itabuna apoiará os investimentos em infraestrutura do governo estadual, que estão sendo realizados na região e que possam vir a ocorrer diretamente em Itabuna”, explica o presidente do Diretório Municipal, Flávio Barreto.

Hospital da Mulher vai receber primeiras pacientes a partir de sexta

Domingos Matos, 10/01/2017 | 15:05

Os primeiros leitos de internação do Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, começam a ser ocupados na próxima sexta-feira (13). Durante a inauguração, na tarde desta segunda (9), o governador Rui Costa se emocionou ao lembrar da mãe, Maria Luzia Costa dos Santos. "Chega a arrepiar. A emoção é grande. Minha mãe morreu de câncer de mama e naquela época havia muita dificuldade para diagnóstico e tratamento. Estou vindo aqui na esperança que, em breve, nenhuma mulher morra mais de câncer de mama, por não ter tido onde se cuidar, se tratar e fazer a cirurgia", disse Rui, acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto.

Nesta terça (10) e quarta (11), de acordo com o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o hospital passa por procedimentos de limpeza e esterilização. “Na sexta [13], começamos a trazer mulheres que vão ficar internadas. Na segunda [16], o hospital abre completamente, com todos os ambulatórios, centros cirúrgicos, UTI e enfermaria. Toda a entrada é via sistema de marcação do Estado. As pacientes devem ir para um ambulatório de uma unidade básica de saúde e, sendo necessário, serão encaminhadas para o Hospital da Mulher”.

Importação de cacau de Gana coloca em risco agricultura do Brasil

Domingos Matos, 10/01/2017 | 09:14

Diante da entrada de carga de cacau importado de Gana via Porto de Ilhéus, representando forte ameaça sanitária às lavouras baianas, o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, esteve reunido com representantes da Superintendência Federal da Agricultura da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e da vinculada Agência de Defesa Agropecuária (Adab), para discutir ações de mitigação dos riscos. A Bahia é o maior produtor de cacau do Brasil, porém, em consequência da escassez de chuvas prolongada, a produção interna foi comprometida, sendo insuficiente para abastecimento da indústria. Das 170 mil arrobas/ano produzidas no Brasil, 110 mil são da Bahia.

A preocupação é com a carga desembarcada recentemente no Porto de Ilhéus, cerca de 15 mil toneladas de cacau vindas de Gana, com previsão de chegada de mais quatro. Entre as principais ameaças de pragas que podem ser trazidas da África estão a Monilíase do Cacaueiro, ainda mais grave que a vassoura de bruxa, da qual a Bahia é Território Livre; a Striga ssp., e a Phythophora megacarya. A Striga spp., também conhecida como “erva de bruxa”, possui grande potencial de disseminação e parasita várias espécies de plantas cultivadas no Brasil como soja, cana-de-açúcar, milho, arroz, trigo, diversas gramíneas utilizadas como pastagens, algumas leguminosas (feijão, caupi), fumo, batata doce, dentre outras. É conhecida como a pior erva daninha do mundo e onde ela ocorre os seus danos são altamente significativos, culminando muitas vezes com o abandono das áreas infestadas, devido à inviabilidade econômica do seu controle.

“Existem medidas a curto prazo que podem ser empreendidas para minimizar os riscos, não podemos nos sobrepor à instrução federal, que regula esta importação, mas serão disciplinados critérios para o desembarque da carga, por parte do governo do Estado. O imprescindível é que ocorra a alteração da IN 47, de competência do Ministério da Agricultura. A partir de estudos, laudos técnicos e larga discussão com o setor produtivo, todos os riscos à produção baiana foram comprovados, e, baseado neles, já elaboramos adequações à normativa, que levarei ao ministro”, declarou Bonfim. Ele destaca que o Porto de Ilhéus está localizado no centro da área de produção de cacau e de biodiversidade, o que agrava ainda mais as ameaças. “É extremamente importante que protejamos a agricultura baiana e brasileira”, concluiu.

A coordenadora do Programa de Prevenção à Monilíase da Adab, Catarina Matos Sobrinho, apresentou alguns dos riscos gerados pela transação comercial, elencando as inadequações da Instrução Normativa do MAPA, a IN 47, que regula a importação e revogou desde 2011 todo o texto da IN 23, de 12 de agosto de 1999 e seu anexo. Entre elas destaca-se a dispensa da presença das missões técnicas do MAPA, responsáveis pelas inspeções fitossanitárias de pré-embarque e dos procedimentos de manejo de risco das partidas de amêndoas fermentadas e secas de cacau, comprometendo fases de avaliação e manejo. Ela destaca também, que a sacaria (material que embala a carga) vinda de Gana, de acordo com a Instrução, pode ser reutilizada, servindo como meio de transporte de doenças, e a análise da carga desembarcada feita de forma visual, o que é insuficiente para detectar estruturas fúngicas e sementes minúsculas de pragas como a striga.

De acordo com a Superintendência Federal de Agricultura, para a indústria é mais viável economicamente importar o cacau de Gana do que de outros países, no entanto, lá é proibido o tratamento de mitigação de riscos com o brometo de metila (inseticida, fungicida e herbicida eficaz no controle de pragas quarentenárias como a striga. A IN 47 reduziu o tratamento fitossanitário aplicado às partidas de amêndoas fermentadas e secas de cacau antes do embarque, com a liberação da exigência do tratamento quarentenário com brometo de metila sob inspeção oficial. No entanto, o uso está autorizado para procedimentos quarentenários e fitossanitários para fins de exportação e importação (IN Conjunta IBAMA/ANVISA/DAS Nº 2 de 14/12/2015). A suspensão deste tratamento sem um substituto aumenta o risco de introdução de pragas quarentenárias que afetam não só da cacauicultura, como também diversas outras cadeias produtivas. As pragas quarentenárias são organismos que estando presentes em outros países ou regiões, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região importadora exposta.

Como parte das ações do governo do Estado de apoio à cacauicultura, a Bahia foi o primeiro do Brasil a iniciar o desenvolvimento de um Plano Estadual de Prevenção e Controle da Monilíase do Cacaueiro, através da Secretaria da Agricultura/Agência de Defesa Agropecuária (SEAGRI/ADAB). O agente causador da Monilíase é o fungo Moniliophthora, que provoca uma das mais graves doenças da cacauicultura do mundo. Também estiveram presentes no encontro, representado a Superintendência Federal de Agricultura na Bahia, o chefe da Divisa de Defesa Agropecuária (DDA), Paulo Reis, o chefe substituto, Fernando Brito e o superintendente, Osanah Rodrigues Setúval; o superintendente Regional do Plano da Lavoura Cacaueira do Departamento da CEPLAC/MAPA, Antônio Zugaib; o chefe dos Centros de Pesquisas do Cacau (CEPEC) Raúl René Meléndez; o diretor-geral da ADAB, Marco Vargas, além de técnicos da Agência e da secretaria.

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