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Feira de Saúde proporciona dia especial de cidadania no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 28/03/2018 | 13:57

Se em quantidade elas não se comparam aos homens recolhidos, em disposição dão um verdadeiro show. As cerca de 75 mulheres custodiadas no Conjunto Penal de Itabuna participaram ativamente da 1ª Feira de Saúde da Mulher realizada na unidade prisional e, literalmente, correram todos os oito estandes disponibilizados. Tanto que a organização fez uma conta simples: foram 71 mulheres usando todos os serviços oferecidos, o que resultou na soma de 568 atendimentos.

A Feira de Saúde da Mulher foi organizada pela empresa Socializa, por meio do Corpo Técnico do CPI, em parceria com a faculdade de Enfermagem da Unime e com apoio da casa de perfumaria e cosméticos O Boticário. Estudantes do 6º semestre, junto com professores e profissionais do Conjunto Penal, proporcionaram às internas um dia diferente, com atendimentos diversos, a exemplo de exames preventivos (citologia), orientações sobre parto humanizado, prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) dentre outros. 

Também foram oferecidos testes rápidos para detecção de aids, sífilis e hepatite, orientações para o autoexame da mama (prevenção ao câncer de mama), além de momentos de beleza, com maquiagens e tratamentos de cabelo. Ainda foi realizada uma pequena exposição dos diversos cursos profissionalizantes e produtos, realizados e apresentados pelas próprias internas.

“Esse momento foi a culminância de um projeto desenvolvido ao longo do mês de março. Já tivemos, no dia 16, uma parte mais lúdica e reflexiva, com a participação de uma psicóloga convidada, que trabalhou a questão da autoestima. Hoje, percebemos inclusive um resultado daquele momento, com a participação quase total de nossas internas no evento”, observou o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Mas, a programação destinada à mulher não se encerrou com o evento. Além das internas, também estão sendo beneficiadas as mulheres visitantes, com um estande de orientação sobre prevenção a doenças como câncer de mama e as chamadas ISTs.

Participaram do evento o chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Carlos Eduardo Sodré, e a representante da 7ª Diretoria Regional de Saúde (7ª Dires), Dina Lúcia de Almeida.

Lava Jato não pode mudar cláusula pétrea da Constituição

Domingos Matos, 28/03/2018 | 13:09

Por Marcelo Gurjão Silveira Aith

A nação brasileira aguardava ansiosamente pela tão falada entrevista do “salvador da pátria”, do paladino da justiça brasileira, mas o que vimos foi um desserviço prestado pela TV Cultura. O programa Roda Viva sempre foi um exemplo de debates acalorados, como o ocorrida há anos com o falecido governador Orestes Quércia.

Não foi isso que vimos! Em verdade os entrevistadores, encabrestados pelo âncora Augusto Nunes, um ferrenho defensor das aberrações jurídicas cometidas pela operação Lava Jato, fizeram perguntas pasteurizadas, sobre temas devidamente esclarecidos a população.

Não houve uma pergunta sequer sobre como condenar uma pessoa a prisão com provas frágeis, pautadas em meras ilações, em “conjunto da obra”.

É importante esclarecer ao nobre Juiz Sergio Moro que no sistema processual penal brasileiro ninguém, absolutamente, ninguém pode ser preso pelo “conjunto da obra”, há que existir provas concretas veementes, não bastando suposições. Ademais, no âmbito processual penal, diversamente do civil, o julgador tem que enfrentar todas, absolutamente todas, as teses de defesa, para que seja preservada a ampla defesa, fato não observado pelo Douto magistrado e pelo TRF da 4 Região.

O pior da noite foi o grande deslize do “super Sergio Moro”, quando Sua Excelência, com ares de Rui Barbosa, sugere a alteração do artigo 5º, inciso LVII, que dispõe “que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória” por emenda constitucional.

Meu Deus! Até o aluno do primeiro semestre da faculdade de direito sabe que uma cláusula pétrea da Constituição Federal não pode ser alterada por emenda constitucional.

Uma aberração jurídica sugerida pelo Juiz Moro. Mas aqui fica uma pergunta: Será que Sua Excelência desconhecia a vedação ou quis incutir na mente de seus seguidores que para a manutenção da prisão com a decisão em segunda instância depende dos congressistas?

Termino aqui com a frase de Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. Não podemos admitir juízes solipsistas.

Marcelo Gurjão Silveira Aith é especialista em Direito Público e Criminal

Após contratação de consultoria, Nova Ceplac começa ser discutida

Domingos Matos, 06/03/2018 | 23:52

A Ceplac será fortalecida a partir de novo modelo organizacional, que está a cargo da especialista do setor Larissa Schimidt e deverá ser concluído nos próximos meses. O contrato para formatação desse novo modelo foi assinado na última semana, depois de viabilizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica Brasil/IICA para modernização da gestão estratégica e aperfeiçoamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e competitividade do agronegócio

Para a consultora Larissa Schimidt, advogada e doutora em direito internacional, o trabalho é um desafio, considerando que o novo modelo deve ser adequado para aperfeiçoar a instituição em várias áreas. Entre elas, estão maior participação do setor privado, atração de recursos internacionais e sistemas de produção com foco na sustentabilidade. Ela lembra que o agronegócio cacau e chocolate no contexto da economia brasileira gera receita da ordem de R$ 23 bilhões e que a adequação das estruturas organizacionais deverá consolidar conquistas e promover a expansão das atividades do segmento.

Segundo o diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, o modelo deve conectar, não apenas a recuperação da cacauicultura nacional, mas também os sistemas agroflorestais. “Considerando a experiência da Ceplac em recuperação de áreas degradadas com sistema agroflorestal nos biomas da Mata Atlântica e Floresta Amazônica, o processo deverá se revelar viável e de extrema importância para o setor”, acredita.

O diretor defende um modelo alinhado à produção, produtividade, qualidade e sustentabilidade, resgatando a posição do Brasil na cadeia produtiva do cacau. Deverão ser fortalecidos todos os setores de atuação do órgão com a participação de novos parceiros em pesquisa, extensão e inovação. “A captação de recursos nacionais e internacionais é de fundamental importância para implementação dos sistemas agroflorestais brasileiros com árvores nativas e com ênfase em cacauicultura para a recuperação de áreas degradadas”, afirmou.

A Ceplac representa um braço operacional que atua de forma multidisciplinar e integrada em ambientes de florestas. Suas atividades incluem execução de instrumentos de políticas públicas, desenvolvendo suporte técnico científico de inovação necessário à produção agrossilvipastoril, além de apoio ao produtor na obtenção de crédito rural, incentivo a organizações associativas e agroindustrialização.

Em sua primeira etapa, as propostas de modelos organizacionais serão apresentadas e debatidas com técnicos e pesquisadores da Ceplac, no próximo dia 27, na Bahia.

A dramaturgia de Aninha Franco

Domingos Matos, 05/03/2018 | 07:47

Por Adroaldo Almeida

Vez por outra Aninha Franco tenta falar sobre política em seus artigos, mas o que sempre sai é um arremedo de crítica monotemática, repetidamente contra o PT e seus dirigentes, como agora neste burlesco “A dramaturgia de Jaques Wagner”. Ao que parece, Aninha, a escritora e dramaturga, acha que pertence a uma categoria que chegou ao Planeta para atacar os que pensam diferente dela, inclusive em questões de estética, arquitetura e decoração de interiores. Preconceituosa e enviesada, sugere que a esquerda deve morar para sempre na Cabana do Pai Tomás.

Outro desencontro da personagem política de Aninha é se valer de um jornal, o Correio da Bahia, notório adversário e inimigo imperdoável de Wagner por ter infligido a maior e mais humilhante derrota aos seus proprietários em 2006. Assim fica fácil. Isso é sabujice do pior teatro serviçal.

Neste Brasil véi sem fronteira, muita gente faz teatro como Aninha; alguns, inclusive, a favor dos poderosos; outros, na trincheira da vanguarda contra o atraso; porém há aqueles, que não são nem uma coisa nem outra, mas personagens de si mesmos, e escrevem repetitivos monólogos enfadonhos que adormecem a plateia. Agora, tudo indica, suponho, que Aninha, premiada roteirista, não entende patavina de cinema. Pois quando Geddel apareceu chorando diante de um juiz federal em cadeia nacional do JN da TV Globo, Aninha nada falou. Nem, tampouco, quando Rocha Loures foi flagrado correndo com uma mala de dinheiro para Temer, numa cena de perseguição à noite pelas ruas do Rio de Janeiro. Também se calou quando um helicóptero, pertencente ao Senador Perrela, foi filmado pousando no Espírito Santo com meia tonelada de cocaína pura. Ou, quem sabe, ela não aprecie as produções de “terrir” (o terror cômico dos filmes B). Quem sabe? O certo é que a crítica “republicana” de Aninha não se interessa pela atuação dos atores e diretores a quem o PT combate. Pelo visto, nem com duas batidas de Molière ela acertaria o fim do espetáculo dos vampirões que tomaram o país.

Adroaldo Almeida é advogado, escritor e político

Defensoria Pública e Corpo Jurídico do CPI atendem a mais de 90 internos em mutirão

Domingos Matos, 01/03/2018 | 08:10

Em um esforço conjunto da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), por meio do seu Corpo Jurídico, foram atendidos, em regime de mutirão, 96 internos do Conjunto Penal de Itabuna. A ação ocorreu na segunda-feira (26), e contou ainda com a participação do Juízo da Vara de Execuções Penais (VEP), que recepcionou a quase uma centena de encaminhamentos, e que pode decidir a partir desses pedidos.

O mutirão foi uma sugestão do juiz da VEP, Antonio Carlos Maldonado Bertacco, e deve se repetir nas próximas semanas, sempre às segundas-feiras. Dos 96 atendimentos, 53 foram realizados pela Defensoria, enquanto 43 foram patrocinados pelos advogados do próprio Conjunto Penal. O trabalho consistiu em analisar, prioritariamente, as demandas dos custodiados que não possuem advogados constituídos para essa fase dos seus processos, ou seja, a execução penal.

Os serviços prestados foram, em sua maioria, de pedidos de livramento condicional, progressão de regime, cálculo de pena com vistas à progressão de regime etc, todos de acordo com a situação processual de cada interno. Foram mobilizados quatro defensoras públicas e quatro advogados do CPI, contratados permanentemente pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).

O diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, destaca a importância desses procedimentos em regime de mutirão. “O nosso interesse, assim como o da Justiça e da Defensoria, é promover o direito dos custodiados que estão aptos à progressão de regime. Esse trabalho já é feito diariamente pelos nossos colaboradores advogados, assim como também pelos defensores públicos e por um preposto da DPE que já atua no dia a dia do presídio. Mas, o mutirão é importante porque mostra que há uma convergência de todos os órgãos para a garantia dos direitos desses internos”.

OAB

Em outra frente, além da Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna também tem colaborado com o andamento dos processos envolvendo internos do CPI. No caso da OAB, a atuação se dá por meio da Comissão de Direito Público, especificamente nos Processos Administrativos Disciplinares (PAD), que apuram, em sindicâncias internas, faltas disciplinares dos internos, quando não há advogados particulares constituídos.

“O apoio, tanto da Defensoria, que é um órgão da Execução Penal, quanto da OAB, por meio de sua Comissão de Direito Público, tem nos permitido avançar na resolução de nossos procedimentos internos. Embora muitos dos atos apurados em sindicâncias não estejam tipificados como crimes, uma pendência desse tipo pode atrasar a progressão de regime dos apenados. Daí, a importância de agilizarmos esses procedimentos e por isso agradecemos a essas duas instituições”, finaliza o diretor Adriano Jácome.

Baiana de Macaúbas - quem é a estudante que viralizou com discurso em formatura na PUC-SP

Domingos Matos, 20/02/2018 | 11:55
Editado em 20/02/2018 | 11:59

Publicado na Nova Escola

Diante de um auditório lotado no Citibank Hall, gigantesca casa de shows da capital paulista, uma aluna de uma das graduações mais tradicionais do país toma o microfone para um discurso duro. “Gostaria de falar sobre resistência. De uma em específico, a que uma parcela dos formandos enfrentaram durante sua trajetória acadêmica”.

Ela falava em nome dos alunos bolsistas do curso de direito da PUC-SP, em que as mensalidades são de 3.130 reais. “Somos moradores de periferia, pretos, descendentes de nordestinos e estudantes de escola pública”, enumerou. Descrevendo uma experiência de solidão e preconceito, a oradora apontava as dificuldades do convívio com alunos e professores de uma outra classe social:

“Resistimos às piadas sobre pobres, às críticas sobre as esmolas que o governo nos dá. À falta de inglês fluente, de roupa social e linguajar rebuscado. Resistimos aos desabafos dos colegas sobre suas empregadas domésticas e seus porteiros. Mal sabiam que esses profissionais eram, na verdade, nossos pais.”

Migrante e filha da escola pública

A fala, aplaudida de pé, viralizou em áudio e vídeo nas redes sociais. NOVA ESCOLA conversou com exclusividade com a autora do discurso. Seu nome é Michele Maria Batista Alves, de 23 anos. Natural de Macaúbas, cidade de 50 mil habitantes no centro-sul baiano, ela é uma dos milhares de estudantes de classe popular que chegaram à faculdade a partir da criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), em 2004. É também um exemplo das dificuldades dessa trajetória.

Filha de mãe solteira, criada com a ajuda do avô, Michele veio para São Paulo aos 12 anos, para tratar de uma depressão. Sua família se estabeleceu numa casa alugada em Itapevi, cidade da Grande São Paulo onde mora até hoje, e de onde leva duas horas para ir e voltar ao centro da capital. A intenção inicial era regressar à Bahia, mas dois anos depois a descoberta de um tumor no pescoço adiou indefinidamente os planos. “Hoje estou curadíssima, mas por causa da doença fomos ficando. Minha mãe trabalhava de doméstica e eu comecei a ajudar no Ensino Médio como monitora numa escola infantil”, conta.

Sua história na Educação Básica foi toda em escola pública. “Estudei numa escola estadual perto de casa. Tive professores bons, mas a estrutura dificultava. Faltava água sempre, não tinha como ir ao banheiro, as classes eram lotadas e havia brigas. Eu sentia o quanto era difícil lecionar ali”, lembra ela, que diz nunca ter tido uma aula de Química – a professora só existia no papel, mas nunca apareceu. “Por tudo isso, acho muito difícil um aluno de escola pública entrar direto na faculdade.”

“Percebi que era pobre”

Ela própria teve de fazer cursinho. Duas vezes, a primeira delas num comunitário. “Foi uma experiência fundamental”, conta. “Tive vários professores de origem popular que me mostraram a diferença entre classes. Era a primeira vez que eu me reconhecia como pobre.”

A segunda foi no ingresso na PUC-SP. “Não tinha ninguém do meu círculo social. Não tinha recepção para bolsistas”, diz. No primeiro dia, uma menina contava animadamente sobre a viagem de férias à Europa. No terceiro, uma professora fez um comentário sobre métodos de estudos que deveriam ser evitados porque até a filha da empregada dela estudava assim. O impacto virou trecho do discurso:

“Naquele dia, soube que a faculdade não era para mim. Liguei para a minha mãe, que é doméstica, e disse que queria desistir. Ela me fez enxergar o quanto precisava resistir àquela situação e mostrar o quanto eu era capaz de obter aquele diploma”.

Espelho da realidade

Professores da PUC confirmam a situação narrada por Michele. “Ouvi de alguns bolsistas que a maior dificuldade não era preencher as lacunas de formação, mas conviver com a discriminação por parte de colegas”, diz Leonardo Sakamoto, professor do curso de jornalismo. “Se a PUC tivesse mais estudantes como eles, faria mais diferença do que faz hoje. Alguns dos meus melhores alunos foram bolsistas.”

“Os alunos beneficiários de bolsas são os mais dedicados, pois vêem no diploma da PUC a única chance de fugir de um destino cruel, previamente estabelecido”, confirma Adalton Diniz, professor do curso de Ciências Econômicas, que compara sua própria trajetória com o cenário atual. “Nasci no Jardim São Luiz, na periferia de São Paulo, fui operário metalúrgico e filho de uma dona de casa e um trabalhador que apenas completou o ensino primário. Estudei na PUC nos anos 1980 e não me recordo de ter enfrentado, de modo significativo, resistência, preconceito e hostilidade. Creio que a sociedade brasileira era mais generosa na época.”

Michele Alves seguiu em frente, mas não sem dificuldades. Passou os seis primeiros meses sem falar com ninguém. “Também por minha conta, porque antes eu era mais radical, mais intolerante. Acho que a gente tem de ser radical, mas não radical cego. Isso eu só aprendi depois, ao perceber como as pessoas me enxergavam e como eu poderia me aproximar delas. Aos poucos, fui criando métodos para dialogar com quem era diferente de mim. Ficar sem falar é muito ruim.”

Choro, apreensão – e aplausos

O episódio do discurso nasceu dessa espécie de diálogo radical. Com colegas, Michele fundou um grupo para discutir a situação dos bolsistas na PUC. A formatura se tornou uma pauta importante, porque o custo da colação de grau e do baile – na casa dos 6 mil reais – era proibitivo. Uma negociação com a comissão do evento garantiu quatro ingressos para cada bolsista e o direito do grupo a ter um orador.

Michele foi a escolhida. “Fiz o texto numa única noite. Chorei muito. É um relato carregado de histórias não só minhas, mas de todos os bolsistas, que eu revivia conforme ia escrevendo. Ensaiei 12 vezes e só na última consegui ler sem chorar”, conta.

Chegou o 15 de fevereiro, data da colação, e Michele aguardava sua vez de subir ao palco. O orador oficial fez um discurso leve, contando ‘causos’ do curso e arrancando risadas da plateia. Michele gelou. “Pensei: ‘e agora, como vai ser? Vou vir com um tapa na cara, agressivo, não sei como vão reagir’”. De cima do palco, tentou procurar a família – cunhado, uma amiga do Chile, três colegas de trabalho e a mãe, aniversariante da noite. Não viu ninguém. Leu tudo de um fôlego só.

Ao terminar, ainda meio atordoada, correu de volta para seu assento. “Achei estranho meus colegas se levantando. Depois entendi. Estavam me aplaudindo”, diz ela, contente também com a repercussão de sua fala nas redes sociais. “É uma vitória saber que minha reflexão está chegando a lugares que antes não debatiam esse assunto. Quem sabe cause algum impacto na vida dos bolsistas que virão depois de mim.”

Comissão da OAB-BA realiza inspeção no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 19/02/2018 | 19:53

Representantes da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizaram, na sexta-feira (16), uma inspeção no Conjunto Penal de Itabuna, com o objetivo de mapear as ações desenvolvidas naquela unidade e suas principais demandas. A equipe foi recepcionada pelo diretor da unidade, capitão PM Adriano Jácome, acompanhado do diretor-adjunto, sargento PM Bernardo Dutra, ambos representando a Secretaria da Administração Penitenciária, e pelo gerente-administrativo João Sobral, da empresa cogestora Socializa Brasil.

Presidida pelo Dr. Marcos Luiz Alves de Melo, a comitiva ainda contou com a presença de outros integrantes, a exemplo do Dr. Vinicius Ledo, Dra. Fabiane Almeida e o Dr. Vinicius Dantas. Pela OAB-Itabuna, participaram o presidente, Dr. Edmilton Carneiro, o diretor financeiro Dr. Rui Carlos, o presidente da Comissão de Criminalistas, Dr. Thiago Leal, e os criminalistas Dra. Thaylane Gabriel e Dr. Rui Nepomuceno.

Após uma entrevista com a equipe gestora do presídio, os visitantes puderam realizar uma minuciosa inspeção em todas as dependências e avaliar as instalações e a qualidade dos serviços prestados naquela unidade prisional. A integração entre a direção do presídio e a OAB local foi um dos pontos mais destacados durante a visita.

Muito positiva

A avaliação da equipe visitante foi muito positiva, tendo em vista os grandes desafios enfrentados – e superados – pelo sistema carcerário do Estado. Itabuna, segundo os avaliadores, está muito bem estruturada na administração da unidade prisional, o que permitirá a ampliação da parceria entre o CPI e a OAB.

“A Subseção é uma importante parceira da gestão do CPI, e tem buscado sempre apoiar e participar dos programas desenvolvidos no presídio, o que tem contribuído para uma melhor qualidade dos serviços prestados pela advocacia criminalista naquela unidade”, observa o presidente Edmilton Carneiro. Ele destaca, por exemplo, a instalação da sala da OAB no presídio, a segunda em todo o Estado. “Esse equipamento é fruto desta parceria e uma vitória dos criminalistas de Itabuna”.

Meu dinheiro sumiu…

Domingos Matos, 16/02/2018 | 15:17
Editado em 16/02/2018 | 15:26

Walmir Rosário*

Esse título, “Meu dinheiro sumiu...”, por si só, não quer dizer nada. Não é nenhuma novidade os parcos recursos percebidos por qualquer aposentado junto à Previdência Geral desaparecerem após o pagamento das primeiras despesas. No meu caso, entretanto, a situação foi agravada por não ter sido sequer creditado na minha conta, na instituição bancária que me repassa, mensalmente, os precários reai$.

Pois foi o que me aconteceu em janeiro por culpa exclusiva da Caixa Econômica Federal, cujos lépidos diretores resolveram fechar a agência de Canavieiras de uma vez por todas, deixando ao “Deus dará” milhares de clientes. Dentre esses clientes estão classes sociais da mais variadas, como os investidores, grandes correntistas, pequenos poupadores, aposentados – entre os quais me incluo – e os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

Pelo visto, a visão geral é que os homens do governo não respeitam os próprios homens do governo, sejam em que governo for, não importando o governante, pois, ao que parece, cada um toma conta do seu feudo da maneira que melhor lhe apraz. Pois é, decidiram fechar mais de uma centena de agências, mesmo as superavitárias, de uma só canetada, como a de Canavieiras, há tempos marcada para morrer.

E foi bem assim, de maneira simplista, que retiraram o CNPJ da agência da Previdência Social, o que motivou a transferência das minguadas “merrecas” para outro banco, sem qualquer aviso prévio. Imaginem as visões de choro e ranger de dentes dos coitados dos aposentados e pensionistas ao não encontrarem um só tostão na conta, principalmente os que não têm nenhuma intimidade com os complicados caixas eletrônicos…

Após uma série de contratempos, fui descobrir que os mirrados “garangaus” estavam lá no Bradesco, aguardando apenas que me apresentasse e metesse a mão, para alívio dos meus sempre exigentes credores. Em vez de reclamar, fiquei até agradecido, pois a solução miraculosa da Caixa era que eu me transferisse de mala e cuia para uma agência na cidade de Ilhéus, distante 230 quilômetros (ida e volta).

E essa não é a primeira vez que, na minha condição de aposentado, tenho sofrido alguns sobressaltos. Por umas duas ou três vezes fui compelido a comparecer a uma agência do banco onde recebo, para provar que continuava vivo, apesar da teimosia de minha saúde. Vou a um guichê do caixa, me apresento mostro um documento de identidade, o cartão de movimento da conta e saio feliz da vida, já que o bancário confirma a minha existência.

Mesmo assim, por repetidas vezes, recebia um aviso assim que acessava o caixa rápido ou pela internet, me avisando necessidade da prova de vida, mesma já feita. E lá fui eu de novo, me apresentar mais uma vez. Como seguro morreu de velho, fui também a uma agência da Previdência mostrar que continuava vivo, sem qualquer risco de morrer, a não ser por uma daquelas fatalidades.

Me senti constrangido por essa insistência do banco ou da previdência em duvidar de minha existência e já comecei a pensar que estavam querendo apressar a minha morte, embora não possa especificar o motivo. Foi aí que descobri que poderia me considerar um felizardo, com as notícias veiculadas com muita ênfase (até desnecessária) que um banco e a Previdência do Estado de São Paulo também não acreditavam que o presidente da República, Michel Temer, continuasse vivo. Para ele, o Michel já era, tinha batido as botas, morrido seja lá de que motivo.

Aí sim, eu acreditava até que tenha sido algum tipo de perseguição ao próprio Temer pelos seus colegas paulista, já que ele estava, e ainda está, com a ideia fixa de mudar as condições para a aposentadoria. Foi então que me informaram não ter nenhum tipo de vingança, pois quem manda são os programas dos computadores. Não se apresentou para provar que está vivo, adeus dinheiro.

Diante da chuva de notícias sobre o presidente, até agora não fiquei ciente do motivo pelo qual ele não foi fazer a prova de vida, se devido às muitas ocupações inerentes ao cargo, por esquecimento ou falta de aviso dos assessores. Em conversa nem tão reservada lá na Confraria d’O Berimbau, soube que Temer estava pouco se lixando pelo dinheiro da aposentadoria, calculada em quase R$ 50 mil, embora só repassem a ele pouco mais de R$ 20 mil.

Pela abissal diferença entre nossos ganhos, resolvi tomar uma certa distância do presidente, pois já estava até me sentido com certa intimidade – ou compaixão – da sua pessoa, pelo que eu considerava um infortúnio nosso. Mas, felizmente, para o nosso gáudio, ambos os recursos foram colocados à nossa disposição. A parte que me cabia, como disse, prontamente entregue aos credores; quanto ao de Temer, não tenho a menor ideia.

Agora, o que sinto e que me faz por demais agradecido, foi a ampla mobilização para a reabertura da agência da Caixa em Canavieiras, para que os pobres aposentados e pensionistas não fiquem na mão. Pelas minhas contas, foi preciso mais de 300 anos para que Canavieiras encontrasse pessoas capazes de solucionar seus intermináveis problemas. E sequer imploraram qualquer ajuda a São Boaventura.

*Radialista, Jornalista e advogado.

Aulas na rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira

Domingos Matos, 16/02/2018 | 15:00

O ano letivo na rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira (19) para mais de 807 mil estudantes matriculados em 1.251 unidades escolares distribuídas nos 417 municípios da Bahia. Para marcar o início das aulas, a Secretaria da Educação do Estado realiza, na próxima quarta-feira (21), o Programa de Abertura do Ano Letivo - Aula Inaugural, a partir das 8h30, no auditório do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água, em Salvador. O programa será transmitido, ao vivo, pela TVE Bahia (Canal 10.1).

A programação envolverá apresentações de experiências estudantis, em suas diversas linguagens, entrevistas e exibições de vídeos artísticos desenvolvidos pelos alunos das escolas estaduais. Entre as atrações estarão as apresentações da experiência do Projeto Smartcam – ‘Dispositivo de segurança para ultrapassagem’, premiado na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), e do Grupo Black Dance, do Colégio Estadual Professora Elisabeth Chaves Veloso. Também será feita uma entrevista com a estudante Fabíola Rocha Pereira, premiada melhor atriz no III Festival de Cinema Escolar de Alvorada (RS). Neste ano, o Programa de Abertura do Ano Letivo homenageará os criadores do trio elétrico Dodô & Osmar, com a participação especial dos irmãos Macedo.

Segundo o secretário Walter Pinheiro, o Programa de Abertura do Ano Letivo busca valorizar o protagonismo estudantil. “A realização do evento será toda conduzida todo por estudantes e professores, para que possamos mostrar todo o dinamismo das atividades desenvolvidas nas escolas estaduais, seja no campo das artes, da ciência, da tecnologia, do empreendedorismo, do esporte e do meio ambiente”. Ele acrescenta que, durante a Aula Inaugural, serão apresentadas algumas novidades no que se refere à Inovação e à Tecnologia para o fortalecimento do eixo pedagógico nas escolas.

Após bom desempenho no Enem, internos do Conjunto Penal de Itabuna participam do Sisu

Domingos Matos, 24/01/2018 | 21:36

Mais uma vez, candidatos custodiados no Conjunto Penal de Itabuna que concorreram a uma vaga no ensino superior por meio do Enem, obtiveram um bom desempenho nas provas, o que os credencia a pleitear a matrícula pelos instrumentos de seleção, como Sisu e Prouni. A inscrição dos candidatos que possuem boas chances nos dois sistemas de seleção já foi requerida pelo setor de Educação do CPI, após autorização da direção do presídio.

Não é a primeira vez que internos do Conjunto Penal de Itabuna vivem a expectativa de cursar o ensino superior. Em 2017, três foram matriculados e autorizados a estudar em uma instituição de nível superior, justamente por meio da aprovação (bom desempenho) nas provas do Enem.

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome, a Educação é um poderoso instrumento de ressocialização, daí a importância que a direção, junto com a empresa Socializa, que administra o presídio em regime de cogestão com o Estado, dispensam a essa ferramenta.

“Essa é uma demonstração de que sistema penitenciário baiano dá respostas e mostra que, com o esforço de todos, bons resultados na ressocialização são perfeitamente possíveis, como temos visto em Itabuna. Em 2017 matriculamos três internos em cursos de grande concorrência na região”, observa o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome.

Preparação

As provas do Enem foram aplicadas no mês de novembro (dias 12 e 13). Antes disso, o setor de Educação preparou um “Aulão do Enem”, em que foram abordadas preocupações comuns a todos os candidatos, especialmente atenção ao estilo dos enunciados, cuidados com a compreensão das questões etc.

Os candidatos ainda contaram com apoio psicológico, prestado pelo psicólogo Alessandro Peixoto, do próprio CPI. As dúvidas pedagógicas foram trabalhadas por professores que atuam nas escolas que funcionam na unidade.

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