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Marinha divulga nota com alerta de ressaca em Ilhéus

Domingos Matos, 18/07/2017 | 10:33

NOTA À IMPRENSA

Salvador, em 18 de julho de 2017.

A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), informa que está em vigor um aviso de ressaca, emitido pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), que prevê ondas de até 2,5 metros na área litorânea compreendida entre Ilhéus (BA) e Natal (RN), válido até às 09h desta quarta-feira (19).

A MB permanece atenta à situação do tempo e, em caso de necessidade, as Organizações Militares responsáveis pela segurança da navegação na área marítima sob a responsabilidade do Com2ºDN poderão ser acionadas, em qualquer horário, por meio dos telefones abaixo elencados. Pedidos de auxílio também podem ser encaminhados para o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (SALVAMAR) Leste, operado pelo Comando do 2º Distrito Naval em Salvador.

Capitania dos Portos da Bahia: (71) 3507-3777

Capitania dos Portos de Sergipe: (79) 3711-1600

Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus: (73) 3222-5100

SALVAMAR LESTE: 0800 284-3878

Rui reúne 18 deputados e 27 prefeitos em sua 300ª viagem ao interior

Domingos Matos, 17/07/2017 | 22:49

Na trecentésima viagem realizada ao interior da Bahia, nesta segunda-feira (17), no município de Santaluz, na região sisaleira, o governador Rui Costa agradeceu a presença dos 18 deputados federais e estaduais e 27 prefeitos que participaram do evento na cidade, marcado por uma intensa programação de entregas e autorização de novos serviços na região. A 300ª viagem de Rui foi alcançada em pouco mais de 900 dias de governo, com uma média de uma viagem ao interior a cada três dias de trabalho. Durante este período, o governador já visitou 162 cidades baianas, entregou ou visitou 238 estabelecimentos escolares e visitou mais de 120 unidades de saúde/hospitais. 

Mostrando uma boa adesão da base política, participaram do evento em Santaluz os deputados federais Valmir Assunção, Afonso Florence, Marcos Medrado e Robinson Almeida. Mais 14 deputados estaduais também prestigiaram o evento. São eles: Zé Neto, Alex da Piatã, Carlos Rodrigues, Fátima Nunes, Bira Coroa, Gika Lopes, Jurandy Oliveira, Marcelo Nilo, Roberto Carlos, Joseildo Ramos, Ângelo Almeida, Maria Del Carmen, Neuza Carvalho e Rosemberg Pinto.

Rui também agradeceu aos 27 prefeitos da região que participaram da solenidade: Candinho, de Caldeirão Grande; Lydia, de Capim Grosso; Gilberto Matos, de Caem; Liu Andrade, de Aurelino Leal; Adriano, de Nova Fátima; Raulzinho, de Gavião; Enilson, de Campo Alegre de Lourdes; Marcos Adriano, de Valente; Sergio, de Tucano; Nininho Goes, de Quijingue; Jai, de Barrocas; Silva Neto, de Araci; Celso, de Biritinga; Assis, de Conceição de Coité; Carlos Santiago, de Ichu; Cecília, de Itiúba; Dival Pinheiro, de Lamarão; Vando, de Monte Santo; Erivaldo, de Nordestina; Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal; André, Queimadas; Erismar, de São José do Jacuípe;  Jobope, de Mairi; Professor Jailson, de Santa Bárbara; Vonte, de Retirolândia; Zé Filho, de Riachão do Jacuípe; e Cassinho, de Nova Soure.  

Prestigiaram, ainda, o evento, os secretários estaduais da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Mendonça; do Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner; da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; da Agricultura, Vitor Bonfim; da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; do Turismo, José Alves; de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; de Promoção da Igualdade Racial, Fábia Reis; da Educação, Walter Pinheiro; do Meio Ambiente, Geraldo Reis; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte; de Relações Institucionais, Josias Gomes; de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres; além do presidente da Bahiatursa, Diogo Medrado e do senador Otto Alencar.

Iniciadas obras de ampliação da Radioterapia da Santa Casa

Os recursos foram direcionados de um acordo de processo trabalhista com as Lojas Americanas

Domingos Matos, 17/07/2017 | 22:30
Editado em 17/07/2017 | 22:31

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna iniciou as obras de ampliação do Centro de Radioterapia, projeto que prevê a construção de um bunker para instalação do novo Acelerador Linear, destinado ao tratamento de pacientes com câncer.

Os recursos utilizados na obra foram garantidos a partir da homologação de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, que direcionou parte do recurso recebido em um acordo de Processo Trabalhista para a Unidade de Radioterapia. A homologação foi feita pela juíza da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, Dra. Eloína Machado.

As obras foram iniciadas na primeira semana de julho e, segundo o engenheiro responsável, Chico França, estes primeiros quinze dias estão dedicados à análise e sondagem de solo e obras de fundação. “É uma obra diferenciada pela especialidade do serviço que irá abrigar. Somente esta etapa de concretagem tem a previsão de 120 dias, pois, de acordo com o Projeto de Proteção Radiológica, há um cinturão de paredes primárias com espessura de concreto em torno de 2 metros, além de barreiras secundárias com média de 1,20 metros de puro concreto”, declarou o engenheiro.

Todo Projeto de Proteção Radiológica, também chamado de Cálculo de Blindagem Estrutural, específico para a construção do novo bunker foi produzido e assinado pelo Físco-médico, especialista em Proteção Radiológica e Supervisor Técnico da Santa Casa de Itabuna para a área, Milton Coelho Maciel. O Responsável Técnico e Diretor do Centro de Radioterapia de Itabuna é o médico radioterapeuta Erick Santarém da Costa. Ambos respondem junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Empresários chineses visitam Ilhéus e assinam acordo para investimentos na Bahia

Domingos Matos, 14/07/2017 | 17:39

Empresários chineses e autoridades do comércio externo da China estiveram nesta sexta-feira (14) em Ilhéus para conhecer a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e o Porto de Malhado, interessados na construção de mecanismos que possibilitem a vinda de empresas da China para a Bahia. Ainda em Ilhéus, foi assinado um memorando de cooperação entre a Free Trade Zone Tianjin e a ZPE de Ilhéus. O evento o diretor-geral da Comissão de Comércio, Znhang Aiguo, disse ter “certeza de que faremos [Tiajin e Bahia] bons negócios no futuro”.

Tianjin, que fica na região nordeste da China, é a terceira plataforma exportadora mais importante do país e uma das maiores comunidades econômicas depois de Xangai e Pequim. A sua área de Desenvolvimento Econômico-Tecnológico serve de base praticamente para todos os polos industriais, comerciais e financeiros da região.

O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, que representou o governador, afirmou que “Rui Costa definiu como prioridade de captação de investimentos trabalhar junto aos chineses no sentido de trazer indústrias daquele país para o sul da Bahia.  Durante a viagem até Ilhéus conversei com o presidente da zona franca de Tianjin na China, Gai Jian, que é uma das autoridades mais importantes do governo Chinês na área agrícola, e vimos possibilidades de trazer para o sul da Bahia, para a Zona Franca de Ilhéus,  indústrias de transformação de várias áreas e vimos também que, em breve, com a Fiol entrando em operação, isso será um grande facilitador da chegada dos grãos lá do oeste até aqui para receber beneficiamento nas industrias em Ilhéus, bem como outros tipos de indústrias do setor de transformação e de energia. Tianjin juntamente com Xangai e Pequim, formam os três mais importantes centros econômicos da China.”

Ainda segundo Bruno Dauster, “desenvolvimento só se faz com muito trabalho, com muito esforço. Este encontro está permitindo visualizar cada vez com mais clareza que em breve poderemos ter a concretização da Fiol, a construção do Porto Sul e do Aeroporto Internacional de Ilhéus”.

O vice-governador João Leão, um dos articuladores das conversas com os empresários e o governo de Tianjin no sentido dessa aproximação com a Bahia, embora não tenha podido estar presente aos eventos em Ilhéus, considerou “muito importante esta visita das autoridades e empresários de Tianjin a Bahia. Ilhéus e todo sul do nosso estado tem um potencial muito grande. Temos obras importantes de infraestrutura em andamento a exemplo da Fiol, temos a ampliação do aeroporto, em breve teremos o Porto Sul, estamos trabalhando para construir a ponte do desenvolvimento, ligando Salvador à Ilha de Itaparica. Temos a iniciativa empresarial de implantação da ZPE e o nosso governador Rui Costa vem realizando um governo que coloca o desenvolvimento do interior da Bahia em primeiro plano. Estou otimista quanto aos bons resultados que teremos nas relações da Bahia com a China”.

Para Paulo Guimarães, superintendente da SDE, “a região de Ilhéus tem um potencial enorme para receber novos investimentos. A vinda desta comitiva da China com autoridades e empresários que operam o maior parque de ZPE do mundo pode trazer empresas de grande porte para a região sul da Bahia. A assinatura do protocolo de cooperação entre as ZPE’s daqui e de Tianjin ampliará esta possibilidade”.

O secretário Vivaldo Mendonça, da Secti, disse que “este trabalho realizado pelo governador Rui Costa e o vice-governador João Leão, de captação de investimentos para trazer mais desenvolvimento a Bahia, será responsável por um futuro melhor para todo o estado”.

O presidente da ZPE de Ilhéus, empresário Otávio Pimentel, afirmou que “nós já temos hoje a lei que já beneficia as exportações. Com as ZPE’s nós deixamos de exportar só commodities e podemos multiplicar em mais de mil vezes a produção industrial baiana mineral e vegetal. Será um grande salto para o futuro exportarmos produtos manufaturados”.

A delegação da China veio composta por Zhang Aiguo, diretor-geral da Comissão de Comércio de Tianjin, Cai Qingfend, assessor do diretor-geral do Porto de Tianjin, Gai Jian, oficial da Comissão de Comércio, Mu Shengjun, chefe de divisão da Comissão de Comércio de Tianjin; Yin Bin, oficial da comissão de Comércio de Tianjin; Shao Weitong, primeiro secretário da Embaixada da China no Brasil, e Margarida Xu, vice presidente da Associação e Plataforma Intercontinental. 

Chocolate é comida de boi

Domingos Matos, 12/07/2017 | 07:52

Por Walmir Rosário

Calma, gente, isso acontece lá na Austrália, onde o chocolate serve como iguaria e tranquilizante para os animais da raçaWagyu (japonesa), que são transformados em kobe beef, uma das carnes mais saborosas do mundo. E como tudo tem seu preço, um quilo dessa carne é vendida em todo mundo pelo preço de arrobas que conseguimos vender por aqui.

Ao tomar conhecimento dessa notícia,pensei logo nos benefícios que poderiam trazer à cultura do cacau, com esse incentivo ao consumo do conhecido manjar dos deuses. Já imaginaram quanto embolsariam a mais os nossos produtores exportando mais cacau? Marketing a Canavieiras é o que não falta e teríamos como símbolo a fazenda Cubículo, primeira plantação de cacau da Bahia.

Mas ao relembrar as propostas de aumento da produção de cacau através da elevação do consumo, logo me aquietei pensando no histórico dessas tentativas anos a fio pelo antigo Conselho Consultivo dos Produtores de Cacau (CCPC), que trocou o C de Consultivo pelo N de Nacional.

Ainda recordo das visitas de nossos conselheiros à China, que tinha como missão fazer com que apenas 10% dos chineses tomassem apenas uma pequena xícara diária de chocolate. Entre idas e vindas, a verdade é que se passeou muito e não conseguiram trocar o sagrado chá dos chineses pelo nosso cacau.

Uma lição caseira também me chama a atenção, que seria a introdução do chocolate na merenda escolar, com pioneiras tentativas, todas infrutíferas e de redundante fracasso. Não o porquê, mas a verdade é que essa ideia nunca foi transformada numa política pública, e não cabe a esse pobre escrevinhador pesquisar. É o papel dos cacauicultores.

Longe de mim afirmar – em alto e bom som – que a atitude do pecuarista australiano não irá produzir resultados positivos para o cacau. Também não vou sair por aí recomendando a introdução dessa nobre dieta aos pecuaristas brasileiros. Cabe-me apenas mostrar o que está sendo feito em terras distantes aos nossos patrícios. E vale a pena tomar conhecimento.

Antes de mais delongas, vale explicar que o kobe beef é considerada sinônimo de maciez, com gordura marmorizada e sabor inconfundível, que combina com o paladar dos consumidores que pagam em dólares e euros. Afinal, esses animais recebem um tratamento de luxo e carinho, sem falar da alimentação especial que recebem. Nada mais justo.

Tudo é uma questão de valor e disposição de pagar, como diriam os economistas para explicar a disposição desse seleto grupo de exigentes consumidores. De olho nessa demanda, o pecuarista Scott de Bruin, do Sul da Austrália, passou a investir na alimentação desses bovinos, oferecendo grãos especiais e frutas como maçãs.

Para agregar mais valor ao seu produto, Scott também passou a incluir o nosso chocolate na dieta do rebanho Wagyu, com a finalidade de aumentar as calorias consumidas. Com isso, conseguiu – segundo ele – a elevar o marmoreio da carne, tornando o kobe beef do seu rebanho ainda mais especial e de preço alto.

Acreditem que é a mais pura verdade. O pecuarista australiano consegue servir essa dieta composta por grãos, frutas e chocolate a todo o seu rebanho, formado por 7,5 mil cabeças, quando eles atingem os 30 meses. Ao sentir o cheiro do chocolate, as rezes se aproximam e comem à vontade (acredito que lambendo os beiços, como se diz popularmente).

Para o fazendeiro australiano, o consumo do chocolate faz com que o seu rebanho fique bem alimentado e mais feliz, transferindo esse bem-estar à qualidade e ao sabor da carne. A qualidade do tratamento a esses animais não se restringe ao chocolate e eles também ganham sessões de massagens, acupuntura, ouvem música clássica e dormem em tapetes térmicos, para que não sofram estresse. Um luxo!

Pelos meus parcos conhecimentos da pecuária, não sei se o chocolate é o elixir da felicidade para os nobres animais da raça Wagyu do Sul da Austrália, mas de cátedra, posso assegurar que no Brasil não merece confiança o chocolate por aqui consumido. Com raríssimas exceções, oriundas de fabricação caseira (artesanal) e pequenas fábricas.

Cada um tem o sonho de consumo que merece.

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Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado

Conjunto Penal de Itabuna realiza Feira de Saúde

Domingos Matos, 07/07/2017 | 13:13

Será realizada, na segunda-feira (10), uma feira de saúde no Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O evento, em sua segunda edição, é promovido pela Socializa Brasil, empresa que administra a unidade prisional em regime de cogestão com o Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Por meio de parcerias com profissionais médicos, clínicas e ONGs, serão oferecidos, aos internos e internas, atendimentos médicos, palestras educativas e ações preventivas. Diversas especialidades serão contempladas, entre elas clínica geral, ortopedia, odontologia, oftalmologia e nutrição.

Além de atendimentos e consultas nessas especialidades, o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids (Gapa), fará oficinas de prevenção e realizará o teste rápido para detecção do HIV. Também serão realizados exames de acuidade visual e teste para detecção da tuberculose.

A II Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna é um complemento aos serviços já oferecidos diariamente aos custodiados no CPI. A ideia é reunir num mesmo espaço um grande público, que além de receber atendimentos, será multiplicador das informações de prevenção, tanto junto a outros internos quanto a seus familiares.

No dia a dia, são realizadas dezenas de consultas com clínicos-gerais e outras especialidades, a exemplo de Psiquiatria e Odontologia – incluindo cirurgia buco-maxilar –, além de Psicologia, todas com suporte da Assistência Social, que conta com seis profissionais.

A expectativa é também estender diversos serviços ao público externo, especialmente às visitas e funcionários, que receberão, ao longo da semana, materiais educativos com dicas e orientações para prevenção de doenças e cuidados com a saúde.

A Feira de Saúde também terá eventos dedicados à saúde da mulher e orientações para o acompanhamento das gestações pelas internas grávidas. Atualmente o Conjunto Penal de Itabuna possui cinco mulheres com gravidez confirmada. A equipe de Enfermagem faz o acompanhamento pré-natal com consultas mensais – na rede pública recomenda-se pelo menos seis ao longo da gravidez, o que é, normalmente, usado como número máximo de consultas.

Via Secom

Campanha do Hiper Itão distribui mais de R$ 160 mil em prêmios

Primeiro Renault Sandero 0Km da promoção foi entregue nesta quarta (5)

Domingos Matos, 06/07/2017 | 21:04

A Rede de Supermercados Itão distribuirá mais de R$ 160 mil em prêmios durante o 4º PromoItão, com o sorteio de 100 vales-compras e 3 carros 0Km. Nesta quarta (5), Averaldo Santana Barbosa, de Ibicaraí, no sul da Bahia, recebeu a chave do Renault Sandero Expression sorteado em 14 de junho. Rodinei Marikson, gerente do Hiper Itão do Centro Comercial, e representantes de empresas parceiras fizeram a entrega do veículo.

O Sandero foi sorteado no Hiper Itão de Ilhéus. “Estava planejando comprar um carro agora, quando recebi essa notícia”, afirma Averaldo. Ele já planejou a primeira viagem a bordo do Sandero. “Vou para Bom Jesus da Lapa. Viajo para lá quase todos os anos”. A viagem tem data marcada, segundo ele: 2 de agosto.

O supervisor comercial da Rede Itão, Josival Nascimento, também participou do ato de entrega do veículo. Segundo o supervisor, a campanha tem amplitude regional e os resultados a cada sorteio surpreendem. “Temos obtidos resultados fantásticos tanto em número de cupons como na adesão de clientes”, afirma.

Credibilidade

A ação promocional tem a participação de empresas parceiras do Itão. Isaías Neto, supervisor de vendas da Yoki, aponta a imagem da rede de supermercados como um dos fatores que levam a Yoki a participar das campanhas. “O Itão tem credibilidade muito grande em toda a região e em nível nacional. A Nielsen, por exemplo, usa a rede como medição [para aferir consumo]. O Itão é comprometido com o que faz, com o público e o atendimento”.

Arlete Oldenburg, da Mili, também ressalta a imagem da empresa. “Conseguimos crescer com as campanhas do Itão, rede que é grande parceira e empresa séria”. Para Bruno Mariano, da Itaipava/Grupo Petrópolis, as campanhas revelam a força do Itão.

O supervisor regional Maurecy Araújo, da Mauricéa, diz que a participação na campanha representa “o fortalecimento das duas marcas”. Marcos Almeida Júnior, Master e Chocosul, lembra que a relação das duas marcas com a rede de supermercados tem mais de 20 anos, sendo três deles com a Master Distribuidora. “O Itão, para nós, é certeza de visibilidade, uma grande vitrine”, pontua.

A campanha

O 4º PromoItão já sorteou 50 vales-compras de R$ 500,00 cada um e o primeiro dos três veículos 0km. De julho a novembro, serão sorteados mais 50 vales-compras – 10 deles a cada mês. Em dezembro, a rede sorteará dois Renault Sandero Expression 0km. Todos os cupons depositados em urnas das lojas da rede em Ilhéus e em Itabuna desde o início do ano concorrem aos sorteios mensais.

Novos convertidos

Domingos Matos, 30/06/2017 | 00:13
Editado em 30/06/2017 | 00:29

Por Domingos Matos

Quem é protestante sabe. Mesmo quem não o seja, mas que se preocupe minimamente em observar a vida ao seu redor, ao se deparar com um chamado “evangélico” trajando vistosos ternos e portando um exemplar da Bíblia Sagrada em tamanho desproporcional à idade/acuidade visual, logo imagina: “eis um novo crente”. Como tudo que é novo tende ao extrapolo, da conversão religiosa ao namoro, a conversão política também salta aos olhos pelo exagero típico.

Isso pode ser comprovado na visita que o governador Rui Costa fez a Ilhéus e Itabuna. Na Terra de Gabriela, aonde primeiro chegou para vistoriar a ponte e entregar obras e convênios, foi recebido por uma típica comitiva de novos convertidos. À frente da missão, gravata vermelha, ninguém reconheceria o prefeito de Itabuna, fernando Gomes, se não soubesse – ou deduzisse – de sua condição de neo petista.

Prudentes dirão que é “apenas” um novo costista, um adepto do governador Rui Costa, dependente que sempre foi de governadores estaduais em seus infindáveis mandatos como prefeito de Itabuna. Mas aquela gravata vermelha não era sem motivo. Não demora será filiado – por Salvador – no Partido dos Trabalhadores.

Para reforçar esse entendimento, outro sinal, pouco discreto, emitido pela figura mais emblemática da direita itabunense – visto que Fernando tem esse lado governista que não lhe confere uma identidade ideológica permanente – Maria Alice Pereira ostentava um conjunto vermelho.  Vermelho mesmo, como muitos petistas nem vestem, justo por serem petistas, e não neo petistas. Claro, era para afirmar nas imagens, que sabia que circulariam pelas redes, a sua disposição à futura filiação. Mera formalidade, já que se considera petista (de Salvador) de primeira hora.

(Mas esse blogueiro se orgulha – humildemente – de ter feito a melhor sequência de imagens para traduzir tudo o que vai escrito até aqui. Elas podem ser conferidas ao final do texto).

Não se sabe, pela impossibilidade natural, se Deus fica contente com os novos convertidos na medida dos exageros que esses cometem, ou se prefere o low profile dos crentes antigos. Mas, em termos mundanos e políticos, esses novos fieis foram um regozijo para o líder. Tanto que Rui Costa confirmou publicamente o que muitos acreditavam ser um blefe fernandiano, como tantos outros até confessados pelo próprio: o governador vai participar do aniversário do prefeito, nessa sexta-feira.

O “culto” da quinta-feira (28) em Ilhéus teve esse enredo, senhores. Uma romaria, novos convertidos louvando fervorosamente e comportando-se de maneira exagerada na adulação. Porém, tudo movido por um sentimento nada ecumênico e pouco recomendável para espíritos superiores, como diria o papa do ateísmo (Nietzsche): a vingança.

Irmandade mais volátil, impossível.

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Domingos Matos é jornalista e blogueiro, editor de O Trombone

Em 72 horas, Rui faz duas visitas a Itabuna e Ilhéus

Domingos Matos, 29/06/2017 | 16:44

São 72 horas de plena atividade nas duas principais cidades do Sul da Bahia. Nas visitas a Ilhéus e Itabuna, o governador Rui Costa mostra o ritmo que está imprimindo ao governo. A visita começou ontem a tarde em Ilhéus, onde o governador visitou as obras da nova ponte Ilhéus-Pontal, a primeira ponte estaiada da Bahia, recebeu a comenda da Ordem de São Jorge dos Ilhéus e assinou convênio para ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

Na quinta-feira, ainda em Ilhéus, Rui visitou as obras do Hospital Regional da Costa do Cacau, entregou um caminhão destinado a transportes de produtos da agricultura familiar a assinou convênios do Programa Bahia Produtiva.    

Nesta sexta-feira, Rui cumpre agenda em Itabuna. Ele visita as obras da Barragem do Rio Colônia, em fase de conclusão, que vão garantir o abastecimento de água para cerca de 250 mil pessoas; inaugura a sede da Ronda Maria da Penha e entrega uma viatura para reforçar o policiamento militar da cidade; além de assinar convênios do Programa Bahia Produtiva na área de fruticultura para o cultivo do cacau.

A nova ponte Ilhéus-Pontal, o Hospital Regional da Costa do Cacau e a construção da Barragem do Rio Colônia compõem o maior volume de obras estruturais realizadas pelo governo do Estado do Sul da Bahia. Rui também vem atuando para garantir a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna e a construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste, no trecho Ilhéus-Caitité.

Advogados revelam real dono do tríplex

Alegações finais da defesa do ex-presidente mostram julgamento político do ex-presidente Lula

Domingos Matos, 20/06/2017 | 10:12

Cristiano Zanin Martins* 
Valeska Teixeira Martins*

As alegações finais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso caso do "tríplex do Guarujá", que apresentamos nesta terça (20), demonstram sua inocência, que se assenta sobre prova real e palpável. A absolvição é o único resultado possível da apreciação racional, objetiva e imparcial da prova encartada aos autos. Nesta terça podemos apontar o real dono do imóvel.

O apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade.

Prova da anomalia jurídica que envolve esse caso, em que a presunção de inocência é solenemente violada, foi a defesa que investigou os fatos, destrinchando, após diligências em vários locais do país, essa operação imobiliária executada pela construtora. O resultado afasta a hipótese da acusação.

É inverossímil a conexão entre o ex-presidente e as supostas vantagens ilegais advindas de contratos firmados entre a OAS S/A e a Petrobras. O Ministério Público Federal não fez a prova de culpa que lhe cabia.

Ao depor ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e omitir a cessão integral dos direitos econômicos do tríplex, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, produziu uma farsa para negociar benefícios penais com a acusação. O que o réu admitiu foi uma realidade pré-fabricada. A mentira tinha o objetivo de incriminar Lula e fazer vicejar a fábula do "caixa geral de propinas", ficção contábil sem lastro nos fatos.

Criou-se um "contexto" de "macrocorrupção" com um "comandante" como forma de amplificar o foco de corrupção apurado em 2014, mas o MPF não "seguiu o caminho do dinheiro" pela impossibilidade de provar sua tese.

A ficção é produto de desconhecimento do organograma federal e do complexo sistema de controle interno e externo da Petrobras, incluindo a fiscalização da CGU de Jorge Hage. Como se fosse possível a Lula e a aliados corromper uma estrutura composta por milhares de pessoas, ignorando, ainda, que a Petrobras atende exigências de leis internacionais, como a da Sarbanes-Oxley (SOX), dos EUA, além das fiscalizações internas a que está submetida, como depôs o executivo Fábio Barbosa.

A tese da "propinocracia" nem cabe nos autos. A usurpação da competência pelos procuradores de Curitiba é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal.

Esse é um julgamento político com verniz jurídico, um autêntico "trial by mídia", sob a égide de violações e ilegalidades. O inquérito, instaurado em 22/7/2016, tramitou de forma sigilosa até dois dias antes do indiciamento, a despeito dos pedidos de acesso da defesa. O cerceamento sempre esteve presente. A acusação que o MPF imputou a Lula abusou de hipóteses, para atingir sua inconteste liderança política.

O "enredo Lula" foi transformado em "produto comercial", que hoje vende de filmes a palestras em eventos até de cirurgia plástica, como a que fez o procurador Deltan Dallagnol, defensor da teoria "explacionista" e expositor do polêmico Power Point sobre a peça acusatória inaugural em 14/9/2016.

Quanto ao acervo presidencial não há qualquer conduta imputada a Lula na denúncia, buscando-se atribuir a ele responsabilidade penal objetiva incompatível com o Estado de Direito. Como os bens, embora privados, integram o patrimônio cultural brasileiro, segundo expressa disposição legal, o próprio ordenamento jurídico estimula o auxílio de entidades públicas e privadas na sua manutenção.

Se o inquérito inicial tivesse sido conduzido de forma correta e sem verdades pré-estabelecidas, o dono do tríplex teria sido identificado na origem, evitando gastos públicos com um processo descabido, além de proteger as reputações envolvidas. Optou-se por repetir à exaustão a mentira. A explicação para tamanha violação está no "lawfare", que busca propiciar meios para a inelegibilidade de Lula. O objetivo é destruir os 40 anos de vida pública desse trabalhador, que governou o Brasil e foi reconhecido mundialmente por liderar o maior combate à pobreza já visto.

Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo na edição desta terça-feira (20)

*Cristiano Zanin Martins é advogado de Lula, especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é sócio do escritório Teixeira, Martins & Advogados

*Valeska Teixeira Martins é advogada de Lula, é membro efetivo da comissão de direito aeronáutico da OAB de São Paulo e sócia do escritório Teixeira, Martins & Advogados

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