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Atmosfera em universidades brasileiras preocupa organização internacional que protege acadêmicos ameaçados

Em entrevista à Pública, pesquisadora do Scholars at Risk diz que tem sido procurada por professores que querem deixar o país temendo pela própria vida

Domingos Matos, 19/03/2019 | 15:36
Editado em 19/03/2019 | 16:43

Natalia Viana  

Desde as eleições, as universidades brasileiras têm se tornado um campo de batalha onde crescem as denúncias de assédio, achaques e ameaças contra professores que são identificados como “de esquerda”. No final de outubro, pouco antes de 17 campi universitários serem invadidos pela polícia por manterem cartazes com mensagens antifascistas, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) receberam uma carta anônima listando o nome de 15 docentes e estudantes de ciências humanas ameaçados de serem “banidos” da instituição depois da posse de Jair Bolsonaro. A carta detalha que todas as pessoas nomeadas desenvolvem pesquisas e trabalham com o público LGBT, ou seriam “lésbicas, gays, prostitutas e partidários de esquerda”.

A violência em ambiente universitário já tem alertado a comunidade internacional. Há oito meses, a organização Scholars at Risk, ou Acadêmicos em Risco, em português, tem sido procurada por professores brasileiros que se sentem inseguros no país. Sediada nos Estados Unidos, a organização é uma rede de instituições de ensino superior que promove a liberdade acadêmica, ajudando pesquisadores e professores ameaçados de morte a sair de seus países por um tempo. A rede é formada por 520 universidades, como a Universidade de Washington, nos EUA, a Universidade do Chile e a City University, em Londres, no Reino Unido.

Até o ano passado, apenas um brasileiro tinha contatado a organização. Agora, já são 18.

“Devido à mudança significativa para a direita na atmosfera sociopolítica no Brasil que levou à eleição de Bolsonaro, os candidatos do Brasil relatam instabilidade, medo de serem detidos ou presos, assédio e medo de serem mortos ou desaparecerem”, resume Madochée Bozier, assistente do programa de proteção a professores universitários, em entrevista à Pública.

“À luz da mudança na narrativa política e cultural no país, muitos acadêmicos decidiram deixar o Brasil para continuar o seu trabalho fora do país por medo”, completa.

Leia os principais trechos da entrevista:

Qual é o procedimento para pedir apoio do Scholars at Risk e que tipo de apoio é dado?

Somos uma rede internacional de instituições de ensino superior dedicada a promover a liberdade acadêmica e ajudar acadêmicos, professores e pesquisadores universitários ameaçados. A proteção é uma das três áreas programáticas e nós oferecemos uma gama de serviços aos que estão em risco, incluindo assistência para deslocá-los para outra posição em uma universidade que faz parte da nossa rede de assistência para que continuem seu trabalho acadêmico no local onde estão ou em outro local. No entanto, nossa especialidade é garantir trabalhos temporários, de curto período, seja para dar aulas ou fazer pesquisas, para profissionais com pós-graduação e experiência em lecionar e publicar em jornais científicos.

O Brasil era um país de onde chegavam bastantes pedidos de ajuda até o ano passado? Ou houve um aumento em 2018?

Nossos países de onde chegam mais pedidos são Turquia, Síria, Iraque, Irã e Iêmen. Até o ano passado, havíamos recebido apenas um candidato a assistência de um acadêmico brasileiro. Desde julho de 2018, tem havido um crescente e constante aumento em candidaturas de professores e universitários brasileiros, tanto dentro como fora do país. Hoje já são 18. Neste momento, não estamos prestando assistência a nenhum acadêmico do Brasil.

Qual o motivo desses pedidos de ajuda?

Devido à mudança significativa para a direita na atmosfera sociopolítica no Brasil que levou à eleição de Bolsonaro, os candidatos do Brasil relatam instabilidade, medo de serem detidos ou presos, assédio e medo de serem mortos ou desaparecerem. Como muitas minorias, incluindo pessoas LGBTQ+, negros, feministas, indígenas etc., têm sido alvejadas por políticas do novo governo e por eleitores de direita, muitos desses acadêmicos que fazem parte desses grupos ou estudam esses grupos notam que, embora não tenham recebido ameaças diretas, eles se sentem ameaçados em continuar seu trabalho acadêmico, agora visto como a antítese da ideologia de direita de Bolsonaro.

Qual é a sua análise de movimentos como o Escola sem Partido, que incentiva estudantes a filmar professores que consideram estar “doutrinando” os alunos com “ideologias esquerdistas”?

Os candidatos que nos contatam relatam que esses movimentos, apoiados e endossados pelo governo atual, encorajam uma atmosfera de repressão que aumenta os riscos à livre expressão de indivíduos brasileiros e da sociedade brasileira como um todo. Esses acadêmicos acreditam que as novas medidas de Bolsonaro visam alterar a sociedade brasileira e ampliar as tensões preexistentes e históricas sobre identidades culturais para criar mais divisões entre as classes sociopolíticas e raciais no Brasil. Aqueles que nos buscam para pedir ajuda relatam que essas medidas têm levado a ataques diretos ao ensino superior e ao enfraquecimento da universidade como instituição autônoma. À luz da mudança na narrativa política e cultural no país, muitos acadêmicos decidiram deixar o Brasil para continuar o seu trabalho fora do país por medo.

apublica.org

Mulheres do Conjunto Penal participam de ações de cidadania e identidade de gênero

Domingos Matos, 14/03/2019 | 15:44
Editado em 14/03/2019 | 18:41

Com objetivo de fortalecer a discussão sobre gênero, feminismo e identidade, bem como visando à garantia de direitos como saúde, práticas corporais e alimentação saudável, o Conjunto Penal de Itabuna realiza uma série de atividades voltadas às mulheres durante o mês de março. Ao longo do Mês da Mulher no CPI, diversas atividades estão sendo realizadas, entre elas ações voltadas à saúde, cultura e estímulo ao empoderamento feminino como forma de enfrentamento aos estigmas da condição de cárcere em que se encontram.

Nessa perspectiva, já foi realizada, na segunda-feira (11), uma extensa programação, envolvendo atividades físicas (dança, circuito de crossfit), de relaxamento (massagem terapêutica), avaliação nutricional (IMC, dicas de alimentação saudável), e beleza, com as atividades do salão de beleza da unidade realizadas no local do evento. Uma ação do movimento Universal Nos Presídios (UNP) complementou a programação, com a entrega de um kit de higiene feminina, e um reforço no time das nutricionistas, com uma profissional, que se somou às três que já atuam no CPI.

De acordo com o diretor da unidade, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, a atividade é de grande importância. “Temos o dever da custódia, mas esta envolve todos os aspectos da vida cotidiana das custodiadas, exceto a liberdade. Ações como esta são importantes para celebrar a passagem de uma data especial, o Dia da Mulher, embora muitas sejam ações que já realizamos cotidianamente. Muitas outras estão programadas para este mês”, adiantou. As atividades são propostas pela empresa Socializa, que administra o presídio, em regime de cogestão com o Governo do Estado.

Programação

A programação terá ainda a participação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Campus Jorge Amado), por meio do Setor de Biblioteca, que no dia 18 irá desenvolver, em parceria com estudantes do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais, o II Círculo de Leitura Carolina Maria de Jesus. Após a atividade, que discutirá a obra Quarto de Despejo – Diário de uma favelada, uma apresentação do grupo musical Banda Quente, formado só por mulheres, completará o momento cultural com as mulheres custodiadas na unidade.

No dia 25, as atividades serão voltadas à saúde da mulher, com a realização de exames, diagnósticos e encaminhamentos para aquelas que necessitarem. “Com isso esperamos oferecer às mulheres momentos de reflexão e tomada de consciência de sua condição de cidadã titular de direitos, possibilitando o desenvolvimento de uma forma diferente de encarar não apenas a situação em que se encontram, mas uma elevação de sua autoestima, tão importante para o enfrentamento deste em suas vidas”, observa o diretor Adriano Jácome.

Definida a programação do Festival de Forró de Itacaré

Domingos Matos, 14/03/2019 | 11:38

Grandes atrações nacionais vão estar em Itacaré no 3° Festival de Forró, que acontecerá de 18 a 20 de abril na Praia da Concha, Rua da Pituba e na Praia da Coroinha, na orla da cidade. Os shows acontecerão em praça pública e terá atrações como Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Baianado, Trio Forró Mais Eu, Aram e os Bahiunos, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró com a Rural Elétrica, Grupo Cabrueira e muito mais.

A programação já está definida. No dia 18 de abril a festa começa às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. E a partir das 22 horas a festa passa a ser na Praia da Coroinha, com Trio Araripe, Targino Gondin, Tato do Fala Mansa, Nilton Freitas, Forró do Ralçao e Nenén do Acordeon.

Já no dia 19 a festa começa também às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. Às 20 horas a festa será na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. Às 22 horas a festa acontece na orla da cidade com Sebastian Silva, Marquinhos Café, Targino Gondin, Quinteto Sinfônico do Brasil, Fulô de Mandacaru, Nádia Maia, Verlando (Flor Serena), Cacau com Leite e Aran e Os Bahianos.

O último dia do Festival de Forró de Itacaré começa às 18 horas, com Targino Gondin e Amigos, também na Praia da Concha. E às 20 horas a festa continua na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. E às 22 horas a festa acontece na Praia da Coroinha com Trio Aconchego, Rennnan Mendes, Gel Barbosa, Targino Gondin, Elba Ramalho, Carlos Pitta, Trio Baianado e Trio Forró Mais Eu.

O Festival de Forró de Itacaré tem como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, onde os músicos vão relembrar grandes sucessos do Rei do Baião. A proposta é de fazer uma grande festa, unindo a boa música, a animação e a alegria do forró e a característica que só Itacaré tem de fazer festa na praia. Tudo isso num lugar cercado de praias, cachoeiras, belezas naturais e uma gastronomia diversificada. A realização é da Prefeitura de Itacaré, Toca pra nós dois e com o apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e a cerveja oficial do evento e a Skol Puro Malte.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que o objetivo é consolidar a cidade como um grande centro de eventos, atraindo cada vez mais turistas e movimentando a economia da cidade. E o Festival de Forró, segundo o prefeito, tem sido um dos eventos de grande sucesso na cidade, uma festa para todas as idades e públicos, onde todos podem curtir em clima de muita alegria e paz. Já o secretário de Turismo, Júlio Oliveira, adiantou que todas as providências já estão sendo adotadas para fazer uma festa com grandes atrações, uma infraestrutura maior e com segurança para os itacareenses e turistas.

Sorteio do Milhão da Nota Premiada Bahia será dia 20

Domingos Matos, 14/03/2019 | 08:09

Falta uma semana para que a Bahia conheça seu mais novo milionário. Na próxima quarta-feira (20), a Nota Premiada Bahia vai realizar o segundo sorteio especial de R$ 1 milhão, premiando um felizardo entre os mais de 440 mil inscritos na campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O resultado do sorteio poderá ser consultado no site notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), estão no páreo todos os inscritos na Nota Premiada Bahia que no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano realizaram compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), registrando o número de CPF cadastrado e gerando bilhetes de dez números que concorrem à premiação com base no sorteio da Loteria Federal.

Ao se cadastrar na Nota Premiada Bahia, os participantes da campanha também compartilham suas notas e escolhem até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para apoiar com o compartilhamento de suas notas fiscais. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente, com um ponto para cada entidade escolhida.

Além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, a Nota Premiada Bahia ainda distribui todos os meses sorteios dez prêmios individuais de R$ 100 mil cada. O sorteio regular de março está agendado para o próximo dia 27. Neste caso, concorrem apenas os bilhetes gerados durante o mês de fevereiro de 2019.

Números

Desde que foi lançada, em dezembro de 2017, a Nota Premiada já premiou 141 pessoas em 14 sorteios mensais e um sorteio especial ocorrido em junho, além de dar apoio a 708 instituições filantrópicas. A campanha que tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Em um ano, a Nota Premiada Bahia acumula números expressivos, com a destinação de R$ 22,7 milhões em premiações que beneficiaram as entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e as pessoas contempladas nos sorteios.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Itacaré: governo discute com agricultores sobre ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos

Domingos Matos, 25/02/2019 | 10:15

A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Agricultura e Pesca, se reuniu na última quinta-feira (21) com associações de agricultores familiares e as famílias atendidas pelos serviços sociais para discutir sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as metas para o ano de 2019. O objetivo foi informar os detalhes e a importância do PAA, as associações que estão aptas a entregar os produtos esse ano e as famílias que vivem em vulnerabilidade social e alimentar que serão beneficiadas com os alimentos. Esse ano as associações cadastradas para a entrega dos alimentos será a Associação Quilombola do Oitizeiro, Associação do Fojo e a Associação do Porto de Trás.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itacaré, Patrícia Leal, o trabalho vai continuar em 2019 com a distribuição gratuita dos alimentos e a meta é de beneficiar centenas de famílias, não somente da sede, como também de Taboquinhas e região. A previsão é de atender cerca de 200 famílias de Itacaré, 100 do distrito de Taboquinhas e mais cerca de 25 que atuam como catadores de lixo. Mas para isso será necessário atender a alguns critérios como a matrícula dos alunos e a inclusão nos programas sociais. Para fazer esse cadastro e buscar mais informações os beneficiários podem procurar a unidade do Bolsa Família de Taboquinhas e de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a manutenção e a ampliação do PAA, pois todos saem ganhando com o programa. Os agricultores familiares ganham com certeza da comercialização dos seus produtos com preços justos, garantindo mais renda no campo. Já as famílias carentes são beneficiadas porque recebem gratuitamente alimentos de boa qualidade. Para isso a Prefeitura de Itacaré vem incentivando os agricultores familiares para que produzam cada vez mais e se organizem através de associações e cooperativas para que possam fazer parte desses programas.

Durante o encontro o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, destacou o quanto o PAA tem sido importante na vida dos agricultores familiares e também no apoio às pessoas que vivem em vulnerabilidade alimentar. Já os representantes das associações deram depoimentos do quanto o PAA vem mudando a vida no campo, oferendo mais oportunidade de emprego, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo.

Sefaz-BA recupera R$ 223 milhões com cruzamento de dados fiscais

Domingos Matos, 25/02/2019 | 08:18

O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregularização com a correção das inconsistências, evitando assim a fiscalização e a aplicação de penalidades.

Uma nova ação de cruzamento de dados já foi iniciada pela Sefaz-BA. Está em andamento uma malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isenção indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D). Além disso, estão previstas para começar, em 2019, três malhas utilizando dados das operadoras de cartões de crédito e débito, tendo como alvos grandes e médias empresas e contribuintes do Simples Nacional. Os novos processos de fiscalização foram desenvolvidos no âmbito do programa Sefaz On-Line, que reúne um conjunto de medidas para combater a sonegação, incrementar a arrecadação do Estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte.

“O Sefaz On-line colocou o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Esta performance diante da crise econômica, junto com as ações de controle do gasto público, está possibilitando a manutenção do equilíbrio fiscal e permitindo ao governo pagar a folha dentro do mês trabalhado e honrar os compromissos com fornecedores, preservando a normalidade da prestação dos serviços públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Para implementar o Sefaz On-Line, o fisco baiano vem ampliando o seu parque tecnológico. Para tornar mais rápidos os cruzamentos de dados, a capacidade de armazenamento foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Sefaz-BA também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance, recursos avançados de mineração de dados e uma sala-cofre para garantir a pronto retorno das operações do fisco em casos de  incêndios, inundações e outros incidentes do gênero. 

 

Itacaré está entre os destinos baianos mais procurados para o carnaval 2019

Domingos Matos, 20/02/2019 | 18:06

Bonita por natureza e conhecida por realizar grandes eventos durante todo o ano, Itacaré está entre os destinos turístico mais procurados mais procurados durante o carnaval 2019, que acontecerá de 02 a 05 de março na Orla da Coroinha. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), as cidades do Litoral Sul, como Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro, se juntam à região da Chapada Diamantina como os destinos mais procurados nesta época do ano. A expectativa é que os hotéis e pousadas registrem uma ocupação em torno de 100 por cento. Muitas pousadas já estão lotadas para o período.

E esse ano a Prefeitura de Itacaré vai realizar um dos maiores carnavais de todos os tempos, com direito a atrações nacionais, grandes nomes da música regional e artistas da cidade levando muita alegria, paz e descontração. A festa acontecerá na orla da cidade e terá nomes como atrações bandas como Melim, Os Travessos, Jau, Rafa e Pipo Marques, Dany Matos, Jeanne Lima, Isaque Gomes, Vitor Kelsh, Sem Retoque, Sinho Ferrary e muito mais.

O Carnaval de Itacaré terá ainda a alegria, irreverência e animação dos blocos alternativos e independentes, os tradicionais mascarados e as marchinhas que marcaram as grandes festas carnavalescas. A realização é da Prefeitura de Itacaré com o apoio da Bahiatursa, Governo da Bahia e Cerveja Skol Puro Malte.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta é de realizar uma festa com grandes atrações, mas também valorizando os artistas regionais e resgatando a cultura e as manifestações populares. Tudo isso sem contar no clima de paz, hospitalidade e harmonia que tem marcado o carnaval de Itacaré. E para garantir a segurança do evento a Prefeitura de Itacaré já está se reunindo com as polícias Civil e Militar para montar um esquema especial durante todos os festejos, com o aumento do efetivo de policiais, revistas no circuito e nos bairros, monitoramento das ruas com câmeras e drones ainda com o apoio de outras companhias independentes.

PROGRAMAÇÃO - De acordo com a programação, na sexta-feira os blocos alternativos e tradicionais iniciam a festa, mas a abertura oficial será no sábado, às 20 horas, no palco da orla com o talento da banda Samba da Porra. Em seguida, às 22 horas, será a vez de Mussutaiba. À meia noite a alegria do primeiro dia do Carnaval de Itacaré fica por conta da Banda Os Travessos e às duas horas da manhã Jeanne Lima comanda a festa.

No domingo a festa começa mais cedo, às 11 horas da manhã, com Padre Ednaldo e Amigos puxando os foliões no minitrio. A saída será na Praça do Canhão, seguindo até a Praia da Concha e retornando no clima de muita alegria. Na parte da tarde os blocos tradicionais comandam a folia, com muitas fantasias, cores e animação. Às 20 horas a festa começa no palco com Zalela e Banda e às 22 horas será a vez de Dany Matos. Sinho Ferrari sobe ao palco à meia noite a às duas horas da manhã o reggae de Isaac Gomes encarra o segundo dia do carnaval.

A segunda-feira de carnaval começa também às 11 horas com a banda Quebra City puxando o minitrio na orla da cidade, até a Praia da Concha. Pela tarde também terão os blocos, os mascarados e a irreverencia dos fantasiados. Às 20 horas a alegria recomeça nos palcos com o Grupo Amassa e logo depois será Vitrine do Amor. À meia noite será a vez de Rafa e Pipo Marques e logo depois quem comanda a festa será a banda Sem Retoque.

O último dia da folia começa às 11 horas com a banda Os Espartas puxando o minitrio levando para os foliões o melhor dos antigos carnavais. Às 22 horas, no principal a festa começa com o sucesso da banda Melin, um dos fenômenos da música da atualidade. E seguida a alegria fica por conta do cantor Jau e às 22 horas, encerrando o Carnaval 2019 de Itacaré de apresentará Vítor Kelsh.

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada 

Domingos Matos, 20/02/2019 | 14:37

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia. O prazo se encerra no próximo dia 28, já que estão concorrendo os bilhetes gerados nas compras realizadas entre junho de 2018 e fevereiro de 2019. O sorteio milionário, segundo na história da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, acontece no dia 20 de março. Quem ainda não se cadastrou na campanha ainda pode participar: basta fazer a inscrição nowww.notapremiadabahia.ba.gov.br  e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. 

A Nota Premiada Bahia acumula números expressivos. Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 121 participantes, incluindo as dez premiações de R$ 100 mil realizadas a cada mês e o primeiro sorteio de R$ 1 milhão, que aconteceu em junho. A Nota Premiada Bahia também apoiou 708 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados R$ 8,7 milhões em 2018.

 

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras,  cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar. 

 

 

 

Número de matrículas em Educação Profissional bate o recorde na Bahia

Domingos Matos, 20/02/2019 | 13:09

A qualificação profissional e o desenvolvimento de um novo ofício podem transformar realidades de muitos jovens e muitas famílias da Bahia. E é exatamente essa a proposta da Educação Profissional e Tecnológica (EPTEC), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que vem ganhando cada vez mais força no Estado. Prova disso é o salto de 42% no número de matrículas, que subiu de 67.155 em 2014 para 98.814 em 2018 – sendo 94.974 regulares, 1765 para o Mediotec e 2075 para o ProJovem, programas federais que aproximam o jovem do mercado de trabalho. 

O movimento continua ascendente e a expectativa é ultrapassar a marca de 110 mil matrículas neste semestre, com a oferta de 8 mil vagas para os cursos de Formação Inicial e Continuada, previstos para terem início em abril. O crescimento contínuo permitiu à Bahia passar na frente do Paraná no ranking de redes estaduais do Brasil – saindo de 5º para 4ª lugar.  Quando o assunto é número de oferta de vagas para Educação Profissional e Tecnológica, a Bahia só fica atrás de São Paulo.

A proposta é ofertar cursos que atendam demandas locais e contribuam para que o jovem estudante já conclua o curso com chances reais de empregabilidade. Quem explica é Durval Libânio, Superintendente da Educação Profissional, que reforça a importância da Educação Profissional e Tecnológica no Estado da Bahia ser contextualizada com as potencialidades e características econômicas, socioculturais e ambientais de cada território, valorizando as vocações regionais e dialogando com meios produtivos baianos, estimulando o desenvolvimento sustentável e o empreendedorismo. “Os números atestam o compromisso do estado da Bahia com a Educação e com a profissionalização dos nossos jovens, contribuindo para a construção de um futuro de possibilidades para essas gerações e promovendo impactos reais em suas comunidades, nos locais onde vivem”,  frisa.

Jovens de Ilhéus participam do projeto “Educar para não afogar”

Domingos Matos, 20/02/2019 | 10:17

A primeira edição do projeto “Educar para não afogar” de 2019, que tem a finalidade de conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar, aconteceu no último sábado (16), no Instituto Municipal de Ensino (IME), sede do curso Pré-Militar em Ilhéus. Ao todo, 40 jovens participam do programa, com o objetivo de aprender como agir neste tipo de situação, evitando que mais pessoas se machuquem em rios e praias.

A iniciativa, promovida pelo Corpo de Salva-Vidas, vinculado à Secretaria de Administração, já realizou diversos eventos em praias, balneários, piscinas e rios durante o verão, e chega até o curso Pré-Militar, que é um preparatório para Processo Seletivo destinado às moças e rapazes de 13 a 21 anos que estudam na rede de Ensino Fundamental ou Médio no município de Ilhéus, e sonham em ingressar nas Forças Armadas, através das escolas militares no país.

Prevenção – O coordenador e salva-vidas, Domingos Madureira, informa que os casos de afogamento são maiores nesse período do ano. “O litoral de Ilhéus possui 90 quilômetros, sendo o mais extenso de toda a Bahia e um dos mais procurados destinos de praias do Brasil. Nesse período do ano, há um aumento nos casos de afogamento. Quarenta por cento dos acidentes registrados envolvem jovens de até 16 anos. Para prevenir esses casos que o projeto foi criado”, explicou.

Além disso - completa Madureira - a estratégia aborda as recentes novidades em procedimentos de salvamento, técnicas emergenciais que podem ser utilizadas em ações de resgate aquáticas, prática de salvamento com a utilização de pranchas de surf. “Inclui também gestos simples, que vai de uma ligação para o serviço de emergência de suporte básico de vidas até o salvamento aquático, com duração de quatro horas de curso”, explica o coordenador do Salva-Vidas.

Durante a aula prática, são aplicadas medidas de prevenção, primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático. Os alunos aprendem sobre orientações que devem ser repassadas aos banhistas, como evitar tomar banho em área não supervisionada, não ingerir grandes quantidades de bebidas alcoólicas antes de tomar banho, obedecer à sinalização nas praias, evitar tomar banho de mar sozinho e manter cem por cento de atenção às crianças.

 

Itacaré: Estrada de Pancada Grande está sendo recuperada 

Domingos Matos, 18/02/2019 | 18:31

A Prefeitura de Itacaré continua realizando os serviços de recuperação das estradas que dão acessos às mais diversas comunidades da zona rural do município. E dessa vez a comunidade que está sendo beneficiada é a Associação Pancada Grande, onde está sendo feito o serviço de patrolamento e encascalhamento da estrada.

O trabalho está sendo realizado em parceria da Prefeitura de Itacaré com a comunidade local e esta semana o serviço já deverá estar concluído, com a estrada recuperada. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância de garantir a manutenção e a melhoria das estradas para propiciar muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural.

Além dessa estrada, diversos outros acessos a comunidades rurais já estão sendo recuperados. Um dos exemplos é a construção da estrada da comunidade da Povoação, uma localidade que fica às margens do Rio de Contas e que tinha acesso somente através de barcos ou por uma trilha. A nova estrada vai beneficiar cerca de 50 famílias que vivem no local e que tem como principal fonte de renda a agricultura e a pesca. Os serviços já estão sendo concluídos e em breve a comunidade da Povoação passará a ter um novo acesso, realizando mais esse sonho dos moradores.

E o trabalho vai continuar para que cada vez mais estradas sejam beneficiadas com a manutenção e recuperação dos acessos. De acordo com o prefeito, a agricultura familiar tem sido um importante setor de geração de emprego e renda, por isso que o governo municipal tem investido cada vez mais na melhoria das estradas e nos programas de apoio aos agricultores, com o desenvolvimento de projetos, cursos, capacitações, feiras e a aquisição de equipamentos, mudas e insumos para as associações.

 

Matriculas nas redes pública e privada exigem apresentação de cartão de vacina

Domingos Matos, 18/02/2019 | 16:12
Editado em 18/02/2019 | 14:19

As escolas das redes pública e particulares passaram a exigir, a partir deste ano, a apresentação do cartão de vacina atualizado no ato da matricula de crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos de idade.  A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, Camila Brito, informa que é preciso apresentar tanto o original quanto a cópia da Declaração de Vacinação, que pode ser adquirida nas unidades de saúde do município.

“Os pais ou responsáveis que não apresentarem o comprovante até poderão efetuar a matricula para garantir a vaga, mas terão 30 dias para regularizar a situação”, explica a coordenadora. Ela adianta que, caso o cartão de vacina atualizado não seja apresentado dentro do prazo, a escola será obrigada a comunicar a situação ao Conselho Tutelar, conforme  obrigatoriedade da lei.

Camila Brito lembra aos pais ou responsáveis que todas as vacinas para todas as idades estão disponíveis nas unidades de saúde e podem ser aplicadas diariamente, de segunda a sexta feira, mediante a apresentação do cartão. Destaca ainda que a vacina é gratuita e é por meio dela que se pode prevenir vários tipos de doenças a exemplo de sarampo, caxumba e difteria.

Segundo a coordenadora, as vacinas são eficazes na defesa do organismo humano contra vírus infecciosos e bacterianos e na proteção do corpo por meio de resistências às doenças que por ventura atinjam a pessoa. “Quem não se imuniza por meio da vacina, coloca a própria saúde em risco e também a de seus familiares, amigos e outras pessoas do convivo diário, sem contar que o vírus se propaga rapidamente, aumentando a circulação de doenças, dai a importância de estar em dia com a vacinação”, alerta Camila.

Com relação a imunização da gripe influenza a coordenadora da Rede de Frio da SMS adianta que o município já começa a se preparar para a campanha nacional 2019,  programada para o mês de abril, conforme calendário anual do Ministério da Saúde.

Programa Empreender vai contribuir para o desenvolvimento do comércio de Itabuna

Domingos Matos, 18/02/2019 | 13:19

Fomentar e desenvolver as empresas do município, a partir do diagnóstico dos problemas, com o fim de, buscar soluções para os empreendimentos do mesmo segmento, utilizando uma expertise internacional. Esse é o principal objetivo do Programa Empreender, de acordo com o consultor Valdemir Souza que apresentou a metodologia do Projeto às lideranças locais, presidentes de bairros e órgãos parceiros da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, na quinta-feira (14).

O encontro também contou com a presença da Câmara de Dirigentes Logistas – CDL de Itabuna, que parabenizou a importância da iniciativa em auxiliar o micro e pequeno empreendedor: “este Programa é muito importante para ampliar a formação de quem já está no mercado, e também para quem deseja crescer com qualidade. E isto irá beneficiar toda a cadeia local, possibilitando, entre outros, a abertura de vagas de emprego e qualidade no atendimento, e terá todo nosso apoio”, declarou o Presidente, Carlos Leah.

“Nós temos inúmeros exemplos na Bahia de empresas que conseguiram êxito através de inciativas como esta, que é reunir o mesmo segmento em discussões e busca de soluções conjunta. O programa é uma inciativa oportuna e excelente. E, nós do Sebrae estaremos junto com a ACI contribuindo com a nossa expertise para auxiliar ao micro e pequeno empresário”, declarou a coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo.

A reunião contou ainda com a presença de representantes do Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação - MESB, Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Comércio de Itabuna - SINDICOM, Banco do Povo, Caixa Econômica, Sala do Empreendedor e foi bastante proveitosa, de acordo com o presidente em exercício da ACI, Carqueija Júnior, “foi muito positivo a participação de todos hoje, o Programa Empreender foi abraçado pelos presentes e acredito que com este engajamento teremos turmas completas e o programa será um sucesso”, concluiu.

O lançamento oficial do Programa será dia 27 de fevereiro, com exposição da metodologia, formação das turmas e cronograma de tarefas. O Programa Empreender terá duração de um ano e tem como público alvo: os empresários dos segmentos de salão de beleza, oficinas mecânicas, mercados, padarias e hotelarias e é uma parceria entre a Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia – Faceb, a ACI e o Sebrae.

 

Palestra destaca tendências do consumidor e da indústria de alimentos em evento do Sebrae

Domingos Matos, 18/02/2019 | 12:11

Empresários e profissionais que atuam na indústria de alimentos e, até mesmo, aqueles que buscam uma oportunidade para empreender, lotaram o auditório do hotel Tarik Fontes, em Itabuna, na última quinta-feira (14). Todos em busca de informações atualizadas sobre o mercado e as técnicas eficazes para driblar a crise econômica e alavancar os negócios no Sebrae Conecta.

Alberto Kanthack é empresário e produz empadas há 20 anos, em Ilhéus, e há cinco anos vem contando com a ajuda do Sebrae para abertura de filiais. Hoje, com três empreendimentos, produzindo duas mil empadas por dia, ele foi ao evento do Conecta em busca de informação sobre como otimizar a produção sem perder a qualidade.

“Hoje, a gente produz para três pontos de vendas e, em todo o processo, buscamos manter a qualidade e as boas experiências para nossos clientes. Então, vim buscar tecnologia e orientação para conseguir empregar no meu setor de produção, onde eu consigo melhorar a minha produtividade sem perder a qualidade”, declarou.

Dentre as tendências sinalizadas para melhorar a produtividade e a competitividade da empresa, o consultor e palestrante do Instituto Educare, Marcelino Rodrigues, destacou a alimentação finalizada na presença do cliente, a valorização do produto final e a busca, cada vez mais forte, do sabor e do apelo a saudabilidade.

Outro fator importante é o posicionamento do preço que, segundo ele, tem visto empresas de panificação melhorar os serviços, a estrutura, mas subindo muito o preço do que o consumidor tem condições de pagar.

“É uma realidade, a tendência de entrar grandes fabricantes no setor de indústria de alimentos, principalmente em panificação”, explicou o consultor.

A palestra integra o programa Sebrae Conecta. De acordo com a gerente regional, Claudiana Figueiredo, o evento tem dado uma resposta muito positiva, pois está tratando da especificidade de cada segmento de mercado.

“Os especialistas têm dado às empresas grandes insights e estamos felizes com os resultados, principalmente os resultados de impacto para os clientes, de ter um especialista no negócio para fazer a abordagem correta”, afirma.

Próximas palestras

O próximo encontro está programado para a próxima terça-feira, 19 de fevereiro, no auditório do Sebrae em Ilhéus, com o especialista em Alimentação Fora do Lar, Léo Teixeira, que é sócio e membro da equipe de consultores da NaMesa e especialista em Gastronomia.

Logo depois, no dia 25 de fevereiro, no Tarik Fontes, em Itabuna, está reservada a palestra “Inovação e Marketing Omnichannel: as tendências para o segmento de beleza”, com a gerente de Marketing da ADCOS Cosméticos, Miriam Machado.

As inscrições para o evento podem ser feitas gratuitamente por meio do site www.sebraeconecta.com.br. As vagas são limitadas.

Pais ou responsáveis têm 30 dias para atualizar vacinação de alunos da rede municipal de ensino

Domingos Matos, 18/02/2019 | 10:19

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde (Sesau) está convocando pais e responsáveis de estudantes já matriculados na rede municipal de ensino à comparecerem às salas de vacinas do município para atualização da carteira/cartão de vacinação de crianças e adolescente. De acordo com nota técnica emitida pelo governo estadual, a ausência da declaração não impossibilita a matrícula ou rematrícula. Contudo, os pais ou responsáveis têm que regularizar a situação em um prazo máximo de 30 dias.

Se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar para providências cabíveis. Em até 60 dias da notificação aos pais, mães e ou responsáveis, as unidades escolares deverão emitir uma lista nominal das crianças e adolescentes em situação vacinal irregular. A ação, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) atende cumprimento da Nota Técnica Nº 02/2019 e a Portaria Conjunta Nº 1 de agosto de 2018, divulgada pelas secretarias da Saúde e de Educação do Estado da Bahia (SESAB/SEC).

Ainda segundo a portaria, a imunização “Pais ou responsáveis que notarem alguma irregularidade na vacinação, deverão procurar as unidades de saúde indicadas pelo município. São consideradas atualizadas, todas as carteiras que estiverem com a data atualizada e assinatura da vacinadora nas últimas páginas. A vacinação é a mais importante forma de proteger a população de doenças infectocontagiosas, preveníveis por vacina”, diz a nota reforçada pela Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, e Diretoria de Vigilância Epidemiológica.

Por sua vez, a coordenadora do Programa Saúde da Criança, Isnalia Landi Matos ressalta que as instituições de ensino têm um importante papel na disseminação de informações de promoção a saúde. Ela salienta ainda que “é obrigatório a apresentação da carteira de vacina de crianças e adolescentes de até dezoito anos de idade, em creches e unidades escolares. Mesmo preocupados com as baixas coberturas nesse público, temos buscado estratégias para ampliar a cobertura vacinal da nossa população”.

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