Tag: renda

Davidson Magalhães destaca desafios à frente da Setre

Domingos Matos, 11/02/2019 | 07:30

Ampliar a oferta de emprego e qualificação profissional e as políticas públicas de incentivo ao esporte são as principais metas apontadas pelo secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, empossado, junto com os outros secretários, pelo governador Rui Costa na última quinta-feira (07).

“É um novo desafio, extremamente facilitado pela experiência acumulada do PCdoB ao longo dos anos frente à Setre. Temos um conjunto de políticas bem sucedidas nas diversas áreas, na intermediação para o trabalho, na qualificação de mão de obra, no fomento ao esporte e no fortalecimento da economia solidária.”, ressalta o secretário.

Formado em Economia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e mestre na mesma área pela Universidade Federal da Bahia (UFBa) Davidson Magalhães começou sua trajetória docente, na Uesc, em 1990. Atualmente, é professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus Salvador.

Trajetória - Davidson Magalhães foi vereador, por dois mandatos, em Itabuna, sua cidade natal. No município, exerceu ainda as funções de secretário de Indústria e Comércio e secretário de Articulação Política.

No período de 2007 a 2014, assumiu a presidência da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). Exerceu a coordenação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no Nordeste, integrou o Conselho Fiscal da Coelba e presidiu o Conselho Fiscal da Neoenergia no Brasil.

Foi deputado federal entre 2015 e 2018. Nas últimas eleições estaduais, tornou-se primeiro suplente do senador eleito Ângelo Coronel.

 

Rui Costa empossa secretários estaduais

Domingos Matos, 08/02/2019 | 16:32

O governador Rui Costa empossou parte do secretariado estadual na tarde de quinta-feira (7), em evento realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ele também anunciou o nome do novo secretário de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito. 

"É uma equipe com perfil técnico, mas também com conceito político, que possa acelerar os investimentos e manter a Bahia nesse ritmo de crescimento. O que nós queremos é que a Bahia continue superando as dificuldades nacionais e conseguindo ser exceção à regra no país inteiro. Nós estamos, com muito trabalho, conseguindo superar e vencer as adversidades, mantendo a Bahia no equilíbrio fiscal e financeiro, sem deixar de fazer os investimentos", disse Rui. 

Tomaram posse os novos secretários do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Goes; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; do Turismo, Fausto Franco; e da Agricultura, Lucas Costa. 

Nos dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, o governador já havia anunciado a permanência dos secretários Manoel Vitório (Fazenda), Edelvino Góes (Administração), Nestor Duarte (Administração Penitenciária), André Curvello (Comunicação Social), Bruno Dauster (Casa Civil), Maurício Barbosa (Segurança Pública), Fábio Vilas-Boas (Saúde) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura). 

As secretárias Arany Santana, Julieta Palmeira e Fabya Reis também seguem titulares das pastas de Cultura, Políticas para as Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, respectivamente. Já o vice-governador João Leão tomou posse como secretário de Desenvolvimento Econômico. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, assumiu a Educação no lugar de Walter Pinheiro, que agora comanda a Secretaria do Planejamento (Seplan). 

 

Polícia Federal apreende documentos na Prefeitura de Ilhéus

Domingos Matos, 08/02/2019 | 13:04
Editado em 08/02/2019 | 17:19

A Polícia Federal encerrou ontem  (7), diligências periciais realizadas em diversos setores da Prefeitura de Ilhéus. Os trabalhos duraram três dias.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, o perito designado para cumprir as diligências apreendeu documentos fornecidos espontaneamente pela administração municipal (planilha eletrônica com a relação de todos os processos de pagamentos vinculados às Licitações – Pregões Presenciais nº 017/2014 e 040/2015 e estudo/memória de cálculo para levantamento das quantidades e definições dos produtos licitados), conforme imagens anexas.

Ainda segundo a Procuradoria-Geral, esses processos são relacionados à merenda escolar e pagos com verba federal na gestão passada.

O perito realizou também registros fotográficos e entrevistas com diretores e vice-diretores de algumas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação, conforme informou a secretária da pasta, Eliane Oliveira.

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Domingos Matos, 08/02/2019 | 10:05

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Carnes vencidas são achadas em duas escolas da rede municipal de Itabuna

Domingos Matos, 08/02/2019 | 09:55
Editado em 08/02/2019 | 09:53

O Conselho de Alimentação Escolar de Itabuna, no sul da Bahia, encontrou diversas irregularidades em duas escolas da rede municipal de ensino, durante uma vistoria realizada nas unidades, na quarta-feira (6).

O relatório da visita foi divulgado quinta (7). Entre os problemas apontados, estão merenda vencida, sobras mal armazenadas, descumprimento do cardápio proposto, e uma das escolas estava sem gás de cozinha há mais de 20 dias.

Uma das escolas apontadas no relatório é o Grupo Escolar Raimundo Jerônimo Machado, no bairro Nova Itabuna (foto). A unidade tem cerca de 200 crianças, de 4 a 12 anos. Durante a vistoria no local, foram encontrados 10 kg de contra filé vencidos em 27 de janeiro, 10 dias antes da visita do conselho, além de uma grande quantidade de sobra de arroz.

A reportagem da TV Santa Cruz esteve na escola nesta quinta. Quando a equipe chegou, a escola já tinha servido sopa de legumes com massa e soja pros alunos, conforme o cardápio, e a dispensa estava com produtos em dia. Contudo, não foi permitida a entrada na cozinha.

A direção da escola não gravou entrevista, mas explicou que a carne vencida estava ainda no freezer por descuido de uma funcionária, que esqueceu o produto embaixo de outras carnes mais novas. A administração disse ainda que a carne vencida foi descartada no mesmo dia em que houve a vistoria, e a funcionária foi advertida e orientada a não repetir o erro.

Ainda de acordo com a direção, a escola não estoca alimentos pra evitar desperdício. Segundo a administração, a merenda é comprada a cada 15 dias, em pequenas quantidades. Foi informado também que as merendeiras são orientadas a manipular os alimentos de forma correta, e que nunca forneceu merenda com ingrediente vencido.

Em nota, a Secretaria de Educação de Itabuna informou que o fornecedor de gás atrasou a entrega do botijão na Escola Municipal Maria Creuza Pereira da Silva, mas que vai tomar as medidas necessárias para que o problema não volte a acontecer.

Sobre a conservação e utilização dos alimentos, a pasta informou, também em nota, que os funcionários de toda a rede municipal passam por capacitações e que os envolvidos na questão da merenda vencida vão ser ouvidos.

Ainda segundo o comunicado, os motivos do cardápio da merenda não estar sendo cumprido em algumas unidades será investigado. (Com informações do G1)

Tecnologia da Biofábrica é aprovada pelo Banco Mundial

Domingos Matos, 07/02/2019 | 12:30

Representantes do Governo do Estado apresentaram na última terça-feira (05) em Ilhéus, a Biofábrica de Cacau, projeto referência na produção de mudas de qualidade, a integrantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial).

A visita faz parte da programação da Missão de Avaliação do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e visa firmar uma parceria com a Biofábrica para fornecer mudas para os beneficiários do projeto contemplados nos editais de Fruticultura e Mandiocultura.

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, acompanhou a visita e revelou que a  Biofábrica será parceira do projeto: "São mudas de qualidade, de cacau principalmente, mas também de outras espécies  que ajudam os agricultores a terem o maior índice de  produtividade nas suas propriedades. Por isso, fazemos questão de trazer o Banco para conhecer, porque é daqui que a gente pode fluir com essa possibilidade mudas de qualidade em cada propriedade dos agricultores familiares, gerando ampliação de renda e qualidade de vida".

A Biofábrica produz uma vasta quantidade de cultivares, entre mandioca, essências florestais, cacau e outras fruteiras e, recentemente, implantou o Kit Sistemas Agroflorestais (Kit SAF), que reúne mudas de cacau, açaí, graviola, abacaxi, urucum, goiaba, banana, mandioca, ipê, leucena, pau-cigarra, pau-brasil, olho de pavão, entre outras. O Kit SAF tem o objetivo de proporcionar ao agricultor, simultaneamente, um componente produtivo, arbóreo e de alimentação.

Para o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, foi satisfatório ver o trabalho dos especialistas que fazem multiplicar as mudas para entregá-las aos produtores: "Espero muito que essa fábrica continue seu papel de formar mudas de qualidade  para todos os produtores. Visitamos alguns produtores e eles têm planos de expandir  a área de cacau aqui no Sul da Bahia  para resgatar um pouco  a tradição do cacau, mas fazendo isso de maneira  ecologicamente sustentável. Estou muito feliz de ver esse projeto, financiado com os recursos do Banco Mundial, se desenvolvendo".

Segundo o diretor da Biofábrica, Lanns Almeida, a relação com o Banco Mundial e  com a SDR/CAR trará a efetividade de um investimento direto do Bahia Produtiva na compra de um material de alta qualidade genética e agronômica para a distribuição aos projetos atendidos: "Pra gente é um momento importante. Essa missão técnica no banco, aqui no parque fabril, nos enche de muito orgulho".

 

 

Projetos produtivos da Bahia recebem visita de representantes do Banco Mundial

Domingos Matos, 04/02/2019 | 13:09

Um grupo formado por representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realiza, de segunda-feira (04) a quarta-feira (06), a Missão de Supervisão do projeto Bahia Produtiva.

O objetivo é apresentar os avanços nos três anos de projeto, em especial com a questão ao acesso de mercado, além de aprimorar os instrumentos de controle e avaliação sobre os impactos na renda e na qualidade de vida das famílias beneficiadas.

A programação conta com visita ao Assentamento Terra Vista, no município de Arataca, área reflorestada com espécies nativas da Mata Atlântica com a tecnologia do plantio a partir do método Cabruca, à Fábrica de Chocolate da Agricultura Familiar, em Ibicaraí, e ao Instituto Biofábrica do Cacau, em Ilhéus, que tem como objetivo o cultivo e disseminação de mudas de frutas de espécies subtropicais. O grupo visita também a comunidade Quilombola de Tererê e a Cooperativa de Pesca Repescar, em Itaparica. 

 

Projetos produtivos da Bahia recebem visita de representantes do Banco Mundial

Domingos Matos, 04/02/2019 | 13:09

Um grupo formado por representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realiza, de segunda-feira (04) a quarta-feira (06), a Missão de Supervisão do projeto Bahia Produtiva.

O objetivo é apresentar os avanços nos três anos de projeto, em especial com a questão ao acesso de mercado, além de aprimorar os instrumentos de controle e avaliação sobre os impactos na renda e na qualidade de vida das famílias beneficiadas.

A programação conta com visita ao Assentamento Terra Vista, no município de Arataca, área reflorestada com espécies nativas da Mata Atlântica com a tecnologia do plantio a partir do método Cabruca, à Fábrica de Chocolate da Agricultura Familiar, em Ibicaraí, e ao Instituto Biofábrica do Cacau, em Ilhéus, que tem como objetivo o cultivo e disseminação de mudas de frutas de espécies subtropicais. O grupo visita também a comunidade Quilombola de Tererê e a Cooperativa de Pesca Repescar, em Itaparica. 

 

Ilhéus realiza duas festas para Iemanjá no dia 2 de fevereiro

Domingos Matos, 30/01/2019 | 19:34

A programação da festa de Iemanjá no sábado (2) acontece em dois lugares em Ilhéus, na Maramata (Nova Brasília), das 8 às 19 horas e na Avenida Llitorânea Norte (Malhado), das 8 às 22 horas O festejo é um dos mais populares do ano e atrai moradores, religiosos de matriz africana e turistas.Os dois eventos são organizados pelos terreiros de candomblé, em parceria com as Secretarias Municipais de Turismo e Esporte (Setur) e de Cultura (Secult), que buscam fortalecer as manifestações tradicionais culturais e religiosas do município.

A “alvorada de fogos” saúda o dia de Iemanjá nas primeiras horas do amanhecer. A partir das 8 horas, no caramanchão, estrutura montada para receber as oferendas, próximo a Universidade do Mar e da Mata (Maramata), na Nova Brasília, reúnem-se adeptos do candomblé para homenagens à divindade. Cânticos em louvor ao orixá, apresentação de grupos de samba de roda e capoeira, como o Samba de Treita, rezas e banhos de água de cheiro são realizados ao longo do dia. O encerramento culmina com a procissão marítima, quando diversas embarcações saem para entregar as oferendas, em alto mar.

No bairro do Malhado, as comemorações são realizadas na Avenida Luiz Eduardo Magalhães (Litorânea Norte), especificamente nas proximidades da “Escultura da Sereia”. Em meio ao ritual, os adeptos da religião de matriz africana dançam, rezam e benzem com água de cheiro, devotos e turistas. Durante a tarde, a partir das 15 horas, grupos musicais afros se revezam com as apresentações de bandas locais no minitrio elétrico. Ao fim da tarde, o cortejo leva as oferendas e a imagem do orixá até a embarcação, que seguirá rumo ao alto mar.

Crença - Iemanjá vem de uma expressão Iorubá que significa ‘Mãe cujos filhos são peixes‘. Em seu culto original, Iemanjá é associada aos rios, fertilidade, maternidade, ao começo do mundo e a continuidade da vida. É um orixá muito respeitado e cultuado. Conhecida como “mãe das águas” é a padroeira dos pescadores, representada sob a forma de uma sereia, com longos cabelos soltos ao vento, chamada de Janaína ou Rainha do Mar.

 

Rui define maior parte do secretariado para nova gestão 

Domingos Matos, 29/01/2019 | 13:55

No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Com o anúncio de hoje, dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais onze nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração (Saeb), Edelvino Góes; da Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte; Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti; Procuradoria Geral do Estado (PGE), Paulo Moreno; e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. 

Já as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa; da Educação, com Jerônimo Rodrigues; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães; da Secretaria do Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro; e a pasta do Desenvolvimento Econômico (SDE), que será ocupada pelo vice-governador, João Leão.

Secretarias sem titulares confirmados até o momento:

SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação
SECULT - Secretaria da Cultura
SJDHDS - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
SDR - Secretaria de Desenvolvimento Rural
SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
SEMA - Secretaria do Meio Ambiente 
SETUR - Secretaria de Turismo
SERIN - Secretaria de Relações Institucionais
SPM - Secretaria de Políticas para as Mulheres
SIHS - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

 

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Domingos Matos, 22/01/2019 | 07:09
Editado em 21/01/2019 | 22:42

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Ufba tem inscrições abertas para cursos de graduação com vagas para índios, quilombolas, trans, imigrantes e refugiados

Domingos Matos, 16/01/2019 | 11:51

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) está com inscrições abertas para o processo seletivo para ingresso aos cursos de graduação, no semestre letivo 2019.1, com vagas reservadas aos candidatos índios aldeados, moradores das comunidades remanescentes dos quilombos, os candidatos pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis) e os candidatos imigrantes ou refugiados em situação de vulnerabilidade.

Os cursos oferecidos são das seguintes modalidades: Curso de Progressão Linear (CPL); Curso Superior de Tecnologia (CST); e Bacharelado Interdisciplinar (BI). Os interessados devem se inscrever no período até o dia 23 de janeiro, pela internet.

De acordo com a legislação, 50% das vagas nos cursos de graduação da UFBA estão reservadas para estudantes que cursaram, integralmente, o ensino médio em escolas públicas. No preenchimento dessas vagas, o percentual de 50% será destinado para estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) per capita.

Serão admitidos até quatro estudantes além do número de vagas estabelecidas para cada curso, sendo uma vaga para índios aldeados, uma vaga para moradores das comunidades remanescentes dos quilombos, uma vaga para pessoas trans e uma vaga para Imigrantes/refugiados em situação de vulnerabilidade.

Podem se candidatar às vagas definidas os candidatos que fizeram o Enem 2018. No caso específico dos candidatos imigrantes ou refugiados no Brasil, é necessário que tenham feito o ensino médio ou equivalente em outro país e a realização do Enem 2018 é opcional. A condição desses candidatos será comprovada mediante visto humanitário permanente ou temporário, emitido pelo Conselho Nacional de Imigração.

A condição de quilombola e a de aldeado será comprovada, respectivamente, mediante certificado da Fundação Cultural Palmares e da FUNAI. Conforme a Ufba, as comunidades remanescentes de quilombos são apenas aquelas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, nos termos do Decreto 4887/03.O candidato deverá ainda comprovar seu endereço mediante documento fornecido pela Associação dos quilombos remanescentes. (Com informações do G1)

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Domingos Matos, 11/01/2019 | 11:13
Editado em 11/01/2019 | 00:24

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Nova fábrica da Suzana Santos vai gerar 400 empregos em Itapetinga

Domingos Matos, 11/01/2019 | 10:01
Editado em 11/01/2019 | 10:56

Uma nova fábrica de calçados do Grupo Suzana Santos iniciará suas atividades no município de Itapetinga, em março deste ano. O compromisso foi firmado entre o presidente da empresa, Almir Santos, e o Governo do Estado, em reunião com o governador Rui Costa e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Luiza Maia, na terça-feira (08). A unidade fabril Itapetinga 2 vai ser instalada no galpão do governo, localizado no bairro Quintas do Morumbi, terá um investimento de R$ 4 milhões e deve gerar cerca de 400 empregos. 

“Nossa previsão inicial era de começar as operações em meados de 2018, mas devido à crise financeira que assolou o país, tivemos um atraso. Agora, faremos uma reforma no galpão e vamos operar a nova fábrica em março. Já geramos 2 mil empregos no estado, pretendemos fortalecer nosso negócio e potencializar a geração de emprego e renda em Itapetinga”, afirmou o empresário.

Dados da SDE apontam que, nos últimos 4 anos, foram implantadas 25 novas empresas do setor Calçadista na Bahia, com investimentos de R$ 90,6 milhões e geração de 10,2 mil empregos diretos. Só em Itapetinga, foram gerados cerca de 800 empregos diretos. 

“Alinhei com o presidente da empresa os termos dos protocolos de intenções. Estamos investindo R$ 4 milhões em uma parceria com a empresa, para proporcionar cada vez mais desenvolvimento para o interior e gerar, pelo menos, 400 novos postos de trabalho e emprego para a população”, destacou o governador.

Para a secretária Luiza Maia, essa segunda fábrica da Suzana Santos em Itapetinga representa o esforço do Governo em potencializar a regionalização dos investimentos. “Serão oferecidas outras áreas no estado para demais empresas do setor de Calçados interessadas em se implantar na Bahia. O governador também vai se reunir com outros empresários interessados em investir neste segmento, tanto em Itapetinga, quantos em outras regiões”, explicou.

Certidões de nascimento já podem ser obtidas em maternidades de Ilhéus 

Domingos Matos, 08/01/2019 | 09:31

As crianças nascidas na Maternidade Santa Helena já estão saindo de lá com a certidão de nascimento. O serviço já está sendo prestado, graças a uma parceria da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus com o Cartório de Registro Civil do 1º Oficio, através do serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.

No procedimento antigo os pais recebiam da maternidade a declaração de Nascido Vivo, com a qual davam entrada ao pedido de certidão em um posto SAC ou diretamente num cartório.

O procedimento atual na Maternidade Santa Helena é o mesmo, com a diferença de que tudo poderá ser resolvido no momento do nascimento bebê, quando uma servidora, cedida pelo cartório, fará no local o documento, entregando-o aos  pais sem nenhum custo.

“Aqui o bebê já sai cidadão”, destaca o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus Eusínio Lavigne Gesteira, comemorando o investimento que gera segurança e comodidade para as famílias e reduzindo vários riscos. “Embora a certidão seja gratuita, muitos pais têm dificuldades financeiras e deixam de solicitá-la, muitas vezes porque até o transporte torna mais caro procurar o serviço. A preocupação da Santa Casa de Ilhéus é beneficiar a população em geral, principalmente àquelas de menor renda,” disse o provedor.  

Na Maternidade Santa Helena nascem cerca de 300 crianças por mês. Isadora Farias Matos de Souza, filha de Eric Pereira de Souza e Camila Farias Matos, por exemplo, nasceu às 10h15min no último dia 02 de janeiro. Ela foi a primeira criança a ser beneficiada pelo serviço, segundo o registro do serviço social da Santa Casa de Misericórdia Ilhéus.

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