A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, na última semana, um projeto de lei que visa atualizar e regulamentar a circulação de animais nas vias públicas do município. A proposta, de autoria do vereador Denilton Santos (Avante), surge em resposta a preocupações com segurança pública, especialmente após um incidente amplamente repercutido envolvendo um ataque de pitbull a crianças e adolescentes.
O novo projeto altera a legislação municipal, que estava em vigor há 40 anos, e estabelece novas regras para o trânsito de animais, com foco na segurança de pedestres e motoristas. A partir de sua aprovação, cães só poderão circular nas vias públicas quando acompanhados de seus responsáveis, devidamente contidos por coleiras, guia curta e conduzidos por pessoas com força suficiente para controlar o animal. A medida ainda especifica que cães das raças pitbull, rottweiler e mastim napolitano deverão estar acompanhados de enforcador e focinheira e na companhia de pessoas com mais de 18 anos.
Além disso, o projeto proíbe a circulação de animais de portes médio e grande nas vias públicas, salvo em situações específicas, como para animais em serviço de segurança pública ou tração. Também será exigida a documentação de trânsito animal e zoosanitária para esses casos.
O descumprimento das novas normas pode resultar em multas. O vereador Denilton Santos justificou a iniciativa, destacando a importância de atualizar a legislação, considerando o número de acidentes e mortes envolvendo animais soltos nas vias públicas da cidade.
O projeto agora segue para a sanção do prefeito Augusto Castro, que poderá oficializar a nova legislação em breve.
