Rui afirma que vai aperfeiçoar decreto de shows e eventos; número de participantes não será reduzido
Após registros de aglomerações no Centro Histórico de Salvador, com apresentações de bandinhas nas ruas, o governador Rui Costa disse que vai aperfeiçoar o decreto que limita o público em shows e eventos para até 1.500 pessoas.
Rui afirmou que tomará medidas “para deixar claro que esse tipo de condução não é permitido” e que “a Polícia Militar atuará no sentido de impedir esse tipo de comportamento”. O governador explicou que o limite de pessoas nos eventos não será reduzido e que o aperfeiçoamento do decreto será para proibir as festas de rua.
Mais de 5,6 milhões de pessoas estão com doses de vacinas contra a covid-19 atrasadas na Bahia. Nova secretária estadual da saúde, a médica Adélia Pinheiro ressalta a importância da imunização completa para que a disseminação do coronavírus seja contida.
A secretária também destaca o papel da imprensa na sensibilização da sociedade para a vacinação e chama a atenção dos pais e responsáveis para que levem as crianças para se vacinar.
Os mais de 2 milhões de eleitores baianos com títulos cancelados estão convocados para regularizarem seus documentos. A convocação foi feita pelo presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, durante entrevista coletiva, concedida à imprensa, na semana passada. O presidente destacou que a regularização pode ser feita de maneira on-line, por meio do Titulo Net, com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), e que o prazo para resolver pendências com a Justiça Eleitoral e garantir participação nas Eleições Gerais 2022 é o próximo dia 4 de maio.
O presidente enfatizou que o Tribunal tem buscado implantar uma série de boas práticas para bem atender aos eleitores baianos. “Estamos empenhados para que nenhum eleitor fique sem a oportunidade de regularizar sua situação. Para isso, disponibilizamos o NAVE, com atendimento pela internet, por telefone, por aplicativo de mensagens e, até mesmo, por linguagem de sinais. Então, pedimos ao eleitorado que busque por essas ferramentas e regularize, o quanto antes, o seu título de eleitor, uma vez que essa regularização é imprescindível para garantir participação nas Eleições 2022”, afirmou.
Os eleitores considerados em situação irregular com a Justiça Eleitoral, explicou o desembargador Roberto Frank, são aqueles que não compareceram à revisão biométrica e/ou faltaram às urnas e deixaram de apresentar justificativa por três eleições consecutivas (cada turno é considerado uma eleição). “Essas são, em geral, as razões que levam ao cancelamento do título. Então, se este é o seu caso, busque por nossas ferramentas de atendimento online e regularize o documento”, alertou dirigindo-se, diretamente, ao eleitor baiano.
Sobre os títulos cancelados em razão da revisão biométrica, vale ressaltar que houve suspensão dos efeitos do cancelamento, apenas para as Eleições de 2020, (TSE Resolução n.º 23.616/2020), como medida excepcional diante da pandemia Covid-19. Desta forma, tais eleitores precisam regularizar a situação (até 4 de maio) ou não estarão aptos a votar nas Eleições 2022. O presidente do TRE-BA esclareceu que a regularização dos títulos não dependerá da coleta das digitais, uma vez que a oferta do serviço foi suspensa por meio de determinação nacional, estabelecida pela Resolução N°23.667/2021, do TSE. “Então, mesmo quem não fez a biometria, poderá regularizar o documento de forma virtual, bastando o envio da documentação exigida (documento oficial com foto e comprovante de residência) e foto, que deve ser uma selfie, do requerente segurando o documento apresentado”, explicou.
Atendimento virtual para todo o estado
Durante a coletiva, o presidente do Eleitoral baiano anunciou a ampliação do serviço do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) para todo o estado a partir desta quinta-feira, 10 de fevereiro. Inaugurado em agosto de 2021, o núcleo atendia aos eleitores de Salvador e Região Metropolitana. “A partir de amanhã – quinta (10/2) – o serviço passa a ser ofertado para eleitores de todas as zonas eleitorais do estado”, comemorou.
Além do atendimento realizado por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br), o NAVE conta com a atendente virtual Maia, disponível também no Telegram (@maiatrebot). O NAVE dispõe ainda de central telefônica, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo telefone (71) 3373-7000.
Criado para dar suporte às zonas eleitorais, o NAVE atende o público no pagamento de débitos eleitorais e na emissão de certidões disponíveis no cadastro eleitoral. O Núcleo também auxilia no preenchimento do Título Net e demais sistemas e formulários disponíveis no site do TRE-BA, além de permitir consulta processual, fornecer dados cadastrais ao eleitor e orientar sobre a utilização do e-Título.
Prazo
O prazo para que os eleitores regularizem pendências com a Justiça Eleitoral é 4 de maio de 2022. A data considera o fechamento do cadastro, previsto pela Lei nº 9.504/1997. Conforme a norma, o sistema deverá ser fechado 150 dias antes do pleito, o que, este ano, ocorrerá em 5 de maio. Desse modo, o eleitor só pode requerer os serviços da Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio. A medida é importante para a organização da votação.
Atendimento presencial
Sobre o retorno do atendimento presencial, o presidente do TRE-BA afirmou que “dependerá da redução do índice de transmissão do vírus da Covid-19”. “A minha expectativa é a de que possamos retomar o atendimento nos cartórios em março. Mas, não tenho como afirmar se será possível. De todo modo, quando o atendimento for retomado, o faremos por agendamento. Por isso, peço àqueles que podem acessar os meios digitais para que busquem regularizar seus títulos desde já”, reforçou.
A Portaria Nº29, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 24 de janeiro, determinou a suspensão do atendimento presencial em todas as unidades do Eleitoral baiano até o próximo dia 28 de fevereiro. O documento é uma atualização da Portaria Nº5 que, inicialmente, havia suspendido o atendimento presencial até 31 de janeiro.
A 5ª rodada do Baianão 2022 1XBET teve sequência no final de semana, com duas partidas. No sábado (12), Juazeirense e Doce Mel empataram sem gols no Adauto Moraes.
Com o empate, o Cancão de Fogo foi aos três pontos ganhos, mas permaneceu na nona colocação. O time de Ipiaú foi aos quatro pontos, em sétimo.
Já no domingo (13), no Lomanto Júnior, o Vitória venceu o ECPP Vitória da Conquista por 1 a 0, com gol de Jadson. O Leão, com o triunfo, foi aos oito pontos ganhos e assumiu a quarta colocação, dentro do G-4.
O Bode, por suas vez, permaneceu com um ponto ganho, na décima colocação. A 5ª rodada será concluída na próxima quarta-feira (16), com o confronto entre Jacuipense e Bahia de Feira, que vale a liderança, no Barradão.
Está liberada novamente a consulta a dinheiro “esquecido” pelos brasileiros nos bancos, depois da interrupção do serviço em janeiro, quando o volume de acessos derrubou o site do Banco Central.
O serviço foi restabelecido em uma página específica. Mas, no primeiro acesso, o cliente pode consultar apenas se há ou não recursos disponíveis. Por ora, basta informar o CPF ou CNPJ (veja abaixo como fazer consulta).
Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe uma data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo. Entenda abaixo como fazer a consulta.
Calendário do Banco Central – Valores a receber
| Data de nascimento (pessoa) ou de criação (empresa) | Período de agendamento (consulta e resgate) | Data de repescagem (para quem perder a data agendada) |
| Antes de 1968 | 7 a 11/3 | 12/3 |
| Entre 1968 e 1983 | 14 a 18/3 | 19/3 |
| Após 1983 | 21 a 25/3 | 26/3 |
Como consultar
- Acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br/
- Segundo o Banco Central, os clientes precisam do CPF, no caso das pessoas físicas, e do CNPJ, no caso das empresas, para consultar a existência de recursos para saque.
- A página vai informar uma data para consultar os valores e solicitar o saque – anote esta data
- Na data informada, retorne à página https://valoresareceber.bcb.gov.br/
- Use seu login gov.br para acessar o sistema (clique aqui para ver como fazer o cadastro)
- Após o acesso, consulte o valor e solicite a transferência
E se eu perder a data para pedir o resgate?
Segundo o BC, a consulta inicial poderá ser feita a qualquer momento. Caso o cliente não acesse novamente na data e período informado, terá que voltar no sábado da repescagem, de acordo com o calendário. A repescagem vai funcionar durante todo o dia, das 4h às 24h.
Quem perder seu sábado de repescagem, poderá consultar ou solicitar o resgate do saldo existente a partir de 28/03/2022. “Mas não se preocupe, mesmo se você não consultar ou solicitar o resgate do saldo existente em todas essas datas, ele continuará guardado à sua espera”, informa o BC.
Quando o dinheiro será pago?
Segundo o Banco Central, os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março.
Cerca de R$ 900 mil foram resgatados por 8,5 mil solicitantes antes do sistema ter sido retirado do ar.
Como será o pagamento?
A devolução será preferencialmente por PIX. Após acessar o sistema, se o cliente solicitar o resgate sem a chave PIX, a instituição financeira escolhida entrará em contato para realizar a transferência.
Cuidado com golpes
O BC faz um alerta em relação a tentativas de golpe, e dá as seguintes instruções:
- O único site para consulta ao SVR (sistema de valores a receber) e para solicitação de valores é valoresareceber.bcb.gov.br.
- O Banco Central NÃO envia links NEM entra em contato com o cidadão para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.
- NINGUÉM está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.
- Portanto, o cidadão NUNCA deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
- O cidadão NÃO deve fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. É golpe! (Com informações do G1
O Programa Partiu Estágio está com inscrições abertas para 2.505 vagas direcionadas à Secretaria da Educação do Estado (SEC), conforme Edital n° 001/2022, publicado Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (11). Os estudantes universitários interessados devem realizar as inscrições a partir desta segunda-feira (14), até 14 de março deste ano, pelo site do programa: www.programaestagio.saeb
As oportunidades relacionadas às estruturas da SEC em 214 municípios baianos são para estudantes de 65 cursos de nível superior. O Estado oferece bolsa de R$ 455, além do auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado. Ao todo, o Partiu Estágio oferece 4.761 vagas, neste edital, em 59 órgãos estaduais, distribuídas em 221 municípios baianos. São oportunidades em 151 cursos de nível superior diferentes.
Quem pode participar – Para participar, os interessados precisam estudar e residir na Bahia; possuir idade mínima de 16 anos; e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino à Distância (EAD) também podem participar, desde que façam o curso em uma sede ou polo de EAD localizado no Estado.
Inscrição
O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. Na sequência, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. Importante ressaltar que a área do estágio deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Posteriormente, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição.
As vagas serão prioritariamente para estudantes universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e para aqueles que tenham estudado todo o Ensino Médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. O programa reservará 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme Lei Federal nº 11.788/2008.
O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. Aqueles universitários que já estagiaram pelo período de um ano só poderão participar se estiverem matriculados em um curso diferente.
O programa é uma iniciativa do governo baiano, gerido pela Secretaria da Administração (SAEB), para garantir oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou 14.035 universitários para atuação em órgãos e entidades da administração estadual. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.
As empresas optantes do Simples Nacional, e que não estão em dia com suas obrigações tributárias, têm até o próximo dia 31 de março para regularizarem seus débitos. Para verificar a situação do negócio, o empreendedor pode acessar o portal do Simples Nacional e investigar a existência de eventuais débitos, bem como o ente responsável pela cobrança.
O contribuinte poderá ter dívidas de origens diversas do Simples Nacional inscritos em Dívida Ativa da União, tais como multa trabalhista, multa rodoviária federal, dívida do patrimônio da União, dentre outros. É preciso a regularização integral de toda a dívida, seja do Simples Nacional ou não, para a regularização perante a Fazenda Nacional.
Link para o Portal do Simples –
http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/Default.aspx
Para atender esses empreendedores, existe a Transação Tributária, um instrumento que permite a negociação de dívidas. Existem diversos modelos de acordos que propiciam descontos e parcelamentos específicos na procuradoria e na Receita Federal, tanto para pessoas físicas como para empresas. Há instrumentos específicos para MEI, microempresa e pequena empresa. A adesão às transações é 100% digital, por meio do portal Regularize. Nele o empresário consegue fazer simulações para escolher a opção que melhor o atenda. O Sebrae preparou um passo a passo que ajuda o empreendedor na hora de fazer o parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa.
Link para o Portal Regularize – https://www.regularize.pgfn.gov.br/
Link para o passo a passo do Sebrae – https://bis.sebrae.com.br/bis/conteudoPublicacao.zhtml
Débitos do Simples não inscritos em Dívida Ativa da União podem ser negociados por meio do parcelamento ordinário, constante no Portal do Simples Nacional. O MEI encontra o serviço na página do Simei, opção “Parcelamento – Microempreendedor Individual” (passo a passo aqui).
Link para o passo a passo do Simei –
Já para consultar os débitos do Simples Nacional que continuam em cobrança na Receita Federal, o contribuinte deverá utilizar a opção “Consultar Débitos” no aplicativo PGDAS-D e DEFIS ou a opção “Consulta Pendências – Situação Fiscal > Débitos Pendências” no portal e-CAC.
Link para o PGDAS-D E DEFIS
http://www8.receita.fazenda.gov.br/SIMPLESNACIONAL/Servicos/Grupo.aspx?grp=5
Link para o Portal e-CAC
https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login
Fique de olho nos prazos:
Prazo para regularizar os débitos e ter o pedido de opção aprovado: 31/03/2022
Prazo para aderir à transação tributária do Programa de Retomada Fiscal – na PGFN – dos débitos do Simples ou não, inscritos em Dívida Ativa da União: 25/02/2022
Prazo para aderir à transação tributária – na PGFN – dos débitos do Simples inscritos em Dívida Ativa da União: 31/03/2022
Ao receber alta médica do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, o recém-nascido está levando consigo o resultado de testes e exames que serão importantes e servirão de referência para todo o seu processo de desenvolvimento. Um deles é o Teste do Coraçãozinho. “É um teste de triagem que não diagnostica nenhuma doença, mas investiga problemas no coração”, explica a médica pediatra Luiza Visconti Lima, coordenadora de Neonatologia no hospital. Para a realização do exame os profissionais utilizam o Oxímetro de pulso. Quando o bebê apresenta sinais de instabilidade, antes da alta ele deve fazer a triagem.
A médica explica que cardiopatias congênitas complexas não são patologias muito raras entre recém-nascidos. Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que a cada 100 bebês, dois vão apresentar alterações. Em geral elas aparecem a partir do terceiro dia de nascimento, quando os bebês, normalmente, já receberam alta. O diagnóstico tardio, alerta a doutora Luiza, pode levar o paciente a óbito. “Depois dessas triagens melhorou muito a capacidade de diagnósticos que podem ser encaminhados para serviços de referências antes de agravar”, destacou.
Olhinho
Outro importante teste feito pelo serviço de pediatria é o Teste do Olhinho. É quando ocorre a investigação de leucocoria (esbranquecimento do olho por catarata, infecção ou glaucoma congênito). Alguns casos, descobertos tardiamente, podem levar à cegueira. Para este exame, o hospital conta com aparelhos denominados Oftalmoscópio.
Outros testes importantes realizados na unidade hospitalar são os da Linguinha e da Orelhinha. Os exames também fazem parte do protocolo de triagens essenciais e obrigatórias do SUS. Segundo a equipe de fonoaudiologia, o hospital realiza o protocolo de avaliação do frênulo, que é uma pequena membrana localizada embaixo da língua dos bebês. “Com a aplicação desse protocolo é possível identificar se o frênulo lingual limita os movimentos da língua e futuramente dificultará a fala”, explica. O frênulo conecta-se com o assoalho da boca, possibilitando diagnosticar e indicar o tratamento precoce das limitações dos movimentos da língua que podem comprometer as funções de sugar, engolir, mastigar e falar.
Linguinha
De acordo com as fonoaudiólogas da unidade, o exame não tem contraindicações e a avaliação precoce evita, dentre outras coisas, dificuldades na amamentação, possível perda de peso e, principalmente, o desmame precoce, com introdução desnecessária da mamadeira. “Seguir essas recomendações faz toda diferença para a amamentação e consequentemente para a boa saúde do bebê”. Em caso de alteração no Teste da Linguinha, os pacientes são referenciados para um odontopediatra ou bucomaxilo na rede do seu município de origem.
Já o Teste da Orelhinha, ou Triagem Auditiva Neonatal, é importante para diagnosticar alterações auditivas e deve ser realizado, preferencialmente, nos primeiros sete dias de vida. Esse exame – de acordo com a equipe de fonoaudiologia – demonstra se há resposta a um estimulo sonoro, pesquisa a integridade do ouvido dos bebês e ajuda a identificar previamente se a criança apresenta algum tipo de deficiência auditiva. “Após a sua realização, é possível iniciar o diagnóstico e o tratamento das alterações auditivas precocemente e favorece a aquisição da linguagem e das habilidades cognitivas”, explica. Os testes são realizados pela equipe de fonoaudiologia do hospital.
A equipe destaca que na presença de indicadores de risco para perda auditiva ou em caso de falha no primeiro teste, é marcado o reteste em até 30 dias e, caso ocorra nova falha, é realizado o BERA também conhecido como Potencial Evocado Auditivo do Tronco Encefálico, um exame que avalia todo o sistema auditivo do bebê.
Vacinados e com o Teste do Pezinho
Os recém-nascidos no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, já estão deixando a unidade hospitalar protegidos, vacinados com a BCG, também pelo imunizante contra a Hepatite B e com o teste do pezinho feito pelos técnicos da instituição. A BCG é uma vacina com dose única, que protege o recém-nascido do Bacilo Calmette-Guerin, que causa a tuberculose. Já a vacina contra a Hepatite B é considerada fundamental para os bebês, especialmente nos históricos de gestantes que possuem pouco acesso ao pré-natal.
Já o teste do pezinho deve ser feito por todas as crianças recém-nascidas, a partir de 48 horas de vida até 30 dias após o nascimento. No hospital está sendo feito entre o terceiro e quinto dia de nascimento. Todos esses serviços prestados aos pacientes do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio são gratuitos e assegurados pelo SUS.
Os procuradores e promotores de Justiça da Bahia devem ir às urnas nesta segunda-feira, 14, para eleger os nomes que vão compor a lista tríplice, a partir da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público baiano no biênio 2022/2024.
Este ano, a votação será realizada exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. Disputam uma vaga na lista tríplice os promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, José Renato Oliva de Mattos, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Pedro Maia Souza Marques.
A lista com o nome dos três candidatos mais votados será encaminhada ao governador do Estado, a quem caberá escolher, no prazo de 15 dias, o nome do novo procurador-geral de Justiça.
