Mais de 200 pessoas compareceram nesta terça-feira (19), ao Mutirão POP Rua Jud de Itabuna, o primeiro realizado em uma cidade do interior do país. O evento, que conta com apoio da Prefeitura, acontece na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP), no centro, oferecendo serviços em estandes, das 9 às 17 horas, para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social.
O Mutirão POP Rua Jud é executado pela Justiça Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Prefeitura de Itabuna e diversos órgãos públicos, a exemplo do INSS, TRE-BA, Caixa Econômica Federal, SAC, entre outros. Entre os serviços oferecidos estão cuidados básicos de saúde, atendimento jurídico, acesso a benefícios assistenciais, regularização de documentos, entre outros.
Na solenidade de abertura, a juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva destacou que a iniciativa segue a política do CNJ de oferecer serviços de cidadania às pessoas em situação de rua e em outras condições de vulnerabilidade, em parceria com o MPF.
“Estamos de coração aberto desde o primeiro chamado. E, neste Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto, que é um dia de reflexão e luta, vamos garantir direitos e tirar pessoas da invisibilidade. Muitos não têm acesso a direitos básicos por falta de documentos como RG ou certidão de nascimento. Esse Mutirão vem atender a essa necessidade”, afirmou.
A magistrada lembrou ainda que, no primeiro encontro com os técnicos do Centro POP e do Consultório de Rua, realizado em abril, foi constatado o grande número de pessoas em situação de rua em Itabuna. Ela destacou também o apoio da procuradora da República Marcela Regis Fonseca e da Prefeitura, por meio de suas secretarias, para viabilizar a realização do evento.
“Identificamos que faltava o mínimo, como certidão de nascimento e RG, e pensávamos apenas nos benefícios do INSS. Por isso, agradeço ao Cartório de Registro, que atuou com o Centro POP, e ao SAC pela emissão de documentos, com atendimento humanizado, olhando no olho de cada pessoa. Estamos à disposição”, acrescentou.
A procuradora Marcela Regis Fonseca ressaltou a participação dos órgãos federais, estaduais e municipais e reafirmou os objetivos do Mutirão. “Com essa ação, a Justiça se torna acessível e menos burocrática. Nosso compromisso é atender com humanidade. Estaremos aqui hoje e amanhã, das 9 às 17 horas. Quem não for atendido agora terá encaminhamento para o órgão responsável”, assegurou.
O vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento, Josué Brandão Júnior, representando o prefeito Augusto Castro (PSD), parabenizou todos os envolvidos. “Quero agradecer a cada servidor e voluntário que se dispôs a atender as pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. Reafirmo que quem não for atendido no Mutirão terá atendimento garantido posteriormente”, disse.
Também participaram da solenidade a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, que destacou as ações do Consultório de Rua, responsável pela assistência médica e de enfermagem à população em situação de rua em Itabuna, e o gerente executivo da Agência do INSS, Hélio Ribeiro de Oliveira, que parabenizou os representantes dos órgãos públicos envolvidos.
O presidente da subseção de Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tiago Cruz, também destacou a relevância do Mutirão. “É um esforço fundamental, já que as pessoas mais vulneráveis da sociedade permanecem afastadas da cidadania, sem direitos assegurados e fora dos programas sociais e de inclusão”, concluiu.
