O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a reversão das demissões de professores notificadas no edital municipal nº 002/24. A medida garante que dezenas de profissionais da educação possam retornar aos seus cargos de origem, assegurando estabilidade e preservando direitos trabalhistas.
O Sindicato dos Profissionais da Educação de Itabuna (SIMPI) comemorou o resultado em suas redes sociais, ressaltando a importância da mobilização coletiva e da luta por condições dignas de trabalho para os docentes. “Esta vitória é fruto do empenho de todos os envolvidos na defesa da classe. Educação é prioridade e deve ser tratada com seriedade”, destacou a diretoria do sindicato.
A decisão, segundo o SIMPI, representa um alívio para os professores afetados e marca um avanço na valorização do magistério no município.
Assembleia
Na tarde da última quarta-feira (13), o SIMPI realizou uma assembleia com os professores aprovados no concurso público de Itabuna, para tratar dos desdobramentos de uma ação civil pública que busca o cumprimento integral do Plano de Carreira da categoria. O encontro, realizado no auditório do sindicato, contou com a presença da presidente Carminha Oliveira e do advogado Dr. José Sidenilton, que esclareceram pontos do processo e responderam dúvidas dos docentes.
De acordo com relatos apresentados durante a assembleia, desde a posse em 2024, o prefeito Augusto Castro não estaria cumprindo integralmente o plano de carreira. Entre as denúncias apontadas estão a remuneração abaixo do previsto em lei, a falta do pagamento do adicional de 20% de classe, a não inclusão de gratificações por titulação de mestrado e doutorado, além da ausência de auxílio-deslocamento e do benefício de difícil acesso.
“Se contabilizarmos todos os itens não pagos, temos um déficit de mais de 50% no nosso salário”, afirmou uma professora, que preferiu não se identificar por medo de represálias.
O SIMPI informou que seguirá cobrando judicialmente o cumprimento integral do Plano de Carreira, visando garantir os direitos da categoria e evitar perdas salariais.
