A Justiça do Trabalho da 5ª Região concedeu, no domingo (24), uma liminar que impede o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) de realizar a paralisação de 24 horas anunciada para amanhã (26), em Itabuna. A decisão tem efeito imediato e estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
No despacho, o desembargador considerou que a motivação apresentada pelo sindicato não está relacionada a condições de trabalho, mas a uma suposta ameaça de privatização da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). O magistrado destacou, porém, que não há qualquer processo de privatização em andamento.
O presidente da Emasa, Ivan Maia, reforçou a posição da Justiça. “Não existe qualquer discussão ou medida em andamento para privatizar a empresa. Nosso foco é fortalecer a Emasa, garantir o abastecimento da população e valorizar nossos trabalhadores”, afirmou.
A direção da companhia também esclareceu que a Oficina de elaboração do Plano Municipal de Saneamento, mencionada nas críticas do sindicato, atende a exigências da legislação federal e não está vinculada a concessão ou privatização.
Com a decisão, a operação da Emasa segue normalmente, garantindo a continuidade do fornecimento de água e dos serviços de saneamento em Itabuna.
