Transformação e renascimento. Essas foram as palavras usadas pela modelo Awalla Brasil, mulher trans, para definir seu sentimento ao retificar seu registro civil. Awalla foi uma das mais de 150 pessoas atendidas no ‘9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs’, promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia para pessoas transexuais, travestis e não binárias que buscavam adequar prenome e gênero à identidade autopercebida.
Encerrado nesta sexta-feira, dia 15, o mutirão realizou atendimentos a um total de 152 pessoas que foram à sede do MPBA no bairro de Nazaré, em Salvador, ao longo dos três dias do evento. Desde a última quarta-feira, dia 23, a equipe da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador prestou serviços de retificação de registro civil e orientações jurídicas como parte das ações do projeto institucional ‘MP + Diverso’.
“A retificação simplificada por via administrativa é um marco na conquista de direitos das pessoas transgêneras. A partir das decisões do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal em 2018, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 73/2018 para orientar o procedimento de alteração do nome e do sexo das pessoas trans diretamente nos cartórios de registro civil”, explicou a promotora de Justiça Márcia Teixeira, que atua na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos com atribuição na defesa da população LGBTI+. “Nosso objetivo é garantir dignidade e respeito às pessoas transexuais e travestis ao terem acesso ao direito básico de registro do seu nome de acordo com a sua identidade de gênero”, destacou.
Além dos procedimentos de adequação de nome e gênero, o mutirão ofereceu atendimentos psicológico e de saúde no local. Ao todo, foram realizados 104 testes rápidos para sífilis, HIV e hepatites B e C; 26 atendimentos psicológicos; 88 atendimentos de saúde bucal; e 81 aplicações de vacinas contra influenza, hepatite B, HPV, além das vacinas antitetânica e tríplice viral. Para a prestação desses serviços, a ação contou com o apoio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap) e do Ambulatório Multidisciplinar em Saúde de Travestis e Transexuais (AMBTT); e da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), por meio do Ambulatório Municipal Especializado em Saúde LGBT+.
