Dezessete anos depois, o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação voltou à escola Professor Everaldo Cardoso durante a Caravana do Saúde + Educação em Itabuna. A escola foi a primeira, no ano de 2008, a ser visitada pelo projeto, que então se chamava ‘MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade’. “Hoje, voltando aqui com a caravana do ‘Saúde + Educação’, com o apoio do Conselho Municipal de Educação, nos alinhamos com os diretores, os professores e os demais servidores que fazem a educação acontecer”. O promotor destacou que muitos aspectos estruturais melhoraram na unidade e frisou a importância do acompanhamento permanente.
Durante três dias, entre 21 e 23 de outubro, a caravana visitou 40 escolas e se reuniu com a Secretaria de Educação do Município, para apresentar um sumário do diagnóstico das visitas e discutir propostas de solução consensual para as irregularidades encontradas. A gerente do ‘Saúde + Educação’, promotora de Justiça Jéssica Tojal avaliou a visita como muito positiva. “Tivemos uma boa recepção do secretário, que se colocou como parceiro do MPBA, se comprometendo a trabalhar para sanar as irregularidades”. A falta de monitores suficientes para a educação inclusiva, a deficiência de tecnologias assistivas e recursos pedagógicos inclusivos nas salas de recursos multifuncionais, a falta de acessibilidade e de adaptações razoáveis e a deficiência na formação das equipes multiprofissionais foram as principais desconformidades apontadas na reunião. “Os problemas são pontuais e nem todas as escolas têm todos os problemas, mas são todas questões sérias que precisam ser sanadas e, com essa parceria com a gestão municipal, certamente teremos um bom resultado”, afirmou.
Promotora titular da 11ª Promotoria de Cidadania de Itabuna e responsável pelo procedimento sobre as escolas municipais, a promotora de Justiça Cleide Ramos salientou a importância do apoio do ‘Saúde + Educação’ para a execução do seu trabalho. “Esse levantamento, realizado junto a cerca de 40 escolas municipais, permitiu um mapeamento da real situação dessas unidades e isso vai possibilitar um leque de propostas do MPBA para que se possa sanear as deficiências existentes”. A promotora de Justiça tem uma reunião prevista para 25 de novembro com profissionais da Educação, na qual, com base no material produzido durante as inspeções, ela dará seguimento ao trabalho da 11ª Promotoria de Cidadania de Itabuna. Os relatórios de visitas servirão de base para estruturar propostas de projetos e medidas que serão apresentadas na próxima reunião, explicou a promotora de Justiça.
As propostas apresentadas pela promotora Cleide Ramos levarão em conta, dentre outras questões, pontos considerados por ela nevrálgicos. “É preciso considerar questões, que são comuns a diversas escolas em outros municípios, como a segurança, em especial a influência do crime organizado na vida escolar”, afirmou Cleide Ramos, anunciando que pretende intensificar os trabalhos com a equipe de justiça restaurativa nas escolas, de modo a buscar abranger todas as escolas municipais. Ela explicou que o programa já existe no Município de Itabuna, mas, por enquanto, contempla apenas 13 escolas. A promotora relatou ainda muitas queixas de diretoras de escolas sobre o comportamento das famílias, que não se envolvem com o projeto político pedagógico das escolas. Para mitigar esse problema, Cleide Ramos pretende desenvolver oficinas voltadas para as famílias. “Esses encontros ou oficinas tratarão de temas relacionados à cidadania e ao exercício de direitos, e podem ser realizados no contraturno ou mesmo nos finais de semana, de forma a fortalecer ainda mais os laços da comunidade escolar”, afirmou a promotora de Justiça, que apresentará ainda outras propostas.
As visitas contaram ainda com a participação do promotor de Justiça de Salvador Antônio Eduardo Setúbal, de servidores do Ministério Público Estadual lotados em Itabuna e em Salvador, além de integrantes do Conselho Municipal de Educação e de policiais militares do 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM).
