O Estado da Bahia vai sediar, nas cidades de Salvador (30) e Ilhéus (25/07), o lançamento das atividades do Planejamento Espacial Marinho (PEM) da região Nordeste (PEM-NE). Os eventos, coordenados pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), têm o objetivo de apresentar a proposta para o desenvolvimento da política pública de organização e gestão do uso do mar, cujas atividades acontecerão até 2028.
O reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, parabeniza aos mais de 100 profissionais que estão construindo o Planejamento Espacial Marinho no Nordeste. “O oceano é um dos recursos mais valiosos do planeta e seu uso desordenado pode comprometer a sua biodiversidade e reduzir sua resiliência no enfrentamento da mudança do clima. A implementação do PEM-NE é um passo essencial para garantir um planejamento eficiente das atividades no ambiente marinho da região.
A solenidade de lançamento, em Salvador, acontecerá no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no auditório da CEHRB – Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia. Em Ilhéus, no auditório da Torre Administrativa da Uesc. A programação iniciará às 8h30, com o credenciamento e as atividades, a partir das 9h, com a presença de representantes das diversas entidades parceiras no Nordeste, entre eles, comunidades e setores envolvidos com o oceano. A programação segue durante à tarde (14h), com uma atividade colaborativa intitulada “Mapa Vivo do Mar”, que visa identificar usos, interesses e contribuições, com intuito de promover uma visão ampliada do ambiente marinho.
O PEM é um instrumento público de gestão e ordenamento do ambiente marinho, conceituado pela Unesco como “processo público de distribuição espacial e temporal de atividades humanas em áreas marinhas, para alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais”. O Brasil assumiu o compromisso voluntário de desenvolver seu planejamento marinho até 2030, com previsão de revisão a cada dez anos.
A ação recebe a coordenação conjunta da Marinha do Brasil (MB), por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
As atividades do PEM Nordeste, financiadas com recursos do GEF-MAR, sob a gestão da Funbio são coordenadas pela Funpec (Fundação Rio-Norte-Grandense de Pesquisa e Cultura) em parceria com 13 universidades nordestinas (Uece | UEPB | Uesc | UERN | Ufal | UFC | UFDAR | UFPB | UFPE |URFPE | UFRN | UFS | UFSB). Na Bahia, os estudos são coordenados pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
O objetivo do PEM NE é estabelecer um modelo de ordenamento de uso do sistema oceânico, de forma participativa, com a finalidade de obter um desenvolvimento com sustentabilidade econômica e qualidade socioambiental. A implementação do PEM no Nordeste é um passo essencial para garantir um planejamento eficiente das atividades no ambiente marinho da região.
Mais informações sobre o PEM podem ser acessadas no site oficial da Marinha do Brasil: https://www.marinha.mil.br/secirm/pt-br/psrm/pem e sobre o lançamento podem ser obtidas com Prof. Alexandre Schiavetti (73) 98105-1712 e Profa. Alessandra Brandão (83) 99647-7464.
