O governo baiano vai antecipar, pelo terceiro mês consecutivo, a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado na quinta-feira (28). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.
Rui anuncia antecipação de feriados em Itabuna e outros 8 municípios para frear avanço da Covid-19
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, em entrevista realizada nesta sexta-feira (22), que nove municípios do estado vão ter feriados antecipados. A medida vai ser realizada, além da capital baiana, nas cidades que registram mais de 100 casos confirmados da Covid-19: Itabuna, Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Lauro de Freitas, Candeias, Ipiaú e Camaçari.


Rui Costa explica que, da próxima segunda (24) até sexta-feira (29), estes municípios terão interrupção dos serviços não essenciais. Para isso, o governador decidiu pela antecipação de dois feriados regionais: Dois de Julho e São João. Segundo ele, a medida é semelhante à usada em São Paulo.
“Ontem, em reunião com o prefeito de Salvador, secretários de Saúde do estado e do município, fizemos várias projeções conjuntas e chegamos à conclusão de que precisaríamos de uma iniciativa mais forte. Hoje nós queremos anunciar que, em Salvador e mais oito municípios da Bahia, estaremos conjuntamente com a medida de interromper serviços não essenciais de segunda a sexta-feira da semana que vem para garantir, portanto, uma queda na taxa de contaminação. Esse não funcionamento ocorrerá com antecipação dos feriados, seguindo o que o estado de São Paulo fez”.
Rui Costa explica que, apesar de, inicialmente, contar com estes nove municípios, a medida pode abranger outras cidades.
“Foram municípios que têm mais de 100 casos confirmados. Isso não significa que outros municípios ou prefeitos que queiram aderir a essa medida se entende que seu município está também com taxa alta, apesar de menos de 100, poderá aderir”, completou.
Redução de taxa
Rui Costa afirmou que espera, com essas novas medidas, reduzir a taxa de contaminação nesses municípios para abaixo de 5%, atual patamar de proliferação do vírus no estado. O governador disse que fez uma projeção e, se novas ações não forem tomadas, Salvador precisará de 500 leitos de UTI na próxima sexta-feira.
“Esperamos, com isso, derrubar para baixo de 5% a taxa de contágio. A taxa média de crescimento está em torno de 5%. Nós começamos a epidemia na Bahia com 40% de taxa de reprodução. Em alguns municípios desses nove, chegamos a ter 30% de taxa de reprodução. Hoje, exceto Jequié, estamos no patamar de 5%. Apesar de número mais baixo, implica em uma demanda crescente. Ontem fizemos o exercício projetando número de pessoas que hoje estão na UTI, com os que estão aguardando na regulação, chegaremos, na sexta que vem, com atual taxa, precisando em torno de 500 leitos de UTI somente para Salvador”. (Com informações do G1)
Governo recua e diz que não antecipará 2ª parcela do auxílio emergencial
Após anunciar a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, o Ministério da Cidadania voltou atrás e disse que não poderá adotar a medida por falta temporária de dinheiro. O crédito de R$ 98,2 bilhões se mostrou insuficiente para atender à demanda, e a pasta já pediu a previsão de uma suplementação ao Ministério da Economia para “o mais rápido possível”.
O pagamento da segunda parcela estava previsto para começar no dia 27. Mas, na última segunda (20), a Caixa Econômica Federal organizou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para anunciar a antecipação para esta quinta (23).
Em nota, a Cidadania disse que recebeu uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) a respeito da impossibilidade de antecipar a segunda parcela.
O recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, sendo que já foram transferidos R$ 31,3 bilhões da primeira parcela – praticamente o “teto” para o gasto com o benefício.
Ainda há, porém, 12 milhões de pedidos pendentes de análise para a primeira parcela, o que pode gerar um gasto adicional que extrapolaria a reserva prevista. Se o governo antecipasse a segunda parcela antes de ter dimensão dos beneficiados, poderia, no limite, ficar sem dinheiro para honrar os pagamentos, o que fere as regras fiscais e orçamentárias.
“Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial”, diz a Cidadania em nota.
Nos últimos dias, diversos usuários reclamaram da demora na resposta da análise. A pasta nega que isso seja uma espécie de “fila” relacionada com a necessidade de suplementação do Orçamento e informou que o processamento das análises é feito pela Dataprev.
A Cidadania reconheceu na nota, porém, que a suplementação será necessária para completar o atendimento da primeira parcela.
“É importante frisar que o objetivo é garantir o atendimento a todas as pessoas elegíveis de acordo com a lei aprovada. Desta forma, após a definição da suplementação orçamentária a ser feita pelo Ministério da Economia, iremos completar o atendimento da primeira parcela e anunciar o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial no mês de maio”, diz a nota. “Todos os que forem elegíveis de acordo com a lei irão receber”, acrescentou o Ministério. (Com informações do site Terra)
Caixa antecipa pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial
Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada na noite desta segunda-feira (20) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o pagamento será feito aos beneficiários nascidos em maio e junho. Na segunda (27), receberão os nascidos em julho e agosto. Na terça (28), os nascidos em setembro e outubro, e na quarta-feira (29) os nascidos em novembro e dezembro.
Originalmente, o pagamento começaria na próxima segunda-feira (27) para nascidos de janeiro a março. A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa, nos últimos dez dias úteis de abril, de maio e de junho.
Segundo Guimarães, cerca de 5 milhões de brasileiros que ainda não tiveram a primeira parcela liberada receberão o pagamento inicial na quarta-feira (22) e a segunda parcela no dia seguinte.
Aplicativo
O presidente da Caixa anunciou que uma nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, liberada hoje (20) para dispositivos móveis do sistema Android e amanhã (21) para o sistema iOS, permitirá que o usuário conteste benefícios negados e refaça o cadastro no aplicativo, com a correção de dados. A atualização do cadastro já está disponível para o aplicativo e o site auxilio.caixa.gov.br, não nas agências bancárias.
Os novos dados serão analisados pela Dataprev, estatal federal de tecnologia, e pelo Ministério da Cidadania, que definirão se o benefício será liberado. A atualização do cadastro, no entanto, não estará liberada quando duas pessoas da mesma família estiverem recebendo o auxílio.
Balanço
Segundo Guimarães, a Caixa já pagou o auxílio emergencial a mais de 24,2 milhões de brasileiros, num total de R$ 16 bilhões. Mais de 10 milhões de contas poupança digitais foram abertas sem custo. “Nesta semana, vamos pagar a 26,3 milhões de brasileiros. Isso é mais que a população da Austrália, que tem 25 milhões de habitantes”, disse.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que, até o fim da semana, 42 milhões de pessoas deverão estar recebendo o auxílio emergencial. “Estaremos bancarizando mais de 20 milhões de brasileiros que nunca tiveram conta bancária e dando condições para que o estado brasileiro enxergue aqueles que eram invisíveis e agora são visíveis”, disse. “Nenhum país fez um movimento deste tamanho com tanta segurança, tanta rapidez e atingindo aqueles que verdadeiramente mais precisam.”
O ministro comentou a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da liminar que permitia a concessão do benefício a pessoas sem Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou com o CPF em situação irregular. Segundo Lorenzoni, o CPF é essencial para evitar fraudes no pagamento do auxílio emergencial.
“É importante lembrar que todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação [o CPF], e é muito importante que pudéssemos manter a exigência. Só com o CPF, evitamos que mais de 70 mil prisioneiros recebessem o recurso que era direcionado para quem não precisa”, disse Lorenzoni. (Com informações da Agência Brasil)
Governo antecipa pagamento de assistência estudantil a beneficiários do Mais Futuro na Bahia
O programa Mais Futuro, criado em 2017, oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois, para estes, há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam.




