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Funcionários de uma empresa, com sede em Itabuna, foram flagrados no último domingo (24) jogando em lixeira comum, em Vitória da Conquista, materiais contaminados, usados em pacientes com Covid. As imagens circularam nas redes sociais. Segundo a prefeitura, a empresa Vita Plus Ambulâncias levou para o Hospital das Clínicas de Conquista um paciente Covid-19 do município de Pau Brasil, no sul da Bahia. Assim que tomou conhecimento do fato, o prefeito Herzem Gusmão determinou a autuação das duas empresas: o hospital e a de ambulâncias.

O caso envolve tanto questões ambientais, quanto sanitárias. O hospital será autuado com base no artigo 3° da Lei 6437 de 1977, que afirma que “o resultado da infração sanitária é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu”. Já a empresa Vita Plus incorre tanto na Lei já referida, quanto na Resolução número 306/2004 da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O procurador responsável pelo caso é Edmundo Ribeiro Neto, que atua nas secretarias de Saúde e Meio Ambiente. Ele explicou que serão feitas autuações de advertência, mas em caso de reincidência, o hospital pode ser obrigado a pagar multa, assim como a empresa de transporte. Os valores são altos: como a infração é considerada gravíssima, já que coloca em risco a saúde da população a multa pode variar de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão.

“Neste primeiro momento, entendemos que a autuação de advertência é suficiente para que tal fato não se repita mais em nossa cidade. Mas a prefeitura está atenta e não irá permitir que isto se repita! O hospital tem que verificar a atuação dos profissionais que chegam para trazer pacientes regulados pelo Governo do Estado, e as empresas de ambulância devem, por obrigação, instruir seus empregados na forma correta de descarte destes materiais”, afirmou o procurador.

Na lixeira foram encontrados máscara comum, luvas, avental e máscara facial hospitalar, também conhecidas como viseiras.