Mecanismos de enfrentamento à grave realidade de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual serão debatidos na próxima sexta-feira, dia 19, durante seminário promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia em parceria com a Plan International e a Cáritas Brasileira região Nordeste. Especialistas e profissionais que atuam na área de proteção à infância estarão reunidos, das 8h30 às 12h, na sede da Instituição no bairro de Nazaré, em Salvador, para debater o tema com a sociedade no “Seminário Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”.
Segundo pesquisa do Instituto Liberta, o Brasil é o segundo país do mundo que mais explora sexualmente crianças e adolescentes. Ainda assim, a cada 100 casos ocorridos, apenas sete são denunciados, o que subdimensiona a gravidade da situação. Conforme dados do sistema interno do MP, de 2019 a abril de 2023, a Instituição abriu 966 procedimentos relacionados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Já na esfera criminal, de 2019 até 16 de maio deste ano, o MP ofereceu 4.388 denúncias contra agressores. A população pode denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes, inclusive de forma anônima, pelo Disque 127, pelo site atendimento.mpba.mp.br ou de forma presencial nas sedes do MP, em Nazaré e CAB, em Salvador, e na Promotoria de Justiça mais próxima, no interior.
“Todos podem fazer parte, de forma ativa, da ampla rede de proteção de crianças e adolescentes. Para rompermos esse ciclo de violência, precisamos estar unidos. Como diz a nossa Constituição, no artigo 227, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à dignidade, ao respeito, à liberdade, entre outros, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MP, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira.
No seminário, o Caoca apresentará como é realizado o atendimento a essas vítimas, detalhando a atuação da área da infância e juventude na Instituição. Na ocasião, a Prefeitura de Salvador compartilhará um fluxograma de atendimento. Com o objetivo de reduzir a violência contra crianças e adolescentes, o MP também apoia a ‘Campanha Nacional pelo Enfrentamento à Violência Sexual ‘, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes. A campanha será apresentada durante o evento.
