A cidade de Itabuna vai sediar, nesta terça (15) e quarta-feira (16), no auditório da OAB Subseção Itabuna, o Workshop de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e a Capacitação para a Atuação Policial no primeiro atendimento para os casos de violência de gênero, promovidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA), através da Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV).
A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC) apoia essa iniciativa, que é fruto de um desdobramento do encontro realizado no mês de maio deste ano, que partiu de demanda local, capitaneado pelo Grupo Ação Comunitária (GAC) e pela OAB/Subseção Itabuna, que também contou com o apoio e participação da AMURC para a realização das atividades.
Para essa semana, de acordo com a SSP/SPREVE, a operação foi pensada dentro de um cenário que retrata um número alarmante de casos de violência doméstica e familiar na Bahia. Segundo o relatório do Anuário da Segurança Pública de 2024, as mulheres foram vítimas de mais de 500 registros de crimes violentos letais, 14.499 registros de crime de lesão corporal e 47.658 registros do crime de ameaça.
Neste intuito a SPREV tem atuado no sentido de realizar capacitações sobre a temática abordando, principalmente a atuação dos órgãos e instituições a partir do que preconiza a Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que no seu artigo 8º preconiza a capacitação permanente dos profissionais que atuam no “Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, na segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação”.
Workshop
No primeiro momento será realizado o Workshop de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que tem como público alvo, representantes das forças de segurança pública (Corpo de Bombeiros, Polícias Militar, Civil e Técnica), Polícia Penal, Guarda Civil Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, secretarias municipais, sociedade civil e demais serviços vinculados e integrantes à rede de enfrentamento a violência contra a mulher.
A atividade inicia às 13h30, no dia 15/07, com o credenciamento, seguida da abertura oficial, com oportunidade de fala dos/as representantes sobre a atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Itabuna. Na sequência, dois Painéis Integrativos: a uma contextualização sobre gênero e o panorama da violência contra a mulher em Itabuna e a contribuição da OAB no fortalecimento da assistência jurídica e apoio às vítimas e os aspectos legais da violência contra mulher: legislação e acolhimento.
No dia 16 de julho, a partir das 8h30, acontecerá a Oficina de Construção de Fluxos, com uma palestra preparatória sobre o Fortalecimento da Rede de Combate à Violência Contra a Mulher. Na oficina, o público presente será dividido em grupos, conforme os serviços presentes e, numa cartolina descreverão o que o serviço faz no atendimento à mulher em situação de violência, onde está localizado e como pode ser acionado, devendo apresentar para os demais presentes, para que todos possam conhecer e integrar ações.
Como produto dessa Oficina será elaborado pela SPREV um guia de serviços que beneficiará tanto a rede como a população em geral. Após a aprovação do guia, será feito o lançamento e disponibilização para o município em evento virtual.
Capacitação – atuação policial
Ocorrerá também a Capacitação para a atuação policial no primeiro atendimento nos casos de violência de gênero, visando qualificação para um atendimento técnico, sensível e aprimorado quando em ocorrência e o primeiro acolhimento à mulher vítima de violência. A atividade também acontece no auditório da OAB Subseção Itabuna, das 13h30 às 17h.
