Nos últimos 30 dias, o governo baiano concedeu aposentadoria a 1.115 servidores estaduais oriundos das secretarias da Educação e da Saúde (Sesab) e da Polícia Civil. O número – que é mais de três vezes superior à média mensal de aposentadorias desses órgãos no primeiro trimestre deste ano – resulta de um mutirão deflagrado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), e em parceria com os três órgãos.
O objetivo da ação é dar agilidade ao trâmite dos processos de aposentadoria, viabilizando, preferencialmente, o afastamento dos servidores que integram o grupo de risco para a Covid-19 por conta da idade acima de 60 anos. “O mutirão visa, entre outras coisas, valorizar o servidor público, propiciando o cuidado necessário à garantia dos seus direitos no final da vida funcional”, esclarece a diretora de Administração dos Benefícios Previdenciários, Joana Costa Pinheiro.
Convocação
Ainda de acordo com Joana, um fator decisivo para a viabilização do mutirão neste momento foi a medida – publicada no decreto nº 19.549, do último 18 de março – que autoriza, durante a situação de emergência, a convocação pelo Estado de profissionais contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para dar apoio a demandas que não possam ser supridas pelas equipes dos órgãos. “A força-tarefa reúne mais de 70 pessoas, incluindo profissionais da Suprev que estão atuando em diligência nos órgãos, para acompanhar diretamente a instrução dos processos, o que ajuda muito a reduzir o tempo de tramitação”, avalia a diretora.
Órgãos
Na Sesab, antes do início da força tarefa, em 22 de abril, a média era de 106 inativações por mês. No primeiro mês da iniciativa, o número chegou a 488, o que significa um acréscimo de mais de 400%. “Em meio à situação de emergência em saúde pública que estamos atravessando, o mutirão é mais uma das medidas que adotamos no intuito de atingir a meta de zerar nosso passivo de processos”, afirma a superintendente de Recursos Humanos da Saúde, Janaína Peralta.
O cenário é semelhante ao da Secretaria de Educação, que teve 585 aposentadorias concedidas no último mês, contra uma média mensal de 142 publicações no primeiro trimestre. ”O mutirão está servindo para mitigar nossas pendências, além de dar condições para um planejamento e atendimento de demandas futuras com maior celeridade”, opina a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Costa Muricy.
A expectativa da superintendente é de que, em um curto prazo, as solicitações dos servidores possam ser atendidas em tempo real. ”Estamos até solicitando uma solução de TI que nos permita gerar as certidões necessárias ao ato aposentador”, acrescenta Rosário.
Última a ingressar no mutirão, há apenas 15 dias, a Polícia Civil conseguiu viabilizar, por enquanto, a aposentadoria de 42 servidores do seu quadro. “Ainda estamos em fase de ajustes, mas nossa expectativa é de que, já a partir das próximas semanas, nós consigamos dar um impulso maior ao andamento dos processos”, informa a delegada de Polícia e coordenadora de Recursos Humanos da Polícia Civil da Bahia, Joelma Jezler Palmeira.
