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MP recomenda medidas para garantir direitos de ciganos em Luís Eduardo Magalhães

6 de julho de 2021 1 minutos para ler
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Covid-19: Prefeitura de Salvador prorroga medidas restritivas e anuncia fechamento de praias no feriado do 2 de julho

28 de junho de 2021 1 minutos para ler
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Governo e prefeituras voltam a adotar medidas restritivas para 22 cidades da região de Guanambi

23 de março de 2021 2 minutos para ler
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Itabuna prorroga medidas restritivas de circulação noturna

4 de agosto de 2021 2 minutos para ler
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Medida protetiva pode ser solicitada na nova Delegacia Digital

21 de agosto de 2020 2 minutos para ler
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Reunião interinstitucional discute medidas de enfrentamento à sonegação previdenciária nos municípios

por Redação 6 de outubro de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti recebeu na tarde de terça-feira (5) representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para discutir estratégias de atuação conjunta no enfrentamento à sonegação de pagamentos de contribuições previdenciárias pelos municípios baianos. O objetivo do encontro foi discutir ações preventivas e repressivas que serão adotadas juntos aos municípios que descontam as contribuições previdenciárias dos servidores, sem, contudo, repassar à Receita Federal os valores devidos, resultando na imposição de juros e multas caracterizadores  de graves danos ao erário municipal, que já ultrapassam a cifra dos bilhões em todo o Estado.

Participaram do encontro o promotor de Justiça Frank Ferrari, do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); Francisco Lessa, superintendente da RFB na 5a Região Fiscal; o superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil na 5a Região Fiscal, Ricardo da Silva Machado; Rogério Leal Reis, chefe da divisão de fiscalização da RFB; Gustavo Breitenbach, chefe da equipe de órgãos do Poder Público da RFB. Também participaram de forma remota Ronaldo Santana, auditor do Tribunal de Contas dos Municípios; e Roberto D´Oliveira Vieira, procurador da República.

6 de outubro de 2021 0 comentários
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Governo do Estado prorroga até 10 de setembro decreto que estabelece medidas contra a Covid-19

por Redação 31 de agosto de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021. As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos.

A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto.

31 de agosto de 2021 0 comentários
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Geral

Encontro sobre volta às aulas da rede particular discute medidas para retorno gradual

por Redação 7 de julho de 2021
escrito por Redação 3 minutos para ler

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou de reunião na manhã de ontem (7), com as secretárias municipais de Saúde e de Educação e representantes da rede particular de ensino para avaliar o retorno gradual das aulas presenciais. O evento, que aconteceu no Teatro Candinha Dórea, discutiu as principais demandas da Educação com relação aos protocolos de segurança contra a Covid-19.

No encontro, os representantes das escolas propuseram que neste momento não só as brinquedotecas, mas também crianças em fase de alfabetização possam retornar às aulas presenciais. Nesse sentido, a secretária de Educação, Janaína Araújo, destacou que é preciso avaliar essa possibilidade, mediante a limitação de alunos por sala, conforme orientações da Vigilância Sanitária. Para isso, será necessário rever questões como a infraestrutura das escolas.

A secretária também acrescentou que, além da adequação das salas de aula, outro grande fator que deve ser levado em consideração é a vacinação. “O Sindicato dos Professores da Rede Privada do Estado determinou que a volta às aulas somente ocorreria após a aplicação da segunda dose da vacina”, destacou Janaína.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, enfatizou  que a gestão não se opõe à volta às aulas, mas que é preciso cautela e maior estabilidade sobre um retorno gradual seguro. “Se os protocolos forem seguidos e os ambientes forem adequados para essa retomada, a Secretaria de Saúde por meio da Vigilância Sanitária fará a fiscalização com planejamento e contando também com a situação da Covid-19 que precisa estar alinhada”, afirmou.

Representante das escolas particulares, a professora Rita Prudente, aproveitou a oportunidade e destacou os ideais dos profissionais. “Nós buscamos, dentro do Conselho Municipal de Educação, a regularização dos espaços,  como fator essencial para o avanço do retorno às aulas. No atual momento, as aulas não poderiam voltar, pois é preciso que todas as escolas estejam de acordo com as diretrizes. Todos nós queremos o retorno às aulas, mas precisamos ter um olhar responsável para com os alunos e para os servidores”, afirmou.

O prefeito Augusto Castro ouviu as ponderações e pontuou as ações contra a Covid-19 desenvolvidas pela Prefeitura. “Estamos há um ano e meio desta pandemia.  A solução é a vacina e temos feito a nossa parte. Desde de janeiro até hoje, nossa gestão tem focado nas ações contra a Covid-19 e principalmente na vacinação. A decisão mais acertada foi ter montado o Hospital de Campanha como uma forma de flexibilizar e dar mais segurança para aquelas atividades que não podem parar”, afirmou.

Augusto também destacou o comprometimento da Administração municipal com a educação. “Compreendemos esse momento e entendemos que nossas crianças precisam voltar às aulas. Criamos um Comitê para avaliar a retomada comercial e educacional da nossa cidade e já estamos encaminhando alguns projetos para o Governo Federal, visando reformas e adequações de infraestrutura nesses segmentos”, ressaltou.

Atualmente, a Divisão de Vigilância Sanitária tem visitado brinquedotecas para a fiscalização e adequação do cumprimento dos protocolos de segurança. Isto inclui, o limite de 30% de ocupação das salas.

Na reunião de hoje, ficou acertado o retorno dos cursos livres para o formato híbrido, a exemplo de idiomas e cursos de especialização de 60 horas em que não há aulas diárias. Sobre as aulas de alfabetização no ensino fundamental, a Secretária Municipal de Educação vai avaliar a possibilidade e decidir medidas para um plano de retorno.

7 de julho de 2021 0 comentários
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Decreto do Governo do Estado altera medidas restritivas em Salvador

por Redação 5 de maio de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

As unidades de ensino, públicas e particulares, de Salvador podem retomar as atividades de forma semipresencial. Considerando que a capital baiana manteve a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid abaixo de 75% por cinco dias consecutivos, o Governo do Estado autoriza o retorno das aulas exclusivamente na cidade.

Também por ter atingido o índice de 75% de ocupação de leitos de UTI por cinco dias consecutivos, o toque de recolher em Salvador será das 22h às 5h a partir desta quarta (5). Será permitida ainda, na capital baiana, a venda de bebidas alcoólicas durante o final de semana. As alterações estão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). Ainda de acordo com o decreto, caso a ocupação de leitos de UTI Covid volte a atingir o índice de 80% em Salvador, poderá haver alteração no horário do toque de recolher, na liberação de aulas e na comercialização de bebidas.

No restante da Bahia, para liberação das aulas semipresenciais em cada município e venda de bebida alcoólica aos finais de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI por cinco dias consecutivos. Esse mesmo critério vale para alterar para 22h o início do toque de recolher nos outros municípios baianos.

5 de maio de 2021 0 comentários
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Geral

Rui fala sobre medidas para minimizar os impactos econômicos da pandemia

por Redação 25 de março de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

O governador Rui Costa afirmou nesta quinta-feira (25) que vem tentando minimizar os impactos das medidas restritivas com ações de apoio aos grupos mais fragilizados economicamente nesse período de pandemia.

Desde a última semana, o governo baiano vem anunciando uma série de iniciativas como bolsas para famílias de estudantes da rede estadual, apoio aos micro e pequenos empresários, isenção no pagamento da conta de água, além de cursos de qualificação profissional. As ações fazem parte do programa Estado Solidário.

Apesar do momento difícil, Rui disse que já vê “uma luz no final do túnel” e que as medidas restritivas já tem dado resultado, com a queda do número de casos ativos, do índice de exames positivos para covid-19 e redução da lista de espera por leitos de UTI.

25 de março de 2021 0 comentários
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Geral

Rui Costa agradece ao STF por negar pedido do presidente para derrubar medidas restritivas

por Redação 23 de março de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

O governador da Bahia, Rui Costa, se pronunciou, na tarde desta terça-feira (23), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi contra o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar as medidas restritivas adotadas por estados no combate à pandemia.

Através das redes sociais e vídeo divulgado para a imprensa, Rui Costa enalteceu a decisão do STF: “Quero agradecer ao Supremo Tribunal Federal, em nome do povo baiano, dos governadores e prefeitos de todo o Brasil. Mais uma vez, o STF se coloca ao lado da ciência, da saúde e da vida dos brasileiros”.

Para o governador, manter tais medidas contra o coronavírus, como toque de recolher, isolamento social e funcionamento apenas de serviços essenciais, é o que deve ser feito. “O Brasil precisa de serenidade, de trabalho, de competência, de coordenação pra que tenhamos mais vacinas, medicamentos e unidades de saúde capazes de atender a população”, avalia.

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Governadores do Nordeste assinam nota criticando Bolsonaro por pedir suspensão de medidas de combate à Covid em três estados

por Redação 19 de março de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

O governador baiano Rui Costa é um dos signatários da nota pública divulgada, nesta sexta-feira (19), pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, criticando o pedido do presidente da República para suspensão das medidas restritivas adotadas por três unidades da federação (Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) para combater a disseminação do coronavírus. “Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contramedidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia”, diz o texto.

Todos os nove governadores nordestinos que assinam a nota reforçam ainda que as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma formar de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia”, acrescenta o texto.

Lembram também que já fizeram uma proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuam aguardando a resposta do presidente da República. “Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da Vida, da Saúde e dos Empregos”.

Além de Rui Costa e do presidente do Consórcio dos Governadores, Wellington Dias (Piauí), assinam a nota Renan Calheiros Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

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Geral

Governador anuncia medidas que beneficiam quase 60 mil empresas varejistas e 25 mil microempreendedores

por Redação 17 de março de 2021
escrito por Redação 2 minutos para ler

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. A decisão anunciada pelo governador Rui Costa no programa Papo Correria desta quarta-feira (17) é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial. A partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais.

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado.

Rui destacou o momento difícil que o País está passando e falou que a Bahia está fazendo a sua parte. “Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”.

Sobre o microcrédito disponibilizado pela Desenbahia, o programa de financiamento destina-se a financiar capital fixo e de giro, com valores entre R$ 500 e R$ 21 mil e juros de 2% ao mês. O crédito deverá alcançar microempreendedores das áreas de produção, comércio ou prestação de serviços, e tem como objetivos o crescimento e a consolidação dos empreendimentos de pequeno porte, com base em investimentos de pequeno valor, de forma ágil e desburocratizada, estimulando a geração de ocupação e renda.

Maiores informações sobre a linha de crédito da Desenbahia podem ser obtidas pelo telefone 08002840011.

17 de março de 2021 0 comentários
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Política

Rui se reúne com deputados estaduais para debater medidas de enfrentamento à Covid-19

por Redação 9 de março de 2021
escrito por Redação 2 minutos para ler

O enfrentamento à segunda onda da Covid-19 no território baiano foi debatido pelo governador Rui Costa e deputados estaduais que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (9). Mediado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, o encontro também contou com a participação do titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do secretário municipal da Saúde, Leo Prates.

Mesmo com a abertura sistemática de leitos promovida pelo governo estadual, a rede pública está se aproximando de um colapso, como lembrou o governador. “É o momento mais difícil que a Bahia já enfrentou desde o início da pandemia, não só para o Estado, mas para os prefeitos também. Por isso, venho pedir o apoio político e institucional dos deputados e da Alba para auxiliar na conscientização de toda a população, inclusive de representantes do comércio, a fim de que todos entendam realmente a gravidade da situação”, solicitou Rui.

Ele reiterou que o momento não comporta aglomerações. “O Brasil inteiro está à beira do colapso, com governadores e prefeitos fazendo o que podem para ampliar leitos, mas isso não dá conta se não conseguirmos barrar o crescimento da doença. Mesmo compreendendo o argumento de setores econômicos que precisam ficar restritos nesse momento, precisamos manter vidas em primeiro lugar. Essas medidas já mostraram o primeiro resultado, que é parar o crescimento da taxa, mas os números ainda inspiram alerta total”, apontou o governador.

De acordo com Vilas-Boas, apenas a vacinação e a aplicação de barreiras mecânicas de transmissão podem frear o contágio e reduzir as mortes pela doença. “As barreiras mecânicas de transmissão, que são as máscaras, medidas de promoção de isolamento social e a higiene das mãos, com água e sabão ou álcool em gel, são o que podemos contar agora, já que erros do governo federal nos fizeram perder muitas posições na corrida por vacinas. Enquanto houver sinalização de amplas taxas de transmissão, como ocorre agora, precisamos nos ater às medidas de isolamento. Por isso, precisamos do apoio de todos, para que a população abrace inteiramente a causa, fique em casa e os números possam finalmente cair”, explicou o secretário estadual da Saúde.

Na Bahia, já são 715.418 casos confirmados, desde o início da pandemia, sendo 683.429 recuperados, 19.357 ativos e 12.632 óbitos. Atualmente, cerca de 400 pacientes aguardam por regulação para leitos Covid.

 

9 de março de 2021 0 comentários
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Geral

Rui Costa conversa com internautas ao vivo nesta terça; medidas restritivas estão entre os assuntos

por Redação 9 de março de 2021
escrito por Redação 0 minutos para ler

Os primeiros resultados das medidas restritivas adotadas na Bahia, a batalha judicial pela compra de vacinas e a abertura de novos leitos no estado estão na pauta de mais uma edição do #PapoCorreria, às 18h30 desta terça-feira (9), com o governador Rui Costa.

No programa, transmitido ao vivo nas redes sociais, o governador vai responder às dúvidas dos internautas e falar sobre outras ações do Governo do Estado para salvar vidas na guerra contra o coronavírus no momento mais crítico da pandemia.

9 de março de 2021 0 comentários
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