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União garante R$ 7,3 bilhões para auxiliar Estados e Municípios no pagamento do piso de enfermagem

12 de maio de 2023 1 minutos para ler
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Abate clandestino é praticado em quase um terço dos municípios baianos

12 de setembro de 2024 3 minutos para ler
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Mais 41 novos municípios baianos têm decretos de calamidade pública aprovados pela Assembleia: no total já são 374 cidades

23 de abril de 2020 1 minutos para ler
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Durante Caravana Federativa, governo anuncia R$27 bilhões para compensar perda de estados e municípios com ICMS

24 de agosto de 2023 2 minutos para ler
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Mais duas cidades têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 373

24 de julho de 2020 4 minutos para ler
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Estado homologa decretos de Situação de Emergência para mais 3 municípios atingidos pelas enchentes

por Redação 10 de dezembro de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

Serão publicados na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado os decretos de homologação de Situação de Emergência nos municípios de Eunápolis, Encruzilhada e Ibicuí. Os decretos assinados pelo governador Rui Costa têm validade de 180 dias. Já são 25 as cidades baianas nas quais os efeitos da chuva resultaram na medida.
Segundo os decretos, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades.

A decisão vale para as anteriormente citadas e para Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.

10 de dezembro de 2021 0 comentários
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Geral

Governo do Estado segue atuando em municípios afetados pela chuva em diferentes regiões da Bahia

por Redação 10 de dezembro de 2021
escrito por Redação 3 minutos para ler

As ações de combate aos efeitos das fortes chuvas que atingem o extremo sul baiano seguem em execução por diferentes órgãos do Governo do Estado. Nas cidades de Jucuruçu e Itamaraju, no Extremo Sul, militares do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) atuam em conjunto com agentes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) em operações de resgate e de transporte de mantimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza para moradores das áreas afetadas.

Os helicópteros utilizam como base um campo de futebol na sede do município de Itamaraju, e, de lá, partem para locais como o distrito de Nova Alegria, um dos mais afetados pela chuva. Militares utilizam helicópteros para o transporte de pacientes que estão nas áreas isoladas e precisam realizar procedimentos médicos, a exemplo de hemodiálise, em hospitais da região. Cerca de 120 agentes, além de alunos, coordenadores e instrutores do curso de salvamento em altura, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), atuam na operação, somados aos integrantes do Graer.

 

Abastecimento de água

As enchentes também prejudicaram o abastecimento de água em bairros das sedes e distritos dos municípios afetados. Em medida emergencial, a Embasa está disponibilizando carros-pipa que levam água potável à população e às unidades de saúde, como é o caso do Hospital de Covid e do Hospital Regional, ambos em Eunápolis. Neste sábado (11), a empresa colocará mais quatro carros-pipa em operação no município, sendo dois para os órgãos públicos e mais dois para a população em geral.

Em Medeiros Neto, a interrupção do abastecimento de água é parcial, atingindo os bairros São Bernardo e São Jorge, que também terão carros-pipa dedicados ao abastecimento da população. Situação semelhante à que ocorre na sede de Itamaraju, onde o desabastecimento também é parcial, atingindo os bairros Bela Vista e Vista Bela. Um carro-pipa já foi enviado para esses bairros, nesta sexta-feira (10). A Embasa já trabalha para ampliar o atendimento e adota as medidas possíveis para minimizar os transtornos causados.

 

Operação nas rodovias

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) também atua em serviços de manutenção, recuperação e desvios em vias estaduais que foram danificadas e precisaram ter o tráfego interrompido na região. Após a pista se romper no KM 10 da BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, os serviços de manutenção no local estão em andamento. O desvio para o acesso à localidade de Alho está sendo construído ao lado da pista que cedeu. O tráfego de veículos ainda permanece proibido neste trecho da rodovia.

Outro trecho da BA-284, na altura do KM 17, em que a pista também cedeu por causa das fortes chuvas, as ações emergências serão iniciadas assim que houver a liberação do trânsito na região do KM 10, para permitir o deslocamento das máquinas. O desvio também será implantado ao lado da pista com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade na rodovia.

No caso da BR-489, entre as cidades de Itamaraju e Prado, a pista rompeu nos KMs 2 e 13, e cedeu parcialmente no KM 15 do trecho do distrito de Guarani. As ações emergências para dar condições de trafegabilidade na rodovia só começarão após a melhoria das condições climáticas. A circulação de veículos está proibida no local. Para chegar até Prado, o deslocamento deve ser feito indo pela BR-101, próximo a Teixeira de Freitas, pegar a BA-290 e seguir até o entroncamento da BA-001. Em seguida, utilizar a BA-001 em direção ao município.

10 de dezembro de 2021 0 comentários
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Geral

Governo do Estado decreta situação de emergência em 24 municípios atingidos pelas chuvas

por Redação 10 de dezembro de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

O governador Rui Costa assinou ontem (9) o decreto de situação de emergência em 24 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem diferentes regiões da Bahia. Teixeira de Freitas, Jucuruçu, Prado e Itamaraju estão entre as cidades assistidas pela força-tarefa montada pelo Governo do Estado para levar ajuda às cidades atingidas pelas chuvas no Extremo Sul.

Segundo o decreto, todos os órgãos estaduais devem se mobilizar, no âmbito de suas competências, para apoiar as ações de socorro às cidades. O decreto tem validade de 90 dias e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado.

A medida vale para as seguintes cidades: Anagé, Baixa Grande, Boa Vista do Tupim, Camacã, Canavieiras, Encruzilhada, Eunápolis, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio de Souza, Mascote, Medeiros Neto, Mundo Novo, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.

10 de dezembro de 2021 0 comentários
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Geral

Rui Costa reafirma apoio do estado a municípios atingidos pelas chuvas

por Redação 9 de dezembro de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

Em agenda na cidade de Fátima, no nordeste do estado, o governador Rui Costa confirmou nesta quinta-feira (9) que irá visitar a região do extremo sul, onde estão os municípios atingidos pelas enchentes. O sobrevoo depende das condições do tempo. Rui disse ainda já ter falado com alguns dos prefeitos e garantiu que o governo seguirá com a força tarefa composta por Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado, Grupamento Aéreo da Polícia Militar (GRAER), Secretaria Estadual de Infraestrutura e outros órgãos para levar a ajuda humanitária às comunidades.

O governador afirmou ainda que as máquinas e equipamentos usados pelos consórcios de infraestrutura, além de outros que serão contratados, estão sendo direcionados à limpeza das cidades e distritos que precisem desse tipo de apoio. Além disso, estudos posteriores vão servir de suporte para a definição de ações de reconstrução do que ficou destruído pela chuva. “Assim que a água baixar, vamos fazer um levantamento detalhado de tudo que precisa ser reconstruído: estradas, pontes e casas que foram destruídas. Mas só dá para fazer esse levantamento depois que a água baixar, porque você precisa ver o estrago, de fato, e a solução técnica que vai ser dada em cada ponto em que se perdeu aquela infraestrutura”, afirmou Rui.

9 de dezembro de 2021 0 comentários
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Geral

Seminário reuniu, em Ilhéus, gestores de 30 municípios do sul da Bahia

por Redação 9 de dezembro de 2021
escrito por Redação 2 minutos para ler

O Sebrae foi parceiro do Seminário “Gestão e Inovação – Melhores Práticas da Gestão Municipal”, promovido nos dias 2 e 3 de dezembro, pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), no auditório do Hotel Praia do Sol, em Ilhéus. O encontro reuniu gestores e equipes de governo na região sul da Bahia, proporcionando novos conhecimentos para o aprimoramento da Gestão Pública.

“O Sebrae traz para os gestores públicos algumas informações, alguns insights, algumas reflexões sobre as possibilidades que os prefeitos têm de ampliar a arrecadação própria a partir do fortalecimento dos negócios locais. Esse ano, trouxemos o tema gestão e inovação, até porque é preciso um exercício de competência na gestão pública pra que eles consigam dar conta de todos os desafios que eles encontram pela frente”, declarou a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo.

Para o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, a parceria com o Sebrae tem sido fundamental para a o desenvolvimento dos municípios. “Sem o Sebrae, não seria possível estarmos aqui. Temos a participação de mais de trinta municípios e o Sebrae tem sido fundamental no desenvolvimento da nossa região com essa parceria, que só traz bons frutos para nossa população. Como presidente da Amurc, queria fazer um agradecimento especial por nos dar essa oportunidade de parceria e de fazer com que esse sonho que nós temos, de cada vez mais unir as prefeituras no intuito de fortalecer a administração pública regional, seja realizado”, celebrou o prefeito.

O seminário promoveu uma série de palestras e abordou temas como: O que esperar das receitas municipais no pós-pandemia?; Inovações na Gestão Pública Municipal; Cidade Empreendedora, Escritório de Projetos e Transformação Digital e Cidades Inteligentes e ainda um painel que abordou as Melhores Práticas Municipais que estão sendo aplicadas nos municípios da região, nas áreas de resíduos sólidos e na economia cacaueira.

9 de dezembro de 2021 0 comentários
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Geral

Governo do Estado envia ajuda a municípios atingidos pela chuva no extremo sul da Bahia

por Redação 8 de dezembro de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

O governador Rui Costa determinou o envio de equipes do 18º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, localizado em Teixeira de Freitas, e da SUDEC, Superintendência de Defesa Civil do Estado, aos municípios do extremo sul atingidos pelos temporais.

O objetivo é auxiliar no resgate às vítimas e fazer uma avaliação dos estragos provocados pelas chuvas que caíram na região. Duas aeronaves do GRAER (Grupamento Aéreo da Polícia Militar) também foram acionadas.
Em agenda em Rio do Pires e Caturama, nesta quarta-feira (8), o governador garantiu que o estado prestará a assistência necessária às cidades.

“Assim que soube das tragédias provocadas pelos temporais, determinei que os órgãos do estado façam os levantamentos necessários e deem todo o apoio possível aos municípios atingidos. Me solidarizo com familiares e amigos das vítimas”, declarou.

8 de dezembro de 2021 0 comentários
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Ministério Público do Trabalho abre inscrições para seleção de estagiários em Itabuna e outros sete municípios

por Redação 25 de novembro de 2021
escrito por Redação 2 minutos para ler

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está com inscrições abertas em concurso público para seleção de estagiários de nível superior que estejam cursando graduação nas instituições de ensino conveniadas.

A inscrição pode ser feita até o próximo dia 28 de novembro. O processo prevê o preenchimento imediato de vagas e a formação de cadastro de reserva para preenchimento dos postos que forem sendo abertos no período de até dois anos. O estagiário do MPT terá direito a bolsa no valor de R$850, além de auxílio transporte de R$7 por dia de atividade.

O concurso prevê o preenchimento de vagas para estudantes dos cursos de arquivologia, de comunicação social, direito e de engenharia civil e de segurança do trabalho. Existem vagas em Salvador para todos esses cursos e apenas de direito também nos municípios de Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista e Feira de Santana. Para os estudantes de engenharia civil ou de segurança do trabalho, haverá concurso para formação de cadastro de reserva também em Feira de Santana.

A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente pela página do órgão na internet, através do endereço https://link.mpt.mp.br/x2GyOnk. O candidato pode ainda acessar o site do MPT na Bahia (prt5.mpt.mp.br). Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis em edital. Nele estão especificados os critérios para a distribuição de vagas reservadas para candidatos negros (30%), portadores de deficiência (10%) de outras minorias étnico-raciais (10%). Após o preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá comparecer dias 30 de novembro e 1º de dezembro para fazer a confirmação, apresentando os documentos e entregando uma lata de leite em pó de 400g que será posteriormente entregue a uma entidade sem fins lucrativos. O acesso às unidades do MPT está restrito apenas a pessoas que estejam vacinadas contra a covid-19.

A prova está prevista para o dia 05 de dezembro em horário e locais a serem posteriormente divulgados. A seleção dos estagiários é feita por processo seletivo de provas, observada a ordem de classificação final dos candidatos para convocação. As provas terão caráter eliminatório e classificatório. Outras informações podem ser obtidas no Edital Estágio n. 01/2021 Retificado, que está disponível para download.

Edital Estágio n. 01/2021

25 de novembro de 2021 0 comentários
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Amurc fecha parceria com o Banco de Sangue de Itabuna para aumentar a captação nos municípios

por Redação 19 de outubro de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, esteve reunido nesta terça-feira, 19, com o diretor do Banco de Sangue de Itabuna, Rosildo Pinheiro para tratar do projeto “Caravana Itinerante pela vida” nos municípios da região. A ideia é mobilizar os municípios que integram a Associação e membros do Conselho Consultivo da entidade, com Consórcios Intermunicipais, para incentivar a doação de sangue.

“Nós já nos comprometemos em fazer uma mobilização junto aos prefeitos que integram a Amurc e os consórcios públicos [membros do conselho consultivo da Amurc], para que a gente possa estar mobilizando a população local em cada município, mostrando a importância das pessoas doarem sangue para salvar vidas”, destacou o gestor. Membro do conselho consultivo da Amurc

De acordo com Rosildo, o Banco de Sangue precisa colher 1.400 bolsas por mês para atender a demanda de 126 municípios pactuados, que vão desde procedimentos cirúrgicos em geral até pacientes oncológicos ou com outras comorbidades que necessitam de transfusão de sangue. Atualmente, muito abaixo da capacidade de atendimento, Rosildo espera, “com a ajuda da Amurc, conseguir salvar mais vidas ainda”.

19 de outubro de 2021 0 comentários
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Reunião interinstitucional discute medidas de enfrentamento à sonegação previdenciária nos municípios

por Redação 6 de outubro de 2021
escrito por Redação 1 minutos para ler

A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti recebeu na tarde de terça-feira (5) representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para discutir estratégias de atuação conjunta no enfrentamento à sonegação de pagamentos de contribuições previdenciárias pelos municípios baianos. O objetivo do encontro foi discutir ações preventivas e repressivas que serão adotadas juntos aos municípios que descontam as contribuições previdenciárias dos servidores, sem, contudo, repassar à Receita Federal os valores devidos, resultando na imposição de juros e multas caracterizadores  de graves danos ao erário municipal, que já ultrapassam a cifra dos bilhões em todo o Estado.

Participaram do encontro o promotor de Justiça Frank Ferrari, do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); Francisco Lessa, superintendente da RFB na 5a Região Fiscal; o superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil na 5a Região Fiscal, Ricardo da Silva Machado; Rogério Leal Reis, chefe da divisão de fiscalização da RFB; Gustavo Breitenbach, chefe da equipe de órgãos do Poder Público da RFB. Também participaram de forma remota Ronaldo Santana, auditor do Tribunal de Contas dos Municípios; e Roberto D´Oliveira Vieira, procurador da República.

6 de outubro de 2021 0 comentários
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Municípios da Amurc assinam protocolo de intenções com Brusque-SC

por Redação 30 de setembro de 2021
escrito por Redação 2 minutos para ler

As experiências exitosas do município de Brusque – Santa Catarina serão compartilhadas com as gestões municipais de Itabuna, Jussari e Buerarema, após os prefeitos Augusto Castro, Antônio Valete e Vinícius Ibrann assinarem o protocolo de intenções com o prefeito Ari Vequi, ontem, 29, no auditório do hotel Tarik Fontes, em Itabuna. O encontro, promovido pela Amurc, Sebrae, CDS-LS, Cima e Prefeitura de Itabuna, reuniu prefeitos da região e representantes da sociedade civil organizada.

A necessidade de planejar as ações do Poder Público, o envolvimento da sociedade civil organizada, o fomento aos pequenos negócios são algumas das ações citadas pela comitiva coordenada por Ari Vequi, como fundamentais para o desenvolvimento de um município. Aliado a isso, o secretário da Fazenda, Willian Molina, destacou a parceria firmada no ano de 2011 com uma cidade da Alemanha para o desenvolvimento do clima, de polos industriais, logística e serviços.

“Nós pudemos ouvir experiências exitosas de Brusque que podem servir de parâmetro para uma mudança de postura nossa, aqui na região, por que temos tanto potencial que infelizmente é subaproveitado. Precisamos ter uma mudança de postura, verificar onde acertamos e onde erramos, corrigir esses erros para que possamos fomentar os grandes potenciais da nossa região”, declarou o prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann.

Ao mesmo tempo, o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, apresentou os desafios da região Sul da Bahia: parcerias institucionais, Região Metropolitana do Sul da Bahia, instalação da Ferrovia Oeste-Leste e arranjos institucionais. O novo cenário regional apresenta uma estrutura e equipamentos que precisam estar interligados e exigem, desde os municípios menores aos maiores, o envolvimento nas ações coletivas que influenciam a região.

O momento é de grandes oportunidades e exige, cada vez mais, a união das entidades, segundo citou a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, como uma estratégia eficaz para o desenvolvimento regional. “Nós precisamos ser protagonistas para aproveitar esse momento. Que a sociedade possa participar. Só precisamos dar as mãos. Se a gente quiser, vamos transformar a nossa região”, concluiu.

30 de setembro de 2021 0 comentários
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