O governador Rui Costa comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (4), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos. A Bahia já conta com 290 cidades que tiveram o transporte intermunicipal interrompido por decreto do Governo do Estado, até o final da manhã desta quinta-feira, para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. Entretanto, diante do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não estabelece ou recomenda a suspensão, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte o interestadual.
Segundo o governador, a Procuradoria Geral do Estado já ingressou com uma série de pedidos de suspensão junto ao STJ. “Com a liberação dos ônibus interestaduais, já que a ANTT não se posiciona, estamos espalhando a Covid-19 para todos os municípios da Bahia. A PGE já ingressou com recurso junto ao STJ com pedido de cassação dessas liminares porque é impossível conter a doença dessa forma. Tenho recebido relatos de prefeitos informando que as pessoas desembarcam nas cidades e ao fazerem testes rápido ou medição de temperatura é detectado que estão com o vírus ou apresentam febre. É impensável que o Governo Federal libere a circulação de pessoas entre os estados em plena pandemia”.
A liberação do transporte intermunicipal é autorizada pelo governo baiano após o período de 14 dias sem que os municípios registrem novos casos do coronavírus.
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), iniciou nesta semana a vistoria dos veículos que integram a frota do transporte público no município. De acordo com Gilson Nascimento, diretor da Sutram, a inspeção faz parte do planejamento para o retorno da circulação dos ônibus, suspensa em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
As empresas concessionárias do serviço estão instalando cortinas de plástico, com o objetivo de minimizar riscos de contaminação dos trabalhadores do setor. Os motoristas e cobradores receberam álcool em gel 70% e máscaras de proteção. Conforme o poder Executivo, a decisão sobre o retorno das atividades do transporte urbano será publicada no Diário Oficial do Município, após apreciação do Gabinete de Crise.
O funcionamento do transporte público ainda prevê a organização, com limite de passageiros e adoção das medidas de distanciamento social e normas de higiene e proteção. Também deverá ser realizada a higienização dos carros a cada viagem com passagem pelo Terminal Urbano.
A empresa de transporte interestadual TransBrasil conseguiu na Justiça a autorização para manter a circulação de ônibus na Bahia. A ação da companhia teve como alvo de contestação o decreto 19.586, que foi publicado pelo governo estadual no fim de março e, entre uma série de medidas de combate ao coronavírus, suspende a circulação, saída e chegada de ônibus interestaduais em território baiano. O decreto foi renovado nesta terça-feira (19) e tem validade até o dia 2 de junho.
A medida que beneficia a TransBrasil foi assinada pelo desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal (TRF), na última sexta-feira (15). Na decisão, ele determina que o governo baiano não adote medidas como apreensão, paralisação ou multa dos ônibus da empresa que estiverem em operação no estado.
“A decisão determina que o Estado da Bahia em sua integralidade não paralise por qualquer meio as atividades da empresa que opera sobre uma rota de linha interestadual e que inclui diversas cidades dentro do Estado da Bahia. Assim, como a rota autoriza o embarque e desembarque, não pode o Estado, por qualquer meio, impedir esse acesso e os embarques e desembarques”, explicou Anderson Gama, advogado que representa a TransBrasil.
No fim do ano passado, a TransBrasil inaugurou um guichê na rodoviária de Barreiras, cidade que está com a rodoviária fechada por determinação do estado diante da pandemia de coronavírus. A empresa também tem paradas em outras cidades afetadas pela medida, como Feira de Santana e Salvador.
A decisão do TRF se baseou em uma medida parecida adotada em Goiás, que autorizou a empresa Januária Transportes, que fazia a linha de Formosa-GO a Brasília-DF, a seguir em operação.
Em contato com o G1, a Secretaria de Comunicação do estado informou que o governo da Bahia ainda não foi notificado pelo TRF, mas deverá recorrer da autorização concedida à TransBrasil. (Com informações do G1)
O Corpo de Bombeiro Militar da Bahia recebeu, nesta terça-feira (19), 18 caminhões auto bomba tanque de última geração, com capacidade para 12 mil litros de água cada um. Unidades do Corpo de Bombeiros de Salvador, Feira de Santana, Cachoeira, Itabuna, Ilhéus, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Madre de Deus, Santo Antônio de Jesus, Vera Cruz, Teixeira de Freiras, Valença, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa receberam novos veículos.
Cada uma das unidades dos Bombeiros, na Capital e no interior, vai receber um caminhão auto bomba, para reforçar o combate a incêndios em prédios ou florestais. A entrega simbólica foi feita pelo subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira, ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.
“O objetivo desses carros auto bomba tanque é acompanhar as viaturas de combate a incêndio que antes, por falta de hidrantes, ficavam com suporte de água para combate a grandes incêndios comprometido. Com essas aquisições, superamos esse problema, porque todas os grupamentos do corpo de bombeiro em Salvador e no interior estão recebendo um desses caminhões”, afirmou o subsecretario Ary Pereira.
O coronel Francisco Telles destaca que “os novos veículos auto bomba tanque têm uma característica especial, eles são os primeiros nesse modelo no Brasil e o nosso termo de referência serviu de modelo para aquisição de praticamente todos os bombeiros do Brasil. Além de serem carros com grande capacidade de água, eles também têm bombas com capacidade superior a 500 galões por minuto”.
Outras cinco mini bus com capacidade para 16 passageiros, também foram destinados para unidades das cidades de Salvador, Simões Filho, Itaberaba, Camaçari e Madre de Deus.
Para Telles, as Vans também serão importantes para prestar apoio “especialmente em grandes incêndios florestais, onde temos que transportar os combatentes para distâncias longas. Então essas lojas estão sendo entregues para unidades especializadas, a exemplo de Camaçari, onde temos grandes indústrias, Madre de Deus, Itaberaba, e Lençóis”.
Diante do aumento do número de casos confirmados de Covid-19 no município de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre decidiu, por medida de prevenção, manter suspenso o funcionamento do transporte coletivo em Ilhéus. A decisão foi tomada nesta terça-feira (7).
Estava sendo avaliada a possibilidade por parte da gestão do executivo municipal liberar 30% da frota dos ônibus para atender a zona rural, industrial e comercial da cidade, em relação aos estabelecimentos considerados essenciais. Porém, de segunda (6) para terça-feira (7), o número de contaminados pelo coronavirus em Ilhéus saltou de 14 para 21, um aumento de 50% em apenas 24 horas.
O prefeito vai neste final de semana, nos dias 11 e 12, voltar a avaliar a liberação de parcela da frota de ônibus para a próxima semana, mediante o acompanhamento de como estará o cenário Covid-19 em Ilhéus e a viabilidade ou não sobre a liberação de parcela da frota.
O serviço de transporte coletivo, suspenso desde o último dia 23 de março, como parte das medidas de contenção do avanço do novo coronavírus , está previsto para retornar na próxima quinta-feira (09), em Ilhéus, após um novo decreto, publicado ontem (06) pela prefeitura.
Inicialmente, os ônibus circularão em frota reduzida. A prefeitura orienta, portanto, que somente 30% da frota circule para atender moradores dos distritos, além de trabalhadores da indústria e do comércio.
