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O Plano de Atenção Especializada aos Povos Originários (IAE-PI) – que tornará, em breve, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, a primeira unidade da Bahia como modelo de atendimento à população indígena do estado, já foi aprovado pela Secretaria Estadual da Saúde e se encontra em tramitação no Ministério da Saúde, em Brasília. A notícia foi confirmada ontem pela diretora-geral do HMIJS, enfermeira Domilene Borges, durante a 38ª reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado da Bahia (CONDISI), que aconteceu em Feira de Santana. Também participaram do evento, o diretor-médico do hospital, Samuel Branco, e a diretora de gestão hospitalar da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS), entidade gestora da unidade, Lisandra Amin.

O CONDISI é o órgão responsável por fiscalizar, debater e apresentar políticas para o fortalecimento da saúde em suas regiões. Tem a participação dos indígenas na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde. Para as representações dos Povos Originários, o controle social é a segurança que as ações vão acontecer. É, também, uma importante ferramenta de trabalho para a gestão. O conselho é composto por 36 membros, sendo 50% de representantes dos usuários; 25% de representantes dos gestores municipais, estaduais e distritais, federais e prestadores de serviços na área de saúde indígena; e 25% de representante dos trabalhadores do setor.

Projeto referendado

Para esta apresentação histórica, o convite foi feito pelo presidente do conselho, Sérgio Utiarite Bute. Recentemente ele visitou o HMIJS e referendou o Plano de Ação. Durante a reunião, a direção do HMIJS apresentou a produção em assistência à população indígena que já vem sendo feita pela unidade antes mesmo da aprovação do projeto e do recebimento de incentivos.

Logo que ocorra a aprovação do Ministério da Saúde, o Hospital Materno-Infantil colocará em prática as diretrizes gerais que norteiam o programa, que vão desde a melhoria no acesso das populações indígenas ao serviço especializado; adequação da ambiência de acordo com as especificidades culturais; e ajuste de dietas hospitalares considerando os hábitos alimentares de cada etnia. A iniciativa conta ainda com o acolhimento e humanização das práticas e processos de trabalho dos profissionais em relação aos indígenas e demais usuários do SUS, considerando a vulnerabilidade sociocultural e epidemiológica de alguns grupos.

Também estão previstos o estabelecimento de fluxo de comunicação entre o serviço especializado e a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena, por meio das Casas de Saúde Indígena (CASAI) e a qualificação dos profissionais que atuam nos estabelecimentos que prestam assistência aos povos indígenas quanto a temas como interculturalidade.

Plano de Metas

Para o diretor-médico do HMIJS, Samuel Branco, o encontro foi importante porque foi possível debater com o conselho a construção do Plano de Metas e Trabalho para a implantação do serviço. Os Polos Indígenas representados na reunião elogiaram a proposta do HMIJS e ficou ainda estabelecido que o Hospital Materno-Infantil será referência no processo multiplicador para a implantação do IAE-PI nos demais unidades hospitalares da Bahia.

O Brasil tem quase 1,7 milhão de indígenas, segundo os dados divulgados pelo IBGE. Com 229.103, a Bahia conta com a segunda maior população indígena no país, o que representa 1,62% dos habitantes do estado. Salvador é a segunda capital mais indígena do Brasil. No ranking das 50 cidades do Brasil com maior comunidade do grupo étnico, a Bahia ainda conta com Porto Seguro, em 14°, e Ilhéus, 21°. Entre a pesquisa de 2010 e de 2022, ocorreu em todo o Brasil um acréscimo de 88,8% no contingente absoluto de pessoas que se autodeclararam indígenas.

O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio é a primeira maternidade 100 por cento SUS da região sul do Estado. Foi construído pelo Governo da Bahia e entregue em dezembro de 2021. Possui 105 leitos para obstetrícia, partos normal e de alto risco, pediatria clínica, UTIs pediátrica e Neonatal. Já ultrapassou a marca de cinco mil bebês nascidos na unidade em pouco mais de um ano e meio de funcionamento.

Entre as comunidades indígenas, de janeiro e agosto deste ano agosto, realizou 414 atendimentos de emergência adulto, 234 atendimentos de emergência pediátrica. Foram registrados ainda 23 internamentos no Centro de Parto Normal, 28 na Pediatria, 48 na Obstetrícia Cirúrgica, 69 na Obstetrícia Clínica, 23 na Obstetrícia de alto risco e 36 no ambulatório.