Com previsão orçamentária de R$ 2 bilhões para 2023 e uma carteira de cerca de 500 mil beneficiários em todo o estado, o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – Planserv autoriza, em média, a realização de cerca de 30 mil consultas, exames e procedimentos por dia. Balanço realizado pela gestão do sistema apontou que nos últimos seis meses o plano cobriu mais de 250 mil internações e atendimentos de emergência de saúde. A assistência é um benefício facultativo oferecido pelo Governo da Bahia a seus servidores, que podem incluir ainda dependentes, agregados e pensionistas.
De acordo com a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito, no último mês, o plano garantiu 12,5 mil internações, que representam a aplicação de R$ 76 milhões na saúde do servidor público do Estado da Bahia e de suas famílias. “Dentre as especialidades mais demandadas, a Oncologia representa um alto custo para o serviço, com a inclusão de novas medicações para atualizar os tratamentos e condutas de pacientes”, explicou.
Demanda alta
A gestora ressalta ainda um aumento específico, em decorrência da pandemia. “Hoje são tratadas muitas doenças respiratórias, consequência de comorbidades relacionadas à Covid-19, que também demandam serviços de cardiologia”, afirmou.
Entre hospitais, clínicas, laboratórios e empresas de atendimento domiciliar, a rede de credenciados do Planserv chega a 1.500 prestadores de serviço, que contribuem para o acolhimento em saúde, qualificado e regionalizado. “Este ano, já credenciamos 40 prestadores de serviço, destes 80% atendem no interior da Bahia. Essa é uma prioridade do Planserv, para que a gente possa acolher mais prestadores no interior, dada a carência de oferta desse serviço”, destaca Socorro Brito.
55 mil internações neste ano
Entre fevereiro e julho de 2023, 55 mil internações e 198 mil atendimentos de emergência foram contabilizados entre os beneficiários do Planserv. No mesmo período, foram autorizados 452 mil exames de imagem, como radiografia, ressonância magnética, tomografia computadorizada e ultrassonografia. A eficiência da gestão do Planserv aponta ainda para números como 636 mil consultas ambulatoriais e 5,8 milhões de exames laboratoriais realizados durante estes seis meses.
Com gestão da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por intermédio da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor (CAS), o Planserv conta, desde fevereiro de 2023, com a empresa Maida Health no atendimento à necessidade de suporte operacional. O modelo é uma prática que vem sendo adotada pela assistência nos últimos anos, e a empresa foi a vencedora do processo licitatório apresentando uma proposta 15% mais vantajosa do que a segunda colocada. Dentre os principais serviços da nova empresa está a implantação de um software moderno e integrado com ferramentas gerenciais, táticas e operacionais para auxiliar a gestão do Planserv.
Novo aplicativo
Através das ferramentas, como um aplicativo móvel, os beneficiários poderão acompanhar, na palma da mão, o andamento das suas solicitações de autorizações de consultas e exames, além de contar com a consulta à rede credenciada do plano. Quando internados, os beneficiários serão acompanhados por uma equipe especializada do plano, que vai prestar apoio ao paciente e seus familiares.
O Planserv permite, como diferencial na comparação com outros planos, a inclusão de netos de titulares na condição de agregados.
Atualmente, a assistência estadual possui cerca de 94 mil netos beneficiários, equivalente a quase 20% dos beneficiários. Muitos foram incluídos no plano em seus primeiros dias de vida.
Planserv em números
• Previsão orçamentária de R$ 2 bilhões para 2023
• Carteira de cerca de 500 mil beneficiários
• Cerca de 30 mil consultas, exames e procedimentos por dia
• Mais de 250 mil internações e atendimentos de emergência nos últimos seis meses
• 12,5 mil internações no último mês
• Aplicação de R$ 76 milhões na saúde do servidor público e suas famílias no último mês
• 1.500 prestadores de serviço na rede de credenciados do Planserv
• Credenciamento de 40 prestadores de serviço no interior da Bahia em 2023
• 55 mil internações e 198 mil atendimentos de emergência entre fevereiro e julho de 2023
• Autorização de 452 mil exames de imagem entre fevereiro e julho de 2023
• 636 mil consultas ambulatoriais realizadas durante seis meses
• 5,8 milhões de exames laboratoriais realizados durante seis meses
O processo de contratação pública de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional à autogestão do Planserv deve ser suspenso por determinação da Justiça. Atendendo a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Nívia Andrade, o juiz Glauco de Campos determinou na quarta-feira, 7, ao Estado da Bahia que suspenda a contratação e mantenha a empresa atual na gestão dos serviços até nova decisão.
Na ação, o MP aponta que a empresa vencedora do novo processo de contratação, a Maida Haptech Soluções Inteligentes Ltda., pertencente ao grupo econômico da Hapvida Participações e Investimentos S/A, não poderia participar do processo licitatório porque, quando da abertura da licitação, o Hospital Cetro, que integra o mesmo grupo econômico, era credenciado perante o Planserv. Isso viola cláusula expressa do edital e princípios administrativos, explicam as promotoras de Justiça. De acordo com elas, “uma das notícias de fato remetidas ao Ministério Público decorreu da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (AHSEB), que revelou preocupação com o possível conflito de interesse oriundo da contratação, já que a empresa do grupo Hapvida passaria a ter acesso a dados sensíveis de toda a rede hospitalar do Estado da Bahia”.
As promotoras de Justiça ressaltam ainda que existem outras empresas credenciadas ao Planserv que fazem parte do mesmo grupo econômico. Elas pontuam que a empresa Maida Haptech apresentou três atestados de capacidade técnica no Pregão Eletrônico nº 064/2022, dois com CNPJ diversos do seu e outro com a razão social diversa, mas o teor dos atestados não foi ratificado pelo Estado.
Aderir ao Planserv, como titular, dependente ou agregado,é fácil e rápido para servidores estaduais, ativos, inativos ou pensionistas. O plano disponibiliza tanto a inclusão por meio digital, como presencialmente, nos postos da rede SAC que já estão em funcionamento. “Nossa equipe atua para buscar soluções às demandas dos nossos beneficiários, bem como facilitar a vida daqueles que desejam ingressar na nossa carteira, que hoje conta com cerca de 520 mil usuários”, afirma a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.
Para aderir ao Planserv como titular ou solicitar a inclusão de dependentes e/ou agregados, é preciso preencher o Formulário de Movimentação Cadastral disponível nos postos Planserv da rede SAC e também no site do plano (na aba ‘Beneficiários’, seção ‘Formulários’). A este formulário devidamente preenchido, devem ser anexados documentos cuja relação também se encontra disponível no site, na aba ‘Beneficiários’, seção ‘Documentação para inclusão’.
Pelo site, também é possível aderir ao plano através do Cadastro Online. O servidor pode fazer a adesão ao plano, incluir dependentes e agregados e mudar o tipo de acomodação. Para isso, basta acessar a aba ‘Beneficiários’, entrar com login e senha e acessar a área dos serviços.
Outra opção é presencialmente nos postos SAC do interior que já foram liberados para funcionamento: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Camamu, Canavieiras, Candeias, Cocos, Crisópolis, Feira de Santana I e II, Guanambi, Guarajuba, Inhambupe, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Jeremoabo, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Remanso, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista I e II, Vera Cruz. Quanto a capital, até o momento, atendimento apenas nos postos SAC Liberdade e SAC Servidor.
A inclusão de recém-nascidos como dependentes ou agregados pode ser feita da mesma forma, mas se preferir, o titular pode solicitar a inclusão através do e-mail [email protected]. Neste caso, basta anexar ao e-mail os seguintes documentos digitalizados: formulário de movimentação cadastral preenchido, RG do titular e certidão de nascimento do bebê. Se for confirmado que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão, o processo de inclusão é feito automaticamente. Apenas se houver alguma pendência, o titular será informado por telefone.
Para saber quem pode ser beneficiário titular, dependente ou agregado, o servidor deve acessar o site do Planserv na aba ‘Beneficiários’, seção “Quem pode participar’. Atualmente, mais de 190 mil servidores públicos do estado da Bahia são titulares do Planserv. O número de dependentes ultrapassa 140 mil e o de agregados se aproxima a 160 mil.
