A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) comemora a aprovação de mais dois projetos de pesquisa em rede, com parceria internacional, no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no valor de R$ 700 mil. Os contemplados foram os professores Laurício Pedrosa, do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJur), e Francisco Bruno Oliveira, do Departamento de Engenharias e Computação (DEC), cujos projetos foram aprovados no Edital 22/2024.
O certame teve por objetivo subsidiar pesquisas que visassem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas diversas áreas do conhecimento, em cooperação com pesquisadores brasileiros radicados no exterior. Cada projeto receberá o aporte de R$ 350 mil para o custeio das atividades propostas.
Observatório Jurídico – No caso do Dr. Laurício Pedrosa, trata-se de um projeto de pesquisa intitulado “Observatório de proteção de dados, da privacidade e demais direitos fundamentais no capitalismo informacional”. O objetivo principal da pesquisa consiste em criar um observatório na Uesc, voltado para analisar os contratos e os termos de consentimento apresentados pelos fornecedores de produtos e serviços digitais que atuam no Brasil, a fim de verificar se os direitos fundamentais dos usuários são respeitados.
A equipe responsável pelo projeto vai elaborar uma ferramenta, por meio de inteligência artificial, capaz de analisar a compatibilidade do conteúdo dos contratos e dos termos de consentimento com a legislação vigente, de modo a oferecer explicações acessíveis aos cidadãos acerca do conteúdo e riscos envolvidos naquela relação contratual.
O trabalho será desenvolvido em parceria com as professoras Dra. Beatriz Kira da University of Sussex (Reino Unido), Dra. Mariana Valente, da Universität St. Gallen (Suíça) e Dra. Tainá Junquilho, do Instituto de Direito Público (Brasília). A equipe é composta também pelos professores Dra. Fernanda Viana Lima, Dr. Paulo Ambrósio, Dr. Homero Chiaraba Gouveia e Dra. Samene Batista, todos vinculados à Uesc, sendo que estudantes e outros docentes serão integrados à equipe executora do projeto.
A verba será utilizada na aquisição de modernos equipamentos de informática – o que inclui um servidor de alto desempenho para aplicações de Inteligência Artificial – necessários à implantação do Observatório em uma sala do DCIJUR. O valor atenderá também à realização de eventos e pesquisas nas Universidades envolvidas, bem como à produção de textos acadêmicos acerca da temática.
O projeto é um importante produto resultante das pesquisas de pós-doutoramento do Professor Pedrosa, realizadas na Universidade de Giessen, na Alemanha, com bolsa do CNPq, no período de setembro de 2023 a fevereiro de 2025. Além disso, reforça o processo de internacionalização do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz.
Modelagem Computacional – O projeto de autoria do Dr. Francisco Bruno Oliveira tem como objetivo consolidar ações de colaboração internacional no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia (PPGMC) da Uesc, com a participação do pesquisador brasileiro radicado no exterior, Dr. Jefferson Luis Melo de Almeida Gomes, da Universidade de Aberdeen, Escócia. Além de fortalecer a cooperação científica e tecnológica entre a Uesc e universidades parceiras, a proposta visa ampliar o número de projetos e parcerias vinculados ao Centro de Computação Avançada e Multidisciplinar (Ccam).
As ações de colaboração incluirão a cooperação em projetos de pesquisa e a mobilidade acadêmica, com foco em docentes e alunos de pós-graduação, especialmente no recém-aprovado Doutorado em Modelagem Computacional. A proposta também prevê a integração da Uesc com instituições internacionais como a University of Aberdeen, Universitat Politècnica de València (Espanha), University of Sassari (Itália), e Instituto Superior de Tecnologías y Ciencias Aplicadas (Cuba), permitindo o intercâmbio científico.
O trabalho se concentrará no desenvolvimento de modelos computacionais para problemas como o transporte de nêutrons em reatores nucleares, utilizando técnicas avançadas como redução de ordem, métodos orientados por dados e aprendizado de máquina. Espera-se, com isso, estreitar as parcerias internacionais e ampliar a formação de recursos humanos de alto nível, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento das redes de cooperação.
Para a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Prof.ª Dr.ª Fernanda Gaiotto, a aprovação desses projetos em rede com colaboração internacional coloca a pesquisa da Uesc em um novo patamar. “O financiamento em edital competitivo do CNPq comprova a consolidação dos projetos desenvolvidos aqui. Esses projetos indicam a qualidade da pesquisa que vem sendo desenvolvida na Uesc e nossa inserção em interesses regionais e internacionais”, afirma.
