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Articulada pela UPB, PEC que reduz Alíquota do INSS das prefeituras começa a tramitar na Câmara dos Deputados

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Bahia volta a reduzir ICMS sobre combustíveis; prejuízo chega a R$ 2,4 Bilhões

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Crimes contra a vida na Bahia têm redução de 21% no mês de abril

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Polícias Militar e Civil alcançam redução de 52% dos roubos a ônibus no mês de outubro

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Política

Ilhéus: Lei que reduz taxa de esgoto, de autoria do presidente da Câmara, é usada em medida judicial contra a Embasa

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Diretores da ACI debatem estratégias para reduzir os impactos da pandemia no setor empresarial

por Redação
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As dificuldades para a manutenção de uma empresa, com tantos encargos financeiros, em meio ao período da pandemia, levaram diretores que integram o comitê de Covid-19 da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) a se reunirem nesta terça-feira, 23, para encontrarem uma solução. Uma carta será elaborada, solicitando do Poder Público Municipal, o atendimento à algumas demandas.
Os empresários destacaram alguns pontos que serão apresentados à prefeitura como contrapartida diante das restrições. A necessidade de isenção do IPTU e taxas de alvará para as empresas que sofreram fechamentos por conta da pandemia, prorrogação do ISS (ou isenção por 06 meses), isenção da taxa de publicidade e isenção da tarifa de água (bares, restaurantes e empresas de eventos).
O presidente da ACI, Sérgio Velanes, destacou que a carta será apresentada em breve ao Executivo e vai solicitar necessidades urgentes da cadeia produtiva da cidade. “É uma questão de sobrevivência. A nossa preocupação aumenta porque as empresas estão enfrentando dificuldades e precisam do apoio do Poder Municipal para continuarem funcionando e mantendo os empregos”.
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Política

Câmara de Ilhéus reduz em 19% salário dos vereadores e servidores comissionados

por Redação
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Uma decisão conjunta da Mesa Diretora da Câmara e dos demais vereadores do Poder Legislativo de Ilhéus optou pela redução de 19 por cento nos subsídios dos vereadores e nos salários de servidores comissionados e diretores de gabinetes da Casa, já a partir deste mês de fevereiro.

A medida foi tomada em virtude de dois fatores. O duodécimo para o Poder Legislativo em relação ao ano de 2020 tem uma redução projetada de 695 mil reais este ano. Somado à esta redução, a Câmara passou de 19 para 21 vereadores, com mais dois gabinetes. Soma-se a isso despesas com assessoria e diretorias vinculadas a estes gabinetes.

A medida representa uma economia anual de R$ 2.107.801,93.

Cortar na própria carne

De acordo com o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, este aumento operacional provocou uma projeção acima do limite permitido pela Constituição Federal, que é de até 70 por cento da receita do duodécimo para aplicar em gastos com folha de pagamento. “Por isso decidimos cortar na própria carne”, justificou. De um pouco mais de 12 mil reais, os vereadores de Ilhéus passarão a receber cerca de 10 mil reais de subsídio.

“É uma decisão inédita, histórica, que deve servir de exemplo para outras Câmaras que passam pela mesma situação em todo o Brasil”, comemorou o presidente Jerbson Moraes. O presidente também justificou a redução, considerando que este momento de pandemia está difícil para toda a população e a Câmara tem que ser exemplo para uma sociedade que terá que passar por uma novo período de reconstrução.

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Casos ativos de Covid-19 têm redução em Itabuna, mas UTIs estão no limite

por Redação
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A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento Municipal de Vigilância à Saúde da Secretaria de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19.

O número de acasos ativos teve um redução considerável em relação a dias anteriores. Por outro lado, a quantidade de leitos de UTIs está em seu limite. Apenas três leitos da Unidade de Tratamento Intensivo estão disponíveis.

De acordo com o boletim, nesta terça-feira, 26, Itabuna registra 18.758 casos confirmados, sendo 381 casos ativos; 17.996 casos curados; 25 internados em UTI, 19 em leito clínico e 381 óbitos.

Segundo a Vigilância Epidemiológica, os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

 

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Outubro registra redução de 33,2% nos roubos de veículos

por Redação
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O emprego da tecnologia de ponta do sistema de reconhecimento de placas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) acompanhada das ações policiais e de inteligência resultaram na queda de 33,2% nos registros de roubo de veículos, no mês de outubro, em Salvador, comparando com o mesmo período do ano passado. O índice, divulgado nesta quinta-feira (5), aponta 494 casos em 2019 contra 330 no ano de 2020, resultando em 163 veículos a menos.

No acumulado do ano (janeiro a outubro), a diminuição é de 15,2%. Em números absolutos foram contabilizados nos dez meses deste ano 3.460 roubos de veículos, enquanto no mesmo período de 2019 ocorreram 4.078 casos.

A intensificação das abordagens com blitzes, além dos alertas emitidos pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP, através do Sistema de Reconhecimento de Placas, foram fatores importantes na redução, segundo o comandante da Operação Apolo, major Elbert Vinhático. “O nosso trabalho integrado com a Polícia Civil também é de extrema importância, pois conseguimos alcançar diversos receptadores”, completou o oficial.

O titular da DRFRV, delegado Gláuber Uchiyama, lembrou que a operação ‘Zap Car’ realizada em setembro deste ano em conjunto com equipes da PM e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) identificou líderes de uma quadrilha responsável por cerca de 30% dos roubos de veículos na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Sentimos o efeito no mesmo momento em que identificamos os criminosos e apreendemos 10 celulares. As investigações continuam para alcançarmos outros criminosos envolvidos com o roubo de veículos”, apontou o delegado.

Bahia
Os roubos de veículos em todo o território baiano estão em queda há dois anos. A polícia registrou 13.525 casos em 2017, no ano seguinte contabilizou 13.347 e, em 2019, computou 11.466 casos.

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Diagnóstico precoce ajuda a reduzir taxa de ocupação de leitos para Covid-19, diz Sesau

por Redação
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Pacientes que apresentarem quadro de síndrome gripal suspeita do novo coronavírus devem procurar as unidades de saúde específicas para atendimento no início dos sintomas. A recomendação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) refere-se à importância do diagnóstico e tratamento precoces para impedir a rápida evolução da Covid-19 e evitar novas infecções.

Idosos e pessoas com comorbidades (diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, pulmonares ou renais) estão mais suscetíveis em ter complicações e apresentar formas mais severas da doença. Além desse grupo, pessoas com obesidade, gestantes, jovens e adultos, sem doenças crônicas, também devem buscar prontamente a assistência.

O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, enfoca que o atendimento imediato e a estabilização da ocupação de leitos diminui a pressão no sistema de saúde. “Quando abordamos o paciente mais cedo, evitamos o agravamento do quadro clínico e também a necessidade de UTI. Esse atendimento precoce também é importante para que possamos dar atenção a outras doenças que demandam assistência nas unidades de saúde”.

Segundo informa Daniela Navarro, coordenadora de Enfermagem do Centro de Atendimento Covid-19, a identificação precoce da doença resulta na diminuição de casos graves e óbitos. Ela reforça que Ilhéus é referência para a região Sul da Bahia.

“Continuamos com porta aberta para todo e qualquer paciente do município que busca atendimento imediato, tanto clínico quanto intensivo e também absorvemos a demanda de outras cidades, visando ocupar esses leitos e não deixá-los ociosos. É importante assegurar essa quantidade para manter a aparelhagem do sistema e caso haja uma necessidade posterior”.

A Prefeitura descentralizou o atendimento ambulatorial para casos de síndrome gripal suspeita da Covid-19, que passa a contar com as seguintes unidades de referência: Unidade Básica de Saúde (UBS) Sarah Kubitschek (Malhado); Unidade de Saúde da Família (USF) do Iguape; UBS Avenida Esperança; UBS Nelson Costa; Estratégia Saúde da Família (ESF) I e II do Nossa Senhora da Vitória; UBS Olivença; USF Teotônio Vilela IV e USF I do Salobrinho.

Os casos que apresentam quadros respiratórios de moderado a grave, como falta de ar, devem ser encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas do bairro Conquista ou ao Centro de Atendimento Covid-19, no Centro de Convenções.

 

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Bahia: Publicada lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia da Covid-19

por Redação
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, publicou ontem (13), seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual. Entre elas, foi promulgada a lei que reduz as mensalidades escolares em até 30% durante a pandemia da Covid-19.

Segundo informações da Alba, o governador da Bahia, Rui Costa, optou pela sanção tácita, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das leis, que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram devolvidas ao parlamento para a publicação.

De acordo com assembleia legislativa, as leis foram votadas através do Sistema de Deliberação Remota e a aprovação se deu por acordo. “Nunca o Legislativo atuou com tanta agilidade, oferecendo as respostas ansiadas por todos num momento difícil”, disse o presidente Nelson Leal.

A Alba informou que também foram convertidos em leis, já publicadas no Diário Oficial desta quinta, projetos sobre agricultura familiar e que obriga condomínios a informar casos de violência contra mulheres, crianças e idosos.

Outra lei que foi publicada nesta quinta, é a que disciplina as denominações de instituições e bens estaduais, proibindo, por exemplo, o uso de nomes de pessoas vivas. A criação do selo “Made In Bahia” para tudo produzido ou fabricado no estado e a lei que instituiu o Dia de Conscientização, Combate à Intolerância e à Vitimização Policial no estado da Bahia também foram publicadas. (Com informações do G1)

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GeralSaúde

Número de óbitos da Covid-19 vem caindo na Bahia

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O quantitativo de óbitos de pacientes com diagnóstico positivo de coronavírus (Covid-19) vem caindo na Bahia. Esta é a análise da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ao observar a data de ocorrência, ou seja, o dia que efetivamente houve o falecimento, ao invés do dia que ocorreu a notificação para os sistemas oficiais.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a discrepância entre a data de ocorrência e a notificação é fruto de diversas situações. “A existência de registros tardios ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus”, explica Vilas-Boas.

Outro aspecto é a taxa de letalidade, cujo índice é calculado tendo como base o número de óbitos em comparação com a quantidade de casos confirmados de infecção pela Covid-19. A Bahia possui uma das menores taxas de letalidade do Brasil, ocupando a 22 ª colocação dentre todos os estados do país, abaixo até da média nacional. Também é o menor indicador dentre os estados nordestinos.

Por sua vez, o número total de leitos de UTI Covid ocupados em toda a Bahia vem reduzindo progressivamente. Os dados completos estão disponíveis nos boletins epidemiológicos, que estão disponíveis em www.saude.ba.gov.br/coronavirus. Os interessados também podem fazer o download da base de dados completa no link https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

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Geral

MP aciona Faculdade Estácio em Juazeiro para que reduza em 35% valor das mensalidades durante pandemia

por Redação
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O Ministério Público estadual acionou a Faculdade Estácio de Juazeiro para que reduza em 35% valor das mensalidades durante o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. Na ação, de autoria da promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, o MP requer que a redução das mensalidades não seja cumulativa com descontos previamente concedidos e que prevaleça o maior entre eles, como forma de garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e o funcionamento do sistema educacional privado.

“A redução das mensalidades deverá ser dada a todos os estudantes a partir da aplicação do ensino a distância, ou seja, a partir do dia 18 de março, sendo que, neste mês, deverá ser proporcional, já que também houve aulas presenciais”, destacou a promotora de Justiça Andréa Mendonça.

Na ação, o MP requer também que a Instituição de Ensino Superior (IES) assegure a rematrícula no semestre subsequente, mesmo aos alunos inadimplentes, enquanto durar a interrupção das aulas presenciais. Andréa Mendonça ressaltou que o objetivo do MP é buscar a proteção do consumidor bem como manter o funcionamento da atividade econômica educacional, diminuindo portanto o número de alunos que queiram desistir do curso em razão das dificuldades ocasionadas pela pandemia. “A não intervenção imediata nas relações contratuais gerará inadimplência em cascata, potencializando ainda mais os prejuízos ocasionados pelo coronavírus”, afirmou.

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Rui Costa comemora resultado de isolamento social: ‘Conseguimos barrar o crescimento de casos’

por Redação
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O governador da Bahia, Rui Costa, disse que o número de casos ativos de pacientes com Covid-19 no estado está há quatro dias sem apresentar crescimento. Durante o programa #PapoCorreria, transmitido nas redes sociais do governador, ele também comemorou o resultado do isolamento social praticado pela população.

“A curva [de contágio] ficou horizontal nesses quatro dias, 27, 26, 25 e 24 de maio. Isso significa que os casos ativos pararam de crescer. Esse é primeiro passo para, em seguida, descer a curva. Para isso, é preciso continuar com isolamento forte como estamos, principalmente nos municípios com maior volume de contágio. Está aqui a prova que dá resultado isolamento social”, afirmou.

“O que são os casos ativos? São os casos de pessoas que têm potencial de transmitir a doença, ou seja, aqueles que ainda estão internados ou estão em casa e têm menos de 14 dias contaminados”.

Segundo Rui Costa, o resultado indica que o isolamento social é uma solução para que a curva de casos comece a cair. Rui Costa também agradeceu à população e pediu que as medidas de segurança continuem sendo obedecidas.

“Não podemos baixar a guarda. Quero agradecer á população, continuar contando com o apoio dos prefeitos e as prefeitas. Significa que demos os primeiros passos para, quem sabe, daqui a alguns dias, comemorar a vitória da Bahia sobre o vírus. Mas depende de você e depende de nós. Não baixe a guarda. Vamos continuar em isolamento até o final da semana”.

Crescimento de casos

Durante o Papo Correria, Rui Costa analisou o crescimento de casos nas cidades de Camaçari, Candeias, Ilhéus e Jequié. Ele contou que a situação que mais preocupa é de Feira de Santana.

“Estamos chegando perto do início da queda. Se essas cidades que citei, Feira, Itabuna, Ilhéus, Ipiaú, Jequié, Lauro de Freitas, Candeias, Camaçari, entrarem nesse ritmo, a gente vai começar a cair e projetar o fim da pandemia na Bahia e início, diria, do retorno à normalidade”, avaliou.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou, na noite desta quarta-feira (27), que o estado ultrapassou os 15 mil casos e tem 531 óbitos registrados. (Com informações do G1)

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Transmissão do coronavírus é dez vezes menor em Ilhéus esta semana

por Redação
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A taxa de crescimento da transmissão do novo coronavírus no município de Ilhéus é dez vezes menor nesta semana, de acordo com informações reveladas por estudos epidemiológicos realizados pela secretaria municipal de Saúde (Sesau). A atual redução do aumento do número de infectados, faz com que a curva do nível de infecção fique abaixo da capacidade de atendimento, conforme a quantidade de leitos clínicos e de UTI disponíveis no município. Esse cenário resulta das medidas adotadas pela Prefeitura de Ilhéus para conter o avanço da contaminação na cidade.

Os dados dos estudos mostram que o percentual de transmissão está em torno de 3% atualmente em Ilhéus, informação também anunciada pelo Prefeito Mário Alexandre nas redes sociais.

Foi por volta do dia 22 a 23 de abril que o pico da transmissão aconteceu em Ilhéus, com aproximadamente 30% no aumento do número de contaminados. A continuidade do controle do coronavírus na cidade está diretamente associada aos cuidados e prevenção praticados por todas as pessoas, como o uso das máscaras de proteção, uso de álcool gel 70%, lavagem correta das mãos com água e sabão por pelo menos vinte segundos e o distanciamento social de pelo menos 2 metros entre uma pessoa e outra.

O prefeito Mário Alexandre destaca a conscientização da população nesse momento de pandemia. “De acordo com a pesquisa feita, 97% da população de Ilhéus faz o uso das máscaras. Essa disciplina é muito importante, pois ficou demonstrado que se todos utilizam a máscara de proteção, a possibilidade de contaminação é baixa, 1,5%. O melhor remédio ainda é a prevenção”, destacou o gestor, que também é médico.

 

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