O crescente registro de estupros no Brasil revela um cenário alarmante. Somente em 2023, 83.988 casos foram levados à Polícia Civil no país, número 91,5% maior do que o registrado em 2011, que somou 43.869 ocorrências. E mais grave: os estupros de vulneráveis são a maioria dos registros, representando 76% do total. A cada hora, o país registra sete estupros de crianças e adolescentes. Uma realidade cruel, que o Ministério Público do Estado da Bahia busca reverter por meio da atuação cotidiana dos seus integrantes e do conclame que faz à sociedade com a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Se você repara, deve ajudar a parar”, é o que diz a campanha do MPBA, divulgada neste mês para chamar a sociedade a prestar atenção aos sinais da violência e denunciar os crimes. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostram que a maioria das crianças e adolescentes são vítimas de estupros cometidos por familiares ou conhecidos, sendo que 61,7% dos casos ocorrem dentro das residências das vítimas. O 18 de Maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos obtidos por meio do Disque 100 apontam que, em 2024, foram registradas 33.761 denúncias de violações de direitos humanos na Bahia, sendo 13.740 referentes a vítimas infantojuvenis, incluídos os crimes de violência sexual. Em 2025, até o último dia 5 de maio, o Disque 100 recebeu 568 denúncias de casos de estupro de vulnerável na Bahia, o quinto maior volume de casos no Brasil.
Atuação do MPBA
No ano de 2024, o Ministério Público baiano ofereceu 1.764 denúncias de estupro de vulnerável à Justiça. Segundo o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a Instituição registrou no seu sistema 2.907 procedimentos relativos à proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, em 2024. O MPBA atua na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, protegendo-os de forma transversal, com ações em diversas frentes pelas Promotorias de Justiça das áreas da infância e juventude, família, criminal, segurança pública, saúde e educação.
No próximo dia 26, a temática da violência sexual contra o público infantojuvenil será debatida em evento promovido pelo Caoca na sede do MPBA no CAB, com a participação das promotoras de Justiça Ana Emanuela e Viviane Chiacchio, coordenadoras respectivamente do Caoca e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV).
Abuso sexual
Toda ação que envolve crianças e adolescente para fins sexuais, com ou sem contato físico, realizada de forma presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do abusador ou de terceiros. Pode acontecer mediante violência, ameaça ou manipulação e sedução da vítima.
Exploração Sexual
Relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediante pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício. O sexo é fruto de uma troca financeira, de favores ou presentes. Crianças ou adolescentes são tratados como objetos sexuais ou mercadorias. Pode envolver ações de redes criminosas.
Como denunciar
Denúncias de crimes dessa natureza podem ser registradas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, e ao Ministério Público, em todo o estado, por meio do Disque 127, das Promotorias de Justiça mais próximas e pelo site de atendimento ao cidadão (atendimento.mpba.mp.br). Os processos tramitam em segredo de justiça.
O Ministério Público da Bahia alerta sobre a necessidade dos pais e responsáveis estarem atentos a quaisquer sinais de alteração de comportamento e humor das crianças e adolescentes, acompanhando as suas interações sociais, acionando as autoridades e a rede de proteção, em caso de identificação de práticas suspeitas de violência infantojuvenil, inclusive em ambientes virtuais.
