TJBA suspende liminar que impedia o Estado de cobrar crédito tributário sobre combustíveis
Governo prorroga suspensão de transporte intermunicipal até 15 de abril
Na publicação de hoje, o governador restringiu o transporte intermunicipal em mais cinco cidades baianas: Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga, onde o decreto passa a vigorar a partir deste domingo (5). Já são 49 municípios com o transporte suspenso na Bahia: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga.
Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.
Ferry boat
Também foi publicado no Diário Oficial de hoje resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que determina redução de capacidade das embarcações do ferry boat, para Itaparica, e das lanchas, para Vera Cruz, para 50%. A medida passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (6) e também tem o intuito de desestimular a travessia de veranistas que têm realizado a travessia com frequência, neste momento de isolamento social.
Detran-BA apoia suspensão de ações do Maio Amarelo
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DetranBA) se manifestou, nesta quarta-feira (1°), favorável à suspensão das ações do Maio Amarelo, movimento pela redução no número de acidentes nas vias, por causa da pandemia do coronavírus.
O Detran-BA declarou apoio à decisão do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que coordena o movimento, de adiar para setembro as atividades da campanha de conscientização para condutores e pedestres, que aconteceriam no mês de maio em todo o país. Este ano, o tema da campanha é ‘Perceba o risco. Proteja a vida’.
“Como o Maio Amarelo mobiliza pessoas para ações de campo, não faria sentido manter a programação, porque precisamos fortalecer o combate ao coronavírus. Para não passar em branco, vamos ter material do movimento nas redes sociais”, ressaltou o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-BA, Carlos Moura.
Bahia passa a ter 41 municípios com transporte suspenso; Itajuípe e Coaraci estão entre as cidades
Prefeito prorroga suspensão das aulas da rede pública municipal em Ilhéus
O prefeito Mário Alexandre decidiu prorrogar o prazo de suspensão das aulas na rede pública de Ilhéus por mais 15 dias, conforme decreto número 023, de 30 de março de 2020. As aulas foram suspensas, inicialmente no dia 16 de março, como medida temporária de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município. De acordo com o documento, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) deve adotar medidas de planejamento para a adequada reposição das aulas a fim de garantir o cumprimento do calendário letivo.
“A determinação adotada pelo Município visa conter o avanço da pandemia, diminuindo a circulação de pessoas, a proliferação do vírus e, consequentemente o número de infectados. A adoção dessas medidas permitirá que o sistema de saúde não fique sobrecarregado e possa prestar a devida assistência às pessoas que necessitam do serviço. A preservação da vida sempre será a nossa prioridade”, enfatizou Mário Alexandre.
O prefeito esclareceu que a segurança foi intensificada, uma vez que os estabelecimentos comerciais não enquadrados no rol de serviço essenciais continuam fechados. Equipes da Guarda Civil Municipal e da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), em parceria com a Polícia Militar da Bahia reforçam a fiscalização e o policiamento nas ruas.