Justiça suspende atividades de empresa de transporte de turismo na Bahia; veículos são apreendidos
Quatro ônibus da empresa de Transporte de Turismo Cidade do Ouro Ltda foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) na última sexta-feira (15), depois que a Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual. Em ação civil pública ajuizada no dia 14, a promotora de Justiça Rocío Matos solicitou a apreensão de todos os veículos de transporte coletivo localizados nas garagens da empresa, em Jacobina.
Rocío Matos pediu também a suspensão das atividades da empresa, impedindo a realização de qualquer transporte coletivo interestadual e intermunicipal para o município realizado pela Cidade do Ouro enquanto vigorar decreto estadual que suspendeu esse tipo de transporte em todo o estado durante o período de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida no dia 15 pelo juiz Marley Medeiros, que estabeleceu multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
A ação civil pública se baseou em documentação enviada pela 2ª Companhia da PRE ao MP no dia 14, o qual registrou o resultado da fiscalização realizada no dia 12 de maio, sobre transporte irregular de passageiros realizado por um ônibus da empresa. Segundo a ocorrência, o veículo foi flagrado no entroncamento da BA 052 com a BA 144, transportando 23 passageiros para cidades da região como Morro de Chapéu, Várzea Nova, Jacobina e Capim Grosso. Os viajantes seriam oriundos dos estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo.
Bahia tem mais 25 municípios com transporte suspenso; total chega a 174
Suspensão de aulas e eventos é prorrogada por mais 15 dias na Bahia
Válido até esta segunda-feira (18), o Decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas e de eventos com mais de 50 pessoas em toda a Bahia, foi mais uma vez prorrogado pelo Governo do Estado e segue vigente até o dia 2 de junho. Anunciada pelo governador Rui Costa, no final da manhã, a prorrogação visa evitar o avanço acelerado do novo coronavírus e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19). Além disso, segue suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 171 cidades baianas que registraram novos casos da Covid-19 recentemente.
O governador lembrou que os dados da doença em todo o território estão sendo acompanhados constantemente. “É necessário suspender por, pelo menos, mais 15 dias, a realização das aulas e dos eventos que geram aglomeração de pessoas. Estamos acompanhando a situação em cada cidade e região, para que as medidas levem em consideração o crescimento de casos em cada uma delas. Em virtude disso, qualquer análise mais consistente de retorno à normalidade das atividades só poderá ser feita após esse período de 15 dias”, ponderou.
O decreto determina que fiquem suspensas, durante o período de vigência, as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além, da abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Já a suspensão do transporte coletivo intermunicipal é adotada nas cidades que não possuem mais de 14 dias sem novos casos do novo coronavírus. A medida inclui a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal coletivo, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também estão suspensas até 02 de junho a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
Rui também destacou que a Bahia não possui casos registrados em diversos municípios, em função da decisão do governo estadual de suspender o transporte coletivo intermunicipal em cidades com casos recentes. “A Bahia, como adotou a estratégia de suspender a comunicação entre os municípios, detém uma contaminação concentrada, com cerca de 90% dos casos registrados em apenas 11 municípios baianos”, informou o governador.
Municípios com transporte suspenso
Atualmente, 171 municípios estão com restrição no transporte na Bahia. São eles: Abaíra, Abaré, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Anagé, Anguera, Araçás, Banzaê, Barra do Choça, Barreiras, Barrocas, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetanos, Cairu, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Coração de Maria, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Ituberá, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Mirangaba, Morpará, Morro do Chapéu, Mucuri e Muritiba.
O transporte está suspenso ainda em Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piatã, Pilão Arcado, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Várzea Nova, Vera Cruz, Vereda e Vitória da Conquista.
Mais cinco municípios têm o transporte suspenso na Bahia
Itamaraju e outros 12 municípios terão transporte suspenso a partir de amanhã
Mais 19 cidades baianas têm transporte suspenso; total chega a 128
Transporte é suspenso em mais quatro municípios baianos a partir desse sábado
Itapé e outros três municípios têm transporte suspenso a partir de amanhã
Itapé, Jacobina, Jitaúna e Tucano terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de amanhã (8). A restrição envolve a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A medida, que tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7). O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Acajutiba, Ipirá e Serra Preta, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.
No total, a Bahia possui 115 municípios com transporte suspenso. A lista inclui Abaíra, Água Fria, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Aracatu, Arataca, Barra do Choça, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Governador Mangabeira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapetinga, Itatim, Ituberá, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Juazeiro, Jussari e Jussiape.
Também estão com transporte suspenso as cidades de Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Madre de Deus, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Morpará, Mucugê, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Soure, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Pojuca, Porto Seguro, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Ribeira do Pombal, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea Nova, Vera Cruz e Vitória da Conquista.