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Operação São João: Detran e PM focam no combate à combinação de bebida e direção

Domingos Matos, 17/06/2019 | 15:53
Editado em 17/06/2019 | 15:54

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) lançaram a operação São João 2019, na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados. A operação do período junino faz parte da campanha “Paz no Trânsito” e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas.

O objetivo é combater a combinação de bebida e direção, para a  redução do número de acidentes, além de coibir o tráfico de drogas e armas. Segundo o diretor geral do Detran, Rodrigo Pimentel, serão utilizados cem profissionais do órgão nas operações que seguem até o dia 25 de junho. “O Detran trabalha integrado com a PMBA o ano todo, mas em eventos como o São João, em que há aumento expressivo de veículos nas rodovias, a gente intensifica essa parceria. Com isso, conseguimos realizar maior número de fiscalizações e trazer mais segurança para o cidadão. Iremos atuar nos grandes centros com blitzes de alcoolemia e verificação da situação dos veículos”, explicou Pimentel.

Já a Polícia Militar terá um efetivo de mil policias atuando na operação conjunta com o Detran. Destes, 200 estarão na capital e mais 800 espalhados por mais de dez cidades do interior. Além disso, a PM terá um efetivo de 20 mil policiais que cuidarão da segurança das pessoas que forem curtir os festejos de São João. O comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, destacou a contribuição das operações. “Já entramos na semana dos festejos e adotamos logo essa ação preventiva realizada hoje com o Detran. É um trabalho de prevenção, para preservar vidas. Vamos fortalecer bastante questões ligadas ao combate do uso de bebidas no trânsito, ao uso de cinto de segurança, porte ilegal de armas entre outros. Mas é importante citar que as blitzes também têm um caráter de repressão para evitar que o crime circule nas rodovias”.

O coronel acrescentou que, no interior, as operações irão se concentrar nas principais vias que dão acesso às grandes festas de São João. “A tecnologia também estará presente e contaremos com uso de drones e radares móveis que são ferramentas que nos auxiliam e dão maior sensação de segurança para a sociedade. Em Amargosa, por exemplo, teremos uma central de controle de reconhecimento facial. Ainda utilizaremos os cães na busca por drogas e outros objetos.”, concluiu.

O aparato tecnológico também está presente nas ações realizadas pelo Detran. O órgão utilizará, de forma itinerante, dois equipamentos de reconhecimento de caracteres (OCR), que auxiliarão na identificação de veículos com algum tipo de restrição. O coordenador de fiscalização do Detran, capitão Márcio Santos, explicou o funcionamento do OCR. “O equipamento possui uma câmera de longo alcance em que a gente determina o foco de acordo com a via e abordagem montada. Com isso, conseguimos ter tempo hábil para parar o veículo identificado pelo aparelho e que apresente alguma irregularidade”.

Vereadores dizem estar preocupados com aumento da passagem em Itabuna

Domingos Matos, 14/06/2019 | 16:29

Os vereadores Enderson Guinho e Charliane Sousa mostraram-se preocupados com a possibilidade de um aumento no valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Itabuna, no próximo mês de julho. “Na manhã de quinta-feira (13), eu e a vereadora Charliane estivemos presentes à audiência, via vídeo conferência com a Desembargadora Maria de Lourdes Linhares, na Justiça do Trabalho, que culminou com o fim da greve dos rodoviários, iniciada no último dia 03. Ao mesmo tempo que ficamos satisfeitos com o acordo firmado entre empresários e trabalhadores, estamos preocupados com o possível aumento da passagem’, disse Enderson Guinho.

Representando o Legislativo itabunense, os dois vereadores acompanharam as negociações. “No acordo firmado durante a audiência, os rodoviários terão um reajuste de 5% no salário e 10% no valor do tíquete alimentação. Ocorre que os empresários do setor de transporte condicionaram dar esse aumento se o Executivo reajustasse o valor da passagem. Entendemos que o valor de R$ 3,50, que deverá entrar em vigor no próximo mês, penalizará a população, principalmente os trabalhadores e os mais carentes” disse Charliane Sousa.

Enderson Guinho afirmou que “A Câmara de Vereadores esteve presente, ouvindo a população e acompanhando de perto essa situação. A função nossa é defender o que for melhor para o conjunto da sociedade”. Segundo o vereador, “existe a denúncia de que as empresas de transporte de Itabuna pretendem demitir 250 cobradores como alternativa para reduzir custos operacionais".

Exportações baianas crescem 27,4% no mês de maio

Domingos Matos, 11/06/2019 | 09:31

As vendas externas da Bahia se recuperaram em maio, alcançando US$ 758,2 milhões, o que representa um aumento de 27,4% ante o mesmo período de 2018. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), considerando o acumulado de janeiro a maio, as exportações cresceram 2,5%, indo a US$ 3,15 bilhões.

“O crescimento das exportações na Bahia é resultado de políticas públicas do Governo do Estado, que não tem poupado esforços para atrair novos empreendimentos que resultam no alargamento da base exportadora baiana”, analisa o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

O bom desempenho das exportações em 2019 reflete a melhora dos volumes exportados, com alta de 22,3%, puxada por itens como petróleo, celulose, petroquímicos, metalúrgicos, algodão e derivados de cacau. No mês, as exportações para os Estados Unidos cresceram 35% e avançaram 46% para a Ásia, com a China registrando aumento de 9,1%. 

 

Importações

O crescimento de 38,6% das importações reflete o efeito da greve dos caminhoneiros no ano passado, já que a maior contribuição para o crescimento foi de produtos intermediários (cobre, trigo, fertilizantes, borracha e insumos químicos) que cresceram 81,7%, e que foram duramente atingidos na paralisação de maio do ano passado. Normalmente, as importações em 2019 vêm registrando maior aumento na categoria combustível, que lidera ainda com folga o crescimento no acumulado do ano com incremento de 159% (GNL, nafta, petróleo).

Com os resultados até maio, a Bahia voltou a acumular um superávit de US$ 116,1 milhões em sua balança comercial, resultado de US$ 3,15 bilhões em exportações com incremento de 2,5% e US$ 3,03 bilhões em importações com um aumento de 22,3%, comparado a igual período do ano anterior. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 6,18 bilhões, com crescimento de 11,4% no período.  

 

Fernando Gomes não descarta possibilidade de aumentar passagem para R$ 3,50

Domingos Matos, 10/06/2019 | 20:31

Como a greve deixou Itabuna sem ônibus por uma semana e as empresas alegaram só poder reajustar os salários dos motoristas e cobradores se a passagem aumentasse, o Diário Bahiaperguntou ao prefeito Fernando Gomes nesta tarde: O itabunense vai dançar o forró de São Pedro pagando mais caro pela passagem de ônibus?

Ao que o prefeito respondeu: “Não sei se vai ter aumento de passagem, ainda vou decidir isso. A realidade é que ônibus em Itabuna não pode rodar como está rodando. Porque tem três anos que tá rodando por 3 reais. Conquista é R$ 3,80, Ilhéus é R$ 3,80, Feira é 4 reais…”, comparou.

Fernando Gomes mencionou, também, o número de gratuidades. São 360 mil por mês. Sempre de forma, digamos, espirituosa, ele alfinetou um contrato firmado no governo anterior. “Primeiro, Correio não paga, funcionário da Prefeitura não paga, policial não paga, aposentado não paga, deficiente físico não paga… por isso está essa situação. Segundo, as empresas dizem que pagando R$ 3,30 ficam sem lucro. Por que? Fizeram um contrato mal feito com a Prefeitura no governo de Vane! Eles mandaram vir de lá um incompetente e acho que assinaram sem nem ler”.

“Assinou sem ler”…

Após essa argumentação, sinalizou: “O que a gente pode dar hoje… a passagem é 3 reais… é ir para R$ 3,30 só”. E seguiu narrando o que colocou em reunião com empresários do transporte. Em Itabuna, operam as empresas São Miguel e Sorriso da Bahia. De certa forma, até deu bronca na parte envolvida.

“Não pode, porque é o que eles fizeram. Culpa de quem foi? Deles! Não é minha culpa. Aí eles saíram correndo. Vai assinar as coisas sem ler? O advogado fez a burrice e eles assinaram sem ler. E aí está o caos que há. Cabe à Justiça decidir; eu sei que não dá pra rodar, eu tô sabendo disso. Teve aumento de óleo diesel, pneu, tem salário de funcionário, que é natural aumentar … tudo! ”.

O prefeito, por fim, referiu-se à greve e a necessidade de uma solução para o impasse. “Pior que a cidade tá sem transporte e eu tô apertando isso aí. Está no Tribunal pra se definir. Acho que tem que ser … que não aumente demais. No mínimo R$, 3,30, R$ 3,50. Não vou botar R$ 3,80, mas R$ 3,50 pra resolver o problema deles aí ”.

Segundo ele, se o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) resolvesse a situação, daria o aumento. Se não… “Não posso fazer coisa que a Justiça não permite”, afirmou, ainda antes de um veredicto na audiência entre empresários e funcionários na sede TRT, em Salvador. (Com informações do Diário Bahia)

 

LDO, Emasa e substituições movimentam Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 05/06/2019 | 07:30

Com alterações pontuais no texto original, as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara de Itabuna aprovaram, na última segunda-feira (03), o parecer favorável, emitido pela vereadora Charliane Sousa à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A matéria segue para deliberação plenária. A meta do Governo municipal é arrecadar, ao longo de 2020, R$ 628,7 milhões, 11,32% a mais que em 2019.

A votação em dois votos a dois foi desempatada pelo presidente Robinho e a Comissão de Legislação rejeitou o relatório do vereador Babá Cearense que considerava inconstitucional o reajuste de 6,59% na tarifa de água. O aumento vigora desde maio passado. A palavra final sobre o decreto da vereadora Charliane Sousa será dada pelo Plenário, com votação em dois turnos.

Na mesma reunião, os vereadores acompanharam o relator Júnior Brandão no voto favorável à resolução da Mesa Diretora direcionada ao preenchimento de cargos na Câmara. Na proposta, a Mesa quer revogar o parágrafo segundo do artigo 17 do Regimento Interno da Casa, que determina que o provimento ocorra “no exercício subsequente àquele em que se verificar a sua criação”.

Em virtude do descumprimento de prazos regimentais, o presidente Robinho substituiu o relator Chico Reis em duas matérias. Agora, caberá ao vereador Beto Dourado opinar sobre o veto total aposto ao projeto do vereador Ricardo Xavier que altera regras da transferência de alvarás entre taxistas; e ao vereador Babá Cearense, relatar as mudanças propostas por Beto Dourado para o serviço de mototáxi e motofrete.

Dois projetos saíram de pauta a pedido dos vereadores Júnior Brandão e Pastor Francisco. Júnior Brandão quer mais tempo para estudar proposta do vereador Ricardo Xavier, que propõe o uso de embalagens reutilizáveis e biodegradáveis em bares, lanchonetes e afins. Já o pedido de vista de Pastor Francisco adiou a votação do parecer de Júnior Brandão em torno do veto parcial ao Regime Jurídico Único.

Antes do término da reunião, os vereadores Beto Dourado e Júnior Brandão foram designados relatores da revisão salarial de 4,18% aos professores da rede municipal. O vereador Babá Cearense assumiu a relatoria do voto de censura ao secretário municipal de Transporte Trânsito Coronel Gilberto Santana. Por fim, após requerimento verbal do vereador Júnior Brandão, foi encaminhada à Mesa, para inclusão na Ordem do Dia, a concessão de utilidade pública à Escolinha de Futebol do Bairro Conceição.

 

Número de inscritos para o Encceja 2019 tem aumento de 75%

Domingos Matos, 04/06/2019 | 16:45

A edição deste ano do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja) teve um crescimento de 75% no total de inscritos em relação a 2018. Foram 2.973.375 inscrições contra as 1.695.607 do ano anterior. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (4), em Brasília, pelo Ministério da Educação. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios a jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Lopes, disse que a ampliação da divulgação é um dos fatores que levou ao aumento expressivo no número de inscritos. “Atribuímos a maior divulgação do Encceja ao maior conhecimento por parte da população e ao apoio das secretarias estaduais. Além disso, percebemos que o cidadão está buscando uma certificação para melhorar sua condição de empregabilidade”, disse o presidente do Inep.

Os inscritos no Encceja de 2019 buscam principalmente a certificação do ensino médio. Setenta e oito por cento das inscrições foram para as provas do ensino médio e 21,6% para as do ensino fundamental. As mulheres são maioria para o ensino médio (51,5%) e para o fundamental (53%).

A maior parcela de inscritos para certificação do ensino médio está na faixa etária entre 21 a 30 anos (972.076), seguido pelos que têm de 31 a 59 anos (859.497). No ensino fundamental, a faixa etária de maior concentração é entre 31 a 59 anos (298.962) e depois entre 21 a 30 anos (177.754). São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são os estados com maior número de inscritos para os dois níveis de ensino. Os atendimentos específicos mais solicitados nos dois casos são os de lactante gestante e idosos.

Segurança

O presidente do Inep alertou que a segurança será reforçada nessa edição do exame. Se algum equipamento eletrônico do candidato emitir sinal sonoro durante a prova, ele será eliminado. “Nesse ano, se algum aparelho emitir sinal sonoro durante a aplicação da prova o candidato será eliminado. É muito importante que o candidato tome cuidado com seus aparelhos. Aquele aparelho que, mesmo desligado, por exemplo, toque um despertador, é preciso ter cuidado porque se tocar ele será eliminado”, explicou. Os lanches dos candidatos também serão revistados.

Provas e certificação

Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência. (Com informações da Agência Brasil)

Prefeitos do Sul da Bahia destacam conquistas do Movimento Pró-Município

Domingos Matos, 04/06/2019 | 14:31

O repasse dos Royalties de Petróleo para os municípios baianos a partir de janeiro de 2020, foi um dos compromissos firmados pelo Governador Rui Costa, durante o 2º Movimento Pró-Município, na segunda-feira (3), em Salvador. Para o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o encontro demonstrou união e força dos municípios na conquista de reivindicações importantes.

Além dos Royalties de Petróleo – recursos pagos ao poder público (Estados, Municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo, a Amurc, juntamente com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente Glademir Aroldi defenderam a pauta municipalista de unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil, em 2022, tendo em vista o alto custo das eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos.

“É um movimento legítimo pelo princípio da economicidade. O país passaria ter uma economia maior com relação ao pleito único, quando se fala sobre a questão dos custos sobre as eleições. Além disso, com a paralisação durante 6 meses de cada ano, no período pré-eleitoral, por conta de questões legais, os municípios não podem pactuar com o Estado e a União na realização de obras estruturantes”, lembrou o presidente da Amurc.

De acordo com a pauta de reivindicações da UPB, o presidente Eures Ribeiro destacou que “o custo de uma eleição municipal está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público”. A solução, segundo o presidente da CNM, está numa reforma política para a unificação de mandatos. “Nós não aguentamos mais um ano fazendo políticas públicas e outro ano fazendo política partidária. Precisamos mudar isso e a coincidência de mandatos mudará isso”, defendeu.

O evento foi promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB e marcado pela grande participação de prefeitos e vereadores de toda a Bahia, secretários de governo, deputados estaduais e federais, senadores. Para o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves, o movimento resultou na resolução de várias demandas municipais, dentre elas, “a regularização de alguns repasses do Governo do Estado para vários municípios”.

Já o prefeito de Burerarema, Vinícius Ibrann, destacou que “o evento foi de grande importância para mostrar tanto ao Estado, quanto a União, que os prefeitos estão unidos e que os municípios estão mais fortalecidos do que nunca. As pautas de reivindicações foram expostas e a gente espera que tenhamos uma resposta o quanto antes, pois se necessário for, marcharemos mais vezes com o objetivo de levar melhorias para nossos municípios”.

Pautas

Ainda fazem parte da Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia: aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.

 

Técnicos da Uefs e Uesb assinam acordo com o Governo do Estado

Domingos Matos, 29/05/2019 | 08:12

O Governo do Estado e representantes dos sindicatos dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) assinaram acordo, na tarde de terça-feira (28), durante reunião na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em Salvador. 

O documento assinado estabelece a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos-administrativos das duas instituições. O acordo é o mesmo que foi assinado pelo governador Rui Costa, no último dia 23, com representantes dos servidores técnicos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, explica que, com a adesão da Uefs e Uesb, cerca de 1,5 mil servidores das quatro instituições, entre técnicos e analistas, serão beneficiados com a reestruturação remuneratória. 

“Esse acordo beneficia tanto os servidores de 40, quanto de 30 horas, que passam a ter ganhos médios de até 10%. Além disso, a gente inclui o remanejamento de vagas na tabela de cargos da Uefs e da Uesb, o que viabiliza a promoção desses grupos de técnicos e analistas. É importante destacar que a gente destrava a grande maioria das promoções que estavam represadas para essas duas categorias”, afirmou. 

Segundo o superintendente, a gestão estadual deve encaminhar uma complementação do projeto de lei que já foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na semana passada. O envio deve ocorrer nos próximos dias para incluir a Uefs e Uesb no projeto de lei. 

A representante do Sindicato dos Servidores da Uefs, Daiana Alcântara, destacou o avanço nas negociações que culminaram na assinatura do acordo. “Tivemos resposta para quatro pontos importantes da nossa pauta de reivindicações. O principal deles é a conquista do aumento do nosso salário, que estava abaixo do mínimo, além da alteração do quadro de vagas, que permitirá as promoções e progressões de analistas e técnicos. E sobretudo, é importante pontuar a abertura da mesa de negociação que foi imprescindível para concretizar as conquistas que alcançamos”.  

Também participaram da reunião o presidente do Fórum dos Servidores Técnicos-Administrativos das Universidades Estaduais, Firmino Oliveira, e deputados estaduais. 

 

Emissão de 89,3 milhões de notas fiscais eletrônicas faz Bahia bater recorde em abril

Domingos Matos, 24/05/2019 | 13:31

Em abril, a Bahia bateu o recorde do número de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e dão conta de que o documento digital, que sinaliza o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi lançado 89,3 milhões vezes em 61,8 mil estabelecimentos comerciais de todos os 417 municípios do território baiano. 

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Felix Mascarenhas, relaciona o aumento à consciência dos cidadãos de que é importante exigir a nota e à obrigatoriedade de emissão por micro e pequenas empresas, que passou a valer no início desse ano. “Quem não emite sonega o ICMS, que é o principal imposto de arrecadação do Estado. No momento que há um ganho na emissão de NFC-e, há uma garantia de que esse encargo está sendo pago e recolhido pelos cofres públicos. Esse montante é revertido para a execução de políticas públicas de educação, saúde e outros segmentos. Dessa forma, todos ganham”, explicou.

Com as notas emitidas em abril, a Bahia chega à marca de 345 milhões de NFC-e lançadas em 2019. O número de estabelecimentos contribuintes quase dobrou no período, subindo de 33,1 mil, cadastrados no final de 2018, para os atuais 61,8 mil. Os supermercados GBarbosa, pertencentes ao grupo Cencosud Brasil, estão presentes na capital e interior do estado, e  são responsáveis por uma parcela importante do universo de documentos digitais lançados na Bahia. 

Segundo a coordenadora de Compliance do Cencosud Brasil, Roseane Cruz, as notas eletrônicas tornam menos oneroso o processo de emissão. "Além disso, as informações são disponibilizadas de forma mais rápida, uma vez que toda a transmissão é feita online. A Censcosud tem uma política de incentivo à identificação do consumidor na nota, na qual a área de operações incentiva, treina e orienta a frente de caixa para que o direito do consumidor seja atendido”.

De acordo com a Sefaz, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos.

Nota Premiada

Lançada no final de 2017, a campanha Nota Premiada Bahia tem se configurado como um importante instrumento de combate à sonegação fiscal, em todo o estado. A iniciativa repassa valores para instituições escolhidas pelo consumidor e ainda dá dez prêmios mensais de R$ 100 mil e realiza sorteios especiais no valor de R$ 1 milhão.

Em todo o estado, já são 466 mil cadastros ativos. Uma destas inscrições foi feita pela aposentada Iracilda Damasceno. “Além de ajudar a combater a sonegação fiscal, eu informo meu CPF porque participo da campanha Nota Premiada Bahia. Lá em casa, todo mundo é cadastrado”, assegurou. O caixa Jorge Gonzaga garante que “antes, os clientes tinham grande resistência em informar o CPF. Hoje em dia, basta fazer a pergunta que a maioria vai logo digitar o número na maquininha”.

Após um cadastro simples pelo site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e a escolha de duas instituições filantrópicas, o cidadão só precisa informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), no ato da compra, para ajudar e ainda concorrer às premiações.
 

Assinado termo de unificação dos terminais privados do Porto Sul

Domingos Matos, 21/05/2019 | 12:31

O governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração (Bamin) assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento que será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria, nesta terça-feira (21). 

“O projeto do Porto Sul foi concebido, inicialmente, com dois terminais. Por causa de todos os problemas econômicos que o Brasil passou e passa, nós resolvemos adotar a estratégia de unificá-los e, com isso, buscar acelerar e viabilizar a construção do porto, além de consolidar a concessão da ferrovia. Tenho repetido diversas vezes que esse projeto só fica de pé com os três ativos juntos: o porto, a ferrovia e a mineração. Por isso, estamos viajando para diferentes partes do mundo, para que investidores participem do projeto e possam dar viabilidade econômica e levar emprego para a região sul, para a região de Jequié, de Brumado e de Caetité, enfim, para o interior da Bahia”, afirmou o governador.

O Porto Sul representa um investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2019, e a assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto. 

A unificação dos terminais é adotada como forma de assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado, pelo Estado e a Bamin, das estruturas marítimas e terrestres do equipamento. A estrutura terá capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. 

A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro da Bahia Mineração, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. A empresa comercializa o minério de ferro para a indústria siderúrgica. De acordo com o diretor financeiro da Bamin, Alexandre Aigner, o próximo passo é o detalhamento dos planos para o início das obras. “Já estamos na parte final de toda a parte técnica, de organograma e cronograma de execução. A parceria com o Governo do Estado já vem há mais de dez anos e é uma parte fundamental desse projeto integrado. A mina e a ferrovia dependem do porto, e o porto vai ser o conforto para que o Governo Federal efetive o leilão da ferrovia, que é a espinha dorsal do projeto”, explicou. 

Nesta Sociedade de Propósito Específico, o Governo do Estado, como sócio minoritário, tem a competência de deliberar a inclusão de novos acionistas, além de definir políticas e procedimentos para a prestação de serviços no Porto Sul.

 

Rui Costa assina termo de unificação dos terminais que garante o início das obras do Porto Sul

Domingos Matos, 20/05/2019 | 23:19
Editado em 20/05/2019 | 23:19

Nesta terça-feira (21), às 10h, o governador Rui Costa e representantes da Bahia Mineração (Bamin), assinam o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Especifico (SPE) para a construção do equipamento, localizado em Ilhéus. O evento acontecerá no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Com a assinatura do termo, a expectativa é que as obras iniciem no segundo semestre de 2019. Resultado de investimentos superiores a R$ 2,5 bilhões, o Porto Sul possui todas as licenças ambientais necessárias para implantação.

O termo de unificação garante o aumento da eficiência operacional do Porto, com o uso compartilhado das estruturas marítimas e terrestres do empreendimento por parte do Estado e da Bamin e a capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

Semana do MEI promove palestras e oficinas em todo o país

Domingos Matos, 16/05/2019 | 13:39

O Sebrae promoverá em todo o país, de 20 a 24 de maio, a 10ª edição da Semana do MEI, com uma ampla programação digital e presencial. São 2.500 eventos, entre oficinas, webinários, palestras, seminários e orientações técnicas que têm como foco apoiar a gestão dos MEI e orientar a formalização de empreendedores interessados em registrar CPNJ como Microempreendedor Individual. O objetivo é oferecer, para os mais de 8,3 milhões de MEI em operação no país - segundo dados do Portal do Empreendedor até o final de abril – capacitação e orientação com foco no sucesso do cliente, de maneira que possam ter melhores resultados em seus negócios.

Somando os números das duas últimas edições, realizadas em 2017 e 2018, foram atendidos mais de 99 mil MEI, além de 97 mil empreendedores interessados na formalização. Apenas em 2018, foram atendidos 43.836 pequenos negócios que já atuavam com MEI e 56.815 potenciais empreendedores que buscavam informações sobre como se tornar microempreendedor individual. 

“O brasileiro tem uma natureza empreendedora. Diversos estudos globais mostram que estamos entre as nações mais empreendedoras do mundo. Nesse contexto, a figura do MEI foi uma verdadeira revolução, permitindo que milhões de pessoas pudessem acessar uma série de benefícios vinculados à formalização de seus negócios”, comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Segundo ele, a Semana do MEI promovida pelo Sebrae tem um papel extremamente importante de orientar os donos de pequenos negócios que ainda atuam na informalidade e oferecer subsídios aos que já se tornaram microempreendedores e querem ampliar o empreendimento.

Presencialmente, serão oferecidos atendimentos especializados, focados em gapsgerenciais e de competitividade desse público. Pelas plataformas digitais, estarão disponíveis informações sobre gestão, crédito, finanças, marketing digital, benefícios de ser MEI, direitos e deveres, além de conteúdos específicos para alguns segmentos de maior volume do MEI como alimentos e bebidas, beleza, construção e reforma, energia, saúde e bem-estar, turismo, vestuário, calçados e bolsas.

Educação Financeira

No mesmo período da Semana do MEI, de 20 a 26 de maio, acontecerá a Semana Nacional de Educação Financeira, com ações direcionadas também a auxiliar a gestão financeira do MEI. Pesquisa do Sebrae apontou, em 2018, que 77% dos microempreendedores individuais ouvidos nunca fizeram capacitação em finanças, 50% deles preferem registrar o controle dos gastos e investimentos em papel e 34% não conseguem manter seus pagamentos em dia. Neste contexto, o Sebrae adotou as finanças como tema da Semana do MEI deste ano e conciliou toda a sua agenda de capacitações em gestão financeira voltada ao MEI, trazendo orientações para que este se torne mais competitivo e tenha no controle de gastos um aliado para se tornar a cada dia mais competitivo. Já são mais de 2 mil eventos voltados a educação e gestão financeira planejados para o período.

10 anos do MEI

Em julho, o país comemora 10 anos do surgimento dos primeiros Microempreendedores Individuais, criados pela Lei Complementar 128, de 2008. O MEI foi criado para facilitar a formalização, criando condições únicas para os empreendedores brasileiros. A Lei Complementar 128 foi sancionada em dezembro de 2008, mas entrou em vigor apenas em julho 2009, e possibilitou que em uma década, mais de 8,3 milhões de trabalhadores se formalizassem. A legislação que beneficia diretamente o MEI tem passado por várias mudanças, uma das principais diz respeito ao limite de faturamento anual que sofreu duas alterações ao longo do período. A primeira em 2012, que levou esse limite de R$ 36 mil para R$ 60 mil. A segunda, no ano passado, quando o teto de faturamento foi reajustado para R$ 81 mil. Com o aumento da faixa de faturamento, empreendedores que exerciam outras atividades também tiveram mais chances de se formalizar.

 

Produção de grãos na Bahia pode chegar a 8 milhões de toneladas

Domingos Matos, 15/05/2019 | 14:27

Mesmo com o aumento na área plantada, a produção de grãos na Bahia caiu 16,3% e deverá produzir 8 milhões de toneladas na safra 2018/2019. É o que indica o 8º levantamento, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Segundo o estudo, a queda ocorreu devido às condições climáticas adversas enfrentadas pelos produtores locais. Na safra passada, o cultivo no estado alcançou 9,7 milhões de t. Com relação à área plantada, os números indicam que esta deve alcançar 3,1 milhões de hectares, o que representa aumento de 1,9% em relação ao mesmo período, no ano anterior.

Os dados foram atualizados pela Conab neste mês e destacaram ainda a produção de mamona no estado, que chegou a 28 mil t, 64,4% a mais que na safra passada. A cultura também teve sua área expandida em 60%, alcançando 16,2 mil ha. Já a produção de algodão em caroço deverá passar de 1,4 milhão de t, cerca de 223 mil t a mais que em 2018. Já as lavouras de milho 1ª safra, soja e sorgo estão apresentando expectativa de redução da produção. Juntas, elas totalizam uma queda de 1,3 milhão de toneladas de grãos nesta safra.

Em nível nacional, o levantamento mostrou também que a produção de grãos no Brasil pode chegar a 236,7 milhões de toneladas, apenas 900 mil toneladas abaixo do recorde de safra registrado em 2016/2017. A área plantada está estimada em 62,82 milhões hectares, com acréscimo de 1,1 milhão de hectares se comparado com o período anterior.

PM dá início à Campanha do Agasalho 2019 e arrecada itens até 17 de junho

Domingos Matos, 14/05/2019 | 13:21

Com a proximidade da estação mais fria do ano e com o aumento da incidência e da intensidade das chuvas, a necessidade de quem vive nas ruas aumenta e a solidariedade do baiano aflora. Para facilitar que as doações cheguem a quem precisa, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) iniciou, na última quarta-feira (8), a Campanha do Agasalho 2019. As doações de roupas, calçados, agasalhos, cobertores e gêneros alimentícios não perecíveis podem ser realizadas até o dia 17 de junho. O objetivo da corporação é ampliar a responsabilidade social e o respeito aos direitos humanos, estabelecidos no Plano Estratégico 2017- 2025 da PMBA.

O cidadão ou instituição interessada em participar da campanha poderá doar diretamente em qualquer unidade administrativa ou operacional da PM e nas Bases Comunitárias de Segurança (BCS), em todo o estado. Os agasalhos e outros materiais arrecadados serão entregues no dia 19 de junho a pessoas em situação de rua e a entidades de apoio e acolhimento atuantes no tema.

Vigilante e motorista, Edson Gomes mora no cabula e levou caixas e sacolas de doações. “Eu  vi, na reportagem pela manhã, as enchentes em Piatã e em Lauro de Freitas. As pessoas não estão tendo nem onde dormir. Nós temos que ser solidários. Por isso estou doando roupas e sapatos. Geralmente, faço essas doações para o interior, mas aproveitei agora essa campanha e vou ver se consigo mais. Seria bom se todas as entidades tivessem essa iniciativa. Um pouco de cada um torna-se muito”, ressaltou.

A porta-voz da PM, capitã Eva Cachoeira, destacou que o prazo para as doações vai até o dia 17 de junho. “No dia 19 de junho, nós vamos fazer as entregas e, posteriormente, vamos doar o que não for entregue nessa ação para entidades que atuam nesse segmento. Para fazer a entrega basta levar a doação a qualquer unidade da polícia, operacional ou administrativa, além das bases comunitárias, em todo o estado”, reforçou.

Ainda de acordo com a capitã, para saber o lugar mais próximo para realizar a doação, os interessados podem ligar para os telefones (71) 3115-9369 ou 3115-9305. “A Polícia Militar também pode buscar a doação, caso seja uma quantidade maior de itens”, acrescentou a porta-voz. 

 

Shopping Jequitibá terá programação especial no Dia das Mães

Domingos Matos, 10/05/2019 | 13:49
Editado em 10/05/2019 | 13:50

O Shopping Jequitibá está com um domingo especial para o Dia da Mães (12 de maio). No dia da celebração da família, será instalada uma decoração comemorativa, tendo como tema as flores.

O almoço do Dia dos Mães na Praça da Alimentação, com cardápios para todos os gostos, será ao som de Silvano Gonzaga, que se apresenta das 12;30 às 14;30 horas. O cliente que almoçar no Jequitibá ainda ganha uma foto-brinde. Basta postar o registro no Instagram com a #MaesJequitiba e levar a lembrança para as mamães.

Ainda no domingo, das 16 às 18 horas, a SOS Doçura estará distribuindo doces especialmente preparado para as mães. E prossegue, durante a semana do Dia das Mães, a campanha “Mãe, Amor à Flor da Pele”, em que nas compras acumulativas a partir de R$ 150 reais nas lojas do equipamento, mais R$ 15,00 reais em espécie, o cliente terá direito de levar para a casa um hidratante Florata Amor de Lavanda da marca O Boticário. A troca pode ser feita no estande da promoção, na Alamedada da Moda.

O funcionamento será estendido, no sábado, véspera do Dia das Mães das 10 às 23h , e no domingo a praça abre as 12h e as lojas as 13h, com fechamento às 21. A expectativa da direção do Shopping Jequitibá é receber clientes de todo o Sul da Bahia, com um aumento nas vendas em torno de 7% em relação em 2018.

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