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Rui autoriza ampliação do metrô até Cajazeiras/Águas Claras

Domingos Matos, 09/12/2019 | 17:39

O metrô de Salvador vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, na região onde será construída a nova rodoviária. A ordem de serviço para a construção do tramo 3 foi assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (9), no estacionamento da estação de Pirajá. O novo tramo contará com duas estações: uma em Campinas de Pirajá e outra em Águas Claras/Cajazeiras, onde também será construído um terminal de integração. O trecho terá 5,5 quilômetros de extensão, implantado pelo lado esquerdo da Rodovia BR-324, no sentido Salvador/ Feira de Santana, começando no KM-622, em Pirajá, e seguindo até o KM-616 (viaduto de Águas Claras).

O governador Rui Costa destacou que Salvador está recebendo o maior investimento da história em obras de mobilidade urbana. "São mais de R$ 10 bilhões aplicados em obras de mobilidade. A estação de Águas Claras vai ficar junto à nova rodoviária, criando ali um novo vetor de desenvolvimento e um novo polo de geração de emprego tanto para o povo daquela região quanto para os moradores de Cajazeiras, Águas Claras, e Fazenda Grande, e também para a população do subúrbio ferroviário. Nós estamos estimando que cerca de dez mil empregos serão gerados com a obra, além dos que serão gerados no equipamento e à margem da via, na nova rodoviária e nas estações de metrô”.

Rui ainda revelou que o metrô será ampliado também em direção à Barra e ao Campo Grande. "Esse mês nós concluímos os estudos de topografia, sondagem em geologia daquela região do centro. Nós pretendemos ampliar o metrô para o centro também, chegando até o Campo Grande. Serão mais três estações, incluindo uma na Graça e outra na Barra. Agora será licitado o anteprojeto e ano que vem devemos licitar a obra".

 

Melhora no trânsito

O novo trecho até Cajazeiras vai custar mais de R$ 737 milhões e a previsão de conclusão é de 24 meses, reduzindo o número de veículos nas ruas e facilitando a vida de baianos e turistas. De acordo com o presidente da CCR metrô Bahia, Rodolfo González, a ampliação autorizada nesta segunda-feira e o projeto de ampliação até o Campo Grande mostram o sucesso da implantação do sistema metroviário em Salvador. "No mês de dezembro já estamos com a média de 400 mil usuários por dia. Na Black Friday nós tivemos 428 mil passageiros e isso vai aumentar com o novo trecho. Quem pegar o metrô em Cajazeiras vai estar na Lapa em 20 minutos e em uma hora estará no aeroporto internacional. Então será um trecho muito importante, especialmente pela localização da nova rodoviária, que vai proporcionar um fluxo importante de usuários, além de descongestionar a área do Iguatemi, que atualmente está lotada".

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, disse que a tendência é que o número de passageiro cresça à medida que novas estações vão sendo inauguradas. "Com as duas alterações previstas, uma que está sendo autorizada agora, com ordem de serviço, outra em direção à Barra, até o Campo Grande, estaremos chegando a um volume de passageiros dia de 600 mil pessoas". 

 

Dívida da União

O governador Rui Costa destacou ainda que o governo federal deve à Bahia mais de R$ 500 milhões. "Só nas obras do metrô, que já está operando há mais de dois anos, o governo federal deve R$ 120 milhões. Das linhas Azul e Vermelha, a dívida soma R$ 260 milhões. Isso é muito ruim, porque tem contrato assinado e são obras que o Governo do Estado colocou o dinheiro para que não ficassem paradas. Se dependesse do governo federal, hoje a obra do metrô estaria parada. Ela só seguiu devido ao aporte adicional do Governo do Estado".

Ação conjunta fiscaliza 36 escolas e postos de saúde em 11 municípios baianos

Domingos Matos, 09/12/2019 | 12:31

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lança nesta terça-feira, 10, a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), estarão disponíveis a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CLRV nas versões eletrônicas, com as mesmas informações e validade jurídica das respectivas versões impressas.

Para obter a CNH e o CRLV digitais, o cidadão deve baixar no celular o aplicativo CDT, disponível gratuitamente no Google Play e App Store, e cadastrar os documentos na plataforma, o que permitirá ao usuário visualizá-los sem a necessidade de acesso à internet. Somente veículos com o licenciamento em dia e carteiras que possuem o código bidimensional (QR-Code) poderão ser cadastrados. O proprietário do veículo poderá compartilhar o CRLV eletrônico com até cinco pessoas, que precisarão baixar  também o app. Quem receber o documento não conseguirá exportar dados nem fazer compartilhamento.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, destaca a segurança da ferramenta tecnológica. "O aplicativo é protegido por senha e biometria.  A autenticidade dos documentos é garantida por um QR-Code gerado no sistema e que pode ser verificado mesmo quando o celular estiver sem sinal de internet. O cidadão terá os dois documentos obrigatórios para dirigir regularizado na palma da mão e sem custo. O Detran ficou mais próximo dos condutores".

 

Passo a passo:

1- Faça o download do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível gratuitamente no Google Play e App Store;
2- Acesse e crie uma conta. Você receberá um e-mail  para ativar o cadastro;
3- Após a ativação,  faça login no aplicativo e clique em “adicionar documento”. Em seguida, você poderá incluir a CNH ou CRLV ou ambos. Somente CNHs com QR-Code e veículos com o licenciamento quitado poderão ser cadastrados;
4- Após o cadastro, para validar o CRLV digital, informe o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo – CRV (antigo DUT);
5- Depois de confirmar a validação, será necessário informar o número de telefone celular. Neste momento, será disponibilizado o CRLV digital no dispositivo móvel;
6- Para finalizar o procedimento, é preciso criar uma senha de quatro dígitos, que deverá ser digitada toda vez que o documento digital for utilizado. A identificação poderá ser feita também por biometria, nos celulares que dispõem dessa tecnologia.

Governo do Estado e IBGE alinham estratégia para o Censo 2020

Domingos Matos, 09/12/2019 | 10:27

Única pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros, o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, vai ter o apoio do Governo do Estado. Para alinhar as ações de apoio no levantamento estatístico, uma reunião foi realizada na tarde de sexta-feira (6), na Secretaria do Planejamento (Seplan), com a participação de representantes do IBGE e de diversos órgãos e secretarias, como da Saúde (Sesab), Segurança Pública (SSP), Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Comunicação Social (Secom), entre outras.

“Fundamental nosso envolvimento, até pela importância que o Censo tem para entendermos o que tem e o que não tem na ponta, em todos os municípios, já que o levantamento é nosso principal referencial, nossa fonte para planejar a Bahia. A abrangência do questionário cria uma importante base de dados que vai ser determinante para as decisões de politicas públicas”, afirmou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro. 

Cessão de locais para treinamento e postos de coleta, apoio na montagem da estrutura dos postos e na segurança, e reforço na divulgação dos processos seletivos serão algumas formas de apoio disponibilizados pelas estruturas estaduais. Ainda segundo Pinheiro, todas as estruturas estaduais estão sendo mobilizadas. “Importante envolver todos nesse processo, todas nossas estruturas, principalmente daquelas secretarias com maior capilaridade”, pontuou. 

De acordo com o chefe do IBGE na Bahia, Arthur Ferreira Filho, a pesquisa vai a campo nos 4,5 milhões de domicílios dos 417 municípios baianos. Ao todo, 14,5 mil pessoas serão contratadas para a empreitada. “São informações fundamentais para o planejamento dos Municípios e do Estado, inclusive para o cálculo dos Fundos de Participação dos Municípios [FPM] e dos Estados [FPE]. Nessa próxima edição, teremos dois temas inéditos que serão pesquisados, o autismo e os quilombolas”, explicou Arthur, lembrando ainda que os dados oficiais dos bairros de Salvador também constarão nesse novo estudo.

 

Ilhéus recebe sinal digital da TVE

Domingos Matos, 09/12/2019 | 10:21

Localizada no Sul da Bahia, Ilhéus é a nova cidade a ser contemplada com a chegada do sinal digital da TVE. A partir desta segunda-feira (9), através do canal 10.1, os mais de 160 mil moradores da região passarão a ter acesso, em alta definição, a conteúdos diversificados de cultura, educação, esporte e informação, além de produções internacionais.

A solenidade de inauguração acontece às 14h, na Escola Estadual Antônio Sá Pereira, e contará com as presenças do secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e do diretor geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves. O IRDEB faz parte da estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).

A implantação faz parte do projeto de expansão do sinal digital para o interior que, nesta primeira etapa, já contemplou seis cidades. Ao final do processo, conteúdos da emissora devem chegar a mais 5 milhões de baianos em 58 municípios.
Em Ilhéus, cidade que está entre as sete mais populosas da Bahia, o investimento na nova estação retransmissora foi de R$ 148.474,35.

 

Nota Premiada Bahia aumenta número de prêmios

Domingos Matos, 05/12/2019 | 20:37

Após o governador Rui Costa ouvir apelos nas redes sociais, campanha passa a sortear mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes contemplados. Prêmio especial de R$ 1 milhão está mantido, em junho.

Os baianos pediram nas redes sociais e o governador Rui Costa atendeu: já a partir do sorteio de 18 de dezembro, a campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, proporcionará aos participantes mais chances de serem contemplados. Serão sorteados todos os meses 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes premiados.

O valor total entregue aos ganhadores vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão por mês. A mudança, no entanto, vai ampliar em 810% as chances dos participantes de ganharem nos sorteios regulares, pois até o sorteio de novembro vinham sendo realizadas a cada mês apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, que em 2020 está agendado para junho, será mantido: R$ 1 milhão. As mudanças constam em portaria publicada nesta terça (3) no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria da Fazenda.

“As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que a partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

O primeiro sorteio com as novas regras, a ser realizado no próximo dia 18, tomará como base as compras realizadas em novembro.


Como participar
Para participar da campanha é muito simples: basta preencher o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

A Nota Premiada Bahia completou em novembro o total de 222 pessoas contempladas desde o início dos sorteios, em fevereiro de 2018. Foram 220 participantes sorteados nas premiações regulares, realizadas todos os meses, sempre com base nos resultados da Loteria Federal, além dos dois ganhadores dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março de 2019. Destes, 150 moram em Salvador e 72 no interior. A campanha conta atualmente com 512 mil participantes inscritos no site.

A Nota Premiada Bahia também apoia 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano de 2018, R$ 19,9 milhões. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

Loteria Federal
Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar
 

Gasolina tinha 96% de etanol no Posto Tangará, em Conquista, aponta DPT

Estabelecimento está interditado desde o dia 28 pela força-tarefa da operação Posto Legal por vender combustível a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrológico do Ibametro.

Domingos Matos, 05/12/2019 | 15:07

Além de entregar aos clientes muito menos combustível que o indicado na bomba, o posto Tangará, em Vitória da Conquista, também vendia gasolina com 96% de etanol anidro, de acordo com laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado à Polícia Civil. O posto é alvo de inquérito policial e está interditado desde o último dia 28 pela força-tarefa da operação Posto Legal por vender ao consumidor combustível a menos devido a um dispositivo fraudulento, constatado por laudo metrológico do Ibametro - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade.

As novas informações, de acordo com a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegada Selma Lima, irão subsidiar inquérito já instaurado para apuração da prática de crime contra a ordem econômica e do delito de fraude processual, assegurando-se ao estabelecimento o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Deflagrada com o objetivo de garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a operação Posto Legal reúne, além do Ibametro, do DPT e da Polícia Civil, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Polícia Militar e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia.

No caso do Posto Tangará, relatório técnico do Ibametro já havia demonstrado fraude significativa contra o consumidor, levando à instauração de inquérito policial e à cassação, pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da inscrição do estabelecimento no ICMS, o que impede a emissão de notas fiscais. Dispositivo utilizado pelo posto subtraía até 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros. 

Outras fraudes

Deflagrada em agosto, a Operação Posto Legal tem identificado fraudes significativas no combustível vendido em postos baianos, a exemplo da gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera. O estabelecimento localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que  armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-BA e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-BA, mas foi reaberto por meio de liminar.

Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.

Operação Verão reforça segurança com 25 mil policiais e bombeiros

Domingos Matos, 04/12/2019 | 15:17

Turistas e baianos terão o reforço de 25 mil policiais e bombeiros no trabalho ostensivo e preventivo em todo a Bahia durante a Operação Verão 2019/2020, lançada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (4), no Jardim dos Namorados, em Salvador. No esquema especial, que segue até 29 de fevereiro, serão investidos mais de R$ 2,7 milhões em plantões extras. A Polícia Militar (PMBA) empregará 23 mil servidores a mais, o Corpo de Bombeiros terá 3.175 profissionais, enquanto a Polícia Civil disponibilizará 327 servidores.

Durante o lançamento da operação, realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram apresentadas as estratégias da iniciativa, que englobam ações preventivas nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos e em eventos da capital, além de ações em outros 50 municípios e localidades. “Essa é a 10ª edição dessa operação, que tem uma importância muito grande porque, além de transmitir a sensação de segurança, ela reduz de forma significativa os índices de criminalidade”, afirmou o subsecretário da SSP, Ary Pereira.

Os serviços de segurança serão reforçados com o apoio de viaturas de duas e quatro rodas, aeronaves, lanchas, motos aquáticas, unidades de atendimento pré-hospitalar, autobombas tanques, assim como animais da polícia montada e cães especializados em busca de pessoas e de materiais ilícitos.

Para o comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, a operação será marcada pelo uso de tecnologia. “Utilizaremos novas viaturas e equipamentos como drones, câmeras de reconhecimento facial e embarcações. Cada região do estado contará com o policiamento, principalmente nos pontos turísticos, para garantir a tranquilidade de todos”, explicou.

Também serão empregados guarda-vidas, mergulhadores e equipes de busca e salvamento. O público do exterior contará com policiais bilíngues em pontos turísticos e áreas de trânsito, como Pelourinho e Aeroporto. As unidades de registro de ocorrências especializadas, a exemplo da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deltur), e territoriais terão efetivo fortalecido.

Entre as cidades e localidades litorâneas beneficiadas com o apoio policial estão: Salvador, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Arraial D'Ajuda, Trancoso, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Morro de São Paulo, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Paulo Afonso, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim.

 

Empresas emissoras da nota eletrônica já são 67,8 mil em toda a Bahia

Domingos Matos, 04/12/2019 | 08:21

A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) alcançou em outubro um número recorde de empresas emissoras na Bahia desde que foi lançada: 67,8 mil. Esse total representa um crescimento de 105% em relação a dezembro de 2018, último mês antes do início da obrigatoriedade da emissão do documento eletrônico pelas micro e pequenas empresas, válida a partir de janeiro de 2019. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Outubro foi também o segundo melhor mês quando é levada em conta a quantidade de notas emitidas, atrás somente de agosto, com 96,16 milhões de documentos gerados em todo o estado. Na comparação com dezembro do ano passado, o crescimento também é significativo, de mais de 12%. Somente em 2019, o montante de documentos eletrônicos expedidos pelas empresas varejistas baianas já ultrapassou a marca de 902,8 milhões, o que dá uma média mensal de 90,2 milhões.

Na avaliação da equipe da Sefaz-Ba, o aumento no volume de notas emitidas por um número cada vez maior de empresas emissoras tende a impulsionar a participação dos consumidores baianos na Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado, que sorteia prêmios mensais de até R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão.

Para concorrer na Nota Premiada, é preciso que o consumidor faça a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e informe o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da NFC-e. Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado à NFC-e. Já são, ao todo, 515,7 mil participantes da campanha que, desde o seu início, já sorteou 72 pessoas do interior e 150 da capital.

São 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas em toda a Bahia, para as quais foram destinados, desde o ano passado, R$ 19,9 milhões. “É importante que o consumidor exija o documento fiscal em toda compra realizada, o que ajuda o trabalho do fisco no combate à sonegação e, para quem está inscrito na Nota Premiada, oferece a chance de concorrer a prêmios e apoiar as instituições filantrópicas de sua preferência”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.


NFC-e
A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, que pode ser reconhecida pelo código de barras em formato quadrado, é emitida pelos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e registra as transações no varejo. “É obrigação do comerciante varejista emitir o documento fiscal no momento da venda”, enfatiza o secretário da Fazenda. A emissão do documento fiscal, observa, permite ao Estado verificar se o recolhimento do ICMS foi realizado da forma devida.

De acordo com a Sefaz-Ba, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando em "Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica" > "Como se tornar emissor de NFC-e".

Para começar a emitir a nota eletrônica, a empresa precisa possuir um certificado digital no padrão ICP Brasil, contendo CNPJ, desenvolver ou adquirir um software emissor de NFC-e e ter uma impressora comum, térmica, jato de tinta ou laser. O contribuinte precisa também obter o seu CSC (Código de Segurança do Contribuinte) e os webservices a serem utilizados para autorização das notas fiscais, itens que deverão ser configurados em seu programa emissor. Para tanto, é preciso acessar o endereço www.sefaz.ba.gov.br, e escolher novamente as opções Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica > Como se tornar emissor de NFC-e.

A NFC-e é um documento de existência apenas digital, emitida e armazenada eletronicamente. “O foco da medida está na regularização e formalização das empresas, de forma a tornar mais assertivo o trabalho da fiscalização e a ampliar o combate à sonegação e à concorrência desleal”, assinala o auditor Luiz Gonzaga, responsável pelo projeto da NFC-e na Sefaz-Ba.

Canoagem da Bahia conquista cinco medalhas no Desafio Brasileiro em Tocantins

Domingos Matos, 03/12/2019 | 10:16

A equipe baiana da Associação Cacaueira de Canoagem conquistou cinco medalhas no 1° Desafio Brasileiro de Canoagem de Velocidade do Lago Azul, na cidade de Araguaína, região norte do Tocantins. A competição aconteceu entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro e reuniu quatro atletas baianos.

Foram duas medalhas de ouro. Na prova C1 500 metros, Lucina Costa chegou em primeiro lugar. Além do ouro, a atleta baiana ainda conquistou medalha de prata na prova open 5.000 metros.

Na prova do C1 500 metros masculino, o pódio foi todo formado por atletas baianos. A medalha de ouro ficou com Milton Luz, seguido por Sávio Santana, em segundo, e  Evandilson Avelar, com o bronze.

A competição foi realizada pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), com pistas de 500 metros e 5 mil metros, no trecho entre a Via Lago e a Usina Hidrelétrica de Corujão.

 

Resultados:

C1 500 mts feminino -

1° lugar  Luciana Costa

 

Open 5000 mts feminino:

2° lugar Luciana Costa

 

C1 500 masculino:

1°lugar  Milton Luz

2° lugar Sávio Santana

3° lugar Evandilson Avelar

 

Open 5000 mts masculino:

4° lugar Milton Luz

5° lugar Sávio Santana

 

Operação da Sefaz-BA combate concorrência desleal na Black Friday

Domingos Matos, 28/11/2019 | 19:06

Equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já estão em campo para combater fraudes fiscais que prejudiquem a livre concorrência entre os comerciantes baianos na Black Friday. Elas permanecerão mobilizadas ao longo de todo o período de compras de fim de ano, incluindo o Natal.

Durante a operação Concorrência Leal, os fiscais verificam se os estabelecimentos estão emitindo a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A operação também busca coibir o uso fraudulento de máquinas de cartão de débito e crédito e aferir se as empresas estão atuando de acordo com o registro no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). 

A operação vai priorizar shoppings e áreas de grande concentração de comércio de rua, na capital e no interior. “O principal objetivo é assegurar que as empresas estejam em igualdade de condições no momento de fazer ofertas ao consumidor, já que os sonegadores atuam de forma desleal, colocando em desvantagem os comerciantes que se empenham para permanecer em dia com suas obrigações”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Os consumidores também podem contribuir, exigindo a emissão da nota fiscal a cada compra realizada. “Exigir a nota é um direito do cidadão”, acrescenta o secretário, lembrando que este também pode ser um gesto de solidariedade e render prêmios em dinheiro. Basta que, antes de ir às compras, o consumidor esteja inscrito na campanha Nota Premiada Bahia.

O CPF cadastrado na Nota Premiada pode ser associado a até duas instituições filantrópicas, gerando pontos para essas entidades no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e bilhetes eletrônicos que concorrem a sorteios mensais de até R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão. É necessário, neste caso, não somente exigir a nota como informar no ato da compra o CPF cadastrado na campanha.

 

Máquinas de cartão

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, ressalta que o fisco baiano já faz o cruzamento de dados dos contribuintes para aferir a emissão regular da nota fiscal, e que este trabalho será reforçado com a fiscalização nas lojas físicas por conta do maior volume de operações neste segmento durante ocasiões como a Black Friday e o Natal.

Outra irregularidade no alvo dos fiscais é a utilização indevida de máquinas de cartão de débito ou crédito por estabelecimentos comerciais para burlar o fisco. O que caracteriza a fraude é o uso, pelo contribuinte, de máquinas pertencentes a outro estabelecimento ou a pessoa física, com o objetivo de evitar que o fisco tenha acesso aos dados gerados por estes pontos de venda, também conhecidos como POS (do inglês point of sale). A cada máquina irregular, a legislação prevê a aplicação de multa de R$ 13,8 mil.

Os comerciantes que não regularizam a situação junto ao fisco podem ser alvo de notícia-crime a ser enviada pelo fisco ao Ministério Público. A irregularidade constitui indício de crime contra a ordem tributária: a informação gerada pelas máquinas regulares é crucial nos cruzamentos de dados dos contribuintes, que permitem ao fisco aferir se há indícios de sonegação com base na diferença entre o faturamento com estes pontos de venda e a arrecadação de ICMS pelo estabelecimento.

 

Setor de Calçados deve gerar 530 empregos em Barrocas e Ruy Barbosa

Domingos Matos, 28/11/2019 | 18:35

Os municípios de Barrocas e Ruy Barbosa serão beneficiados com R$ 7 milhões em investimentos para a implantação, ampliação e modernização de duas fábricas destinadas ao segmento de calçados que, juntas, vão gerar 530 postos de trabalho. Este aporte financeiro e previsão de empregos é resultado do protocolo de intenções assinado nesta semana pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Estes investimentos beneficiam os municípios, pois geram empregos e movimentam a economia local. É de extrema importância atrair novos empreendimentos para o estado, gerar e manter empregos para os baianos e baianas. Essas ações nos confirmam que estamos no caminho certo do trabalho realizado na SDE”, destaca o chefe de gabinete da SDE, Luiz Gugé. 

 

A Bootbras — unidade industrial voltada para fabricação de calçados de segurança, uniformes e luvas — implantará uma fábrica no município de Barrocas, e investirá R$ 4 milhões. A indústria tem a capacidade de produção de 1,3 mil pares de calçados por ano, 35 mil conjuntos de uniforme e 40 mil pares de luvas. Com esta implantação, a fábrica prevê a geração de 320 empregos diretos na região de Barrocas.

Já a Calçados Pegada Nordeste LTD — com investimentos de R$ 3 milhões destinados para a ampliação e modernização da unidade industrial — terá capacidade de produção de 368 mil pares por ano. A empresa pretende manter os 1,3 mil empregos existentes e promover a geração de mais 210 vagas.

 

Hospital Regional Costa do Cacau avança e amplia procedimentos aos pacientes

Domingos Matos, 28/11/2019 | 17:30

Infelizmente algumas pessoas associam a ideia de que o internamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é um local de fase terminal de pacientes. Esse conceito vem mudando no sul da Bahia, devido aos investimentos de estrutura e ampliação de procedimentos no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus.

Esses investimentos têm possibilitado a expansão da oferta de serviços no HRCC. Com o aumento do número de leitos de UTI de 20 para 30 foi possível a ampliação do número de neurocirurgias, procedimentos exclusivos, como a questão da embolização cerebral, neurocirurgias abertas e cardiovasculares.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, "como a saúde é uma das principais bandeiras do governador Rui Costa, trabalhamos em ritmo acelerado para que os baianos tenham serviços de qualidade e resolutividade nos hospitais públicos de toda a Bahia. Hoje são realizadas mensalmente no HRCC mais de 600 cirurgias, entre elas as de alta complexidade, como: embolização da má formação da artéria venosa (MAV) e implante de marcapasso com desfibrilador/ressincronizador", afirma o secretário, ao pontuar ainda que a unidade é referência para 70 municípios do sul da Bahia.

A unidade hospitalar, integrante da rede de saúde do Estado da Bahia, conta com equipe especializada de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, entre outros profissionais treinados e altamente capacitados para o atendimento adequado.

O médico Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, destaca os avanços significativos da unidade. “Esta semana realizamos a décima quarta cirurgia cardiovascular aberta, todas com cem por cento de êxito”.

O paciente Cláudio Correia dos Santos, de 44 anos, morador de Ilhéus, que ingressou no hospital com uma trombose venosa na perna esquerda e próximo da alta médica foi acometido por uma embolia pulmonar reconheceu a agilidade no atendimento, qualidade dos serviços e a estrutura do Hospital Regional Costa do Cacau.

“Fui internado, fiquei em tratamento, em quatro dias, quando ia receber alta surgiu uma tosse. O médico solicitou os exames e detectou que eu poderia ter uma embolia pulmonar. Outras medidas foram tomadas como cirúrgica, um cateter, um filtro para desobstruir o coágulo que estava nos meus pulmões. Foi tudo muito rápido”, relatou o paciente.

Cláudio ainda agradeceu a equipe do HRCC pelo atendimento que recebeu. “A minha vida foi salva, primeiramente por Deus, por ter colocado esses profissionais para cuidar de mim. Todos empenhados a cuidar dos pacientes, parabéns a todos. Que possam vir mais procedimentos para atender o nosso povo, nossa região está de parabéns”.

 

Mais 21 prefeituras têm contas aprovadas pelo TCM

Domingos Matos, 28/11/2019 | 10:17
Editado em 28/11/2019 | 00:28

Na sessão de ontem (27), o Tribunal de Contas dos Municípios, por quatro votos a um, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itanhém, da responsabilidade de Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, opinou pela rejeição das contas, em razão da extrapolação da despesa total com pessoal, que segundo ele, sem aplicação das regras da Instrução nº 003, do TCM, alcançaram 56,24% da receita corrente líquida. Entretanto, foi vencido por quatro votos a um, com a divergência aberta pelo conselheiro Raimundo Moreira, que, assim como os demais conselheiros presentes à sessão, aplicam a instrução e excluem dos cálculos os gastos com pessoal a despesa com servidores na execução de programas federais.

Com a aplicação da Instrução nº 003, a despesa total com pessoal totalizou R$23.308.813,03, correspondendo a 53,25% da receita corrente líquida do município, inferior, portanto, ao percentual máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros do TCM também aprovaram a aplicação de multa no valor de R$12 mil à prefeita, em função das irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O relatório técnico apontou como ressalvas a admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público; a realização de gastos irrazoáveis com aquisição de combustíveis, locação de veículos e transporte escolar, serviços de digitalização e assessoria contábil; baixa cobrança da dívida ativa do município; ausência de inserção de dados no sistema SIGA do TCM; e apresentação do relatório de controle interno sem desacordo com as exigências legais.

Na mesma sessão, os conselheiros também aprovaram com ressalvas as contas de prefeitos de mais 20 municípios baianos. Todos foram penalizados com multas, em razão de irregularidades, equívocos e omissões constatados durante a análise das contas. Alguns ainda foram penalizados com sanções que correspondem a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução das despesas com pessoal nos prazos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foram aprovadas com ressalvas as contas do prefeito de Piritiba, Samuel Oliveira Santana; de Jacaraci, Antônio Carlos Freire de Abreu; de Santaluz, Quitéria Carneiro Araújo; de Santa Luzia, Antônio Guilherme dos Santos; de Saúde, Sérgio Luiz Passos; de Canápolis, Myriam Teixeira de Oliveira; de Jacobina, Luciano Antônio Pinheiro; de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Ribeiro; de Presidente Jânio Quadros, Alex da Silva; de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso; de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira; de Paripiranga, Justino das Virgens Neto; de Presidente Dutra, Sílvio Mário de Almeida; de Saubara, Márcia Oliveira de Araújo; de Brotas de Macaúbas, Litercílio de Oliveira Júnior; de Canudos, Genário de Alcântara Neto; de Utinga, Joyuson Vieira Santos; de Quixabeira, Reginaldo Sampaio Silva; e de Sobradinho, Luiz Vicente Torres Sanjuan.

Cabe recurso da decisão.

 

Governo inicia obras da Vila Gastronômica do Banco da Vitória, em Ilhéus

Domingos Matos, 27/11/2019 | 21:34
Editado em 27/11/2019 | 20:37

As obras de implantação da Vila Gastronômica do Banco da Vitória, em Ilhéus, já começaram. A iniciativa vai valorizar o turismo gastronômico na região, oferecendo melhor infraestrutura aos visitantes da Costa do Cacau. Com investimento de R$ 800 mil, o projeto prevê urbanização, pavimentação e construção de estacionamentos, além de projetos de sinalização e iluminação, dentre outros.

“A vila será construída ao longo de 800 metros da rodovia BR-415, entre Itabuna e Ilhéus, e deve se tornar um novo atrativo para a zona turística, que conta com belas praias, imponente conjunto arquitetônico e a marcante história dos tempos áureos da cacauicultura, conhecida de perto em visitas às fazendas da Estrada do Chocolate (trecho da BA-262, entre Ilhéus a Uruçuca)”, explicou o chefe de Gabinete da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur), Benedito Braga, durante visita à região, nesta terça-feira (26).

Na oportunidade, Braga reuniu-se com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa, e com a comunidade e foi informado sobre a valorização dos imóveis do entorno da obra. “Moradores locais estão muito animados com a obra para valorização do polo gastronômico do Banco da Vitória, oferecendo boa estrutura para turistas e baianos”, pontuou Braga.

A implantação da Vila Gastronômica do Banco da Vitória é fruto de emendas parlamentares da senadora Lídice da Mata, que resultaram na celebração de convênio entre o Ministério do Turismo e a Setur. As obras estão sob a responsabilidade da Superintendência de Infraestrutura e Transportes da Bahia (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra). Já o projeto executivo das intervenções foi fornecido pela Prefeitura Municipal de Ilhéus.

 

Mil estudantes do Partiu Estágio assinam contrato para atuar em órgãos públicos

Domingos Matos, 27/11/2019 | 18:38

Em cerimônia realizada na Arena Fonte Nova, na manhã desta quarta-feira (27), o Governo do Estado formalizou a contratação de 1.064 novos estagiários que irão atuar nos órgãos ligados ao Poder Executivo, por meio do Programa Partiu Estágio. No evento, os termos de compromisso foram assinados  e o governador Rui Costa realizou a entrega simbólica dos crachás aos estudantes universitários.

O Partiu Estágio tem por finalidade viabilizar o acesso dos jovens universitários baianos como estagiários em órgãos da administração pública. “O estágio sempre existiu no Estado. Mas, quando eu assumi a gestão, constatei que o perfil sócio econômico da maioria dos estagiários na administração estadual era de classe média alta. Ao unificar o programa e ao adotar o critério de que teria acesso ao estágio o jovem proveniente de família de baixa renda e que estudou o 2º grau na escola pública, conseguimos não somente um programa consolidado de aperfeiçoamento profissional, como também de inclusão social”, destacou o governador.  

De acordo com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, os estudantes contratados nesta quarta-feira (27) já começam, amanhã, a desempenhar as atividades do estágio. “A partir desta quinta, esses jovens, que atuarão em sua área de formação, serão acompanhados por supervisores locais de seus respectivos órgãos para a realização do processo de integração e apresentação do plano de trabalho”, explicou.

Somente neste ano, o Partiu Estágio realizou a publicação de três editais de convocação e, neste último, foram convocados 2.626 estudantes. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), no segundo semestre de 2019, a iniciativa recebeu a inscrição de 20.392 universitários. Desde 2017, ano em que a iniciativa foi implantada no estado, 11.096 estudantes já participaram do programa de estágio.

Todo e qualquer estudante universitário pode participar, desde que esteja regularmente inscrito em instituições de ensino superior com sede na Bahia, sejam estaduais, federais ou privadas.Também é necessário que o candidato curse graduação na modalidade presencial e que tenha cumprido mais de 50% da carga horária. Além disso, o Partiu Estágio é prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. O contrato tem duração de um ano e sem possibilidade de prorrogação. Os estudantes recebem bolsa de R$ 450 e auxílio transporte.

 

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