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Nota Premiada Bahia aumenta número de prêmios

Domingos Matos, 05/12/2019 | 20:37

Após o governador Rui Costa ouvir apelos nas redes sociais, campanha passa a sortear mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes contemplados. Prêmio especial de R$ 1 milhão está mantido, em junho.

Os baianos pediram nas redes sociais e o governador Rui Costa atendeu: já a partir do sorteio de 18 de dezembro, a campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, proporcionará aos participantes mais chances de serem contemplados. Serão sorteados todos os meses 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes premiados.

O valor total entregue aos ganhadores vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão por mês. A mudança, no entanto, vai ampliar em 810% as chances dos participantes de ganharem nos sorteios regulares, pois até o sorteio de novembro vinham sendo realizadas a cada mês apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, que em 2020 está agendado para junho, será mantido: R$ 1 milhão. As mudanças constam em portaria publicada nesta terça (3) no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria da Fazenda.

“As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que a partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

O primeiro sorteio com as novas regras, a ser realizado no próximo dia 18, tomará como base as compras realizadas em novembro.


Como participar
Para participar da campanha é muito simples: basta preencher o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

A Nota Premiada Bahia completou em novembro o total de 222 pessoas contempladas desde o início dos sorteios, em fevereiro de 2018. Foram 220 participantes sorteados nas premiações regulares, realizadas todos os meses, sempre com base nos resultados da Loteria Federal, além dos dois ganhadores dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março de 2019. Destes, 150 moram em Salvador e 72 no interior. A campanha conta atualmente com 512 mil participantes inscritos no site.

A Nota Premiada Bahia também apoia 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano de 2018, R$ 19,9 milhões. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

Loteria Federal
Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar
 

Shopping Jequitibá amplia horários de funcionamento no mês do Natal

Domingos Matos, 04/12/2019 | 17:32

Com a grande movimentação de clientes de toda a região no período natalino, o Shopping Jequitibá, em Itabuna, terá horários especiais de funcionamento para todo o mês.

Os novos horários vigoram a partir dos dias 13, sexta-feira, e 14, sábado, quando as lojas e a Praça de Alimentação abrirão das 9 às 23 horas. No domingo, dia 15, o funcionamento será das 10 às 22 horas.

Além desses horários, as lojas-âncora, Riachuelo, C&A, Marisa, Americanas, Centauro, Le Biscuit e Renner, abrem a partir das 9:00 horas durante todo o mês de dezembro.

O Shopping Jequitibá preparou uma decoração especial para celebrar o Natal no maior centro de compras e serviços do Sul da Bahia, com um variado mix de produtos e ofertas especiais em todas as lojas.

 

 

Levantamento: Em cada dez brasileiros, dois foram vítimas de fraudes nos últimos 12 meses

Domingos Matos, 29/11/2019 | 09:21

As transações financeiras pela internet e a circulação de consumidores nos centros de compras crescem consideravelmente com a chegada de datas importantes para o varejo, como a Black Friday e o Natal. Crescem também os riscos de exposição a fraudes e golpes financeiros. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que em cada dez brasileiros, dois (19%) foram vítimas de alguma fraude financeira nos últimos 12 meses.

Os dados mostram que o principal problema enfrentado pelos consumidores fraudados é o não recebimento de algum produto que deveria ter sido entregue em sua residência (34%). Outros golpes mais comuns envolvem a entrega de um produto com características diferentes do especificado pelo vendedor (28%) e a clonagem do cartão de crédito ou débito (27%). Há vítimas que tiveram documentos falsos usados na realização de compras (15%) e pessoas que notaram transações bancárias não autorizadas em suas contas (15%).

De acordo com o levantamento, quase um terço (30%) dos consumidores foram vítimas de fraude em transações ou compras feitas pela internet. Outros 15% relatam que os golpes aconteceram nas operações realizadas em bancos, sejam agências ou sites e 10% em lojas físicas de grandes varejistas. Há ainda 6% que citam golpes em operações com financeiras e outros 6% em pequenos comércios.

 

Black Friday 
De modo geral, a pesquisa mostra que 44% das vítimas de fraudes tiveram algum prejuízo financeiro após ocorrência, sendo que 46% não conseguiram recuperar os valores perdidos. Outros transtornos ocasionados pelas fraudes foram o stress (34%), perda de tempo para tentar resolver a situação (20%) e a necessidade de ajustar o orçamento para cobrir prejuízos (17%).

Na avaliação do gerente de produtos do SPC Brasil, Michel Felix, as fraudes causam sérios danos aos consumidores que, ao terem suas informações pessoais utilizadas indevidamente, sofrem não apenas prejuízos financeiros, como também podem enfrentar uma verdadeira dor de cabeça. “Além de perder dinheiro, o consumidor pode enfrentar a burocracia de abrir boletim de ocorrência e avisar os órgãos competentes sobre o ocorrido”, afirma Felix.

Alguns cuidados podem ser observados para evitar as fraudes. A pesquisa investigou os comportamentos dos consumidores antes da ocorrência da fraude e identificou que 8% forneceram, acidentalmente, seus dados pessoais para terceiros através de ligação ou e-mail. Já 7% tiveram os documentos furtados, 7% tiveram dados de cartões falsificados e 6% perderam documentos pessoais.

Para Michel Felix, quem vai comprar na Black Friday deve se certificar da idoneidade do estabelecimento comercial e fazer aquisições apenas em sites seguros e confiáveis. “Alguns sites maliciosos tentam atrair o consumidor com a oferta tentadora de promoções com preços muito baixos. Por isso, antes de fazer qualquer compra pesquise sobre a reputação da empresa e redobre atenção em sites de comércio eletrônico. Também é importante ter cuidado com e-mails fraudulentos. A recomendação é não clicar em link duvidosos. Em vez disso. Procure digitar o endereço do site na barra do navegador. Buscar comentários que outros clientes já fizeram sobre a loja é outra dica preciosa para evitar frustrações”, orienta Felix.

 

 

Oito em cada dez brasileiros devem fazer compras na Black Friday

Domingos Matos, 28/11/2019 | 20:34

A cada dez brasileiros, oito pretendem ir às compras nesta edição da Black Friday nesta sexta-feira (29). De acordo com o Instituto Locomotiva, que entrevistou 1.770 pessoas entre os dias 1 e 9 de novembro, a expectativa é que 130 milhões de adultos adquiram algum produto, em todo o país.

O estudo destaca, ainda, dados específicos sobre grupos populacionais. No caso das classes D e E, 86% pretendem aproveitar a ação promocional para comprar. Entre pessoas da classe C, a intenção de compra é semelhante (77%). A margem de erro da pesquisa é de 2,4 pontos percentuais. (Com informações da Agência Brasil)

Operação da Sefaz-BA combate concorrência desleal na Black Friday

Domingos Matos, 28/11/2019 | 19:06

Equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já estão em campo para combater fraudes fiscais que prejudiquem a livre concorrência entre os comerciantes baianos na Black Friday. Elas permanecerão mobilizadas ao longo de todo o período de compras de fim de ano, incluindo o Natal.

Durante a operação Concorrência Leal, os fiscais verificam se os estabelecimentos estão emitindo a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A operação também busca coibir o uso fraudulento de máquinas de cartão de débito e crédito e aferir se as empresas estão atuando de acordo com o registro no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). 

A operação vai priorizar shoppings e áreas de grande concentração de comércio de rua, na capital e no interior. “O principal objetivo é assegurar que as empresas estejam em igualdade de condições no momento de fazer ofertas ao consumidor, já que os sonegadores atuam de forma desleal, colocando em desvantagem os comerciantes que se empenham para permanecer em dia com suas obrigações”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Os consumidores também podem contribuir, exigindo a emissão da nota fiscal a cada compra realizada. “Exigir a nota é um direito do cidadão”, acrescenta o secretário, lembrando que este também pode ser um gesto de solidariedade e render prêmios em dinheiro. Basta que, antes de ir às compras, o consumidor esteja inscrito na campanha Nota Premiada Bahia.

O CPF cadastrado na Nota Premiada pode ser associado a até duas instituições filantrópicas, gerando pontos para essas entidades no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e bilhetes eletrônicos que concorrem a sorteios mensais de até R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão. É necessário, neste caso, não somente exigir a nota como informar no ato da compra o CPF cadastrado na campanha.

 

Máquinas de cartão

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, ressalta que o fisco baiano já faz o cruzamento de dados dos contribuintes para aferir a emissão regular da nota fiscal, e que este trabalho será reforçado com a fiscalização nas lojas físicas por conta do maior volume de operações neste segmento durante ocasiões como a Black Friday e o Natal.

Outra irregularidade no alvo dos fiscais é a utilização indevida de máquinas de cartão de débito ou crédito por estabelecimentos comerciais para burlar o fisco. O que caracteriza a fraude é o uso, pelo contribuinte, de máquinas pertencentes a outro estabelecimento ou a pessoa física, com o objetivo de evitar que o fisco tenha acesso aos dados gerados por estes pontos de venda, também conhecidos como POS (do inglês point of sale). A cada máquina irregular, a legislação prevê a aplicação de multa de R$ 13,8 mil.

Os comerciantes que não regularizam a situação junto ao fisco podem ser alvo de notícia-crime a ser enviada pelo fisco ao Ministério Público. A irregularidade constitui indício de crime contra a ordem tributária: a informação gerada pelas máquinas regulares é crucial nos cruzamentos de dados dos contribuintes, que permitem ao fisco aferir se há indícios de sonegação com base na diferença entre o faturamento com estes pontos de venda e a arrecadação de ICMS pelo estabelecimento.

 

13º salário: mais brasileiros vão gastar com presentes do que com pagamento de dívidas, diz pesquisa

Domingos Matos, 27/11/2019 | 11:37

O recebimento do 13º salário é sempre um período de alívio para o bolso dos consumidores. Trata-se de um dinheiro extra que pode ajudar tanto no pagamento de dívidas, quanto nas comemorações de Natal e Réveillon. Uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que neste ano, mais brasileiros vão se utilizar desse dinheiro extra para adquirir presentes. Na comparação com 2018, aumentou de 23% para 32% o percentual de trabalhadores que vão gastar ao menos parte do 13º salário com a compra de presentes. Em contrapartida, o pagamento de dívidas em atraso é a quarta opção mais citada, com 15% de citações.

Em segundo lugar ficou a intenção de poupar ou investir os recursos do 13º salário (24%), seguido daqueles que vão destinar o dinheiro extra para as comemorações de Natal e Ano Novo (22%). Há ainda 15% de pessoas que vão priorizar o pagamento de contas básicas, como água e luz, por exemplo e, 14% que vão realizar alguma viagem.

Na avaliação da economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o cenário econômico pouco melhor do que em anos anteriores pode estimular uma disposição maior dos brasileiros em ir às compras com o 13º salário.  “O país se recupera lentamente da crise e ainda sofre com os efeitos negativos da recessão, como desemprego elevado e renda comprimida. Ainda assim, o período mais agudo das dificuldades já foi superado, o que de certa forma, pode estimular um otimismo maior dos brasileiros na hora ir de ao consumo”, afirma a economista.

De qualquer modo, mesmo com o relativo otimismo do brasileiro em gastar neste Natal, a recomendação da economista do SPC Brasil é que consumidores inadimplentes devem destinar esse dinheiro para quitar dívidas com o pagamento pendente e recuperar o crédito na praça. “A prioridade deve ser sempre sair do vermelho e evitar pagamento de juros que se acumulam. Se o consumidor tem apenas uma dívida em aberto, é mais fácil resolver o problema com a chegada deste dinheiro extra. Caso exista mais de uma, a regra geral é priorizar as dívidas que têm os juros mais altos como, por exemplo, cheque especial e cartão de crédito”, afirma Marcela.

 
52% dos consumidores pretendem fazer ‘bicos’ para comprar mais presentes
Caso o consumidor realmente queira utilizar o 13º para a compra de presentes, a dica é não dividir em muitas parcelas para não sobrecarregar o orçamento com as contas de início de ano, explica o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli. “O ideal é fugir dos parcelamentos e negociar descontos atrativos nas lojas, preferencialmente pagando à vista. Pechinchar deve ser um hábito permanente do consumidor. As famosas lembrancinhas também podem ser um recurso útil para quem quer presentear sem gastar muito”, afirma Vignoli.

A pesquisa do SPC Brasil também mostra que 52% dos entrevistados pretendem fazer bicos ou outras atividades para garantir um dinheiro extra neste fim de ano e, assim, garantir a compra de mais presentes ou de melhor qualidade. “Organização é a palavra mais importante neste Natal. É importante planejar a aquisição de presentes sabendo exatamente o que se quer comprar. Faça uma lista de pessoas que deseja presentear e pesquise valores dos presentes. Depois, defina um limite de gastos. O consumidor deve tomar cuidado para não sobrecarregar o orçamento do começo do ano, quando é preciso lidar com despesas sazonais pesadas como o IPTU e o IPVA, por exemplo”, orienta Vignoli.


Feirão on-line do SPC Brasil vai até 15 de dezembro
Para ajudar os consumidores que possuem contas em atraso a recuperarem seu crédito na praça, o SPC Brasil promove até o dia 15 de dezembro um Feirão On-line de Renegociação das dívidas. Para participar, basta acessar o site www.spcbrasil.org.br/feirao e se cadastrar. Após a autenticação das informações, o consumidor poderá consultar dentro do próprio site se há pendências em seu CPF e se essas dívidas estão disponíveis para renegociação na plataforma. As condições especiais vão desde um parcelamento maior ou um novo prazo para quitar a dívida, até descontos de 90%. São mais de 120 empresas que participam da ação e contempla 15 cidades, sendo 11 capitais (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Cuiabá, São Luis, Teresina, Rio Branco e Manaus) e quatro cidades do interior do país (Feira de Santana – BA, Ibirité – MG, Pato Branco – PR e Santo Antônio da Platina – PR).


Metodologia

Foram ouvidos 686 consumidores nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 600 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal apenas com trabalhadores que recebem o 13º salário. A margem de erro é de no máximo 3,7 e 4,0 p.p, respectivamente. A uma margem de confiança de 95%. Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas;

 

Em clima de Natal: Itabuna ganha decoração e iluminação especial

Domingos Matos, 22/11/2019 | 18:39

A Prefeitura Municipal de Itabuna concluiu a instalação da iluminação e decoração natalina nas ruas e avenidas do comércio de Itabuna. Em 2019, a ação que é executada pelas secretarias de Administração e de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente foi antecipada visando estimular ainda mais o comércio e aproveitar o aumento no fluxo de pessoas no centro da cidade em função das compras de fim de ano.

De acordo com o Departamento de Iluminação Pública, a decoração abrangerá áreas do comércio onde há maior circulação de pessoas e veículos. Dentre os locais contemplados estão a Avenidas Cinquentenário, Juraçy Magalhães, Princesa Isabel, e Paulino Vieira.

Na decoração serão utilizadas lâmpadas de led, que, além de serem econômicas, proporcionam um visual ainda mais belo, com múltiplas cores que caracterizam o período natalino.

Nota Premiada Bahia tem seis ganhadores do interior e quatro de Salvador

Domingos Matos, 21/11/2019 | 10:29

A Nota Premiada Bahia realizou ontem (20), o 22º sorteio mensal, contemplando dez pessoas, cada um com um prêmio líquido de R$ 100 mil. Desta vez houve seis sorteados do interior, das cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Ibirataia, Ipiaú e Pojuca, e quatro de Salvador, residentes nos bairros de Mussurunga, Fazenda Coutos, Monte Serrat e Garcia.

A convite da coordenação da campanha, o sorteio foi acompanhado, no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por ganhadores de sorteios anteriores e seus familiares e por representantes de outros órgãos estaduais e das entidades beneficiárias de recursos provenientes da Nota Premiada.

Os vencedores desta vez foram Pedro Edinaldo Ribeiro Silveira, Fabiana de Oliveira, Valter Rios dos Reis, Carlos Augusto Conceição Souza, Carine Reis Bonfim, Maria Aparecida Xavier da Silva, Natan Evangelista das Virgens, Lucilene Ferreira dos Santos, Marcos Antonio Machado dos Santos e Iana Gabriela Costa Pereira.

Os resultados podem ser conferidos nos sites da campanha e da Sefaz-BA, no Instagram (@notapremiadabahia e @sefazbahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba).

 

Loteria Federal

Os sorteios tomam por base os resultados da Loteria Federal. Os números dos bilhetes com os quais as pessoas concorrem são divulgados com antecedência no site da Nota Premiada. Para acompanhar todo o processo, basta acessar a página, fazer o login e, no menu 'Minha Conta', escolher a opção 'Bilhetes'. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da nota fiscal. Todas as informações estão disponíveis no site da campanha.

Com este novo sorteio, a Nota Premiada Bahia alcança a marca de 220 participantes contemplados nas premiações regulares, realizadas todos os meses. Somando-se os dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março deste ano, o número de premiados chega a 222. Desses, 150 moram em Salvador e 72 no interior. A campanha possui atualmente 512 mil participantes inscritos no site.

 

Solidariedade 

Para participar, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os participantes também compartilham suas notas fiscais eletrônicas com 502 instituições beneficentes ativas apoiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social. 

Desde que o programa teve as regras simplificadas e foi vinculado à campanha Nota Premiada Bahia, já são R$ 19,9 milhões repassados às filantrópicas participantes.

 

Feirão on-line de renegociação de dívidas do SPC Brasil começa nesta quinta

Consumidores de 11 capitais e mais quatro cidades poderão obter descontos de até 90% nas dívidas em atraso

Domingos Matos, 21/11/2019 | 07:30

A partir desta quinta-feira, dia 21, milhões de brasileiros com contas em atraso terão a oportunidade de começar o próximo ano com o ‘nome limpo’. E para isso, nem será preciso sair de casa. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) realiza em 11 capitais (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Goiânia, Cuiabá, São Luis, Teresina, Rio Branco e Manaus) e em mais quatro cidades do interior do país (Feira de Santana – BA, Ibirité – MG, Pato Branco – PR e Santo Antônio da Platina – PR) um feirão on-line de renegociação de dívidas.

Os consumidores interessados podem verificar no site do feirão do SPC Brasil (https://www.negociardivida.com.br/) se as empresas em que estão devendo aderiram ao programa. São mais de 120 empresas, desde bancos, consórcios, operadoras de telefonia, construtoras, supermercados e empresas do comércio e do ramo de serviços, que oferecerão condições especiais para quem estiver interessado em regularizar as pendências. As facilidades contemplam desde um desconto no valor da dívida, que em alguns casos podem chegar a 90%, até a possibilidade de um parcelamento maior ou um novo prazo para quitar a dívida.

O feirão on-line de negociação de dívidas do SPC Brasil começa nesta quinta (21), e vai até o dia 15 de dezembro. Para participar, o consumidor deverá fazer um cadastro no site https://www.negociardivida.com.br/. Após receber a confirmação de autenticidade, o consumidor tem a opção de consultar o seu CPF, gratuitamente, para verificar se há pendências e se elas estão disponíveis para renegociação dentro do próprio site. Também é possível acompanhar o andamento de sua negociação de forma on-line, realizar o download do boleto com as novas condições ofertadas pelo credor e ser lembrado quando estiver perto do próximo vencimento.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a privacidade e a conveniência são as principais vantagens para uma negociação feita pela internet. “A praticidade em não ter de se deslocar até uma agência bancária ou uma loja para se tentar um acordo com o credor são benefícios bastante atraentes. Os canais digitais já se consolidaram nas transações bancárias e nas compras on-line, agora é a vez das renegociações de débitos ganharem mais espaço nessas plataformas”, avalia Pellizzaro Junior.

 

Natal, 13º salário e FGTS impulsionam renegociação de débitos

Pellizzaro Junior destaca ainda que o fim de ano é o momento ideal para o consumidor colocar as contas em dia, tendo em vista o pagamento do 13º salário e a recente liberação dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). “Quem está inadimplente deve priorizar o pagamento de dívidas com esse dinheiro. Estamos nos aproximando das festas natalinas, que é um período em que todos gostam de presentear e aproveitar as promoções. Para isso, é importante fazer um esforço para quitar as dívidas e consumir com responsabilidade para não reincidir nos atrasos”, afirma o presidente.

Dados do SPC Brasil mostra que o volume de consumidores com contas em atraso cresceu 1,58% no último mês de outubro na comparação com o ano passado. A maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas, enquanto o setor de comunicação por 12% e as contas de água e luz por 10%.

 

Encontro discute criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste

Domingos Matos, 15/11/2019 | 10:38

Uma universidade aberta que vai formar uma rede colaborativa e integrada do Ensino Superior à distância entre estados do Nordeste. Foi em torno desta pauta que dirigentes de educação de seis dos estados do nordeste, além de representantes das universidades estaduais e federais baianas, se reuniram no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, na manhã de quinta-feira (14). A iniciativa de criação da Universidade Aberta dos Estados do Nordeste (Uaben) faz parte das atividades do Consórcio Nordeste para o setor de educação e teve presença de representantes da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte no encontro desta manhã.

“Com a criação do consórcio de governadores do Nordeste, as áreas de cada estado se reúnem. E nós, secretários de educação da região, nos encarregamos de apresentar uma proposta para a área de educação. Nós apresentaremos uma proposta de compras públicas e também estamos fazendo uma frente estratégica da Uaben. Estamos reunidos com as áreas técnicas, construindo uma proposta de ampliação da oferta de Educação Superior nos estados nordestinos através da Educação à Distância. As universidades estão trazendo as suas experiências”, afirmou o secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O objetivo é que o encontro dê origem a um documento consolidado que será entregue aos governadores do nordeste com direcionamentos sobre ações como a criação e distribuição de cursos e compra de materiais. “Nós estamos hoje na 5ª reunião do grupo e a expectativa da gente é consolidar a definição que nós tomamos em Teresina, em agosto deste ano, que é a proposição da rede colaborativa e integrada de Educação Superior entre os estados do Nordeste. Hoje, a gente faz um acerto de passo”, explicou o assessor de gabinete do secretário da Educação da Bahia, Nildon Pitombo.

O Consórcio Nordeste foi oficializado em julho deste ano e inclui os nove estados da região. Entre os objetivos da parceria, está a execução de políticas públicas de abrangência regional; a compra conjunta de materiais necessários ao funcionamento dos equipamentos públicos dos estados em diversos setores e a cooperação entre forças policiais.
 

Nota Premiada Bahia apoia filantrópicas de 118 municípios

Domingos Matos, 24/09/2019 | 17:56

Entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, localizadas em 118 municípios baianos, vêm recebendo apoio da campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia (NPB), do Governo do Estado. As instituições são das áreas social e de saúde. A Nota Premiada conta com 528 entidades ativas da capital e do interior, que desde o lançamento da campanha, no início de 2018, já receberam ao todo R$ 16,9 milhões, como resultado do compartilhamento de notas fiscais eletrônicas pelos cerca de 498 mil consumidores inscritos.

Além de ajudar as filantrópicas, o participante cadastrado no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a prêmios especiais de R$ 1 milhão. É no ato do cadastramento que o cidadão indica até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais passa a compartilhar cada Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que tenha sido associada ao CPF inscrito.

Com a criação da Nota Premiada Bahia, que apoia as instituições cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, ficou bem mais fácil o compartilhamento das notas fiscais. A informatização do processo, que passa a considerar como válidas as notas fiscais eletrônicas emitidas com CPF, vem permitindo ao cidadão escolher entidades de qualquer um dos 118 municípios. As instituições, entretanto, precisam estar em dia com suas certidões junto ao FGTS e ao INSS, como determina a legislação, para fazerem jus à premiação.

Na modalidade atual, não é necessário mais reunir cupons de papel depositados em urnas físicas. O compartilhamento online, de acordo com a Scretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), democratizou o processo. Cada instituição passou a ter a sua própria urna digital. Isso é especialmente benéfico para as pequenas instituições, que podem ser apoiadas por pessoas de todo o Estado.

Para consultar a relação de instituições participantes, é preciso acessar o site da Nota Premiada Bahia e ir até a opção “Quem participa” => “Instituições”. A busca pode ser filtrada por etapa do programa Sua Nota é Um Show de Solidariedade (a etapa atual é a quinta), por área (se social ou de saúde), por município ou pelo nome da instituição. Outra forma de consultar as instituições cadastradas é acessar o site da Sefaz-BA, na opção “Educação Fiscal” e clicar no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade”.

Prêmios
Para concorrer aos prêmios destinados aos consumidores participantes, é preciso estar inscrito no site e incluir o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As premiações baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. Todas as compras com CPF na nota eletrônica, desde que o comprador esteja cadastrado no sistema, são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Como forma de equilibrar as chances dos participantes, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos.
São, no total, oito faixas. Se as compras associadas ao seu CPF somarem até R$ 100 no mês, o participante terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se as compras somarem R$ 800, 30 bilhetes se a soma for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando-se ao máximo de 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Mulher detida em operação da PF contra fraudes no INSS na Bahia já tinha sido presa 4 vezes em 2018

Domingos Matos, 20/09/2019 | 11:13

Uma mulher que está entre os presos na Operação Lama Preta, deflagrada ontem (19), na Bahia, contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já tinha sido detida outras quatro vezes em 2018, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal (PF).

A suspeita foi surpreendida pelos policiais, enquanto dormia com o marido, no início da manhã ontem (19), na cidade de Camaçari. O homem também foi preso. Os nomes dos dois, assim como as identidades dos outros envolvidos, não foram divulgados.

Além do casal, segundo a PF, outras sete pessoas foram detidas na quinta. Entre eles um empresário de Vilas do Atlântico, área de classe média alta em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. De acordo com a PF, ele era responsável pela falsificação e produção dos documentos usados na fraude.

Idosos e deficientes físicos que colocavam o esquema em prática também foram detidos. Outros três suspeitos seguem foragidos. Todos estão com mandados de prisão preventiva.

O grupo era investigado há 3 anos e a suspeita é de que mais de 100 benefícios tenham sido falsificados. O prejuízo aos cofres públicos passam dos R$ 4 milhões.

"Conseguimos desbaratar esse grupo criminoso, que é formado em sua maioria por estelionatários com amplas passagens policiais", disse o delegado da PF Marcelo Siqueira.

Segundo a PF, os idosos e deficientes eram usados como "dublês" pelo grupo. Eles usavam nomes, fotos e documentos falsos e se apresentavam nas agências do INSS para obter benefícios da instituição. Pela participação no esquema, eles levavam uma parte do dinheiro.

"Um dos benefícios fraudados é o de prestação continuada, que é pago para pessoas com mais de 65 anos de idade em condição de vulnerabilidade. Então, eles precisavam de pessoas idosas para sacar esse benefício. Eles recrutavam pessoas com mais ou menos essa idade para que a fraude tivesse algum tipo de verossimilidade", disse o delegado da PF. "No jargão policial a gente usa a palavra dublê, que é a pessoas que se faz passar por outra para cometer a fraude", explicou.

Além da fraude em benefícios, conforme a PF, os envolvidos também usavam os documentos falsos para fraudar compras em lojas e financiamento de carros.

Durante a operação, que também cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal apreendeu fotos 3x4, cartões de crédito e documentos falsos usados pelo grupo. A corporação destacou que não foram identificadas participações de funcionários do INSS no esquema.

Ainda segundo a PF, a operação foi nomeada de Lama Preta porque é o nome do bairro em Camaçari que apresentou maior número de benefícios fraudados. Além da cidade, foram cumpridos mandados em Salvador, Lauro de Freitas e Dias D'Ávila. (Com informações do G1)

Rui defende justiça na distribuição de receitas no Brasil

Domingos Matos, 10/09/2019 | 07:00

“Que os brasileiros voltem a conversar entre si. Que o ódio seja substituído pelo amor”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em São Paulo, na tarde de ontem (9), durante o Fórum Exame 2019, que tem como tema 'Como recuperar o foco no Desenvolvimento'.

No evento, Rui defendeu uma melhor distribuição de recursos federais. Para ele, a alta concentração de recursos na União gera desequilíbrio nos Estados, que sofrem para tentar manter as contas em dia. "A Bahia é o quarto estado em número de habitantes e a sexta maior economia do país, mas é somente o 18º em arrecadação per capita. Nós temos uma grande dimensão territorial e desafios gigantescos, mas conseguimos manter as contas em dia e realizar grandes investimentos".

O governador, que integrou o debate 'Como recuperar os estados?', também abordou a questão previdenciária, destacando que a reforma em tramitação no Senado não vai resolver o déficit na previdência dos Estados. “Não podemos criar uma falsa ilusão de que a reforma vai resolver os problemas. Precisamos, sim, ter uma melhor distribuição de receitas novas”, afirmou.

Rui explicou ainda o funcionamento do Consórcio do Nordeste, voltado ao fortalecimento da região.  "O Consórcio do Nordeste é uma ferramenta de gestão e não política. Em novembro, nós faremos uma agenda internacional na Europa para buscar investimentos e parcerias. Nos próximos dias, já publicaremos o edital para compras coletivas na saúde. Com isso, queremos trazer economia aos cofres públicos dessas nove unidades da federação", concluiu.

 

Novo modelo de seleção pública vai reduzir em 40% as despesas do Estado com avaliação de imóveis

Domingos Matos, 08/09/2019 | 16:37

O governo baiano está credenciando empresas interessadas em prestar serviços ao Estado como avaliadores de bens imóveis. O edital de credenciamento marca a inauguração de um novo modelo de seleção pública proposto pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) que deverá proporcionar aos cofres públicos economia de 40% na execução dos serviços de avaliação contratados anualmente pelo Estado para viabilizar o seguro, locação, permuta e aquisição de imóveis, entre outros processos.

“O modelo vai dar novo estímulo aos processos de avaliação e reavaliação de imóveis no Estado, com ganhos em economicidade e agilidade”, ressalta a diretora de Administração de Bens Imóveis da Superintendência de Patrimônio da Saeb, Laura Protásio.

Antes da iniciativa – que foi inspirada em uma experiência desenvolvida pelo governo estadual do Rio Grande do Sul – todas as avaliações de bens imóveis no Estado eram executadas por meio de contrato de inexigibilidade com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 350 mil ao ano. O banco tem a vantagem de dar chancela às avaliações – garantindo segurança jurídica aos processos – mas trabalha com custo de serviços técnicos mais altos e maior prazo para entrega dos laudos. 

“A solução que encontramos foi criar internamente uma equipe técnica de engenheiros para recepcionar os laudos apresentados pelas empresas e validá-los”, informa a coordenadora de Sinistro e Normatização, Laura Nogueira. Segundo Laura, em função da mudança, desde 2018 o escopo do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi reduzido para contemplar apenas demandar estratégicas do Estado para aquisição e alienação de imóveis. Agora, a expectativa é de que o credenciamento estimule as unidades do Estado a atender à demanda reprimida de avaliação de bens imóveis.

Credenciamento – As empresas interessadas em prestar serviço ao Estado como avaliadoras imobiliárias poderão fazer o seu credenciamento ao longo dos próximos 12 meses, enviando documentação para a Saeb, no endereço 2ª Avenida, nº 200, sala 103, Centro Administrativo da Bahia (CAB). As contratações por inexigibilidade serão realizadas mediante sorteio entre as empresas habilitadas, à medida que surgirem demandas de avaliação. O termo de referência e o edital com a relação dos documentos necessários para o credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas também pelo telefone (71) 3115-3360.

 

Estados nordestinos definem lista de compras conjunta para a Educação

Domingos Matos, 24/08/2019 | 09:16

Ventiladores, ar-condicionados, mobiliário escolar, kits escolares e livros para acervo de bibliotecas são alguns dos itens que poderão ser comprados, conjuntamente, entre os estados nordestinos. A lista dos insumos e serviços foi definida pela Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações, formada por representantes das secretarias de Educação dos nove estados nordestinos, como um desdobramento do encontro realizado na quinta (22) e sexta-feira (23), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

O resultado do trabalho será apresentado aos secretários estaduais de Educação e ao Consórcio Nordeste, formado pelos governadores dos estados. Espera-se, com isto, a redução de custos e otimização de recursos.

Com participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e da Secretaria Executiva do Consórcio Nordeste, a Câmara Técnica também discutiu as bases administrativas e jurídicas para as compras e licitações e a consolidação dos termos de referência de registro de preços. Dentre outras questões, será formatada uma planilha com levantamento e planejamento de aquisição para o período de um ano.

A diretora-geral da Secretaria da Educação da Bahia, Roberta Santana, explicou sobre os próximos passos. “Saímos deste encontro com alguns encaminhamentos, a exemplo do fechamento da ata da reunião com o levantamento de quantitativo. A nossa proposta é pautar os secretários do Nordeste sobre a validação do trabalho para avançarmos para a fase de conclusão e contratação dos insumos que foram, efetivamente, priorizados com base nas estratégias do Nordeste”, afirmou.

O representante do Estado do Ceará, Eugênio Queiroz, fez um balanço positivo da atividade. “O encontro foi muito produtivo. Levamos para os nossos estados uma expectativa no sentido de fazer um levantamento, junto às áreas técnicas dos equipamentos, das aquisições para, no próximo encontro, já estarmos com este material pronto e iniciarmos as atas de aquisições”, disse. 

 

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