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Presidente da Amurc destaca a importância da Policlínica para os municípios Sulbaianos

Domingos Matos, 20/09/2019 | 17:41

Durante a solenidade de inauguração da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna, nesta sexta-feira, 20, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, acompanhado dos prefeitos do Sul da Bahia, parabenizou o governo do Estado pelo equipamento, que vai beneficiar 750 mil pessoas de 29 municípios da região. Ainda nesta sexta, Rui Costa entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

“O equipamento chega num momento importante para atender a população que se desloca todos dias, de madrugada, em busca de serviços de saúde em Itabuna”, declarou o presidente Lero Cunha. Da mesma forma, o presidente do Consórcio Público de Saúde e prefeito de Almadina, Milton Cerqueira agradeceu ao governador do Estado pela instalação da Policlínica, que segundo ele, “vem atender às diversas demandas dos municípios com relação à exames médicos”.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, Antônio de Anízio também parabenizou a instalação de “mais um equipamento importante para nossa região, e que vai trazer muitos benefícios, o bem comum para toda a população do Sul da Bahia”. O evento ainda reuniu vereadores, secretários municipais de saúde, secretários de Estado, deputados Estaduais e Federais, e a imprensa.

O secretário de saúde, Fábio Vilas Boas destacou que a população será contemplada com exames e equipamentos de alta complexidade, que serão agendados pelas secretarias de saúde dos municípios. “São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Durante o ato de inauguração da 13ª Policlínica da Bahia, o governador Rui Costa ressaltou a importância dos vereadores para a aprovação do Consórcio de Saúde nos municípios e a participação dos prefeitos no processo de instalação da policlínica. Segundo Rui, o objetivo é regionalizar a saúde na Bahia.

“Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

 

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas punido por irregularidades em licitação

Domingos Matos, 19/09/2019 | 13:38

Na sessão de ontem (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

 

Movimento “Vem Porto Sul” marcha nesta sexta em Ilhéus

Domingos Matos, 19/09/2019 | 12:36

O Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (COESO), com apoio da Prefeitura e da Bahia Mineração (Bamin) realiza nesta sexta-feira (20) um ato na cidade a favor do Porto Sul. O movimento marcado para às 9h, no Largo do Tamarineiro, bairro Malhado, reúne moradores, entidades sociais e representantes do poder público municipal, e visa mostrar a importância do complexo para o desenvolvimento econômico e social de todo o sul da Bahia.

Segundo levantamento realizado pelo Governo do Estado, serão gerados com o porto 2.500 empregos diretos, 7.500 indiretos durante a obra, mais 900 diretos na operação. Cerca de 60% da mão de obra contratada será de moradores da região. “A marcha é em prol da geração de renda e emprego, por meio desse projeto de grande credibilidade”, afirma Jerbson Moraes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.

Na última semana, o prefeito Mário Alexandre concedeu entrevista especial à TV Santa Cruz, emissora afiliada à Rede Globo. A matéria propunha falar sobre os temas em torno do Porto Sul. Na ocasião, o gestor municipal falou da importância do projeto para a economia baiana, regional e ilheense. “São quase dez bilhões em investimentos, e isso gera uma expectativa na cidade”, disse à repórter.  

Com investimentos de R$2,5 bilhões, o complexo Porto Sul localizado no distrito de Aritaguá, na zona norte de Ilhéus é capitaneado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin). Em maio desse ano, governo e companhia assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da SPE. A assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

 

Programas ambientais – Enquanto as tratativas avançam para a implantação do equipamento, estão sendo realizados os atos preparatórios, a exemplo de desapropriações, capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais a serem executados, com resgate de fauna e flora.  A obra efetiva do equipamento está prevista para começar ainda em 2019.

O programa já qualificou mais de 1,3 mil trabalhadores e este ano já promoveu duas etapas em Ilhéus com 180 trabalhadores qualificados em funções que serão demandadas na construção do Porto Sul. Com a instalação, o Porto Sul pretende colocar a Bahia como terceiro produtor de minério de ferro do País, segundo estimativa da Bamin.

O equipamento assegura ainda a exportação do minério de ferro oriundo da mina Pedra de Ferro, localizada no município de Caetité. A obra englobaria a construção de um porto público e de um terminal privativo ligados à mina pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que, segundo o Governo Federal, deve ser licitada no primeiro semestre de 2020, no trecho Ilhéus-Caetité.

 

Amurc participa do 7º Seminário Regional Sul da Bahia

Domingos Matos, 10/09/2019 | 19:30
Editado em 10/09/2019 | 14:47

Para discutir juntamente com os municípios da região do sul do Estado da Bahia as melhores formas de possibilitar a implantação de iniciativas positivas para qualificar o acompanhamento e direito educacional de crianças e adolescentes, a AMURC participou, nesta segunda-feira, dia 09, do VII Seminário Regional Sul da Bahia: concretizando direitos da criança e do adolescente.

O evento aconteceu na FTC-Itabuna e reuniu representantes de entidades educacionais, coordenadores pedagógicos, professores da área infantil e funcionários públicos da educação para promover a mobilização da rede de proteção de crianças e adolescentes nos municípios e para participar da elaboração do plano com metodologia de elaboração específica, que tem caráter intersetorial.

De acordo com o articulador e mobilizador da região da Bahia da Fundação ABRINQ, Nivaldo Santos, o seminário teve o intuito de proporcionar o intercâmbio entre os diversos departamentos municipais ligados a primeira Infância, e ainda, dar relevância às discussões em prol das crianças sujeitos de direitos. “Além disso, na oportunidade, refletimos sobre os desafios da educação da infância de acordo com suas demandas locais de cada município do território”, explicou Nivaldo.

Para o secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, o seminário foi importante por provocar os gestores para as ações de fortalecimento para a educação dos jovens. “A primeira infância é um período fundamental para o desenvolvimento emocional, mental e das habilidades motoras e sociais da criança. De maneira geral, entende-se que grande parte do potencial intelectual desenvolvido pela criança é a fase decisiva no desenvolvimento do ser humano”, destacou Luciano.

Já o assistente Técnico no Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação ABRINQ, Carlos de Medeiros Delcidio, abordou que o projeto de fortalecimento da estratégia ODS busca desenvolver ações voltadas a realidade de cada localidade, principalmente o que diz respeito aos desafios na educação infantil.

O líder de Educação da Fundação ABRINQ, Rafael Favaretto Krettelys, apresentou as razões da importância de se investir na primeira infância, destacando ainda “os deveres constitucionais e educacionais para o desenvolvimento de um plano para que se entenda qual a situação da primeira infância nos municípios e assim destacar os principais problemas para que se tenha uma metodologia adequada para se trabalhar nas diferentes políticas públicas.”

O seminário contou com a presença de representes dos municípios de Itabuna, Itajuípe, Mascote, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória, Coaraci, Ibicaraí, Santa Luzia, Camacã, São José da Vitória, Cordeiros e São Paulo.

 

 

Mais de 2 mil processos serão analisados pelos novos assessores-técnicos jurídicos do MP

Domingos Matos, 10/09/2019 | 18:42

Mais de 2 mil processos das comarcas de Andaraí, Livramento de Nossa Senhora e Santa Cruz de Cabrália serão analisados, ao longo dos próximos 15 dias, pelos novos assessores-técnicos jurídicos do Ministério Público estadual. O laboratório de prática jurídica, que será realizado de hoje ao dia 13 e entre os dias 16 e 20 desse mês, das 8h30 às 17h, marca a primeira atuação dos 100 assessores empossados no último dia 2 para assegurar melhores condições de trabalho aos promotores de Justiça do interior e, assim, permitir uma atuação mais eficiente do MP baiano. “Os assessores vêm para dar um importante suporte ao nosso trabalho e assegurar uma melhor prestação do MP para a comunidade”, salientou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Marcos Pontes, que supervisiona a capacitação.

O laboratório conta com o suporte dos promotores de Justiça Márcia Câncio, Romeu Gonsaves coelho Filho, Ruano Fernando da Silva Leite e Antônio Maurício Soares Magnavita, respectivamente coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) e titulares das comarcas de Andaraí, Livramento de Nossa Senhora e Santa Cruz de Cabrália. Analistas da Unidade de Apoio à Atividade Finalística (UAF) e assistentes técnicos do MP também integram a equipe de apoio. Os mais de 2000 processos foram selecionados com base num mapeamento realizado pelo Caocrim, a pedido da UAF, que selecionou as comarcas de Livramento, Andaraí e Santa Cruz de Cabrália por conta da grande demanda, conforme salientou o promotor de Justiça Marcos Pontes. São processos cíveis, criminais, procedimentos extrajudiciais, inquéritos civis e outras peças com as quais os assessores irão se deparar na sua atuação no MP. As manifestações jurídicas dos assessores serão lançadas no Idea, sistema informatizado de cadastramento de processos do MP. 

Porto Sul estima colocar a Bahia como 3º maior produtor de minério de ferro do país

Domingos Matos, 10/09/2019 | 15:33

O Porto Sul será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia, e colocará a Bahia como terceiro produtor de minério de ferro do País. A estimativa é da Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pelo projeto, que prevê produzir 18 milhões de toneladas/ano para o mercado internacional. Na tarde de segunda-feira (9), o prefeito Mário Alexandre falou sobre o tema.

Quando perguntado sobre a expectativa de uma obra que beneficiará todo a Bahia, sendo Ilhéus a “cereja do bolo”, o prefeito classificou a obra como viável e promissora, principalmente na geração de emprego e renda. “São quase dez bilhões em investimentos, e isso gera uma expectativa na cidade. Ainda no primeiro semestre de 2020, acompanharemos o início dessa obra. Estamos lutando junto aos governos estadual e federal”, arrematou Mário Alexandre.

Passo importante – Os bons ventos do desenvolvimento cravaram avanços. Em Ilhéus, os resultados aproximam o projeto da sua concretização. Em maio último, o governador Rui Costa e representantes da Bamin assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento. A assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

A unificação dos terminais deve assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado, pelo Estado e a companhia, das estruturas marítimas e terrestres do equipamento. O projeto Pedra de Ferro, é um projeto greenfield integrado que inclui mina, ferrovia e porto, combinados a alta qualidade e tecnologia. A previsão de implantação da Mina Pedra de Ferro é para o segundo semestre de 2020 e das operações em 2024.

Empregabilidade – A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. Os empreendimentos devem gerar milhares de empregos diretos e indiretos na implantação, e 1.500 empregos diretos e 9 mil indiretos na operação. Comprometida com o desenvolvimento regional, a empresa tem como meta a contratação de pelo menos 60% da mão de obra local.

Para alcançar esta meta, a empresa possui um programa de qualificação profissional em parceria com o Senai, o Mina de Talentos, que tem como objetivo preparar a mão de obra local para as oportunidades de trabalho que surgirão nas regiões, tanto nas operações da BAMIN quanto em outros empreendimentos. O programa já qualificou mais de 1,3 mil trabalhadores e este ano já promoveu duas etapas em Ilhéus com 180 trabalhadores qualificados em funções que serão demandadas na construção do Porto Sul.

Sobre o Porto Sul – O Porto Sul, localizado no distrito de Aritaguá, na zona sul de Ilhéus, receberá as cargas transportadas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) para seguir para os mercados internacionais. O Estado da Bahia e BAMIN são sócios, com responsabilidade e papéis diferentes, no entanto ambos têm participação ativa nas decisões que envolvem o empreendimento.

 

Novo modelo de seleção pública vai reduzir em 40% as despesas do Estado com avaliação de imóveis

Domingos Matos, 08/09/2019 | 16:37

O governo baiano está credenciando empresas interessadas em prestar serviços ao Estado como avaliadores de bens imóveis. O edital de credenciamento marca a inauguração de um novo modelo de seleção pública proposto pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) que deverá proporcionar aos cofres públicos economia de 40% na execução dos serviços de avaliação contratados anualmente pelo Estado para viabilizar o seguro, locação, permuta e aquisição de imóveis, entre outros processos.

“O modelo vai dar novo estímulo aos processos de avaliação e reavaliação de imóveis no Estado, com ganhos em economicidade e agilidade”, ressalta a diretora de Administração de Bens Imóveis da Superintendência de Patrimônio da Saeb, Laura Protásio.

Antes da iniciativa – que foi inspirada em uma experiência desenvolvida pelo governo estadual do Rio Grande do Sul – todas as avaliações de bens imóveis no Estado eram executadas por meio de contrato de inexigibilidade com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 350 mil ao ano. O banco tem a vantagem de dar chancela às avaliações – garantindo segurança jurídica aos processos – mas trabalha com custo de serviços técnicos mais altos e maior prazo para entrega dos laudos. 

“A solução que encontramos foi criar internamente uma equipe técnica de engenheiros para recepcionar os laudos apresentados pelas empresas e validá-los”, informa a coordenadora de Sinistro e Normatização, Laura Nogueira. Segundo Laura, em função da mudança, desde 2018 o escopo do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi reduzido para contemplar apenas demandar estratégicas do Estado para aquisição e alienação de imóveis. Agora, a expectativa é de que o credenciamento estimule as unidades do Estado a atender à demanda reprimida de avaliação de bens imóveis.

Credenciamento – As empresas interessadas em prestar serviço ao Estado como avaliadoras imobiliárias poderão fazer o seu credenciamento ao longo dos próximos 12 meses, enviando documentação para a Saeb, no endereço 2ª Avenida, nº 200, sala 103, Centro Administrativo da Bahia (CAB). As contratações por inexigibilidade serão realizadas mediante sorteio entre as empresas habilitadas, à medida que surgirem demandas de avaliação. O termo de referência e o edital com a relação dos documentos necessários para o credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas também pelo telefone (71) 3115-3360.

 

Governo do Estado vai recuperar seis barragens na Bahia

Domingos Matos, 05/09/2019 | 15:26

A licitação para recuperação e conservação das estruturas das barragens de Mateiro, Cipó, Lagoa da Horta, Beco Bebedouro, Cotia e Afligidos,  já foi concluída pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). O edital com o resultado já foi no Diário Oficial do Estado da Bahia.

As barragens foram construídas com objetivo de atender às demandas de abastecimento humano seguidas de dessedentação animal e eventualmente irrigação, beneficiando, assim, cerca de 130 mil habitantes dos municípios de Maetinga, Mirante, Rio do Antônio, Seabra, Boninal e São Gonçalo dos Campos. Serão realizados diversos serviços como a recuperação dos taludes, incluindo a recuperação da vegetação, das estruturas em concreto, alvenaria de pedra argamassada e drenos de pé. Serão instalados ainda equipamentos hidromecânicos e de segurança. Serão efetuadas  também a limpeza da vegetação aquática e recuperação do entorno das barragens, entre outras benfeitorias. 

 “O Governo do Estado está atento à manutenção, e avançando na implementação de medidas para a conservação das estruturas das barragens de sua responsabilidade. O objetivo é estabelecer um planejamento de médio e longo prazo antevendo problemas, e com isso cuidando do meio ambiente e da população baiana”, destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes.  

Segundo o presidente da CERB, engenheiro Antonio Eduardo de Matos, as barragens têm um papel fundamental nas ações de amenização dos efeitos da seca e melhoria da qualidade de vida das comunidades. Elas são responsáveis pelo armazenamento da água com a finalidade de  abastecimento humano e animal. A CERB vai acompanhar a execução das obras de recuperação dessas seis barragens.

 

Parceria entre ACI e Uesc vai beneficiar associados e participantes do Empreender

Domingos Matos, 03/09/2019 | 18:37

Com a proposta de oferecer orientação técnica e profissional para os associados da ACI e participantes do programa Empreender, o professor de Mestrado da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alfredo Did apresentou uma proposta para melhoria organizacional das empresas, durante a Reunião Ordinária da entidade, na segunda-feira (2).

A iniciativa visa a execução do programa "Adote um Empresa", através de um projeto de extensão, no qual um aluno da universidade ficará responsável por uma determinada empresa e trabalhará com diagnóstico empresarial, planejamento estratégico, sistema de finanças, melhoria contínua na qualidades dos serviços e produtos, dentre outras ações, com a supervisão de professores da Uesc.

“A ideia inicial é identificar os problemas e montar um planejamento estratégico para levantar um diagnóstico e otimizar questões técnicas. Inicialmente, irei participar de uma reunião em conjunto com os participantes dos núcleos, para depois identificar as demandas individuais”, destacou Alfredo, que atua no departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, no Colegiado de Administração Financeira, e nos Mestrados de Educação Matemática e de Inovação e Tecnologia.

Para o presidente da ACI, Sérgio Velanes, a parceria será de grande importância para o desenvolvimento das empresas, em especial das micro e pequenas. “É sem dúvida um grande passo que estamos dando na ACI. Os empresários terão a oportunidade de receber uma consultoria especializada e melhorar a gestão dos negócios e consequentemente a melhoria da arrecadação financeira”, concluiu.

 

 

 

Ilhéus regulariza distribuição de medicamentos no município

Domingos Matos, 03/09/2019 | 10:21

A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informa que o estoque de medicamentos da Farmácia Pública Municipal foi abastecido na manhã de ontem (2). Alguns remédios estavam em falta, como a Carbamapezina 200mg, a Losartana Potássica 50 mg e a Benzilpenicilina 1.200.000.

Os medicamentos foram enviados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e suprem a demanda para um tratamento e uma assistência farmacêutica integral e imediata. A Farmácia Pública Municipal fica situada à Rua Teodoro Sampaio, s/n- Cidade Nova.

Os medicamentos são dispensados na Farmácia Municipal e encaminhados para as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para retirada é indispensável a apresentação da receita médica e do documento de identidade do paciente com foto.

 

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

Domingos Matos, 03/09/2019 | 09:17

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram ontem (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.

O diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, ressaltou que o órgão tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação. “O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou. A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.

Para o representante da categoria, Roberto Oliveira, a “sensibilidade” dos prefeitos da Bahia em apoiar e reconhecer a importância do trabalho deles fortalece a causa. “A Bahia hoje tem mais 14 milhões de habitantes e o número de linhas não cresceu. Veio o metrô, mas ele não entra nas vielas, nas estradas de barro, e a gente se coloca à disposição pra conduzir esse povo de forma segura e ordeira”, argumentou.

A opinião sobre a necessidade do transporte alternativo e complementar foi compartilhada pelo presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade. Ele ressaltou que “sem a logística do transporte de gente, o comércio dos municípios morre. Precisamos deles, principalmente nas cidades pequenas, para dinamizar o comércio”. Andrade colocou à disposição os 35 sindicatos de comércio da federação, que vão apoiar a regulamentação da categoria. Também participaram do debate, os deputados federais Cláudio Cajado, Zé Neto, o secretário de Desenvolvimento Urbano e deputado licenciado Sérgio Brito, e os estaduais Neusa Cadore, Pedro Tavares, Jurandir Oliveira, Ivana Bastos e Eduardo Alencar.

Itacaré: Campanha alerta para período de defeso do camarão

Domingos Matos, 02/09/2019 | 18:34
Editado em 02/09/2019 | 18:24

As Secretarias Municipais do Meio Ambiente e de Agricultura e Pesca de Itacaré estão realizando uma campanha de conscientização dos pescadores, consumidores e da comunidade em geral para o período de defeso do camarão, que vai de 15 de setembro a 31 de outubro no trecho que vai do município de Camaçari até o limite Sul do Estado da Bahia. Nesse período está proibida a captura do camarão das espécies branco, rosa e sete barbas.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Luedy, explica que o defeso é o período em que as atividades de pesca esportiva ou comercial são proibidas ou controladas. Este período de defeso é estabelecido de acordo com a época de reprodução de cada espécie, visando a sua preservação e a manutenção do setor pesqueiro. O período de defeso está previsto na Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, alterada pela Lei nº 13.134, de 14 de junho de 2015, sendo garantido ao pescador profissional artesanal o pagamento de seguro-defeso.

E para garantir a preservação dessas espécies, as secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Pesca destacam a importância da conscientização e a colaboração de todos, principalmente dos pescadores e dos próprios consumidores. De modo geral, grande parte dos consumidores não está informada do período de defeso ou proibição, não entendem sua importância, além de não conhecerem as espécies e não compreenderem os fatores que levam a necessidade da interrupção na captura destes animais.

Desta forma, com uma demanda constante, à comercialização destas espécies exerce uma forte influência no descumprimento das leis ambientais por parte dos pescadores e seus clientes, que são os bares, restaurantes, mercados e feiras, que encontram vantagem no risco existente entre a comercialização ilegal e as multas ambientais. Daí a importância da campanha, que visa justamente esclarecer sobre a importância, o período do defeso e a necessidade de todos colaborarem com o meio ambiente

 

Caravana da Justiça Social beneficia povos indígenas de Santa Cruz Cabrália

Domingos Matos, 31/08/2019 | 18:29
Editado em 31/08/2019 | 09:58

A população indígena de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia, foi beneficiada com os serviços gratuitos da Caravana da Justiça Social, promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), na sexta-feira (30). Essa foi a segunda caravana realizada em território indígena nesta semana, de um total de quatro edições do mutirão, que atendeu mais de 4,5 mil pessoas.

A população marcou presença na Escola Indígena da Aldeia Coroa Vermelha em busca dos serviços do mutirão, que envolvem desde a emissão de documentos até a realização de exame de DNA. A juventude também aproveitou a oportunidade e emitiu o ID Jovem, documento que garante gratuidade e meia entradas em eventos culturais e viagens, por exemplo.

A Caravana disponibilizou a emissão gratuita de documentos como RG, CPF, Carteira de Trabalho e certidões de Nascimento, Casamento e Óbito. “Essa Caravana da Justiça Social é fruto de uma articulação dos povos indígenas que começou no Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, em Salvador. Esses benefícios que estão aqui hoje são muito importantes. A SJDHDS é uma parceira de primeira hora”, afirmou o cacique Aruã Pataxó.

A realização das caravanas em territórios indígenas é mais uma demanda dos povos tradicionais atendida pela SJDHDS. A secretaria promove uma série de ações e articulações com os diferentes povos indígenas da Bahia, com o objetivo de garantir a segurança, a integridade e, principalmente, o direito à terra, cuja demarcação é de responsabilidade do governo federal. 

O secretário da SJDHDS, Carlos Martins, visitou o local acompanhado do superintendente de Direitos Humanos, Jones Carvalho, e do coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalauwê. “Eu fiz questão de estar aqui na Aldeia Coroa Vermelha para ver o trabalho da nossa equipe e o atendimento. Tenho certeza que as pessoas que precisam dos nossos serviços sairão daqui satisfeitos. Esse é um compromisso do nosso governo, por meio da SJDHDS, de garantir cidadania e justiça social para todos os baianos, sem exceção”, disse Martins.

Em um roteiro de oito dias, a Caravana da Justiça Social passou por quatro municípios do sul do estado: Ubaitaba, seguido de Camacã, Pau Brasil e, por fim, Cabrália. A iniciativa é realizada em parceria com as prefeituras municipais, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Bahia (MPBA), Tribunal de Justiça do Estado (TJBA), Defensoria Pública da Bahia (DPE), entre outros órgãos.

 

Mais de cinco mil pacientes deixam de comparecer a exames em Ilhéus

Domingos Matos, 30/08/2019 | 13:39

Muitas pessoas aguardam por vagas para realizar exames laboratoriais, contudo a Central de Regulação, departamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), explica que a oferta está sendo comprometida em virtude da crescente ausência aos agendamentos. De acordo com dados levantados pelo setor, no mês de agosto foram totalizadas mais 5.300 desistências, fato que agrava a fila de espera do município.

O supervisor da Central de Regulação da Sesau, Fábio Mantena destaca que além de acarretar problemas para a população em geral, a falta de comparecimento prejudica o trabalho dos prestadores de serviços conveniados pelo SUS – Sistema Único de Saúde, uma vez que não alcançam o teto financeiro estipulado para faturamento dos serviços.

“A ausência gera uma lacuna na oferta de serviços e resulta em prejuízos nos recursos públicos direcionados ao atendimento da população e o trabalho, que de certa forma, é reprimido. Algumas especialidades demandam um período de espera maior e não é possível transferir o agendamento em tempo hábil para outros pacientes. Por esse motivo é importante que o usuário compareça”, alertou.

Agendamentos – Para melhorar o atendimento, a Prefeitura de Ilhéus construiu e reformou dezenas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliou a oferta de procedimentos e serviços. Mantena esclarece ainda que a média diária de abstenção é de 40 agendamentos. O paciente faltoso recebe uma advertência e fica suspenso do sistema de marcação pelo período de três meses.

A Sesau recentemente aumentou o número de unidades de saúde com marcadores, a exemplo do Alto do Coqueiro e Banco da Vitória, que continuará a atender a comunidade residente no Morada do Porto, Vila Cachoeira e distrito do Japu. A unidade de saúde de Sambaituba também atenderá as comunidades de Aritaguá, Vila São João, Vila Olímpio e Ribeira das Pedras, na zona norte.

Mantena reforça que a regulação de baixa complexidade é realizada diretamente nas UBSs, e após o fechamento da agenda, o paciente precisa aguardar o intervalo de cinco dias para retornar à unidade e realizar a marcação. Todavia, as datas e os serviços estão disponibilizados para consulta. Os serviços de média e alta complexidade são regulados através do Sistema Lista Única da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A Central de Regulação de Ilhéus avisa que possui um endereço na rede social Instagram. Na plataforma estão disponíveis informações diárias, com calendário, especialidades e exames liberados para agendamento. 

 

Encontro reúne em Itabuna secretários de Educação do Litoral Sul

Domingos Matos, 28/08/2019 | 13:01

Cerca de 30 secretários, assessores e técnicos municipais de Educação se reuniram na manhã desta quarta-feira (28), na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Itabuna – Campus I) em mais um encontro territorial no âmbito da Undime Bahia (União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – Secccional Bahia Território Litoral Sul). 

A Undime é um dos principais órgãos nacionais na defesa do fortalecimento de políticas de desenvolvimento da Educação, com abrangência em todo o país e com atuação nos estados e nas regiões através de suas divisões estaduais e subdivisões regionais. 

O evento tem a assinatura da secretária municipal da Educação de Una, Soelma Silva Santos, coordenadora técnica da Undime. 

A secretária indica que este é “o segundo encontro territorial do Litoral Sul, encontros esses que são feitos mensalmente para dialogarmos sobre as demandas da Educação, ações que serão desenvolvidas e o resultado final que pretendemos obter, tendo como público alvo secretários de Educação do nosso litoral e os técnicos das secretarias”.

Na pauta do encontro desta quarta-feira, a apresentação do Plano de Ação do Litoral Sul, feita pelo diretor do território, o professor Alessandro Alexandrino Santos, secretário de Educação do Município de Aurelino Leal e diretor territorial da Undime no Sul da Bahia. Ainda durante a programação, a palestra do professor José Augusto Aquino, num debate com o tema “Olhares sobre o IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]”.

Como município anfitrião do encontro, o município de Itabuna esteve representado pela secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, que disse que “é muito bom quando pessoas envolvidas em cenários que são semelhantes entre si se reúnem para buscar os caminhos que denotam a busca por melhorar as condições da qualidade do ensino, dos índices de desenvolvimento e da gestão municipal”. 

Entre os municípios participantes, foram convidados, além de Itabuna, as cidades de Ilhéus, Una, São José da Vitória, Uruçuca, Ibicaraí, Itajú do Colônia, Floresta Azul, Itapé, Itacaré, Arataca, Jussari, Buerarema, Mascote, Camacan, Canavieiras, Pau Brasil, Santa Luzia, Ubaitaba, Aurelino Leal, Barro Preto, Itajuípe, Maraú, Coaraci, Itapitanga e Almadina. 

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