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Entidades propõem à ministra da Agricultura medidas para a restruturação da Ceplac

Domingos Matos, 02/10/2019 | 15:25

O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), Aurelino Cunha, em conjunto com representantes de Consórcios Públicos – Litoral Sul, Baixo Sul e Cima, do Instituto Chocolate e da Ceplac, entregou nesta terça-feira (1º), em Brasília, à ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, um documento contendo 10 medidas emergenciais para a restruturação sustentável da Ceplac, com investimentos estruturantes para região.

O documento “Rotas Estratégicas para o presente e o futuro sustentável da Cacauicultura Brasileira” contempla proposições elaboradas em conjunto por representantes da Amurc, do Instituto Chocolate, dos Consórcios de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul, Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul – Ciapra e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA, para serem submetidos ao MAPA e à direção da Ceplac.

Dentre as medidas de restruturação foi destacado que os consórcios públicos estão aptos e disponíveis para buscar recursos tanto da União, como fora, a exemplo de recursos de fundos internacionais para fomentar tanto a pesquisa quanto a extensão. Aliado a isso, os consórcios estarão disponibilizando suas equipes técnicas para o desenvolvimento da Assistência Técnica Rural (ATER).

Em relação a Anulação do Despacho de transferência dos técnicos da Ceplac para outro departamento, a ministra afirmou aos representantes regionais que não está fazendo nenhum movimento com relação ao fechamento da Ceplac. Segundo o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, Tereza Cristina disse que vai fazer um estudo dentro da restruturação do próprio ministério, no sentido de fazer um novo enquadramento para que seja realizado o fortalecimento da instituição na pesquisa e na extensão.

De acordo com o presidente da Amurc, a Ministra ficou de apresentar de forma mais clara uma nova modelagem da Ceplac para que possa ser discutida de uma forma mais incisiva e mais participativa. “Fizemos uma defesa muito firme com relação à Ceplac e saímos com a garantia de que não há interesse por parte do Ministério da Agricultura para que aconteça a extinção da Ceplac”, afirmou Lero Cunha.

O presidente do Ciapra e prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos destacou que a ministra ressaltou a importância da cadeia produtiva do cacau para o Brasil, sob o ponto de vista agronômico mas também ambiental. “Precisamos juntos achar uma solução para que a gente tenha uma Ceplac usando o que ela tem de know-how, a sua história, o seu banco de germoplasma, ser mais efetiva e alcançar os objetivos, os resultados que a gente quer”, reforçou Tereza Cristina, que destacou o apoio da Embrapa na busca por um caminho de modernização da Ceplac.  

O assunto também apresentado durante uma reunião com o senador Ângelo Coronel, autor o projeto de lei PL 4.107/2019, que visa alterar a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Ceplac, órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

Bahia concede reajuste a mais de 18 mil servidores

Domingos Matos, 30/09/2019 | 14:33

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). 

A nova lei vai gerar um impacto de R$ 50,4 milhões para os cofres públicos apenas este ano. Em 2020, o reajuste salarial vai gerar uma despesa de R$ 110,3 milhões, segundo levantamento da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “Diante de uma das mais graves crises econômicas da história do Brasil, a Bahia tem respondido com trabalho e muita responsabilidade. O equilíbrio das contas do Estado nos permitiu, neste momento, aumento real no salário de uma parcela significativa dos servidores. Ao mesmo tempo, a Bahia continua sendo o segundo estado do País que mais realiza investimentos públicos. Vamos continuar tratando o dinheiro público desta forma, com a seriedade necessária”, afirmou o governador Rui Costa.

A confirmação do reajuste pelo governador nesta semana coincide com a divulgação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que 10 estados que aderiram ao programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, em 2016, não cumpriram com o teto de gastos estabelecido contratualmente. A Bahia, novamente, comprova a eficiência na qualidade do gasto público e não está nesta lista negativa. Os Estados que não cumpriram a regra podem ter de pagar R$ 30 bilhões à União. 

Sobre o reajuste

De autoria do Poder Executivo, a lei foi fruto de um acordo assinado entre entidades sindicais e o governador Rui Costa, em agosto deste ano, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na ocasião, ficou definida a mudança na estrutura remuneratória dos auxiliares e técnicos administrativos, incluindo ativos, aposentados e contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O acordo foi firmado pelo governo estadual com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc).

De acordo com a lei sancionada pelo governador, a medida vai significar um ganho médio salarial para auxiliares e técnicos administrativos de 20,99% e 19,35%, respectivamente. Vale ressaltar que nenhum servidor do Estado da Bahia recebe remuneração abaixo do salário mínimo, em conformidade com a Constituição Federal e o Superior Tribunal Federal (STF) que compreende que a remuneração é composta por vencimento básico, mais vantagens variáveis (gratificações). 

Os auxiliares e técnicos administrativos recebiam salário básico abaixo do mínimo, mas a remuneração total sempre foi superior ao salário mínimo. Agora, o governador sancionou o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, concedendo reajuste no salário básico.

Impactos do contingenciamento de verbas em instituições federais serão apresentados no Congresso Nacional

Domingos Matos, 25/09/2019 | 08:12
Editado em 25/09/2019 | 12:36

Durante a audiência pública sobre o contingenciamento de recursos federais às instituições de ensino, ontem (24), na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha declarou que estará levando a temática ao Congresso Nacional, nos dias 1 e 2 de outubro. “A ideia é apresentar as reivindicações debatidas entre representantes de instituições de ensino federal e a sociedade civil sobre a necessidade de liberação de recursos para a manter o funcionamento das unidades”, destacou o gestor.

Durante o debate, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, Joana Angélica Guimarães ressaltou a importância da instituição para a sociedade e destacou que o seu papel não é apenas formar jovens para o mercado de trabalho, mas de promover o desenvolvimento científico e tecnológico. “Nós estamos para servir a região. Estamos para somar em defesa do patrimônio para que possamos ter o desenvolvimento da nossa região. Nós estaremos lutando para manter a nossa instituição”.

Sobre os impactos, a reitora lembrou que está no projeto de ampliação da UFSB, a criação de outros colégios universitários no Sul da Bahia, que poderão ser comprometidos com o corte de verbas. Nos casos de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde possuem campus da universidade, a situação é mais grave, tendo em vista que apenas cerca de 30% da obra de ampliação está pronta. “Isso implica no atraso. E, se não conseguirmos recursos para manter essa obra, a gente ficaria com cerca de 70% da obra comprometida”, afirmou a reitora.

O diretor geral do Instituto Federal da Bahia (Ifba / Campus de Ilhéus), Thiago Nascimento destacou a importância de participação da sociedade no debate tendo em vista o impacto regional. Ele ainda explicou que a instituição oferece ensino básico e superior, além de pesquisa e extensão, e vem sofrendo com cortes de verbas desde 2016. Durante a sua fala, o diretor da instituição destacou que está com recursos escassos. “A esperança é de que seja liberado um recurso para a educação ainda esse ano”, revelou Thiago.

Já o Diretor do Instituto Federal Baiano – Ifbaiano / Campus de Uruçuca, Daniel Carlos Pereira falou que a instituição chegou a partir de 2010, ofertando além de ensino médio, cursos superiores que agregou a antiga Escola Média Agropecuária Regional – Emarc. A unidade atende estudantes dos 29 municípios do território litoral Sul, e mantém 240 estudantes diuturnamente na escola. “O impacto chegou a 50% do custeio. Não estão sendo realizadas as visitas técnicas. Esperamos que os recursos sejam descontigenciados para continuar mantendo os alunos no instituto”.

Para o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, o momento representou uma grande mobilização, através da Amurc e da Câmara Municipal de Itabuna e o apoio das instituições de ensino, no sentido de assegurar os investimentos para a educação. Ele destacou ainda que o debate contribuiu para que as instituições se fortaleçam e, juntamente com a sociedade civil e acadêmica possam mobilizar ações de apoio a permanência do ensino público federal na região.

A reunião contou com a participação dos vereadores de Itabuna, Jairo Araújo, Aldenes Meira e Enderson Guinho. Ainda estiveram presentes, servidores da UFSB e representantes da sociedade civil organizada.

 

Empresários norte-americanos pretendem investir US$60 milhões na maricultura em Ilhéus

Domingos Matos, 20/09/2019 | 07:05
Editado em 19/09/2019 | 21:41

O grande volume de investimentos capitaneados para Ilhéus é considerável. Tudo isso é resultado do incentivo fiscal nos diferentes segmentos econômicos na cidade. Para aprofundar a relação, um grupo de norte-americanos da Forever Oceans, esteve no gabinete do Centro Administrativo, na manhã de ontem (19). Recepcionados pelo prefeito Mário Alexandre, os representantes falaram sobre o cultivo de peixes e exportação.

A empresa norte-americana pretende investir US$ 60 milhões na criação de peixes na costa de Ilhéus. Encantados diante da maré de possibilidades, os empresários encontraram nas águas dos litorais norte e sul do município, lugares propícios para a maricultura – cultivo de peixes em mar aberto, cerca de 3,5 quilômetros fora da costa.

Para o prefeito Mário Alexandre, a intensão dos investidores na cidade certifica a credibilidade do atual momento em que vivemos. “No que depender do município, pode contar com nossa equipe para todas as tratativas legais”, argumentou o gestor. Ele concluiu afirmando que “Ilhéus tem o maior interesse na vinda destes investimentos”.

Serão cinco fazendas com suporte para 12 gaiolas, contendo 375 mil peixes cada, produzindo de oito a doze mil toneladas/peixe em cada fazenda. Será criada a espécie seriola rivoliana, conhecida como olho de boi, com pretensão para iniciar as atividades dentro de um ano e estimativa de produção comercial em torno de 20 meses.

 

Empregabilidade e renda garantidas – Com o foco na sustentabilidade, a Forever Oceans tem a previsão de promover abertura de 100 postos de empregos diretos e outros 300 indiretos. Os funcionários terão treinamento em biologia, operações e engenharia, além dos processos de sinergia com a pesca ecologicamente correta.

De acordo com a produção de maricultura, os peixes passam por choque térmico e preparados para o processo de exportação e comercialização. “Ilhéus tem uma incrível atividade de exportação”, opinou Jason Heckathorn, idealizador e ceo da Forever Oceans. “Nosso empreendimento possui fazendas marítimas em mais quatro países do mundo”, disse.

No mês de maio último, o governador Rui Costa assinou um memorando de entendimentos com a empresa, para instalação do empreendimento na Bahia. De acordo com os executivos, a produção está estimada para começar dois anos após licenciamento ambiental, que é o tempo necessário para que os peixes atinjam o peso de 2,2 quilos.

Presentes à reunião, o Procurador-Geral do Município, Jefferson Domingues e equipe jurídica; representante do Meio ambiente e Urbanismo, Carla Mendonça; secretários municipais, Márcio Cunha (Fazenda); Eliane Oliveira (Educação, Esporte e Lazer); Átila Docio (Infraestrutura), também o superintendente de Relações Institucionais e Comunitárias, Mauro Alves; Cap. da Marinha, Giovanni e os vereadores, Ivo Evangelista e Paulo Carqueja

 

Movimento “Vem Porto Sul” marcha nesta sexta em Ilhéus

Domingos Matos, 19/09/2019 | 12:36

O Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (COESO), com apoio da Prefeitura e da Bahia Mineração (Bamin) realiza nesta sexta-feira (20) um ato na cidade a favor do Porto Sul. O movimento marcado para às 9h, no Largo do Tamarineiro, bairro Malhado, reúne moradores, entidades sociais e representantes do poder público municipal, e visa mostrar a importância do complexo para o desenvolvimento econômico e social de todo o sul da Bahia.

Segundo levantamento realizado pelo Governo do Estado, serão gerados com o porto 2.500 empregos diretos, 7.500 indiretos durante a obra, mais 900 diretos na operação. Cerca de 60% da mão de obra contratada será de moradores da região. “A marcha é em prol da geração de renda e emprego, por meio desse projeto de grande credibilidade”, afirma Jerbson Moraes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.

Na última semana, o prefeito Mário Alexandre concedeu entrevista especial à TV Santa Cruz, emissora afiliada à Rede Globo. A matéria propunha falar sobre os temas em torno do Porto Sul. Na ocasião, o gestor municipal falou da importância do projeto para a economia baiana, regional e ilheense. “São quase dez bilhões em investimentos, e isso gera uma expectativa na cidade”, disse à repórter.  

Com investimentos de R$2,5 bilhões, o complexo Porto Sul localizado no distrito de Aritaguá, na zona norte de Ilhéus é capitaneado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin). Em maio desse ano, governo e companhia assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da SPE. A assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

 

Programas ambientais – Enquanto as tratativas avançam para a implantação do equipamento, estão sendo realizados os atos preparatórios, a exemplo de desapropriações, capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais a serem executados, com resgate de fauna e flora.  A obra efetiva do equipamento está prevista para começar ainda em 2019.

O programa já qualificou mais de 1,3 mil trabalhadores e este ano já promoveu duas etapas em Ilhéus com 180 trabalhadores qualificados em funções que serão demandadas na construção do Porto Sul. Com a instalação, o Porto Sul pretende colocar a Bahia como terceiro produtor de minério de ferro do País, segundo estimativa da Bamin.

O equipamento assegura ainda a exportação do minério de ferro oriundo da mina Pedra de Ferro, localizada no município de Caetité. A obra englobaria a construção de um porto público e de um terminal privativo ligados à mina pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que, segundo o Governo Federal, deve ser licitada no primeiro semestre de 2020, no trecho Ilhéus-Caetité.

 

Rui quer acelerar investimentos da China no Nordeste

Domingos Matos, 19/09/2019 | 10:18

O governador Rui Costa esteve na Embaixada da China em Brasília, ontem (18), para levantar mais detalhes de projetos que possam ser executados entre o Consórcio do Nordeste e os chineses. Como presidente da entidade, Rui conversou com o embaixador Yang Wanming sobre a missão internacional que o grupo de gestores do Nordeste fará à China no início de 2020.

“Além de negócios e investimentos, queremos promover parcerias na área cultural, esportiva e educacional. O Consórcio do Nordeste buscará na China a efetivação de projetos e contamos com a interlocução da Embaixada”, disse Rui ao embaixador.

A reunião permitiu ainda o convite para que Yang Wanming visite a Bahia antes da missão internacional. A expectativa é que o embaixador esteja na Bahia no mês de novembro, após a reunião da Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), marcada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. 

O embaixador afirmou que tem interesse em conhecer de perto as parcerias entre Bahia e China  já em andamento. Disse ainda que quer construir conjuntamente a agenda dos nove governadores nordestino em seu país.

Agricultura familiar marca presença em encontro internacional Brasil-Alemanha

Domingos Matos, 17/09/2019 | 11:29

A agricultura familiar da Bahia está presente na 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o mais importante evento focado nas relações entre os dois países, que teve início no domingo (15) e segue até esta terça-feira (17), no Centro de Convenções, em Natal, Rio Grande do Norte. 

No estande do Governo do Estado da Bahia, produtos como os chocolates da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí, doces e cerveja de umbu da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc),  Banana da Terra Chips, da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), e o mel da Cooperativa Regional dos Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), de Ibotirama, mostram a potencialidade do rural baiano. 

As cooperativas são apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que já investiu, nos últimos cinco anos, mais de R$1,2 bilhão na agricultura familiar, com ações que vão desde ao manejo até o acesso ao mercado.

Com o tema Parceria Brasil-Alemanha em tempos de mudança global, o evento reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de ambos os países, para estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios.

O presidente Coopfesba, Osaná Crisóstomo, destacou que a participação no evento é um momento importante para a cooperativa: “A participação em eventos como esse traz força não só para a cooperativa, mas para os agricultores envolvidos nesse projeto, do cacau ao chocolate. A perspectiva é boa, de novos mercados, e também de colocar um produto de qualidade para o consumidor final, do cacau cabruca, da origem ao chocolate”. 

 

Bahia x Alemanha

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura. 

O governo baiano montou um estande no evento no qual expõe as oportunidades de investimento e o ambiente de negócios do estado. A Bahia está fortemente interessada em receber esse encontro econômico em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil.

O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e, nesta edição, contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Bahia busca novos investimentos da Alemanha em encontro internacional

Domingos Matos, 16/09/2019 | 18:41

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de cooperação internacional nos campos da economia, turismo, planejamento e cultura. O evento iniciou nesta segunda-feira (16) e segue até a terça (17), em Natal, Rio Grande do Norte.

"A Alemanha é a quarta economia do mundo e, com essa integração, podemos trazer mais emprego para o Nordeste brasileiro. O encontro pode beneficiar ainda o Consórcio Nordeste, com a ampliação do comércio entre o Brasil, os estados nordestinos e a Alemanha", disse o governador Rui Costa. Em visita ao estande do Governo do Estado no evento, Rui apresentou aos governadores da região os produtos de cooperativas da agricultura familiar.

O EEBA, na opinião do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, permite uma maior aproximação da Bahia com investidores alemães. "A Alemanha é um dos países que mais tem investido em nosso estado, com a Basf, Continental, Bosch, Sowitec, Siemens-Gamesa e Knauf. Além disso, atrair as empresas alemãs de médio e grande porte traz perspectivas de empregos e parcerias mais qualificados para nosso Estado", afirma.

O governo baiano montou um estande no evento no qual expõe as oportunidades de investimento e o ambiente de negócios do estado. A Bahia está fortemente interessada em receber este encontro econômico em 2021, quando voltará a ser realizado no Brasil.



Potencial
"A Bahia possui um potencial enorme para o desenvolvimento de novos projetos em parceria com a Alemanha nas mais diversas áreas. Temos, inclusive, avançado nas tratativas com empresas alemãs que pretendem investir na Bahia, como é o caso da Hirmer, com a implantação de um resort no Sul do estado e a construção do novo aeroporto de Porto Seguro, além do fomento para a agricultura familiar e geração de energia renovável", destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Já o secretário do Turismo, Fausto Franco, exalta as potencialidades turísticas e a união dos estados nordestinos como aspecto estratégico para o crescimento da economia: “Esse encontro é muito importante para o Brasil, pois a Alemanha está entre as maiores potências mundiais e, no caso específico da Bahia, que já possui negócios com este país, as oportunidades vão se ampliar ainda mais a partir do Consórcio Nordeste”.

A Secretaria de Cultura também participa do evento com o propósito, segundo Arany Santana, titular da pasta, de fortalecer a dimensão econômica da Cultura, que precisa ser fomentada para além dos seus aspectos simbólicos e cidadão.

Esta é a 37º edição do encontro que reúne empresários interessados em estreitar relações, fechar parcerias, fazer intercâmbio de tecnologias e efetivar negócios. O EEBA é organizado pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK) e nesta edição, contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).

Secretários aprovam instalações do Hospital Metropolitano 

Domingos Matos, 16/09/2019 | 17:32

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, acompanhou nesta segunda-feira (16) Secretários de Saúde dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) em visita guiada às obras do Hospital Metropolitano. A unidade, que está sendo erguida em Lauro de Freitas e está com 90% de obras concluídas, deve ser inaugurada no primeiro trimestre de 2020, passando a integrar a rede de assistência da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

De acordo com Vilas-Boas, o “Hospital Metropolitano será o principal equipamento de saúde da RMS, atendendo a todos os casos da rede de urgência e emergência do litoral norte e das cidades que compõem a região metropolitana, pelo fácil acesso, a partir de diversas vias expressas, o que irá desafogar o Hospital Geral do Estado, Hospital Geral Roberto Santos e o Hospital Geral de Camaçari”, ressalta.

Entre obras e equipamentos, a unidade receberá investimentos da ordem de R$ 180 milhões. Com 265 leitos, sendo 55 de Terapia Intensiva (UTI), o hospital será de grande porte, com 27.900 metros quadrados de área construída. A unidade será referência para casos de urgência e emergência, trauma (particularmente o trauma raquimedular), acidente vascular cerebral (AVC) e contará com dez salas de cirurgia. Um dos destaques do projeto é a Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pacientes acometidos pelo Acidente Vascular Cerebral (isquêmico, hemorrágico ou ataque isquêmico transitório), na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa.

Para o secretário de Saúde de Camaçari, Elias Natan, a unidade vai ser importante no atendimento à população da RMS. “O hospital se apresenta com uma estrutura muito boa e que a gente entende que irá trazer um grande benefício para a região. Sem dúvida, teremos um atendimento muito mais qualificado em virtude das condições que constatamos nessa visita”, afirma.

Já a secretária de Saúde de Simões Filho, Poliana Avena, diz que “a estrutura vem para fortalecer a saúde na Bahia. Aprovamos as instalações na visita técnica e este equipamento é de extrema importância, onde Simões Filho conta também com essa obra.

Também está em curso a pavimentação asfáltica de 2,6 quilômetros da Rua Djanira Maria Bastos e a construção de uma via de acesso ao novo hospital, que beneficiará moradores de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Policlínicas já atendem mais da metade dos municípios baianos

Domingos Matos, 16/09/2019 | 08:15

As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes. 

O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.

As policlínicas já funcionam nas regiões de Teixeira de Freitas (13 municípios atendidos), Guanambi (22 municípios), Jequié (28 municípios), Irecê (24 municípios), Feira de Santana (28 municípios), Alagoinhas (19 municípios), Santo Antônio de Jesus (28 municípios), Valença (13 municípios), Paulo Afonso (9 municípios), Juazeiro (10 municípios) e Vitória da Conquista (28 municípios). Também estão em construção as unidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, São Francisco do Conde, Simões Filho e Senhor do Bonfim. 

A manutenção das unidades é compartilhada entre o Estado, que financia 40% dos custos, e os municípios do consórcio de saúde, que cobrem os 60% restantes.

Entregue pelo governador Rui Costa na quinta-feira (12), a policlínica em Jacobina será administrada pelo consórcio formado por 17 municípios: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço. 

Nas policlínicas, a população têm acesso gratuito a consultas em diversas especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia e otorrinolaringologia, e exames como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, mapa, holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.

Na crise surgem modelos para fazer mais com menos, diz Rui a prefeitos

Domingos Matos, 13/09/2019 | 18:32

Na abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios em momentos de crise. O evento é realizado até o próximo domingo (15), no Vila Galé Mares, em Camaçari, reunindo mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. 

"Não está fácil manter serviços públicos com a contenção de investimentos do governo federal, com um país que não cresce. É um esforço extraordinário. Mas temos uma geração de prefeitos que tem feito a diferença, tem se esforçado e apostado em soluções inovadoras, como os consórcios. Estou aqui para reforçar o conceito de que na crise surgem ideias novas e novos modelos para fazer mais com menos. Nós vamos continuar apostando nessa parceria do Estado com os municípios", disse Rui. 

Nesta edição, o tema do encontro é 'Estratégia de Gestão e Captação de Recursos'. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, explicou que o evento "é um momento de formação dos prefeitos, com a realização de cursos e o entendimento de diversas matérias que são fundamentais para o cotidiano dos municípios. Com isso, fortalecemos o elo entre os municípios. Além disso, iremos possibilitar que os prefeitos consigam tirar dúvidas e busquem benefícios diretamente com os técnicos de cada pasta”. 

O 7º Encontro dos Prefeitos tem apoio do Governo do Estado. No local estão montados estandes de secretarias e diversos órgãos estaduais. Entre eles, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) oferece atendimento personalizado até o último dia do encontro. 

“O nosso objetivo aqui é oferecer crédito aos municípios baianos, principalmente na área de infraestrutura. Ao chegar no nosso espaço, os gestores podem esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito, tipo de documentação necessária, além de conhecer os critérios para buscar crédito junto à Desenbahia”, afirmou o diretor de operações da Desenbahia, Paulo Ferreira Costa.

 

Cooperação técnica

Durante o evento foi assinado um protocolo de intenções para que seja firmado convênio de cooperação técnica entre a UPB e a Bahia Pesca. A ação visa à implantação da atividade de piscicultura em diversos municípios, com a instalação de tanques-rede e tanques escavados para atender os produtores que vivem da agricultura familiar.

Uma carta aberta da UPB sobre o transporte alternativo complementar também foi entregue ao governador.

Desenbahia amplia para R$ 21 mil o limite do microcrédito

Domingos Matos, 11/09/2019 | 19:33

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 10 mil para R$ 21 mil. Com essa iniciativa, a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios com foco em inclusão socioprodutiva, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem dificuldades de acesso ao crédito.

Segundo a gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, o aumento foi realizado para dar maior estímulo ao empreendedorismo, por meio da concessão de crédito a milhares de empreendedores para potencializar suas capacidades, gerando assim renda e oportunidade de trabalho. “O CrediBahia está disponível em 248 municípios da Bahia, através da atuação direta via prefeituras ou repasses a outras instituições também operadoras de microcrédito, fomentando o desenvolvimento com o fortalecimento da nossa base econômica. O crédito é concedido de modo escalonado, em que há um crescimento gradativo dos valores baseado na pontualidade dos pagamentos das operações anteriores”, explicou Fonseca.

Atualmente, o CrediBahia mantém na carteira ativa 12.500  contratos e já liberou, desde 2002, mais de R$ 500 milhões. O programa de microcrédito financia capital de giro para compra de mercadorias e matérias-primas; investimentos fixos para aquisição ou conserto de máquinas ou equipamentos; reforma ou ampliação de instalações. A taxa de juros é de 2% ao mês, com prazo de até 24 meses para investimentos fixo ou misto.

A contratação pode ser feita nos postos de atendimento do CrediBahia. A expectativa da Agência de Fomento é, até o final de 2019, aplicar R$ 56 milhões em volume de empréstimos na modalidade.

O Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (Credibahia) é referência nacional pelo pioneirismo das parcerias institucionais entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Prefeituras Municipais e a Desenbahia, com apoio do Sebrae.

 

Porto Sul estima colocar a Bahia como 3º maior produtor de minério de ferro do país

Domingos Matos, 10/09/2019 | 15:33

O Porto Sul será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia, e colocará a Bahia como terceiro produtor de minério de ferro do País. A estimativa é da Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pelo projeto, que prevê produzir 18 milhões de toneladas/ano para o mercado internacional. Na tarde de segunda-feira (9), o prefeito Mário Alexandre falou sobre o tema.

Quando perguntado sobre a expectativa de uma obra que beneficiará todo a Bahia, sendo Ilhéus a “cereja do bolo”, o prefeito classificou a obra como viável e promissora, principalmente na geração de emprego e renda. “São quase dez bilhões em investimentos, e isso gera uma expectativa na cidade. Ainda no primeiro semestre de 2020, acompanharemos o início dessa obra. Estamos lutando junto aos governos estadual e federal”, arrematou Mário Alexandre.

Passo importante – Os bons ventos do desenvolvimento cravaram avanços. Em Ilhéus, os resultados aproximam o projeto da sua concretização. Em maio último, o governador Rui Costa e representantes da Bamin assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento. A assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

A unificação dos terminais deve assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado, pelo Estado e a companhia, das estruturas marítimas e terrestres do equipamento. O projeto Pedra de Ferro, é um projeto greenfield integrado que inclui mina, ferrovia e porto, combinados a alta qualidade e tecnologia. A previsão de implantação da Mina Pedra de Ferro é para o segundo semestre de 2020 e das operações em 2024.

Empregabilidade – A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. Os empreendimentos devem gerar milhares de empregos diretos e indiretos na implantação, e 1.500 empregos diretos e 9 mil indiretos na operação. Comprometida com o desenvolvimento regional, a empresa tem como meta a contratação de pelo menos 60% da mão de obra local.

Para alcançar esta meta, a empresa possui um programa de qualificação profissional em parceria com o Senai, o Mina de Talentos, que tem como objetivo preparar a mão de obra local para as oportunidades de trabalho que surgirão nas regiões, tanto nas operações da BAMIN quanto em outros empreendimentos. O programa já qualificou mais de 1,3 mil trabalhadores e este ano já promoveu duas etapas em Ilhéus com 180 trabalhadores qualificados em funções que serão demandadas na construção do Porto Sul.

Sobre o Porto Sul – O Porto Sul, localizado no distrito de Aritaguá, na zona sul de Ilhéus, receberá as cargas transportadas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) para seguir para os mercados internacionais. O Estado da Bahia e BAMIN são sócios, com responsabilidade e papéis diferentes, no entanto ambos têm participação ativa nas decisões que envolvem o empreendimento.

 

Associações de Itacaré passam em mais uma etapa do edital da Companhia de Desenvolvimento

Domingos Matos, 10/09/2019 | 13:27

Itacaré dá mais um grande passo no desenvolvimento de projetos voltados para a preservação do meio ambiente. Cinco associações do município foram classificadas em mais uma etapa do Edital nº 14/2019 da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) do Governo do Estado da Bahia, que visa a seleção de subprojetos socioambientais para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

De Itacaré foram aprovadas nessa etapa a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Nova Vida, Associação ee Desenvolvimento do Quilombo do Fojo, Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande, Associação Taboquinhense de Desenvolvimento do Turismo Comunitário e Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-18 de Itacaré. Elas foram classificadas para a 4ª Etapa do Edital de Chamada Pública n° 14/2019 – Análise e parecer do Comitê Estadual de Avaliação Técnica

A primeira etapa foi a aprovação das Manifestações de Interesse (MI). As associações classificadas passarão agora pela Análise das Manifestações de Interesse pelos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (CODETER). O edital prevê recursos na ordem de R$ 22,5 milhões e as Inscrição das Manifestações de Interesse foram feitas até o dia 19 de julho.

Para garantir um número maior de associações participantes, a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Pesca, e o Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Ações Regionais (CAR) promoveram no início do mês de julho uma reunião com representantes de associações. pescadores, marisqueiras, agricultores familiares e integrantes de organizações não governamentais do município para discutir os detalhes do edital e como apresentar as propostas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, comemorou a classificação das associações locais em mais uma etapa do edital e destacou a importância do programa, que busca justamente apoiar e estimular as iniciativas voltadas para a questão ambiental e a sustentabilidade. A expectativa do prefeito é que as associações de Itacaré sejam selecionadas nas outras etapas do edital e possam desenvolver, com o apoio da CAR, os muitos projetos voltados para a preservação do Meio Ambiente.

A proposta é apoiar o desenvolvimento de ações agroecológicas, estimular e promover o desenvolvimento de sistemas da sociobiodiversidade, turismo de base comunitária e apoio ao planejamento da restauração de ecossistemas, além de apoiar iniciativas referenciais de investimento que contribuam para manejo sustentável e conservação do meio ambiente, de forma criativa e inovadora.

Durante a reunião na Câmara de Vereadores os técnicos da CAR esclareceram todas as dúvidas dos itacareenses com relação ao Edital 14/2019, explicando quais as áreas temáticas e fazendo um resumo das ações, colocando o valor total estimado para os projetos, valor limite de cada proposta, quantidade de propostas que serão financiadas e os investimentos financeiros mais a assistência técnica. Também falaram dos critérios de elegibilidade, documentos obrigatórios e o cronograma, incluindo desde a abertura do edital, Inscrição de manifestação de Interesse, até a seleção final e divulgação dos resultados, no dia 13 de setembro.

Rui defende justiça na distribuição de receitas no Brasil

Domingos Matos, 10/09/2019 | 07:00

“Que os brasileiros voltem a conversar entre si. Que o ódio seja substituído pelo amor”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em São Paulo, na tarde de ontem (9), durante o Fórum Exame 2019, que tem como tema 'Como recuperar o foco no Desenvolvimento'.

No evento, Rui defendeu uma melhor distribuição de recursos federais. Para ele, a alta concentração de recursos na União gera desequilíbrio nos Estados, que sofrem para tentar manter as contas em dia. "A Bahia é o quarto estado em número de habitantes e a sexta maior economia do país, mas é somente o 18º em arrecadação per capita. Nós temos uma grande dimensão territorial e desafios gigantescos, mas conseguimos manter as contas em dia e realizar grandes investimentos".

O governador, que integrou o debate 'Como recuperar os estados?', também abordou a questão previdenciária, destacando que a reforma em tramitação no Senado não vai resolver o déficit na previdência dos Estados. “Não podemos criar uma falsa ilusão de que a reforma vai resolver os problemas. Precisamos, sim, ter uma melhor distribuição de receitas novas”, afirmou.

Rui explicou ainda o funcionamento do Consórcio do Nordeste, voltado ao fortalecimento da região.  "O Consórcio do Nordeste é uma ferramenta de gestão e não política. Em novembro, nós faremos uma agenda internacional na Europa para buscar investimentos e parcerias. Nos próximos dias, já publicaremos o edital para compras coletivas na saúde. Com isso, queremos trazer economia aos cofres públicos dessas nove unidades da federação", concluiu.

 

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