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Itabunenses conquistam dois títulos, dois vices e um terceiro lugar no Campeonato Baiano de Boxe

Domingos Matos, 17/09/2019 | 17:35

Os lutadores itabunenses que participaram no último sábado (14), do Campeonato Baiano de Box - AOB, promovido pela Federação de Box do Estado da Bahia, conquistaram dois títulos estaduais, dois vice e um terceiro lugar na competição, que serve como vitrine esportiva revelando novos valores para esta modalidade esportiva. A delegação foi liderada pelo treinador Gilmarques Mendes Sabino, instrutor da Federação Baiana de Box, que elogiou o esforço e o desempenho dos atletas na superação de dificuldades, revelando um alto potencial técnico.

A equipe contou com o apoio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), que contribuiu com a cessão das passagens da delegação. O presidente da FICC, Daniel Leão, estuda a concessão de bolsas para 10 atletas e artistas itabunenses, com alto desempenho, uma questão ainda em estudo na área jurídica e que deve ser encaminhada ao legislativo municipal ainda nos próximos meses.

Conquistas

O melhor desempenho na equipe itabunense ficou com o lutador Samuel Rosa, o mais jovem integrante da delegação, de apenas 13 anos, 52 quilos e que foi campeão baiano Infantil Estreante 2019 e em paralelo, conquistou o título de campeão baiano no Campeonato Aberto 2019. Com uma técnica própria, Rosa é considerado uma das revelações do box itabunense e um atleta com potencial de alto rendimento.

Outro destaque foi Jonatan Passos, de 20 anos, 63 quilos, um lutador médio ligeiro, integrante do Projeto Lutando Pela Paz, coordenado pelo técnico Gilmarques Mendes Sabino, que também é educador social. Ele, conquistou o Vice-campeonato Baiano 2019, na categoria elite e soma agora 18 lutas, com 15 vitórias, seis delas por nocaute e três derrotas por pontos, sendo considerado o melhor atleta da região na sua categoria.

Já Juan Miguel Viana Mota, 18 anos, 75 quilos, conquistou o Vice-campeonato Baiano Estreante 2019, na categoria juvenil e ficou ainda com o terceiro lugar do Campeonato Baiano Aberto de Boxe (AOB).

Comissões Técnicas da Câmara agilizam tramitação de projetos em Itabuna

Domingos Matos, 17/09/2019 | 15:02

As Comissões Técnicas do Legislativo Itabunense opinaram favoravelmente em quatro projetos de leis na últimasegunda (16). Atualmente, oito matérias aguardam parecer dos relatores no colegiado antes de subirem para a votação no Plenário. O presidente da Comissão de Legislação, Robinho, informou que seguirá o trâmite regimental, dando agilidade à apreciação das matérias.  

Na reunião passada, os vereadores acompanharam os relatores Pastor Francisco e Júnior Brandão em dois projetos de cunho meritório. De iniciativa, respectivamente, de Brandão e Ricardo Xavier, os projetos de leis transformam o Coral Cantores de Orfeu – da Igreja Católica – e o Grupo de Teatro Vozes em patrimônio imaterial de Itabuna.

Pastor Francisco e Babá Cearense manifestaram-se a favor de duas propostas sobre denominação de logradouros públicos: a de Júnior Brandão que denominou de Jorge Amado a Rua B do Bairro Jardim Grapiúna; e a de Aldenes Meira que propôs o nome “Carlito do Sarinha” – ex-vereador falecido em junho de 2019 – para a passarela sobre o Rio Cacheira.  

 

 

Gestão da saúde em Itabuna preocupa conselheiros e vereadores

Domingos Matos, 16/09/2019 | 16:39

Para o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna – CMSI, o município vive um “problema crônico de gestão que não é exclusivamente [por falta] de financiamento”. Essa é a conclusão do relatório apresentado nessa quinta, 12, às Comissões de Saúde e Direitos Humanos do Legislativo itabunense. Os conselheiros cobram transparência e políticas duradouras para a pasta.   

Na Audiência Pública, o conselheiro Paulinho Silva denunciou, entre outras situações, a precariedade no atendimento da atenção básica, atrasos em pagamentos de funcionários e fornecedores, postos de saúde sem curativos, sem aferidor de pressão e insumos para diabéticos. “Falta resolutividade para esses problemas recorrentes”, lamentou o conselheiro.      

Da plateia, o ex-vereador Luís Sena declarou que “a saúde de Itabuna está doente, não por falta de verba.” Para ele é preciso “esclarecimento onde está sendo aplicado esse recurso.” A conselheira Sueli Dias, que atua junto a pacientes com câncer, pontuou que “eles sofrem calados e estão desacreditados a ponto de não procurarem mais as autoridades”.

Vereadores presentes à audiência manifestaram preocupação com as deficiências da saúde apontadas pelo Conselho. Apoiado por Enderson Guinho, Júnior Brandão e Chicão, Jairo Araújo defendeu a abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar e, se necessário, punir os responsáveis por mau gerenciamento dos recursos da Saúde.

“Apesar de auditorias que comprovaram desvios de milhões de reais, ninguém foi punido até agora. As pessoas estão morrendo”, declarou Guinho, que preside a Comissão de Saúde. “Temos que continuar apurando as irregularidades nos contratos na pasta da saúde visto que o prefeito cogita revisões contratuais e mais auditorias. A sociedade precisa saber o que está irregular”, frisou Jairo, de Direitos Humanos.
 

Legislativo de Itabuna tem apoio de entidades empresariais na revisão da Lei Orgânica

Domingos Matos, 13/09/2019 | 07:01

Principal norma jurídica do município, a Lei Orgânica de Itabuna será atualizada. A revisão da LOMI deve movimentar toda a sociedade itabunense. Na quarta-feira (12), o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier, conversou com Carlos Leahy, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna – CDL, Eduardo Carqueja Júnior, vice da Associação Comercial e Empresarial – ACI, e Mauro Ribeiro, proprietário das Lojas Buriti.

Ricardo Xavier informou aos empresários que a modernização da LOMI é um compromisso da atual Mesa Diretora. Ele recordou que em maio deste ano a Casa contratou uma assessoria jurídica especializada para a reforma da Lei Orgânica. “E agora em setembro formamos a Comissão Especial de Estudo formada por seis vereadores”, acrescentou.

Vale lembrar que tanto instituições públicas quanto entidades privadas que tenham interesse no assunto, poderão colaborar com os trabalhos da Comissão Especial na condição de membros credenciados, sem direito a voto. Queremos envolver toda a sociedade civil organizada e estamos criando todos mecanismos para isso que ocorra”, salientou o presidente da Câmara de Itabuna.

Integram a Comissão: Júnior Brandão, Enderson Guinho, Beto Dourado, Jairo Araújo, Charliane Sousa e Robinho. O colegiado terá quatro meses para apresentar seu relatório à Mesa Diretora. Esse prazo poderá ser prorrogado a pedido da maioria absoluta dos membros da Comissão Especial, com aval da maioria simples do Plenário.  

Para ouvir a população, a Câmara vai promover quatro audiências públicas. Uma delas será realizada no auditório da Associação Comercial, a pedido da entidade. A Comissão ainda planeja criar espaços de participação via internet. “A intenção é que todos tenham condição de opinar, interagir conosco”, ressaltou Júnior Brandão, que preside a Comissão Especial.  

Orçamento de Itabuna está acessível à população no site da Câmara

Domingos Matos, 12/09/2019 | 16:34

Para ampliar o acesso dos itabunenses à informação, a Câmara Municipal publicou o projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, encaminhado pelo Executivo. É possível baixar o conteúdo do Orçamento clicando em Atividades Legislativas e, depois, na aba Publicações. Lá é possível saber, de forma discriminada, os recursos alocados para as secretarias e demais órgãos.

“Além de endossar os princípios da transparência e publicidade, a Casa reforça o controle social já que a população é a maior interessada em conhecer a destinação dos impostos pagos”, ressaltou o presidente do Legislativo itabunense Ricardo Xavier. A pedido do vereador Júnior Brandão, os Conselhos municipais serão acionados para acompanhar os debates sobre o Orçamento.   

No último dia 10, a Comissão de Finanças divulgou o cronograma de tramitação do Orçamento. “Por determinação regimental, cabe à Finanças manifestar-se previamente sobre a proposta orçamentária; mas, dentro do Orçamento, tem matérias específicas de todas as comissões”, salientou o presidente do colegiado, Jairo Araújo. O relator do projeto ainda será designado.

Em 2020, a Prefeitura estima arrecadar R$ 652,4 milhões (77% advindos de transferências correntes, que são oriundas principalmente da União). Conforme os demonstrativos de despesas, por funções, saúde (R$ 270,6 mi), educação (R$ 135,8 mi), urbanismo (R$ 74,5 mi) e administração (R$ 61,5 mi) terão os maiores aportes financeiros.
 

Legislativo reforça combate exploração infantojuvenil em Itabuna

Domingos Matos, 12/09/2019 | 14:38

Uma alteração no Código de Posturas de Itabuna (Lei 1.331/85) vai ajudar no combate à exploração sexual e o trabalho infantojuvenil no município. A proposição do Pastor Francisco passou por unanimidade no Plenário do Legislativo ontem (11). A mudança inserida no Código aguarda a sanção do prefeito Fernando Gomes para entrar em vigor.

Pela proposta do vereador, estabelecimentos comerciais deverão exibir, em local visível, placa com o aviso: “DISK 100 – Denuncie crimes envolvendo exploração sexual e trabalho infantil”. A obrigatoriedade valerá para bares, postos de combustíveis, hotéis, motéis, casas noturnas e similares. O descumprimento da norma poderá gerar inclusive multa pecuniária.

De acordo com Pastor Francisco, o alerta sobre o DISK 100 visa mobilizar a sociedade itabunense em torno da proteção de crianças e adolescentes explorados sexualmente e da erradicação do trabalho infantil. “Acreditamos que cada um pode contribuir para que consigamos minorar essa situação em nosso município”, sublinhou o parlamentar itabunense.  
 

Presidente da Câmara de Itabuna propõe mobilização pela Região Metropolitana do Sul da Bahia

Domingos Matos, 21/08/2019 | 12:26

O presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier, propõe, junto às Câmaras Municipais da região sul baiana, a retomada da discussão acerca do projeto de criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia.

A proposição do Poder Legislativo itabunense é a realização de uma Audiência Pública, prevista para a segunda quinzena do mês de setembro, visando estabelecer o diálogo entre os presidentes das Câmaras, vereadores, deputados estaduais e federais representantes da região cacaueira e a população civil organizada do sul da Bahia.

Ricardo Xavier afirma que “é uma grande oportunidade para unir a região e buscar soluções em conjunto. A reunião é fundamental neste momento, para retomarmos o processo de elaboração do projeto e alavancarmos o desenvolvimento sul baiano”. 
 

 Câmara de Itabuna estreita relação com Lojas Maçônicas

Domingos Matos, 21/08/2019 | 11:31

O Legislativo Itabunense realizou na tarde de terça-feira (20), Sessão Especial em comemoração do Dia do Maçom, reconhecendo a importância e influência dos maçons na história do Brasil e pelos relevantes serviços prestados ao município.

A Sessão marcou a segunda etapa da aproximação da Câmara de Itabuna com a sociedade e entidades representativas. Na noite do dia 5 de agosto, o presidente Ricardo Xavier proferiu palestra na Loja Maçônica 28 de Julho, falando sobre as ações legislativas, projetos aprovados no primeiro período, processos parlamentares e a expectativa para o segundo período, iniciado no dia 01 de agosto. 

O objetivo da Mesa Diretora é somar forças com as representações sociais visando a participação da sociedade nas ações do Legislativo, de forma que as necessidades e interesses coletivos sejam as diretrizes do trabalho da Câmara. 

Durante a Sessão, o presidente Ricardo Xavier convidou as seis Lojas Maçônicas de Itabuna, representadas pelos seus respectivos Veneráveis Mestres, a participarem ativamente da revisão e restruturação da Lei Orgânica do Município, convite que foi prontamente aceito. 

O processo de revisão da LOMI está sendo implantado no Legislativo Itabunense com a criação de uma Comissão Especial e debates serão realizados por meio de Audiências Públicas

Itabuna: Câmara lança novo sistema de Ouvidoria

Domingos Matos, 15/08/2019 | 15:32

O Legislativo Itabunense inaugura nesta sexta-feira (16), o novo sistema de Ouvidoria com interface fácil, moderno, online e que permite a qualquer cidadão acompanhar os processos da Casa e sugerir melhorias.

Cumprindo um dos objetivos da Mesa Diretora, o novo sistema é mais uma ferramenta de aproximação com a sociedade, possibilitando que a relação do Poder Legislativo com a população itabunense seja cada vez mais pautada na transparência e na cidadania.

Por meio da ferramenta, será possível fazer sugestões, apontar melhoramentos, esclarecer dúvidas acerca dos processos parlamentares e acompanhar, online, todo o trâmite interno de encaminhamento, resolução e resposta acerca da demanda que levou o munícipe ao contato com a Ouvidoria da Câmara de Itabuna.

“A intenção do sistema é ser intuitivo, onde a população entra com sua demanda e pode acompanhar de onde ela estiver, desde a entrada até a conclusão. É um sistema fácil, que possibilita acesso pelo celular e o grande diferencial é a opção de anexar fotos e documentos ao processo, ajudando o Poder Legislativo a averiguar e tomar as providências que forem cabíveis”, apontou o Ouvidor da Câmara de Itabuna, Thales Rodrigues da Silva.

A ferramenta estará disponível no site da Câmara – www.cmvitabuna.ba.gov.br

Após reivindicações de vereadores, secretário garante ações imediatadas na segurança pública de Itabuna

Domingos Matos, 12/08/2019 | 14:31

Na manhã desta segunda-feira (12), os vereadores Charliane Sousa (PTB) e Enderson Guinho (PDT), estiveram representando o Poder Legislativo Municipal, em audiência com o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa.

Também se fizeram presentes, além do senador Otto Alencar (PSD), o Deputado Federal Paulo Magalhães, o ex-deputado estadual Augusto Castro e os representantes da Associação de Praças (APPMBA), Sargento Luciano e Cabo Valéria.

Na oportunidade, foram apresentados os índices de violência e as demandas do município, que vem sofrendo ondas de homicídios, assaltos e arrombamentos.

Em indicação entregue ao secretário, os vereadores também citam o baixo efetivo das Polícia Militar e Civil para melhor andamento das ações polícias, além do baixo desempenho do Ministério Público e do Judiciário, aumentando assim, o sentimento de impunidade. 

Também foi solicitado a ampliação de viaturas dando maior agilidade nos bairros, além da implantação de videomonitoramento com reconhecimento facial, o que foi garantido pelo secretário.

Legislativo Itabunense recebe visita do deputado estadual Pedro Tavares

Domingos Matos, 09/08/2019 | 13:03
Editado em 09/08/2019 | 13:19

O Legislativo Itabunense recebeu, na tarde de quinta-feira (08), a visita institucional do deputado Pedro Tavares, representando a Assembléia Legislativa da Bahia. Pedro Tavares compareceu à Câmara de Itabuna colocando o seu mandato a disposição do município, fazendo uma parceria com o Legislativo, objetivando buscar melhores soluções para a questão da permanência da Nestlé, a revitalização da lavoura cacaueira, o endividamento dos produtores e o desenvolvimento da região sul baiana.

“É uma alegria estar na Câmara de Itabuna, retribuindo a visita do meu grande amigo Ricardo Xavier, revendo os vereadores e parabenizando pelo trabalho. Uma das pautas é a questão do fechamento da Nestlé em Itabuna, o que seria um desastre, já que a empresa gera quase 300 empregos diretos e movimenta toda a economia da cidade na produção de leite. Colocamos o nosso mandato a disposição para ser um defensor dos interesses de Itabuna no Parlamento”, afirmou o deputado estadual Pedro Tavares.

Um dos compromissos firmados também durante o encontro, foi entrar em contato novamente com a ministra Tereza Cristina, do Ministério da Agricultura, visando intermediar o agendamento de sua visita à região cacaueira, tendo em vista o interesse demonstrado pela ministra em conhecer de perto a problemática do cacau, a cadeia do chocolate e todas as questões que envolvem a cacauicultura. “Estivemos em Brasília no início do ano, juntamente com a vereadora Charliane, buscando soluções para a problemática do do cacau e vamos continuar cobrando a defesa da lavoura cacaueira”, enfatizou Pedro Tavares. 


 

Ricardo Xavier profere palestra na Loja Maçônica 28 de Julho

Domingos Matos, 06/08/2019 | 20:30

A convite da Loja Maçônica 28 de Julho, representada pelo Venerável Mestre Rafael Gama Moreira, o presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier, esteve na noite desta segunda-feira, dia 05, reunido com os membros da Ordem falando a respeito das ações legislativas e realizando um balanço dos projetos aprovados, bem como a expectativa da Mesa Diretora para o segundo período de 2019.

Acompanhado do consultor jurídico da Câmara, Iuri Vanderlei, o presidente objetivou, com a visita, estreitar a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade, além de levar os debates referentes às questões municipais para as entidades representativas locais, explanando de forma clara e esclarecedora de que maneira funciona, se organiza e qual o papel do Legislativo. Ricardo Xavier pontuou, ainda, a importância da elaboração de ações conjuntas com as representações sociais para o fortalecimento da região cacaueira, a partir do engajamento determinante de cada agente político.

Aproximar a sociedade da Câmara de Itabuna é uma das principais metas do plano de Comunicação da Mesa Diretora, visando ampliar o diálogo com a população e fortalecer a imagem institucional da Câmara, transformando-a num centro de discussão sócio-econômico regional, buscando ouvir as propostas, indagações e sugestões da comunidade.

“Foi com muita satisfação que recebemos o convite da Loja Maçônica 28 de Julho para proferir a palestra, representando o Poder Legislativo, na oportunidade extraordinária de explanar o funcionamento administrativo, legislativo e político da Câmara; tivemos, ainda, após a palestra, diversas perguntas dos mais variados temas a nível local, nacional e de interesse coletivo. Um momento valoroso do ponto de vista da interação e do enriquecido debate, saímos com o compromisso firmado de que a aproximação continuará e se fortalecerá com pontuais ações futuras”, afirmou o presidente Ricardo Xavier.

Nestlé quer reunião com parlamentares e governo do Estado

Domingos Matos, 06/08/2019 | 16:26

Por Andreyver Lima

 

A Nestlé respondeu à Câmara de Vereadores, que havia solicitado reunião com a direção da empresa, no sentindo de evitar a desativação da fábrica. A mobilização aconteceu após a notícia que a empresa estuda fechar sua unidade em Itabuna, gerar repercussão em todo o Estado.

Em nota, a empresa disse estar em contato com o Governo do Estado, para reunião no fim de agosto e sugere a mesma data para que os vereadores também estejam presentes. “Essa conversa será importante para termos embasamento do que realmente está acontecendo e saber como o Legislativo pode ajudar na permanência da fábrica” afirmou o presidente Ricardo Xavier, após se reunir com representantes do SindAlimentação.

Outros parlamentares também se manifestaram contra o fechamento da empresa. O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) afirmou que ‘ações efetivas do Governo’ devem assegurar a permanência da Nestlé em Itabuna. O também deputado estadual, Pedro Tavares (DEM), cobrou ao Governo do Estado ações no sentido de impedir o fechamento da fábrica e citou a estimativa de que 300 pessoas podem perder seus empregos.

Inclusão e sustentabilidade vão pautar comissões técnicas do Legislativo

Domingos Matos, 31/07/2019 | 09:30

No segundo semestre de 2019, as Comissões Permanentes do Legislativo de Itabuna vão retomar o exame de nove projetos de leis que já tramitam nos órgãos técnicos. Entre os temas de interesse municipal pautados estão inclusão social, sustentabilidade e controle social. Cabe às Comissões emitir parecer sobre as matérias legislativas, antecedendo a votação em Plenário.     

A partir de agosto, as Comissões opinarão sobre a reserva de vagas para negros em concursos púbicos de Itabuna. A proposta do vereador Jairo Araújo destina até 20% para candidatos afrodescendentes. O relator da matéria é o vereador Júnior Brandão, que pretende apresentar uma emenda estendendo a cota para as contratações temporárias, os processos seletivos.

De olho na preservação do meio ambiente, o presidente da Casa, Ricardo Xavier, propôs a obrigatoriedade de embalagens reutilizáveis e biodegradáveis em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares. O projeto de Xavier, que almeja inserir as normas no Código de Posturas do município, aguarda designação de relator nas Comissões.

Assegurar a participação popular na fiscalização da gestão municipal também será pauta das Comissões a partir de agosto. O colegiado vai examinar alterações nos conselhos da Juventude – sugeridas por vereador Enderson Guinho – e de Drogas – iniciativa de Júnior Brandão. Essas matérias são relatadas na Comissão de Legislação pelo vereador Beto Dourado.

Câmara aprecia 19 vetos ao projeto de Regime Jurídico Únido itabunense

Domingos Matos, 10/07/2019 | 19:50

O Legislativo de Itabuna apreciou dezenove vetos apostos pelo prefeito Fernando Gomes ao Regime Jurídico Único (RJU). Ao final, a Casa manteve quinze e rejeitou quatro. A votação de cada veto foi intensamente negociada na Sessão Extraordinária dessa terça, 09, por vereadores da base e da oposição, ouvindo os sindicatos dos servidores municipais e suas representações.

Estiveram presentes o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna – SINDSERV; o Sindicato do Magistério Municipal De Itabuna – SIMPI; o Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – SINDIACS e o Sindicato dos Guardas Municipais – SINDGUARDA.

Antes mesmo da Sessão Extraordinária, o Executivo havia retirado cinco vetos. Em virtude da articulação costurada por vereadores, o Governo desistiu, por exemplo, de barrar o adicional por tempo de serviço por triênio, aprovado pelos vereadores - o pagamento seria por quinquênio. Outra desistência garantiu a licença-prêmio por três meses, ao invés de um, a cada cinco anos de serviço.

Em Plenário, os vereadores acataram duas solicitações dos sindicatos. Com rejeição do veto, ficou assegurada a licença com remuneração de até sete servidores para desempenho de mandato classista, tendo em vista que o texto original permitia, no máximo, três por entidade. Os vereadores também garantiram a remuneração do serviço extraordinário com acréscimo de 100% aos domingos e feriados.

Entre os vetos mantidos, um deles está relacionado a planos de cargos e salários. O artigo vetado, fruto de emenda parlamentar, estabelecia prazo de 180 dias, depois da publicação da Lei, para os Poderes Executivo e Legislativo itabunenses elaborarem os planos de carreira. Nas razões do veto, o Executivo alegou que houve ingerência contrariando a independência entre os Poderes.  

Os vetos rejeitados seguiram para promulgação do prefeito Fernando Gomes, que deve ser feita em 48 horas. Caso o Executivo não promulgue os vetos, caberá ao presidente do Legislativo fazê-lo, em igual prazo, como preceitua a Lei Orgânica itabunense (LOMI). A Lei 2.442, que instituiu o RJU e dispôs sobre o Estatuto dos Servidores, entrou em vigor em 07 de março deste ano.    

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