Tag: onu

Em novo parecer, ONU desenha para o TSE: Lula deve participar de eleição

Domingos Matos, 10/09/2018 | 16:13

Do site de Lula

Após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (10), os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira anunciaram que o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu nova determinação ao Estado brasileiro para que assegure o direito de Lula a ser candidato à presidência da república. “Nós acabamos de receber uma nova decisão do comitê de Direitos Humanos da ONU que reforça a decisão do dia 17 de agosto, deixando bem claro que o Brasil está vinculado às decisões liminares”, afirmou Zanin.

“O ex-presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo a nova decisão do Comitê de Direito Humanos, que determina que a candidatura do ex-presidente Lula deve ser assegurada. A ONU também lembra que todos os poderes, tanto legislativo, quanto executivo e judiciário, estão obrigados a acatar as decisões do Comitê”, afirmou Valeska.

Segundo Zanin, a determinação tem caráter vinculante e “não há espaço para que não seja cumprida”, já que, como diz o comunicado do Comitê, um Estado parte não pode invocar a sua lei interna para descumprir uma determinação deste Comitê.

A nova decisão foi proferida a partir do pedido da defesa do ex-presidente Lula enviada após o julgamento no TSE que descumpriu a determinação proferida no dia 17 de agosto e barrou a candidatura de Lula à presidência. A defesa de Lula explicou que a nova determinação será comunicada ao Supremo Tribunal Federal como parte dos recursos interposto. “Há recursos pendentes da decisão do TSE no STF, então nós vamos levar essa nova decisão  proferida pelo Comitê hoje determinando que ao Brasil que assegura o direito de Lula concorrer nestas eleições ao conhecimento do STF”, disse Zanin

“O cacauicultor mudou a forma de pensar”

Entrevista com Milton Andrade – Presidente do Sindicato Rural de Ilhéus

Domingos Matos, 23/07/2017 | 20:28
Editado em 23/07/2017 | 20:37

O presidente do Sindicato Rural de Ilhéus e integrante da Câmara Setorial do Cacau, Milton Andrade, faz uma avaliação da inclusão do cacau no Plano Agrícola e Pecuária 2017/2018. A apresentação foi feita pela superintendente interina do Banco do Brasil no sul da Bahia, Vanessa Bernardo, e pelo assessor para o Agronegócio, Antônio Bastos Leite Filho, no último dia 11. Nessa entrevista, o dirigente do sindicato rural faz uma análise da volta do crédito para o cacau e analisa o momento atual, com as mudanças no cenário e até na forma de pensar o cacau. “O cacauicultor mudou a forma de pensar. Hoje pensamos como um ele dentro de uma cadeia produtiva”.

Como o senhor viu o anúncio de financiamento para o cacau?

Muito importante. Dentre as linhas de crédito para o agronegócio no sul da Bahia, o cacau, dendê e o açaí passam a ser contemplados pelo ABC, que é o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, com recursos na ordem de R$ 2,13 bilhões. Os bancos não estavam operando com linhas de crédito públicas e nós, da cacauicultura, agora fomos inseridos. Na realidade, para nossa região, o cacau especificamente receberá R$ 2,52 bilhões, sendo a maior parte será pela linha ABC devido à característica de nossas cabrucas.  Na realidade os bancos abriram as portas para oferecer crédito para o cacau e isso é muito bom.

Era o que o produtor esperava?

Achamos que as taxas, que serão trabalhadas numa faixa de 7,5% ao ano, ainda são muito altas para a agricultura, ainda que tenha caído um ponto percentual, porque eram de 8%. Porém o passo dado para que nós tivéssemos acesso a essas políticas públicas, a esses recursos voltados para o cacau, que há mais de 25 anos não dispunha de recursos, achamos realmente fantástico e um ganho para a região.

O senhor tem alguma avaliação do que levou a essa retomada, após 25 anos sem dinheiro novo na cacauicultura?

Para a liberação desses recursos houve uma articulação muito grande entre produtores e uma participação muito grande do diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, nesse processo, a quem a gente agradece muito. Maynart se articulou e nos deu um apoio muito grande nessa batalha junto à diretoria da área de créditos do Ministério da Agricultura. Então o resultado dessas gestões foi muito favorável e hoje a gente vê os resultados.

O dinheiro foi anunciado, e está sendo comemorado pelos produtores. Mas, em se tratando de cacau, as notícias devem ser comemoradas com certa cautela. Tudo foi resolvido?

Com certeza, não. Mas esse é um assunto que deve ser entendido bem. A nossa região está completamente engessada, endividada e, por conta disso, nós fomos contemplados com a lei 13.340, de 2016. Essa lei, na realidade, é para liquidação, a quitação e renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste, com apoio maior para a região do semiárido, mas também para as regiões que estão fora do semiárido, que ganham descontos menores, como é o caso nosso. Essa lei é de setembro do ano passado e até hoje o Banco do Brasil não a está aplicando. O Banco do Nordeste começou a aplicar desde janeiro, fez a regulamentação e já está aplicando a lei, e o BB, que alcança uma gama grande de produtores, não está trabalhando até hoje. São 10 meses de espera.

E a consequência disso...

Temos um Plano Safra que nos oferece recursos de um lado, e produtores do outro lado que não tem condição de ter acesso a esses recursos, porque a lei, promulgada 10 meses atrás, não está ainda em aplicação. Portanto, os produtores que estão com suas propriedades hipotecadas não terão acesso a esses recursos. Foi uma queixa nossa, nós deixamos registrado durante nosso pronunciamento no lançamento do Plano Safra, na Superintendência do BB em Itabuna, e eles ficaram de se empenhar para que isso fosse resolvido. Na realidade é um contrassenso, nós que há mais de 25 anos não temos crédito para nossa atividade, de repente a gente tem um crédito e não podemos ter acesso, porque o BB, que detém a maior parte das operações hoje na região, não está renegociando ou facilitando a quitação dessas dívidas.

“A gente hoje pensa como cadeia produtiva e

não só apenas olhando para um microespaço”

 

Há alguma perspectiva para uma solução a tempo de alcançar esses recursos do Plano Safra?

Eles responderam que estavam fazendo, mas na realidade nós recebemos no sindicato queixas diárias de produtores que vão até a agencia do BB de Ilhéus e eles não sabem nada. Vamos encaminhar oficialmente uma correspondência para deixar registrado o nosso pleito visando agilizar o processo para que os produtores de cacau dessa região tenham acesso ao crédito e a gente possa, enfim, iniciar o processo de revitalização da lavoura cacaueira.

Qual impacto desse impasse numa região com tanto desemprego, especialmente na área rural?

Muito grande. O prejuízo é imenso para toda a região. Hoje, nós temos tecnologia que atende ao produtor com relação à vassoura-de-bruxa, o que soluciona a questão da produtividade. A gente precisa hoje é de dinheiro para fazer o investimento e a gente fazer o cacau voltar a ser uma atividade mais forte, porque a cadeia produtiva do cacau continua sendo o eixo da economia regional, movimentando cerca de R$ 300 milhões de dólares nessa região. Então é necessário que o banco, que o Governo do Estado também olhe para isso e o Governo Federal observe também. Entender que o cacau tem condição, sim, de aumentar em muito a receita, o PIB do nosso Estado, dando a sua contribuição mais expressiva. É isso que nós precisamos.

Talvez esse reconhecimento passe pela questão da representatividade. Historicamente, o cacau sofre com esse problema. Qual a situação do cacau e dos cacauicultores no cenário atual?

Podemos dizer que o cacau hoje tem voz dentro do Ministério da Agricultura, especialmente através da Câmara Setorial do Cacau. É uma ferramenta fantástica para o produtor. O presidente atual, Guilherme Moura, que ocupa o diretório da FAEB e é presidente do Sindicato Rural de Camacan, tem feito um excelente trabalho de reestruturação e modernização da Câmara Setorial do Cacau nacional. Nós, produtores, estamos numa articulação para uma maior participação junto a essa câmara, o sindicato rural de Ilhéus já faz parte. Estamos articulando, em paralelo a isso, a Câmara Setorial estadual. O secretário estadual da Agricultura, Vitor Bonfim, está reativando as câmaras setoriais, que haviam sido estruturadas pelo então secretário Eduardo Sales.

Os cacauicultores estão ocupando espaços...

Deixa-me dizer uma coisa. Os produtores estão atuando muito junto com a indústria moageira, que tem nos dado um apoio muito grande em Brasília, a IPC, através do executivo Eduardo Bastos, tem nos ajudado. Temos atuado em parceria, porque a visão hoje dos produtores é uma visão diferente da do passado. A gente hoje pensa como cadeia produtiva e não só apenas olhando para um microespaço, pensando apenas como produtor.

Essa convivência já foi vista com desconfiança, na verdade, até recentemente. É possível uma relação ganha-ganha entre produtores e moageiros?

Lógico. Nosso papel, de defender os nossos interesses enquanto produtor, é prioridade, mas precisamos pensar mais adiante, pensar no conjunto e este conjunto tem estado muito bem orquestrado, junto com o elo seguinte ao produtor, que é o elo das moageiras. Precisamos trabalhar os pontos convergentes. Pontos divergentes nós teremos sempre. O preço, por exemplo, vamos brigar sempre com eles nessa questão, cada um visa a sua margem de lucro. Porém, precisamos ter uma visão de que o nosso negócio depende dos elos seguintes da cadeia produtiva.

Por exemplo...

Por exemplo, o elo do consumo, que vai gerar ganhos para todos os elos. À medida que se aumenta o consumo de chocolate, por exemplo, adicionando o chocolate na merenda escolar nacional ou que seja determinado o mínimo de 35% de cacau num produto para ele ser considerado “chocolate”, entre outras medidas, não tenha dúvida de que isso vai refletir no preço da matéria prima. Então o que nós estamos fazendo é trabalhar esse conjunto de forma harmônica, como cadeia produtiva, e a Ceplac tem sido um instrumento muito participativo nesse momento. Nesse sentido, eu gostaria muito de salientar a participação de Juvenal Maynart junto com os produtores. Temos estado com ele com frequência, temos trocado ideias e mostrado os nossos interesses, e ele tem sido um participante muito ativo da região e, principalmente, representando uma instituição como a Ceplac.

Como os produtores veem Ceplac num momento de virada do cacau, como o senhor destaca, em termos de financiamento e dessa nova abordagem, agora como cadeia produtiva?

Nós, produtores, consideramos a Ceplac de grande importância para o desenvolvimento da região. E, para essa nova fase do cacau, necessitamos dela reestruturada. Estamos acompanhando a iniciativa do Mapa com a instalação da comissão, já tratando do assunto da modernização e reestruturação da instituição. Estamos trabalhando em contato permanente com o diretor Juvenal Maynart e todos os outros dirigentes do órgão em Brasília, a exemplo de Manfred Muller e Edmir Ferraz.

Ainda se fala na criação do Fundo do Cacau?

Estamos agindo, está muito adiantado, na verdade. Em breve faremos o lançamento do projeto, as representações já estão debruçadas nesse sentido, porque será a ferramenta que vai auxiliar muito o desenvolvimento pretendido. Tivemos oportunidade de passar isso para o Ministério da Agricultura, quando o secretário-executivo, Eumar Novack, participou do Dia Internacional do Cacau, promovido pela Ceplac, no ano passado. Na oportunidade, tivemos três horas de reunião com ele e expusemos as nossas dificuldades. Falamos da criação do fundo que, vale salientar, estamos nos espelhando em outros fundos existentes no Brasil, com total sucesso. O mundo inteiro funciona com esse importante instrumento para a agricultura e a cacauicultura vai ter oportunidade de experimentar essa grande ferramenta, que pode se tonar o maior fator de desenvolvimento da cacauicultura e da região, após a criação da Ceplac na década de 1950.

(Publicada originalmente no Jornal Agora)

Saiu o resultado do Enem 2016

Domingos Matos, 18/01/2017 | 11:41

O INEP divulgou agora há pouco o resultado do Enem 2016. Para conhecer o resultado, basta acessar o portal do Enem, no site do INEP com a senha cadastrada no ato da inscrição (ou a última cadastrada, em caso alteração). As notas do Enem podem ser usadas para disputar uma vaga em universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Além disso, o resultado dá acesso à concorrência por bolsas do Programa Universidade para Todos (Pronuni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Tags:Enem

Concurso Beleza Negra na programação do Novembro Negro

Domingos Matos, 19/11/2016 | 10:34

O coletivo de Entidades Negras de Itabuna realiza, desde o dia 16 até o dia 20, o Novembro Negro, em homenagem aos 321 anos da morte de Zumbi dos Palmares.

De acordo com Walmir do Carmo, militante do movimento negro, “esse evento é fruto da uma construção coletiva, a partir das demandas de cada entidade envolvida no coletivo, que tem em comum o desejo de celebrar e discutir a memória de um dos ícones da luta  pela igualdade racial”.

A programação tem oficinas, exposições,  roda de conversa, sarau, peça teatral, filmes, visita ao monumento a Zumbi e o Concurso Beleza Negra, que ocorree hoje, na Usemi, às 19 horas.

Confira na programação o que rolou e o que ainda pode ser conferido:

Dia 16 – 19 horas

Noite do Tambor – Apresentações Culturais na Praça Laura Conceição com as Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

De 17 a 19 –  Espaço Mário Gusmão

Feira de Artesanato – Associação Itabunense de Artesãos – AIART

I Mostra Fotográfica do Ponto de Cultura Associação do Culto Afro Itabunense – ACAI/Projeto Cultura em Ação

Dia 17 – 9 horas – Espaço Mário Gusmão

Fórum de Agentes e Gestores Culturais do Litoral Sul

14 horas – Centro de Cultura Adonias Filho

Mostra Audiovisual, Cineclubista – Cine Debate Mário Gusmão

Dia 18 – 14 horas – Auditório do SIMPI

Oficina de Dança Afro: “ Os Quatro Elementos” – Corpo e Ancestralidade

19 horas – Espaço Mário Gusmão

Roda de Conversas – Povos Tradicionais de Mariz Africana: “Acesso ao Direito ou Direito ao Acesso?”

Outras Atividades:

Dias 16 a 17 – Semana da Diversidade

Complexo Integrado de Educação de Itabuna –  CIEI

Dia 16 –  das 10 as 11:30 Horas

Oficinas Temáticas sobre Diversidade : Empoderamento  da menina negra e estética

16 horas – Centro de Cultura Adonias Filho

Espetáculo Anjo Negro: A Memória de Mário Gusmão

Direção Egnaldo França

***

Dia 19 – 19 horas – Centro de Cultura Adonias Filho

Espetáculo de Dança Afro Contemporânea: “Saga de Guerreiros”

20 horas – USEMI

Concurso Beleza Negra – direção Walmir do Carmo, coordenação:  Luzia Lima

Entrada 1 kg de alimento não perecível

Dia 20 – 14 horas  – Praça Olinto Leone

Sarau Kizomba de Resistências

16 horas – Visita ao Monumento a Zumbi dos Palmares

Avenida Princesa Isabel, próximo a Prefeitura

Juvenal volta à Ceplac como diretor-geral

Domingos Matos, 14/11/2016 | 20:30
Editado em 14/11/2016 | 20:31

A nomeação de Juvenal Maynart para a direção da Ceplac em Brasília foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Juvenal foi superintendente da Ceplac na Bahia entre 2011 e 2015 e saiu elogiado por produtores e reconhecido pelo funcionalismo, especialmente pelo dinamismo que imprimiu à sua gestão. A expectativa é que retome o projeto interrompido em 2015.

A passagem de Maynart pela Sueba foi marcada pela luta pela modernização da legislação ambiental que favorecesse a produção de cacau em áreas de cabruca. Essa batalha começou com a importância da cabruca reconhecida pela ONU na Rio+20, como uma das 10 premissas para uma agricultura sustentável no Brasil.

A Bahia aprovou nova Lei Ambiental, com um capítulo relativo às áreas agrossilvipastoris, entre as quais a cabruca foi contemplada e em seguida regulamentada como espaço produtivo, passível de manejo. Como resultado prático, já foi dada a primeira autorização de manejo da cabruca.

Também marcou a passagem de Juvenal pela Sueba a intensa parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), numa relação mais que institucional, mas de antevisão do que uma universidade federal poderia gerar em termos de desenvolvimento para a região como um todo e para o negócio cacau e chocolate em particular.

O resultado dessa parceria pode ser observado na materialização do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia, parceria da Ceplac, UFSB, Uesc e institutos federais de Educação, já com o primeiro laboratório de Biotecnologia em Alimentos, com ênfase em cacau e chocolate, sendo inaugurado nos próximos dias. O próprio campus Jorge Amado tem a marca da parceria da UFSB com a Ceplac, que doou parte do terreno, onde já está sendo construído o Centro de Formação em Tecnologias Agroflorestais.

“Quando servi na Superintendência da Bahia, cuidei para que o interesse público prevalecesse, sem abrir mão de que o domínio das tecnologias garantisse o paradigma da sustentabilidade e que a ciência voltasse a ser a balizadora a expansão das atividades produtivas, da conservação do meio ambiente e da transformação social de toda a região. Creio que cumpri meu dever”.

A (boa) interação entre o público e o privado

Domingos Matos, 22/05/2016 | 11:32

Walmir Rosário*

Em tempo de recursos cada vez mais escassos, só resta aos municípios brasileiros buscar novos paradigmas de administração pública. Há muito não se consegue junto aos governos Federal e estaduais recursos suficientes para atender as necessidades mais prementes dos municípios, com responsabilidades crescentes no atendimento à população.

Aquele modelo de simples crescimento, calcado na implantação de obras sem planejamento não mais funciona hoje. A população, embora cada vez mais pobre e sem perspectivas, possui modernos instrumentos de comunicação rápidos e eficientes: as chamadas redes sociais, disponíveis em qualquer smartfone conectado a internet.

E o avanço tecnológico provocou uma mudança comportamental em toda a população, sem distinção da sua estratificação econômica e social. Determinada pessoa pode até não saber analisar determinada situação de forma pedagógica, mas tem o conhecimento do fato e sua metodologia de discernimento é o caixa do supermercado.

Daí, o cuidado redobrado do governante em mudar seus conceitos: ao invés do simples e atrasado crescimento, terá que perseguir o desenvolvimento, adotando o planejamento municipal e não só o das finanças, como sempre aconteceu. Qual a cidade que queremos, quais os recursos que dispomos e quais as nossas prioridades?

Tudo isso deverá estar contemplado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) como linha mestra a ser seguida. Para elaborá-la, ou reformá-la, precisamos do apoio de técnicos especialistas em cidades e vontade política de executar suas recomendações, transformadas em lei balizadora do zoneamento urbano.

Agora, passados 10 anos da aprovação do Plano Diretor Urbano Municipal, é hora de recolocar Canavieiras no caminho do desenvolvimento, com propostas dentro de novas perspectivas. Para tanto, é primordial instrumentalizar o processo com uma política urbana concreta, baseada na vocação econômica e nas possibilidades futuras.

E parceiros para essa monumental empreitada não faltam. Temos hoje na região a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com conhecimento acumulado sobre nossos municípios, e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com uma proposta acadêmica diferenciada, o que a permite atuar de acordo com a realidade local.

Abrindo um parêntese, essa é a segunda grande oportunidade de Canavieiras integrar o rol dos municípios turísticos de fluxo perene. O primeiro foi o Projeto Canes (Complexo de Atividades de Natureza Econômica e Social), elaborado em 1990 pelos urbanistas André Sá e Francisco Mota e o economista Paulo Gaudenzi.

Nas ações complementares ao projeto Canes, a desapropriação de áreas no centro e na Ilha da Atalaia, para a implantação de hotéis, pousados e cabanas de praias padronizadas, bem como unidades residenciais. O Projeto Canes foi o primeiro grande vetor do desenvolvimento turístico de Canavieiras, proposta era a de transformá-la numa cidade que conseguisse reunir todas as condições de oferecer ao turista uma hospitalidade de primeira linha.

O Projeto Canes contemplava todos os segmentos empresariais – grandes, médios e pequenos – e foi lançado com uma ampla campanha de marketing, que tinha como slogan: “Canavieiras para todos, Canes para os íntimos”. Não bastava apenas implantar as ações para estimular a vinda dos empreendedores, mas que eles fossem diversificados e capazes de atender todas as demandas das alta e baixa temporada.

Passado o mandato, o sucessor não prosseguiu com a mesma política de atração de empreendedores, em especial para o segmento turístico, implantando-os em áreas especiais. O planejamento deu lugar ao achismo e Canavieiras perdeu, à época, uma grande oportunidade de se consolidar como um polo turístico perene.

Proferindo palestra no 3º Congresso da Ampesba, em Itabuna, o prefeito Almir Melo ressaltou que não basta a uma cidade explorar o turismo com as belezas naturais, sem uma completa infraestrutura pública e privada. No entender do prefeito, o turismo deve ser visto e praticado de forma integrada, do contrário ele não voltará e nem indicará aos amigos.

Para tanto, é preciso elaborar um calendário de eventos – fixos e móveis e eventuais – que agrade às mais diferentes culturas, ser hospitaleiro, dispor de boas acomodações e excelente gastronomia e capacitar mão de obra. Além de tratar bem o turista, a cidade deve transmitir confiança nos serviços públicos, como saúde e infraestrutura.

Agora, com a possibilidade de revisão do PDDU, Canavieiras poderá ser a “bola da vez”, com a oportunidade de elaborar um planejamento com técnicos de reconhecida competência, com respaldo das academias. E, de novo, a ocasião poderá reunir o economista Juvenal Maynart, especialista em planejamento de cidades e o Magnífico Reitor Naomar Monteiro Almeida Filho.

Não é por acaso que o destino – ou as oportunidades – conspiram a favor de Canavieiras. Enquanto Juvenal Maynart poderá contribuir com a condução dos trabalhos de planejamento, o reitor Naomar Monteiro terá o condão de implantar o Colégio Universitário, proporcionando a geração do conhecimento que a cidade necessita para promover o desenvolvimento.

Desenvolvimento, e não o simples crescimento baseado em alguns números e estatísticas, é o que nossas cidades precisam para promover oportunidades a todos os segmentos sociais. No caso de Canavieiras, o turismo que se avizinha é o da melhor idade e ecumênico, bastando, apenas que a cidade ofereça todas os serviços que esses turistas se sintam em casa.

É apenas uma questão de vontade política e inteligência para aglutinar o interesse dos diversos segmentos econômicos e sociais na forma de investimentos públicos e privados, com a política e a economia sendo colocada a serviço do povo. Isto demonstrará o amadurecimento da sociedade local, com um novo olhar sobre a cidade, abandonando velhos hábitos políticos e privilegiando Canavieiras como ente federativo.

* Jornalista e advogado

Geraldo: praças abandonadas prejudicam lazer e integração social

Domingos Matos, 21/04/2016 | 22:17
Editado em 22/04/2016 | 10:53

Desde a última gestão do ex-prefeito Geraldo Simões (2001-2004), Itabuna não tem um programa de promoção do lazer e integração social através da construção e manutenção de espaços públicos, como praças e alamedas. Naquele período, por meio do projeto “Cidade Bonita, Cidade Saudável”, a prefeitura desenvolveu diversas intervenções urbanísticas que promoveram a integração social e garantiram bem-estar à população.

Hoje o que se vê no centro e nos bairros são praças abandonadas, um convite à marginalidade, que afasta os cidadãos da boa convivência social. A praça Rio Cachoeira, referência de espaço público destinado a esses fins, foi a última grande intervenção urbanística nesse sentido. O equipamento revitalizou uma área degradada, frequentemente utilizada por marginais, que foi tranasformada em um cartão-postal para a cidade, garantindo diversos espaços de lazer em um único local.

O ex-deputado federal Geraldo Simões, pré-candidato a prefeito de Itabuna, destaca a importância desses equipamentos, associados a outras ações sociais, como essenciais para a promoção da qualidade de vida da população e até para a redução dos índices de criminalidade. “Ações nas áreas de educação, esporte e lazer, combinadas com oportunidades de emprego e com a atenção integral ao cidadão, fazem com que os índicies de criminalidade e de violência diminuam, enquanto os índices sociais, como o IDH, melhorem”, avalia.

Simões lembra que em sua última gestão, ao final do ano 2002, Itabuna já tinha o 3º melhor IDH da Bahia. “Chamou a atenção da ONU o avanço que tivemos. Ficávamos atrás apenas de Salvador e Lauro de Freitas. Graças ao investimentos que fizemos nessas áreas que citei. Itabuna precisa voltar a ser uma cidade melhor para todos nós”.

Padre acusado de pedofilia teria estuprado cinco crianças da mesma família

Domingos Matos, 31/12/2011 | 08:50
Editado em 31/12/2011 | 08:51

Entre as seis crianças vítimas de suposto estupro cometido por Evangelista Moisés de Figueiredo, 49 anos, uma é do sexo masculino e cinco delas faziam parte da mesma família. Pároco da Igreja São Francisco de Assis há 10 anos, ele será mantido em prisão preventiva até o fim das investigações. A idade das crianças varia entre 5 e 14 anos.

A delegada Valéria Raquel Martinera, de Proteção à Criança e ao Adolescente, disse que o padre teria abusado das crianças ao longo de um ano. O relato das crianças é o mesmo. Em troca, prometia ajuda com tarefas de casa ou somas em dinheiro que variavam entre R$ 20 e R$ 30 e que nunca eram pagas.

Ainda seguindo Valéria Raquel Martinera, o abuso se daria dentro da casa das vítimas e na residência do suspeito. Além disso, o religioso obrigava as crianças a assistir vídeos pornográficos por meio do celular.

A ocorrência do crime foi registrada há três semanas, pela mãe de cinco das crianças na Delegacia de São Sebastião. O caso foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que passou esse período investigando a denúncia.

O padre foi preso nesta sexta-feira (30), em casa e foi apreendida uma arma calibre 36 com a cartucheira. Ele será indiciado por estupro vulnerável com pena que varia entre oito a 15 anos de reclusão e porte ilegal de arma. O padre pode pegar de um a três anos. A pena pode chegar a 90 anos de prisão.

A igreja onde o pároco atua fica localizada na região do condomínio onde mora o padre, que integra a Ordem dos Carmelitas.

A Arquidiocese de Brasília ainda não se pronunciou sobre o assunto. A assessoria jurídica está tomando conhecimento dos fatos para definir que tipo de acompanhamento será dado ao padre. (Do Correio Braziliense).

Ruy encerra ano contabilizando vitória do início das obras da Câmara

Domingos Matos, 23/12/2011 | 07:02
Editado em 23/12/2011 | 07:07

maquinasCom uma solenidade no canteiro de obras foram iniciados na manhã dessa quinta-feira (22) os trabalhos de terraplenagem da futura sede da Câmara de Vereadores de Itabuna. O presidente do Legislativo, Ruy Machado encara a obra como um desafio, além de ser um cumprimento de promessa de sua gestão iniciada em janeiro desse ano.

“Enquanto muitos não acreditavam na viabilidade do projeto, estamos mostrando que com seriedade e transparência é possível consolidar nossas metas”, disse Ruy. Ele agradeceu o apoio do prefeito Newton Azevedo e de toda a sua equipe e em especial o secretário José Alencar, do Desenvolvimento Urbano que não tem medidos esforços para que as obras tenham pleno êxito.

Também ressaltou o apoio dos demais vereadores que vêm nessa obra um novo espaço adequado às atividades parlamentares  e à altura dos anseios da comunidade itabunense.   

Na solenidade realizada no terreno onde será erguido o novo prédio da Câmara estiveram presentes vários secretários e membros do primeiro escalão do governo municipal além de autoridades e imprensa. Em seu pronunciamento, o prefeito de Itabuna, Newton Azevedo elogiou o trabalho de Ruy Machado ressaltando que Itabuna merece essa obra há muito tempo “porque trata-se de um marco histórico para a nossa cidade”, disse o chefe do Executivo.

O terreno onde será erguida a nova Câmara Municipal está localizado numa área de 2.700 metros quadrados quase em frente ao Centro Administrativo Firmino Alves, na avenida Princesa Isabel, no bairro São Caetano. As obras de terraplenagem iniciadas nessa quinta-feira estão a cargo da TAC Empreendimentos e o projeto arquitetônico é de Matheus Esquivel.

Vereador Clóvis Loiola tem outra vez contas rejeitadas pelo TCM

Domingos Matos, 21/12/2011 | 15:38
Editado em 21/12/2011 | 15:39

As contas da Câmara de Vereadores de Itabuna, na gestão de Clóvis Loiola, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determinou ainda a formulação de representação ao Ministério Público. Clóvis Loiola ainda pode recorrer da decisão.

O ex-presidente da Clóvis Loiola foi multado em R$ 3 mil e deve ressarcir aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, a quantia de R$ 215.322,56, em função de despesas com publicidade sem o elemento de comprovação da efetiva divulgação (R$ 142.500,00), não comprovações de despesas (R$ 72.180,55) e diversas ausências de notas fiscais e/ou recibos (R$ 642,01).

O pronunciamento técnico registrou o cometimento de graves irregularidades em processos licitatórios, entre eles, não encaminhamento ao TCM de procedimentos para análise, no montante de R$ 62.400,00 e dispensas/inexigibilidades que somam R$ 226.800,00.

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.