O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), promoverá, no próximo dia 03 de junho, uma audiência pública para tratar da metodologia e implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC no município de Itabuna (BA). O evento acontecerá às 18h, na Câmara de Vereadores de Itabuna.
A audiência contará com a participação de diversas instituições envolvidas com o sistema de justiça e direitos humanos, como o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJBA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
O objetivo é apresentar à comunidade local a proposta de implantação da metodologia APAC, modelo de execução penal que promove a ressocialização do condenado com base em valores como disciplina, dignidade e corresponsabilidade. O modelo, amplamente reconhecido por seus resultados, tem contribuído significativamente para a redução da reincidência criminal e para a humanização do sistema prisional.
A audiência é aberta ao público, e a presença da sociedade civil, representantes do poder público e demais interessados é essencial para o fortalecimento da proposta no município e para o avanço de políticas penais mais justas e eficazes.
