Com o objetivo de apoiar os municípios baianos e fortalecer a educação ambiental no estado, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) está distribuindo aos 20 Consórcios Públicos Intermunicipais, conveniados ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), uma série de publicações relacionadas ao meio ambiente para auxiliar gestores e conselhos municipais na elaboração de suas políticas públicas. Os materiais já foram entregues aos Consórcios do Litoral Norte e Agreste Baiano, Litoral Sul, Ciapra, Itapicuru e Portão do Sertão.
Foram organizados quase dois mil exemplares de 25 títulos diferentes, entre livros, cartilhas, folders e álbuns. Dentre as publicações, encontra-se a 3ª edição do livro da Política Estadual de Educação Ambiental, que reúne o conteúdo da Lei Estadual n° 12.056, de 7 de janeiro de 2011. Nesta nova edição foi citado também o Decreto nº 19.083/2019, que regulamenta a referida Lei. Para maior esclarecimento, os comentários à lei são acompanhados de exemplos de ações práticas da educação ambiental no cotidiano social.
“É importante que a população, representada pelo Conselho de Meio Ambiente, estabeleça uma relação de parceria com os órgãos responsáveis pela execução de políticas públicas. Esse material, disponibilizado para os municípios e consórcios, representa o estabelecimento de um vínculo, que transmite confiança e orientação necessárias para o desenvolvimento da educação ambiental em toda a Bahia. O estado como orientador, estimulando as ações nos municípios”, destacou Marcos Felipe, técnico ambiental do Consórcio Litoral Norte e Agreste Baiano.
De acordo com a diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Sema, Mônica de Castro, as publicações, que têm um cunho institucional-pedagógico, foram organizadas conforme as temáticas e demandas de cada município. “Além de falar sobre educação ambiental, selecionamos também a cartilha para elaboração de Plano Municipal Costeiro e temas importantes que abordam experiências socioambientais realizadas na Bahia, como gestão de águas, resíduos sólidos, mudanças climáticas, entre outros”, explicou.
A diretora destacou ainda que a distribuição das publicações realizada pela Sema está relacionada com as ações previstas do Plano Plurianual Participativo (PPA 2020/2023).
