O Ministério Público da Bahia realizou cerca de 552 atendimentos à população através da sua participação na Semana Nacional “Registre-se”, que levou serviços gratuitos de documentação civil e reconhecimento de paternidade, entre os dias 12 e 16 de maio de 2025. A ação teve como objetivo garantir o direito ao registro civil e facilitar o acesso à cidadania para todas as pessoas, especialmente aquelas que vivem em áreas mais afastadas ou em situação de vulnerabilidade.
A abertura da Semana aconteceu no dia 12 de maio, no espaço do CadÚnico, no bairro do Comércio, em Salvador, e contou com a presença de autoridades, como o Corregedor Geral do Estado, o Secretário Municipal de Assistência e Promoção Social, a coordenadora do Caocif promotora de Justiça Aurivana Curvelo, entre outros.
Na capital, os atendimentos foram realizados entre os dias 12 e 16 de maio, com a presença da promotora de Justiça Bianca Geisa Santos Silva, além de servidoras do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) e da Secretaria Processual de Registros Públicos. Foram realizados 338 atendimentos, com serviços como pedido de gratuidade para 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, retificação de registros civis, além de orientações jurídicas e sociais.
Já no interior do estado, os atendimentos aconteceram entre os dias 13 e 16 de maio, nos distritos de Taboquinhas, no município de Itacaré, e Olivença, no município de Ilhéus. Nessas localidades, os atendimentos fizeram parte da Caravana dos Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).
Foram realizados 214 atendimentos nas duas regiões, incluindo exames de DNA, pedidos de 2ª via gratuita de certidões, retificação de registros civis, e outras orientações.
Em Taboquinhas, o público atendido foi, principalmente, das comunidades quilombolas e em Olivença, foram atendidas comunidades indígenas.
Participaram dessas ações as promotoras de Justiça Andrea Ariadna Santos Correia, na comarca de Itacaré e Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, em Ilhéus. Além destas, servidores do Caocif e da Secretaria Processual da Fazenda Pública também estiveram presentes.
O encerramento da Semana “Registre-se” aconteceu no dia 16 de maio, no distrito de Olivença, em Ilhéus. Estiveram presentes o Corregedor Geral do Estado, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, a promotora Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, além de caciques indígenas, representando suas comunidades.
