Rematrícula na rede municipal começa na próxima segunda-feira em Itabuna

Domingos Matos, 19/01/2019 | 14:01

Dando início ao Calendário de Matrículas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna para o ano de 2019, a Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME), atendendo ao cronograma estabelecido, informa que pais, mães e responsáveis pelos estudantes que já estão matriculados em escolas da rede que, a partir da próxima segunda-feira (21) estará aberto o prazo para que seja manifestado o interesse em manter os seus filhos e filhas matriculados na unidade de ensino.

Para tanto, os pais deverão comparecer às secretarias das unidades escolares, dentro dos seus respectivos horários de funcionamento. O prazo para renovar a matrícula seguirá até sexta-feira (25/01). Mas, atenção: os pais deverão levar xerox do Cartão de Vacinação da Criança ou do Adolescente, devidamente atualizado.

Para os casos de alunos que deverão mudar de escola porque a sua unidade não oferece a série subsequente, os pais deverão aguardar a abertura do período de transferências, que acontecerá entre os dias 20 e 22 de março. Essas transferências acontecerão diretamente nos Postos de Matrícula.

Dúvidas e informações, os pais podem comparecer à própria unidade escolar ou telefonar para o número de telefone (73) 3214 1474.

 

Contribuinte tem até o dia 31 de janeiro para pagar IPTU com 15% de desconto

Domingos Matos, 18/01/2019 | 12:03

O contribuinte itabunense tem até o dia 31 de janeiro para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2019 (IPTU) com 15% de desconto. O Diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, informa que esta condição está sendo disponibilizada para pagamento em cota única. “Importante lembrar que também está sendo ofertado desconto de 10% para pagamento até 28 de fevereiro, e 5% para pagamento até 29 de março”.

Para o pagamento, basta acessar o site www.itabuna.ba.gov.br antes da data do vencimento ou se dirigir ao balcão de atendimento do Departamento de Tributos, de segunda a sexta-feira, das 09 às 15 horas, e solicitar a emissão do carnê. Para os contribuintes que optarem por parcelar o pagamento, a primeira parcela deverá ser liquidada a partir de março. O diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, ressalta que a expectativa é de que este ano o município tenha uma arrecadação superior a do ano passado.

 “A cada ano vem aumentando a procura dos contribuintes para o pagamento do IPTU, e a expectativa é de que este ano seja maior que no ano passado, tendo em vista que muitas empresas deixaram de se enquadrar no perfil de isenção”, explica. Para finalizar, ele informa que neste ano de 2019 os valores dos imóveis de Itabuna foram atualizados de acordo com a inflação, de modo que ficou em 4.5%.

 

Matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira

Domingos Matos, 18/01/2019 | 11:01

Começa na próxima terça-feira (22), e prossegue até o dia 29 deste mês, a matrícula para o ano letivo 2019 da rede estadual de ensino. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. 

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Documentação 

Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos. 

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.

Curso de Libras para policiais militares de Paulo Afonso

Domingos Matos, 18/01/2019 | 10:02

A Língua Brasileira de Sinais (Libras) que utiliza combinações de movimentos de mãos, braços e expressões faciais para a comunicação passará a ser utilizada pelos policiais do 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Paulo Afonso). Acontece até esta sexta-feira (18), na sede da unidade, o curso básico de Libras voltado para atendimento de ocorrências policiais.

De acordo com o comandante da unidade, tenente-coronel Carlos Humberto Moreira, os 32 alunos soldados que integram a primeira turma da atualização se tornarão multiplicadores do conhecimento. “Pretendemos promover novas turmas para ampliar cada dia mais o número de PMs capacitados”, enfatizou.

O conteúdo do curso, com duração de 40 horas, foi adaptado para o atendimento de circunstancias policiais. “Notamos que, em muitas ocorrências, vítimas ou suspeitos eram surdos e para facilitar o diálogo resolvemos preparar nossos policiais para atender a esse público”, garantiu.

Os militares são ensinados a solicitar documento de identificação, atender pedidos de socorro, pedir calma, identificar se a ação foi roubo ou furto, além de expressões de cordialidade como 'bom dia', 'boa tarde', 'por favor', dentre outras.

As aulas são ministradas voluntariamente pela interprete de Libras Raiane Silva, que também atua no Projeto Superação, e pela presidente da Associação de Surdos de Paulo Afonso, Eliude Nascimento.

 

 

IPTU 2019 de Ilhéus poderá ser pago com 15% de desconto 

Domingos Matos, 18/01/2019 | 09:00

Nos últimos dois anos, Ilhéus vem recebendo um volume significativo de investimentos, programas e ações que melhoram a infraestrutura urbana, amplia a mobilidade no trânsito e garante serviços mais eficientes de saúde, educação, desenvolvimento social, turismo e cultura. A fim de manter o ritmo veloz das transformações, o Município investe também na eficiência da gestão pública, com objetivo de captar mais recursos com órgãos federais e estaduais e aumentar a arrecadação, por meio dos impostos municipais como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Nesse sentido, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou os carnês do IPTU 2019, que podem ser retirados no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade. O contribuinte ilheense pode pagar o tributo com 15% de desconto. Os carnês também estão disponíveis no portal oficial do Município (link://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br) Para acessar o carnê eletrônico, o usuário precisa preencher um formulário, informando dados pessoais e do imóvel.

Através do IPTU, a Prefeitura garante a manutenção de ruas, iluminação pública, reforma de escolas e postos médicos, melhorias das estradas vicinais, aquisição de maquinário e ambulâncias, entre outros investimentos. Segundo o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, a Prefeitura de Ilhéus implantou um novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal, que garante agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte.

A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

 

Blocos discutem Lavagem do Beco do Fuxico na FICC

Domingos Matos, 18/01/2019 | 08:01

Representantes de blocos afros e agremiações carnavalescas se reuniram na Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) para discutir as medidas que serão adotadas durante a realização da Lavagem do Beco do Fuxico, que ocorrerá no dia 23 de fevereiro. Um dos assuntos questionados no encontro que também contou a presença de representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foi à circulação de mini-trios no circuito da festa.

Na oportunidade, foi ressaltado pelos agentes de segurança que pelo fato das vias serem estreitas e reunir um grande número de pessoas, é necessário encontrar alternativas para que as viaturas circulem com mais celeridade e eficiência durante as ocorrências. Para Laurita Brito Souza, do bloco Casados I...Responsáveis, a iniciativa de homenagear Nilton Jega Preta é um reconhecimento à um dos mais antigos componentes do bloco que este ano comemora 50 anos de fundação.

O presidente Daniel Leão explicou aos representantes das agremiações a não realização do carnaval já decidida pelo prefeito Fernando Gomes, por conta da crise financeira que atingiu os municípios brasileiros. Segundo Leão, ficará a cargo da FICC toda a estrutura da Lavagem do Beco, com apoio logístico a blocos afros e entidades carnavalescas tradicionais do evento.

O diretor de Turismo, Ary Rodrigues, ressaltou o empenho da FICC em apoiar a festa e anunciou que outras reuniões serão feitas para definir programação, roteiro e horários da Lavagem do Beco. E finalizou informando que agremiações carnavalescas que queiram participar do evento deverão fazer sua inscrição na FICC a partir da próxima segunda-feira (21), com Denise Tavares.

 

Itabuna: serviços online agilizam atendimento no Departamento de Tributos 

Domingos Matos, 18/01/2019 | 07:08

Criado de modo a suprir as necessidades financeiras do município, de acordo com o que a lei estabelece, e ao mesmo tempo fazer frente às demandas da população itabunense, o Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Itabuna tem buscado a cada dia ampliar a oferta de serviços. Atuando com três divisões internas: de Cadastro Imobiliário, de Cadastro Econômico e de Dívida Ativa, o Departamento de Tributos disponibiliza uma série de serviços online.

O Diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, explica que a intenção é facilitar a vida do contribuinte e ao mesmo tempo desobstruir o fluxo intenso de pessoas no Departamento. “Basta acessar o site www.itabuna.ba.gov.br. lá são disponibilizadas informações sobre legislação, tributos, formulários, além de links para emissão de certidões, alvarás, boletos de 2ª via de IPTU, TFF (Taxas de Fiscalização e Funcionamento), entre outros”, informa.                                                                                                            

E aproveita para lembrar que o prazo de validade dos alvarás de funcionamento do ano de 2018 expira no próximo dia 31 de janeiro. O serviço pode ser solicitado via online. “Basta iniciar o processo de solicitação pelo site e emitir o DAM para pagamento”, informa. Mas para quem preferir atendimento físico, basta se dirigir ao Departamento de Tributos que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves, de segunda a sexta-feira, das 09 às 15 horas.

 

 

Resultado do Enem será divulgado nesta sexta-feira às 10h

Domingos Matos, 17/01/2019 | 18:01

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão disponibilizados nesta sexta-feira (18), às 10h. O horário foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As notas individuais poderão ser acessadas pela Página do Participante ou pelo aplicativo Enem 2018. É preciso informar CPF e senha.

O Inep também divulgará os resultados gerais, com a proficiência média das quatro áreas de conhecimento e da redação, no portal da autarquia.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais.  Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em língua brasileira de sinais (Libras).

O Inep divulgará, no dia 18 de março, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

Com o Enem, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). - Com informações da Agência Brasil

 

Homem leva filha de 11 anos para hospital e é preso após médicos constatarem estupro na Bahia

Domingos Matos, 17/01/2019 | 17:10

Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso suspeito de estuprar a filha, de 11 anos, na noite de quarta-feira (16), na cidade de Tremedal, no sudoeste da Bahia.

O suspeito foi detido depois que levou a menina para o Hospital Municipal, afirmando que a garota estava muito agitada. Segundo a polícia, durante avaliação, os médicos descobriram que a criança havia sido abusada sexualmente.

A Polícia Militar foi acionada e agentes da 80ª CIPM estiveram na unidade de saúde. O homem foi preso e, em seguida, encaminhado para a delegacia da cidade.

O caso está sob investigação da Polícia Civil.  (Com informações do G1)

Pai e filho são mortos a tiros na BR-101

Domingos Matos, 17/01/2019 | 16:08
Editado em 17/01/2019 | 19:41

Dois homens – pai e filho – foram mortos nesta quinta-feira (18) no trevo  da BR-101 com a BR-330, à cerca de 5 km do município de Ubaitaba. As vítimas foram identificadas apenas pelos prenomes de Vando de Jesus Gomes, 41 anos, (pai) e Gabriel de Jesus Gomes (filho). A dupla foi baleada, segundo a polícia, por tiros de pistola e espingarda calibre 12 quando trafegava pela BR-101.

Populares encontraram os corpos e acionaram a Polícia Militar, que esteve no local e registrou a ocorrência. Ainda não há informações sobre motivação e circunstâncias do duplo assassinato. Segundo informações colhidas pelo Ubatã Notícias, uma das vítimas – Gabriel – tinha envolvimento com o tráfico. Este foi o quarto homicídio registrado em Ubaitaba em apenas uma semana. Há a suspeita de uma guerra entre facções criminosas. A Polícia Civil investiga o caso. (Com informações do Blog Ubatã Notícias)

 

Reunião na FICC discute segurança da Lavagem do Beco do Fuxico 2019

Domingos Matos, 17/01/2019 | 15:05

Representantes da Segurança Pública se reuniram com o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, para discutir e definir estratégias que garantirão a segurança e a tranquilidade dos foliões na Lavagem do Beco do Fuxico, marcado para o dia 23 de fevereiro. Segundo o presidente da FICC, “as estratégias estão sendo analisadas e montadas nos mínimos detalhes para que população possa se divertir sem qualquer tipo de preocupação”.

O major do 15º Batalhão da Polícia Militar, Manoilzo Alves, informou que, além do suporte das viaturas, haverá ainda um efetivo com mais de 300 homens dentro do circuito. Ele também anunciou a implantação dos portais de abordagem com detector de metais. “Toda essa engrenagem pode ser desconfortável, mas é absolutamente necessária para evitar tumultos, agressões e desordem a ordem pública”, ressaltou o major. Além da PM, a Guarda Civil Municipal também fará a segurança do evento.

A Secretaria de Seguranca, Transporte e Trânsito (Settran), sob a responsabilidade do Coronel Gilberto Santana, montará um esquema para fechar algumas ruas que darão acesso ao circuito. Santana confirmou a presença de diversos agentes atuando no momento da festa momesca, para garantir o “disciplinamento do trânsito, evitando que veículos possam adentrar ao local”.

As próximas reuniões definirão o cronograma das vias de acesso, a divulgação do horário de fechamento das ruas e de áreas que poderão sofrer alterações. O esquema de segurança prevê ainda a presença de um efetivo do Corpo de Bombeiros, além de duas ambulâncias do SAMU. O cadastramento dos ambulantes ficará a cargo do Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. De acordo com o titular da pasta, Jorge Vasconcelos, uma reunião será marcada para discutir o ordenamento do comércio informal dentro na festa.

A tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, este ano, está sob a coordenação do diretor de Turismo da FICC, Ari Rodrigues. Ele revelou está sendo articulada a presença de uma banda de percussão para abrilhantar a festa, “porque o objetivo é fazer um carnaval eminentemente cultural, uma vez que a lavagem tem tradição e já está consolidada no calendário de eventos da FICC”, concluiu, ressaltando que as principais atrações são os blocos afros e outras entidades carnavalescas locais.

IPTU 2019 de Ilhéus poderá ser pago com 15% de desconto 

Domingos Matos, 17/01/2019 | 14:01

Nos últimos dois anos, Ilhéus vem recebendo um volume significativo de investimentos, programas e ações que melhoram a infraestrutura urbana, amplia a mobilidade no trânsito e garante serviços mais eficientes de saúde, educação, desenvolvimento social, turismo e cultura. A fim de manter o ritmo veloz das transformações, o Município investe também na eficiência da gestão pública, com objetivo de captar mais recursos com órgãos federais e estaduais e aumentar a arrecadação, por meio dos impostos municipais como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Nesse sentido, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou os carnês do IPTU 2019, que podem ser retirados no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade. O contribuinte ilheense pode pagar o tributo com 15% de desconto. Os carnês também estão disponíveis no portal oficial do Município (link://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br) Para acessar o carnê eletrônico, o usuário precisa preencher um formulário, informando dados pessoais e do imóvel.

Através do IPTU, a Prefeitura garante a manutenção de ruas, iluminação pública, reforma de escolas e postos médicos, melhorias das estradas vicinais, aquisição de maquinário e ambulâncias, entre outros investimentos. Segundo o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, a Prefeitura de Ilhéus implantou um novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal, que garante agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte.

A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

 

Bahia: Lavagem do Bonfim fortalece a indústria do turismo

Domingos Matos, 17/01/2019 | 13:02

Grande destaque do ciclo de festas que incrementam o turismo, a Lavagem do Bonfim atrai, nesta quinta-feira (17), centenas de milhares de baianos e turistas em um cortejo entre a Igreja da Conceição da Praia e a Colina Sagrada, na capital baiana. A tradição, mantida desde o século XVIII, e a fé do povo baiano fazem desta a segunda maior manifestação popular da Bahia, onde o sagrado e o profano têm espaço de sobra.

Grupos religiosos, artísticos, culturais, famílias baianas e a forte presença dos turistas asseguram a diversidade de uma festa que congrega católicos, mães e filhas de santo com a crença no Senhor do Bonfim ou Oxalá. "A singularidade faz da Lavagem do Bonfim um grande atrativo com o número de turistas ainda maior este ano", afirmou o secretário do Turismo da Bahia, José Alves, durante a caminhada.

A ocupação hoteleira em alta durante janeiro (média de 90% a 93%), a geração de empregos e o crescente movimento no Aeroporto Internacional de Salvador são reflexos positivos da temporada de verão para a economia. "Essa indústria geradora de empregos encontra-se em expansão e tem potencial para crescer na capital e demais zonas turísticas", acrescentou o secretário.     

Os números relativos à capital baiana - porta principal para o turismo baiano - são animadores. Durante o verão 2018/2019, a oferta de voos extras é 18,5% maior que na temporada anterior. Os indicadores prévios para o Carnaval tamb[em são positivos. Juntas, as companhias aéreas já solicitaram autorização para mais de 180 voos extras em março. "Diante da demanda, as companhias aéreas apostam na Bahia", disse o subsecretário do Turismo, Benedito Braga.

Durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2018, o número de pessoas que utilizou o Aeroporto de Salvador cresceu 7,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 2,15 milhões de passageiros. Este resultado pode ser explicado, entre outros fatores, pelo aumento no número de voos extras na alta temporada. "Vamos investir na promoção do destino, capacitação profissional e diversificação da oferta de produtos para oferecer elevado padrão de qualidade aos visitantes", finalizou o subsecretário.

 

Acidente entre carreta e ônibus que levava pacientes para consultas deixa feridos na BR-101

Domingos Matos, 17/01/2019 | 12:05

Vinte e três pessoas ficaram feridas durante uma colisão entre um ônibus da Secretaria de saúde de Laje e uma carreta, na madrugada desta quinta-feira (17), na BR-101, em Laje, a cerca de 235 km de Salvador.

De acordo com a polícia, o acidente aconteceu por volta de 1h desta quinta, quando os veículos colidiram próximo ao entroncamento da cidade. Com o impacto, o ônibus despencou de uma ponte e caiu no matagal. A polícia não soube informar a causa do acidente.

Vinte nove pessoas estavam no veículo na hora do acidente. Os passageiros seguiam para consultas médicas em Salvador.

Dois dos feridos foram levados para o Hospital Regional de Laje, enquanto os outros 21 feridos foram encaminhados para uma unidade hospitalar de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

A polícia informou também que o motorista da carreta fugiu do local. (Com informações do G1)

Pis/Pasep começa a ser pago hoje

Domingos Matos, 17/01/2019 | 11:01
Editado em 17/01/2019 | 16:25

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

Trabalhadores da iniciativa privada já podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019. (Com informações da Agência Brasil)

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