Domingos Matos, 18/08/2018 | 12:30

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Conjunto Penal de Itabuna tem mais um interno fazendo curso universitário

Domingos Matos, 07/08/2018 | 18:34

Mais um interno, que cumpre pena no regime semiaberto no Conjunto Penal de Itabuna, acaba de ser matriculado em um curso de nível superior. Outro, na mesma situação, também aprovado e matriculado, recebeu Alvará de Soltura e preferiu cursar a faculdade em outro município, onde vivem seus pais.

O anúncio foi feito no sábado (4), durante evento de certificação em diversos cursos profissionalizantes ofertados na unidade prisional, por meio do Centro de Educação e Ressocialização. “É, sem dúvida, uma vitória para esses reeducandos, e também uma comprovação de que a ressocialização é uma realidade possível”, afirma o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Adriano Valério Jácome da Silva.

O novo universitário discursou e afirmou que este é um momento de muita alegria. “Agradeço à Socializa, à professora Carminha (Maria do Carmo, coordenadora da Educação no CPI), que foi uma mãe durante esse processo. Estou voltando a integrar a sociedade, como uma parte que ela sentiu falta, e devo isso ao apoio que tive nessa instituição”, ressaltou.

Com esse novo matriculado, em um ano, são cinco reeducandos que ingressaram em cursos universitários em Itabuna, sendo que três estão cursando aqui, enquanto dois preferiram deixar a cidade, por terem origem familiar em outras localidades.

Diretor-adjunto do Conjunto Penal receberá diploma de Honra ao Mérito

Domingos Matos, 19/07/2018 | 23:40

O sargento PM, atualmente da reserva, Bernardo Cerqueira Dutra será agraciado com um diploma de Honra ao Mérito, durante as comemorações do 118º aniversário de emancipação política de Itabuna. A honraria é concedida pela Câmara Municipal aos homens e mulheres que, sendo itabunenses natos, se destacam em suas áreas de atuação, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade local. A homenagem correspondente aos nascidos em outras localidades é o “Título de Cidadão Itabunense”.

A proposta de concessão do diploma foi apresentado pelo vereador Jaridson Valete Pires, o Ninho da Saúde, e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. De acordo com o proponente, o homenageado reúne todas as condições éticas e morais, especialmente em sua atuação profissional, em que serviu à comunidade itabunense na Polícia Militar da Bahia durante 24 anos, para merecer a honraria.

“Hoje, como diretor-adjunto do Conjunto Penal de Itabuna, o Sargento Dutra segue dando sua contribuição à comunidade. Tenho certeza que a população itabunense – e até regional – se sentiu e se sente bem representada tendo esse profissional exercendo suas funções públicas, seja como diretor-adjunto do presídio, ou quando ele contribuía ostensivamente com a segurança de todos, em seus muitos anos de PM”.

Título

Essa é a segunda homenagem que a diretoria do presídio recebe da Câmara, em dois anos. Em 2017, o diretor da unidade, o capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva foi homenageado com o título de Cidadão Itabunense. Ele é natural de Ilhéus.

Conjunto Penal de Itabuna tem vias de acesso pavimentadas

Domingos Matos, 15/06/2018 | 21:50

A partir de uma solicitação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o governo do estado realiza um trabalho de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas vias de acesso ao Conjunto Penal de Itabuna (CPI), numa extensão de 640 metros, entre a BR-415 e a porta da unidade.

O pedido foi realizado pelo secretário Nestor Duarte, ainda 2017, devido às precárias condições de acesso verificadas há anos no local. Após determinação do governador Rui Costa, o secretário Marcus Cavalcanti, da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), com o acompanhamento do subsecretário da Seap, o itabunense Carlos Sodré, realizou os procedimentos técnicos e a licitação.

O serviço, depois de ter sido autorizado, já se encontra em fase adiantada de execução. “Essa requalificação trará grande benefício para os que diariamente trabalham e demandam aquele estabelecimento prisional”, observa Carlos Sodré.

Poço artesiano

De outra parte, igualmente atendendo a pleito do secretário Nestor Duarte, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), vai efetuar a ativação de poço artesiano de grande vazão, já perfurado desde a última crise hídrica de Itabuna. Com isso, aumentará e estabilizará a capacidade de abastecimento de água do Conjunto Penal de Itabuna, com expressiva redução do custo financeiro com esse serviço.

Em audiência mantida com o secretário Cássio Peixoto (SIHS), o subsecretário da Seap, Carlos Sodré, dando sequencia à orientação e destacando interesse do secretário Nestor Duarte com o pleito, obteve de Peixoto a garantia da breve conclusão do serviço, também reivindicado desde o ano passado.

Palestra orienta colaboradores do CPI sobre importância da atividade física para a saúde

Domingos Matos, 13/06/2018 | 08:35

Uma vida plena de saúde, de acordo com o conceito da Organização Mundial da Saúde (“um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”), envolve muito mais do que a ausência de doenças.

Pensando em garantir ferramentas e informações sobre a importância da atividade física para a promoção e manutenção da saúde de cada um, a Socializa promoveu, na manhã de segunda-feira (11), no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), uma palestra sobre o tema, direcionada aos seus colaboradores na unidade.

Proferida pela enfermeira e educadora física Nilza Cerqueira, especialista em Enfermagem do Trabalho, a palestra destacou a necessidade de se cultivarem hábitos saudáveis associados à atividade física regular, como meio de promoção à saúde, bem-estar e elevação da autoestima.

“A atividade física regular e o cultivo de hábitos alimentares sudáveis são fatores importantíssimos para a prevenção a doenças cardiovasculares, depressão e até neoplasias”, informa a palestrante.

O diretor da unidade, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, destacou a importância de palestras como essa, levando em conta a atipicidade do local de trabalho dos ouvintes, uma unidade prisional, área de segurança, em que o bom condicionamento físico ganha uma importância até maior em relação a outros ambientes laborais.

Parceria garante abastecimento de água em Itabuna

Apoio das forças de segurança, a pedido da direção do Presídio e da Socializa, possibilitou a chegada dos produtos para tratamento da água

Domingos Matos, 29/05/2018 | 21:22

Com a ameaça de desabastecimento de água potável no município de Itabuna a partir dessa quarta-feira (30), devido à falta dos produtos químicos para o tratamento da água bruta, uma grande mobilização foi realizada, o que resultou na solução de um problema que já aflige grande parte da população em virtude dos últimos protestos em nível nacional. A operação envolveu as três esferas administrativas - Estado, Emasa (Município) e Policia Rodoviária Federal (Governo Federal), além da iniciativa privada.

Começou com o pedido de apoio da direção da Emasa (Jader Guedes, presidente, e João Bitencurt, diretor técnico) ao gerente administrativo da Socializa, empresa de cogestão do (CPI), João Sobral, que acionou o diretor do Presidio de Itabuna, Capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva. Este por sua vez, acionou em Salvador o Gabinete de Crises, onde estão mobilizadas todas as instituições do sistema de defesa social baiano com a participação de integrantes doSistema Prisional.

Ocorre que o presidio é um setor sensível, e a falta de água tratada poderia ocasionar diversos problemas, inclusive associados à segurança. “Mantive contato imediatamente com o gabinete de Crises do Governo Estadual, e solicitei escolta dos caminhões, o que fui de pronto atendido, com a escolta dos caminhões por viaturas da Policia Rodoviária Federal, e os produtos já chegaram à cidade, o que traz um grande alívio à sociedade de Itabuna, como também ao Conjunto Penal”.

De acordo com a Emasa, com a chegada dos produtos o tratamento da água voltará a ser normalizado, devendo o sistema voltar a funcionar plenamente nas próximas 24 horas, contanto a partir da manhã do dia 29. O abastecimento será normalizado após 48 horas.

Conjunto Penal de Itabuna inova com biometria para saidão do Dia das Mães

Domingos Matos, 12/05/2018 | 09:09
Editado em 12/05/2018 | 09:09

Depois de implantar o sistema de reconhecimento por biometria (leitura eletrônica das impressões digitais) para a distribuição dos kits de higiene, colchões, cobertores e uniformes, além do controle de acesso à unidade (visitantes dos internos, funcionários etc), o Conjunto Penal de Itabuna (CPI) inova com a biometria para a saída temporária do Dia das Mães.

O objetivo é garantir a segurança das informações oficiais de retorno/evasão e permitir, caso sejam requisitados, o compartilhamento de dados com setores de inteligência das forças de segurança e do próprio sistema prisional. 

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, o uso da biometria no controle da Saída Temporária é mais um avanço que o Conjunto Penal de Itabuna, operacionalizado pela empresa Socializa em parceria com a Seap, oferece ao sistema prisional, especialmente no que diz respeito à confiabilidade das informações produzidas pela unidade. 

Embora o CPI não divulgue o número de internos beneficiados com a saída temporária, a informação disponível é que a taxa de retorno gira em torno de 90%. “Não há como se duvidar, por exemplo, dos índices de retorno, uma vez que o interno, ao sair, deixa seu registro biométrico, que deve coincidir com o que ele registrar no seu retorno à unidade. É a tecnologia a serviço da segurança e do controle social dentro do sistema prisional”, destaca.

O diretor diz ainda que essa taxa de retorno é algo a ser reconhecido, uma vez que demonstra, por um lado, o critério para a concessão do benefício pela Justiça e, por outro lado, o sentimento, por parte do interno, de que ele faz parte de um sistema ressocializador. “Não à toa, muitos dos que ganham o benefício fazem parte de programas de ressocialização, a exemplo de escola, artesanato, ou mesmo são colaboradores da gestão, contratados dentro do programa de remição da pena pelo trabalho”.

O que é

A Saída Temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, concedido pelo juízo da Vara de Execuções Penais. São previstas cinco saídas por ano, sempre em datas comemorativas. O interno é autorizado a sair temporariamente com base em alguns requisitos, como, por exemplo, ter progredido para o regime semiaberto. Além disso, é avaliado pelo juízo o decurso da pena, o peso do crime e, até, a probabilidade de cometimento de novas infrações, de acordo com o perfil do candidato. 

“Ou seja, para que o preso tenha acesso a um benefício de saída temporária, ele já passou por uma avaliação processual, amparada em informações biopsicossociais, que vão nortear a decisão do magistrado para a concessão ou não. Nada é aleatório, e o Conjunto Penal cumpre a decisão judicial, prevista em lei, com objetivo, inclusive, de preparar esses apenados para a volta ao convívio social, o que fatalmente acontecerá com a grande maioria deles”, observa o diretor Adriano Jácome.

Coral da Ceplac comemora 20 anos nesta sexta no TMI

Domingos Matos, 03/05/2018 | 13:00

Cantando um repertório que passeia pela música popular brasileira e pela sua própria história, o Coral dos Servidores da Ceplac marca a comemoração dos seus 20 anos com um show que acontece na sexta-feira (4) de maio, às 19 horas, Teatro Municipal de Ilhéus.

A seleção de músicas para esta noite contempla, também, trechos dos musicais “Festa de Arromba” e “Nordeste em Festa”, sucesso do grupo em 2015 e 2016. A apresentação ganha ainda mais brilho com os três corais convidados: Coral da UESC, Coral Dom Eduardo e o Coral Mokiti Okada, de Ilhéus.

“O show está sendo produzido com muito carinho para ser uma grande celebração, com coristas que nos acompanham desde o início e outros que entraram ao longo desses anos. O coral faz parte da nossa história pessoal e do nosso ambiente profissional”, conta Nylson Valença, cantor do coral e produtor do evento.

O ingresso custa R$10 e pode ser adquirido antecipadamente na Loja Etc e Tal e, no dia, na bilheteria do Teatro Municipal de Ilhéus.

Torneio de futebol de areia entre funcionários do Presídio comemorou Dia do Trabalhador

Domingos Matos, 01/05/2018 | 12:30

Um dia para aliviar as tensões do normalmente estressante trabalho em uma unidade prisional. Essa foi a ideia para a realização de mais um torneio inter-equipes dos funcionários da empresa Socializa, que operacionaliza em cogestão com o Estado o Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O evento foi realizado na sede do Clube dos Comerciários, no bairro Conceição, em Itabuna.

A abertura do torneio, realizado com apoio de diversos parceiros, teve a participação do presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, que destacou a importância da integração entre os funcionários para o perfeito andamento das ações no ambiente de trabalho. 

O diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, também destacou a importância desse tipo de evento, a fim de construir e reforçar laços de respeito mútuo, comunicação e colaboração entre funcionários, gestores e até instituições. “A própria OAB-Itabuna tem contribuído para esse objetivo, como fizemos recentemente, ao apoiar um trabalho de relacionamento interpessoal entre os colaboradores”, destacou.

De todo o dia, o que menos importou foi o resultado da competição. Mas ela ocorreu, e merece ser registrada. O time campeão foi o defendido pelos agentes da Cinofilia (operações com cães). Houve premiação para o segundo colocado (troféu e medalhas), para o terceiro (medalhas) e troféus para o goleiro menos vazado e o artilheiro.

Lula Livre é não é apenas o grito pela liberdade de um homem, é manifestação por justiça ao trabalhador

Domingos Matos, 01/05/2018 | 12:24
Editado em 01/05/2018 | 15:00

Por Joaquim de Carvalho

Neste dia 1o. de Maio, Dia do Trabalhador, duas notícias são importantes para revelar o que foi feito do Brasil com o golpe de 2016.

O índice de desemprego é de 13,1% — no último ano em que Dilma Rousseff governou sem as pautas bombas de Eduardo Cunha, 2014, a taxa média foi de 4,8%, o que significava pleno emprego.

A outra notícia negativa para o mundo do trabalho é que a maior liderança sindical do País em todos os tempos, Lula, se encontra presa, ainda que não tenham sido esgotados todos os recursos de sua defesa.

A prisão de Lula fere o artigo 283 do Código de Processo Penal — “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.”

Por isso, neste Dia do Trabalhador, a palavra de ordem nos atos que se realizarão em todo o Brasil será “Lula Livre’. Para o líder do PT, deputado Paulo Pimenta, este 1o. de Maio será “histórico”.

“Será o momento de afirmação da democracia”, diz ele. “O mundo inteiro vai lembrar que o mais importante líder sindical deste País se encontra preso de maneira ilegal”, acrescenta Pimenta.

As manifestações começam daqui a pouco, na vigília por Lula Livre, em que será dado o já tradicional “Bom Dia, Lula” —  o ex-presidente disse, em carta à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que ouve o cumprimento e pediu que os manifestantes continuem com este gesto diário.

Depois da “cerimônia”, haverá um ato ecumênico e, em seguida, todos caminharão para o centro de Curitiba para participar, às 14h, de um ato na Praça Santos Andrade.

Além dos discursos, está programado um show, com a participação de Maria Gadu e Beth Carvalho.

Haverá também a exibição de um documento histórico.

O documentarista Celso Maldos liberou um vídeo de Lula discursando em 1º de maio de 1986. Será transmitido em telões.

Era a transição da ditadura militar para a democracia. Lula encerra seu discurso dizendo “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós”.

A ideia do cineasta é fazer um link entre o passado e o presente, para lembrar que, hoje, também vivemos tempos de perseguição.

E também de ataque ao trabalhador.

(Há um outro vídeo, de 1984 (veja abaixo), em que Lula, num ato por eleições diretas, em 1984, também fala sobre as asas da liberdade, referência ao Hino da Proclamação da República).

República, o bem comum, comum para o detentor do capital e para quem vive do trabalho.

Não é mais assim.

O Brasil se tornou excelente para um setor, ruim para o outro. A balança pendeu demais para um dos lados.

Quem duvida que olhe para os números. Desemprego recorde, empregos formais despencando, direitos trabalhistas regogados.

De outro lado, o golpe proporcionou grandes ganhos ao capital financeiro, com juros altos e rendimento recorde na bolsa.

A principal liderança dos trabalhadores presa significa que está sufocada a democracia, o único regime em que aqueles que vivem do trabalho podem lutar livremente por mais conquistas.

Lula Livre não é mais apenas o grito pela liberdade de um homem. É um grito por justiça. Para Lula e para os brasileiros.

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