Enquanto comemora vitória no TRE, FG já monta estratégia em Brasília

Domingos Matos, 07/12/2016 | 12:26

Após a vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por cinco votos a um, o candidato a prefeito mais votado em Itabuna, Fernando Gomes, já se movimenta em Brasília, à espera do recurso que deverá ser apresentado ainda hoje pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Aliás, refazendo a oração inicial: "Antes da vitória no TRE, Fernando já se movimentava em Brasília, à espera do recurso que o MPE deve interpor ainda hoje, no Tribunal Superior Eleitoral.

Isso mesmo. Sérgio Gomes, filho do candidato impugnado - e agora liberado pela Justiça Eleitoral -, desde ontem já prepara a defesa do pai na capital federal.

O Ministério Público vai apresentar recurso ao TSE em forma de Embargos de Declaração. Quer que a instância máxima da Justiça Eleitoral leve em cosideração a sentença proferida em acórdão do Tribunal de Contas da União, na sexta-feira passada (2), em que negou recurso a Fernando Gomes, que pedia reconhecimento do efeito suspensivo para uma de suas condenações naquele colegiado.

Aliás, esse foi o fundamento do único voto contrário dado a Fernando no TRE.

Prefeito eleito de Itaju participa de encontro de planejamento do PSDB

Domingos Matos, 05/12/2016 | 09:55

Lideranças nacionais e prefeitos eleitos pelo PSDB no estado se reuniram recentemente para planejar os 100 primeiros dias de trabalho nos diversos municípios. As principais orientações recomendam que as diretrizes dos 100 dias devem levar em consideração as prioridades do município, os compromissos assumidos com a população durante a campanha e os projetos e programas contidos no plano de governo. Também foi ressaltada a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de se obter um desempenho eficiente na aplicação dos recursos municipais.

Alerta

O prefeito eleito de Itaju do Colônia, Djalma Orrico, aproveitou o momento para abordar o problema  ameaça de retomada por índios Pataxó Hã hã hãe, da área em que se localiza o bairro Parque dos Rios, que ocupa 40% do território do município e se localiza em uma área reivindicada pelos indígenas. O alerta foi ouvido por deputados estaduais e federais, prefeitos eleitos do PSDB baiano e lideranças nacionais, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

“É como se estivéssemos atados. O Brasil precisa saber o que está acontecendo em nossa cidade. É inconcebível que o direito desses cidadãos seja pisoteado. Falta bom senso”, declarou Djalma Orrico. Ele agradeceu a todos que estão empenhados nessa luta, a exemplo o deputado Paulo Magalhães, Zé Rocha, João Gualberto, Augusto Castro, Sandro Regis, Euclides Cunha. “Também ao povo do bairro Parque dos Rios, pela resistência e por acreditar no restabelecimento da paz e da ordem na comunidade”.

(Na foto, o prefeito eleito Djalma Orrico e a esposa Cássia Duarte, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin)

Licitações ilegais fazem TCM rejeitar contas da Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 02/12/2016 | 09:04
Editado em 02/12/2016 | 09:07

Na quinta-feira (01), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do presidente da Câmara de Itabuna, Aldenes Meira Santos, referentes ao exercício de 2015, sobretudo em função das despesas irrazoáveis e ilegalidades em processos licitatórios. O gestor foi multado em R$4 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

A relatoria identificou despesas exorbitantes com a elaboração e realização de concurso (R$425.250,00), publicidade (R$407.046,39), assessoria de contabilidade (R$208.000,00), sistema de gestão arquivista digital (R$88.000,00), serviço de buffet (R$72.616,40), serviço de informática (R$62.400,00), manutenção das impressoras (R$56.320,00) e serviços de cópia (R$28.930,00). Também foram registrados questionamentos sobre diversos procedimentos licitatórios, no valor total de R$668.920,70, de inexigibilidade, no total de R$39.000,00, e de dispensa, na quantia de R$36.000,00.

Cabe recurso da decisão.

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Santa Casa se livra de contratar médicos pela CLT e eles comemoram

Domingos Matos, 30/11/2016 | 01:16

Médicos que atuam na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna estão comemorando uma decisão da Justiça do Trabalho que os impede de serem contratados pelo regime CLT pela própria Santa Casa. A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna, Cristiane Menezes Borges Lima, julgou improcedente uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, que exigia a contratação de todos os médicos que atuam na instituição como empregados, sob o regime celetista. A ação pedia ainda uma multa de R$ 1milhão, a título de indenização por dano moral coletivo.

Os médicos disseram na ação, como testemunhas, que não é interessante para eles o vínculo empregatício, porque “desenvolvem suas atividades profissionais livremente, ora atendendo em seus consultórios, ora realizando cirurgias e ou cumprindo plantões nos mais diversos estabelecimentos médicos e/ou hospitalares existentes no eixo Itabuna – Ilhéus”. Em outras palavras, não gostariam de esterem presos a um único emprego/fonte de renda.

Outra argumentação diz respeito às “dificuldades” que um vínculo como esse geraria na organização dos plantões. Isso porque eles comumente trocam plantões de acordo com suas conveniências, e essa prática acabaria por embaralhar os dados no setor pessoal.

“Somos profissionais liberais e, como tais, autônomos. Não queremos ser empregados, até porque existem peculiaridades na profissão médica que não são atendidas no modelo CLT”, declara a médica neonatologista e diretora do Hospital Manoel Novaes, Fabiane Irla Chávez.

O advogado da Santa Casa - e, indiretamente, dos médicos - na ação foi o "trabalhista-patronal" Francisco Valdece.

Mutirão do Diabético se consolida como catalisador de ações preventivas

Domingos Matos, 29/11/2016 | 13:31
Editado em 30/11/2016 | 01:37

Um mar azul de solidariedade e espírito voluntário. Assim foi o Mutirão do Diabético de Itabuna, realizado no final semana, com ações de prevenção na Praça Rio Cachoeira e atendimento médico no Hospital de Olhos Beira Rio. Foram realizados exames de glicemia, pressão arterial, prevenção da cegueira, educação física, avaliação auditiva, direitos dos diabéticos, saúde bucal, nutrição, psicologia, cadastramento para doação de medula óssea, exames de mapeamento de retina para detecção de retinopatia diabética, exame do pé diabético com triagem dos casos mais graves, exame do rim diabético e tratamento a laser de retina, além do espaço Diabetes Kids, dedicado às crianças.

“O espírito do Mutirão deve permanecer durante todos os dias do ano, porque esse é um trabalho permanente”, disse a presidente da Associação dos Diabéticos de Itabuna, Dra. Marluce Leão. “Viemos aqui para acompanhar um projeto importante, para reproduzí-lo em Salvador e outras cidades da Bahia. O que impressiona não é apenas a estrutura, mas o comprometimento de centenas de voluntários”, destacou o Dr. Mauricio Aquino, presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular-Regional Bahia. 

Eduardo Augusto Fernandes Nilson, coordenador de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, ressaltou que “esse é um modelo para o país e o mundo, pelo foco na prevenção e pela garantia de tratamento aos casos de diabetes detectados. É uma experiência capaz de mobilizar e sensibilizar o sistema de saúde pública”. O Dr. Rubens Belfort, vice-presidente da Academia Nacional de Medicina e presidente da Academia Brasileira de Oftalmologia, afirmou que "o mutirão a cada ano fica melhor, atraindo pessoas de toda a região. É um evento que atrai a atenção de profissionais de várias partes do país, que estão aqui para conhecer e replicar o projeto”.

“A cada ano o Mutirão ganha uma nova dimensão e já é reconhecido em outros países. Isso só é possível porque Itabuna se uniu em torno desse projeto, que hoje não pertence apenas ao Hospital de Olhos Beira Rio e à ASDITA, mas a toda a cidade”, disse o Dr. Rafael Andrade, coordenador do Mutirão do Diabético de Itabuna.

O Mutirão do Diabético foi encerrado com a apresentação do Balanço Geral Especial, comandado por Tom Ribeiro, pela Record TV Cabrália, que além de depoimentos sobre prevenção, contou com as presenças de Tays Reis da Banda Vingadora, Mari Antunes da Banda Babado Novo, Sinho Ferrary, entre outros artistas.

Frente

Políticos, a exemplo de um grupo de vereadores recém-eleitos, visitaram o mutirão no domingo. Entre eles, o vereador-eleito Ninho (foto ao lado, com o representante do Ministério da Saúde) se interessou em saber como toda a estrutura funciona e disse que seu gabinete estará aberto para garantir o fortalecimento do mutirão a partir de 2017.

"Estou aqui com diversos colegas, recém-eleitos, e vou propor a criação de uma frente ampla para defesa da saúde em nosso município, mas queremos dedicar especial atenção a ações como essas, que despertam a necessidade de maior atenção à prevenção e cuidado com doenças como o diabetes e suas consequências para a saúde geral do portador".

Pataxós ameaçam retomar bairro em Itaju do Colônia

Domingos Matos, 26/11/2016 | 14:29
Editado em 26/11/2016 | 14:36

Moradores do bairro Parque dos Rios, em Itaju do Colônia estão assustados com a possibilidade de perderem suas casas. Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ameaçam com a retomada da área do bairro, que fica localizado nos limites de uma área de 54 mil hectares, objeto de conflito há mais de 50 anos. O local, totalmente urbanizado, abriga escolas, creche, academia, áreas de lazer, unidade de saúde, igrejas, mercados e padarias, e as casas existiriam no local há mais de 40 anos

O prefeito eleito de Itaju, Djalma Orrico (PSDB), antevendo o tamanho do problema que terá pela frente, levou comitiva a Salvador, para conversar com deputados dos partidos que deram sustentação à coligação da chapa vencedora, “Juntos Somos Mais”, no intuito de reivindicar segurança pelo bem-estar social e buscar soluções pacíficas entre as partes.

Djalma Orrico e o vice-prefeito eleito, Valério Aguiar, após contato com deputados, sugeriu uma visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa a Itaju. “Também mobilizamos a bancada federal a fazer alertas no Congresso sobre a causa, além de marcar audiência em Brasília com ministros da área, visando sensibilizar pela necessidade urgente de ações que promovam a paz e a ordem”.

Ausência

Há, como ingrediente agravante, a falta de segurança e a ausência de ações do município e do estado naquelas áreas, o que facilitou o aumento da violência no distrito de Palmira. “A violência ocorre em proporções desastrosas. Já ocorrerem troca de tiros em ruas e avenidas por bandidos que confiam na ausência do Poder Público para gozarem de total impunidade”, denuncia Orrico.

O prefeito eleito disse estar preparado para, “pelo bem do povo de Itaju, trilhar os caminhos árduos de administrar todas as mazelas e problemas que a cidade enfrenta. Esse é o nosso compromisso, a nossa vontade e será, se Deus quiser, a nossa marca: administrar para todos”.

(Publicado originalmente no Jornal Agora. Na foto, reunião com o deputado Zé Rocha)

Morre Fidel Castro, líder da Revolução Cubana

Domingos Matos, 26/11/2016 | 09:34
Editado em 26/11/2016 | 09:36

“Com profunda dor, compareço aqui para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro, às 10h29 da noite, faleceu o Comandante em Chefe da Revolução Cubana Fidel Castro Ruz. Cumprindo a vontade expressa do Companheiro Fidel, seus restos mortais serão cremados. Nas primeiras horas da manhã deste sábado (26), a comissão organizadora dos funerais dará ao nosso povo uma informação detalhada sobre a organização da Homenagem póstuma ao fundador da Revolução Cubana”, disse Raúl Castro.

Uma das pessoas mais influentes no século XX, e também das mais carismáticas, que marca a identidade coletiva de Cuba, Fidel tinha feito os 90 anos em 13 de agosto e estava afastado da Presidência desde 2006. Emocionado, o irmão mais novo, Raúl - que assumiu o posto em seu lugar - terminou o anúncio da sua morte com a firme frase: "Até a vitória, sempre".

FIdel tinha sido visto pela última vez em público em 15 de novembro, quando recebeu o presidente vietnamita, Tran Dai Quang. Em abril, havia feito um discurso no encerramento do Congresso do Partido Comunista Cubano, no qual falou indiretamente sobre a morte - e seu legado.

"Em breve vou fazer 90 anos, isso nunca me tinha passado pela cabeça e não foi fruto de um esforço, foi capricho da sorte. Em breve serei como todos os outros. A vez chega a todos, mas ficam as ideias dos comunistas cubanos como prova de que neste planeta, se se trabalha com fervor e dignidade, se podem produzir os bens materiais e culturais de que os seres humanos precisam e devemos lutar sem trégua para os obter", disse, na ocasião.

Nascido em 1926 na pequena ilha, Fidel tornou-se uma das personalidades mais conhecidas no mundo. Líder da Revolução Cubana em 1959, derrubou a ditadura de Fulgêncio Batista, apoiada pelos EUA.

Durante três décadas, Castro - "a estrela mais vermelha do mapa latino-americano e caribenho" - foi presidente do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros de Cuba, assim como comandante-em-chefe das Forças Armadas Revolucionárias.

Nesses 90 anos de vida, dedicou-se à sua pátria, à revolução cubana, à emancipação dos trabalhadores, às grandes causas da humanidade, à paz e cooperação entre os povos. Uma voz enérgica na denúncia dos crimes do imperialismo e das injustiças do mundo, na interpretação e formulação sobre as questões políticas e socioeconômicas de seu tempo. Um farol para povos que defendem a liberdade, independência, autodeterminação, progresso social, justiça e o socialismo.

Via vermelho.org

Cacos de golpe pra todo lado

Domingos Matos, 25/11/2016 | 11:33

Não há a menor surpresa para este blogueiro na situação que o país enfrenta hoje. E não se fala aqui "apenas" da queda do ministro Geddel Vieira Lima flagrado defendendo um emprendimento particular - e até mesmo próprio. Quem já fez chover na Bahia para decretar calamidade quando ainda havia regras não faria nada diferente sendo o manda-chuva em um governo golpista.

Fala-se do todo. De PECs a reformas, tudo tem um viés privateiro. SUS? É um "sonho de uma noite de verão" para esse governo. Minha Casa Minha Vida para imóveis milionários. Privatização da Educação. Da Petrobras. Do Brasil.

Não espanta, absoluamente, ver cacos de golpe pra todo lado. Estava escrito nas estrelas.

Que comece o mimimi dos que mantiveram seus golpistas de estimação sob a aura da inocência conivente.

A história se repete

Domingos Matos, 24/11/2016 | 09:30

Itabuna está prestes a voltar ao período 2005-08.

Aguardemos.

Eia!

Estudantes mobilizam escolas com projetos pela igualdade étnico-racial

Domingos Matos, 23/11/2016 | 17:28

As unidades escolares da rede estadual promovem durante esta semana diversas atividades alusivas ao Novembro Negro, mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra (20). No Centro Estadual de Educação Profissional em Artes e Design (CEEP), localizado no bairro de Nazaré, em Salvador, os estudantes da Educação Profissional participam, até a próxima sexta-feira (25), de uma ampla programação, que inclui seminários, palestras, apresentações musicais e de resultados de pesquisas sobre temas que dialogam com a educação para a diversidade e para as relações étnico-raciais.

O estudante Rian Mourthé, 19, que faz o curso técnico em Instrumentos Musicais, participou de uma apresentação de dança afro ao som da música “Vocês conhecem Zumbi”, interpretada pelo cantar Alexandre Pires. “Nosso objetivo foi contar a história de luta do negro através da expressão artística como uma forma de valorização da nossa cultura”, afirma.

O Colégio Estadual Henriqueta Martins Catharino, localizado no bairro da Federação, em Salvador, também está promovendo até esta quinta-feira (24), a Semana da Consciência Negra. Ao longo da semana, sempre às 14h, os estudantes participam de mesas-redondas, oficinas criativas, apresentações de performances, exibição de documentário e desfile da beleza negra. Já o Colégio Estadual Nova de Sussuarana promove, a partir desta quarta (23), até sexta-feira (25), a Feira de Ciência e Arte com exposição de trabalhos científicos e show de talentos, a exemplo de poesia, dança e música.

A comunidade escolar do Colégio Democrático Estadual Anísio Teixeira, em Potiraguá , realiza, nesta quarta-feira (23), das 8h50 às 16h, um seminário com o tema “O tamanho do seu preconceito?”. No evento serão discutidas as formas de preconceito, penas impostas pela justiça para os crimes de discriminação e sobre algumas leis relacionadas à temática.

Em Itabuna, os estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul II (Cetep), também apresentaram a culminância do projeto sobre a Consciência Negra. Breno Ferreira, 16, do curso técnico em Administração conta que gostou muito da forma como o tema foi abordado. “Achei o evento muito interessante porque foram feitas apresentações de dança, música, desfile da beleza negra, roda de capoeira e declamação de poesias de autoria dos colegas produzidas com base nas informações pesquisadas”, explica.

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