Conjunto Penal de Itabuna inova com biometria para saidão do Dia das Mães

Domingos Matos, 12/05/2018 | 09:09
Editado em 12/05/2018 | 09:09

Depois de implantar o sistema de reconhecimento por biometria (leitura eletrônica das impressões digitais) para a distribuição dos kits de higiene, colchões, cobertores e uniformes, além do controle de acesso à unidade (visitantes dos internos, funcionários etc), o Conjunto Penal de Itabuna (CPI) inova com a biometria para a saída temporária do Dia das Mães.

O objetivo é garantir a segurança das informações oficiais de retorno/evasão e permitir, caso sejam requisitados, o compartilhamento de dados com setores de inteligência das forças de segurança e do próprio sistema prisional. 

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, o uso da biometria no controle da Saída Temporária é mais um avanço que o Conjunto Penal de Itabuna, operacionalizado pela empresa Socializa em parceria com a Seap, oferece ao sistema prisional, especialmente no que diz respeito à confiabilidade das informações produzidas pela unidade. 

Embora o CPI não divulgue o número de internos beneficiados com a saída temporária, a informação disponível é que a taxa de retorno gira em torno de 90%. “Não há como se duvidar, por exemplo, dos índices de retorno, uma vez que o interno, ao sair, deixa seu registro biométrico, que deve coincidir com o que ele registrar no seu retorno à unidade. É a tecnologia a serviço da segurança e do controle social dentro do sistema prisional”, destaca.

O diretor diz ainda que essa taxa de retorno é algo a ser reconhecido, uma vez que demonstra, por um lado, o critério para a concessão do benefício pela Justiça e, por outro lado, o sentimento, por parte do interno, de que ele faz parte de um sistema ressocializador. “Não à toa, muitos dos que ganham o benefício fazem parte de programas de ressocialização, a exemplo de escola, artesanato, ou mesmo são colaboradores da gestão, contratados dentro do programa de remição da pena pelo trabalho”.

O que é

A Saída Temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, concedido pelo juízo da Vara de Execuções Penais. São previstas cinco saídas por ano, sempre em datas comemorativas. O interno é autorizado a sair temporariamente com base em alguns requisitos, como, por exemplo, ter progredido para o regime semiaberto. Além disso, é avaliado pelo juízo o decurso da pena, o peso do crime e, até, a probabilidade de cometimento de novas infrações, de acordo com o perfil do candidato. 

“Ou seja, para que o preso tenha acesso a um benefício de saída temporária, ele já passou por uma avaliação processual, amparada em informações biopsicossociais, que vão nortear a decisão do magistrado para a concessão ou não. Nada é aleatório, e o Conjunto Penal cumpre a decisão judicial, prevista em lei, com objetivo, inclusive, de preparar esses apenados para a volta ao convívio social, o que fatalmente acontecerá com a grande maioria deles”, observa o diretor Adriano Jácome.

Coral da Ceplac comemora 20 anos nesta sexta no TMI

Domingos Matos, 03/05/2018 | 13:00

Cantando um repertório que passeia pela música popular brasileira e pela sua própria história, o Coral dos Servidores da Ceplac marca a comemoração dos seus 20 anos com um show que acontece na sexta-feira (4) de maio, às 19 horas, Teatro Municipal de Ilhéus.

A seleção de músicas para esta noite contempla, também, trechos dos musicais “Festa de Arromba” e “Nordeste em Festa”, sucesso do grupo em 2015 e 2016. A apresentação ganha ainda mais brilho com os três corais convidados: Coral da UESC, Coral Dom Eduardo e o Coral Mokiti Okada, de Ilhéus.

“O show está sendo produzido com muito carinho para ser uma grande celebração, com coristas que nos acompanham desde o início e outros que entraram ao longo desses anos. O coral faz parte da nossa história pessoal e do nosso ambiente profissional”, conta Nylson Valença, cantor do coral e produtor do evento.

O ingresso custa R$10 e pode ser adquirido antecipadamente na Loja Etc e Tal e, no dia, na bilheteria do Teatro Municipal de Ilhéus.

Torneio de futebol de areia entre funcionários do Presídio comemorou Dia do Trabalhador

Domingos Matos, 01/05/2018 | 12:30

Um dia para aliviar as tensões do normalmente estressante trabalho em uma unidade prisional. Essa foi a ideia para a realização de mais um torneio inter-equipes dos funcionários da empresa Socializa, que operacionaliza em cogestão com o Estado o Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O evento foi realizado na sede do Clube dos Comerciários, no bairro Conceição, em Itabuna.

A abertura do torneio, realizado com apoio de diversos parceiros, teve a participação do presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, que destacou a importância da integração entre os funcionários para o perfeito andamento das ações no ambiente de trabalho. 

O diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, também destacou a importância desse tipo de evento, a fim de construir e reforçar laços de respeito mútuo, comunicação e colaboração entre funcionários, gestores e até instituições. “A própria OAB-Itabuna tem contribuído para esse objetivo, como fizemos recentemente, ao apoiar um trabalho de relacionamento interpessoal entre os colaboradores”, destacou.

De todo o dia, o que menos importou foi o resultado da competição. Mas ela ocorreu, e merece ser registrada. O time campeão foi o defendido pelos agentes da Cinofilia (operações com cães). Houve premiação para o segundo colocado (troféu e medalhas), para o terceiro (medalhas) e troféus para o goleiro menos vazado e o artilheiro.

Lula Livre é não é apenas o grito pela liberdade de um homem, é manifestação por justiça ao trabalhador

Domingos Matos, 01/05/2018 | 12:24
Editado em 01/05/2018 | 15:00

Por Joaquim de Carvalho

Neste dia 1o. de Maio, Dia do Trabalhador, duas notícias são importantes para revelar o que foi feito do Brasil com o golpe de 2016.

O índice de desemprego é de 13,1% — no último ano em que Dilma Rousseff governou sem as pautas bombas de Eduardo Cunha, 2014, a taxa média foi de 4,8%, o que significava pleno emprego.

A outra notícia negativa para o mundo do trabalho é que a maior liderança sindical do País em todos os tempos, Lula, se encontra presa, ainda que não tenham sido esgotados todos os recursos de sua defesa.

A prisão de Lula fere o artigo 283 do Código de Processo Penal — “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.”

Por isso, neste Dia do Trabalhador, a palavra de ordem nos atos que se realizarão em todo o Brasil será “Lula Livre’. Para o líder do PT, deputado Paulo Pimenta, este 1o. de Maio será “histórico”.

“Será o momento de afirmação da democracia”, diz ele. “O mundo inteiro vai lembrar que o mais importante líder sindical deste País se encontra preso de maneira ilegal”, acrescenta Pimenta.

As manifestações começam daqui a pouco, na vigília por Lula Livre, em que será dado o já tradicional “Bom Dia, Lula” —  o ex-presidente disse, em carta à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que ouve o cumprimento e pediu que os manifestantes continuem com este gesto diário.

Depois da “cerimônia”, haverá um ato ecumênico e, em seguida, todos caminharão para o centro de Curitiba para participar, às 14h, de um ato na Praça Santos Andrade.

Além dos discursos, está programado um show, com a participação de Maria Gadu e Beth Carvalho.

Haverá também a exibição de um documento histórico.

O documentarista Celso Maldos liberou um vídeo de Lula discursando em 1º de maio de 1986. Será transmitido em telões.

Era a transição da ditadura militar para a democracia. Lula encerra seu discurso dizendo “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós”.

A ideia do cineasta é fazer um link entre o passado e o presente, para lembrar que, hoje, também vivemos tempos de perseguição.

E também de ataque ao trabalhador.

(Há um outro vídeo, de 1984 (veja abaixo), em que Lula, num ato por eleições diretas, em 1984, também fala sobre as asas da liberdade, referência ao Hino da Proclamação da República).

República, o bem comum, comum para o detentor do capital e para quem vive do trabalho.

Não é mais assim.

O Brasil se tornou excelente para um setor, ruim para o outro. A balança pendeu demais para um dos lados.

Quem duvida que olhe para os números. Desemprego recorde, empregos formais despencando, direitos trabalhistas regogados.

De outro lado, o golpe proporcionou grandes ganhos ao capital financeiro, com juros altos e rendimento recorde na bolsa.

A principal liderança dos trabalhadores presa significa que está sufocada a democracia, o único regime em que aqueles que vivem do trabalho podem lutar livremente por mais conquistas.

Lula Livre não é mais apenas o grito pela liberdade de um homem. É um grito por justiça. Para Lula e para os brasileiros.

Feira de Saúde proporciona dia especial de cidadania no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 28/03/2018 | 13:57

Se em quantidade elas não se comparam aos homens recolhidos, em disposição dão um verdadeiro show. As cerca de 75 mulheres custodiadas no Conjunto Penal de Itabuna participaram ativamente da 1ª Feira de Saúde da Mulher realizada na unidade prisional e, literalmente, correram todos os oito estandes disponibilizados. Tanto que a organização fez uma conta simples: foram 71 mulheres usando todos os serviços oferecidos, o que resultou na soma de 568 atendimentos.

A Feira de Saúde da Mulher foi organizada pela empresa Socializa, por meio do Corpo Técnico do CPI, em parceria com a faculdade de Enfermagem da Unime e com apoio da casa de perfumaria e cosméticos O Boticário. Estudantes do 6º semestre, junto com professores e profissionais do Conjunto Penal, proporcionaram às internas um dia diferente, com atendimentos diversos, a exemplo de exames preventivos (citologia), orientações sobre parto humanizado, prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) dentre outros. 

Também foram oferecidos testes rápidos para detecção de aids, sífilis e hepatite, orientações para o autoexame da mama (prevenção ao câncer de mama), além de momentos de beleza, com maquiagens e tratamentos de cabelo. Ainda foi realizada uma pequena exposição dos diversos cursos profissionalizantes e produtos, realizados e apresentados pelas próprias internas.

“Esse momento foi a culminância de um projeto desenvolvido ao longo do mês de março. Já tivemos, no dia 16, uma parte mais lúdica e reflexiva, com a participação de uma psicóloga convidada, que trabalhou a questão da autoestima. Hoje, percebemos inclusive um resultado daquele momento, com a participação quase total de nossas internas no evento”, observou o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Mas, a programação destinada à mulher não se encerrou com o evento. Além das internas, também estão sendo beneficiadas as mulheres visitantes, com um estande de orientação sobre prevenção a doenças como câncer de mama e as chamadas ISTs.

Participaram do evento o chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Carlos Eduardo Sodré, e a representante da 7ª Diretoria Regional de Saúde (7ª Dires), Dina Lúcia de Almeida.

Lava Jato não pode mudar cláusula pétrea da Constituição

Domingos Matos, 28/03/2018 | 13:09

Por Marcelo Gurjão Silveira Aith

A nação brasileira aguardava ansiosamente pela tão falada entrevista do “salvador da pátria”, do paladino da justiça brasileira, mas o que vimos foi um desserviço prestado pela TV Cultura. O programa Roda Viva sempre foi um exemplo de debates acalorados, como o ocorrida há anos com o falecido governador Orestes Quércia.

Não foi isso que vimos! Em verdade os entrevistadores, encabrestados pelo âncora Augusto Nunes, um ferrenho defensor das aberrações jurídicas cometidas pela operação Lava Jato, fizeram perguntas pasteurizadas, sobre temas devidamente esclarecidos a população.

Não houve uma pergunta sequer sobre como condenar uma pessoa a prisão com provas frágeis, pautadas em meras ilações, em “conjunto da obra”.

É importante esclarecer ao nobre Juiz Sergio Moro que no sistema processual penal brasileiro ninguém, absolutamente, ninguém pode ser preso pelo “conjunto da obra”, há que existir provas concretas veementes, não bastando suposições. Ademais, no âmbito processual penal, diversamente do civil, o julgador tem que enfrentar todas, absolutamente todas, as teses de defesa, para que seja preservada a ampla defesa, fato não observado pelo Douto magistrado e pelo TRF da 4 Região.

O pior da noite foi o grande deslize do “super Sergio Moro”, quando Sua Excelência, com ares de Rui Barbosa, sugere a alteração do artigo 5º, inciso LVII, que dispõe “que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória” por emenda constitucional.

Meu Deus! Até o aluno do primeiro semestre da faculdade de direito sabe que uma cláusula pétrea da Constituição Federal não pode ser alterada por emenda constitucional.

Uma aberração jurídica sugerida pelo Juiz Moro. Mas aqui fica uma pergunta: Será que Sua Excelência desconhecia a vedação ou quis incutir na mente de seus seguidores que para a manutenção da prisão com a decisão em segunda instância depende dos congressistas?

Termino aqui com a frase de Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. Não podemos admitir juízes solipsistas.

Marcelo Gurjão Silveira Aith é especialista em Direito Público e Criminal

Socializa marca presença na inauguração da nova sede da OAB-Itabuna

Domingos Matos, 17/03/2018 | 12:10

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itabuna está de cara nova. Foi inaugurada ontem, dia 16, a reforma da Casa das Liberdades, com grande participação de advogados, juízes e diversos outros operadores do Direito.

O evento contou com a presença do presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana Queiroz e diversos outros conselheiros, tanto da Seção estadual quanto de subseções do interior.

A Socializa esteve presente, representada pelos gerentes Operacional e Administrativo em Itabuna, Yuri Martins Damasceno e João Sobral.

Os dois representantes levaram a mensagem de congratulações da Socializa ao presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, que reafirmou a parceria institucional. “A Socializa é uma grande parceira da OAB no Conjunto Penal de Itabuna”.

Nota de Esclarecimento - SEAP

Domingos Matos, 16/03/2018 | 16:31

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização esclarece os dados divulgados pelo SINSPEB. Ao contrário da informação veiculada por representante do sindicato, a Seap esclarece que, atualmente, o Conjunto Penal de Feira de Santana conta com 35 agentes penitenciários por plantão na unidade. Entre eles: 20 para o sexo masculino, 7 para o sexo feminino e 9 extras. Portanto, a informação de que sertiam 20 agentes penitenciários por plantão não está correta. A Seap ampliou o quadro de agentes penitenciários do Estado da Bahia para 1.790 após 16 anos sem concurso para a categoria. A Seap reconhece que o número poderia ser maior e espera que ele possa ser ampliado e, embora haja esforços nesse intuito, ainda não há previsão de ampliação do quadro.

Após contratação de consultoria, Nova Ceplac começa ser discutida

Domingos Matos, 06/03/2018 | 23:52

A Ceplac será fortalecida a partir de novo modelo organizacional, que está a cargo da especialista do setor Larissa Schimidt e deverá ser concluído nos próximos meses. O contrato para formatação desse novo modelo foi assinado na última semana, depois de viabilizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica Brasil/IICA para modernização da gestão estratégica e aperfeiçoamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e competitividade do agronegócio

Para a consultora Larissa Schimidt, advogada e doutora em direito internacional, o trabalho é um desafio, considerando que o novo modelo deve ser adequado para aperfeiçoar a instituição em várias áreas. Entre elas, estão maior participação do setor privado, atração de recursos internacionais e sistemas de produção com foco na sustentabilidade. Ela lembra que o agronegócio cacau e chocolate no contexto da economia brasileira gera receita da ordem de R$ 23 bilhões e que a adequação das estruturas organizacionais deverá consolidar conquistas e promover a expansão das atividades do segmento.

Segundo o diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, o modelo deve conectar, não apenas a recuperação da cacauicultura nacional, mas também os sistemas agroflorestais. “Considerando a experiência da Ceplac em recuperação de áreas degradadas com sistema agroflorestal nos biomas da Mata Atlântica e Floresta Amazônica, o processo deverá se revelar viável e de extrema importância para o setor”, acredita.

O diretor defende um modelo alinhado à produção, produtividade, qualidade e sustentabilidade, resgatando a posição do Brasil na cadeia produtiva do cacau. Deverão ser fortalecidos todos os setores de atuação do órgão com a participação de novos parceiros em pesquisa, extensão e inovação. “A captação de recursos nacionais e internacionais é de fundamental importância para implementação dos sistemas agroflorestais brasileiros com árvores nativas e com ênfase em cacauicultura para a recuperação de áreas degradadas”, afirmou.

A Ceplac representa um braço operacional que atua de forma multidisciplinar e integrada em ambientes de florestas. Suas atividades incluem execução de instrumentos de políticas públicas, desenvolvendo suporte técnico científico de inovação necessário à produção agrossilvipastoril, além de apoio ao produtor na obtenção de crédito rural, incentivo a organizações associativas e agroindustrialização.

Em sua primeira etapa, as propostas de modelos organizacionais serão apresentadas e debatidas com técnicos e pesquisadores da Ceplac, no próximo dia 27, na Bahia.

A dramaturgia de Aninha Franco

Domingos Matos, 05/03/2018 | 07:47

Por Adroaldo Almeida

Vez por outra Aninha Franco tenta falar sobre política em seus artigos, mas o que sempre sai é um arremedo de crítica monotemática, repetidamente contra o PT e seus dirigentes, como agora neste burlesco “A dramaturgia de Jaques Wagner”. Ao que parece, Aninha, a escritora e dramaturga, acha que pertence a uma categoria que chegou ao Planeta para atacar os que pensam diferente dela, inclusive em questões de estética, arquitetura e decoração de interiores. Preconceituosa e enviesada, sugere que a esquerda deve morar para sempre na Cabana do Pai Tomás.

Outro desencontro da personagem política de Aninha é se valer de um jornal, o Correio da Bahia, notório adversário e inimigo imperdoável de Wagner por ter infligido a maior e mais humilhante derrota aos seus proprietários em 2006. Assim fica fácil. Isso é sabujice do pior teatro serviçal.

Neste Brasil véi sem fronteira, muita gente faz teatro como Aninha; alguns, inclusive, a favor dos poderosos; outros, na trincheira da vanguarda contra o atraso; porém há aqueles, que não são nem uma coisa nem outra, mas personagens de si mesmos, e escrevem repetitivos monólogos enfadonhos que adormecem a plateia. Agora, tudo indica, suponho, que Aninha, premiada roteirista, não entende patavina de cinema. Pois quando Geddel apareceu chorando diante de um juiz federal em cadeia nacional do JN da TV Globo, Aninha nada falou. Nem, tampouco, quando Rocha Loures foi flagrado correndo com uma mala de dinheiro para Temer, numa cena de perseguição à noite pelas ruas do Rio de Janeiro. Também se calou quando um helicóptero, pertencente ao Senador Perrela, foi filmado pousando no Espírito Santo com meia tonelada de cocaína pura. Ou, quem sabe, ela não aprecie as produções de “terrir” (o terror cômico dos filmes B). Quem sabe? O certo é que a crítica “republicana” de Aninha não se interessa pela atuação dos atores e diretores a quem o PT combate. Pelo visto, nem com duas batidas de Molière ela acertaria o fim do espetáculo dos vampirões que tomaram o país.

Adroaldo Almeida é advogado, escritor e político

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