Michel Temer é quem nomeia novo relator para a Lava-jato

Domingos Matos, 19/01/2017 | 17:45

Acaba de ser confirmada, pelo filho, Francisco Zavascki, a morte do ministro do STF Teori Zavascki. Confirmada a morte, confirma-se também quem terá a função de substituir o relator da operação Lava-Jato no supremo: o prsidente Michel Temer.

Está no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal: Art. 38: "O Relator é substituído: (...) IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte: a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga".(...)

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TEORI ZAVASCKI MORREU EM QUEDA DO AVIÃO, DIZ REVISTA

Domingos Matos, 19/01/2017 | 17:13

Do site da Veja

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave tem capacidade para oito pessoas.

No ano passado, filho falava em ameaças à família:

URGENTE: MINISTRO DO STF, TEORI ZAVASCKI, ESTAVA EM AVIÃO QUE CAIU NO RIO

Domingos Matos, 19/01/2017 | 16:34
Editado em 19/01/2017 | 16:38

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki estava no avião que caiu na costa da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada por telefone ao UOL pelo filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki. "O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre", disse Francisco. 

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região. 

Nem a FAB nem os bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.  

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. 

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local. (Do UOL, com informações da Reuters)

Saiu o resultado do Enem 2016

Domingos Matos, 18/01/2017 | 11:41

O INEP divulgou agora há pouco o resultado do Enem 2016. Para conhecer o resultado, basta acessar o portal do Enem, no site do INEP com a senha cadastrada no ato da inscrição (ou a última cadastrada, em caso alteração). As notas do Enem podem ser usadas para disputar uma vaga em universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Além disso, o resultado dá acesso à concorrência por bolsas do Programa Universidade para Todos (Pronuni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Tags:Enem

Qual é a dessa reforma administrativa(?)

Domingos Matos, 18/01/2017 | 00:26
Editado em 18/01/2017 | 00:37

Se tem uma coisa que se sabe dessa reforma administrativa encaminhada à Câmara Municipal em regime de urgência urgentíssima é que ela não veio pra explicar, mas pra confundir. O governo fala em economizar cortando secretarias, mas gera diretorias que pagam o mesmo que a antigos secretários e cria outros penduricalhos na forma que indica e dá muitas outras providências.

Qual é a dessa reforma? O que economiza? E economiza?

Temos uma fração de resposta: ela veio para garantir o reconhecimento de alguns que não poderiam ficar de fora, mas que não entraram.

Vejamos o exemplo da nomeação de madalhões do fernandismo para cargos que podem parecer menores, mas que acabam por pagar igual ou mais do que essas pessoas recebiam no último governo do próprio Fernando Gomes (2005-2008), quando ocupavam cargos de destaque, como secretarias. Um exemplo é o do ex-secretário das Finanças, Geraldo Pedrassoli. Ele foi nomeado diretor de Núcleo Planejamento, Informação e Gestão Estratégica da Saúde (CC-1).

O homem já foi o todo-poderoso das Finanças, e aceitou essa "humilde diretoria". Mas, o pouco com Fernando pode ser muito. Esse carguinho deve lhe render por volta de R$ 11 mil, mais do que recebia como titular na última gestão FG. Alguns dirão que o tempo passou e a inflação tiraria essa diferença e ainda acrescentaria uma grana, o que corresponderia ao salário de hoje de um secretário. Sim, mas não esqueçamos do discurso de austeridade que acompanha essa gestão desde os tempos em que o prefeito ainda era impedido pela justiça de assumir o mandato.

Mas, como dito, essa reforma administrativa ainda está para ser explicada. Por enquanto, só confusão. Em breve, assim que concluída a votação aprovação da reforma, mostraremos o que é esse governo, e a quem serve.

Ministério Público investiga contrato do lixo e nepotismo na Prefeitura de Itabuna

Domingos Matos, 17/01/2017 | 17:06

O Ministério Público Estadual (MP-BA) abriu investigação contra o prefeito Fernando Gomes pela prática de nepotismo. O promotor público Inocêncio Carvalho requereu a relação de todos os nomeados no governo que possuem vínculos com o prefeito, o vice Fernando Vita, e secretários municipais. A investigação também ocorre na Câmara.

Não só a prática de nepotismo é investigada. O contrato da coleta do lixo, de R$ 3.338.140,40, assinado com a Bio Sanear, também está sendo analisado pelo MP. O custo mensal do serviço de limpeza pública será superior a R$ 1,6 milhão. Era R$ 670 mil na gestão do ex-prefeito Vane do Renascer. O secretário de Administração, Dinailson Gomes, disse que o contrato engloba vários serviços e não apenas a coleta de lixo.

O MP também investiga os projetos de reforma administrativa e de aumento de salário de cargos comissionados na gestão municipal, informa o Blog do Tom. Ambos estão sendo analisados pela Câmara de Vereadores.

Via Pimenta

Encerram-se hoje as inscrições para sorteio da Educação Profissional

Domingos Matos, 17/01/2017 | 13:23

Terminam, nesta terça-feira (17), as inscrições para o sorteio eletrônico da rede estadual de Educação Profissional. São ofertadas 11.748 mil vagas, para 33 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade. As inscrições devem ser feitas exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Das vagas ofertadas, 9.288 são para o interior do Estado e 2.460 mil para Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS). O sorteio será realizado às 15h do dia 23 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

Somente poderá participar do Sorteio Eletrônico o estudante que tenha concluído o Ensino Médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da rede pública de Educação – no âmbito federal, estadual ou municipal – ou que tenha, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Inscrição e matrícula

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. Ele poderá alterar os dados pessoais, a senha, o curso e o turno para o qual pleiteia a vaga nos Centros até o último dia de inscrição. Não será permitido alterar o município de residência e o CPF.

A matrícula para os contemplados no Sorteio Eletrônico ocorrerá no período de 1º a 3 de fevereiro de 2017. Os candidatos contemplados deverão se dirigir aos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional para os quais se inscreveram. No ato da matrícula, devem ser apresentadas cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, histórico escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. O início das aulas está previsto para 06 de fevereiro de 2017.

Todos os candidatos inscritos serão sorteados e classificados. Mas só serão convocados para a matrícula, os contemplados de acordo com a classificação e o número de vagas ofertadas em cada centro. Inicialmente, os contemplados serão convocados para efetivar a matrícula. Havendo desistência, as vagas residuais serão preenchidas de acordo com a classificação dos demais candidatos.

Os candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico para os cursos no eixo tecnológico Produção Cultural e Design, ofertados pelo Centro Estadual de Educação Profissional em Artes e Design, em Salvador, passarão por um teste de habilidade específica. O teste, de caráter eliminatório, será aplicado no próprio Centro, durante o período de matrícula. Os estudantes deverão se dirigir ao Centro com os documentos necessários, pois se aprovados no teste de habilidade específica efetivarão a matricula imediatamente após o teste.

MPF manda que prefeitura suspenda limpeza de praia do Malhado

Domingos Matos, 17/01/2017 | 08:42
Editado em 17/01/2017 | 09:04


O Ministério Público Federal manda suspender a limpeza da Praia do Malhado, que estava sendo realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O órgão alega se tratar de uma área de ‘restinga’, vegetação sob proteção ambiental, conforme Código Florestal brasileiro, recomendando assim a suspensão imediata dos trabalhos para não causar prejuízos ao ecossistema local.

A operação que faz parte do programa “Cidade Limpa”, é uma determinação do Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, tendo em vista os preparativos para a festa de Iemanjá, em 02 de fevereiro, como parte das providências para que a Praia do Malhado esteja adequada para receber de forma digna comunidade e turistas que acompanham anualmente o cortejo, homenagens e entrega de oferendas à “rainha das águas”.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Procuradoria Geral do Município, pedirá audiência ao Ministério Público Federal a fim de manter entendimentos e pacificar a questão, de modo que o município possa efetuar a limpeza das praias sem interferir na vegetação sob proteção da legislação ambiental.

Para o secretário Jorge Cunha não foi causado nenhum dano ao meio ambiente, “uma vez que a área que limpamos, até o momento, não tinha restinga”. Cunha ainda afirma: “retiramos baronesas trazidas pelos rios, lixo, entulho e espécies vegetais exóticas, como braquiária decumbens e capim sempre verde, dentre outras”.

SAC Itabuna terá atendimento por hora marcada

Domingos Matos, 16/01/2017 | 14:59

Três postos da Rede SAC, na capital e interior do estado, passarão a contar com atendimento por hora marcada. As unidades instaladas nos shoppings Barra e Bela Vista, em Salvador, e a de Itabuna, na região sul, vão oferecer novos agendamentos todos os dias para emissão de carteiras de identidade, do trabalho e de motorista. O atendimento para estes serviços será no período vespertino e terá início no próximo dia 23, sendo que o agendamento já está disponível. No turno matutino, os três postos continuarão a atender por ordem de chegada.

A iniciativa tem o objetivo de dar maior comodidade aos usuários do SAC, ampliando o atendimento por hora marcada para esses três dos principais serviços oferecidos pela Rede SAC, que passa a contar, agora, com dez postos com atendimento por hora marcada, incluindo as unidades dos shopping Salvador, Paralela e Liberdade, na capital, e as de Lauro de Freitas (RMS), Teixeira de Freitas (extremo sul), Conquista II (sudoeste) e Feira Centro II (centro norte). 
Além do conforto, o cidadão poderá programar suas atividades diárias, sendo beneficiado com mais rapidez e celeridade quando buscar os serviços do SAC. Os interessados em garantir um dos horários agendados já podem acessar o Portal SAC, o aplicativo SAC Mobile, os guichês do atendimento do SAC Fácil nas próprias unidades de atendimento e pelo call center do SAC: 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020-5353 (celular).

O SAC Barra e o SAC Bela Vista funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, e aos sábados, das 9 às 13h, no piso L1 dos empreendimentos comerciais. A unidade de Itabuna atende de segunda a sexta, das 9 às 18h, no Shopping Jequitibá, situado na Rua Aziz Marrom, s/n, bairro do Góes Calmon. 

Para mais informações sobre os horários de atendimento e toda a documentação necessária destinada a cada um de seus serviços na Rede SAC em todo a Bahia, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o Portal SAC e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020-5353 (celular).

“RAMON SE MUDOU DA TERRA”

Domingos Matos, 15/01/2017 | 16:29

Por Adroaldo Almeida

No meio da década de 1980 eu cheguei a Itabuna para estudar e trabalhar. Era bancário e sindicalista, mas queria ser escritor. Por revés da sorte, acabei advogado e político, uma lástima. Naquele tempo, transitava na senda da arte entre Buerarema e Ilhéus uma trupe felliniana: Jackson, Betão, Alba, Eva, Gideon, Gal, Delmo, Zé Henrique e, naquela miríade estrelar, ele, claro, RAMON VANE, o mais cênico de todos. A figura de um pintor holandês do século XVII, a recitação de um menestrel medieval e a presença carismática de um franciscano. Um astro rasgando o céu da Mata Atlântica. Nosso Rimbaud trovando no alto da proa de um barco bêbado, singrando os mares e domando as ondas naquela temporada no inferno, atirando poesias contra a estação da ditadura ainda presente.

Eu o encontrava quase todas as noites no curso noturno de Direito da FESPI. Fomos colegas e contemporâneos, nos códigos e na decodificação da Justiça, mas “as leis não bastam, os lírios não nascem da lei”, como aprendemos com Drummond e escrevemos o nome tumulto na pedra.  Era tímido na faculdade, nunca o encontrei no DCE, mas enxergava-o de soslaio num canto da biblioteca do Departamento de Letras, onde ambos acorríamos à procura da consolação na palavra. Porém, como ele sabe agora, jamais encontramos um bálsamo, conforto ou doçura na provisoriedade dessa condenação da existência. Talvez nessa travessia, na eternidade de serafins e cítaras, ele possa declamar todo seu lirismo sem a azáfama e a urgência dos dias terrenos.

Neste domingo acordei com uma mensagem de Gideon Rosa: “Ramon se mudou da terra hoje de madrugada”. Assustado, levantei mudo e pasmo, e essas reminiscências me afloraram durante toda a manhã. Daqui de Itororó, lamentavelmente, não pude ir ao sepultamento, então, mando rápidas e atropeladas letras na ambição de contribuir para desentortar as veredas no seu caminho ao paraíso.

Ramon Vane era um artista, eu me lembro!

Adroaldo Almeida é escritor, advogado e político

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