Itororó: Festsol abaixo das expectativas

Domingos Matos, 26/06/2017 | 09:06
Editado em 26/06/2017 | 09:29

Em Itororó a semana do São João começou com a destruição e derrubada da Casa do Festsol, literalmente. O prefeito Adauto Oliveira (PSDB) mandou demolir um espaço de cultura, arte e história do Festsol que existia na praça da festa, desagradando a muitos moradores.

O evento em si começou na sexta-feira  (23),  sem cerimônia de abertura e sem a tradicional eleição da Garota Festsol.

Até domingo (25),  arrastou-se como um espetáculo em decadência. Não houve a popular apresentação das Quadrilhas Culturais nem o Mini-Sol para a degustação da famosa carne-de-sol, tampouco os Arraiás dos Bairros, frustando seus moradores.

No que se refere à grade de atrações, também ficou a desejar,  os nomes mais conhecidos foram os de Dedim Gouveia e Netinho do Forró, talentosos artistas, mas sem grande apelo para atrair os turistas, prejudicando os comerciantes e deixando a "praça vazia", com cerca de metade da presença habitual.

Em Itororó ficou o clima de que o "São João não passou aqui".

Estado anuncia antecipação de parte do salário de junho

Domingos Matos, 21/06/2017 | 10:01

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã desta quarta-feira (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no estado, enfatizando que "as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro, tendo recursos para viajar”.

A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.

 

CPI participa da cerimônia de instalação do Conselho da Comunidade

Domingos Matos, 21/06/2017 | 00:25
Editado em 21/06/2017 | 00:30

Foi realizada, na tarde de terça-feira (20), a solenidade de instalação do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Itabuna (Conap-Itabuna), com a posse de seus membros. O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) participou da cerimônia, com o diretor-adjunto, Bernardo Cerqueira Dutra, compondo a mesa alta do evento.

A Socializa também participou do evento, com o gerente operacional Yuri Damasceno, o supervisor de segurança Alan Brito, a terapeuta ocupacional Camila Nascimento, a assistente social, Alba Regina, e a coordenadora de Educação, Maria do Carmo Vasconcelos.

O que é

O Conap é um órgão colegiado, composto por representantes de diversas entidades da cidade, que funcionará como órgão de acompanhamento e fiscalização das ações do Conjunto Penal, propondo soluções e encaminhando demandas junto ao próprio CPI, aos órgãos do estado afeitos ao sistema prisional, assim como também aos órgãos do município, como secretarias da Educação, da Assistência Social e da Saúde.

A atual configuração do Conap é diferente das experiências anteriores do Conselho da Comunidade, como previsto na Lei de Execuções Penais. De acordo com a promotora Cleide Ramos, da Vara de Execuções Penais e uma das principais idealizadoras do novo formato, a principal diferença é que possui personalidade jurídica. “Isso permite que possamos, por exemplo, fazer convênios e projetos, inclusive captando recursos, para aplicação em ações de ressocialização dos reeducandos custodiados no Conjunto Penal”, explicou.

Diretoria

Confira o nome dos novos membros da Diretoria do Conap e a instituição que cada um representa:

Ivone Gouveia Montenegro Souza (Presidenta) - Lions Clube Grapiúna

Ricardo Borges de Santana (Vice-Presidente) Associação Grapiúna dos Paraplégicos

Margarida Maria Alexandre Mangabeira (Diretora Financeira) – Academia Grapiúna de Letras de Itabuna

Davi Pedreira (Diretor Jurídico) – Pastoral Carcerária

Maria Eneida F. Nascimento (1ª Secretária) – Igreja Adventista do 7º Dia

Moacir Borges Dias (2º Secretário) – Centro Espírita Casa de Guará

Advogados revelam real dono do tríplex

Alegações finais da defesa do ex-presidente mostram julgamento político do ex-presidente Lula

Domingos Matos, 20/06/2017 | 10:12

Cristiano Zanin Martins* 
Valeska Teixeira Martins*

As alegações finais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso caso do "tríplex do Guarujá", que apresentamos nesta terça (20), demonstram sua inocência, que se assenta sobre prova real e palpável. A absolvição é o único resultado possível da apreciação racional, objetiva e imparcial da prova encartada aos autos. Nesta terça podemos apontar o real dono do imóvel.

O apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade.

Prova da anomalia jurídica que envolve esse caso, em que a presunção de inocência é solenemente violada, foi a defesa que investigou os fatos, destrinchando, após diligências em vários locais do país, essa operação imobiliária executada pela construtora. O resultado afasta a hipótese da acusação.

É inverossímil a conexão entre o ex-presidente e as supostas vantagens ilegais advindas de contratos firmados entre a OAS S/A e a Petrobras. O Ministério Público Federal não fez a prova de culpa que lhe cabia.

Ao depor ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e omitir a cessão integral dos direitos econômicos do tríplex, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, produziu uma farsa para negociar benefícios penais com a acusação. O que o réu admitiu foi uma realidade pré-fabricada. A mentira tinha o objetivo de incriminar Lula e fazer vicejar a fábula do "caixa geral de propinas", ficção contábil sem lastro nos fatos.

Criou-se um "contexto" de "macrocorrupção" com um "comandante" como forma de amplificar o foco de corrupção apurado em 2014, mas o MPF não "seguiu o caminho do dinheiro" pela impossibilidade de provar sua tese.

A ficção é produto de desconhecimento do organograma federal e do complexo sistema de controle interno e externo da Petrobras, incluindo a fiscalização da CGU de Jorge Hage. Como se fosse possível a Lula e a aliados corromper uma estrutura composta por milhares de pessoas, ignorando, ainda, que a Petrobras atende exigências de leis internacionais, como a da Sarbanes-Oxley (SOX), dos EUA, além das fiscalizações internas a que está submetida, como depôs o executivo Fábio Barbosa.

A tese da "propinocracia" nem cabe nos autos. A usurpação da competência pelos procuradores de Curitiba é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal.

Esse é um julgamento político com verniz jurídico, um autêntico "trial by mídia", sob a égide de violações e ilegalidades. O inquérito, instaurado em 22/7/2016, tramitou de forma sigilosa até dois dias antes do indiciamento, a despeito dos pedidos de acesso da defesa. O cerceamento sempre esteve presente. A acusação que o MPF imputou a Lula abusou de hipóteses, para atingir sua inconteste liderança política.

O "enredo Lula" foi transformado em "produto comercial", que hoje vende de filmes a palestras em eventos até de cirurgia plástica, como a que fez o procurador Deltan Dallagnol, defensor da teoria "explacionista" e expositor do polêmico Power Point sobre a peça acusatória inaugural em 14/9/2016.

Quanto ao acervo presidencial não há qualquer conduta imputada a Lula na denúncia, buscando-se atribuir a ele responsabilidade penal objetiva incompatível com o Estado de Direito. Como os bens, embora privados, integram o patrimônio cultural brasileiro, segundo expressa disposição legal, o próprio ordenamento jurídico estimula o auxílio de entidades públicas e privadas na sua manutenção.

Se o inquérito inicial tivesse sido conduzido de forma correta e sem verdades pré-estabelecidas, o dono do tríplex teria sido identificado na origem, evitando gastos públicos com um processo descabido, além de proteger as reputações envolvidas. Optou-se por repetir à exaustão a mentira. A explicação para tamanha violação está no "lawfare", que busca propiciar meios para a inelegibilidade de Lula. O objetivo é destruir os 40 anos de vida pública desse trabalhador, que governou o Brasil e foi reconhecido mundialmente por liderar o maior combate à pobreza já visto.

Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo na edição desta terça-feira (20)

*Cristiano Zanin Martins é advogado de Lula, especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é sócio do escritório Teixeira, Martins & Advogados

*Valeska Teixeira Martins é advogada de Lula, é membro efetivo da comissão de direito aeronáutico da OAB de São Paulo e sócia do escritório Teixeira, Martins & Advogados

Fila para Seleção Simplificada dá volta no quarteirão

O MP se interessaria por esse evento tão degradante?

Domingos Matos, 19/06/2017 | 21:28

Em plena Era da Informação, em que "tudo" se faz pela internet, milhares de pessoas enfrentaram uma fila "desumana" para tentar se inscrever na Seleção Simplificada para contratação temporária pela prefeitura de Itabuna, nessa segunda-feira (19).

A prefeitura estima em pelo menos 5 mil pessoas o número de candidatos que passaram pela Vila Olímpica, creditando o elevado índice ao desemprego e à situação da economia da região e do país.

Natural que assim fosse. Oportunidade para 268 pais e mães de família - ou jovens - entrarem ou mesmo retornarem ao mercado de trabalho.

Mas, como quase tudo que envolve essa gestão, há 'aquela' apreensão...

O blog faz "votos" de que as vagas saiam para 268 candidatos entre as almas que ali estavam, enfrentando toda a dificuldade dessa segunda-feira ensolarada.

Isso porque, nesse tipo de seleção, as fichas de inscrição "premiadas" costumam ser preenchidas no ar-condicionado dos gabinetes "dos dois prédios", como dizia um folclórico vereador. Bem longe da "sofrência" da fila que se vê no vídeo acima ou na foto divulgada pela própria prefeitura (clique na imagem pra ampliá-la).

Seria demais, pelos motivos de sempre, pedir que a Câmara instituísse uma Comissão para acompanhamento desse processo. Então, quem sabe, o Ministério Público pudesse se interessar por acompanhar todas as inscrições feitas após o calvário de hoje e, depois, comparar com os 268 nomes dos candidatos efetivamente contratados - evitando-se, claro, os enxertos estratégicos.

Utopia.

Adroaldo lança livro na Feira Literária de Mucugê

Domingos Matos, 18/06/2017 | 21:16

Adroaldo Almeida, escritor, advogado e ex-prefeito de Itororó, foi convidado para participar da Feira Literária de Mucugê, a FLIGÊ (www.flige.com.br), na Chapada Diamantina.

A 2a Edição da FLIGÊ acontecerá de 10 a 13 de agosto de 2017, e tem como homenageado o autor de "Os Sertões", Euclides da Cunha (1866-1909), como parte das comemorações pelos 120 anos da Guerra de Canudos. No sábado, 12.08, na Casa da Filarmônica, será lançado o romance O LABIRINTO DOS BÁRBAROS (Ed. Amazon, 2016) se autoria de Adroaldo.

Neste mesmo dia acontecerá um Concerto com o cantador ELOMAR.

Outros autores de reconhecimento nacional participarão da Feira, que também terá exibição de filmes, teatro, leituras, conferências, oficinas, shows e diversas atividades lierárias e culturais.

Itabuna retoma o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais

Domingos Matos, 18/06/2017 | 21:12

Na próxima terça-feira (20), às 16 horas, no auditório da FTC, será empossado a nova Diretoria do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais da Comarca de Itabuna (Conap), em um evento aberto ao público. O conselho tem como atribuição a fiscalização e realização de políticas públicas no sistema prisional e está previsto no art. 81 da Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1981.

O Conap foi reinstalado em Itabuna em uma iniciativa da Vara e da Promotoria da Execução Penal, que tem à frente, respectivamente, o Juiz Dr Antonio Carlos Maldonado Bertacco e a Promotora Dra Cleide Ramos Reis e é composto por instituições as mais variadas da sociedade civil, que indicaram representantes para compor o conselho.

Confira o nome dos novos membros da Diretoria do Conap e a instituição que cada um representa:

Ivone Gouveia Montenegro Souza - Presidenta - Lions Clube Grapiuna
Ricardo Borges de Santana - Vice-Presidente – Associação Grapiuna dos Paraplégicos
Margarida Maria Alexandre Mangabeira - Diretora Financeira – Academia Grapiúna de Letras de Itabuna
Davi Pedreira - Diretor Jurídico - Pastoral Carcerária
Maria Eneida F. Nascimento - 1ª Secretária – Igreja Adventista do 7º Dia
Moacir Borges Dias -  2º Secretário – Centro Espirita Casa de Guará

Produtores de cacau terão R$ 2,13 bilhões para investimentos

Domingos Matos, 14/06/2017 | 19:15

A partir de 1º de julho, os cacauicultores poderão contar com R$ 2,13 bilhões em crédito de investimento para a implantação, melhoramento e manutenção de suas lavouras em sistemas florestais ou agroflorestais. Os recursos fazem parte do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), anunciado no último dia 7 pelo presidente Michel Temer e pelo ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018.

Antes, o plantio com incentivo do ABC só era permitido na Amazônia. Com o novo PAP, foi ampliado para as outras regiões do país, principalmente Bahia e Espírito Santo.

De acordo com o diretor da Ceplac (Departamento da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira) do Mapa, Juvenal Maynart Cunha, financiar o incremento da produção do cacau no sistema de Agricultura de Baixo Carbono é uma visão inovadora. Isto porque, acrescenta, o cacau é uma árvore nativa da Floresta Amazônica e de boa convivência com as florestas nativas. “A Ceplac é detentora da ciência e extensão rural na inserção produtiva, tanto na Floresta Amazônica quanto na Mata Atlântica”, ressalta o diretor.

Os projetos apresentados com essas finalidades às instituições financeiras terão limite de financiamento de até R$ 2,2 milhões por produtor de cacau, com taxas de juros de 7,5% ao ano e com prazo de pagamento de até 12 anos.

Além do cacau, também estão contempladas as plantações de açaí, oliveira e nogueira no Programa ABC.

Desafio

O Brasil é o sétimo produtor de cacau do mundo, atrás da Costa do Marfim, Gana, Indonésia, Equador, Camarões e Nigéria. Em 2017, o país importará 60 mil toneladas de amêndoas. “O grande desafio é deixar de ser importador de amêndoas africanas, para melhor atender a indústria nacional, até mesmo pelos riscos fitossanitários”, destaca Maynart.

Segundo Maynart, o governo está implementando medidas que propiciem novos investimentos para a revitalização da economia cacaueira.

O Brasil tem toda a cadeia produtiva de cacau e chocolate instalada no país, estando previsto para este ano negócios da ordem de R$ 22 bilhões.

De acordo o IBGE, em 2016, a produção brasileira ultrapassou 214,7 mil toneladas de amêndoas secas de cacau, em uma área de 707,2 mil hectares. Os principais estados produtores são Bahia (116,1 mil toneladas), Pará (85,8 mil toneladas), Rondônia (5,2 mil toneladas) e Espírito Santo (5,5 mil t). Atualmente, o consumo interno é de cerca de 190 mil toneladas de derivados de cacau.

Socializa inicia gestão do Conjunto Penal Masculino de Salvador

A nova unidade foi inaugurada pelo Governo do Estado na terça-feira (13)

Domingos Matos, 14/06/2017 | 09:48

Após uma cerimônia de inauguração que reuniu dezenas de autoridades civis, militares e religiosas, a empresa Socializa Brasil iniciou a administração da mais nova unidade prisional do estado, inaugurada na manhã da terça-feira (13). Vencedora da licitação com a melhor proposta, a empresa vai gerir o Conjunto Penal Masculino de Salvador, localizado no complexo da Mata Escura, com 683 vagas.

Com esse novo empreendimento, já são cinco as unidades gerenciadas pela Socializa, no regime de cogestão com o Governo do Estado – Itabuna, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Barreiras e Salvador.

Construído pelo método modular, o CPMS possui características de segurança avançadas, como dispositivo de abertura e fechamento das portas e monitoramento pela parte superior da cela, o que diminui possíveis riscos de coação dos monitores de ressocialização prisional.

Também possui detector de metal nas três modalidades (pórtico, manual e banqueta); câmeras com circuito de CFTV; Raio X de esteira; bloqueador de sinal de celular e scanner corporal.

A unidade conta ainda com salas para vídeo-audiência; salas de aula; salas multiuso; posto de saúde com gabinete médico e dentário; laboratório de informática para internos; e espaços diversos para oficinas de trabalho e educação.

Presenças

A cerimônia de inauguração contou com a presença do secretário da Seap, Nestor Duarte Neto; do Desembargador do TJ-Ba, Lidivaldo Reaiche, representando a presidente do TJ-Ba; do Juiz Corregedor, José Reginaldo, representando o Corregedor-Geral do TJ-Ba; do promotor de Justiça, Edmundo Reis; do Defensor Público, Pedro Paulo, representando o Defensor Público-Geral da Bahia; do Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, Cel. Guerra; do Comandante do Batalhão de Polícia de Guarda, Ten Cel PM Moreno, e de diversas autoridades de órgãos e poderes do Estado, além de civis e servidores da pasta.

DICAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO - INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA

Com Vercil Rodrigues

Domingos Matos, 14/06/2017 | 09:38

Em nossa assembleia condominial, o síndico nos trouxe a possibilidade de individualizarmos nossas contas de água. Será que vale a pena economicamente? Rita Maria.

Rita, a cobrança coletiva das contas de água e gás costuma gerar polêmica em assembleias dos condomínios e individualizar as taxas seria uma das saídas.

A cobrança de contas de água e gás nos novos condomínios é na sua maioria individualizada. Já nos antigos, a cobrança é coletiva. Isso tem um custo que não é muito barato. As pessoas têm que estar dispostas a investir para fazer a individualização.

O índice de reclamações sobre a cobrança coletiva é grande porque tem gente que utiliza a água, por exemplo, de maneira errada. Quando é coletiva, o pessoal não se liga e a reclamação é enorme.

O peso dessas contas nas despesas do condomínio não é tão alto com relação ao gás, mas com relação à água representa valor significativo. O valor do impacto da água é em torno de 20%, às vezes até mais segundo especialistas. Ou seja, quando individualiza, cai esse valor.

Portanto, vale a pena individualizar. Além da economia, tem a conscientização de que água é objeto de muito valor. Não é só economizar dinheiro, mas valorizar a água, só gastar o que você utiliza. Não só da economia, mas da conscientização das pessoas em saber como tem valor guardar.

Gostaria que meu prédio tivesse a conta de água individualizada. Posso como condômina sugerir a individualização ou é o síndico que deve propor? Cláudia Lisboa.

Claudia, nada impede que você apresente a proposta. Lembrando que não existe uma pessoa sozinha. Ou seja, todos tem que dar as mãos. Porque senão as pessoas que usam de maneira errada a água nunca vão querer fazer a individualização. Pode então partir do condômino, do síndico ou até mesmo da administradora, sendo um ou outro, aconselhamos contratar uma consultoria, para  que seja demonstrado através do estudo técnico o que efetivamente pode ser feito e os custos. Deve, portanto, partir de todo mundo, do síndico, da administradora, dos condôminos, como maneira de viver melhor.

O primeiro contato após a decisão da implantação é com alguém das empresas fornecedoras de água, Embasa em quase toda Bahia e em Itabuna a Emasa, mas hoje já tem

empresas que fazem essa intermediação. O síndico ou a administradora do condomínio faz o contato diretamente com a concessionária responsável ou terceiriza com alguma empresa especializada no ramo.

A individualização da água traz uma substancial diminuição das taxas de condomínio e a conscientização, por gastar menos água. Além disso, os especialistas afirmam que a individualização contribui para a redução da inadimplência.

Vercil Rodrigues - Advogado. Pós graduado em Direito Público e Privado. Membro-fundador da Associação Sul Baiana de Advogados Previdenciaristas (Asbap). Membro- idealizador- fundador e Vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba) e autor dos livros “Breves Análises Jurídicas”, “Dicas de Direito Imobiliário” e “Dicas de Direito Previdenciário” (DIREITOS Editora). Itabuna – Bahia. Tel. (73) 98852 2006 – 99134 5375 e 3613 2545. vercil@jornaldireitos.com jornalocompasso@gmail.com e vercil5@hotmail.com

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